19 de julho de 2013.

1. Inscrições do Passe
Livre são abertas
na segunda-feira
Página 12
benefício
Município inicia na
competição com
equipe de malha
Página 8
57º jogos regionais
desenvolvimento sem racismo
O Município recebe hoje e amanhã, a 3ª Confe-
rência Regional de Promoção e Igualdade Racial.
O evento tem como tema “Democracia e desen-
volvimento sem racismo: Baixada Santista, Igual-
dade Racial Sob Nosso Ponto de Vista” e contará
com 200 delegados dos nove municípios da Re-
gião. As atividades acontecem na Universidade
de Ribeirão Preto (Unaerp) – Campus Guarujá.
Página 3
3ª Conferência Regional de
Igualdade Racial acontece hoje
comunicado
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos servidores que a Uni-
dade de Medicina do Trabalho, que fica na Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim
Helena Maria, estará atendendo o servidor público de segunda a sexta-feira,
das 12 às 16 horas, a partir desta segunda-feira (22).
Medicina
do Trabalho
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 19 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2803 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
sexta-feira
19 de julho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretor interino e editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial

3. enfrentamento ao racismo
Guarujá sedia 3ª Conferência Regional
de Promoção e Igualdade Racial
O evento terá a
participação de
200 delegados e
delegadas, indicados
no limite de 20 por
cada município da
Baixada Santista
Evento
começa hoje,
às 16 horas
A Comissão Organizadora se reuniu esta semana no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho
O
Governo Municipal
recepcionou a co-
missão organizadora
da 3ª Conferência
Regional de Promoção e Igual-
dade Racial, na terça-feira (16).
O evento será realizado hoje e
amanhã, no Campus da Unaerp
Guarujá (Avenida Dom Pedro
I , 3.300 – Enseada), e esta é a
primeira vez que Guarujá sedia a
conferência regional. Nesta edi-
ção, o encontro tem como tema
“Democracia e desenvolvimento
sem racismo: Baixada Santista,
Igualdade Racial Sob Nosso
Ponto de Vista".
Para o Município, é uma hon-
ra receber a militância de todas as
cidades. O Executivo reconhece
a importância do debate sobre as
políticas públicas de igualdade
racial e reforça que a Baixada
Santista levará importantes con-
tribuições para o Estado e para o
encontro nacional.
A 3ª Conferência Regional de
Promoção da Igualdade Racial
da Baixada Santista terá a par-
ticipação de 200
delegados e dele-
gadas, indicados
no limite de 20
por cada muni-
cípio da Baixada
Santista (Bertio-
ga, Cubatão, Gua-
rujá, Itanhaém,
Mongaguá, Peru-
íbe, Praia Grande, Santos e São
Vicente).
O presidente da Comissão
e assessor estratégico de Políti-
cas de Promoção de Igualdade
Racial da Prefeitura de Gua-
rujá, Roberto Luiz, agradeceu
o empenho e a participação de
representantes de todos os mu-
nicípios. “Conseguimos trazer
Mongaguá e Itanhaém, cidades
que ainda não têm nem conselho
ou coordenadoria. Com isso, os
nove municípios estarão partici-
pando”, disse Roberto, agrade-
cendo a conselheira estadual de
Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Negra, Aglai
Viriato.
A etapa regional é preparató-
ria para a Conferência Estadual,
que ocorrerá entre os dias 23 e
25 de agosto. Na ocasião, serão
escolhidos os delegados que
representarão São Paulo na 3ª
Conferência Nacional de Promo-
ção da Igualdade Racial, que será
realizada de 5 a 7 de novembro,
em Brasília.
“Guarujá foi a segunda cida-
de da região a criar a coordena-
ção de políticas públicas, por isso,
esse ano, optamos fazer a confe-
rência na Cidade. São pautas im-
portantes que estamos trazendo
para o encontro. Estamos felizes
por ser recebidos. Essa era uma
pauta que há tempos atrás não
receberia essa mesma atenção.
Os grupos estão amadurecidos
para esse debate”, disse o diretor
do departamento de Igualdade
Racial e Étnica da Prefeitura de
Cubatão, Julio Evan-
gelista dos Santos.
