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Dezembro de 2012 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
    INFORMATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL




      Missão cumprida
      Balneário Piçarras é hoje o único município do litoral brasileiro a empre-
      gar a tecnologia do aterro hidráulico para recompor a faixa de areia. Das
      38 dragas do tipo hopper autorizadas pela Marinha para operar no Brasil,
      apenas a Kronborg R está contratada por uma prefeitura. PÁGINA 12




Escola modelo                                                            Patrimônio respeitado
A nova unidade de ensino Professora Francisca Borba, no bairro Ita-      A bacia do Rio Piçarras é o único manancial de água potável que abastece os
colomi, está pronta para receber mais 700 estudantes do ensino funda-    municípios de Penha e Balneário Piçarras. O valor desse patrimônio é inesti-
mental a partir de 2013. No Nossa Senhora da Paz, Escola Monteiro        mável e foi resgatado pelo Programa de Drenagem Urbana Sustentável que
Lobato foi reformada e ampliada. Matrículas estão abertas. PÁGINA 7      reduziu o risco de novas enchentes. PÁGINA 3



                                           Casa nova                                                                  Arte e Cultura
                                           Após reforma, o antigo pré-                                                Criação da Fanfarra, sob re-
                                           dio do Fórum está pronto                                                   gência do maestro José Sabino
                                           para receber a estrutura                                                   Santana; estímulo ao teatro
                                           administrativa. O novo paço                                                e à leitura, feira de artesana-
                                           tem 820,7m² e foi garantido                                                to, retomada do Festival da
                                           por financiamento interna-                                                 Canção e da Fenapi merecem
                                           cional que também cobre                                                    destaque no balanço da gestão
                                           custos com a capacitação de                                                2009-2012. Ações que promo-
                                           funcionários e a moderniza-                                                veram a cidadania e revelaram
                                           ção dos serviços públicos.                                                 talentos.
2                                                            Administração
                                                             EDITORIAL

              Um presente para as gerações futuras
                                        Umberto Luiz Teixeira - Prefeito (gestão 2009-2012)

A um ano de completar meio         As obras estão aí: escolas-        30 municípios brasileiros com       setores em que se pode aplicar
século de emancipação, Balneá-     -modelo em São Brás, Nossa         melhor índice de responsabili-      quando as áreas essenciais es-        Prefeitura Municipal
rio Piçarras tem hoje condições    Senhora da Conceição, Nossa        dade fiscal, social e de gestão.    tão funcionando bem.                Rua Alexandre Guilherme
para ver seu processo de cres-     Senhora da Paz e no Itacolomi;     Em quatro anos, conquistamos        Nossa equipe deixa um legado         Figueredo, 68 - Centro
cimento acelerar-se ainda mais     ginásios e quadras esportivas      um total de R$60milhões em          valioso, real, concreto, que sal-
de forma organizada e susten-      cobertas; rede de saúde com        recursos provenientes dos go-       ta à vista de todos como a areia     Telefone: 47 3347 4747
tável. Isso porque, graças aos     nove unidades equipadas; fro-      vernos federal, estadual e de       que a draga despeja à beira mar.    www.picarras.sc.gov.br
investimentos que fizemos,         ta municipal renovada; sistema     financiamentos.                     Em resumo, elevamos o nível
setores-chave como educação        de tratamento e distribuição       As cifras se traduziram em um       de exigência da população em        Horário de Atendimento:
básica, saúde, saneamento e ur-    de água ampliado. Falta ainda      município revitalizado, livre       relação ao desempenho da ad-                 2ª a 6ª
banização estão dimensionados      concretizar a rede de esgoto       de enchentes graças à grande        ministração municipal. Temos                8h - 12h
para atender à demanda de uma      sanitário, para a qual deixamos                                                                                 13h30 - 17h30
                                                                      obra de drenagem sustentável        certeza que o resultado desse
das populações que mais cresce     um projeto em parceria com a       da bacia do Rio Piçarras, com a     trabalho servirá como alavanca       _____________________
em Santa Catarina. De acordo       Casan pronto e encaminhado.        praia em rápido processo de re-     para impulsionar novas ações e
com o censo do IBGE em 2010,       Tudo isso associado a uma          cuperação e a Beira Mar sendo       será um exemplo para as gera-
somos o sexto município do         máquina pública enxuta, reco-      reconstruída.                       ções futuras. Isso é mais do que      Equipe de Governo
estado em termos de aumento        nhecida em pesquisa nacional       Com toda essa infraestrutura        sonhamos.                             Umberto Luiz Teixeira
populacional com 17mil habi-       por sua excelência em termos       pronta, tornamos possível in-                                              Prefeito Municipal
tantes fixos. Foi para servir a    de investimentos. Colocamos        vestir mais no turismo, na cul-
esse conjunto que trabalhamos.                                                                            Obrigado, Balneário Piçarras!         Luiz José de Almeida
                                   Balneário Piçarras entre os        tura e no esporte, pois esses são
                                                                                                                                                        Fayad
                                                                                                                                                     Vice Prefeito
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
                                                                                                                                                     Secretários
Incentivos fiscais atraem novos empreendimentos                                                                                               Carlos Alberto Francisco
Governo Municipal e empresários firmaram compromisso para abertura de novas frentes de trabalho                                               Administração e Fazenda

                                                                                                                                                   Flávia Coradini
A política de incentivo à insta-   de 300 novos postos de traba-      empregos diretos e vai se fi-       Grupo Cantú                             Turismo, Cultura
lação de indústrias garantiu a     lho no mercado local e abrir       xar às margens da Rodovia BR        Mais uma planta industrial está             e Esporte
vinda para Balneário Piçarras      quase o dobro desse valor em       101, no bairro Nossa Senhora        prevista na região norte da ci-
de empresas de grande porte        vagas indiretas durante a fase     da Conceição. Com sede no Rio       dade. O Grupo Cantú trabalha          Ireli Vieira dos Santos
como a Cadence Eletrodomés-        de instalação.                     Grande do Sul, a Cadence pre-                                                    Educação
                                                                                                          nas áreas de importação e ex-
ticos, a Steil Roman Artefatos     Cadence Eletrodomésticos           tende investir cerca de R$20        portação, comércio e distribui-      Rita de Cássia T. Rangel
de Concreto e o Grupo Cantú.                                          milhões nas instalações da li-      ção de pneus, produtos alimen-      Saúde e Bem Estar Social
                                   A empresa abrirá cerca de 200
Ao todo, elas devem gerar mais                                        nha de montagem e da central        tícios, reciclagem de borracha,
                                                                      de distribuição em Balneário        transportes e armazenagens,          Rubens Batista Pereira
                                                                      Piçarras. A planta deve ser ins-                                         Obras; Planejamento e
                                                                                                          beneficiamento de frutas e ver-         Meio Ambiente
                                                                      talada em uma área de 20 mil        duras e agenciamento maríti-
                                                                      metros quadrados e terá capa-       mo.
                                                                      cidade para distribuir quatro                                            _____________________
                                                                                                          Esse projeto envolve R$15 mi-
                                                                      milhões de eletrodomésticos
                                                                                                          lhões e deve gerar um fatura-
                                                                      ao ano para o mercado interno
                                                                                                          mento anual de R$100 milhões
                                                                      brasileiro.
                                                                                                          e cem empregos diretos.
                                                                      Steil Roman
                                                                                                          O Governo Municipal cedeu
                                                                      A indústria de artefatos de ci-     uma área às margens da BR101               Expediente:
                                                                      mento vai se fixar na região        para abrigar o empreendimen-
                                                                      norte da cidade, onde planeja       to. A previsão é de que sejam           Informativo do
                                                                      investir cerca de R$800mil e        instaladas onze empresas do            Governo Municipal
                                                                      oferecer cerca de 20 empregos       grupo.                                 Balanço da Gestão
                                                                      diretos no primeiro ano de fun-                                               2009 - 2012
                                                                      cionamento.
                                                                                                                                               Jornalista Responsável:
                                                                                                                                              Leandro Cardozo de Souza
Política salarial reconhece trabalho dos servidores municipais                                                                                      JP 004308 SC
Contenção de gastos, recadastramento imobiliário e redução de cargos comissionados garantiram aumento                                                 Imagens:
                                                                                                                                                   Claudinei Santana
A redução de secretarias e de      de 2009 e fevereiro de 2011.       do implemento na arrecadação,       Esse número foi reduzido para        Leandro Cardozo de Souza
cargos comissionados a partir      Além disso os salários tiveram     o controle de gastos públicos       apenas seis secretarias. O au-          Umberto Luiz Teixeira
de 2009 e uma política eficaz de   um aumento de mais 5% sobre        adotado possibilitou o incre-       mento da arrecadação gerado
                                                                                                                                                    Impressão:
gestão fiscal garantiram o rea-    esse reajuste, o que elevou para   mento salarial. Até dezembro        com o recadastramento imobi-            Gráfica A Notícia
juste de 17% dos salários dos      17,01% o índice total. Um re-      de 2008 a administração muni-       liário e o novo percentual de re-
servidores públicos municipais.    conhecimento ao empenho e à        cipal mantinha onze secretarias     passe do Fundo de Participação              Tiragem:
Os vencimentos do funcio-          dedicação dos trabalhadores        e muitos cargos comissionados,      dos Municípios (FPM) também             5 mil exemplares
nalismo foram corrigidos em        que atendem à população.           o que aproximava as despesas        deram condições para o reajus-
                                                                                                                                                  DISTRIBUIÇÃO
11,43%, correspondentes às         De acordo com a Secretaria da      com a folha de pagamento do         te. O FPM aumentou por conta              GRATUITA
perdas salariais entre março       Administração e Fazenda, além      limite recomendado por lei.         do crescimento populacional.
Planejamento                                                                         3

RIOS PIÇARRAS E FURADO                                                                                    Força para recomeçar

Drenagem Urbana Sustentável livra
comunidade de novos alagamentos
Obra referência nacional é a primeira do PAC2 a ser concluída e inaugurada




                                                                                                          Em 2008 e 2009 a comunidade enfrentou a maior catástrofe
                                                                                                          de sua história recente com as enchentes que deixaram de-
                                                                                                          baixo d’água cerca de 25% do nosso território. Muitas famí-
                                                                                                          lias perderam tudo, mas a comunidade se manteve unida e
                                                                                                          uma grande corrente de solidariedade marcou a reconstrução
                                                                                                          da cidade ao tempo em que estudos eram elaborados para re-
                                                                                                          duzir os riscos de alagamentos nas regiões ribeirinhas.



                                                                                                          Economia de R$2,5 milhões

    Aprofundamento da calha dos rios aumentou vazão e reduziu transtornos em todos os bairros

Em 2009, depois de enfrentar       Com isso, o Governo Municipal      Além de sermos o primeiro
a segunda enchente em dois         conseguiu reduzir os impactos      município brasileiro a ter o
anos, o município deu início a     das enxurradas, protegendo         projeto de drenagem susten-
uma série de estudos para bus-     1,2 mil famílias que vivem nas     tável aprovado no Programa
car soluções que diminuíssem o     proximidades das margens.          de Aceleração do Crescimento
risco de novas cheias. Sem dra-    Em 2011, enquanto os muni-         (PAC), também fomos a primei-
gagem há mais de vinte anos        cípios de toda a região se mo-     ra cidade do Brasil a concluir e
e sem condições de navegação       bilizavam depois de mais uma       inaugurar uma obra do progra-
em muitos pontos, a situação       enchente, em Balneário Piçar-      ma.
dos rios Piçarras e Furado pio-    ras a população estava livre de    Vegetação é replantada
rou com a chuva.                   prejuízos.                         Como o rio estava assoreado, a
Com estudos, projetos e licen-     Obra é pioneira no país            retirada de parte da vegetação      Além da dragagem e contenção de margens, o Rio Piçarras
ças aprovadas, garantimos,                                            das margens se tornou neces-        ganhou uma nova ponte no bairro Santo Antônio, principal
                                   Os recursos do Programa de                                             via de acesso à cidade. A obra é uma homenagem a João Bento
logo no início de 2009, mais                                          sária para que as máquinas tra-
                                   Aceleração do Crescimento                                              Vieira, primeiro comerciante a se estabelecer nas margens do
de R$16milhões para investir                                          balhassem em alguns pontos.
                                   (PAC) foram garantidos junto                                           rio e a construir uma travessia entre o bairro e o centro de
em prevenção de cheias. O de-                                         Com o término da dragagem, o
                                   ao Ministério das Cidades em                                           Balneáro Piçarras. O pacote de obras de drenagem, concluído
sassoreamento foi executado                                           Governo Municipal replantou
                                   outubro de 2009 e representam                                          no aniversário de 49 anos do município, gerou economia de
em toda a área urbana dos dois                                        mais de 10mil mudas nativas
                                   o maior repasse já realizado                                           R$2,5milhões. Como têm finalidade específica para obras de
rios no centro, nos bairros San-                                      em toda a extensão afetada pe-
                                   pelo Governo Federal ao muni-                                          drenagem urbana, por lei, esse valor não pode ser empregado
to Antônio e Nossa Senhora da                                         las obras de desassoreamento.
                                   cípio de Balneário Piçarras.                                           em outras áreas e deve ser devolvido à União.
Paz.

                                                       Arquivo/PMBP

                                                                      Novas redes eliminam inundações nos bairros
                                                                      O assoreamento dos rios não        projetadas em parceria com a     resolveram o problema.
                                                                      é a única causa de alagamen-       Associação dos Municípios da     No interior, onde algumas lo-
                                                                      tos. Até 2009 diversas redes de    Foz do Rio Itajaí Açú (Amfri)    calidades ficaram isoladas, um
                                                                      drenagem pluvial sem manu-         e financiadas com recursos do    mutirão da Semur recuperou
                                                                      tenção ou mal dimensionadas        Badesc que totalizam R$240       as estradas gerais atingidas por
                                                                      causavam transtornos para a        mil.                             desmoronamento de barreiras.
                                                                      população. A partir de então, o    No Nossa Senhora da Paz,         Ribeirão Ferido
                                                                      Governo Municipal deu início       a nova rede se estende por
                                                                      a uma série de ações para aca-                                      Na região norte, os moradores
                                                                                                         cerca de 200 metros. Ao todo
                                                                      bar com o problema em todas                                         das ruas Ilhota, Santa Luzia e
                                                                                                         foram instalados nas duas
                                                                      as regiões.                                                         Santa Catarina deram adeus
                                                                                                         comunidades cerca de 800 tubos
                                                                                                                                          aos alagamentos depois que o
                                                                      Nos bairros Nossa Senhora da       e novas bocas de lobo. Na Rua
                                                                                                                                          Ribeirão Ferido e outros cór-
                                                                      Paz e Santo Antônio novas tu-      dos Cravos, que não possuía
                                                                                                                                          regos próximos foram canali-
                                                                      bulações atenderam cerca de 5      rede pluvial, cerca de 600
                                                                                                                                          zados.
Principal rua do bairro Nossa Senhora da Paz em novembro de 2009      mil moradores. As obras foram      tubos de 80, 60 e 40 polegadas
4                                                          Meio Ambiente
                                                                     EM 2013

                                                                     Município está pronto para implantar
                                                                     rede de coleta e tratamento de esgoto
                                                                     Balneário Piçarras aparece entre as primeiras cidades do país para receber
                                                                     programa internacional de saneamento financiado por agência japonesa
                                                                     Já se encontram em fase de         plantar uma rede com cerca         Umberto Teixeira.
                                                                     licitação as obras da rede de      de 44km de extensão que deve       Obras vão gerar empregos
                                                                     coleta e tratamento de esgoto      receber cerca de 3,398mil liga-
                                                                                                                                           O trabalho de atualização e de
                                                                     para a área urbana do municí-      ções. Os engenheiros prevêem
                                                                                                                                           licenciamento ambiental já está
                                                                     pio. O investimento faz parte      ainda a construção de cinco
                                                                                                                                           concluído. A partir de 2013 as
                                                                     do Programa de Saneamento          unidades elevatórias e de uma
                                                                                                                                           obras devem ser iniciadas e te-
                                                                     Ambiental de Santa Catarina,       Estação de Tratamento de Es-
                                                                                                                                           rão prazo de três anos para ser
                                                                     financiado pela Agência de Fo-     goto (ETE).
                                                                                                                                           concluídas.
                                                                     mento Japonesa Jica (se pro-       O investimento garante quali-
                                                                     nuncia Jaica).                                                        A implantação do sistema de
                                                                                                        dade de vida e dá sustentação
                                                                                                                                           saneamento vai gerar cerca de
                                                                     Balneário Piçarras está entre as   ao desenvolvimento da cidade,
                                                                                                                                           200 empregos diretos e ampliar
                                                                     dez primeiras, entre 191 cida-     que tem no turismo e na praia
                                                                                                                                           a circulação de dinheiro na
                                                                     des brasileiras atendidas pelo     um dos alicerces da economia.
                                                                                                                                           economia local. Até agora, para
                                                                     programa, habilitadas para ini-    A conquista é reflexo da parce-
                                                                                                                                           a execução do projeto, atuam
                                                                     ciar as obras.                     ria entre Casan e Jica. “Sabemos
                                                                                                                                           em conjunto Casan, Governo
                                                                     Estão previstos investimen-        que foi um processo demorado,
                                                                                                                                           Municipal, Jica, empresas
 Investimentos vão garantir crescimento e qualidade da água          tos de R$29 milhões para im-       mas sem dúvida o mais viável
                                                                                                                                           brasileiras e japonesas.
                                                                                                        para todos”, avalia o prefeito


 Ações socioambientais mobilizam comunidade
 em defesa da preservação do rio Piçarras
Junto às obras de prevenção a     voltado ao desenvolvimento         teve 450 desenhos e frases ins-
enchentes o Governo Munici-       sustentável.                       critos por alunos do ensino fun-
pal investiu em um programa       A Sabes levantou característi-     damental das escolas públicas e
socioambiental para propor        cas da população como história,    particulares. Eles abordaram
uma nova relação da comuni-       economia, cultura, movimentos      os temas: sustentabilidade, des-
dade com os rios. O trabalho      organizados, intervenções ur-      matamento, poluição dos rios,
da Secretaria de Saúde e Bem      banas e conflitos socioambien-     biodiversidade e reciclagem.
Estar Social mobilizou escolas,   tais. Com base nesses dados,       Os professores que levaram a
bairros e entidades em ginca-     apontados pela própria popula-     temática da sustentabilidade
nas, palestras e concursos cul-   ção, diversas ações de conscien-   para sala de aula também parti-
turais que incentivaram uma       tização ambiental foram elabo-     ciparam do concurso e tiveram
nova forma de viver em harmo-     radas e colocadas em prática.      o trabalho reconhecido.
nia com os nossos rios.
                                  Concurso Cultural                  Gincana Ambiental
Com a ação, o Governo Muni-
                                  Entre as ações desenvolvidas,      Na disputa que reuniu escolas       Passarelas ecológicas
cipal deu voz às comunidades
                                  um concurso de cartões postais     e moradores da cidade, mais         Quatro acessos elevados à praia foram instalados na região
ribeirinhas para elaborar um
                                  envolveu toda a rede escolar e     de 7 toneladas de garrafas pet      norte da orla. As passarelas ecológicas desenvolvidas pelo
plano de educação ambiental
                                                                     e 2,8 mil brinquedos foram ar-      Departamento de Urbanismo da Prefeitura são constituídas
                                                                     recadados em quinze dias de         de madeira plástica, um material ecológico com maior resis-
                                                                     coleta. O desfile de moda com       tência e durabilidade. Com área total de 348m², as estruturas
                                                                     peças produzidas a partir de        estão a uma altura de 70cm em relação à vegetação de restin-
                                                                     materiais descartados também        ga.
                                                                     marcou a ação educativa.            Os dois primeiros acessos ficam nas descidas das ruas da
                                                                     Para conquistar pontos as equi-     Amizade e Rufino V. de Borba. Outras duas passarelas estão
                                                                     pes tiveram de cumprir tarefas      instaladas em frente às escadarias que ligam a Avenida Nereu
                                                                     como a coleta de materiais re-      Ramos à José Temístocles de Macedo.
                                                                     cicláveis, realizar um resgate      O Código Florestal Brasileiro e a lei de crimes ambientais
                                                                     histórico das ocupações ribei-      protegem a vegetação de restinga. A legislação prevê penas
                                                                     rinhas, construir maquetes e        de detenção e pagamento de multas pesadas para quem agride
                                                                     disputar um jogo de perguntas.      essa área de preservação, responsável pela fixação da faixa de
                                                                     Uma ação solidária para o Na-       areia e habitat de espécimes nativos.
                                                                     tal das crianças carentes tam-      A fiscalização retirou as passagens construídas de 2009 em
                                                                     bém fez parte das tarefas.          diante e sinalizou toda a área de restinga com placas. As de-
                                                                     A ação foi uma forma diferen-       núncias de crime ambiental podem ser feitas através dos te-
                                                                     te de aprendizado que associou      lefones 3345 1180, da Prefeitura, e (47) 3439 5477, da Polícia
                                                                     educação, solidariedade e res-      Ambiental. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo.
   Gincana escolar promoveu uma nova relação com os rios             peito ao meio ambiente.
Obras                                                                         5
                                                                       EM QUATRO ANOS

Obras de urbanização chegam a mais de 30 ruas da cidade
Mais de R$10 milhões foram aplicados em
pavimentação, drenagem e calçadas acessíveis
O maior programa de urbani-        Itacolomi
zação já realizado no município    No bairro que registra a maior
chegou a mais de 30 ruas do        expansão urbana, o Gover-
centro e bairros Nossa Senhora     no Municipal aplicou mais
da Paz, Santo Antônio e Itaco-     R$2,2milhões para garantir um
lomi. Nas áreas consideradas       acesso à BR101 na região nor-
de maior valor comercial as        te: a Avenida Victor Zimmer-
obras foram feitas em parceria     mann.
com os proprietários beneficia-
                                   Centro
dos. Nas outras comunidades, o
Governo Municipal promoveu         A rua Antônio Martinho Tel-
o calçamento de ruas, implan-      les, principal ligação entre as
tou redes de drenagem e nova       Avenidas Emanoel Pinto e
sinalização sem custos para a      Nereu Ramos, foi asfaltada. O
população. Esta política possi-    programa de urbanização ate-
bilitou a aplicação de mais de     deu ainda outras sete ruas no
R$10 milhões em obras.             Loteamento Jardim Rio Mar e
                                   mais14 vias em toda a região
Nossa Senhora da Paz
                                   central.
Só no bairro Nossa Senhora da                                        Nossa Senhora da Paz: investimento em pavimentação livrou famílias da lama e da poeira
                                   Santo Antônio
Paz, onde importantes vias es-                                       BR101 foi uma preocupação do      para melhorias em diversos         de dezembro a obras de pavi-
tão agora urbanizadas, R$4,75      A Adolfo Cabral, principal rua
                                   do bairro, recebeu nova rede de   Governo Municipal. Em visita      pontos da rodovia federal.         mentação da marginal leste no
milhões foram investidos. Além                                       à cidade, os diretores da Agên-                                      bairro Nossa Senhora da Paz,
                                   drenagem, sinalização e pavi-                                       Pavimentação das marginais
do calçamento com piso do tipo                                       cia Nacional de Transportes                                          onde está concentrada a maior
                                   mentação asfáltica.                                                 leste e oeste e um novo acesso
“paver”, as ruas ganharam cal-                                       Terrestres (ANTT) e da Auto                                          área industrial da cidade e por
                                   Asfalto nas marginais da 101                                        na região norte são as priorida-
çadas acessíveis com piso guia e                                     Pista Litoral Sul receberam                                          onde é escoada a maior parte da
                                                                                                       des. Esta ação já deu resultado.
rebaixamento, redes de drena-      A pavimentação e abertura         do prefeito Umberto Teixeira                                         produção local.
                                                                                                       A ANTT deu início neste mês
gem pluvial e sinalização.         de novos acessos à cidade via     documento com reivindicações

Frota renovada amplia prestação de serviços
                                                                                                        Manutenção urbana
                                                                     A modernização da frota de
                                                                     máquinas e veículos da Secreta-    O reaparelhamento da Se-
                                                                     ria de Obras nos últimos qua-      cretaria de Obras aumen-
                                                                     tro anos ampliou a prestação de    tou a presença do Governo
                                                                     serviços importantes em todos      Municipal nas comunidades
                                                                     os bairros.                        rurais e também na região
                                                                     De 2009 a 2012 um investi-         norte da cidade. No bairro
                                                                     mento recorde de R$4,3 mi-         Itacolomi, ações de limpe-
                                                                     lhões garantiu a aquisição de :    za e manutenção passaram
                                                                     uma capinadeira mecânica, três     a ser realizadas periodica-
                                                                     caminhões, duas escavadeiras       mente em todas as ruas. As
                                                                     hidráulicas, duas retroescava-     estradas do interior tam-
                                                                     deiras, um trator agrícola com     bém receberam mais aten-
                                                                     grade, um trator de esteiras,      ção com o patrolamento
  Desde 2009 município aplicou R$4,3 milhões em maquinário           uma motonivela	dora, uma mini      constante. Uniformizadas,
                                                                     carregadeira com vassoura          as equipes atuaram dia a dia
                                                                     mecânica, uma prancha para         para manter as vias urbanas
                                                                     transporte de maquinário, uma      bem conservadas.
                                                                     máquina para pintura de sina-
                                                                     lização viária e um compacta-
                                                                     dor de solo. A equipe ganhou       Atendimento ao agricultor
                                                                     uniformes que identificam os       Desde 2009, a Divisão de Serviços Rurais está mais perto da
                                                                     funcionários e dão mais visibi-    população com o Posto de Atendimento ao Agricultor, ins-
                                                                     lidade e segurança.                talado na localidade de Morretes. A iniciativa levou para o
                                                                                                        interior do município serviços de assistência aos moradores
                                                                                                        oferecidos pela Secretaria de Obras. No local, o agricultor
                                                                                                        também tem acesso aos serviços da Epagri, Cidasc, Secreta-
                                                                                                        ria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Incra. A Divisão
                                                                                                        recebe declaração de imposto, realiza o controle de animais e
                                                                                                        da patrulha mecanizada que atende os produtores. Também
                                                                                                        emite as notas de produtor rural, que saltaram de R$19mil em
                                                                                                        2008 para R$5,7milhões em 2011.
6                                                                 Educação

APOSTA NA EDUCAÇÃO
                                                                                                         Uniformes e material
Com ganho real e capacitação,                                                                            Nas nove unidades da rede municipal, cerca de 2,5 mil alu-
                                                                                                         nos receberam, de 2009 a 2012, kit com camiseta, calça, ber-
professores são mais valorizados                                                                         muda e moletom. Além dos uniformes, o Governo Municipal
                                                                                                         também investiu na compra de material esportivo e didático.
Reposição salarial e formação continuada foram as políticas para o magistério                            Ao todo, as unidades escolares receberam 6 mil camisetas e
                                                                                                         bermudas, 4 mil calças e 3 mil moletons. Os alunos de baixa
A recuperação salarial incen-      garantiu um terço da carga ho-     atuam na Escola de São Brás e      renda também ganharam kits de material básico.
tiva e valoriza o trabalho dos     rária semanal como hora ativi-     residem a mais de 10km do lo-
professores que preparam os        dade para o professor.             cal, o Governo Municipal ofe-
nossos jovens para os desafios     Com a criação do Estatuto do       receu um auxílio deslocamento.     Segundo Tempo e Recreio nas Férias
da vida. Além de acabar com o      Magistério, foi incorporada ao     Foi instituído ainda o prêmio
arrocho que representou uma        salário a gratificação por re-     assiduidade e a remuneração
perda salarial de 9,46%, o mu-     gência de classe para professo-    hora/atividade na educação in-
nicípio concedeu ganho real,       res e especialistas. Para os que   fantil.
revisou o Plano de Carreira e

