1. O Brasil sob a Nova Ordem
A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos
governos Collor a Lula
Rosa Maria Marques e
Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
Organizadoras
1ª Edição | 2010 |

2. Capítulo 2
Política Econômica Brasileira de
Collor a Lula: 1990-2007
Paulo Nakatani
Fabrício Augusto de Oliveira

3. Capítulo 2
Política Econômica Brasileira de Collor a
Lula: 1990 - 2007
Introdução
A crise brasileira dos anos 1980 foi fruto do esgotamento do processo
de substituição de importações e da exaustão das fontes de
financiamento do Estado, com a eclosão da crise da dívida externa
provocada pelo aumento brutal das taxas de juros pelo Federal
Reserve System (FED), em 1979/1980.
A crise do início dos anos 1980 manifestou-se pela aceleração da
inflação.
O desenvolvimento das contradições internas abriu espaço para uma
camada de jovens intelectuais que foi “ocupando” espaços no interior
das instituições do governo federal.

4. Capítulo 2
Política Econômica Brasileira de Collor a
Lula: 1990 - 2007
A ideologia liberal, já dominante em escala mundial, foi assumida e
disseminada por esses novos intelectuais.
1. O Governo Collor/Itamar Franco (1990-1994)
Quando Collor assumiu a presidência, o processo inflacionário
brasileiro havia passado de 50,0% em dezembro de 1989 para mais
de 70,0%, em janeiro e fevereiro de 1990, e para 80,0% em março,
segundo o IGP-DI.
Para enfrentar essa situação, exatamente no início de seu governo foi
lançado o Plano Brasil Novo, o qual foi conduzido pela economista
Zélia Cardoso de Melo e ficou conhecido como Plano Collor I
(OLIVEIRA, 1990; CARVALHO,2006).

5. Capítulo 2
Política Econômica Brasileira de Collor a
Lula: 1990 - 2007
O ponto central e mais polêmico desse plano foi o diagnóstico
monetarista da inflação, que seria combatida com o brutal bloqueio
dos ativos financeiros do setor privado.
Na sequência de seu governo, Collor avançou a implantação das
políticas neoliberais com a redução das tarifas de importação, a partir
de julho de 1990, a formulação de uma “nova” política industrial e a
reforma do comércio exterior.
2. O Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
A consolidação da nova aliança que passou a comandar a sociedade
brasileira ocorreu com a eleição de Fernando Henrique Cardoso.

6. Capítulo 2
Política Econômica Brasileira de Collor a
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Nessa aliança, as classes dominantes nacionais, principalmente as
frações financeira e internacionalizada, apoiadas pelo grande capital
internacional, assumiram o poder estatal por meio dos novos
intelectuais orgânicos.
2.1 A trajetória do Real
2.1.1 A primeira fase do programa: âncora cambial e juros
elevados
A trajetória do Plano Real é a de um programa de estabilização que foi
marcado por alguns acertos e muitos desacertos. Entre os acertos do
plano, podem ser apontados:
a) diagnóstico correto das raízes do processo inflacionário,
enfatizando-se, na sua origem, a necessidade de construção de uma
âncora fiscal para garantir o seu êxito;

7. Capítulo 2
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b) engenhosa terapia prescrita para dar cabo do fantasma da
hiperinflação que rondava o País desde os anos 1980 por meio da
criação da URV;
c) resultados obtidos no campo da estabilidade monetária, com a
redução da taxa de inflação de 40% ao mês para níveis moderados,
abaixo de um dígito;
d) compromisso assumido com a modernização da economia e a
realização de reformas necessárias para o aumento de sua
produtividade, principalmente com a redução do “custo-Brasil”.

8. Capítulo 2
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Os principais desacertos começaram a aparecer tão logo os interesses
pessoais e políticos de então ministro da Fazenda, FHC, candidato a
presidência da República, se sobrepuseram aos interesses da
sociedade de consolidação do projeto de estabilização econômica.
Visando reverter os baixos níveis de votação que as pesquisas
eleitorais indicavam até meados de 1994, o timing de implantação do
plano foi revisto, assim como as peças que lhe deveriam dar
sustentação, com o objetivo de garantir frutos para modificar os
resultados da corrida sucessória.

9. Capítulo 2
Política Econômica Brasileira de Collor a
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A política cambial e a crise de financiamento externo
A combinação da política de câmbio sobrevalorizado com taxas de
juros elevadas, produziu efeitos negativos imediatos sobre as contas
externas.
Enquanto entre 1990 e 1994 o volume capital monetário que
ingressou no Brasil na forma de empréstimos em moeda atingiu US$
33,2 bilhões, o montante saltou, no período após o lançamento do
Plano Real (1995-2000), para extraordinários US$ 218,1 bilhões.
A fuga de capitais, ocorrida a partir de agosto de 1998 como
consequência da crise da economia da Rússia, reduziu o fluxo de
capitais especulativos naquele ano, mas não o eliminou, pois entre
1999 e 2002 o ingresso de capitais nessa conta foi de US$ 107,2
bilhões, e as saídas foram de US$ 94,1 bilhões.

