O documento fornece orientações para a construção do Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (PRA) no processo de reconhecimento, validação e certificação de competências. O PRA deve conter elementos que retratem o percurso de aquisição de competências do candidato de forma reflexiva, incluindo experiências significativas de aprendizagem formal e não formal ao longo da vida. O PRA pode assumir diferentes formatos, como dossiês físicos ou digitais, e deve ter um índice que organize a documentação de forma clara.