Cursos de qualificação levam novas práticas para as salas de aula
Mais de 1,862mil horas de cur-     Ayrton Senna, o Governo Mu-        gestores. Além dessas ações, a
sos de capacitação foram ofe-      nicipal implantou os progra-       Secretaria da Educação apostou
recidas para professores, equi-    mas Gestão Nota 10, Circuito       em cursos como o de Língua
pes pedagógicas, merendeiras,      Campeão, Acelera Brasil e Se       Brasileira de Sinais (Libras) e
auxiliares de serviços gerais e    Liga. A iniciativa trouxe para     de alfabetização. A formação
demais colaboradores da rede       dentro das escolas novas práti-    continuada também permitiu a
de ensino.                         cas de acompanhamento e ava-       inclusão de cem por cento dos
Em parceria com o Instituto        liação de alunos, professores e    alunos com necessidades espe-
                                                                      ciais ao ensino regular.
                                                                      O combate à defasagem es-
                                                                      colar e ao analfabetismo têm       O “Segundo Tempo” foi um programa desenvolvido em par-
                                                                      sido prioridades na área peda-     ceria entre Secretaria Municipal da Educação e Ministério do
                                                                      gógica. Em 2009, a Secretaria      Esporte que teve como objetivo oferecer alternativas saudá-
                                                                      da Educação implantou o pro-       veis e de estímulo à prática esportiva para crianças e adoles-
                                                                      grama professor monitor, que       centes expostos a riscos sociais. Dois núcleos funcionaram na
                                                                      acompanha todas as aulas e dá      cidade: um no centro e outro no bairro Nossa Senhora da Paz,
                                                                      suporte aos educadores para        cada um com capacidade para 120 alunos. A ideia é enfatizar
                                                                      interligar todas as disciplinas.   a prática esportiva com espaço para atividades de reforço es-
                                                                      A rede municipal foi a primeira    colar e práticas pedagógicas. Esportes, gincanas, passeios e
                                                                      em Santa Catarina a implantar      muita diversão foram algumas das atividades do “Recreio em
                                                                      um método especial direciona-      Férias”. As crianças inscritas participaram de saídas de cam-
                                                                      do às crianças com dislexia e      po, passeios de escuna, atividades como capoeira, futebol de
                                                                      dificuldades de alfabetização.     sabão (foto), pintura e escultura.
Governo Municipal ofereceu 1.862 horas de cursos desde 2009


Merenda: oferta de refeições diárias foi ampliada em mais de 150%




O cardápio da merenda escolar      bém foram acrescentados: io-       miliar. Em algumas escolas, as
foi reformulado para oferecer      gurte, geléia, aveia, almôndega,   hortas mantidas por professo-
maior variedade de alimentos,      peixe e suco concentrado natu-     res e alunos forneceram parte
refeição extra e oferta de fru-    ral. O corte de carne bovina,      dos vegetais.
tas todos os dias. Nos centros     que antes era de músculo, foi      Além do reforço no cardápio,
de educação infantil o número      substituído por patinho. Uma       o Governo Municipal realizou
de refeições diárias aumentou      refeição extra, com frutas, foi    um investimento inédito: 140
de três para cinco. Nas escolas,   oferecida no começo de cada        horas de qualificação para ser-
as refeições salgadas passaram     turno.                             ventes e merendeiras.
a ser servidas três vezes por      Os ovos e o leite, que repre-      Um novo veículo, exclusivo
semana, nos outros dois dias       sentam 30% dos produtos, co-       para o transporte dos alimen-
o cardápio incluiu pães, frutas,   meçaram a ser comprados de         tos, foi adquirido.                Alimentação reforçada tornou refeições mais nutritivas
biscoito e achocolatado. Tam-      cooperativas da agricultura fa-
Educação                                                                             7

Em quantidade e qualidade

Investimento na rede
escolar cresceu 696%
Mais de R$3,5 milhões foram aplicados para
ampliar escolas e centros de educação infantil
Para aumentar a oferta de va-       mermann e vai atender, a partir
gas e melhorar a estrutura das      de fevereiro de 2013, os alunos
escolas municipais, um inves-       do ensino fundamental que
timento de R$3,9 milhões foi        hoje dependem do transporte
realizado de 2009 a 2012. Em        escolar para frequentar outras
todas as unidades, ampliações,      escolas do município.
reformas e novos equipamentos       A unidade conta com nove sa-
transformaram o cotidiano das       las de aula, biblioteca, pátio in-
salas de aula.                                                             Bairro Itacolomi: Nova escola que foi construída com recursos próprios já está com matrículas abertas
                                    terno, laboratórios de informá-
Francisca Borba                     tica e ciências, salas de estudos,
                                    refeitório, vestiários e espaços     tegral. Com a ampliação, as
Entregue à comunidade do
                                                                         oficinas de bordado, artesana-
bairro Itacolomi no final de de-    administrativos.
                                                                         to, marcenaria, capoeira, entre
                                                                                                              Obras aumentam vagas nas creches
zembro, a mais nova escola do       Cief ampliado
                                                                         outras atividades complemen-
município recebeu investimen-       No Centro Integrado de En-           tares, ganharam espaços mais
tos de R$2,9 milhões. O prédio      sino Fundamental (Cief), duas        adequados.
de três mil metros quadrados        novas salas de aula garantiram
fica na Avenida Victor Zim-                                              Felicidade Pinto Figueredo
                                    mais 30 vagas em período in-
                                                                         A escola do bairro Nossa Se-
                                                                         nhora da Conceição também foi
                                                                         beneficiada com a construção
                                                                         de duas novas salas para ativi-
                                                                         dades complementares.
                                                                         Monteiro Lobaro
                                                                         Na escola do bairro Nossa Se-        Em quatro anos o número de vagas nas creches cresceu 26%.
                                                                         nhora da Paz o Governo Mu-           No bairro Nossa Senhora da Conceição, obras concluídas
                                                                         nicipal investiu R$1,15 milhão       em 2008 no CEI Cinderela precisaram ser refeitas. Além da
                                                                         na construção de um novo             nova estrutura, mobiliários e equipamentos complementam a
                                                                         bloco com mais salas de aula,        ampliação que possibilitou a abertura de mais 25 vagas em
                                                                         auditório, refeitório e áreas de     período integral. Na área rural, o CEI Ivonete Coradini teve
                                                                         convivência. A nova estrutura        a estrutura ampliada, um trabalho que resultou na oferta de
                                                                         tornou-se modelo para a rede e       outras 25 vagas. Nas creches Alcina Figueredo, no norte e
                                                                         garantiu a oferta de 300 novas       Pinóquio, no Nossa Senhora da Paz, mais espaço e equipa-
Monteiro Lobato: unidade se tornou modelo para o sistema de ensino       vagas no ensino fundamental.         mentos contribuíram para a melhoria na educação infantil.

Ensino Médio Profissionalizante oferece novas oportunidades                                                   Transporte de qualidade
A busca por mão de obra qua-        de literatura e alimentação du-      supletivo do ensino médio, até
lificada e por novas oportuni-      rante todo o curso.                  então oferecido apenas em ci-
dades de trabalho impulsionou,      Mais perspectivas                    dades vizinhas. Em 18 meses,
em 2010, a criação do Progra-                                            os alunos receberam os certifi-
                                    Além de qualificar a mão de
ma de Educação Básica Profis-                                            cados da educação básica e do
                                    obra da construção civil, o
sional (Ebep). Iniciativa inédita                                        curso de assentador cerâmico.
                                    Ebep supriu a demanda do
no estado, o curso gratuito foi
uma parceria entre o Governo
Municipal e a Federação das
Indústrias de Santa Catarina
(Fiesc). O Serviço Social da
Indústria (Sesi) oferece as au-
las do ensino médio enquanto                                                                                  O Governo Municipal adquiriu nos últimos quatro anos mais
o Serviço Nacional de Apren-                                                                                  cinco veículos para ampliar o transporte escolar em Balneário
dizagem Industrial (Senai) é                                                                                  Piçarras. Em 2010 e 2011 um ônibus e um micro-ônibus
responsável pelo curso profis-                                                                                foram incorporados. Para os estudantes da área rural, um veí-
sionalizante.                                                                                                 culo com suspensão especial integra a frota. Em 2012 foram
Durante a semana, os alunos                                                                                   aplicados R$400mil na compra de mais dois veículos que têm
frequentaram as aulas do ensi-                                                                                capacidade para cerca de 35 estudantes cada um. Todos os
no médio e, aos sábados, parti-                                                                               ônibus são adaptados para portadores de necessidades espe-
ciparam do curso de assentador                                                                                ciais. Ao todo, mais de 200 crianças passaram a ser atendidas
cerâmico em período integral.                                                                                 pela frota própria do município, um investimento que reduziu
Os alunos ganharam transpor-                                                                                  os custos com a contratação de empresas terceirizadas.
te, uniformes, livros didáticos,    Alunos concluem os estudos e aprendem a profissão de assentador
8                                                                    Saúde

IDSUS
                                                                                                         Crianças bem cuidadas
Balneário Piçarras é lider no índice                                                                     As escolas da rede pública de en-
                                                                                                         sino de Balneário Piçarras passa-
nacional de saúde pública da região                                                                      ram a contar a partir de março de
                                                                                                         2012 com o Programa Saúde na
Nota do município na avaliação ficou acima da média estadual e nacional                                  Escola (PSE), que acompanha de
                                                                                                         perto o desenvolvimento dos alu-
                                                                      de comparação, o SUS classifi-     nos. As ações beneficiaram 3,71mil
                                                                      cou os municípios por grupos       alunos com serviços de promoção
                                                                      de acordo com critérios eco-       e prevenção. O PSE integra as se-
                                                                      nômicos, sociais e de estrutura    cretarias municipais da Educação
                                                                      das unidades de saúde. Balneá-     e da Saúde e Bem Estar Social, que
                                                                      rio Piçarras está no grupo cin-    atuam em conjunto em três frentes
                                                                      co, que integra as cidades que     de trabalho. O combate à obesidade
                                                                      não se enquadram na atenção        infantil esteve em foco no primeiro
                                                                      de média e alta complexidade.      ano do PSE. Também foram temas
                                                                      A classificação leva em conta      do programa a intolerância dentro das escolas, conhecida
                                                                      ainda os índices de Desenvolvi-    como bullying, e as relações familiares.
                                                                      mento Socioeconômico (IDSE)
                                                                      e de Condições de Saúde (ICS).
                                                                      Foco na prevenção
                                                                      O resultado reflete a política
                                                                                                         Exercícios para uma vida melhor
                                                                      do Governo Municipal de prio-
                                                                      rizar o trabalho de prevenção.
    Foco na prevenção coloca município no topo do IDSUS               Essa estratégia permite que
O Índice de Desempenho do A maior nota individual ficou               sejam investidos mais recursos
Sistema Único de Saúde (ID- com a atenção básica, que en-             na infraestrutura das unidades
SUS), do Ministério da Saúde, volve os serviços de saúde da           de saúde.
avaliou diversos aspectos dos família (nota 10), programa de          Entre as ações de destaque da
serviços prestados pelos muni- saúde bucal (nota 8,68) e pro-         rede municipal de saúde estão
cípios de acordo com a estrutu- porção de nascidos vivos (9,31).      o Programa Caminhando para
ra de cada um. Entre as cidades Na classificação geral, que in-       uma Vida Saudável, Saúde na
da região que se enquadram clui municípios de maior porte             Escola, Prioridade Absoluta,
no grupo 5, Balneário Piçarras (Itajaí e Balneário Camboriú), a       Saúde Bucal, Atenção ao Agri-
recebeu a melhor nota (6,81) e cidade ficou em segundo lugar.         cultor, Controle e Prevenção
ficou acima da média geral da Para estabelecer um parâmetro           do Diabetes e da Hipertensão.
região (6,22) e do estado(5,46).
                                                                                                         Desde 2010 a Secretaria de Saúde oferece o programa “Cami-
Comunidade ganha Centro de Atenção Psicossocial                                                          nhando para uma Vida Saudável”. Ampliada nos últimos anos,
                                                                                                         a iniciativa busca estimular a prática de exercícios físicos com
Localizado no bairro Santo Antônio, serviço atende também o município de Luís Alves
                                                                                                         acompanhamento profissional para usuários de todas as faixas
                                                                                                         etárias. Essa é mais uma política de prevenção que represen-
Uma unidade especializada no                                                                             ta a redução de internações e problemas como hipertensão e
tratamento e acompanhamen-                                                                               diabetes, pois a atividade física reduz riscos de desenvolver
to de portadores de distúrbios                                                                           esses males. No centro, os trabalhos foram desenvolvidos na
mentais e de dependentes quí-                                                                            Associação Assistencial Perpétuo Socorro. Em 2011 as ações
micos funciona no município                                                                              monitoradas passaram a ser realizadas também nos bairros
desde o início de 2012. O cen-                                                                           Santo Antônio e Nossa Senhora da Paz, nas academias de gi-
tro, administrado pela Secreta-                                                                          nástica da terceira idade instaladas pelo Governo Municipal
ria Municipal de Saúde e Bem                                                                             nas duas comunidades. A atividade física regular reduz em até
Estar Social (Sabes), está ao                                                                            30% o número de consultas médicas e o consumo de remédios
alcance de uma população re-                                                                             por pessoas com idade acima dos sessenta anos.
gional de cerca de 30 mil habi-
tantes.
O CAPS fica na Rua Adolfo
Cabral, próximo à igreja do                                                                              Mobilização contra a dengue
bairro Santo Antônio, e aten-                                                                            Concursos, palestras e ações comunitárias marcaram as cam-
de em torno de 500 pacientes                                                                             panhas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue no
encaminhados pelo serviço de       CAPS assiste transtornos mentais e dependentes químicos
                                                                                                         município. O 1º Concurso Cultural “Todos unidos contra a
saúde. O centro é mantido com     cipal e conta com salas de ar-      Reintegração social                dengue” envolveu as escolas na discussão sobre a responsa-
repasse mensal de R$27 mil do     tes e reunião, três consultórios,                                      bilidade de cada um no combate à doença. O projeto também
                                                                      Além das atividades de inte-
Ministério da Saúde e a Sabes     sala de espera e jardim.                                               capacitou os professores para abordar o tema nas salas de
                                                                      gração como jardinagem, cur-
de Balneário Piçarras aplica                                                                             aula. Eles competiram inscrevendo metodologias de ensino
                                  Uma equipe com psicóloga,           sos de artes, ações culturais e
mais R$22mil na manutenção                                                                               voltadas ao tema do concurso. Ao todo o concurso premiou
                                  médico psiquiatra, técnica de       passeios, o centro oferece cur-
dos serviços.                                                                                            seis trabalhos inscritos por estudantes do ensino fundamental
                                  enfermagem e assistente social      sos profissionalizantes. A Sabes
Estrutura modelo                  desenvolve atividades multidis-     também realizou convênio com       e uma prática pedagógica aplicada por uma professora da rede
O prédio onde está o novo ser-    ciplinares. A missão é ressocia-    a Associação Terapêutica Sítio     de ensino local.
viço especializado de saúde foi   lizar os pacientes, reduzir as      Caminho Novo.
adaptado pelo Governo Muni-       internações e o preconceito.
Saúde                                                                        9

Mais perto do cidadão

Município garante P.A.
24h no Posto Central
Recursos para ampliação de postos, compra de
equipamentos e novas unidades cresceram 360%
Em quatro anos o Governo            e incluiu Balneário Piçarras no
Municipal triplicou os inves-       Plano Estadual de Urgência.
timentos na rede de saúde de        Outras prefeituras vizinhas
Balneário Piçarras. Os plantões     também pleiteavam o P.A., mas
de emergência e urgência no         o SUS considera Balneário Pi-
Posto de Saúde Central ago-         çarras um ponto estratégico
ra funcionam durante toda a         para a implantação do serviço
semana e, com a ampliação da        e também porque estamos re-
unidade, devem passar a aten-       lativamente mais distantes das
der durante 24 horas. Estão         Unidades de Pronto Atendi-         REALIDADE: Pronto atendimento 24 horas foi garantido pelo Governo Municipal em 2012
sendo investidos R$422mil           mento, as chamadas UPAs, e de
para melhorar a estrutura e         hospitais de referência.           horas eles serão estabilizados     tico Osório Domingos Corrêa      adequados ao novo modelo da
adquirir novos equipamentos                                            para posterior encaminhamen-       está sendo ampliado em 222,30    rede de saúde
                                    A nova estrutura vai funcionar
para exames.                                                           to a outros pontos da rede de      metros quadrados e, além do      A unidade também já recebeu
                                    como local de assistência tem-
                                                                       saúde como o Hospital Marieta      Pronto Atendimento 24h, vai      um novo equipamento de ul-
O Pronto Atendimento 24 ho-         porária para pacientes em esta-
                                                                       Konder Bornhausen.                 ganhar novos consultórios, sa-   trassonografia e um analisador
ras foi garantido pelo Minis-       do crítico ou grave, que estejam
                                                                       Reaparelhamento                    las de exames, acesso de emer-   de química clínica automático,
tério da Saúde, que aprovou o       em risco de perder a vida ou al-
                                                                                                          gência e ambulatorial. Outros    que agilizou o processamento
projeto do Governo Municipal        guma função vital. No P.A. 24      O Centro de Saúde Farmacêu-
                                                                                                          524,15m² serão reformados e      de exames.

Novos postos aumentam acesso à saúde pública
                                                                                                           Mais especialidades
                                                                       meiros, odontólogo, técnicos e
                                                                       auxiliares.
                                                                       Santo Antônio
                                                                       No segundo bairro mais popu-
                                                                       loso da cidade, o posto Maria
                                                                       Epifânia de Borba foi ampliado
                                                                       em 115,60m². O investimen-
                                                                       to de R$150mil garantiu mais
                                                                       espaço físico para as ações de
                                                                       prevenção em saúde que inclu-
                                                                       íram uma nova academia de gi-
                                                                       nástica.
                                                                       Nossa Senhora da Paz                O antigo SAE deu lugar a um Núcleo de Apoio à Saúde da
                                                                                                           Família (Nasf), que funciona na Avenida Getúlio Vargas, onde
                                                                       A unidade de saúde Gregório
LAGOA: unidade vai atender mais de 150 famílias do interior                                                a comunidade tem acesso aos serviços especializados em fisio-
                                                                       de Almeida passa por refor-
                                                                                                           terapia, fonoaudiologia, cardiologia, endocrinologia, infecto-
Reformas e ampliações de uni-       espaço tem 228,4m² e acomoda       mas para receber mais uma
                                                                                                           logia, pediatria, ginecologia, obstetrícia e ortopedia.
dades têm sido prioridade para      consultórios médicos e odonto-     equipe de saúde da família. O
                                                                       Governo Municipal investe           No local funciona um Centro de Inclusão Digital, que oferece
a saúde. Um novo padrão para        lógico, salas de demonstração
                                                                       R$149.371,22 para ampliar a         à população acesso gratuito à internet.
os postos foi implantado pelo       e reuniões, recepção, farmácia,
Governo Municipal.                  curativo, pré-consulta e enfer-    estrutura e reformar o prédio
Nossa Senhora da Conceição          magem. Foram investidos na         atual. O novo espaço contará,       Frota reforçada
                                    obra R$193.992,25 do Fundo         em 2013, com o reforço de mais
A unidade ampliada e reforma-                                          um gabinete odontológico e
                                    Municipal da Saúde, que ga-
da tornou-se referência para                                           mais profissionais para atender
                                    rantiram a renovação de toda
as demais. A nova estrutura                                            a comunidade.
                                    a mobília e equipamentos e a
do Posto de Saúde Domingos
                                    instalação de mais três leitos.    Lagoa
Eduardo Soares que atende
                                    Atuam no posto treze profis-       Os serviços de saúde estão
cerca de 1,3 mil pessoas foi rei-
                                    sionais entre médicos, enfer-      mais próximos da comunidade
naugurada em 2010. O novo
                                                                       do interior. O Governo Mu-
                                                                       nicipal concluiu em dezembro
                                                                       um novo posto de saúde para
                                                                       atender cerca de 150 famílias
                                                                       da localidade. A nova Unidade
                                                                       de Saúde da Família dispõe de
                                                                                                           Além de uma nova ambulância para atender agendamentos,
                                                                       consultório médico, gabinete
                                                                                                           emergência e urgência, o Governo Municipal adquiriu mais
                                                                       odontológico, sala de curativos,
                                                                                                           cinco veículos que reforçaram a atuação da Secretaria de Saú-
                                                                       cozinha, recepção e sala de ati-
                                                                                                           de nas áreas da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica.
                                                                       vidades.
10                                                      Bem Estar Social

    EM TRÊS COMUNIDADES

   Cidade ganha Centro de Referência da Assistência Social
                  CRAS oferece novas perspectivas para famílias dos bairros Centro, Itacolomi e Santo Antônio
                                                                                                   As famílias em risco social de     O Cras integra o Sistema Úni-
                                                                                                   Balneário Piçarras recebem,        co da Assistência Social (Suas).
                                                                                                   desde 2010, atendimento es-        A equipe à frente do projeto
                                                                                                   pecializado do Governo Mu-         contou com quatro profissio-
                                                                                                   nicipal. A Secretaria da Saúde     nais da assistência social, psi-
                                                                                                   e Bem Estar Social (Sabes) im-     cologia, pedagogia e adminis-
                                                                                                   plantou na cidade o Centro de      tração. Eles coordenaram as
                                                                                                   Referência da Assistência So-      chamadas ações de proteção so-
                                                                                                   cial, o Cras. A unidade atende     cial básica na cidade. O objetivo
                                                                                                   cerca de mil pessoas cadastra-     deles foi reestabelecer vínculos
                                                                                                   das nos programas sociais do       familiares e comunitários para
                                                                                                   Governo Federal nos bairros        proteger as pessoas expostas a
                                                                                                   Santo Antônio, Itacolomi e         riscos sociais como a violência,
                                                                                                   Centro. O Cras funciona na rua     a falta de renda, a discrimina-
                                                                                                   Natal Paulo Galastri, fundos do    ção e o uso de drogas.
                                                                                                   Posto de Saúde Central .
                                                                                                                                      Além do Bolsa Família, a equi-
                                                                                                   A meta é estabelecer um víncu-     pe articulou o Programa de Er-
                                                                                                   lo mais próximo com as famí-       radicação do Trabalho Infantil
                                                                                                   lias para que as ações públicas    (Peti) e os projetos de geração
                                                                                                   na área social possam atender      de renda e de promoção social.
Serviços especializados atendem os cadastrados nos programas sociais do Governo Federal            as necessidades da população.


 Cursos profissionalizantes gratuitos                           Famílias saem de área de risco e ganham casas
                                                                A maior obra pública de habi-      Espaço será urbanizado             rantidas por convênio com
                                                                tação popular já executada na      Devem ser investidos ainda         o Governo Federal que so-
                                                                cidade foi iniciada em maio de     mais R$209.182,97 no segun-        mam R$789.800,00 e outros
                                                                2012. Uma antiga área de as-       do lote. Integram a obra: pa-      R$160mil que estão calculados
                                                                sentamentos no bairro Nossa        vimentação,     terraplenagem,     em recursos próprios do muni-
                                                                Senhora da Paz está receben-       drenagem pluvial, ampliação        cípio.
                                                                do doze unidades habitacionais     da rede de abastecimento de        Regularização Fundiária
                                                                destinadas aos moradores que       água, e recuperação ambiental      Balneário Piçarras contribui
                                                                já ocupavam a região do entor-     do entorno.                        com o Plano Estadual de Regu-
                                                                no do Estádio Municipal Quin-
                                                                                                   As famílias beneficiadas deve-     larização Fundiária. O projeto
                                                                ca Ludo. Mais de um milhão de
                                                                                                   rão ser chamadas de acordo com     atende os proprietários e mora-
                                                                reais são investidos na constru-
                                                                                                   o cadastro do Departamento de      dores de áreas já consolidadas e
                                                                ção e na infraestrutura urbana
                                                                                                   Bem Estar Social do município.     ocupadas em situação irregular.
                                                                da área atendida.
                                                                                                   A seleção vai levar em conta o     O processo é executado por
                                                                Um prédio com dois pavimen-        tempo de ocupação da área e a      uma empresa contratada pelo
                                                                tos vem sendo construído em        condição social. Também terão      Estado, que utiliza o cadastro e
                                                                um terreno seguro para abri-       prioridade aqueles que vivem       o banco de dados do Governo
  Em 2011 o Cras começou a oferecer diversos cursos gra-        gar famílias que há anos vivem     em área de risco sinalizada pela   Municipal para realizar o le-
  tuitos. As atividades dos chamados “Grupos de Convivên-       em condições precárias em áre-     Defesa Civil.                      vantamento de terrenos que se
  cia” contemplaram artes aplicadas e corte e costura com       as de risco de deslizamento.
                                                                                                   As obras habitacionais são ga-     enquadram no programa.
  a intenção de qualificar a mão de obra para o setor têxtil    Cada apartamento terá 54 me-
  regional e oferecer alternativas de renda para a população.   tros quadrados com sala, co-
  Em parceria com Senai e Senac o centro disponibilizou         zinha e área de serviço - no
  cursos gratuitos de manicure, garçom básico, operador de      piso térreo - dois dormitórios
  computador e costureiro industrial do vestuário. Os treina-   e banheiro no piso superior.
  mentos foram oferecidos por meio do Programa Nacional         As obras foram divididas em
  de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Social). Destina-       dois lotes, que compreendem a
  ram-se às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)      construção do prédio e a urba-
  do Governo Federal e integraram o Plano Santa Catarina        nização do entorno.
  sem Miséria.                                                  A empresa vencedora da lici-
  Puderam participar pessoas com idade entre 16 e 59 anos       tação do primeiro lote já con-
  e ensino fundamental incompleto. As inscrições foram gra-     cluiu o trabalho de preparação
  tuitas e incluíam vale transporte e lanche durante o curso.   do terreno onde será erguido
  A carga horária variou de 160h/aula a 350h/aula.              o condomínio de 1,6mil me-
                                                                tros quadrados. Nesta primeira
  Mesmo participando dos cursos, o futuro profissional não
                                                                etapa estão sendo investidos
  teve suspenso o recebimento de qualquer outro benefício
                                                                R$737.045,38 provenientes do
  do Governo Federal.
                                                                Fundo Municipal de Habitação.
                                                                                                     Antiga área de ocupação vai ganhar condomínio e urbanização
Cultura e Esporte                                                                       11

AO ALCANCE DE TODOS

Infraestrutura pronta para receber eventos sociais e esportivos
               Novas quadras e ginásios abrem caminho para políticas públicas de incentivo à formação de atletas
O Governo Municipal canali-       Ginásio na Conceição
zou recursos para dotar o mu-     A comunidade que tem tradi-
nicípio de uma infraestrutura     ção no esporte, sobretudo no
desportiva. Essa opção resul-     futsal, ganhou um ginásio com
tou em uma série de melhorias:    área de 1,3mil metros quadra-
ginásio de esportes no bairro     dos - também construído com
Nossa Senhora da Conceição,       recurso próprio no valor de
quadra coberta no Cief (ambos     R$950 mil. O espaço (foto) tem
recém inaugurados); reforma       quadra poliesportiva, vestiários
do ginásio do centro e do Fi-     e arquibancadas e atende toda a
gueirão; e construção de uma      população.
pista de skate. Com essa estru-
                                  São Brás
tura pronta, o esporte ganha
espaço e novas competições e      A primeira quadra esportiva do
eventos sociais podem entrar      interior foi construída na Esco-
para a agenda da cidade.          la Núcleo de São Brás em 2010.
No Cief o investimento benefi-    Competições o ano todo
ciou mais de 500 alunos. A qua-   Marcaram o setor de esportes
dra tem 819 metros quadrados,     na gestão 2009-2012 os cam-
cobertura metálica, iluminação    peonatos intermunicipais de
especial e vestiários com ba-     futsal, futebol, bocha e dominó;
nheiros. A melhoria foi custea-   copa de motocross e Corrida
da com recursos do município,     Rústica.
que somam R$353.206,21.                                                AGORA SIM: Em locais adequados, é possível desenvolver valores e investir nas pessoas


 Retomada do teatro
                                                                     Biblioteca muda de endereço e incentiva a leitura
                              Com o incentivo do Governo             Novo espaço está localizado na Rua Antônio Martinho Telles
                              Municipal, Balneário Piçarras
                              voltou a contar com uma produ-         Desde outubro de 2010, a Bi-        gêneros. O investimento do
                              ção teatral própria. A oferta de       blioteca “José Ferreira da Silva”   Governo Municipal garantiu
                              curso gratuito e o apoio da Secre-     atende a comunidade em local        a aquisição de mobiliário, equi-
                              taria de Turismo, Cultura e Es-        exclusivo, desvinculado da rede     pamentos, computadores e um
                              porte (Setuce) tem impulsionado        escolar. No espaço mais amplo       local dedicado às crianças, com
                              o surgimento de uma nova safra         e acessível são disponibilizados    mobília especial e recursos lú-
                              da dramaturgia local.                  sem custos para a comunidade        dicos.
                              Em 2011 uma oficina de teatro,         12.949 volumes de diversos
                              oferecida pelo município, reuniu
                              interessados de diferentes faixas      Festival da Canção é resgatado após quatro anos
                              etárias no auditório da Univa-
                              li. Com o sucesso da iniciativa, a     Balneário Piçarras voltou a vi-
                              Setuce passou a oferecer o curso       ver as emoções do Festival da
 gratuito “Princípios para o fazer teatral”. A intenção é formar     Canção, que não era realizado
 multiplicadores dessa arte.                                         desde 2004. Com o sistema de
                                                                     inscrição online, o evento ga-
 Memória preservada                                                  nhou espaço no cenário estadu-
 A preservação da memória                                            al e tem atraído anualmente a
 local esteve em foco no pro-                                        atenção de mais candidatos.
 grama “Mestres dos Saberes                                          Todos os participantes cadas-
 Populares”, uma iniciativa que                                      trados têm um perfil no site do
 deu voz às personalidades que                                       festival, onde o público pode
 compõem a cultura da cidade.                                        conferir as canções inscritas e
 Foram ouvidos pelo projeto:                                         o júri seleciona aqueles que vão
 o escritor Luiz Ferreira da                                         participar ao vivo, sem neces-
 Silva, a professora Alcina de                                       sidade de deslocamentos nessa
 Oliveira Figueredo (FOTO),                                          primeira fase. Ao todo mais de      Na era digital, evento tem atraído mais participantes do estado
 o pescador Antônio Laudelino                                        cem novos talentos locais e de      Hoje, os músicos locais e da       põem o júri são profissionais da
 Gruner (o Vangue), a profes-                                        Santa Catarina já ganharam es-      região se preparam ano a ano       música. Eles definem quem são
 sora Janete Teixeira Cardozo,                                       paço no palco do festival.          para participar do concurso        os merecedores dos prêmios de
 Dona Genoveva Pereira Cus-                                          Realizado pela primeira vez em      que já ganhou projeção estadu-     R$1 mil para o primeiro colo-
 tódio, Seu Arnoldo Manoel Baltt, Dona Maria Merces Fleith,          1990, o evento foi interrompi-      al e também chegou às escolas      cado, R$700 para o segundo e
 Seu Abraão Neves, Dona Laura Figueredo Pinto e o mecânico           do por 13 anos e ressurgiu em       da cidade com a etapa estudan-     R$500 para o terceiro. O site
 João Flores de Macedo.                                              2003, em sua terceira edição.       til. Os avaliadores que com-       oficial é o www.fecapi.com.br.
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Diálogo 2012

  • 1. Dezembro de 2012 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA INFORMATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL Missão cumprida Balneário Piçarras é hoje o único município do litoral brasileiro a empre- gar a tecnologia do aterro hidráulico para recompor a faixa de areia. Das 38 dragas do tipo hopper autorizadas pela Marinha para operar no Brasil, apenas a Kronborg R está contratada por uma prefeitura. PÁGINA 12 Escola modelo Patrimônio respeitado A nova unidade de ensino Professora Francisca Borba, no bairro Ita- A bacia do Rio Piçarras é o único manancial de água potável que abastece os colomi, está pronta para receber mais 700 estudantes do ensino funda- municípios de Penha e Balneário Piçarras. O valor desse patrimônio é inesti- mental a partir de 2013. No Nossa Senhora da Paz, Escola Monteiro mável e foi resgatado pelo Programa de Drenagem Urbana Sustentável que Lobato foi reformada e ampliada. Matrículas estão abertas. PÁGINA 7 reduziu o risco de novas enchentes. PÁGINA 3 Casa nova Arte e Cultura Após reforma, o antigo pré- Criação da Fanfarra, sob re- dio do Fórum está pronto gência do maestro José Sabino para receber a estrutura Santana; estímulo ao teatro administrativa. O novo paço e à leitura, feira de artesana- tem 820,7m² e foi garantido to, retomada do Festival da por financiamento interna- Canção e da Fenapi merecem cional que também cobre destaque no balanço da gestão custos com a capacitação de 2009-2012. Ações que promo- funcionários e a moderniza- veram a cidadania e revelaram ção dos serviços públicos. talentos.
  • 2. 2 Administração EDITORIAL Um presente para as gerações futuras Umberto Luiz Teixeira - Prefeito (gestão 2009-2012) A um ano de completar meio As obras estão aí: escolas- 30 municípios brasileiros com setores em que se pode aplicar século de emancipação, Balneá- -modelo em São Brás, Nossa melhor índice de responsabili- quando as áreas essenciais es- Prefeitura Municipal rio Piçarras tem hoje condições Senhora da Conceição, Nossa dade fiscal, social e de gestão. tão funcionando bem. Rua Alexandre Guilherme para ver seu processo de cres- Senhora da Paz e no Itacolomi; Em quatro anos, conquistamos Nossa equipe deixa um legado Figueredo, 68 - Centro cimento acelerar-se ainda mais ginásios e quadras esportivas um total de R$60milhões em valioso, real, concreto, que sal- de forma organizada e susten- cobertas; rede de saúde com recursos provenientes dos go- ta à vista de todos como a areia Telefone: 47 3347 4747 tável. Isso porque, graças aos nove unidades equipadas; fro- vernos federal, estadual e de que a draga despeja à beira mar. www.picarras.sc.gov.br investimentos que fizemos, ta municipal renovada; sistema financiamentos. Em resumo, elevamos o nível setores-chave como educação de tratamento e distribuição As cifras se traduziram em um de exigência da população em Horário de Atendimento: básica, saúde, saneamento e ur- de água ampliado. Falta ainda município revitalizado, livre relação ao desempenho da ad- 2ª a 6ª banização estão dimensionados concretizar a rede de esgoto de enchentes graças à grande ministração municipal. Temos 8h - 12h para atender à demanda de uma sanitário, para a qual deixamos 13h30 - 17h30 obra de drenagem sustentável certeza que o resultado desse das populações que mais cresce um projeto em parceria com a da bacia do Rio Piçarras, com a trabalho servirá como alavanca _____________________ em Santa Catarina. De acordo Casan pronto e encaminhado. praia em rápido processo de re- para impulsionar novas ações e com o censo do IBGE em 2010, Tudo isso associado a uma cuperação e a Beira Mar sendo será um exemplo para as gera- somos o sexto município do máquina pública enxuta, reco- reconstruída. ções futuras. Isso é mais do que Equipe de Governo estado em termos de aumento nhecida em pesquisa nacional Com toda essa infraestrutura sonhamos. Umberto Luiz Teixeira populacional com 17mil habi- por sua excelência em termos pronta, tornamos possível in- Prefeito Municipal tantes fixos. Foi para servir a de investimentos. Colocamos vestir mais no turismo, na cul- esse conjunto que trabalhamos. Obrigado, Balneário Piçarras! Luiz José de Almeida Balneário Piçarras entre os tura e no esporte, pois esses são Fayad Vice Prefeito GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Secretários Incentivos fiscais atraem novos empreendimentos Carlos Alberto Francisco Governo Municipal e empresários firmaram compromisso para abertura de novas frentes de trabalho Administração e Fazenda Flávia Coradini A política de incentivo à insta- de 300 novos postos de traba- empregos diretos e vai se fi- Grupo Cantú Turismo, Cultura lação de indústrias garantiu a lho no mercado local e abrir xar às margens da Rodovia BR Mais uma planta industrial está e Esporte vinda para Balneário Piçarras quase o dobro desse valor em 101, no bairro Nossa Senhora prevista na região norte da ci- de empresas de grande porte vagas indiretas durante a fase da Conceição. Com sede no Rio dade. O Grupo Cantú trabalha Ireli Vieira dos Santos como a Cadence Eletrodomés- de instalação. Grande do Sul, a Cadence pre- Educação nas áreas de importação e ex- ticos, a Steil Roman Artefatos Cadence Eletrodomésticos tende investir cerca de R$20 portação, comércio e distribui- Rita de Cássia T. Rangel de Concreto e o Grupo Cantú. milhões nas instalações da li- ção de pneus, produtos alimen- Saúde e Bem Estar Social A empresa abrirá cerca de 200 Ao todo, elas devem gerar mais nha de montagem e da central tícios, reciclagem de borracha, de distribuição em Balneário transportes e armazenagens, Rubens Batista Pereira Piçarras. A planta deve ser ins- Obras; Planejamento e beneficiamento de frutas e ver- Meio Ambiente talada em uma área de 20 mil duras e agenciamento maríti- metros quadrados e terá capa- mo. cidade para distribuir quatro _____________________ Esse projeto envolve R$15 mi- milhões de eletrodomésticos lhões e deve gerar um fatura- ao ano para o mercado interno mento anual de R$100 milhões brasileiro. e cem empregos diretos. Steil Roman O Governo Municipal cedeu A indústria de artefatos de ci- uma área às margens da BR101 Expediente: mento vai se fixar na região para abrigar o empreendimen- norte da cidade, onde planeja to. A previsão é de que sejam Informativo do investir cerca de R$800mil e instaladas onze empresas do Governo Municipal oferecer cerca de 20 empregos grupo. Balanço da Gestão diretos no primeiro ano de fun- 2009 - 2012 cionamento. Jornalista Responsável: Leandro Cardozo de Souza Política salarial reconhece trabalho dos servidores municipais JP 004308 SC Contenção de gastos, recadastramento imobiliário e redução de cargos comissionados garantiram aumento Imagens: Claudinei Santana A redução de secretarias e de de 2009 e fevereiro de 2011. do implemento na arrecadação, Esse número foi reduzido para Leandro Cardozo de Souza cargos comissionados a partir Além disso os salários tiveram o controle de gastos públicos apenas seis secretarias. O au- Umberto Luiz Teixeira de 2009 e uma política eficaz de um aumento de mais 5% sobre adotado possibilitou o incre- mento da arrecadação gerado Impressão: gestão fiscal garantiram o rea- esse reajuste, o que elevou para mento salarial. Até dezembro com o recadastramento imobi- Gráfica A Notícia juste de 17% dos salários dos 17,01% o índice total. Um re- de 2008 a administração muni- liário e o novo percentual de re- servidores públicos municipais. conhecimento ao empenho e à cipal mantinha onze secretarias passe do Fundo de Participação Tiragem: Os vencimentos do funcio- dedicação dos trabalhadores e muitos cargos comissionados, dos Municípios (FPM) também 5 mil exemplares nalismo foram corrigidos em que atendem à população. o que aproximava as despesas deram condições para o reajus- DISTRIBUIÇÃO 11,43%, correspondentes às De acordo com a Secretaria da com a folha de pagamento do te. O FPM aumentou por conta GRATUITA perdas salariais entre março Administração e Fazenda, além limite recomendado por lei. do crescimento populacional.
  • 3. Planejamento 3 RIOS PIÇARRAS E FURADO Força para recomeçar Drenagem Urbana Sustentável livra comunidade de novos alagamentos Obra referência nacional é a primeira do PAC2 a ser concluída e inaugurada Em 2008 e 2009 a comunidade enfrentou a maior catástrofe de sua história recente com as enchentes que deixaram de- baixo d’água cerca de 25% do nosso território. Muitas famí- lias perderam tudo, mas a comunidade se manteve unida e uma grande corrente de solidariedade marcou a reconstrução da cidade ao tempo em que estudos eram elaborados para re- duzir os riscos de alagamentos nas regiões ribeirinhas. Economia de R$2,5 milhões Aprofundamento da calha dos rios aumentou vazão e reduziu transtornos em todos os bairros Em 2009, depois de enfrentar Com isso, o Governo Municipal Além de sermos o primeiro a segunda enchente em dois conseguiu reduzir os impactos município brasileiro a ter o anos, o município deu início a das enxurradas, protegendo projeto de drenagem susten- uma série de estudos para bus- 1,2 mil famílias que vivem nas tável aprovado no Programa car soluções que diminuíssem o proximidades das margens. de Aceleração do Crescimento risco de novas cheias. Sem dra- Em 2011, enquanto os muni- (PAC), também fomos a primei- gagem há mais de vinte anos cípios de toda a região se mo- ra cidade do Brasil a concluir e e sem condições de navegação bilizavam depois de mais uma inaugurar uma obra do progra- em muitos pontos, a situação enchente, em Balneário Piçar- ma. dos rios Piçarras e Furado pio- ras a população estava livre de Vegetação é replantada rou com a chuva. prejuízos. Como o rio estava assoreado, a Com estudos, projetos e licen- Obra é pioneira no país retirada de parte da vegetação Além da dragagem e contenção de margens, o Rio Piçarras ças aprovadas, garantimos, das margens se tornou neces- ganhou uma nova ponte no bairro Santo Antônio, principal Os recursos do Programa de via de acesso à cidade. A obra é uma homenagem a João Bento logo no início de 2009, mais sária para que as máquinas tra- Aceleração do Crescimento Vieira, primeiro comerciante a se estabelecer nas margens do de R$16milhões para investir balhassem em alguns pontos. (PAC) foram garantidos junto rio e a construir uma travessia entre o bairro e o centro de em prevenção de cheias. O de- Com o término da dragagem, o ao Ministério das Cidades em Balneáro Piçarras. O pacote de obras de drenagem, concluído sassoreamento foi executado Governo Municipal replantou outubro de 2009 e representam no aniversário de 49 anos do município, gerou economia de em toda a área urbana dos dois mais de 10mil mudas nativas o maior repasse já realizado R$2,5milhões. Como têm finalidade específica para obras de rios no centro, nos bairros San- em toda a extensão afetada pe- pelo Governo Federal ao muni- drenagem urbana, por lei, esse valor não pode ser empregado to Antônio e Nossa Senhora da las obras de desassoreamento. cípio de Balneário Piçarras. em outras áreas e deve ser devolvido à União. Paz. Arquivo/PMBP Novas redes eliminam inundações nos bairros O assoreamento dos rios não projetadas em parceria com a resolveram o problema. é a única causa de alagamen- Associação dos Municípios da No interior, onde algumas lo- tos. Até 2009 diversas redes de Foz do Rio Itajaí Açú (Amfri) calidades ficaram isoladas, um drenagem pluvial sem manu- e financiadas com recursos do mutirão da Semur recuperou tenção ou mal dimensionadas Badesc que totalizam R$240 as estradas gerais atingidas por causavam transtornos para a mil. desmoronamento de barreiras. população. A partir de então, o No Nossa Senhora da Paz, Ribeirão Ferido Governo Municipal deu início a nova rede se estende por a uma série de ações para aca- Na região norte, os moradores cerca de 200 metros. Ao todo bar com o problema em todas das ruas Ilhota, Santa Luzia e foram instalados nas duas as regiões. Santa Catarina deram adeus comunidades cerca de 800 tubos aos alagamentos depois que o Nos bairros Nossa Senhora da e novas bocas de lobo. Na Rua Ribeirão Ferido e outros cór- Paz e Santo Antônio novas tu- dos Cravos, que não possuía regos próximos foram canali- bulações atenderam cerca de 5 rede pluvial, cerca de 600 zados. Principal rua do bairro Nossa Senhora da Paz em novembro de 2009 mil moradores. As obras foram tubos de 80, 60 e 40 polegadas
  • 4. 4 Meio Ambiente EM 2013 Município está pronto para implantar rede de coleta e tratamento de esgoto Balneário Piçarras aparece entre as primeiras cidades do país para receber programa internacional de saneamento financiado por agência japonesa Já se encontram em fase de plantar uma rede com cerca Umberto Teixeira. licitação as obras da rede de de 44km de extensão que deve Obras vão gerar empregos coleta e tratamento de esgoto receber cerca de 3,398mil liga- O trabalho de atualização e de para a área urbana do municí- ções. Os engenheiros prevêem licenciamento ambiental já está pio. O investimento faz parte ainda a construção de cinco concluído. A partir de 2013 as do Programa de Saneamento unidades elevatórias e de uma obras devem ser iniciadas e te- Ambiental de Santa Catarina, Estação de Tratamento de Es- rão prazo de três anos para ser financiado pela Agência de Fo- goto (ETE). concluídas. mento Japonesa Jica (se pro- O investimento garante quali- nuncia Jaica). A implantação do sistema de dade de vida e dá sustentação saneamento vai gerar cerca de Balneário Piçarras está entre as ao desenvolvimento da cidade, 200 empregos diretos e ampliar dez primeiras, entre 191 cida- que tem no turismo e na praia a circulação de dinheiro na des brasileiras atendidas pelo um dos alicerces da economia. economia local. Até agora, para programa, habilitadas para ini- A conquista é reflexo da parce- a execução do projeto, atuam ciar as obras. ria entre Casan e Jica. “Sabemos em conjunto Casan, Governo Estão previstos investimen- que foi um processo demorado, Municipal, Jica, empresas Investimentos vão garantir crescimento e qualidade da água tos de R$29 milhões para im- mas sem dúvida o mais viável brasileiras e japonesas. para todos”, avalia o prefeito Ações socioambientais mobilizam comunidade em defesa da preservação do rio Piçarras Junto às obras de prevenção a voltado ao desenvolvimento teve 450 desenhos e frases ins- enchentes o Governo Munici- sustentável. critos por alunos do ensino fun- pal investiu em um programa A Sabes levantou característi- damental das escolas públicas e socioambiental para propor cas da população como história, particulares. Eles abordaram uma nova relação da comuni- economia, cultura, movimentos os temas: sustentabilidade, des- dade com os rios. O trabalho organizados, intervenções ur- matamento, poluição dos rios, da Secretaria de Saúde e Bem banas e conflitos socioambien- biodiversidade e reciclagem. Estar Social mobilizou escolas, tais. Com base nesses dados, Os professores que levaram a bairros e entidades em ginca- apontados pela própria popula- temática da sustentabilidade nas, palestras e concursos cul- ção, diversas ações de conscien- para sala de aula também parti- turais que incentivaram uma tização ambiental foram elabo- ciparam do concurso e tiveram nova forma de viver em harmo- radas e colocadas em prática. o trabalho reconhecido. nia com os nossos rios. Concurso Cultural Gincana Ambiental Com a ação, o Governo Muni- Entre as ações desenvolvidas, Na disputa que reuniu escolas Passarelas ecológicas cipal deu voz às comunidades um concurso de cartões postais e moradores da cidade, mais Quatro acessos elevados à praia foram instalados na região ribeirinhas para elaborar um envolveu toda a rede escolar e de 7 toneladas de garrafas pet norte da orla. As passarelas ecológicas desenvolvidas pelo plano de educação ambiental e 2,8 mil brinquedos foram ar- Departamento de Urbanismo da Prefeitura são constituídas recadados em quinze dias de de madeira plástica, um material ecológico com maior resis- coleta. O desfile de moda com tência e durabilidade. Com área total de 348m², as estruturas peças produzidas a partir de estão a uma altura de 70cm em relação à vegetação de restin- materiais descartados também ga. marcou a ação educativa. Os dois primeiros acessos ficam nas descidas das ruas da Para conquistar pontos as equi- Amizade e Rufino V. de Borba. Outras duas passarelas estão pes tiveram de cumprir tarefas instaladas em frente às escadarias que ligam a Avenida Nereu como a coleta de materiais re- Ramos à José Temístocles de Macedo. cicláveis, realizar um resgate O Código Florestal Brasileiro e a lei de crimes ambientais histórico das ocupações ribei- protegem a vegetação de restinga. A legislação prevê penas rinhas, construir maquetes e de detenção e pagamento de multas pesadas para quem agride disputar um jogo de perguntas. essa área de preservação, responsável pela fixação da faixa de Uma ação solidária para o Na- areia e habitat de espécimes nativos. tal das crianças carentes tam- A fiscalização retirou as passagens construídas de 2009 em bém fez parte das tarefas. diante e sinalizou toda a área de restinga com placas. As de- A ação foi uma forma diferen- núncias de crime ambiental podem ser feitas através dos te- te de aprendizado que associou lefones 3345 1180, da Prefeitura, e (47) 3439 5477, da Polícia educação, solidariedade e res- Ambiental. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo. Gincana escolar promoveu uma nova relação com os rios peito ao meio ambiente.
  • 5. Obras 5 EM QUATRO ANOS Obras de urbanização chegam a mais de 30 ruas da cidade Mais de R$10 milhões foram aplicados em pavimentação, drenagem e calçadas acessíveis O maior programa de urbani- Itacolomi zação já realizado no município No bairro que registra a maior chegou a mais de 30 ruas do expansão urbana, o Gover- centro e bairros Nossa Senhora no Municipal aplicou mais da Paz, Santo Antônio e Itaco- R$2,2milhões para garantir um lomi. Nas áreas consideradas acesso à BR101 na região nor- de maior valor comercial as te: a Avenida Victor Zimmer- obras foram feitas em parceria mann. com os proprietários beneficia- Centro dos. Nas outras comunidades, o Governo Municipal promoveu A rua Antônio Martinho Tel- o calçamento de ruas, implan- les, principal ligação entre as tou redes de drenagem e nova Avenidas Emanoel Pinto e sinalização sem custos para a Nereu Ramos, foi asfaltada. O população. Esta política possi- programa de urbanização ate- bilitou a aplicação de mais de deu ainda outras sete ruas no R$10 milhões em obras. Loteamento Jardim Rio Mar e mais14 vias em toda a região Nossa Senhora da Paz central. Só no bairro Nossa Senhora da Nossa Senhora da Paz: investimento em pavimentação livrou famílias da lama e da poeira Santo Antônio Paz, onde importantes vias es- BR101 foi uma preocupação do para melhorias em diversos de dezembro a obras de pavi- tão agora urbanizadas, R$4,75 A Adolfo Cabral, principal rua do bairro, recebeu nova rede de Governo Municipal. Em visita pontos da rodovia federal. mentação da marginal leste no milhões foram investidos. Além à cidade, os diretores da Agên- bairro Nossa Senhora da Paz, drenagem, sinalização e pavi- Pavimentação das marginais do calçamento com piso do tipo cia Nacional de Transportes onde está concentrada a maior mentação asfáltica. leste e oeste e um novo acesso “paver”, as ruas ganharam cal- Terrestres (ANTT) e da Auto área industrial da cidade e por Asfalto nas marginais da 101 na região norte são as priorida- çadas acessíveis com piso guia e Pista Litoral Sul receberam onde é escoada a maior parte da des. Esta ação já deu resultado. rebaixamento, redes de drena- A pavimentação e abertura do prefeito Umberto Teixeira produção local. A ANTT deu início neste mês gem pluvial e sinalização. de novos acessos à cidade via documento com reivindicações Frota renovada amplia prestação de serviços Manutenção urbana A modernização da frota de máquinas e veículos da Secreta- O reaparelhamento da Se- ria de Obras nos últimos qua- cretaria de Obras aumen- tro anos ampliou a prestação de tou a presença do Governo serviços importantes em todos Municipal nas comunidades os bairros. rurais e também na região De 2009 a 2012 um investi- norte da cidade. No bairro mento recorde de R$4,3 mi- Itacolomi, ações de limpe- lhões garantiu a aquisição de : za e manutenção passaram uma capinadeira mecânica, três a ser realizadas periodica- caminhões, duas escavadeiras mente em todas as ruas. As hidráulicas, duas retroescava- estradas do interior tam- deiras, um trator agrícola com bém receberam mais aten- grade, um trator de esteiras, ção com o patrolamento Desde 2009 município aplicou R$4,3 milhões em maquinário uma motonivela dora, uma mini constante. Uniformizadas, carregadeira com vassoura as equipes atuaram dia a dia mecânica, uma prancha para para manter as vias urbanas transporte de maquinário, uma bem conservadas. máquina para pintura de sina- lização viária e um compacta- dor de solo. A equipe ganhou Atendimento ao agricultor uniformes que identificam os Desde 2009, a Divisão de Serviços Rurais está mais perto da funcionários e dão mais visibi- população com o Posto de Atendimento ao Agricultor, ins- lidade e segurança. talado na localidade de Morretes. A iniciativa levou para o interior do município serviços de assistência aos moradores oferecidos pela Secretaria de Obras. No local, o agricultor também tem acesso aos serviços da Epagri, Cidasc, Secreta- ria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Incra. A Divisão recebe declaração de imposto, realiza o controle de animais e da patrulha mecanizada que atende os produtores. Também emite as notas de produtor rural, que saltaram de R$19mil em 2008 para R$5,7milhões em 2011.
  • 6. 6 Educação APOSTA NA EDUCAÇÃO Uniformes e material Com ganho real e capacitação, Nas nove unidades da rede municipal, cerca de 2,5 mil alu- nos receberam, de 2009 a 2012, kit com camiseta, calça, ber- professores são mais valorizados muda e moletom. Além dos uniformes, o Governo Municipal também investiu na compra de material esportivo e didático. Reposição salarial e formação continuada foram as políticas para o magistério Ao todo, as unidades escolares receberam 6 mil camisetas e bermudas, 4 mil calças e 3 mil moletons. Os alunos de baixa A recuperação salarial incen- garantiu um terço da carga ho- atuam na Escola de São Brás e renda também ganharam kits de material básico. tiva e valoriza o trabalho dos rária semanal como hora ativi- residem a mais de 10km do lo- professores que preparam os dade para o professor. cal, o Governo Municipal ofe- nossos jovens para os desafios Com a criação do Estatuto do receu um auxílio deslocamento. Segundo Tempo e Recreio nas Férias da vida. Além de acabar com o Magistério, foi incorporada ao Foi instituído ainda o prêmio arrocho que representou uma salário a gratificação por re- assiduidade e a remuneração perda salarial de 9,46%, o mu- gência de classe para professo- hora/atividade na educação in- nicípio concedeu ganho real, res e especialistas. Para os que fantil. revisou o Plano de Carreira e Cursos de qualificação levam novas práticas para as salas de aula Mais de 1,862mil horas de cur- Ayrton Senna, o Governo Mu- gestores. Além dessas ações, a sos de capacitação foram ofe- nicipal implantou os progra- Secretaria da Educação apostou recidas para professores, equi- mas Gestão Nota 10, Circuito em cursos como o de Língua pes pedagógicas, merendeiras, Campeão, Acelera Brasil e Se Brasileira de Sinais (Libras) e auxiliares de serviços gerais e Liga. A iniciativa trouxe para de alfabetização. A formação demais colaboradores da rede dentro das escolas novas práti- continuada também permitiu a de ensino. cas de acompanhamento e ava- inclusão de cem por cento dos Em parceria com o Instituto liação de alunos, professores e alunos com necessidades espe- ciais ao ensino regular. O combate à defasagem es- colar e ao analfabetismo têm O “Segundo Tempo” foi um programa desenvolvido em par- sido prioridades na área peda- ceria entre Secretaria Municipal da Educação e Ministério do gógica. Em 2009, a Secretaria Esporte que teve como objetivo oferecer alternativas saudá- da Educação implantou o pro- veis e de estímulo à prática esportiva para crianças e adoles- grama professor monitor, que centes expostos a riscos sociais. Dois núcleos funcionaram na acompanha todas as aulas e dá cidade: um no centro e outro no bairro Nossa Senhora da Paz, suporte aos educadores para cada um com capacidade para 120 alunos. A ideia é enfatizar interligar todas as disciplinas. a prática esportiva com espaço para atividades de reforço es- A rede municipal foi a primeira colar e práticas pedagógicas. Esportes, gincanas, passeios e em Santa Catarina a implantar muita diversão foram algumas das atividades do “Recreio em um método especial direciona- Férias”. As crianças inscritas participaram de saídas de cam- do às crianças com dislexia e po, passeios de escuna, atividades como capoeira, futebol de dificuldades de alfabetização. sabão (foto), pintura e escultura. Governo Municipal ofereceu 1.862 horas de cursos desde 2009 Merenda: oferta de refeições diárias foi ampliada em mais de 150% O cardápio da merenda escolar bém foram acrescentados: io- miliar. Em algumas escolas, as foi reformulado para oferecer gurte, geléia, aveia, almôndega, hortas mantidas por professo- maior variedade de alimentos, peixe e suco concentrado natu- res e alunos forneceram parte refeição extra e oferta de fru- ral. O corte de carne bovina, dos vegetais. tas todos os dias. Nos centros que antes era de músculo, foi Além do reforço no cardápio, de educação infantil o número substituído por patinho. Uma o Governo Municipal realizou de refeições diárias aumentou refeição extra, com frutas, foi um investimento inédito: 140 de três para cinco. Nas escolas, oferecida no começo de cada horas de qualificação para ser- as refeições salgadas passaram turno. ventes e merendeiras. a ser servidas três vezes por Os ovos e o leite, que repre- Um novo veículo, exclusivo semana, nos outros dois dias sentam 30% dos produtos, co- para o transporte dos alimen- o cardápio incluiu pães, frutas, meçaram a ser comprados de tos, foi adquirido. Alimentação reforçada tornou refeições mais nutritivas biscoito e achocolatado. Tam- cooperativas da agricultura fa-
  • 7. Educação 7 Em quantidade e qualidade Investimento na rede escolar cresceu 696% Mais de R$3,5 milhões foram aplicados para ampliar escolas e centros de educação infantil Para aumentar a oferta de va- mermann e vai atender, a partir gas e melhorar a estrutura das de fevereiro de 2013, os alunos escolas municipais, um inves- do ensino fundamental que timento de R$3,9 milhões foi hoje dependem do transporte realizado de 2009 a 2012. Em escolar para frequentar outras todas as unidades, ampliações, escolas do município. reformas e novos equipamentos A unidade conta com nove sa- transformaram o cotidiano das las de aula, biblioteca, pátio in- salas de aula. Bairro Itacolomi: Nova escola que foi construída com recursos próprios já está com matrículas abertas terno, laboratórios de informá- Francisca Borba tica e ciências, salas de estudos, refeitório, vestiários e espaços tegral. Com a ampliação, as Entregue à comunidade do oficinas de bordado, artesana- bairro Itacolomi no final de de- administrativos. to, marcenaria, capoeira, entre Obras aumentam vagas nas creches zembro, a mais nova escola do Cief ampliado outras atividades complemen- município recebeu investimen- No Centro Integrado de En- tares, ganharam espaços mais tos de R$2,9 milhões. O prédio sino Fundamental (Cief), duas adequados. de três mil metros quadrados novas salas de aula garantiram fica na Avenida Victor Zim- Felicidade Pinto Figueredo mais 30 vagas em período in- A escola do bairro Nossa Se- nhora da Conceição também foi beneficiada com a construção de duas novas salas para ativi- dades complementares. Monteiro Lobaro Na escola do bairro Nossa Se- Em quatro anos o número de vagas nas creches cresceu 26%. nhora da Paz o Governo Mu- No bairro Nossa Senhora da Conceição, obras concluídas nicipal investiu R$1,15 milhão em 2008 no CEI Cinderela precisaram ser refeitas. Além da na construção de um novo nova estrutura, mobiliários e equipamentos complementam a bloco com mais salas de aula, ampliação que possibilitou a abertura de mais 25 vagas em auditório, refeitório e áreas de período integral. Na área rural, o CEI Ivonete Coradini teve convivência. A nova estrutura a estrutura ampliada, um trabalho que resultou na oferta de tornou-se modelo para a rede e outras 25 vagas. Nas creches Alcina Figueredo, no norte e garantiu a oferta de 300 novas Pinóquio, no Nossa Senhora da Paz, mais espaço e equipa- Monteiro Lobato: unidade se tornou modelo para o sistema de ensino vagas no ensino fundamental. mentos contribuíram para a melhoria na educação infantil. Ensino Médio Profissionalizante oferece novas oportunidades Transporte de qualidade A busca por mão de obra qua- de literatura e alimentação du- supletivo do ensino médio, até lificada e por novas oportuni- rante todo o curso. então oferecido apenas em ci- dades de trabalho impulsionou, Mais perspectivas dades vizinhas. Em 18 meses, em 2010, a criação do Progra- os alunos receberam os certifi- Além de qualificar a mão de ma de Educação Básica Profis- cados da educação básica e do obra da construção civil, o sional (Ebep). Iniciativa inédita curso de assentador cerâmico. Ebep supriu a demanda do no estado, o curso gratuito foi uma parceria entre o Governo Municipal e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O Serviço Social da Indústria (Sesi) oferece as au- las do ensino médio enquanto O Governo Municipal adquiriu nos últimos quatro anos mais o Serviço Nacional de Apren- cinco veículos para ampliar o transporte escolar em Balneário dizagem Industrial (Senai) é Piçarras. Em 2010 e 2011 um ônibus e um micro-ônibus responsável pelo curso profis- foram incorporados. Para os estudantes da área rural, um veí- sionalizante. culo com suspensão especial integra a frota. Em 2012 foram Durante a semana, os alunos aplicados R$400mil na compra de mais dois veículos que têm frequentaram as aulas do ensi- capacidade para cerca de 35 estudantes cada um. Todos os no médio e, aos sábados, parti- ônibus são adaptados para portadores de necessidades espe- ciparam do curso de assentador ciais. Ao todo, mais de 200 crianças passaram a ser atendidas cerâmico em período integral. pela frota própria do município, um investimento que reduziu Os alunos ganharam transpor- os custos com a contratação de empresas terceirizadas. te, uniformes, livros didáticos, Alunos concluem os estudos e aprendem a profissão de assentador
  • 8. 8 Saúde IDSUS Crianças bem cuidadas Balneário Piçarras é lider no índice As escolas da rede pública de en- sino de Balneário Piçarras passa- nacional de saúde pública da região ram a contar a partir de março de 2012 com o Programa Saúde na Nota do município na avaliação ficou acima da média estadual e nacional Escola (PSE), que acompanha de perto o desenvolvimento dos alu- de comparação, o SUS classifi- nos. As ações beneficiaram 3,71mil cou os municípios por grupos alunos com serviços de promoção de acordo com critérios eco- e prevenção. O PSE integra as se- nômicos, sociais e de estrutura cretarias municipais da Educação das unidades de saúde. Balneá- e da Saúde e Bem Estar Social, que rio Piçarras está no grupo cin- atuam em conjunto em três frentes co, que integra as cidades que de trabalho. O combate à obesidade não se enquadram na atenção infantil esteve em foco no primeiro de média e alta complexidade. ano do PSE. Também foram temas A classificação leva em conta do programa a intolerância dentro das escolas, conhecida ainda os índices de Desenvolvi- como bullying, e as relações familiares. mento Socioeconômico (IDSE) e de Condições de Saúde (ICS). Foco na prevenção O resultado reflete a política Exercícios para uma vida melhor do Governo Municipal de prio- rizar o trabalho de prevenção. Foco na prevenção coloca município no topo do IDSUS Essa estratégia permite que O Índice de Desempenho do A maior nota individual ficou sejam investidos mais recursos Sistema Único de Saúde (ID- com a atenção básica, que en- na infraestrutura das unidades SUS), do Ministério da Saúde, volve os serviços de saúde da de saúde. avaliou diversos aspectos dos família (nota 10), programa de Entre as ações de destaque da serviços prestados pelos muni- saúde bucal (nota 8,68) e pro- rede municipal de saúde estão cípios de acordo com a estrutu- porção de nascidos vivos (9,31). o Programa Caminhando para ra de cada um. Entre as cidades Na classificação geral, que in- uma Vida Saudável, Saúde na da região que se enquadram clui municípios de maior porte Escola, Prioridade Absoluta, no grupo 5, Balneário Piçarras (Itajaí e Balneário Camboriú), a Saúde Bucal, Atenção ao Agri- recebeu a melhor nota (6,81) e cidade ficou em segundo lugar. cultor, Controle e Prevenção ficou acima da média geral da Para estabelecer um parâmetro do Diabetes e da Hipertensão. região (6,22) e do estado(5,46). Desde 2010 a Secretaria de Saúde oferece o programa “Cami- Comunidade ganha Centro de Atenção Psicossocial nhando para uma Vida Saudável”. Ampliada nos últimos anos, a iniciativa busca estimular a prática de exercícios físicos com Localizado no bairro Santo Antônio, serviço atende também o município de Luís Alves acompanhamento profissional para usuários de todas as faixas etárias. Essa é mais uma política de prevenção que represen- Uma unidade especializada no ta a redução de internações e problemas como hipertensão e tratamento e acompanhamen- diabetes, pois a atividade física reduz riscos de desenvolver to de portadores de distúrbios esses males. No centro, os trabalhos foram desenvolvidos na mentais e de dependentes quí- Associação Assistencial Perpétuo Socorro. Em 2011 as ações micos funciona no município monitoradas passaram a ser realizadas também nos bairros desde o início de 2012. O cen- Santo Antônio e Nossa Senhora da Paz, nas academias de gi- tro, administrado pela Secreta- nástica da terceira idade instaladas pelo Governo Municipal ria Municipal de Saúde e Bem nas duas comunidades. A atividade física regular reduz em até Estar Social (Sabes), está ao 30% o número de consultas médicas e o consumo de remédios alcance de uma população re- por pessoas com idade acima dos sessenta anos. gional de cerca de 30 mil habi- tantes. O CAPS fica na Rua Adolfo Cabral, próximo à igreja do Mobilização contra a dengue bairro Santo Antônio, e aten- Concursos, palestras e ações comunitárias marcaram as cam- de em torno de 500 pacientes panhas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue no encaminhados pelo serviço de CAPS assiste transtornos mentais e dependentes químicos município. O 1º Concurso Cultural “Todos unidos contra a saúde. O centro é mantido com cipal e conta com salas de ar- Reintegração social dengue” envolveu as escolas na discussão sobre a responsa- repasse mensal de R$27 mil do tes e reunião, três consultórios, bilidade de cada um no combate à doença. O projeto também Além das atividades de inte- Ministério da Saúde e a Sabes sala de espera e jardim. capacitou os professores para abordar o tema nas salas de gração como jardinagem, cur- de Balneário Piçarras aplica aula. Eles competiram inscrevendo metodologias de ensino Uma equipe com psicóloga, sos de artes, ações culturais e mais R$22mil na manutenção voltadas ao tema do concurso. Ao todo o concurso premiou médico psiquiatra, técnica de passeios, o centro oferece cur- dos serviços. seis trabalhos inscritos por estudantes do ensino fundamental enfermagem e assistente social sos profissionalizantes. A Sabes Estrutura modelo desenvolve atividades multidis- também realizou convênio com e uma prática pedagógica aplicada por uma professora da rede O prédio onde está o novo ser- ciplinares. A missão é ressocia- a Associação Terapêutica Sítio de ensino local. viço especializado de saúde foi lizar os pacientes, reduzir as Caminho Novo. adaptado pelo Governo Muni- internações e o preconceito.
  • 9. Saúde 9 Mais perto do cidadão Município garante P.A. 24h no Posto Central Recursos para ampliação de postos, compra de equipamentos e novas unidades cresceram 360% Em quatro anos o Governo e incluiu Balneário Piçarras no Municipal triplicou os inves- Plano Estadual de Urgência. timentos na rede de saúde de Outras prefeituras vizinhas Balneário Piçarras. Os plantões também pleiteavam o P.A., mas de emergência e urgência no o SUS considera Balneário Pi- Posto de Saúde Central ago- çarras um ponto estratégico ra funcionam durante toda a para a implantação do serviço semana e, com a ampliação da e também porque estamos re- unidade, devem passar a aten- lativamente mais distantes das der durante 24 horas. Estão Unidades de Pronto Atendi- REALIDADE: Pronto atendimento 24 horas foi garantido pelo Governo Municipal em 2012 sendo investidos R$422mil mento, as chamadas UPAs, e de para melhorar a estrutura e hospitais de referência. horas eles serão estabilizados tico Osório Domingos Corrêa adequados ao novo modelo da adquirir novos equipamentos para posterior encaminhamen- está sendo ampliado em 222,30 rede de saúde A nova estrutura vai funcionar para exames. to a outros pontos da rede de metros quadrados e, além do A unidade também já recebeu como local de assistência tem- saúde como o Hospital Marieta Pronto Atendimento 24h, vai um novo equipamento de ul- O Pronto Atendimento 24 ho- porária para pacientes em esta- Konder Bornhausen. ganhar novos consultórios, sa- trassonografia e um analisador ras foi garantido pelo Minis- do crítico ou grave, que estejam Reaparelhamento las de exames, acesso de emer- de química clínica automático, tério da Saúde, que aprovou o em risco de perder a vida ou al- gência e ambulatorial. Outros que agilizou o processamento projeto do Governo Municipal guma função vital. No P.A. 24 O Centro de Saúde Farmacêu- 524,15m² serão reformados e de exames. Novos postos aumentam acesso à saúde pública Mais especialidades meiros, odontólogo, técnicos e auxiliares. Santo Antônio No segundo bairro mais popu- loso da cidade, o posto Maria Epifânia de Borba foi ampliado em 115,60m². O investimen- to de R$150mil garantiu mais espaço físico para as ações de prevenção em saúde que inclu- íram uma nova academia de gi- nástica. Nossa Senhora da Paz O antigo SAE deu lugar a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que funciona na Avenida Getúlio Vargas, onde A unidade de saúde Gregório LAGOA: unidade vai atender mais de 150 famílias do interior a comunidade tem acesso aos serviços especializados em fisio- de Almeida passa por refor- terapia, fonoaudiologia, cardiologia, endocrinologia, infecto- Reformas e ampliações de uni- espaço tem 228,4m² e acomoda mas para receber mais uma logia, pediatria, ginecologia, obstetrícia e ortopedia. dades têm sido prioridade para consultórios médicos e odonto- equipe de saúde da família. O Governo Municipal investe No local funciona um Centro de Inclusão Digital, que oferece a saúde. Um novo padrão para lógico, salas de demonstração R$149.371,22 para ampliar a à população acesso gratuito à internet. os postos foi implantado pelo e reuniões, recepção, farmácia, Governo Municipal. curativo, pré-consulta e enfer- estrutura e reformar o prédio Nossa Senhora da Conceição magem. Foram investidos na atual. O novo espaço contará, Frota reforçada obra R$193.992,25 do Fundo em 2013, com o reforço de mais A unidade ampliada e reforma- um gabinete odontológico e Municipal da Saúde, que ga- da tornou-se referência para mais profissionais para atender rantiram a renovação de toda as demais. A nova estrutura a comunidade. a mobília e equipamentos e a do Posto de Saúde Domingos instalação de mais três leitos. Lagoa Eduardo Soares que atende Atuam no posto treze profis- Os serviços de saúde estão cerca de 1,3 mil pessoas foi rei- sionais entre médicos, enfer- mais próximos da comunidade naugurada em 2010. O novo do interior. O Governo Mu- nicipal concluiu em dezembro um novo posto de saúde para atender cerca de 150 famílias da localidade. A nova Unidade de Saúde da Família dispõe de Além de uma nova ambulância para atender agendamentos, consultório médico, gabinete emergência e urgência, o Governo Municipal adquiriu mais odontológico, sala de curativos, cinco veículos que reforçaram a atuação da Secretaria de Saú- cozinha, recepção e sala de ati- de nas áreas da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica. vidades.
  • 10. 10 Bem Estar Social EM TRÊS COMUNIDADES Cidade ganha Centro de Referência da Assistência Social CRAS oferece novas perspectivas para famílias dos bairros Centro, Itacolomi e Santo Antônio As famílias em risco social de O Cras integra o Sistema Úni- Balneário Piçarras recebem, co da Assistência Social (Suas). desde 2010, atendimento es- A equipe à frente do projeto pecializado do Governo Mu- contou com quatro profissio- nicipal. A Secretaria da Saúde nais da assistência social, psi- e Bem Estar Social (Sabes) im- cologia, pedagogia e adminis- plantou na cidade o Centro de tração. Eles coordenaram as Referência da Assistência So- chamadas ações de proteção so- cial, o Cras. A unidade atende cial básica na cidade. O objetivo cerca de mil pessoas cadastra- deles foi reestabelecer vínculos das nos programas sociais do familiares e comunitários para Governo Federal nos bairros proteger as pessoas expostas a Santo Antônio, Itacolomi e riscos sociais como a violência, Centro. O Cras funciona na rua a falta de renda, a discrimina- Natal Paulo Galastri, fundos do ção e o uso de drogas. Posto de Saúde Central . Além do Bolsa Família, a equi- A meta é estabelecer um víncu- pe articulou o Programa de Er- lo mais próximo com as famí- radicação do Trabalho Infantil lias para que as ações públicas (Peti) e os projetos de geração na área social possam atender de renda e de promoção social. Serviços especializados atendem os cadastrados nos programas sociais do Governo Federal as necessidades da população. Cursos profissionalizantes gratuitos Famílias saem de área de risco e ganham casas A maior obra pública de habi- Espaço será urbanizado rantidas por convênio com tação popular já executada na Devem ser investidos ainda o Governo Federal que so- cidade foi iniciada em maio de mais R$209.182,97 no segun- mam R$789.800,00 e outros 2012. Uma antiga área de as- do lote. Integram a obra: pa- R$160mil que estão calculados sentamentos no bairro Nossa vimentação, terraplenagem, em recursos próprios do muni- Senhora da Paz está receben- drenagem pluvial, ampliação cípio. do doze unidades habitacionais da rede de abastecimento de Regularização Fundiária destinadas aos moradores que água, e recuperação ambiental Balneário Piçarras contribui já ocupavam a região do entor- do entorno. com o Plano Estadual de Regu- no do Estádio Municipal Quin- As famílias beneficiadas deve- larização Fundiária. O projeto ca Ludo. Mais de um milhão de rão ser chamadas de acordo com atende os proprietários e mora- reais são investidos na constru- o cadastro do Departamento de dores de áreas já consolidadas e ção e na infraestrutura urbana Bem Estar Social do município. ocupadas em situação irregular. da área atendida. A seleção vai levar em conta o O processo é executado por Um prédio com dois pavimen- tempo de ocupação da área e a uma empresa contratada pelo tos vem sendo construído em condição social. Também terão Estado, que utiliza o cadastro e um terreno seguro para abri- prioridade aqueles que vivem o banco de dados do Governo Em 2011 o Cras começou a oferecer diversos cursos gra- gar famílias que há anos vivem em área de risco sinalizada pela Municipal para realizar o le- tuitos. As atividades dos chamados “Grupos de Convivên- em condições precárias em áre- Defesa Civil. vantamento de terrenos que se cia” contemplaram artes aplicadas e corte e costura com as de risco de deslizamento. As obras habitacionais são ga- enquadram no programa. a intenção de qualificar a mão de obra para o setor têxtil Cada apartamento terá 54 me- regional e oferecer alternativas de renda para a população. tros quadrados com sala, co- Em parceria com Senai e Senac o centro disponibilizou zinha e área de serviço - no cursos gratuitos de manicure, garçom básico, operador de piso térreo - dois dormitórios computador e costureiro industrial do vestuário. Os treina- e banheiro no piso superior. mentos foram oferecidos por meio do Programa Nacional As obras foram divididas em de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Social). Destina- dois lotes, que compreendem a ram-se às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) construção do prédio e a urba- do Governo Federal e integraram o Plano Santa Catarina nização do entorno. sem Miséria. A empresa vencedora da lici- Puderam participar pessoas com idade entre 16 e 59 anos tação do primeiro lote já con- e ensino fundamental incompleto. As inscrições foram gra- cluiu o trabalho de preparação tuitas e incluíam vale transporte e lanche durante o curso. do terreno onde será erguido A carga horária variou de 160h/aula a 350h/aula. o condomínio de 1,6mil me- tros quadrados. Nesta primeira Mesmo participando dos cursos, o futuro profissional não etapa estão sendo investidos teve suspenso o recebimento de qualquer outro benefício R$737.045,38 provenientes do do Governo Federal. Fundo Municipal de Habitação. Antiga área de ocupação vai ganhar condomínio e urbanização
  • 11. Cultura e Esporte 11 AO ALCANCE DE TODOS Infraestrutura pronta para receber eventos sociais e esportivos Novas quadras e ginásios abrem caminho para políticas públicas de incentivo à formação de atletas O Governo Municipal canali- Ginásio na Conceição zou recursos para dotar o mu- A comunidade que tem tradi- nicípio de uma infraestrutura ção no esporte, sobretudo no desportiva. Essa opção resul- futsal, ganhou um ginásio com tou em uma série de melhorias: área de 1,3mil metros quadra- ginásio de esportes no bairro dos - também construído com Nossa Senhora da Conceição, recurso próprio no valor de quadra coberta no Cief (ambos R$950 mil. O espaço (foto) tem recém inaugurados); reforma quadra poliesportiva, vestiários do ginásio do centro e do Fi- e arquibancadas e atende toda a gueirão; e construção de uma população. pista de skate. Com essa estru- São Brás tura pronta, o esporte ganha espaço e novas competições e A primeira quadra esportiva do eventos sociais podem entrar interior foi construída na Esco- para a agenda da cidade. la Núcleo de São Brás em 2010. No Cief o investimento benefi- Competições o ano todo ciou mais de 500 alunos. A qua- Marcaram o setor de esportes dra tem 819 metros quadrados, na gestão 2009-2012 os cam- cobertura metálica, iluminação peonatos intermunicipais de especial e vestiários com ba- futsal, futebol, bocha e dominó; nheiros. A melhoria foi custea- copa de motocross e Corrida da com recursos do município, Rústica. que somam R$353.206,21. AGORA SIM: Em locais adequados, é possível desenvolver valores e investir nas pessoas Retomada do teatro Biblioteca muda de endereço e incentiva a leitura Com o incentivo do Governo Novo espaço está localizado na Rua Antônio Martinho Telles Municipal, Balneário Piçarras voltou a contar com uma produ- Desde outubro de 2010, a Bi- gêneros. O investimento do ção teatral própria. A oferta de blioteca “José Ferreira da Silva” Governo Municipal garantiu curso gratuito e o apoio da Secre- atende a comunidade em local a aquisição de mobiliário, equi- taria de Turismo, Cultura e Es- exclusivo, desvinculado da rede pamentos, computadores e um porte (Setuce) tem impulsionado escolar. No espaço mais amplo local dedicado às crianças, com o surgimento de uma nova safra e acessível são disponibilizados mobília especial e recursos lú- da dramaturgia local. sem custos para a comunidade dicos. Em 2011 uma oficina de teatro, 12.949 volumes de diversos oferecida pelo município, reuniu interessados de diferentes faixas Festival da Canção é resgatado após quatro anos etárias no auditório da Univa- li. Com o sucesso da iniciativa, a Balneário Piçarras voltou a vi- Setuce passou a oferecer o curso ver as emoções do Festival da gratuito “Princípios para o fazer teatral”. A intenção é formar Canção, que não era realizado multiplicadores dessa arte. desde 2004. Com o sistema de inscrição online, o evento ga- Memória preservada nhou espaço no cenário estadu- A preservação da memória al e tem atraído anualmente a local esteve em foco no pro- atenção de mais candidatos. grama “Mestres dos Saberes Todos os participantes cadas- Populares”, uma iniciativa que trados têm um perfil no site do deu voz às personalidades que festival, onde o público pode compõem a cultura da cidade. conferir as canções inscritas e Foram ouvidos pelo projeto: o júri seleciona aqueles que vão o escritor Luiz Ferreira da participar ao vivo, sem neces- Silva, a professora Alcina de sidade de deslocamentos nessa Oliveira Figueredo (FOTO), primeira fase. Ao todo mais de Na era digital, evento tem atraído mais participantes do estado o pescador Antônio Laudelino cem novos talentos locais e de Hoje, os músicos locais e da põem o júri são profissionais da Gruner (o Vangue), a profes- Santa Catarina já ganharam es- região se preparam ano a ano música. Eles definem quem são sora Janete Teixeira Cardozo, paço no palco do festival. para participar do concurso os merecedores dos prêmios de Dona Genoveva Pereira Cus- Realizado pela primeira vez em que já ganhou projeção estadu- R$1 mil para o primeiro colo- tódio, Seu Arnoldo Manoel Baltt, Dona Maria Merces Fleith, 1990, o evento foi interrompi- al e também chegou às escolas cado, R$700 para o segundo e Seu Abraão Neves, Dona Laura Figueredo Pinto e o mecânico do por 13 anos e ressurgiu em da cidade com a etapa estudan- R$500 para o terceiro. O site João Flores de Macedo. 2003, em sua terceira edição. til. Os avaliadores que com- oficial é o www.fecapi.com.br.