Diário Oficial - 01/12/2012

Diário Oficial
Sábado, 1 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2655 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
temporada de verão

Município contrata
guarda-vidas temporários
A partir da próxima semana, a Cidade
contará com o reforço de 50 guarda-vidas,
para apoiar o efetivo do Corpo de Bombei-
ros durante a Temporada de Verão
Página 3

2 de dezembro

garçom virada inclusiva

Dia dos
Projeto social
deficientes é
Show do Sambô marca oferece 30
comemorado
Dia do Samba em vagas para curso
com programação
Guarujá gratuito
especial
Página 24 Página 4 Página 9

2
empregos
sábado
1 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

Cozinheiro é uma das vagas
oferecidas pelo PAT
Órgão conta com 15 oportuni-
dades para ingresso no mercado
de trabalho nesta segunda-feira

O
Posto de Atendimento ao Trabalhador
(PAT) de Guarujá oferece 15 oportunida-
des de emprego para segunda-feira, 3. Há
vagas para garçom, encarregado de limpe-
za, copeiro de restaurante, cozinheiro de restaurante,
operador de vendas e oficial de serviços gerais.
Para concorrer às vagas, os candidatos além de
cumprir os requisitos exigidos para as áreas, devem
apresentar a Carteira de Trabalho, documento de
identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda
não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é
das 9 às 12 horas.
Ao todo, são distribuídas 30 senhas diárias para
a realização do cadastro, que também pode ser feito
pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. É necessário
ter em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o
número do PIS.
O PAT de Guarujá está localizado na Rua
Cunhambebe, 500 – Vila Alice e funciona das 9 às
16h30. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone 3341-3431.

Confira as vagas:

Garçom Copeiro de restaurante Operador de Vendas
1 vaga 1 vaga 10 vagas
6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo Ensino Médio completo Ensino Médio completo

Encarregado de Limpeza Cozinheiro de Restaurante Oficial de Serviços Gerais
1 vaga 1 vaga 1 vaga
6 meses com comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo

e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
3
guarda-vidas

Município reforça segurança nas
praias com contração de temporários
A partir desta dos profissionais contratados é
de R$ 1.100,00 mais o adicional
segunda-feira, 3, a de insalubridade. “Já selecio-
Cidade contará com namos e fizemos a distribuição
mais 50 profissionais em quais praias os GVT’S irão
atuar. Aprovamos aqueles que
para garantir a obtiveram os melhores resulta-
segurança dos dos em todas as etapas do trei-
banhistas namento”, disse Barros Júnior.

A
O tenente explicou ainda
partir desta segunda- que a distribuição foi feita de
feira, 3, os guarda- acordo com as estatísticas de
vidas temporários periculosidade apresentadas.
(GVT’s) aprovados “Temos exemplo de praias que,
no processo seletivo iniciarão durante todo o ano, a deman-
as atividades nas praias de Gua- da de banhistas é baixa, mas
rujá. No total, 50 profissionais quando chegam as férias e o
foram contratados para apoiar verão essa triplica muito, como
o efetivo local durante a tempo- é o caso da Prainha Branca”,
rada de verão 2012/2013. conta.
De acordo com o tenente A distribuição dos guarda-
do Grupamento dos Bombeiros vidas temporários nas praias
Marítimos do Corpo de Bom- será a seguinte: Enseada (16),
beiros de São Paulo, Ricardo Pitangueiras (12), Prainha
Fernando de Barros Junior, 151 Branca(6); Tombo (4), Astúrias
candidatos se inscreveram para (4), Pernambuco (4), Perequê
o processo seletivo. Após pas- (2) e Guaiúba (2).
sarem por provas de resistência As ações de ronda durante
física e teórica, divididas em a alta temporada de verão são
duas etapas, 80 seguiram para feita pelo ar, mar e terra, com
fase eliminatória, que definiu apoio de helicóptero, botes,
os 50 classificados. O salário lanchas e motos-aquáticas.

