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Concerto musical
é opção de lazer em
Vicente de Carvalho
Página 6
ferreira sampaio
Município sedia
segunda etapa do
Maresia Paulista
Página 12
surf profissional
conferência municipal
Neste sábado, 3, Guarujá realiza a Conferência Municipal de Meio am-
biente. O tema do encontro é a política nacional dos resíduos sólidos. Na
oportunidade, a população poderá contribuir com sugestões para às questões
referentes ao lixo, como destinação, redução dos impactos ambientais, além
de geração de emprego e renda. Página 3
Guarujá debate a política
de resíduos sólidos
Foto/PMG
Ilustração:HalansNicácio
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 2º de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2813 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu		 Corpo de Bombeiros
192		 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
G
uarujá realiza a Con-
ferência Municipal
do Meio Ambiente,
neste sábado, 3. O
evento acontece das 8 às 17
horas, na Escola Dirce Valério
Gracia, localizada na Avenida
Dom Pedro I, 340, na Enseada.
Durante o encontro, que discutirá
a política nacional de resíduos só-
lidos, serão deliberadas propostas
paras as conferências estadual e
nacional.
O encontro será desdobrado
em quatro eixos temáticos: Pro-
dução e Consumo Sustentáveis;
Redução dos Impactos Ambien-
tais; Geração de Emprego e
Renda e Educação Ambiental.
As temáticas serão debatidas
em salas separadas, de onde
sairão as propostas que deverão
ser apresentadas para aprovação
da plenária.
Ao fim do evento, deverão
ser apresentadas e aprovadas
20 propostas, que serão encami-
nhadas à conferência estadual,
além de serem eleitos e empos-
sados os delegados.
A conferência estadual será
realizada de 20 a 22 de agosto,
em São Paulo. Antes, entre os
dias 16 e 17, será realizada a
Conferência Metropolitana, na
Universidade Católica de San-
tos (Unisantos), campus Dom
Idílio, em Santos. Já a Con-
ferência Nacional, evento do
Ministério do Meio Ambiente,
acontece de 24 a 27 de outubro,
em Brasília.
Projetos municipais
Durante a conferência, se-
rão apresentadas as propostas
contidas no Plano Nacional
de Gerenciamento de Resídu-
os Sólidos do Guarujá, que
foi enviado ao Ministério do
Meio Ambiente em agosto do
ano passado e aprovado pela
Lei Municipal 3.996, de 4 de
dezembro de 2012, e no Plano
Local de Desenvolvimento Sus-
tentável (PLDS), da Agenda 21
Guarujá.
meio ambiente
Destinação correta do lixo
é foco de conferência
A Conferência
Municipal de Meio
Ambiente acontece
neste sábado, 3,
na Escola Dirce
Valério Gracia
Evento tratará de
quatro questões
relacionadas ao lixo:
produção e consumo
sustentáveis;
redução dos
impactos
ambientais; geração
de emprego e
educação ambiental
MarcosMiguel
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
cursinho pré-vestibular
Curso é ministrado em parceria com o Neiab, da Unaerp
O cursinho pré-vestibular
da rede Educafro e do Núcleo
de Estudos Indígenas e Afro-
brasileiros Neiab, da Unaerp
Guarujá, retoma as aulas neste
sábado, 3. A coordenação abriu
inscrições para preenchimento de
vagas remanescentes.
Estudantes afrodescendentes
e carentes interessados em fazer o
cursinhodevemcompareceràUna-
erp,localizadanaAvenidaDomPe-
droI,3.300,naEnseada,eprocurar
o Neiab. O atendimento acontece
nesta sexta-feira, das 18h30 às 21h,
e no sábado, das 9 às 12h.
É necessário apresentar ori-
ginal e cópia dos seguintes do-
cumentos: RG e CIC/CPF; cer-
tificado de conclusão do Ensino
Médio; comprovante de renda
vagas
do
PAT
Reprodução
• Auxiliar de manutenção
elétrica e hidráulica - 1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Curso de elétrica, NR 10 e
carpintaria
• Auxiliar técnico de
refrigeração - 1 vaga
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
ensino médio completo
Curso técnico na área de
refrigeração
• Auxiliar de estoque
- 1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Vendedor - 15 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Divulgação
happy day
Igreja Batista promove ações sociais
e entretenimento na Praça do Povo
Educafro abre inscrições para
vagas remanescentes
Neste sábado, 3, a Igreja
Batista de Guarujá realiza o
“5º Happy Day”, com diver-
sas ações sociais voltadas à
população. O encontro, que
acontece das 9 às 18 horas, é
realizado tradicionalmente
há quatro anos na Praça do
Povo, localizada na Avenida
Miguel Mussa Gaze, s/nº ,
no Santa Rosa.
Entre os serviços sociais
estão atendimento jurídico,
aferição de pressão arte-
rial, medição do índice de
glicemia, corte de cabelo e
orientação ao consumidor
• Motorista carreteiro
- 9 vagas
6 meses de experiência
com comprovação em
CTPS
Ensino Fundamental
completo
de todos os membros da família
que trabalham; comprovante de
residência, além de uma foto 3 x
4. A taxa de inscrição é R$ 5,00
e a mensalidade R$ 15.
No curso, os participantes
têm aulas para revisão de conte-
údos dos Ensinos Fundamental
e Médio, além de conteúdos de
cidadania. A intenção é preparar
quem pretende ingressar no ensi-
no superior.
sobre seus direitos. O Cen-
tro de Cidadania II par-
ticipará do encontro com
emissão de documentos,
como CPF, 2ª Via do CPF,
além de 1ª e 2ª vias do Car-
tão do SUS. Os serviços são
destinados para crianças e
adultos.
Acontecerão também
apresentações musicais e
teatrais, além de jogos e brin-
cadeiras para os baixinhos.
O 5º Happy Day conta com
apoio da Prefeitura de Gua-
rujá, que cedeu o local para
a realização do evento.
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
férias
Alunos do Projeto Integração
têm programação especial
Durante as férias do
projeto coordenado
pela Guarda Municipal,
integrantes conheceram
um pouco sobre
diferentes ecossistemas
e faunas marinhas, além
da história e geografia
do Município
Visita ao maior aquário da América Latina também
integrou a programação dos passeios de férias
N
a última semana,
alunos do Proje-
to Integração, da
Guarda Civil Mu-
nicipal de Guarujá, fizeram
passeios e diversas atividades
diferenciadas. Durante o perí-
odo de férias escolares, aproxi-
madamente 100 participantes
tiveram a oportunidade de
conhecer e percorrer as trilhas
monitoradas do Programa “Ca-
minhos da Mata Atlântica”,
desenvolvido pela Secretaria de
Meio Ambiente.
Nas atividades ecológicas, os
alunos conheceram um pouco
sobre diferentes ecossistemas
e faunas marinhas, história e
geografia do Município, trilhas
e praias menos frequentadas,
entre outras atividades.
Os alunos também tiveram
a oportunidade de conhecer o
Acqua Mundo, o maior aquário
da América do Sul, que fica em
Guarujá. O espaço contempla a
educação, a pesquisa e o lazer.