O objetivo é re-
afirmar e ampliar o
compromisso dos
governos municipais
com políticas de en-
frentamento ao racis-
mo e de promoção da
igualdade, avaliar os
avanços obtidos e os desafios a
serem enfrentados após 10 anos
de implementação da Política
Nacional, propor recomenda-
ções para o enfrentamento ao
racismo no âmbito dos poderes
municipais e estaduais e discutir
os mecanismos de institucionali-
zação da promoção da igualdade
racial, tendo em vista a implan-
tação do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir). Além do presidente
Roberto Luiz, estão na comissão
representando Guarujá: Ander-
son dos Santos Bernardes, Mary
Francisca do Careno e Rafael de
Oliveira Rodrigues.
Para atender esse objetivo,
a Conferência vai trabalhar em
torno de quatro eixos:
• Estratégias para o desenvol-
vimento e o enfrentamento ao
racismo na Região Metropolitana
da Baixada Santista;
• Políticas de igualdade racial
na região da Baixada Santista e
no Brasil: avanços e desafios;
• Arranjos Institucionais para
assegurar a sustentabilidade das
políticas de igualdade racial
na região da Baixada Santista:
Sinapir, órgãos de promoção da
igualdade racial, fórum de gesto-
res, conselhos e ouvidorias;
• Participação política e con-
trole social na Região Metro-
politana da Baixada Santista:
igualdade racial nos espaços de
decisão e mecanismos de par-
ticipação da sociedade civil no
monitoramento das políticas de
igualdade racial.
MarcosMiguel
sexta-feira
19 de julho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

4. procon
Funcionários recebem capacitação
para aprimorar atendimento
Servidores e
estagiários receberam
noções sobre planos
de saúde, sistema
bancário e outros
assuntos financeiros
U
m grupo composto
por cinco funcioná-
rios do Procon Gua-
rujá passaram por
curso de atendimento ministrado
por técnicos da Fundação Procon
São Paulo. A equipe do Municí-
pio era formada por servidores
e estagiários. Agora, os partici-
pantes de Guarujá estão aptos a
prestar um atendimento padro-
nizado no órgão municipal. O
treinamento ocorreu na sede da
Fundação Procon, na Capital.
O diretor do Procon de Gua-
rujá ressaltou a importância do
curso. “Ele capacita nossos servi-
dores para um atendimento com
qualidade e eficiência, visto que
abrange noções de ouvidoria e do
Código de Defesa do Consumi-
dor (CDC). Com a capacitação,
podemos padronizar e garantir a
qualidade no atendimento”.
COMUNICADO OFICIAL
A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, por meio da Defesa Civil de Guarujá, faz um alerta a toda população. Circula pela Cidade, um grupo de
voluntários intitulado Landec – Liga Nacional em Defesa Civil, que tenta adentrar equipamentos públicos e privados, alegando a necessidade da realização de
vistorias nos prédios.
A Defesa Civil de Guarujá esclarece que este não é um grupo oficial, e tampouco pertence aos órgãos municipal, estadual ou Corpo de Bombeiros. Segundo
informações de denúncias feitas à Prefeitura, eles são uma espécie de Organização Não-Governamental (ONG) que estão na Cidade desde a última segunda-feira
(15). O grupo se apresenta com uma estrutura aparente, pois possui carros, uniformes, entre outros materiais adesivados.
Como precaução, a Defesa Civil já entrou em contato com a Diretoria Regional da Defesa Civil em Santos, assim como o Governo do Estado, para relatar a atuação
indevida do grupo na Cidade, que não detém poder de fiscalização. Além disso, já alertou universidades, escolas e demais próprios públicos. A Prefeitura solicita
aos munícipes que não autorizem a entrada do grupo.
Até o momento, o Landec teria conseguido entrar em quatro locais, e em apenas um não obteve êxito. Na visita sem autorização, eles dizem que precisam
averiguar denúncias, e que estas deverão ser encaminhadas à Defesa Civil do Estado de São Paulo, o que não é um procedimento legal.
Portanto, a Prefeitura reitera, mais uma vez, que o grupo não tem qualquer tipo de vínculo com a Defesa Civil Municipal ou do Estado. É preciso que a população saiba
ainda que o trabalho que o grupo diz necessário desempenhar é, apenas e restritamente, de competência da Defesa Civil (municipal ou Estadual), ou dos bombeiros.
Estudante do oitavo semestre
do curso de Direito, Mário Pe-
reira dos Santos Júnior, foi um
dos participantes. Ele, que tem
21 anos, faz estágio no Procon
Guarujá desde novembro do ano
passado. “A capacitação vai me
ajudar muito para que eu possa
prestar um bom atendimento e
uma assistência melhor aos casos
mais abrangentes”.
Assim como Júnior, os en-
volvidos receberam noções de
atendimento e orientações de
lidar com certas situações do
cotidiano. Na oportunidade,
técnicos do Procon apresentaram
conteúdo sobre planos de saúde,
sistema bancário, além de assun-
tos financeiros.
Dentre os principais exem-
plos: reclamações a respeito
de produtos que apresentam
problemas e que, consequente-
mente, o fabricante não consegue
solucionar; incluindo os casos de
negligência por parte dos planos
de saúde; entre outros.
Os participantes receberam noções de atendimento
e orientações de lidar com situações do cotidiano
FotosArquivo/PMG
sexta-feira
19 de julho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. treinamento
Rede capacita enfermeiros para
Semana de Combate à Hepatite C
Em 28 de julho é comemorado o Dia
Mundial de Luta contra a Hepatite C
Ação foi
direcionada
aos que atuam
nas Usafas
O objetivo é aproveitar a data para promover a semana da campanha contra a doença, e alertar a população sobre a importância do diagnóstico
A palestra forneceu
os equipamentos de
teste rápido para a
capacitação
A
Secretaria Municipal
de Saúde realizou,
na última terça-feira
(12), treinamento e
orientação aos enfermeiros e
técnicos em Enfermagem na
realização do teste rápido para
diagnóstico da Hepatite C. A
ação é uma parceria com Insti-
tuto Corpore e administrada pelo
Centro de Testagem, Aconselha-
mento, Prevenção e Treinamento
(CTAPT) da Prefeitura. A pales-
tra aconteceu na sede do Instituto
(Avenida Adhemar de Barros,
2.841 – Vila Lígia).
Em 28 de julho é comemora-
do o Dia Mundial de Luta Contra
a Hepatite C. Por isso, o objetivo
da ação é aproveitar a data para
promover a semana da campa-
nha contra a doença, e alertar a
população sobre a importância
do diagnóstico.
As pessoas com
até 49 anos que ain-
da não se vacinaram
podem procurar
qualquer Unidade
de Saúde da Família
entre segunda (22)
e sexta-feira (26).
Na ocasião, as Usafas realizarão
também a vacinação contra a
Hepatite B para as pessoas que
ainda não foram vacinadas.
Para a coordenadora do Pro-
grama Municipal de DST/Aids/
Hepatites Virais, Márcia Helena,
a qualificação inicia os trabalhos
que serão realizados durante a
campanha. “Esse treinamento
com os enfermeiros
serve para que eles
alertem as pessoas
em relação à He-
patite C, que é uma
doença silenciosa”,
comentou Márcia.
O treinamento
foi direcionado aos
profissionais do Instituto Corpo-
re que prestam serviços nas Usa-
fas da Prefeitura. A palestra foi
coordenada pela assessora cien-
tífica Andréa Malaman Guará,
representando a empresa “Wama
Diagnóstica”, que forneceu os
equipamentos de teste rápido
para a capacitação. “Treinamos
os enfermeiros e técnicos para
a realização do teste rápido da
Hepatite C, explicando qual a
forma correta na procedência do
diagnóstico”, salientou Andréa.
O que é Hepatite?
A Hepatite é uma inflamação
no fígado que pode ser causada
por diferentes agentes, entre eles
os vírus. Os principais tipos de
hepatites são A, B, C, D e E.
A doença é causada pelo vírus
VHC. Ele é transmitido quando
o sangue contaminado entra na
corrente sanguínea.
FotosJosimarFrazão
sexta-feira
19 de julho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

6. Amanhã, a comunidade
da Paróquia Bom
Jesus dos Passos
inicia mais uma
edição da sua tra-
dicional quermes-
se. A festa aconte-
ce a partir das 19
horas, na Avenida
Guarujá, 767 – Pae Cará.
As crianças poderão se di-
vertir em brinca-
deiras como pes-
caria e boca do
palhaço. Na parte
de comidas típi-
cas, os convidados
poderão saborear
pratos como caldo
verde, churrasco, pastel, pamo-
nha e canjica. As tradicionais
bebidas que acompanham essa
festividade, quentão e vinho
quente, também estarão à dis-
posição.
