Fala de Américo Córdula, diretor de estudos e monitoramento da Política Cultural no MINC, durante o Seminário Políticas para Diversidade Cultural, no dia 7 de julho de 2011, em Salvador - Bahia

1. Américo Córdula Diretor de Estudos e Monitoramento da Política Cultural [email_address]

2. BREVE HISTÓRICO - PNC 1 2003-2005 Etapa de formulação e articulação 2006-2007 Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais 2 Etapa de consolidação e votação 2008-2010 3 2011-2012 Etapa de implementação 4

3. 2003 Seminário CULTURA PARA TODOS AGENDA 21 da Cultura Convenção da Diversidade (UNESCO) Câmaras Setoriais 1ª Conferência Nacional de Cultura 2005 2004 1 Etapa de formulação e articulação

4. Estudos IPEA (Política Cultural e Economia da Cultura) Audiências na Comissão de Educação e Cultura MUNIC/IBGE - Suplemento Cultura da pesquisa Caderno de Diretrizes Gerais do PNC Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural 2006/ 2007 2 Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais

5. 2008 CNPC: Revisão do PNC Seminários Estaduais e Fórum virtual Revisão Final Votação nas Comissões da Câmara Votação no Congresso Elaboração de planos nacionais setoriais (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas) 2009/ 2010 3 Etapa de consolidação e votação

6. 2/dez/2010 Sanção da Lei nº 12.343 Valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil.

8. Plano Nacional de Cultura DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES EIXOS PAPEL DO ESTADO DIVERSI- DADE ACESSO DESENVOL- VIMENTO SUSTENTÁVEL PARTICIPA- ÇÃO SOCIAL TOTAL DIRETRIZES 3 2 3 3 3 14 ESTRATÉGIAS 11 7 6 7 5 36 AÇÕES 92 59 56 52 16 275

9. O sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura Cooperação federativa PLANO NACIONAL DE CULTURA Governo federal Estados Municípios Sociedade

11. 2011 e 2012 Regulamentação da Lei do PNC (decreto) Elaboração das metas Implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais Elaboração e consolidação de planos nacionais setoriais Apoio à elaboração dos planos territoriais 4 Etapa de implementação

13. Entre as estratégias previstas no PNC está a construção de planos setoriais , norteando políticas públicas segundo as particularidades das áreas culturais. 9 planos setoriais nacionais já estão elaborados (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas) Novos planos setoriais nacionais serão elaborados em 2012 (arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design, moda, patrimônio imaterial etc) Planos setoriais nacionais

16. A obtenção de indicadores objetivos para determinada ação do PNC é: DIRETA Indicador existe? não sim INDIRETA Relaciona-se às listas de indicadores já produzidas? sim não Lista de indicadores existentes Lista de indicadores possíveis Lista adicional de indicadores existentes ou possíveis AGREGADOS DE AÇÕES COM BASE EM INDICADORES COMUNS Metodologia para a produção dos agregados

17. AÇÕES PNC Indicador 5 Indicador 4 Indicador 3 Indicador 2 Indicador 1 Indicador 6 Indicador 4 Indicador 1 Indicador 5 Indicador 2 Indicador 3 Indicador 6 AGREGADO 1 AGREGADO 2 AGREGADO 3 Indicador 1 Indicador 1 Indicador 2 Indicador 3 Indicador 1 Os indicadores propostos para as 275 ações do PNC foram agrupados em temas-síntese, em função das similaridades verificadas entre eles:

18. Metodologia para a produção dos agregados

19. Metodologia para a produção dos agregados

20. Foram identificado 15 agregados

21. Relação de agregados por Ações

22. [email_address]