4 sábado
Diário Oficial
GUARUJÁ
projeto neemias

Centro de capacitação oferece
curso gratuito de garçom
Instituição
subvencionada pela
Prefeitura disponibiliza
30 vagas para maiores
de 16 anos

O
prazo de inscrições

Fotos Reprodução
para o curso de gar-
çom do Centro de
Capacitação para a
Vida - Projeto Neemias encerra,
na próxima terça-feira, 4. A ini-
ciativa, que conta com o apoio da
Prefeitura, oferece 30 vagas.
O objetivo da capacitação é
atender as demandas específicas
do mercado, visando a qualifica-
ção e reciclagem de profissionais
necessários. Podem participar
maiores de 16 anos.
As inscrições devem ser feitas
das 14 às 18 horas, na sede da
instituição, localizada na Aveni-
da Atlântica, 881, Enseada, em
frente à Unaerp. Para se inscre-
ver, o candidato deve apresentar
xerox dos seguintes documentos:
RG; CPF; comprovante de resi-
dência e atestado de escolaridade
(acima do 6º ano). Informações Inscrições terminam dia 4
e inscrições pelo telefone (13)
3392-2755.

passe livre
Prazo para devolução
do cartão de transporte
começa na segunda-feira
A Prefeitura informa que os Os estudantes que devolverem
alunos contemplados com o be- os cartões no prazo e efetuarem
nefício Passe Livre devem devol- suas matrículas para 2013 recebe-
ver os seus cartões de transporte rão o benefício antes do primeiro
a partir desta segunda-feira, 3. dia de aula. A Secretaria de Edu-
Os beneficiados devem se dirigir cação reforça que as unidades
às secretarias das unidades em só terão os cartões no período
que estudam, das 8 às 18 horas. indicado. Dúvidas podem ser
O prazo para devolução termina esclarecidas pelo telefone 3308-
no dia 12 de dezembro. 7703.

Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
5
ballet na praça

Espetáculo ao ar livre é opção de
lazer neste fim de semana
“A Dança ao Alcance
de Todos” é o tema
da apresentação que
envolve 90 bailarinos
do Roda Dançante

O
Projeto Ballet na Pra-
ça 2012, promovido
pelo Círculo de Inte-
gração Roda Dançan-
te, terá duas novas apresentações
neste sábado, 1, e domingo, 2, às
18 horas, na Praça das Bandeiras,
na Praia das Pitangueiras. A ini-
ciativa conta com a parceria das
secretarias municipais de Cultura
e de Educação, além do Rotary
de Vicente de Carvalho.
“A Dança ao Alcance de To-
dos” é o tema do espetáculo que
envolve 90 bailarinos da ONG,
com apresentações de balé clás-
sico, sapateado americano e fla-
menco. A coordenadora geral do
projeto, Ariadne Moreno, explica
que a ação começou em 2011
e, devido ao resultado positivo,

Pedro Rezende
se repete este ano. “O projeto é
uma oportunidade para que as
pessoas possam conhecer o balé
clássico. Há uma ótima aceitação
do público que tem prestigiado
as nossas apresentações”, disse
Ariadne.
Quem for à Praça das Bandeiras poderá conferir a graciosidade e o talento dos bailarinos da ONG, que apresentarão balé clássico, sapateado americano e flamenco

Curta a página www.facebook.com/
da Prefeitura no prefeitura.guaruja

6 sábado
Diário Oficial
GUARUJÁ
desempenho

Aos 66 anos, maratonista é
exemplo de vitalidade

INCENTIVO - Guarujaense é
beneficiada pelo Bolsa Atleta,
programa instituído por lei
municipal, no início do ano, que
contempla os atletas da Cidade
com auxílio financeiro

Colecionadora A história de Amara no es- de 42,195 quilômetros. titiva. “Gosto de vencer como ra, bem-humorada.
porte teve início há oito anos, Nos Jogos Regionais dos todo mundo, mas não entro nas
de vários títulos, quando começou a correr para Idosos (JORI) de 2011, realiza- corridas para vencer. Só penso Bolsa Atleta
Amara Felix faturou cuidar da saúde. Em viagem dos em São José dos Campos, em cruzar a linha de chegada, O Bolsa Atleta é regula-
o bicampeonato aos Estados Unidos para visitar Amara ficou na 2ª posição da não gosto de rivalidade”, con- mentado pela Lei Municipal
familiares, ela decidiu participar sua categoria. A colocação deu tou. 3.815/2010, sancionada em
na Maratona de da Corrida do Avô, em Oregon. a ela uma vaga no Programa janeiro deste ano. Trata-se de
Curitiba, no último Para a própria surpresa, Amara Bolsa Atleta. Com o auxílio da Saúde um incentivo financeiro que tem
dia 18 chegou à primeira colocação Prefeitura, a maratonista dei- Desde que entrou para o como objetivo fazer com que
da prova feminina. “Comecei a

A
xou o emprego para dedicar-se Bolsa Atleta e largou o em- os guarujaenses representem
mara Felix, de 66 correr pelo bem-estar, não ima- totalmente à carreira. prego, Amara vai à academia o Município em competições
anos de idade, tinha ginava que venceria minha pri- Em 2012, Amara conseguiu duas vezes por semana e corre de níveis estadual, nacional,
todos os motivos meira corrida. Foi emocionante, uma vitória no Chile, outra na diariamente, somando 60 km internacional, olímpico e para-
para continuar cui- um momento que eu nunca vou Maratona de Curitiba, um 4º semanais. “Poder me dedicar olímpico, valorizando assim o
dando da casa onde trabalhava e esquecer”, confessou. lugar em Foz do Iguaçu e três exclusivamente à corrida foi esportista do Município.
descansar nos tempos livres. No Desde então, a atleta de vitórias em cinco corridas do ótimo. Quando você começa a O repasse é feito pela Pre-
entanto, não é assim que ela es- Guarujá vem colecionando tro- Campeonato Santista. Agora, correr, não quer mais parar. O feitura por cinco ou dez meses,
colheu viver. Na terceira-idade, féus e medalhas. Ela já ganhou aguarda a divulgação da pontu- meu vício é o esporte”, disse. de acordo com avaliação da
Amara tornou-se maratonista a Meia-Maratona de São Paulo ação geral para saber se alcan- A maratonista aconselha Secretaria de Esporte e Lazer.
profissional e está vencendo e do Rio de Janeiro, além da çou o tetracampeonato dessa todos os idosos a praticarem ati- O benefício é dividido pelas
provas no Brasil e no exterior. Maratona do Rio, provas reco- prova que é, de acordo com ela, vidades físicas. “Eu falo para a categorias: atleta estadual (R$
O último feito foi a vitória na 3ª nhecidas internacionalmente. a mais competitiva do Brasil. velharada (sic) levantar do sofá 300), atleta Nacional (R$ 400),
Maratona Caixa de Curitiba, no Atualmente, corre na categoria Ao contrário do que se pode e sair de casa. Quem pratica atleta internacional (R$ 500) e
último dia 18, onde se sagrou Feminino Master (65 a 69 anos). pensar ao analisar essa carreira esporte não depende de remédio atleta olímpico ou paraolímpico
bicampeã. A distância de uma maratona é vitoriosa, Amara não é compe- para ter saúde”, afirmou Ama- (R$ 600).

Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
7
karatê e kobu-do

Guarujaenses faturam dois ouros
no Campeonato Brasileiro
Ramon e Pablo Mello
conquistaram os
títulos de bicampeão
e campeão,
respectivamente,
no kata e kumite;
os irmãos também
garantiram duas
medalhas de bronze
na competição
realizada em
Itapecerica da Serra,
no último fim de
semana

N
o último domingo,
25, os irmãos Pa-
blo e Ramon Mello
se destacaram no
XVI Campeonato Brasileiro de
Karatê e Kobu-do realizado na
Associação Atlética do Banco
do Brasil, em Itapecerica da
Serra.
Pablo (15 anos) conquistou
medalha de ouro em luta de
combate (kumite) e bronze em
Kata. Já Ramon (10 anos), da
categoria faixa verde, foi bi
campeão brasileiro, ganhando
medalha de ouro em kata e
bronze em luta de combate.
Os atletas treinam com o
mestre Masahiro Shinzato, na
academia Okinawa Shorin-ryu.
Com vários títulos, entre eles
o Paulista, Brasileiro e Sul-
Americano, juntos os irmãos
colecionam 320 medalhas e 17
troféus. No momento, os dois
treinam para o Sul-Americano
2013, que acontece no mês de
fevereiro, em Assunção (Para-
guai).

Os irmãos caratecas estão
classificados para o Sul-americano que
acontece em Fevereiro no Paraguai

8 sábado
Diário Oficial
GUARUJÁ
“não gagueja agora, max”

Perequê tem sessão de cinema
com curta-metragem de alunos
Trabalho de estudantes

Pedro Rezende
da Escola Benedicta
Blac foi o melhor de
todo o Estado de São;
como prêmio, grupo
ganhou produção de
filme

O
calçadão da Praia do
Perequê se transfor-
mou em um cinema
ao ar livre, na noite
da última quarta-feira, 28, com
a exibição do curta-metragem
“Não Gagueja Agora, Max”. E
nesta produção audiovisual, as
estrelas principais são os alunos
da Escola Municipal Benedicta
Blac Gonzalez (Avenida Rio
Solimões, s/n – Jardim Umua-
rama - Perequê). Os estudantes
deram um verdadeiro show de
interpretação na exibição do
produto final.
Realizado pela Companhia
de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista (CTEEP), o
evento marcou o encerramento
do Sarau Cultural, que faz parte
do Projeto Circuito Cultural –
Cinema e Teatro na Escola. A
iniciativa é feita em conjunto
com o Ministério da Cultura e o
Estudantes da escola municipal foram os protagonistas da produção audiovisual exibida na Praia do Perequê
patrocínio do grupo H Melillo.
A diretora de Ensino Funda-
mental parabenizou os alunos estudantes. A iniciativa é uma maneira poder representar a empresa pelo Circuito Cultural, em dez
pelo brilhantismo exposto no Ainda durante a cerimônia, de incentivar novos talentos, em Guarujá. “Neste projeto, a escolas da rede municipal. Uma
curta. “Vocês alunos são home- inicialmente houve apresentação conforme ressalta a coordena- gente procura trabalhar temas do comissão julgadora avaliou as
nageados nesta noite por todo das etapas do projeto, como dora de Educação Artística da dia-a-dia como: meio ambiente, dez histórias, considerando o
esse belo trabalho realizado, que oficinas pedagógicas e produção Secretaria de Educação, Gislene problemas do lixo e energia elé- potencial para produção cinema-
demonstra a colaboração com o de filmes de curta-metragem. Fortunato Canfild Santos. “É trica”, explicou. tográfica e selecionou o roteiro
crescimento da Cidade. Isso de- E depois, a atração principal, um projeto muito bacana, pois escrito pelos alunos da Escola
monstra ainda a capacidade de com a exibição do filme “Não tem o intuito de promover a “Não Gagueja Agora, Max!” Benedicta Blac.
vocês de ressaltar as coisas boas Gagueja Agora Max”. cultura, leitura, a contação de O roteiro foi escrito por O curta-metragem conta a
que acontecem em Guarujá”. Na pele do protagonista Max histórias e a criatividade dos Hellen de Melo (8ªB); Daiane história de um menino gago que
No evento, foram entregues está o aluno Pedro Henrique alunos”. Alves Machado, Débora Oli- se incomoda com a sujeira da
certificados de participação do Guimarães Silva (9ºB). “Estou Para o coordenador admi- veira Reis, Nathaly de Oliveira escola. Ao apresentar um traba-
Circuito Cultural, aos alunos e muito feliz em poder ver o filme nistrativo da Companhia de e Letícia Nunes de Souza (8ºC) lho sobre o assunto, é zombado
representantes das escolas parti- pronto hoje. Foi uma experiên- Transmissão de Energia Elétrica e Pedro Henrique Guimarães pelos colegas de classe, menos
cipantes. De Guarujá, foram dez cia bem legal para todos nós e Paulista (CTEEP) - Regional Silva (9ºB), durante as ofici- por Laila, que, sensibilizada pela
unidades de ensino municipais, ver esse resultado”, comentou o Taubaté, Antonio Carlos Es- nas de “contação” de histórias situação, decide ajudar Max a
que envolveram cerca de 400 jovem ator. cobar, “é uma imensa alegria” promovidas em abril e maio superar sua gagueira.

Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
9
atividades e lazer

Guarujá realiza 3ª Virada Inclusiva

O
Exposição, Conselho Municipal nizada em conjunto por órgãos Associação Paradesportiva da
da Pessoa com Defi- públicos e instituições da socie- Baixada Santista (APBS), Asso-
dança, poesia e ciência, em parceria dade civil, com a participação ciação de Pais e Amigos dos Ex-
apresentações com a Secretaria de voluntária de pessoas e grupos cepcionais de Guarujá (APAE) e
musicais marcam Estado dos Direitos da Pessoa do mundo artístico e esportivo. secretarias municipais.
com Deficiência, promove, a 3ª Participam da iniciativa, as en- A programação do evento in-
o evento realizado Virada Inclusiva, neste sábado, tidades que atendem deficientes clui exposição de trabalhos rea-
em homenagem ao 1º, das 14 às 17 horas, na Praça no Guarujá: Associação de lizados pelas instituições, dança
Dia Internacional 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Pais e Amigos dos Autistas de inclusiva, contos e poesias. O
das Pessoas com O objetivo do evento é celebrar Guarujá (APAAG), Associação evento contará com apresen-
o Dia Internacional das Pessoas de Deficientes da Ilha de Santo tação da Camerata de Violões
Deficiência com Deficiência, que é comemo- Amaro (ADISA), Centro de Re- Maestro Antônio Manzione, sob
rado em 3 de dezembro. cuperação de Paralisia Infantil a regência do professor Fabiano
A Virada Inclusiva é orga- e Cerebral de Guarujá (CRPI), Rabelo e Felipe Ramos.
Reprodução

Pessoas com e sem
deficiência podem
participam das atividades
realizadas pelo Município
em parceria com a
Secretaria Estadual dos
Direitos da Pessoa com
Deficiência, neste sábado

10 sábado
Diário Oficial
GUARUJÁ

Atos oficiais DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
unidade de assuntos estratégicos do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 790.947,83 (setecentos e noventa mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três
D E C R E T O N.º 10.108. centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
dezembro de 2011.” partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras na ciclovia
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, da Av. Adhemar de Barros, no valor de R$ 790.947,83 (setecentos e noventa mil, novecentos e
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34808/18/2012; quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Registre-se e publique-se.
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.
R$ 2.027.097,91 (dois milhões, vinte e sete mil, noventa e sete reais e noventa e um centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. PREFEITA
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no “ORÇ”/dll
exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De- Registrado no Livro Competente
partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de drena- “UAE GBPRE”, em 30.11.2012
gem do Rio Acaraú, no valor de R$ 2.027.097,91 (dois milhões, vinte e sete mil, noventa e sete reais Débora de Lima Lourenço
e noventa e um centavos). Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
PREFEITA
“ORÇ”/dll Suplementar
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
Registrado no Livro Competente R$
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA

25.01.00 15 URBANISMO

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA

25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
Suplementar
R$
25.01.00 15 451 2001 1 016 melhoria da infra-estrutura urbana
25.01.00 15 451 2001 1 016 4 despesas de capital
25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 investimentos
25.01.00 17 SANEAMENTO
transferências e
convênios estaduais
25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 aplicações diretas 92 790.947,83
25.01.00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO vinculados - exercí-
cios anteriores

25.01.00 17 512 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS Subtotal 790.947,83

25.01.00 17 512 2001 1 019 obras de drenagem Total 790.947,83


25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos
transferências e D E C R E T O N.º 10.110.
aplicações
convênios esta- “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de
25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 90 92 duais vinculados 2.027.097,91
diretas
- exercícios ante- dezembro de 2011.”
riores MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Subtotal 2.027.097,91 Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34810/18/2012;
Total 2.027.097,91
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 826.979,67 (oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e
sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
D E C R E T O N.º 10.109. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras no calçadão
dezembro de 2011.” da Praia da Enseada, no valor de R$ 826.979,67 (oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, e nove reais e sessenta e sete centavos).
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34812/18/2012; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
11
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.
PREFEITA Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Fonte de Suplementar
“ORÇ”/dll Recurso R$

Registrado no Livro Competente 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
Débora de Lima Lourenço 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante
07.02.00 08 244 1004 2 152
popular, banco de alimentos e cozinha comunitária)
Suplementar
R$ 07.02.00 08 244 1004 2 152 3 despesas correntes

07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes

25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA aplica-
07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 90 ções 1 tesouro 15.000,00
diretas
25.01.00 15 URBANISMO
Subtotal 15.000,00
25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Total 15.000,00

25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS

25.01.00 15 451 2001 1 017 urbanização da orla marítima ANEXO II - ANULAÇÕES
Fonte de Anular
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
25.01.00 15 451 2001 1 017 4 despesas de capital Recurso R$

25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 investimentos 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

transferências e 07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aplicações convênios estaduais
25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 92 826.979,67
diretas vinculados - exercí- 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
cios anteriores

Subtotal 826.979,67 07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Total 826.979,67 07.02.00 08 243 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL

manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta com-
07.02.00 08 243 1004 2 145
plexidade às crianças e adolescentes

07.02.00 08 243 1004 2 145 3 despesas correntes


D E C R E T O N.º 10.111. 07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.000,00
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.” Subtotal 15.000,00

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Total 15.000,00
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34238/125763/2012;

DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. D E C R E T O N.º 10.112.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste decreto, no valor de “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). dezembro de 2011.”
Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
PREFEITA Considerando o que consta no processo administrativo n.º 33604/125763/2012;
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente DECRETA:
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
Débora de Lima Lourenço Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dos recursos

12 sábado
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GUARUJÁ
provenientes do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Assistência Social, em razão Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
da expansão dos serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua – Termo de Aceite Registre-se e publique-se.
2012, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.
PREFEITA
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. “UAE GBPRE”, em 30.11.2012

PREFEITA Débora de Lima Lourenço
“ORÇ”/dll Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Suple-
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso mentar
R$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00 10 SAÚDE

Suplementar
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 16.01.00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
R$

07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 16.01.00 10 303 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica

07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 despesas correntes

07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes

07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL transferências e convênios
aplicações
16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 90 92 estaduais vinculados - exer- 27.906,39
diretas
manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta com- cícios anteriores
07.02.00 08 244 1004 2 147
plexidade ao migrante e pessoa em situação de risco
Subtotal 27.906,39
Total 27.906,39

transferências e D E C R E T O N.º 10.114.
aplicações
07.02.00 08 244 1004 2 147 3 3 90 5 convênios federais 21.000,00
diretas
vinculados “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”
Subtotal 21.000,00
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Total 21.000,00

DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
D E C R E T O N.º 10.113. de R$ 45.460,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
dezembro de 2011.” cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, 45.460,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34815/18/2012; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor PREFEITA
de R$ 27.906,39 (vinte e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos), conforme “ORÇ”/dll
programação constante do Anexo I deste Decreto.
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do
Fundo Estadual de Saúde, destinados aos programas de Assistência Farmacêutica, no valor de R$
27.906,39 (vinte e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos).

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GUARUJÁ
sábado
13
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo Federal destinados ao ensino profissio-
nalizante – Programa Pro-Jovem Urbano, no valor de R$ 790.947,83 (setecentos e noventa mil,
Fonte de Suplementar novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Recurso R$ Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PREFEITA
“ORÇ”/dll
24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pront. n.º 11.901, que o digitei
e assino
24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças


24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 45.460,00 Suplementar
R$

Subtotal 45.460,00
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Total 45.460,00
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.01.00 12 EDUCAÇÃO

12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL
ANEXO II - ANULAÇÕES
12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

Fonte de Anular
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 12.01.00 12 363 1002 2 034 manutenção dos serviços de ensino profissionalizante
Recurso R$

24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 despesas correntes

24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 outras despesas correntes
transferências
24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS e convênios
aplicações
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 90 95 federais vincula- 790.947,83
diretas
24.01.00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA dos - exercícios
anteriores
24.01.00 28 843 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Subtotal 790.947,83

24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna Total 790.947,83



D E C R E T O N.º 10.116.
24.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 45.460,00

Subtotal 45.460,00
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de
dezembro de 2011.”
Total 45.460,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,

DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
D E C R E T O N.º 10.115. art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 652.446,97 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
dezembro de 2011.” Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34813/18/2012; nistério das Cidades, destinados ao programa FNHIS Acaraú de obras de infraestrutura e habitação
na Santa Madalena e Av. Atlântica, no valor de R$ 652.446,97 (seiscentos e cinquenta e dois mil,
DECRETA: quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
790.947,83 (setecentos e noventa mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), Registre-se e publique-se.
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012.

14 sábado
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PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012
Débora de Lima Lourenço 25.01.00 16 HABITAÇÃO

25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA
Suplementar
R$ 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos sub-normais



25.01.00 16 HABITAÇÃO transferências e
aplicações convênios federais
25.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 95 190.000,00
diretas vinculados - exercícios
25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA anteriores

25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital

25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos sub-normais 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos

transferências e
aplicações convênios federais
25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 95 25.261.316,52
diretas vinculados - exercícios
25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos anteriores

Subtotal 25.451.316,52
transferências e convê-
aplicações
25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 95 nios federais vinculados 652.446,97
diretas Total 25.451.316,52
- exercícios anteriores

Subtotal 652.446,97

Total 652.446,97
D E C R E T O N.º 10.118.

D E C R E T O N.º 10.117.
DECRETA:
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 932.684,74 (novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
DECRETA:
exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, destinados às obras de reurba-
R$ 25.451.316,52 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis
nização da Praia da Enseada – 4ª fase, no valor de R$ 932.684,74 (novecentos e trinta e dois mil,
reais e cinquenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
exercício de 2011 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-
nistério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação da favela Porto-Cidade, no
valor de R$ 25.451.316,52 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e
dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).
PREFEITA
Registre-se e publique-se. “ORÇ”/dll
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2012. “UAE GBPRE”, em 30.11.2012
PREFEITA Débora de Lima Lourenço
“ORÇ”/dll
“UAE GBPRE”, em 30.11.2012 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Suplemen-
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso tar
R$

Suplementar
R$

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