10. Capítulo 2
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O desenlace da crise
O fechamento do acordo com o FMI para o triênio 1999-2001, com a
implementação de programas de conteúdo fortemente recessivo,
colocou como exigência o compromisso do País com a geração de
superávits primários do setor público de 3,5% do PIB para
controlar/estancar o crescimento da relação dívida-PIB.
2.1.2 A segunda fase do plano: metas inflacionárias, recessão e
instabilidade
Na sua segunda fase, o Plano Real, passou a se apoiar nos seguintes
pilares: a) câmbio flutuante; b) regime de metas inflacionárias; c)
estabelecimento de metas para os superávits fiscais primários.

11. Capítulo 2
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A política cambial
Nesse desenho, a taxa de câmbio de equilíbrio, segundo a concepção
neoclássica (e neoliberal) dominante no governo, seria determinada
pelo livre movimento das forças de mercado, sem interferência do
Bacen.
As metas de inflação
Em março de 1999, implementou-se o sistema de metas de inflação
no Brasil, adotando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) como medida oficial da inflação e substituindo-se a Taxa Básica
e a Taxa de Assistência, ambas do Bacen, por uma única taxa básica
de juros denominada Sistema Nacional de Liquidação e Custódia
(Selic).

12. Capítulo 2
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O arranjo fiscal
Para assegurar a geração dos superávits primários, a política
econômica apoiou-se predominantemente em dois instrumentos:
a) elevação da carga tributária;
b) corte de despesas discricionárias.
3. O Primeiro Mandato do Governo Lula (2003-2006)
Após as turbulências decorrentes da transição em 2003, navegando
em águas e com ventos favoráveis do cenário internacional, o governo
Lula obteve em 2004 o maior crescimento desde 1994, quando o PIB
conheceu uma variação positiva de 5,3%.

13. Capítulo 2
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Beneficiado por um cenário externo altamente favorável e pelo forte
ciclo de altas das commodities, o governo Lula, mesmo mantendo-se
fiel à cartilha neoliberal, conseguiu reduzir consideravelmente o grau
de vulnerabilidade externa da economia brasileira.
4. O Segundo Mandato do Governo Lula (2007-2010)
No que diz respeito à política econômica, o governo de Lula continuou
fiel às propostas neoliberais.
Não tem sido diferente a política macroeconômica no segundo
mandato, apesar de se ter considerado uma flexibilização da política
fiscal e de o governo ter apresentado projetos com objetivos de longo
prazo.

14. Capítulo 2
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4.1 O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Lançado em janeiro de 2007, o PAC teve como objetivo anunciado
“romper barreiras e superar limites ao crescimento econômico”, de
forma a sustentar uma taxa de crescimento de 5% ao ano.
4.2 A política de desenvolvimento produtivo
a) aumento da taxa de investimentos de 17,6% em 2007 para 21%
do PIB;
b) aumento dos gastos em pesquisas e inovação de 0,51% (2006)
para 0,65% do PIB;
c) aumento de 1,18% em 2007, para 1,25% da participação das
exportações brasileiras no mercado internacional;
d) aumento de 10% no número de micro e pequenas empresas
exportadoras.

15. Capítulo 2
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4.3 O Fundo Soberano do Brasil (FSB)
A proposta de criação do FSB, teve como principal motivação dar
argumentos consistentes a esta ala da política econômica, tanto para
se contrapor às ameaças que vinham sendo feitas pelo Banco Central
de dar continuidade à elevação das taxas de juros, como para reverter
a supervalorização da moeda nacional.
Considerações Finais
Os prejuízos para o sistema financeiro têm sido imensos, e os riscos
de contaminação da economia real estão cada vez mais evidentes,
com perspectivas de instalar-se uma brutal recessão no mundo
capitalista.

16. Capítulo 2
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Depois de navegar por águas tranquilas do cenário internacional no
primeiro mandato e começar a colher prêmios do capital financeiro
internacional no segundo, pelo bom comportamento da política
econômica, o governo Lula perdeu o timing de correção dos problemas
da economia brasileira e pode começar a colher as tempestades que
pairam sobre a economia mundial.
Depois do “momento mágico vivido pela economia brasileira”, não
será nenhuma surpresa se o País caminhar, dentro de algum tempo,
para um novo “momento trágico”, com queda no investimento e
aumento do desemprego.