A quermesse da Paróquia
Bom Jesus dos Passos segue
até o começo do mês de agosto,
sempre aos sábados e domin-
gos, e tem apoio da Prefeitura.
arborização
festa julina messiânica johrei
Município planta 50 mudas
no bairro Pernambuco
Quermesse da Paróquia Bom
Jesus dos Passos começa amanhã
Comunidade realiza festejos
julinos neste sábado
dano causado por um munícipe,
que retirou duas árvores sem
autorização. As mudas doadas
pelo infrator foram escolhidas
pela Semam, que escolheu as
plantas frutíferas nativas que
suportam a condição climática
da Cidade.
Além da doação, o morador
terá que acompanhar o cresci-
mento e desenvolvimento das
árvores por seis me-
ses, se responsabili-
zando por elas. As
espécies plantadas
foram mudas de
pitangueiras, ara-
çazeiros, gigabei-
ra, araçá piranga e
ingá da praia. Para
cada árvore retirada
sem autorização,
25 mudas devem
ser plantadas para
reparar o dano. As mudas são
escolhidas conforme recomen-
dação da Semam.
O plantio foi
feito para fazer
a compensação
ambiental causada
pela perda de duas
árvores
Para cada
árvore
retirada sem
autorização,
25 mudas
devem ser
plantadas
A quermesse
segue até
agosto
As espécies plantadas foram
mudas de pitangueiras,
araçazeiros, gigabeira, araçá
piranga e ingá da praia
A
s árvores são úteis
para melhorar o ar,
manter a temperatu-
ra fres-
ca, fornecer sombra
e alimentos para
espécies de aves.
E, para manter a
qualidade de vida e
bem-estar dos mo-
radores de Guaru-
já, 50 espécies de
árvores frutíferas
foram plantadas
recentemente. A
ação da Prefeitura
é coordenada pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
(Semam), em parceria com a
Sociedade Amigos do Bairro
Praia do Pernambuco.
As mudas foram plantadas
na Avenida das Mangueiras, na
Praia do Pernambuco, para fa-
zer a compensação ambiental do
MarcosMiguel
A Igreja Messiânica do
Brasil Johrei Center realiza
amanhã os Festejos Julinos
com muita alegria e diversão.
A festa começa às 19 horas,
na Rua Santa Rosa, 182 – Pae
Cará.
Touro mecânico e pesca-
ria são algumas brincadeiras
que vão animar a festa e
também acontecerá uma
tradicional quadrilha para
alegrar o evento. Os convida-
dos poderão saborear pratos
típicos, além de quentão e
vinho quente tradicionais
bebidas que acompanham
essa festividade.
A quermesse da comuni-
dade Messiânica Mundial do
Brasil Johrei Center conta com
o apoio da rede municipal.
sexta-feira
19 de julho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. A
s atletas guarujaense
Giovanna Linhares,
de 16 anos, e Bruna
Paixão, de 17 anos,
que integram a seleção paulista
de taekwondo, conquistaram
excelente resultado no Cam-
peonato Brasileiro (categoria
infantil, Junior e sub21), dis-
putado nos últimos dias 11, 12
e 13 deste mês, em Matinhos,
no Paraná.
Bruna Paixão se sagrou
vice-campeã brasileira na ca-
tegoria Junior feminino, até 46
quilos, e Giovanna Linhares
ficou com a terceira colocação,
garantindo a medalha de bron-
ze na categoria Junior feminino
até 55 quilos.
As duas esportistas, que rece-
bem auxílio do programa Bolsa
Atleta da Prefeitura, irão defen-
der Guarujá nos Jogos Regionais,
que acontece até dia o 28, em
Barueri. Na próxima terça-feira
(23), elas entram no tatame pela
primeira vez competindo na ca-
tegoria adulto.
taekowdo
Atletas garantem medalhas no
Campeonato Brasileiro da modalidade
Na próxima terça-
feira (23), elas
entram no tatame
pela primeira vez
competindo na
categoria adulto
As jovens
recebem
Bolsa Atleta
da Prefeitura
As duas esportistas irão
defender Guarujá nos
Jogos Regionais, que
acontece até dia o 28,
em Barueri
Divulgação
sexta-feira
19 de julho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

8. jogos regionais
Guarujá inicia participação
com a equipe de malha
Os primeiros a suarem
as camisas competiram
com Osasco
O Município
disputa
em 23
modalidades
O time da Pérola do Atlântico precisa de uma vitória sobre São Bernardo
do Campo, hoje, para prosseguir com o sonho de medalha
O
s atletas de Guarujá
iniciaram ontem as
disputas nos Jogos
Regionais, que se-
guem até o dia 28, em Barueri.
Os primeiros a “en-
trarem na briga”
foram os atletas da
equipe de malha.
Capitaneada pelo
técnico Antonio
José Oliveira Filho,
o Tonhão, o grupo
do litoral lutou bas-
tante, mas perdeu
para a forte Osasco por 90 a 64.
Apesar do resultado negativo,
Tonhão elogiou a participação
da Cidade na partida. “Jogamos
bem, contra um time acostumado
• Operador de máquina CNC
(máquina de controle
numérico) - 7 vagas
6 meses de experiência compro-
vados em Carteira de Trabalho
Ensino Fundamental completo
Observação: Deve possuir os
seguintes cursos: Caldeiraria
ou Planificação e Traçagem ou
Encanador Industrial
com a quadra e que disputa vá-
rias competições durante o ano.
Nossa equipe é muito jovem e
a experiência pode ter pesado”,
afirmou.
Agora, o time da Pérola do
Atlântico precisa de uma vitória
sobre São Bernardo do Campo,
hoje, para prosseguir com o so-
nho de medalha. Além do capi-
tão, William Garcia
de Oliveira, Bruno
de Oliveira Silva e
Hans Miller Silva
completam a equi-
pe guarujaense.
Nesta 57ª edição
dos Jogos Regio-
nais, Guarujá está
representada por
415 esportistas que irão buscar
o lugar mais alto no pódio em
23 modalidades, contando com
a categoria especial de pessoas
com deficiência.
vagas
do
PAT
• Auxiliar de manutenção predial - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho
Ensino Fundamental completo
• Encanador de saneamento básico – 1 vaga
6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho
Ensino Fundamental completo
FotosDivulgação
sexta-feira
19 de julho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

9. cultura
O Ministério de Cultura
será representado
pelo secretário
de Articulação
Institucional
Serão discutidas ações para propor e ajudar a construir uma cultura sólida, além de facilitar o acesso desta
política ao cidadão
A
ssimcomoaalimenta-
ção é necessária para
uma boa condição
física, a cultura ali-
menta a alma. Em Guarujá, a 2ª
Conferência Municipal de Cultu-
ra acontece amanhã e domingo, e
debaterá uma política de Estado
para esta área: desafios do Siste-
ma Nacional de Cultura.
Na oportunidade, o secretário
de Articulação Institucional do
Ministério da Cultura, Marcelo
Pedroso, também participará da
ação da Cidade. O evento acon-
tece na Escola Municipal Dirce
Valério Gracia (Avenida Dom
Pedro I, 340 – Enseada).
É importante a participação
dos munícipes, atores, escritores,
poetas, dançarinos, músicos,
cineastas, artesãos, artistas plásti-
cos, empresários, ONGs, músicos
e todos os que podem propor e
ajudar a construir uma cultura
sólida no Município.
O tema constituirá a organi-
zação da gestão e no desenvol-
vimento da cultura brasileira,
tendo como referência central
a Emenda Constitucional nº
71, promulgada pelo Congresso
Nacional em 29 de novembro de
2012, que acrescentou o Artigo
216-A da Constituição Federal.
O Sistema Nacional de Cultura
é fundamentado na política
nacional de cultura e nas suas
diretrizes, estabelecidas no Plano
Nacional de Cultura.
O artigo se rege pelos princí-
pios de diversidade das expres-
sões culturais; universalização do
acesso aos bens e serviços cultu-
rais; fomento à produção, difusão
e circulação de conhecimento e
bens culturais; cooperação entre
amanhã
Das 17 às 21 horas – Credenciamento;
Das 17h30 às 18 horas – Abertura;
Das 18 horas às 18h30 – Apresentação Cultural;
Das 18h30 às 20 horas – Leitura, discussão e aprovação do
regulamento interno da II Conferência Municipal de Cultura;
Das 20 horas às 20h30 – Sistematização do regulamento interno da II
Conferência Municipal de Cultura;
Das 20h30 às 21 horas – Apresentação Cultural
domingo
Das 8 às 9 horas - Credenciamento;
9 horas - Abertura do evento;
9h30 - Painéis expositivos (Palestra sobre o Sistema Nacional de
Cultura);
10h20 - Discussão aberta sobre o Sistema Municipal de Cultura;
11h30 – Intervalo de almoço
13h30 – Plenária por grupos para a elaboração de propostas por eixo;
15 horas – Plenária geral para compartilhamento de resultados e
priorização das proposições;
16 horas – Escolha dos delegados
16h30 – Orientação sobre os próximos passos;
17 horas – Encerramento com celebração cultural e confraternização
cronograma
os entes federados, os agentes
públicos e privados atuantes na
área cultural; integração e inte-
ração na execução das políticas,
programas, projetos e ações de-
senvolvidas; complementaridade
nos papéis dos agentes culturais;
transversalidade das políticas
culturais; autonomia dos entes
federados e das instituições da
sociedade civil; transparência e
compartilhamento das informa-
ções; democratização dos proces-
sos decisórios com participação e
controle social; descentralização
articulada e pactuada da gestão,
dos recursos e das ações; e am-
pliação progressiva dos recursos
contidos nos orçamentos públi-
cos para a cultura.
No sábado, o credenciamen-
to pode ser feito das 17 às 21
horas. A abertura da Conferên-
cia começa às 17h30, seguido
pela apresentação cultural, às
18h30. A leitura, discussão e
aprovação do Regulamento
Interno acontecerá das 18h30
às 20 horas; e a Sistematização
do regulamento interno das 20
às 21 horas.
Já no domingo, o creden-
ciamento acontece das 8 às 9
horas. A abertura das atividades
do dia será às 9 horas, seguido
da exposição de painéis exposi-
tivos sobre o Sistema Nacional
de Cultura (SNC). A discussão
aberta sobre o SNC será das
10h20 às 11h30, quando come-
ça o intervalo de almoço.
A pausa termina com o come-
ço da Plenária por grupos para a
elaboração de propostas por eixo,
às 13h30, seguido pela Plenária
geral para compartilhamento
de resultados e priorização das
proposições, às 15 horas. E após
a escolha dos delegados, às 16
horas, haverá orientações sobre
os próximos passos. O encer-
ramento do evento será às 17
horas, com celebração cultural e
confraternização.
Marcelo Pedroso
O secretário nacional de
Articulação Institucional
do Ministério da Cultura já
atuou em diversos setores
da administração pública
federal e da Baixada Santis-
ta, como diretor da Embra-
tur; secretário municipal de
Turismo; diretor do Santos
e Região Convention &
Visitors Bureau, gerente da
Anhembi Turismo e Eventos
da Cidade de São Paulo e
chefe do departamento de
Turismo da Prefeitura de
Santos.
CamilaJerosch
Guarujá realiza 2ª Conferência
Municipal neste fim de semana
sexta-feira
19 de julho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

10. 2
2
D E C R E T O Nº 10.487.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de julho de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 18.07.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº 056/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e
o LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS “ENO GREGÓRIO ANTUNES” (CNPJ/MF nº 04.507.758/0001-71);
Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dos programas assistenciais; Processo Admi-
nistrativo nº: 1819/141580/2013; Valor total: até R$ 25.112,40, em até 12 (doze) parcelas; Dota-
ção: 07.02.00.08.241.1004.2142.3.3.90.39.00 (2187); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
de janeiro de 2013; Data da assinatura: 10 de julho de 2013; Guarujá, 18 de julho de 2013; RENATA
DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
CONVOCAÇÃO
CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização
e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 2ª Reunião conforme
concordância estabelecida:
Data: 22/07/2013 (segunda-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Sala de Reunião do 5º Andar do Paço Moacir dos Santos Filho.
Wilson Roberto Rodrigues
Presidente
UAE TI - Diretoria de Tecnologia da Informação - Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637
secretarias municipais
Atos oficiais
finanças
Edital 040/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para compareci-
mento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos
Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências
quanto a assuntos de seu interesse.
Razão Social Processo
Imobiliaria Casa da Praia Ltda 12393/13
Alexandre Veloso da Silva 36844/10
Comunidade Evangélica Vida com Propósito 27658/11
Wander Som Serviço de Sonorização Ltda 07942/13
Renato Jadon 29497/08
Support Naval e Industrial Ltda ME 29924/12
Guarujá, 15 de julho de 2013.
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária
Edital nº 41/2013 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a compare-
cerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº
630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a
fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:
ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO
01 A M Khallil Materiais P/ Construção Não atendimento a cientificação 6.0746.022.000 28826/12
02 Claudia Maria de Freitas Lapa Ciência dos cálculos 3.0369.013.000 29385/03
03 Colonia de Pescadores Z-3 Floriano Peixoto Não atendimento a cientificação 5.0006.010.000 34836/12
04 Dom Dias Emporio LTDA EPP Não atendimento a cientificação 1.0144.003.001 15252/12
05 Erika Aparecida Vetrella Mendes Não atendimento a cientificação 3.0086.002.000 08779/12
06 Jorge Coury Sobrinho Não atendimento a cientificação 3.0295.006.000 08348/13
07 Juliana Correa Pinto Não atendimento a cientificação 6.0186.005.088 33148/10
08 Paulo Martins C. Indeferimento 3.0302.019.038 16862/09
09 Rosa Ribeiro Guimarães Não atendimento a cientificação 3.0699.001.000 13578/08
10 Rosana Shemann Miguel Martinez Não atendimento a cientificação 3.1355.016.000 00604/11
11 Rosenilde Mestre Barbosa Não atendimento a cientificação 2.0138.016.000 09508/05
12 Samuel Batista da Silva Ciência dos cálculos 2.0063.008.000 25085/08
13 Santa Izabel ADM. E Part. LTDA Ciência dos cálculos 3.1365.003.000 11219/10
14 Silvia Fuerte Bakor Não atendimento a cientificação 3.0222.007.012 21956/12
15 Talita dos Santos Madeira Não atendimento a cientificação 2.0116.028.000 32455/11
16 Tintas Unisul Comercio de tintas LTDA Não atendimento a cientificação 6.0807.002.001 06477/13
17 Valdete maria dos Santos Ganem Não atendimento a cientificação 3.0047.008.018 32040/10
18 Vital Barbosa dos Santos Não atendimento a cientificação 6.0060.005.000 30635/10
19 Wagner Ronald de Moraes Cruz Ciência dos Cálculos Vários cadastros 23661/07
Guarujá, 18 de julho de 2013.
Armando Luiz Palmieri
Secretário de Finanças
Maristela Castilho
Diretoria de Gestão Tributária
Rosana de Jesus Santos
gabinete
Atos oficiais
sexta-feira
19 de julho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. Coordenadora III - IPTU
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIPA - GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões
da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, no 2º andar do Paço Raphael
Vitiello, no dia 22/07/2013 às 15 horas, para participarem da
Reunião Extraordinária, onde será deliberado sobre o acidente
de trabalho ocorrido no dia 18/07/2013 no setor de Usina de
Asfalto da Prefeitura Municipal.
Fernando Luiz Ventura
Presidente da CIPA
COMUNICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO
PERMANENTE DA“CLT”QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS
POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA
DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E
PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES
DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE EN-
CONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO
SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, que estes deverão se recadastrar junto à Diretoria de Ges-
tão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av.
Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello
– térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segunda, terça, quinta
e sexta-feira e no horário das 9 às 13 horas às quarta-feiras, no
período de 11 a 26 de julho de 2012, sendo que o não reca-
dastramento implicará na cessação de benefícios a que têm
direito a partir do mês de agosto de 2013, até que a situação
seja regularizada.
Guarujá, 10 de julho de 2013.
Flavio Poli
Secretário Municipal de Administração
ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013
Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-
dade na PMG:
1. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con-
forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de
25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apre-
sentar declaração de matrícula que comprove a regularidade
de sua situação acadêmica para o 2º Semestre de 2013. O pra-
zo de entrega é até o dia 16 de agosto de 2013 na sala 33 (tér-
reo) do paço RaphaelVitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª
e 6ª feiras, das 12 às 16 horas e 4ª feira, das 9 às 13 horas.
2. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-
tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con-
trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013.
Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,
orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra-
rem em contato para alertar deste comunicado.
3. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti-
vada no 2º semestre de 2013.
Secretaria Municipal de Administração
cultura
Edital de Convocação
A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições
serve-se do presente edital para convocar os representantes do
Poder Público e da Sociedade Civil que compõem a Comissão
Eleitoral do processo de eleição do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC – biênio 2013 / 2015 para participarem
de reunião extraordinária no dia 19 de julho de 2013, às 15
horas nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura,
situada na Avenida Presidente Vargas, 266 – Parque Estuário –
Guarujá/SP.
Pauta:
- Aprovação da Ata anterior;
- Conclusão do processo eleitoral;
- Assuntos gerais.
Mariângela Duarte
Secretária de Cultura
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15
de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833,
de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente, convo-
car seus membros e convidar todos (as) os demais interessados
(as) para a participação na 3ª Conferência Regional de Promo-
ção de Igualdade Racial da Baixada Santista.
A Conferência terá como objetivo a discussão e formatação de
propostas que serão apresentadas dentro do tema DEMOCRA-
CIA E DESENVOLVIMENTO SEM RACISMO: BAIXADA SANTIS-
TA, IGUALDADE RACIAL SOB NOSSO PONTO DE VISTA e elei-
ção dos delegados que representarão a região na 3ª Conferência
Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
A Conferência será realizada na Universidade de Ribeirão Preto –
Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada), com a abertura
na sexta-feira, (19) das 16 às 20 horas, desenvolvimento e con-
clusão dos trabalhos no sábado (20), das 8 às 18 horas.
O decreto 10465, publicado em 01 de julho de 2013, embasara
todas as ações decorrentes da presente Conferência.
Guarujá, 18 de julho de 2013.
Anderson dos Santos Bernardes
Presidente do CMPDCN
saúde
Edital de Convocação Nº. 09/13 – Reunião EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
Extraordinária a ser realizada no dia 19 de julho de 2013, na
sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às
dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Conferência Municipal de Saúde
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
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@Guaruja_SP
sexta-feira
19 de julho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

12. passe livre
Prefeitura abre inscrições para
última fase na segunda-feira
Somente neste ano,
o benefício ofereceu
gratuidade nas
passagens a 2.914
alunos
No ano
passado,
4.017
estudantes
foram
beneficiadosN
esta segunda-feira
(22), tem início o pe-
ríodo de inscrições
para a terceira e últi-
ma fase do benefício para o acesso
de estudantes ao transporte públi-
co municipal, o Passe Livre 2013.
Os estudantes da rede municipal
interessados devem comparecer à
unidade de ensino em que estão
matriculados e rea-
lizar o cadastro ou
recadastro. As ins-
crições seguem até
dia 26. A iniciativa
é da Prefeitura, por
meio da Secretaria
Municipal de Edu-
cação.
Para efetuar o
cadastro ou recadastro, é neces-
sário apresentar o comprovante
de residência e renda familiar
(original e cópia), foto 3x4,
declaração de escolaridade e en-
caminhamento para
unidades escolares
próximas a residên-
cia do aluno.
A secretária mu-
nicipal de Educa-
ção afirma que o
objetivo do Passe
Livre neste ano é
contemplar um nú-
mero maior de estudantes, refe-
rente ao que foi concedido no ano
passado. “É importante ressaltar
que os cadastros devem ser efe-
tuados diretamente nas unidades
de ensino e não na Secretaria da
Educação”, reforçou.
O presidente da Comissão de
Passe Livre, André Theodoro,
alerta para o preenchimento
correto do cadastro, com todos
os documentos anexados. “A lei
determina que os comprovantes
estejam devidamente anexados
ao pedido de cadastro no bene-
fício. Caso as informações ou
documentações estejam incom-
pletas, a solicitação é indeferida,
impedindo o aluno de receber a
gratuidade”, conclui.
Passe Livre
Obenefícioéconcedidoaoses-
tudantes das unidades municipais
de Guarujá, durante o ano letivo.
O passe garante o acesso de um
grande número de jovens à Edu-
cação. A iniciativa beneficiou, no
ano passado, 4.017 estudantes. A
açãoinovadoraveioparaauxiliara
família do estudante que, em anos
anteriores,arcavacomdespesasde
transporte.
O Passe Livre garante o acesso de um
grande número de jovens à Educação
PedroRezende
sexta-feira
19 de julho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial