1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Mato Grosso
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
Romulo Fraga - Coordenador
Naine Terena – Analista Técnica
Membros que também fizeram parte da Equipe:
Magna Domingos – Articuladora Institucional
Marilene Marchese – Analista Técnica

3. Instâncias de participação
01 Seminário do SNC e Plano Estadual de Cultura para gestores da Cultura dos municípios
do estado – 62 participantes de 38 município.
16 Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura nos 12 pólos regionais do estado – 682
participantes (387 da sociedade civil e 295 do poder público) / 71 municípios.
16 Grupos Técnicos de Planejamento da Cultura – 133 membros.
02 Fóruns Estaduais de Planejamento da Cultura – 190 participantes (73 da sociedade civil e
117 do poder público) / 48 municípios.
Câmara Estadual de Planejamento da Cultura – 26 membros.
Conselho Estadual de Cultura – 14 membros.

4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 05
DESAFIOS 16
OPORTUNIDADES 12
OBJETIVOS 14
ESTRATÉGIAS 16
AÇÕES 79
METAS 33

5. DIRETRIZES
• Fortalecer a gestão da cultura no estado de Mato Grosso, por meio de
legislações e mecanismos específicos, em articulação com as demais
esferas de governo, instituições e empresas do setor privado e
organizações da sociedade civil, de forma descentralizada para todos
os municípios do estado;
• Desenvolver políticas, programas e ações de valorização da
diversidade artística e cultural do estado, promovendo o
reconhecimento, preservação, fomento, intercâmbio e difusão das
expressões e do patrimônio histórico e cultural;

6. DIRETRIZES
• Criar, modernizar, ampliar e implementar equipamentos e espaços
culturais que realizem ações de formação de público e garantam o
acesso a toda população;
• Assegurar as condições necessárias para a implementação e
consolidação da economia criativa no estado de Mato Grosso;
• Aprimorar os instrumentos de participação e controle social para a
formulação de políticas culturais e acompanhamento da aplicação dos
recursos destinados ao fomento das artes e cultura de Mato Grosso;

7. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Desafios Oportunidades
Falta de sistemas de cultura estadual e na quase totalidade A grande procura de informações dos municípios do estado
dos municípios (dos 141 municípios apenas um possui sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
sistema instituído por lei).
A integração ao Sistema Nacional de Cultura, a elaboração
Orçamento estadual para cultura não atende à demanda dos do Plano Estadual de Cultura e as discussões para a
programas e ações (em 2012 o orçamento destinado a pasta implementação do Sistema Estadual de Cultura são fatores
é de 0,2% do orçamento estadual). de grande relevância para o gradativo aumento do
orçamento estadual para cultura.
Pouca diversificação dos mecanismos de financiamento
público (conta apenas com o Fundo Estadual de Fomento à O fato de ter existido no âmbito estadual nos anos de 1990
Cultura). uma lei de incentivo fiscal tem facilitado as discussões
quanto à diversificação dos mecanismos de financiamento
Falta transparência na tramitação dos projetos submetidos público da cultura no estado.
ao Programa Estadual de Apoio à Cultura (PROAC).
As discussões para a implementação do Sistema Estadual de
Quadro de funcionários da Secretaria de Estado de Cultura Cultura vai oportunizar a reestruturação do Programa de
deficiente, tanto em quantidade como na qualificação. Apoio à Cultura do Estado de Mato Grosso (PROAC), o
Conselho Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de
Representatividade limitada dos pólos regionais do estado Fomento à Cultura.
na formulação e acompanhamento das políticas culturais e
avaliação dos projetos no Conselho Estadual de Cultura.

8. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Desafios Oportunidades
Inexistência de projetos e ações integradas entre os No estado existem atualmente 15 consórcios intermunicipais
municípios de uma mesma região e de uma região com com atuação principal nos setores da agricultura, turismo e
outra. meio ambiente, oportunizando a possibilidade da inserção
da cultura, enquanto setor economicamente ativo.
Inexistência de cursos técnicos, de graduação e pós-
graduação para as áreas da cultura no estado. O estado possui uma rede de ensino técnico-
profissionalizante, de graduação e pós-graduação eficiente,
Dificuldade no deslocamento dos que residem nos atendendo a totalidade das regiões.
municípios de fora da “baixada cuiabana” para frequentar
cursos regulares na capital do estado devido principalmente Com a instalação e implementação do Projeto Criativa Birô a
as grandes distâncias. expectativa e a ampliação das parcerias com a área do
turismo, indústria e comércio e o sistema S.
Poucos espaços para a exposição e comercialização dos
produtos artesanais das comunidades tradicionais do estado.
Falta de informações sistematizadas sobre as práticas das
manifestações das culturas tradicionais do estado,
principalmente dos grupos da cultura popular e quilombola.

9. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Desafios Oportunidades
Quase inexistência de circuitos para a circulação de No estado existe uma quantidade expressiva de festivais de
espetáculos, festivais e feiras de arte e literatura. artes e grupos atuantes, oportunizando a criação de
circuitos.
Quase metade das Bibliotecas Públicas Municipais do estado
(70) precisam de melhorias nas instalações, equipamentos e Todos os 141 municípios do estado possuem pelos uma
acervos. biblioteca pública cadastradas no Sistema Estadual de
Bibliotecas.
Menos da metade dos municípios do estado possui
equipamento cultural adequado para a prática das atividades Na maioria dos municípios os espaços destinados às
artísticas e culturais. atividades artísticas e culturais são improvisados ou
utilizados em conjunto com outras práticas (ginásios, praças,
Pouca divulgação das artes e cultura mato-grossense em quadras poliesportivas, salões paroquiais, plenário da
outros estados e países. câmara dos vereadores, entre outros).
Boa parte do patrimônio histórico com tombamento A expectativa gerada pela Copa do Mundo FIFA 2014.
estadual (40) necessita de recuperação.
O PAC das Cidades Históricas na capital de Cuiabá e no
município de Cáceres.

10. OBJETIVOS
I. Implantar, articular e integrar sistemas de gestão cultural;
II. Fortalecer e Ampliar os mecanismos de financiamento públicos da
cultura no estado;
III. Fortalecer e descentralizar as políticas públicas de cultura
contemplando todas as regiões do estado;
IV. Qualificar a gestão pública na área cultural do estado de Mato
Grosso;
V. Promover políticas culturais de integração da cultura com outros
setores da sociedade mato-grossense;
VI. Preservar e promover o patrimônio histórico e artístico, material e
imaterial;
VII. Valorizar e difundir a diversidade étnica e cultural mato-grossense;

11. OBJETIVOS
VIII. Qualificar os agentes e gestores culturais;
IX. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões dos grupos
tradicionais da cultura mato-grossense;
X. Ampliar e fortalecer programas que promovam a geração de
emprego e renda;
XI. Ampliar as ações de intercâmbio das artes e cultura mato-grossense
com outros estados brasileiros e países;
XII. Democratizar o acesso da sociedade mato-grossense às artes e a
cultura;
XIII. Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno e o consumo
de bens, serviços e conteúdos culturais;
XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na
formulação das políticas culturais.

12. DESDOBRAMENTO
1.1. Criar e implantar o Sistema Estadual de Cultura como instrumento
de gestão e promoção de políticas públicas de cultura com
participação e controle da sociedade civil e articulação das esferas dos
governos federal, estadual e municipal.
AÇÕES METAS
1.1.1. Promover nas esferas estadual e municipal a Sistema Estadual de Cultura implantado,
constituição ou fortalecimento dos Órgãos Gestores de
Cultura, Conselhos de Política Cultural, Conferências de com 60% dos municípios com sistemas de
Cultura, fóruns, colegiados, sistemas setoriais de cultura, cultura instituídos.
comissões intergestores, sistemas de financiamento à
cultura, planos e orçamentos participativos para a cultura,
sistema de informação e indicadores culturais e programas
de formação na área da cultura.

13. DESDOBRAMENTO
1.2. Diversificar os mecanismos de financiamento para a cultura no
estado, com o fortalecimento do fundo de fomento e instituição de lei
de incentivo fiscal, de forma a elevar os recursos destinados ao setor.
AÇÕES METAS
1.2.1. Assegurar o percentual mínimo de 1,5% do orçamento 1,5% do orçamento estadual para a Cultura.
estadual para a Cultura, conforme a PEC 150;
1.2.2. Instituir a Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Lei de incentivo à cultura implantada, com
(mecenato);
60% dos municípios com lei de incentivo
1.2.3. Estimular empresas domiciliadas em Mato Grosso a
patrocinar, por meio de renúncia fiscal, projetos culturais de instituída.
profissionais, empresas e entidades sem fins lucrativos do
estado aprovados em Leis de Incentivo federal, estadual
e/ou municipal;
1.2.4. Instituir a modalidade de premiação no âmbito das
ações do Fundo Estadual de Cultura.