Além de oficinas temáticas,
ciclo de palestras, o empreendi-
mento oferece aos visitantes 49
ambientes (água doce, salgada,
aquaterrários e terrários) que
representam habitats marinhos
e terrestres.
O coordenador de Projetos
Sociais e Esportes da GCM,
Jurandir Canfild, explica que é
muito importante essas ativida-
des. “Além de sair um pouco da
rotina do projeto, as crianças e
adolescentes têm oportunidade
de conhecer esses locais e sua
história. Alguns pais de alunos
também participaram dos pas-
seios, o que fortalece os laços
familiares, bem como os com a
corporação”, observou.
Divulgação
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
O grupo Violodum
é uma das atrações
do evento
música no ferreira sampaio
Prefeitura leva projeto
musical aos moradores
de Vicente de Carvalho
Apresentações
acontecem
neste sábado,
3, a partir das
18 horas, no
Anfiteatro
Ferreira Sampaio
A
Prefeitura realiza o
Projeto Música no
Ferreira Sampaio,
neste sábado, 3, a
partir das 18 horas, no anfiteatro
com o mesmo nome do projeto,
localizado na Avenida Oswaldo
Aranha, nº 800, no Jardim Ma-
ravilha, em Vicente de Carvalho.
O objetivo do evento coordenado
pela Secretaria de Cultura é pro-
porcionar boa música ao público
do Distrito.
Amanhã, haverá duas apre-
sentações com os grupos Violo-
dum e Amorvim, conjuntos de
violões coordenados pelo profes-
sor Thiago de Moura. O projeto
dá chance aos jovens músicos
do Município mostrarem suas
habilidades musicais.
A intenção da Prefeitura é
promover o evento pelo menos
duas vezes por mês. Além de
proporcionar música de quali-
dade para a população, o en-
contro dos músicos serve para
formar um público que aprecie
música clássica. Os projetos
oferecidos pela Secretaria de
Cultura são abertos para todos
os munícipes.
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
futevôlei
Tombo é palco
da segunda etapa
do Guarujaense
Competição esportiva reunirá 32 atletas de
municípios da Baixada Santista e da Capital,
neste sábado, a partir das 9 horas
A atual dupla campeã
do circuito, formada
pelos guarujaenses
Birô e Léo, defenderá
o título
A
2º Etapa do campeo-
nato Guarujaense de
Futevôlei 2013 acon-
tece neste sábado, 3,
a partir das 9 da manhã, na Praia
do Tombo. É a primeira vez que a
prova será realizada na praia que é
considerada reduto de surfistas.
O campeonato é realizado
pela Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Esporte
e Lazer. Além de Guarujá, a
competição contará com duplas,
Santos, São Vicente e São Paulo.
Ao todo, o evento contará com 32
atletas, formando 16 duplas que
disputarão o título da 2º Etapa do
Guarujaense.
Vale lembrar que a atual
dupla campeã do circuito, Biro e
Léo, que representa o Guarujá na
modalidade, está invicta na com-
petição há mais de quatro etapas,
ou seja, desde a criação do evento
em maio do ano passado.
Segundo Leonardo Barbosa,
idealizador do evento, este ano
ainda haverá mais duas etapas,
com datas a serem definidas.
“Criamos uma página no fa-
cebook (www.facebook.com/
guarujaensedefutevolei) para que
as pessoas possam acompanhar
as notícias do evento e também
saber das próximas datas do cir-
cuito”, disse.
Divulgação
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
3
D E C R E T O Nº 10.513.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de
R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
gabinete
Atos oficiais
2
Portaria N.º 2724/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os
incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classifi-
cados no Concurso Público Edital n.º 002/2011 - SESAU, conforme Processos Administrativos n.º
11385/2013 e n.º 18970/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efeti-
vo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Classificação	 Nome do Candidato	 Pront.
314.º	 ATAÍDES BELARMINO DA SILVA FILHO	 20.380
315.º	 GEILZA MATHIAS FERNANDES	 20.378
316.º	 VALDEREZ MARIA ALVES BEZERRA	 20.377
317.º	 OSMAR LOPES DA SILVA	 20.379
Portaria N.º 2725/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os
incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR a Srta. NATHALIA DE ALMEIDA SANTOS, sob prontuário nº 20.372 para exercer o cargo
de provimento efetivo de AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, aprovada e classificada em 35.º no
Concurso Público Edital n.° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013,
de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 2726/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sra. MONICA LAFFRONT DE AMORIM FELIX, sob pron-
tuário n.º 20.371 para exercer o cargo de provimento efetivo de
INSPETOR DE ALUNOS, aprovada e classificada em 225.º no Con-
curso Público n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Admi-
nistrativo n.º 18971/2013, de acordo com a Lei Complementar
n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 2727/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR a Srta. TAYNÁ ALENCAR DE SOUZA , sob prontuário n.º
20369 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLO-
GO, aprovada e classificada em 15.º no Concurso Público Edital
n.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º
2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04
de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 2728/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.º
19095/2013 e n.º 11384/2013, para exercer os respectivos car-
gos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Com-
plementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
“ADM”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Classificação	 Nome do Candidato	 Pront.
198.º	 MARILDA ESTELA CARVALHO GOMES RODRIGUES	 20.376
199.º	 MARLI DA CONCEIÇÃO SANTANA	 20.375
II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Classificação	 Nome do Candidato	 Pront.
80.º	 EDVANIA MARIA DA SILVA	 20.367
81.º	 CLAUDIA ROBERTA GRATÃO SOUSA	 20.366
83.º	 ANA PAULA SOARES SOUZA	 20.368
III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO
Classificação	 Nome do Candidato	 Pront.
37.º	 TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI	 20.374
38.º	 CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ	 20.373
40.º	 ERIKA RODRIGUES CRUZ	 20.381
IV – CARGO: NUTRICIONISTA
Classificação	 Nome do Candidato	 Pront.
7.º	 ROBERTA LOPES RODRIGUES	 20.370
Portaria N.º 2705/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
21491/720168/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora
MARIA ANTONIA URBANO – Pront. n.º 20.168.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de julho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 22.07.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2722/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora FÁTIMA BARRETO DOS ANJOS SERRA –
Pront. n.º 11.936, para responder como Coordenador III (FG-S3),
junto à Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimen-
to do seu titular (Pront. n.º 10.104), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN EXEC. 2.5”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 01.08.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os
festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através
do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os
membros para uma reunião no dia 05/08/2013, às 10:00 horas,
na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San-
tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de
tratar da organização e das ações da Semana da Pátria.
Guarujá, 01 de agosto de 2013.
Eunice Cristina Cruz dos Santos
Presidente da Comissão
CONVOCAÇÃO
CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao
desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, insti-
tuída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 3ª Reunião conforme
concordância estabelecida:
Data: 06/08/2013 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Sala de Reunião do 5º Andar do Paço Moacir dos Santos
Filho.
Wilson Roberto Rodrigues
Presidente
UAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação
Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637
EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A
PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE
URBANIZAÇÃO DENOMINADO PROJETO ENSEADA, DENTRO
DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de
05/08/2013 até 05/09/2013. O pagamento deverá ser efetiva-
do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-
phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-
cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
no site da Prefeitura.
Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 10 de
setembro de 2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura
às 10:30 horas.
Guarujá, 01 de agosto de 2013.
Carlos Alberto Soares de Souza
Secretário Municipal de Habitação
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 8300/711372013
Pregão Presencial n.º 48/2013
Objeto: Aquisição de materiais para imobilização para uso
da Unidade de Pronto Atendimento Jardim Boa Esperança.
I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo
em epígrafe, em especial, o ato de adjudicação do objeto cons-
tante do item nº 1, no valor global de R$ 654,00 (seiscentos e cin-
quenta e quatro reais) à empresa CIEMAC COMERCIO INTER-
NACIONAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP; dos itens
nº 7, no valor global de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)
e nº 8, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais),
à empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, e o objeto constante dos itens
nº 2, no valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nº 3,
no valor global de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais),
nº 4, no valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), nº
5, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), nº 6, no valor
global de R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) e nº 9, no valor
global de R$ 1.669,00 (um mil seiscentos e sessenta e nove re-
ais), à empresa VIDA RESGATE COMERCIO DE PRODUTOS A. P.
H. LTDA ME, decido pela HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presen-
cial nº 48/2013.
II – Publique-se.
Guarujá, 01 de Julho de 2013
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
DESPACHO
Processo Administrativo nº 32772/71137/2012
Pregão Presencial nº 35/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão de
Solteiro para atender as Unidades da Prefeitura Municipal
de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
objeto do certame, no valor unitário de R$ 64,50 (sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total
de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)
em nome da empresa CANTARES MAGAZINE LTDA.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
Guarujá, 05 de Junho de 2013
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 303/71137/2013
Pregão Presencial n.º 61/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Es-
critório para atender as Unidades da Prefeitura Municipal
de Guarujá.
I – Em análise à impugnação interposta pela licitante MARTE
INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP, e considerando os ele-
mentos que constam nos autos do processo em epígrafe, em
especial, a manifestação exarada pela Diretoria de Compras e
Licitações, decido pelo INDEFERIMENTO.
II – Publique-se.
Guarujá, 01 de Agosto de 2013.
FLAVIO POLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 21681/ 71137 / 2013.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE
RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
Objeto: Locação de espaço“Stand”para exposição e partici-
pação da Administração Municipal na 17º edição do encon-
tro nacional das Agências de Viagem de 2013, organizada
pela AVIRRP– Associação das Agências de Viagem de Ribei-
rão Preto e Região
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação dire-
ta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº.
8.666/93.
Guarujá, 01 de agosto de 2013.
JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ
SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO
secretarias municipais
Atos oficiais
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2013/MAC.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-
tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de
2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembléia,
como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-
tação na cidade de Guarujá, para a Assembleia Extraordinária
do ano de 2013 a ser realizada no dia 6 de agosto de 2013, pri-
meira chamada às 13 horas e a segunda chamada às 14 horas,
no Campus da UNIESP Guarujá a Avenida Adhemar de Barros
nº820, no bairro do Santo Antônio - Guarujá - Sp.
Pauta: Eleição do CRSANS.
COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Guarujá, 31 de julho de 2013.
Marcos Antônio Costa
Presidente
administração
COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público
para ciência dos servidores, que no pagamento de JULHO/2013,
estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos
funcionários abaixo relacionados. Informo ainda que os proces-
sos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em
ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qual-
quer divergência deverá ser comunicado á Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP.
RELAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA JULHO 2013
PROC. NOME
16708/13 ADILSON RAMIRO DOS SANTOS
20338/13 ADRIANO SANTOS PEREIRA
20190/13 AIRTON DE OLIVEIRA
20336/13 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
20335/13 ANDERSON XAVIER DOS SANTOS
18356/13 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA
19081/13 ANDRE DA SILVA THEODORO
18646/13 ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
18574/13 ARLETE DOS REIS SANTOS
20334/13 BRUNA GIL DE ROSSI
15717/13 CARLOS ROBSON DA SILVA
20382/13 CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO
19163/13 CHRISTIANE ESTEFAN SAHADE
17694/13 CLAUDIA ROBERTA GATTI DOS S. FIGUEIREDO
19229/13 CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO
20333/13 CRISTIANO ANDRADE DOS SANTOS
18583/13 CRISTIANO DE SOUZA VIEIRA
20220/13 CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA
20343/13 DANIELA DO NASCIMENTO FACCINI
20332/13 DOUGLAS SERAFIM BARRETO
20331/13 EDISON PEREIRA FILHO
18629/13 EDLER ANTONIO DA SILVA
20335/13 EDNA PICCIRILLO SANTANA
20329/13 EDSON DE SOUZA DOURADO
20914/13 ELENIR DOS SANTOS SILVA BISPO
20328/13 ELIANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
18969/13 ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO
20326/13 ERINALDO ALVES DE FARIAS
18309/13 EVANIRA PEREIRA MOURA
20376/13 FABIO DE OLIVEIRA BELEM
20324/13 FABIO LUIS SANTOS DA SILVA
19886/13 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA
16295/13 GENESIO FERREIRA FILHO
09875/13 GENILDA BATISTA DOS SANTOS
20507/13 GILSON TRINDADE AGUILAR
19590/13 HELOISA CARDOSO BARRETO
18958/13 HERONICIO COSMO DA SILVA
17292/13 IONE MARIA DE LIMA
19726/13 ISMAEL PERES DA SILVA
19589/13 IVANIZE APARECIDA FLORENTINO
16767/13 IZABEL CRISTINA DO CARMO
20091/13 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA
20323/13 JOÃO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA
19079/13 JORGE FRANCISCO DE PAULA
20730/13 JOSE BARBOSA
20322/13 JOSE EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
19724/13 JOSE VAZ DE SOUZA
09876/13 JOSIANE DE AQUINO
19233/13 JULIANA FRANCISCA PEREIRA
20321/13 KELLY REGINA MAXIMO DE GOES
16284/13 LEA SOLANGE L. DE MATOS
19898/13 LUCIANA IARA DE MORAIS
17603/13 LUCIANE ANDRADE DE MATTOS
20503/13 LUCIANO DA SILVA MADEIRA
20320/13 LUIZ HENRIQUE FREIRE MACEDO
20319/13 MARCIO FLORO DE OLIVEIRA
17537/13 MARIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA
18107/13 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BARRETO
19080/13 MARIA GILCELIA DE JESUS M. DANTAS
17624/13 MARIA LEIDES CUNHA
17110/13 MARIA LUCILIA DA SILVA
18214/13 MARILIA DO NASCIMENTO
20303/13 MARINALVA PEREIRA DE SOUZA
20318/13 MICHELLE FREITAS MURTA
19159/13 MOJICA RODRIGUES
20337/13 MONICA FAGUNDES DO NASCIMENTO
20479/13 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO
18101/13 NARA LIGIA BARBOZA
20055/13 NEUZA DOS SANTOS COSTA
17425/13 NILZA MARINHO DOS SANTOS
19135/13 ORLANDO CARLOS DOS S. FILHO
19583/13 PEDRO LUIS GOMES
20317/13 PLINIO BIANCHI DE SOUZA
20316/13 RICARDO E. FERREIRA
20315/13 RODOLFO RIBEIRO GUIMARAES
20314/13 RODRIGO PEREIRA VITELBO
20356/13 ROSANGELA TRE LEITE DE OLIVEIRA
20221/13 ROSIMEIRE DO NSCIMENTO SANTOS
16761/13 SANDRA MUNIZ DE FREITAS
20313/13 SANDRO CASTILHO LARANJEIRA
19228/13 SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
20312/13 SEVERINO JOSE DA SILVA
17626/13 SORAIA OLIVEIRA DA CRUZ
18579/13 SUELI CELINA DE FARIA
17533/13 SUELI LOPES DOS SANTOS
20434/13 SUELY DE OLIVEIRA SOARES
18397/13 TANIA SHIMOYO UTA RAMOS
18355/13 TOLHIA BOSCOV
20339/13 VERA LUCIA SANTOS CORREA
20311/13 VIDAL LOPES ARAUJO
20310/13 VINICIUS REIS FERNANDES
20309/13 VITOR DE SOUZA NETO
		
Guarujá, 27 de junho de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
finanças
Edital 047/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados
os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de
Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)
dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de
seu interesse.
Razão Social Processo
Condomínio Edifício San Sebastian 06519/13
Josefa Raimunda de Souza 26544/10
Rita Valdete Bernardino Sarda ME 01374/12
Matheus Prado da Silva ME 25190/12
Wolfgang Rupp 07992/12
Ivan Ferreira de Souza 20895/12
Dorival do Nascimento Sereno 33303/12
Regiane da Silva Correa 34846/09
Guarujá, 01 de agosto de 2013.
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário.				 Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 429/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e
do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
2672/145214/11, para apurar os fatos descritos na representa-
ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo ob-
jeto versa sobre furto de diversos bens patrimoniados nas de-
pendências da Secretaria de Defesa e Convivência Social, com
fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de julho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 431/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e
do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
16223/145214/11, para apurar os fatos descritos na represen-
tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre furto ocorrido nas dependências da E.M.
Dr. Napoleão Rodrigues Laureano de dois retroprojetores Ep-
son de duas salas de aulas distintas, tendo em vista que no lo-
cal do furto não há vestígios de arrombamento ou passagem
forçada. O assunto foi registrado pelo Boletim de Ocorrência
nº 190/2011, com fundamentos e razões que fazem parte in-
tegrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de julho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 430/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e
do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
19560/58303/11, para apurar os fatos descritos na representa-
ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo obje-
to versa sobre acidente de trânsito no dia 11/04/11, na Rua Lins,
66 - Vila Áurea em Vicente de Carvalho, envolvendo viatura ofi-
cial de placa DBA 4807, prestando serviços à Secretaria de Saúde
e veículo de munícipe, ocorrendo colisão sem vitimas, com fun-
damentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de julho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 428/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e
do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
30027/137739/10, para apurar os fatos descritos na represen-
tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre solicitação de férias em pecúnia de servidor
lotado na Diretoria de Transito, com fundamentos e razões que
fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de julho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 448/2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar
nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob
nº 11395/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa-
tos descritos na representação encaminhada pela SEDESC, em
face dos servidores A. B. S., portador do prontuário nº 13.356, e
A. da C. A., portador do prontuário nº 14.735, conforme os fatos
descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra.
Prefeita do Município, que faz parte integrante deste.
Constam dos documentos que instruem o inquérito adminis-
trativo disciplinar nº 5465/141227/2004, que os servidores su-
pramencionados, no ano de 2004, teriam, no exercício de suas
funções, praticado suposta injúria racial contra uma menor
albergada, ato este, nitidamente incompatível com as funções
públicas inerentes aos cargos ocupados.
Assim, em tese, se comprovado os atos praticados pelos referi-
dos servidores, restará caracterizado ato lesivo da honra ou da
boa fama, enquadrado para fins administrativos e disciplinares
no art. 482,“j”, da CLT.
ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:
1) Agueda Torres, prontuário nº 11.386;
2) Denilson Inácio dos Santos, prontuário nº 14.736.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 23 de julho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 184 /2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
11.915/2013, para apurar os fatos descritos na representação
encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto
versa sobre representação de munícipe, na qual relata supostos
fatos ocorridos na EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Jr, com
fundamentos e razões que fazem parte integrante deste feito .
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de Junho 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
Sexta-feira
2 de agosto de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
surf profissional
Guarujaense disputa o
título do Maresia Paulista
O surfista Magno Pacheco, que é 2º no ranking
estadual e 4º no circuito, briga pela ponta
A
2ª Etapa do Maresia
Paulista de Surf Pro-
fissional 2013 aconte-
ce neste sábado, 3, e
domingo, 4, a partir das 8 horas,
no Canto do Maluf, na Praia de
Pitangueiras, em Guarujá. O gua-
rujaense Magno Pacheco, que re-
cebe auxílio do bolsista atleta da
administração municipal, é 2º no
ranking estadual e 4º no Circuito
Maresia (ver tabela abaixo) garante
que vai brigar pela ponta.
"Quero muito estes títulos e
dei um importante passo ao fazer
final na praia de Itamambuca.
Ainda mais porque, nesta segun-
da etapa, vou competir em casa,
onde costumo treinar com maior
freqüência e conheço muito bem
as ondas das Pitangueiras. Só
espero que consiga mostrar o
meu melhor surfe e obtenha um
bom resultado, mesmo sabendo
que vou enfrentar os melhores
surfistas do País", ressaltou.
O Maresia Paulista de Surf
Profissional 2013, que é aberto
também a surfistas de outros
estados e válido também para o
ranking da Associação Brasileira
de Surf Profissional (Abrasp), tem
premiação total superior a R$ 100
mil. A cada etapa são R$ 30 mil e
mais R$ 1 mil para o vencedor da
Overboard Expression Session.
O vencedor do circuito, inde-
pendente do estado de origem,
receberáumapassagemparaoHa-
vaí.Jáocampeãopaulistaganhará
uma moto 0 Km. O público que
acompanhar o evento na praia ou
ao vivo pela Internet no site www.
fpsurf.com.br será premiado com
duaspranchasWaveStar,produzi-
das pelo shaper Eduardo Reco.
A última etapa do Maresia
Paulista de Surf Profissional
2013 está marcada para os dias
12 e 13 de outubro, na praia de
Maresias, em São Sebastião. A
etapa de Guarujá é uma reali-
zação da Federação Paulista de
Surf (FPS), com apoio Governo
do Estado de São Paulo - junto a
Secretária da Juventude, Esporte
e Lazer, Prefeitura do Guarujá,
por meio da Secretaria de Esporte
e Lazer, e Associação de Surf do
Guarujá (ASG).
Ranking do Circuito
1º Ítalo Ferreira (RN), 1.000 pontos
2º Odirlei Coutinho (SP), 860
3º Simão Romão (RJ), 730
4º Magno Pacheco (SP), 670
5º Flávio Nakagima (SP) e Marco Aurélio (SP), 610
7º Matheus Navarro (SC) e Saulo Júnior (SP), 555
9º Rudá Carvalho (BA), Léo Neves (RJ), Bruno Galini
(BA) e Gilmar Silva (SP), 500
Ranking Estadual
1º Odirlei Coutinho (Ubatuba), 860
2º Magno Pacheco (Guarujá), 670
3º Flávio Nakagima (Praia Grande) e Marco
Aurélio (Ubatuba), 610
5º Saulo Júnior (Ubatuba), 555
6º Gilmar Silva (Guarujá), 500
Divulgação
Competição
esportiva acontece
neste fim de
semana, na Praia
das Pitangueiras
sexta-feira
2 de agosto de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

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Diário Oficial de Guarujá

  • 1. Concerto musical é opção de lazer em Vicente de Carvalho Página 6 ferreira sampaio Município sedia segunda etapa do Maresia Paulista Página 12 surf profissional conferência municipal Neste sábado, 3, Guarujá realiza a Conferência Municipal de Meio am- biente. O tema do encontro é a política nacional dos resíduos sólidos. Na oportunidade, a população poderá contribuir com sugestões para às questões referentes ao lixo, como destinação, redução dos impactos ambientais, além de geração de emprego e renda. Página 3 Guarujá debate a política de resíduos sólidos Foto/PMG Ilustração:HalansNicácio Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 2º de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2813 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Sexta-feira 2 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. G uarujá realiza a Con- ferência Municipal do Meio Ambiente, neste sábado, 3. O evento acontece das 8 às 17 horas, na Escola Dirce Valério Gracia, localizada na Avenida Dom Pedro I, 340, na Enseada. Durante o encontro, que discutirá a política nacional de resíduos só- lidos, serão deliberadas propostas paras as conferências estadual e nacional. O encontro será desdobrado em quatro eixos temáticos: Pro- dução e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambien- tais; Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. As temáticas serão debatidas em salas separadas, de onde sairão as propostas que deverão ser apresentadas para aprovação da plenária. Ao fim do evento, deverão ser apresentadas e aprovadas 20 propostas, que serão encami- nhadas à conferência estadual, além de serem eleitos e empos- sados os delegados. A conferência estadual será realizada de 20 a 22 de agosto, em São Paulo. Antes, entre os dias 16 e 17, será realizada a Conferência Metropolitana, na Universidade Católica de San- tos (Unisantos), campus Dom Idílio, em Santos. Já a Con- ferência Nacional, evento do Ministério do Meio Ambiente, acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Projetos municipais Durante a conferência, se- rão apresentadas as propostas contidas no Plano Nacional de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos do Guarujá, que foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente em agosto do ano passado e aprovado pela Lei Municipal 3.996, de 4 de dezembro de 2012, e no Plano Local de Desenvolvimento Sus- tentável (PLDS), da Agenda 21 Guarujá. meio ambiente Destinação correta do lixo é foco de conferência A Conferência Municipal de Meio Ambiente acontece neste sábado, 3, na Escola Dirce Valério Gracia Evento tratará de quatro questões relacionadas ao lixo: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e educação ambiental MarcosMiguel Sexta-feira 2 de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. cursinho pré-vestibular Curso é ministrado em parceria com o Neiab, da Unaerp O cursinho pré-vestibular da rede Educafro e do Núcleo de Estudos Indígenas e Afro- brasileiros Neiab, da Unaerp Guarujá, retoma as aulas neste sábado, 3. A coordenação abriu inscrições para preenchimento de vagas remanescentes. Estudantes afrodescendentes e carentes interessados em fazer o cursinhodevemcompareceràUna- erp,localizadanaAvenidaDomPe- droI,3.300,naEnseada,eprocurar o Neiab. O atendimento acontece nesta sexta-feira, das 18h30 às 21h, e no sábado, das 9 às 12h. É necessário apresentar ori- ginal e cópia dos seguintes do- cumentos: RG e CIC/CPF; cer- tificado de conclusão do Ensino Médio; comprovante de renda vagas do PAT Reprodução • Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Curso de elétrica, NR 10 e carpintaria • Auxiliar técnico de refrigeração - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS ensino médio completo Curso técnico na área de refrigeração • Auxiliar de estoque - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Vendedor - 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Divulgação happy day Igreja Batista promove ações sociais e entretenimento na Praça do Povo Educafro abre inscrições para vagas remanescentes Neste sábado, 3, a Igreja Batista de Guarujá realiza o “5º Happy Day”, com diver- sas ações sociais voltadas à população. O encontro, que acontece das 9 às 18 horas, é realizado tradicionalmente há quatro anos na Praça do Povo, localizada na Avenida Miguel Mussa Gaze, s/nº , no Santa Rosa. Entre os serviços sociais estão atendimento jurídico, aferição de pressão arte- rial, medição do índice de glicemia, corte de cabelo e orientação ao consumidor • Motorista carreteiro - 9 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo de todos os membros da família que trabalham; comprovante de residência, além de uma foto 3 x 4. A taxa de inscrição é R$ 5,00 e a mensalidade R$ 15. No curso, os participantes têm aulas para revisão de conte- údos dos Ensinos Fundamental e Médio, além de conteúdos de cidadania. A intenção é preparar quem pretende ingressar no ensi- no superior. sobre seus direitos. O Cen- tro de Cidadania II par- ticipará do encontro com emissão de documentos, como CPF, 2ª Via do CPF, além de 1ª e 2ª vias do Car- tão do SUS. Os serviços são destinados para crianças e adultos. Acontecerão também apresentações musicais e teatrais, além de jogos e brin- cadeiras para os baixinhos. O 5º Happy Day conta com apoio da Prefeitura de Gua- rujá, que cedeu o local para a realização do evento. Sexta-feira 2 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. férias Alunos do Projeto Integração têm programação especial Durante as férias do projeto coordenado pela Guarda Municipal, integrantes conheceram um pouco sobre diferentes ecossistemas e faunas marinhas, além da história e geografia do Município Visita ao maior aquário da América Latina também integrou a programação dos passeios de férias N a última semana, alunos do Proje- to Integração, da Guarda Civil Mu- nicipal de Guarujá, fizeram passeios e diversas atividades diferenciadas. Durante o perí- odo de férias escolares, aproxi- madamente 100 participantes tiveram a oportunidade de conhecer e percorrer as trilhas monitoradas do Programa “Ca- minhos da Mata Atlântica”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente. Nas atividades ecológicas, os alunos conheceram um pouco sobre diferentes ecossistemas e faunas marinhas, história e geografia do Município, trilhas e praias menos frequentadas, entre outras atividades. Os alunos também tiveram a oportunidade de conhecer o Acqua Mundo, o maior aquário da América do Sul, que fica em Guarujá. O espaço contempla a educação, a pesquisa e o lazer. Além de oficinas temáticas, ciclo de palestras, o empreendi- mento oferece aos visitantes 49 ambientes (água doce, salgada, aquaterrários e terrários) que representam habitats marinhos e terrestres. O coordenador de Projetos Sociais e Esportes da GCM, Jurandir Canfild, explica que é muito importante essas ativida- des. “Além de sair um pouco da rotina do projeto, as crianças e adolescentes têm oportunidade de conhecer esses locais e sua história. Alguns pais de alunos também participaram dos pas- seios, o que fortalece os laços familiares, bem como os com a corporação”, observou. Divulgação Sexta-feira 2 de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. O grupo Violodum é uma das atrações do evento música no ferreira sampaio Prefeitura leva projeto musical aos moradores de Vicente de Carvalho Apresentações acontecem neste sábado, 3, a partir das 18 horas, no Anfiteatro Ferreira Sampaio A Prefeitura realiza o Projeto Música no Ferreira Sampaio, neste sábado, 3, a partir das 18 horas, no anfiteatro com o mesmo nome do projeto, localizado na Avenida Oswaldo Aranha, nº 800, no Jardim Ma- ravilha, em Vicente de Carvalho. O objetivo do evento coordenado pela Secretaria de Cultura é pro- porcionar boa música ao público do Distrito. Amanhã, haverá duas apre- sentações com os grupos Violo- dum e Amorvim, conjuntos de violões coordenados pelo profes- sor Thiago de Moura. O projeto dá chance aos jovens músicos do Município mostrarem suas habilidades musicais. A intenção da Prefeitura é promover o evento pelo menos duas vezes por mês. Além de proporcionar música de quali- dade para a população, o en- contro dos músicos serve para formar um público que aprecie música clássica. Os projetos oferecidos pela Secretaria de Cultura são abertos para todos os munícipes. Sexta-feira 2 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. futevôlei Tombo é palco da segunda etapa do Guarujaense Competição esportiva reunirá 32 atletas de municípios da Baixada Santista e da Capital, neste sábado, a partir das 9 horas A atual dupla campeã do circuito, formada pelos guarujaenses Birô e Léo, defenderá o título A 2º Etapa do campeo- nato Guarujaense de Futevôlei 2013 acon- tece neste sábado, 3, a partir das 9 da manhã, na Praia do Tombo. É a primeira vez que a prova será realizada na praia que é considerada reduto de surfistas. O campeonato é realizado pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. Além de Guarujá, a competição contará com duplas, Santos, São Vicente e São Paulo. Ao todo, o evento contará com 32 atletas, formando 16 duplas que disputarão o título da 2º Etapa do Guarujaense. Vale lembrar que a atual dupla campeã do circuito, Biro e Léo, que representa o Guarujá na modalidade, está invicta na com- petição há mais de quatro etapas, ou seja, desde a criação do evento em maio do ano passado. Segundo Leonardo Barbosa, idealizador do evento, este ano ainda haverá mais duas etapas, com datas a serem definidas. “Criamos uma página no fa- cebook (www.facebook.com/ guarujaensedefutevolei) para que as pessoas possam acompanhar as notícias do evento e também saber das próximas datas do cir- cuito”, disse. Divulgação Sexta-feira 2 de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 3 D E C R E T O Nº 10.513. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 732.750,00 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino gabinete Atos oficiais 2 Portaria N.º 2724/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente portaria, aprovados e classifi- cados no Concurso Público Edital n.º 002/2011 - SESAU, conforme Processos Administrativos n.º 11385/2013 e n.º 18970/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efeti- vo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Classificação Nome do Candidato Pront. 314.º ATAÍDES BELARMINO DA SILVA FILHO 20.380 315.º GEILZA MATHIAS FERNANDES 20.378 316.º VALDEREZ MARIA ALVES BEZERRA 20.377 317.º OSMAR LOPES DA SILVA 20.379 Portaria N.º 2725/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Srta. NATHALIA DE ALMEIDA SANTOS, sob prontuário nº 20.372 para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL, aprovada e classificada em 35.º no Concurso Público Edital n.° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2738/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Sexta-feira 2 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2726/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Sra. MONICA LAFFRONT DE AMORIM FELIX, sob pron- tuário n.º 20.371 para exercer o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, aprovada e classificada em 225.º no Con- curso Público n.º 001/2010 - SEDUC, conforme Processo Admi- nistrativo n.º 18971/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2727/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR a Srta. TAYNÁ ALENCAR DE SOUZA , sob prontuário n.º 20369 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLO- GO, aprovada e classificada em 15.º no Concurso Público Edital n.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º 2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2728/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/12 e suas posteriores alterações e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos n.º 19095/2013 e n.º 11384/2013, para exercer os respectivos car- gos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Com- plementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA “ADM”/rdl Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino ANEXO ÚNICO I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Classificação Nome do Candidato Pront. 198.º MARILDA ESTELA CARVALHO GOMES RODRIGUES 20.376 199.º MARLI DA CONCEIÇÃO SANTANA 20.375 II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Classificação Nome do Candidato Pront. 80.º EDVANIA MARIA DA SILVA 20.367 81.º CLAUDIA ROBERTA GRATÃO SOUSA 20.366 83.º ANA PAULA SOARES SOUZA 20.368 III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO Classificação Nome do Candidato Pront. 37.º TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI 20.374 38.º CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ 20.373 40.º ERIKA RODRIGUES CRUZ 20.381 IV – CARGO: NUTRICIONISTA Classificação Nome do Candidato Pront. 7.º ROBERTA LOPES RODRIGUES 20.370 Portaria N.º 2705/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 21491/720168/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora MARIA ANTONIA URBANO – Pront. n.º 20.168. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de julho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 22.07.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2722/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora FÁTIMA BARRETO DOS ANJOS SERRA – Pront. n.º 11.936, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Finanças, durante o impedimen- to do seu titular (Pront. n.º 10.104), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN EXEC. 2.5”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.08.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os membros para uma reunião no dia 05/08/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San- tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de tratar da organização e das ações da Semana da Pátria. Guarujá, 01 de agosto de 2013. Eunice Cristina Cruz dos Santos Presidente da Comissão CONVOCAÇÃO CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, insti- tuída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 3ª Reunião conforme concordância estabelecida: Data: 06/08/2013 (terça-feira) Horário: 9 horas Local: Sala de Reunião do 5º Andar do Paço Moacir dos Santos Filho. Wilson Roberto Rodrigues Presidente UAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO PROJETO ENSEADA, DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05/08/2013 até 05/09/2013. O pagamento deverá ser efetiva- do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 10 de setembro de 2013 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às 10:30 horas. Guarujá, 01 de agosto de 2013. Carlos Alberto Soares de Souza Secretário Municipal de Habitação DESPACHO Processo Administrativo n.º: 8300/711372013 Pregão Presencial n.º 48/2013 Objeto: Aquisição de materiais para imobilização para uso da Unidade de Pronto Atendimento Jardim Boa Esperança. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo em epígrafe, em especial, o ato de adjudicação do objeto cons- tante do item nº 1, no valor global de R$ 654,00 (seiscentos e cin- quenta e quatro reais) à empresa CIEMAC COMERCIO INTER- NACIONAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP; dos itens nº 7, no valor global de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e nº 8, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), à empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, e o objeto constante dos itens nº 2, no valor global de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nº 3, no valor global de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), nº 4, no valor global de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), nº 5, no valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), nº 6, no valor global de R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) e nº 9, no valor global de R$ 1.669,00 (um mil seiscentos e sessenta e nove re- ais), à empresa VIDA RESGATE COMERCIO DE PRODUTOS A. P. H. LTDA ME, decido pela HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presen- cial nº 48/2013. II – Publique-se. Guarujá, 01 de Julho de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 32772/71137/2012 Pregão Presencial nº 35/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão de Solteiro para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do Sexta-feira 2 de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. objeto do certame, no valor unitário de R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) em nome da empresa CANTARES MAGAZINE LTDA. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 05 de Junho de 2013 PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO Processo Administrativo n.º: 303/71137/2013 Pregão Presencial n.º 61/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Es- critório para atender as Unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Em análise à impugnação interposta pela licitante MARTE INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO LTDA EPP, e considerando os ele- mentos que constam nos autos do processo em epígrafe, em especial, a manifestação exarada pela Diretoria de Compras e Licitações, decido pelo INDEFERIMENTO. II – Publique-se. Guarujá, 01 de Agosto de 2013. FLAVIO POLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 21681/ 71137 / 2013. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO Objeto: Locação de espaço“Stand”para exposição e partici- pação da Administração Municipal na 17º edição do encon- tro nacional das Agências de Viagem de 2013, organizada pela AVIRRP– Associação das Agências de Viagem de Ribei- rão Preto e Região Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação dire- ta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. Guarujá, 01 de agosto de 2013. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO secretarias municipais Atos oficiais desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2013/MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembléia, como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- tação na cidade de Guarujá, para a Assembleia Extraordinária do ano de 2013 a ser realizada no dia 6 de agosto de 2013, pri- meira chamada às 13 horas e a segunda chamada às 14 horas, no Campus da UNIESP Guarujá a Avenida Adhemar de Barros nº820, no bairro do Santo Antônio - Guarujá - Sp. Pauta: Eleição do CRSANS. COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Guarujá, 31 de julho de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente administração COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de JULHO/2013, estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados. Informo ainda que os proces- sos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qual- quer divergência deverá ser comunicado á Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP. RELAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA JULHO 2013 PROC. NOME 16708/13 ADILSON RAMIRO DOS SANTOS 20338/13 ADRIANO SANTOS PEREIRA 20190/13 AIRTON DE OLIVEIRA 20336/13 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 20335/13 ANDERSON XAVIER DOS SANTOS 18356/13 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA 19081/13 ANDRE DA SILVA THEODORO 18646/13 ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO 18574/13 ARLETE DOS REIS SANTOS 20334/13 BRUNA GIL DE ROSSI 15717/13 CARLOS ROBSON DA SILVA 20382/13 CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO 19163/13 CHRISTIANE ESTEFAN SAHADE 17694/13 CLAUDIA ROBERTA GATTI DOS S. FIGUEIREDO 19229/13 CLEIDE MARIA PEREIRA MONTEIRO 20333/13 CRISTIANO ANDRADE DOS SANTOS 18583/13 CRISTIANO DE SOUZA VIEIRA 20220/13 CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA 20343/13 DANIELA DO NASCIMENTO FACCINI 20332/13 DOUGLAS SERAFIM BARRETO 20331/13 EDISON PEREIRA FILHO 18629/13 EDLER ANTONIO DA SILVA 20335/13 EDNA PICCIRILLO SANTANA 20329/13 EDSON DE SOUZA DOURADO 20914/13 ELENIR DOS SANTOS SILVA BISPO 20328/13 ELIANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 18969/13 ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO 20326/13 ERINALDO ALVES DE FARIAS 18309/13 EVANIRA PEREIRA MOURA 20376/13 FABIO DE OLIVEIRA BELEM 20324/13 FABIO LUIS SANTOS DA SILVA 19886/13 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA 16295/13 GENESIO FERREIRA FILHO 09875/13 GENILDA BATISTA DOS SANTOS 20507/13 GILSON TRINDADE AGUILAR 19590/13 HELOISA CARDOSO BARRETO 18958/13 HERONICIO COSMO DA SILVA 17292/13 IONE MARIA DE LIMA 19726/13 ISMAEL PERES DA SILVA 19589/13 IVANIZE APARECIDA FLORENTINO 16767/13 IZABEL CRISTINA DO CARMO 20091/13 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA 20323/13 JOÃO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA 19079/13 JORGE FRANCISCO DE PAULA 20730/13 JOSE BARBOSA 20322/13 JOSE EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 19724/13 JOSE VAZ DE SOUZA 09876/13 JOSIANE DE AQUINO 19233/13 JULIANA FRANCISCA PEREIRA 20321/13 KELLY REGINA MAXIMO DE GOES 16284/13 LEA SOLANGE L. DE MATOS 19898/13 LUCIANA IARA DE MORAIS 17603/13 LUCIANE ANDRADE DE MATTOS 20503/13 LUCIANO DA SILVA MADEIRA 20320/13 LUIZ HENRIQUE FREIRE MACEDO 20319/13 MARCIO FLORO DE OLIVEIRA 17537/13 MARIA APARECIDA ALVES DE FRANÇA 18107/13 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO BARRETO 19080/13 MARIA GILCELIA DE JESUS M. DANTAS 17624/13 MARIA LEIDES CUNHA 17110/13 MARIA LUCILIA DA SILVA 18214/13 MARILIA DO NASCIMENTO 20303/13 MARINALVA PEREIRA DE SOUZA 20318/13 MICHELLE FREITAS MURTA 19159/13 MOJICA RODRIGUES 20337/13 MONICA FAGUNDES DO NASCIMENTO 20479/13 NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO 18101/13 NARA LIGIA BARBOZA 20055/13 NEUZA DOS SANTOS COSTA 17425/13 NILZA MARINHO DOS SANTOS 19135/13 ORLANDO CARLOS DOS S. FILHO 19583/13 PEDRO LUIS GOMES 20317/13 PLINIO BIANCHI DE SOUZA 20316/13 RICARDO E. FERREIRA 20315/13 RODOLFO RIBEIRO GUIMARAES 20314/13 RODRIGO PEREIRA VITELBO 20356/13 ROSANGELA TRE LEITE DE OLIVEIRA 20221/13 ROSIMEIRE DO NSCIMENTO SANTOS 16761/13 SANDRA MUNIZ DE FREITAS 20313/13 SANDRO CASTILHO LARANJEIRA 19228/13 SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 20312/13 SEVERINO JOSE DA SILVA 17626/13 SORAIA OLIVEIRA DA CRUZ 18579/13 SUELI CELINA DE FARIA 17533/13 SUELI LOPES DOS SANTOS 20434/13 SUELY DE OLIVEIRA SOARES 18397/13 TANIA SHIMOYO UTA RAMOS 18355/13 TOLHIA BOSCOV 20339/13 VERA LUCIA SANTOS CORREA 20311/13 VIDAL LOPES ARAUJO 20310/13 VINICIUS REIS FERNANDES 20309/13 VITOR DE SOUZA NETO Guarujá, 27 de junho de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas finanças Edital 047/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Processo Condomínio Edifício San Sebastian 06519/13 Josefa Raimunda de Souza 26544/10 Rita Valdete Bernardino Sarda ME 01374/12 Matheus Prado da Silva ME 25190/12 Wolfgang Rupp 07992/12 Ivan Ferreira de Souza 20895/12 Dorival do Nascimento Sereno 33303/12 Regiane da Silva Correa 34846/09 Guarujá, 01 de agosto de 2013. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� !�����"�! # $%& � ��� !� ## '��������(�� (�� �� �� �) �� �� �*+*'$, ���� ��� �� ���� �� -!.�/.��� �*+0 1�$&2 ))� �� �� �� �� ��/.��� *03* 4 5*36+7 4* �*+0 1�$&28 )�� �) �� �� �� ��/.��� *03* 4 5 97 6�:06-& 8 )�� �� �� �� ;; ��/.��� *03* 4 5+7 &<-�*8 )�� �� �� �� �) ��/.��� *03* 4 5 97 3 06 1 +- 8 )�) �� �� �� �; ��/.��� �-6 0�$*-+ 3 5 97 �$��-3-8 ��� �� �� �) �; ��/.��� �-6 0�$*-+ 3 5+7 3-�9 9 � 4=28 )�� �� �) �� �) ��/.��� 36>+- 3 );� �� �� �� �� ��/.��� 621�2 )� �� �� �� �; ��/.��� �$ ->� )?� �� �� �� �? ��/.��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 *��� ��.�� ��� 3����� 3��������� �� 1��� !������ %����@ &*6*3� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente Sexta-feira 2 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. advocacia geral PORTARIA AGM Nº 429/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 2672/145214/11, para apurar os fatos descritos na representa- ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo ob- jeto versa sobre furto de diversos bens patrimoniados nas de- pendências da Secretaria de Defesa e Convivência Social, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 431/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 16223/145214/11, para apurar os fatos descritos na represen- tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre furto ocorrido nas dependências da E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano de dois retroprojetores Ep- son de duas salas de aulas distintas, tendo em vista que no lo- cal do furto não há vestígios de arrombamento ou passagem forçada. O assunto foi registrado pelo Boletim de Ocorrência nº 190/2011, com fundamentos e razões que fazem parte in- tegrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 430/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 19560/58303/11, para apurar os fatos descritos na representa- ção encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo obje- to versa sobre acidente de trânsito no dia 11/04/11, na Rua Lins, 66 - Vila Áurea em Vicente de Carvalho, envolvendo viatura ofi- cial de placa DBA 4807, prestando serviços à Secretaria de Saúde e veículo de munícipe, ocorrendo colisão sem vitimas, com fun- damentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 428/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº 30027/137739/10, para apurar os fatos descritos na represen- tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre solicitação de férias em pecúnia de servidor lotado na Diretoria de Transito, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 448/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 11395/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa- tos descritos na representação encaminhada pela SEDESC, em face dos servidores A. B. S., portador do prontuário nº 13.356, e A. da C. A., portador do prontuário nº 14.735, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste. Constam dos documentos que instruem o inquérito adminis- trativo disciplinar nº 5465/141227/2004, que os servidores su- pramencionados, no ano de 2004, teriam, no exercício de suas funções, praticado suposta injúria racial contra uma menor albergada, ato este, nitidamente incompatível com as funções públicas inerentes aos cargos ocupados. Assim, em tese, se comprovado os atos praticados pelos referi- dos servidores, restará caracterizado ato lesivo da honra ou da boa fama, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no art. 482,“j”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Agueda Torres, prontuário nº 11.386; 2) Denilson Inácio dos Santos, prontuário nº 14.736. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 23 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 184 /2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 11.915/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre representação de munícipe, na qual relata supostos fatos ocorridos na EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Jr, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste feito . Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de Junho 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município Acesse www.guaruja.sp.gov.br Sexta-feira 2 de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. surf profissional Guarujaense disputa o título do Maresia Paulista O surfista Magno Pacheco, que é 2º no ranking estadual e 4º no circuito, briga pela ponta A 2ª Etapa do Maresia Paulista de Surf Pro- fissional 2013 aconte- ce neste sábado, 3, e domingo, 4, a partir das 8 horas, no Canto do Maluf, na Praia de Pitangueiras, em Guarujá. O gua- rujaense Magno Pacheco, que re- cebe auxílio do bolsista atleta da administração municipal, é 2º no ranking estadual e 4º no Circuito Maresia (ver tabela abaixo) garante que vai brigar pela ponta. "Quero muito estes títulos e dei um importante passo ao fazer final na praia de Itamambuca. Ainda mais porque, nesta segun- da etapa, vou competir em casa, onde costumo treinar com maior freqüência e conheço muito bem as ondas das Pitangueiras. Só espero que consiga mostrar o meu melhor surfe e obtenha um bom resultado, mesmo sabendo que vou enfrentar os melhores surfistas do País", ressaltou. O Maresia Paulista de Surf Profissional 2013, que é aberto também a surfistas de outros estados e válido também para o ranking da Associação Brasileira de Surf Profissional (Abrasp), tem premiação total superior a R$ 100 mil. A cada etapa são R$ 30 mil e mais R$ 1 mil para o vencedor da Overboard Expression Session. O vencedor do circuito, inde- pendente do estado de origem, receberáumapassagemparaoHa- vaí.Jáocampeãopaulistaganhará uma moto 0 Km. O público que acompanhar o evento na praia ou ao vivo pela Internet no site www. fpsurf.com.br será premiado com duaspranchasWaveStar,produzi- das pelo shaper Eduardo Reco. A última etapa do Maresia Paulista de Surf Profissional 2013 está marcada para os dias 12 e 13 de outubro, na praia de Maresias, em São Sebastião. A etapa de Guarujá é uma reali- zação da Federação Paulista de Surf (FPS), com apoio Governo do Estado de São Paulo - junto a Secretária da Juventude, Esporte e Lazer, Prefeitura do Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, e Associação de Surf do Guarujá (ASG). Ranking do Circuito 1º Ítalo Ferreira (RN), 1.000 pontos 2º Odirlei Coutinho (SP), 860 3º Simão Romão (RJ), 730 4º Magno Pacheco (SP), 670 5º Flávio Nakagima (SP) e Marco Aurélio (SP), 610 7º Matheus Navarro (SC) e Saulo Júnior (SP), 555 9º Rudá Carvalho (BA), Léo Neves (RJ), Bruno Galini (BA) e Gilmar Silva (SP), 500 Ranking Estadual 1º Odirlei Coutinho (Ubatuba), 860 2º Magno Pacheco (Guarujá), 670 3º Flávio Nakagima (Praia Grande) e Marco Aurélio (Ubatuba), 610 5º Saulo Júnior (Ubatuba), 555 6º Gilmar Silva (Guarujá), 500 Divulgação Competição esportiva acontece neste fim de semana, na Praia das Pitangueiras sexta-feira 2 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial