SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 16
Baixar para ler offline
Município
prepara Plano de
Mobilidade Urbana
Página 4
transporte público
Confira as
vagas de emprego
desta quarta
Página 2
pat
Cidade tem 68 vagas
para cursos gratuitos
de programa federal
Página 5
qualificação profissional
street skate
O guarujaense Kelvin Hoefler acaba de se sagrar tricam-
peão do Circuito Mundial de Street Skate. Kelvin, que é
beneficiado com o Bolsa Atleta pela Prefeitura de Guarujá,
competiu com nomes renomados do esporte, como o ve-
terano Rodil Jr. 'Ferrugem', além de destaques brasileiros,
como Luan Oliveira e Danilo do Rosário. Atualmente, o
skatista mora em Los Angeles, mas não esquece suas raí-
zes. Após cada conquista, ele faz questão de citar sua cida-
de de origem, elevando o nome de Guarujá por onde deixa
registrada a história do esporte mundial. Página 10
Guarujaense
é tricampeão
mundial por
antecipação
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 11 de setembro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2841 • Distribuição gratuita
vagas
do
PAT
Consultor
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Auxiliar administrativo de pessoal
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Superior completo ou cursando
Auxiliar de almoxarifado
2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Mecânico de manutenção de máquina industrial
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Motorista carreteiro
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Reprodução
Azulejista
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Ajudante de confeiteiro
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Chefe de cozinha
2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Ajudante de padeiro
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
quarta-feira
11 de setembro de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
conjunto habitacional
Prefeitura e CDHU discutem
revitalização do Ulysses Guimarães
Durante encontro realizado na segunda-feira,
9, além do conjunto habitacional de Morrinhos,
foram discutidos detalhes sobre a urbanização
das comunidades Cachoeira, Santa Clara e Vila
da Noite
N
a manhã da segun-
da-feira, 9, a repre-
sentante do Poder
Executivo comandou
reunião técnica com profissionais
da Prefeitura e da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional
e Urbano (CDHU) do Governo
de São Paulo, para definir os
próximos passos a serem toma-
dos pelas duas instituições. O
objetivo é agilizar os processos de
revitalização e modernização do
Conjunto Habitacional Ulysses
Guimarães, no Morrinhos, e de
urbanização e desadensamento
populacional das comunidades
da Cachoeira, Santa Clara e Vila
da Noite, no chamando Projeto
Guarujá H, que junto com o
Projeto Guarujá G (produção ha-
bitacional) compõem o Projeto
Complexo Cacheira PAC 2
Na ocasião, ficou definido
que técnicos da Prefeitura e da
CDHU realizarão reuniões com
os moradores do Conjunto Ulys-
ses Guimarães, em data ainda
a ser definida, para apresentar
detalhes da revitalização progra-
mada para aquela comunidade,
com vistas à obtenção do alvará
do Corpo de Bombeiros. Aten-
dendo ao pedido da governante,
foi estabelecido que a CDHU irá
recuperar e limpar a fachada dos
edifícios, implantar iluminação
e pavimentação em suas áreas
comuns, realizar a manuten-
ção da cobertura dos prédios,
executar o paisagismo da área
externa, revitalizar a quadra de
esporte, instalar o sistema de
gás encanado, instalar ilumina-
ção de emergência e implantar
para-raios, além do fechamento
externo deste empreendimento, o
que lhe conferirá a estrutura dos
modernos condomínios.
Para a representante do Poder
Executivo, este é um momento
ímpar para os moradores do
Ulysses Guimarães, que poderão,
ao fim das intervenções progra-
madas pela Prefeitura e CDHU,
usufruírem de melhor qualidade
de vida e segurança. “Temos,
agora, a condição concreta de
regularizar a situação do Ulys-
ses Guimarães e permitir que os
moradores possam ter finalmente
as suas escrituras. Além disso, ca-
minhamos para revitalizar todo
aquele Conjunto Habitacional”,
disse a governante.
Ainda durante a reunião, ela
foi informada de que o processo
licitatório para a terraplanagem
da área conhecida como Guaru-
já G, que prevê a construção de
pouco mais de 700 imóveis no
antigo terreno da Sabesp, está
sendo finalizado. A governante
solicitou maior agilidade nos
processos licitatórios do Gua-
rujá H.
O diretor regional
da CDHU, Luiz
Carlos Rachid,
se reuniu com a
representante do
Poder Executivo e
técnicos no Paço
Municipal Moacir
dos Santos Filho
FotosPedroRezende
quarta-feira
11 de setembro de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
mobilidade urbana
A explanação foi feita pelo superintendente
da Associação Nacional de Transportes
Públicos, com participação de três secretários
municipais: Planejamento e Gestão,
Desenvolvimento Econômico e Portuário e
Defesa e Convivência Social
Cidades têm
até janeiro de
2015 para
implantação
“Para implantar esse
projeto, é fundamental
que a Câmara tenha
conhecimento da
elaboração, metodologia,
sistema de experimento,
levantamento de campo.
É um processo para
conhecimento de todos”
– Luiz Carlos Mantovani
Néspoli, superintendente
da ANTP
O
superintendentedaAs-
sociação Nacional de
Transportes Públicos
(ANTP), Luiz Carlos
Mantovani Néspoli, veio à Cidade
para apresentar aos vereadores o
Projeto de Elaboração do Plano
MunicipaldeMobilidadeUrbana,
idealizadoparaaCidade,nosmes-
mos moldes do que prevê o Plano
Nacional de Mobilidade Urbana.
A explanação para os vereadores
ocorreu na última sexta-feira, 6,
na Câmara Municipal.
OprazodeterminadopeloGo-
verno Federal para os municípios
implantarem o plano municipal é
janeiro de 2015. A
Lei Federal passou
a vigorar em 13 de
abril de 2012. De
acordo com o repre-
sentante da ANTP,
esseencontroéopri-
meiro em que foi ex-
posta a metodologia
doPlanodeMobilidadeplanejado
para a Cidade pela Administração
Municipal.
Esse é o quinto encontro para
discussão da mobilidade em Gua-
rujá, mas os outros foram apenas
técnicos. “Nossa intenção é am-
pliar a discussão sobre esse tema.
Para implantar esse projeto, é
fundamental que a Câmara tenha
conhecimento da elaboração de
um plano de mobilidade, com
metodologia, sistema de experi-
mento, levantamento de campo,
um processo para conhecimento
de todos”, destacou Néspoli.
OsprincipaispontosdaPolítica
Nacional de Mobilidade Urbana
são a prioridade dos modos de
transporte não motorizados e dos
transportespúblicoscoletivossobre
o transporte individual motoriza-
do; a restrição e controle de acesso
e circulação, permanente ou tem-
porário, de veículos motorizados
emlocaisehoráriospredetermina-
dos; o estabelecimento de padrões
deemissãodepoluentesparalocais
ehoráriosdeterminados,podendo
condicionaroacessoeacirculação
aos espaços urbanos sob controle.
Também merece destaque
a possibilidade de cobrança de
tributos sobre modos e serviços
de transporte urbano pela utiliza-
çãodainfraestrutura
urbana, para deses-
timular o uso de de-
terminados modos
e serviços de mobi-
lidade; a dedicação
de espaço exclusivo
nas vias públicas ao
transporte público
coletivo e a modos de transporte
não motorizados; além do direi-
to dos usuários participarem do
planejamento, da fiscalização e
da avaliação da política local de
mobilidade urbana.
O Plano Municipal de Mobili-
dade Urbana elaborado para Gua-
rujá segue as premissas previstas
no Plano Nacional, tendo como
foco e prioridade a modernização
do transporte público. Ainda se-
gundo o representante da ANTP,
seria interessante que os municí-
pios implantassem o projeto por
força de lei municipal.
A Lei Nacional não obriga
que os municípios criem uma lei
especifica para mobilidade. “Mas
acho extremamente importante
esse entendimento do Executivo
ter a preocupação de apresentar a
outros grupos, que têm poder de
decisão, além da Administração
Municipal. No caso em questão,
osvereadores”,apontouosuperin-
tendente da Associação Nacional
de Transportes Públicos.
Participaram do encontro, os
secretários municipais de Planeja-
mentoeGestão,Desenvolvimento
Econômico e Portuário e Defesa
e Convivência Social. Para o
mentalpara odesenvolvimentoda
cidade. “Essa medida vai suprir a
carência que vivenciamos diaria-
mente. Muitas vezes não conse-
guimos detectar de forma ampla
e planejar as necessidades para
realizar intervenção na projeção
esperada”, destacou.
A Câmara adiantou que vai
formar uma Comissão de Assun-
tos Relevantes para acompanhar
todoesseprocesso.“Saiodestareu-
nião satisfeito com a exposição do
projetodemobilidadeapresentado
aqui,Guarujáprecisarealmentede
planejamento em sua infraestrutu-
radetráfego.Éimportantelembrar
que temos um prazo a cumprir” ,
disse um vereador.
O secretário de Defesa e Con-
vivência Social, que responde
também pelo departamento de
trânsito do Município, apontou
três focos que a Administração
está trabalhando para garantir a
mobilidade na Cidade: subsídios
técnicos, para saber o que pode
ser feito; qual a infraestrutura
humana e administrativa, além de
tudo que pode ser feito na pratica
garantindo a execução do plano.
“Uma comissão será instituída
pela Prefeitura para discutir e
acompanhar todos os trâmites,
inclusive na aproximação com a
população, durante as consultas
populares que serão realizadas”,
explicou o secretário.
Outro fator apontado pelo se-
cretário de Defesa e Convivência
social, em caso de descumprimen-
to do projeto, é que o Município
será penalizado. “Podemos perder
recursos provenientes do Governo
Federal, se não cumprirmos a lei
de mobilidade urbana. A próxima
faseserá iniciaros estudoselevan-
tamento de dados para obtermos
uma radiografia da mobilidade
urbana na cidade, e assim propor
as melhorias e cumprir o requisito
de elaboração do plano em si”,
concluiu.
Projeto para elaboração de plano
é apresentado à Câmara Municipal
PedroRezende
secretário de Desenvolvimento
Econômico e Portuário, o projeto
de mobilidade é uma peça funda-
quarta-feira
11 de setembro de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
qualificação profissional
Guarujá recebe pré-inscrições
para cursos do Pronatec
São 48 vagas disponibilizadas nos cursos
de Logística Portuária, Operador de
Computador e Eletricista Instalador Predial
de Baixa Tensão e 20 para curso de garçom
Aulas
começam
dia 7 de
outubro
P
ioneira na implantação
dos cursos do Programa
Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Em-
prego (Pronatec) do Governo
Federal na Região, a Prefeitura de
Guarujá está com pré-inscrições
abertas para os cursos de quali-
ficação profissional. Estão dis-
poníveis 48 vagas,
sendo 16 em cada
turma nos cursos de
Logística Portuária,
Operador de Com-
putador e Eletricista
Instalador Predial
de Baixa Tensão do
Pronatec Brasil Sem
Miséria (BSM), ligado à Secreta-
ria Municipal de Desenvolvimen-
to e Assistência Social.
Ao todo, este ano foram ofe-
recidas 384 vagas em cursos do
Pronatec BSM. As aulas destes
últimos três cursos têm início
no próximo dia 7 de outubro.
Os interessados devem procurar
alguma unidade dos Centros de
Referência em Assistência Social
(Cras). Os pré-requisitos para
pleitear a vaga são: estar inscrito
no Cadastro Único (CadÚnico)
como titular ou dependente, ter
entre 18 e 59 anos e a escolari-
dade exigida, que varia conforme
o curso.
O candidato deve levar cópias
do RG, CPF, comprovante de re-
sidência e de escolaridade, além
do Número de
Inscrição Social
(NIS) no CadÚ-
nico. Aqueles
que não tiverem
o NIS serão
encaminhados
para o cadastro
na Casa de As-
sistência Integrada (CAI).
As aulas do curso de Lo-
gística Portuária serão de
segunda a sexta-feira, das 13
às 17 horas, e acontecerão no
Centro de Atividades Educa-
cionais Comunitárias (Caec)
Márcia Regina (Avenida Má-
rio Daige, 1.440 – Jardim Boa
Esperança). A escolaridade
exigida para este curso é o
Ensino Médio completo.
Já as aulas de Operador de
Computador acontecem de se-
gunda a sexta-feira, das 18 às 22
horas. O curso também acontece
no Caec Márcia Regina. Para
fazer a qualificação profissional,
o candidato deve ter Ensino Fun-
damental II incompleto.
O Caec André Luiz (Tra-
vessa 268 – Quadra 77 – Mor-
rinhos II) sediará o curso de
Eletricista Instalador Predial
de Baixa Tensão diariamente,
com início em 14 de outubro.
As aulas acontecem das 8 às 12
horas. É necessário ter Ensino
Fundamental completo.
Copa
Já o Pronatec Copa é de-
senvolvido no Município pela
Secretaria Municipal de Turismo
e oferece cursos com outros crité-
rios, com três linhas de atuação:
Pronatec Copa, Pronatec Copa
na Empresa e Pronatec Copa
Social.
Nesta linha gerenciada pelo
Turismo, são oferecidos cursos
voltados ao atendimento ao
turista com perspectivas para
a Copa do Mundo, como os
de Recepcionista em Meios de
Hospedagem, Organizador de
Eventos e Garçom. Atualmente,
só há 20 vagas para o curso de
Garçom.
Os interessados devem ter
Ensino Fundamental completo e
procurar a Secretaria Municipal
de Turismo (Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, 723 – Pi-
tangueiras), levando RG, CPF e
comprovante de residência para
a pré-seleção.
EduardoCaetano
Locais de inscrição
• Cras Morrinhos: Rua Manoel Vicente de Brito, s/n
Morrinhos III – Telefone: 3386-1018
• Cras Santa Rosa: Rua José Marques, 155
Santa Rosa – Telefone: 3358-2011
• Cras Vicente de Carvalho: Rua Oswaldo Aranha, 800
Jardim Boa Esperança – Telefone: 3342-7603
• Cras Vila Rã: Rua Salim Farah Maluf, 766
Enseada – Telefone: 3392-1148
• Casa de Assistência Integrada (CAI)
Rua Cavaleiro Nami Jafet, 669 – Centro – Telefone: 3382-4444
quarta-feira
11 de setembro de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
semana da pátria
Desfile cívico-militar reúne mais de
20 mil pessoas em Vicente de Carvalho
No último sábado, 7,
cerca de 60 grupos
entre escolas,
associações e militares
desfilaram no Distrito
Civis e militares deram
um show de civismo
para o público que lotou
as arquibancadas na
Avenida Santos Dumont
Regina, que foi prestigiar
a apresentação dos
sobrinhos, gostou do
novo horário e do fato
do desfile ser no feriado
A
população de Vi-
cente de Carvalho
prestigiou, em peso,
o desfile cívico-militar
na Avenida Santos Dumont,
no último sábado, 7, feriado do
Dia da Independência do Brasil.
Mais de 20 mil pessoas lotaram
a arquibancada montada na via
para o evento cívico no Distrito.
Desfilaram cerca de 60 grupos,
entre escolas, entidades civis e
militares.
A realização é da Prefeitura,
por meio da Secretaria Municipal
de Educação, com o apoio das
demais secretarias municipais.
A representante do Poder Exe-
cutivo comentou que a cada ano
as comemorações da Semana da
Pátria melhoram. “O nível de
qualidade dos desfiles tem cresci-
do. E neste ano não foi diferente:
Perequê (realizado no último
dia 3) e Vicente de Carvalho
deram um verdadeiro show. O
nosso papel como poder público
é fomentar esse dever cívico nos
estudantes”.
A governante assistiu à
apresentação ao lado do seu
secretariado, representantes do
Poder Legislativo e autoridades
das Forças Armadas, como
o general de Brigada, Gui-
do Amin Naves, comandante
da 1ª Brigada de Artilharia
Antiaérea; o Major Aviador
Alexandre Jannuzzi Peçanha,
comandante da Base Aérea de
Santos; e, representando a Po-
lícia Militar, o tenente-coronel
Cláudio de Oliveira. A Câmara
de Bertioga também contou
com representante.
A moradora do Pae Cará,
Regina Barbalho estava na pla-
teia prestigiando o desfile na
Santos Dumont. Afinal, seus
dois sobrinhos participaram. Um
deles estuda na Escola Municipal
Oswaldo Cruz e o outro, na Esco-
la Estadual José Cavariani. “Gos-
tei do horário deste ano. E no
feriado, não é? Ficou bem legal e
o desfile está muito bonito”.
Para a secretária municipal de
Educação, os desfiles na Cidade
foram dinâmicos. “Realizamos
dois desfiles: um no Perequê e
hoje (sábado) aqui em Vicente
de Carvalho. Nos dois vimos a
grandeza do espetáculo. Agra-
deço às escolas pelo capricho
apresentado no desfile e a toda
equipe da Secretaria de Educação
por ter se empenhado. Todos de-
monstraram amor à Pátria”.
Presença ilustre
O desfile em Vicente de Car-
valho contou com a presença do
sobrinho-bisneto do Pai da Avia-
ção, Santos Dumont, Marcos
Villares. Hoje, ele é presidente
do Instituto Cultural Santos Du-
mont, em São Paulo. “O Desfile
deste 7 de setembro está muito
legal. Esta é uma data cívica, cujo
ato nos reforça a identidade da
nação brasileira”, disse.
FotosPedroRezende
quarta-feira
11 de setembro de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
concerto
Sinfonia na Praia encanta público
Pela primeira vez, a
programação contou
com dois dias de
concertos, encerrando
as comemorações
da Semana da
Pátria na Cidade
As Bandas Marcial e Musical do Município se apresentaram na noite da última sexta-feira
Já a Banda da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea subiu ao palco no último dia da programação
José Costa:
nunca tinha visto
uma orquestra
tocar assim
Maria Francisca:
“Um evento assim,
gratuito, é bom
para a população”
E
m Guarujá, o fim de
semana foi de música
de qualidade e de graça
na praia. Assim foi o
4º Concerto Sinfonia na Praia,
realizado na Praça das Bandeiras.
A atividade integrou as comemo-
rações da Semana da Pátria em
Guarujá, que começou no dia 25
de agosto. O Sinfonia na Praia é
uma realização da Prefeitura.
Pela primeira vez, o evento
ocorreu por dois dias, com o
objetivo de levar música e arte
para todos. Na sexta-feira, 6, o
público pode conferir as apresen-
tações da Banda Marcial, sob a
regência do maestro Paulo César.
Na seqüência, subiu ao palco a
Banda Musical Municipal, com
o regente Sérgio Wisbeck.
No repertório, as bandas
tocaram grandes sucessos como
as sertanejas: “Chora me Liga”,
“We are the champions”, “Coisas
que o Lua Canta”. A apresenta-
ção incluiu ainda músicas dos
anos 80, muito pop, rock, anos
80 e Beatles.
Já no sábado, 7, último dia de
apresentação, a Banda do Exérci-
to Brasileiro encerrou com chave
de ouro a programação da Se-
mana da Pátria na Cidade. Com
a Praça das Bandeiras lotada, o
Sinfonia contou com a presença
da representante do Poder Exe-
cutivo, secretários municipais e
do Legislativo, representado pelo
presidente da Casa, além dos
chefes das Forças Armadas.
Na avaliação da governante,
a Semana da Pátria neste ano
superou qualquer expectativa.
“Tivemos um evento extraordi-
nário. Neste Sinfonia, as Bandas
(Marcial, Musical Municipal
e do Exército) fizeram um be-
líssimo espetáculo, com muita
qualidade e de graça para a nossa
população”.
O 1º tenente regente da Banda
do Exército, Denis Figueiredo, fa-
lou do repertório eclético apresen-
tadopelaBanda,queseapresentou
na sábado, 7. “Com certeza, foi
uma grande apresentação. Vimos
que o público interagiu bastante,
aprovando nosso repertório varia-
do,compostoporgrandessucessos
da Música Popular Brasileira”.
A Banda do Exército, composta
por 38 integrantes – entre cabos
e tenentes, emocionou os espec-
tadores com diversos sucessos,
entre eles, a música “Maravida”,
tema de abertura da novela da TV
Globo, Amor à Vida.
O casal Sílvia Bruno e José
Roberto ainda não tinha visto um
espetáculo igual. Eles, que são
de São Paulo e possuem casa em
Guarujá, compareceram ao Sin-
fonia, no sábado. “É a primeira
vez que assistimos e é um evento
interessante, porque leva mais
cultura para a população”.
A população de Vicente de
Carvalho também conferiu o
evento. É o caso da auxiliar de
limpeza Maria Francisca, que
acompanhou na sexta-feira, 6.
“Gosto muito deste estilo musical.
E um evento assim, gratuito, é
bom para a população”. O solda-
dor José Costa da Silva, morador
da Cachoeira, adorou o concerto.
“Isso aqui é uma maravilha. Tem
que ter todo ano. Nunca tinha vis-
to uma orquestra tocar assim”.
O secretário municipal de
Turismo salientou a importân-
cia de um evento deste porte.
“Precisamos de mais eventos
como esse, e fora do calendário
municipal. É uma atividade
também de incentivo às bandas
locais mostrando o que temos de
melhor em Guarujá. Esta é uma
iniciativa maravilhosa, que foi
realizada com o esforço de todas
as secretarias municipais”.
FotosRaimundoNogueira
quarta-feira
11 de setembro de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
feira de ciências
Projetos de estudantes são
expostos nas unidades de ensino
Alunos da rede
apresentam suas
experiências até o
dia 1º de outubro;
os melhores trabalhos
de cada escola serão
premiados com
medalhas
Victor Henrique, que pretende ser
químico, aproveita as experiências
e o conhecimento adquiridos nas
Feiras de Ciências
P
ara a quinta tempora-
da da Feira de Ciências
nas escolas municipais
de Ensino Fundamental
II (6° a 9° anos) de Guarujá, os
alunos da Escola Dirce Valério
Gracia (Avenida Dom Pedro I,
340– Jardim Tejereba) prepararam
vários projetos experimentais. Eles
demonstraramcomousaraciência
parasoluçõesdeproblemascomoa
escassez de água. A exposição, que
tevecomotemaomar,foirealizada
no último dia 4.
Segundo a coordenadora da
Unidade, Sandra Maria Carneiro
dos Santos, todos os anos, depois
que o tema é determinado, o pro-
jetocomeçaaserdesenvolvidonas
disciplinas e os alunos ficam sem-
pre animados para desenvolver os
trabalhos.“Estaexperiênciaostira
dos limites da lousa e do caderno.
Os alunos ficam envolvidos. Sem-
predizemosaelesquedaquisairão
grandes cientistas”, comentou a
educadora.
O grupo de alunos do 6º
ano, Crazy for Lego, que levou
o troféu de melhor equipe na
categoria “Superando Desafios”,
no Torneio First Lego® League
(FLL), representando a escola no
ano passado, apresentou um pro-
jeto de máquinas de reciclagem.
Criado com peças de Lego e sen-
sores de movimentos, o trabalho
demonstrou como funciona uma
usina de reciclagem que elimina-
ria o lixo do mar.
Outro grupo que se destacou
foi o dos alunos do 7º ano, que
criaram uma maquete demons-
trando o processo de dessaliniza-
ção da água. Os alunos explicam
o processo físico-químico, que
retira os sais da água, tornando-a
própria para consumo, por meio
de uma maquete montada com
tubos, garrafas pet e um botijão
de gás para aquecer a água du-
rante a execução.
Pensando no seu futuro, um
dos integrantes do grupo, o aluno
Victor Henrique da Silveira Silva,
aproveita as experiências e o co-
nhecimento adquiridos nas Feiras
de Ciências. “Eu gosto porque eu
quero ser químico. Isso inspira
os alunos a pôr em prática muita
pesquisa”, disse o garoto.
O projeto de dessalinização é
umdosescolhidosesteanoparare-
presentaraEscolaDirceValériona
Mostra Municipal de Ciências na
Escola1°deMaio(AvenidaAdria-
no Dias dos Santos, 611 – Jardim
Boa Esperança), que acontece em
18 de outubro.
As escolas municipais ex-
põem seus projetos até dia 1° de
outubro, finalizando com a Feira
de Ciências da Escola Maria
Aparecida Araújo. Os melhores
projetos de cada turma das uni-
dades ganharão medalha.
Na Escola Dirce Valério Gracia, alunos montaram maquetes e até projetos de robótica para a apresentação
FotosRaimundoNogueira
quarta-feira
11 de setembro de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
olimpíada de matemática
guardiões da praia
Alunos da rede municipal participam
da segunda fase da OBMEP
Interessados
podem se
inscrever até
o dia 20
O “Guardiões da Praia” está
com inscrições abertas para pes-
soas e projetos transformadores
em praias, até 20 de setembro. A
iniciativa é realizada pela Lynx,
Bandeira Azul e revista Trip, com
o apoio da Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria de Meio
Ambiente.
A primeira etapa é o mape-
amento de iniciativas de gestão
costeira já em andamento no
litoral. Os interessados devem
solicitar a ficha de inscrição pelo
o e-mail mariana.gholmia@
lynxconsultoria.com e retornar
com os itens exigidos. É preciso
ter mais de 18 anos e o projeto
não pode estar iniciado.
A ficha de inscrição exige
dados pessoais do participan-
te e técnicos sobre o projeto,
como objetivo, resumo de ati-
vidades, resultados esperados,
público alvo, orçamento, e
quais as redes locais, regionais
ou nacionais que o projeto par-
ticipa. Um júri especializado,
formado por membros das três
entidades realizadoras, elegerá
os vencedores, que ganharão
R$ 25 mil, participarão de um
workshop para troca de experi-
ências e aprendizados, além de
serem exemplos para projetos
semelhantes no País.
Concurso premia iniciativas
ecológicas de proteção do litoral
Cerca de 500
estudantes do
Ensino Fundamental
realizarão a prova
C
erca de 500 alunos
classificados do En-
sino Fundamental II,
da rede municipal de
Guarujá, realizam a segunda
fase da Olimpíada Brasileira de
Matemática para Escolas Públi-
cas (OBMEP). A prova acontece
no sábado, 14, às 14 horas,
na Escola Municipal Almeida
Júnior, localizada na Avenida
Marivaldo Fernandes, s/n, no
Jardim Tejereba.
Segundo a Secretaria de Edu-
cação, a avaliação é uma oportu-
nidade para os alunos que gostam
e se dedicam para a disciplina
escolar. Os estudantes farão uma
avaliação dissertativa, que exigirá
compreensão da Matemática,
por meio de exercícios lógicos e
situações-problema.
Os melhores resultados serão
divididos em três classificações.
Os vencedores, com ouro, rece-
berão medalha, troféu, bolsa de
estudo para o Ensino Médio e
curso de iniciação científica.
PedroRezende
quarta-feira
11 de setembro de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
tricampeão
Kelvin Hoefler fatura a 6ª
etapa do mundial em Fortaleza
O skatista de Guarujá
venceu a etapa do
Circuito Mundial de
Street Skate, realizada
no último domingo, 8,
e garantiu o título por
antecipação
A vitória em Fortaleza
também colocou
o guarujaense na
liderança do Circuito
Brasileiro
O
guarujaense Kelvin
Hoefler, de 20 anos
faturou a etapa do
Circuito Mundial de
Street Skate, no último domingo,
8, em Fortaleza. Com o feito, o
atleta garantiu o tricampeonato
por antecipação. A próxima
etapa ocorre na Rússia, em ou-
tubro.
Kelvin, que recebe auxílio do
Bolsa Atleta da Prefeitura de Gua-
rujá, competiu com nomes conhe-
cidos do cenário do skate, como
o veterano Rodil Jr. 'Ferrugem',
a promessa japonesa de 16 anos,
Ryo Sejiri, e outros destaques do
País, como Luan Oliveira e Dani-
lo do Rosário, que completaram
o pódio da categoria profissional,
respectivamente.
A competição era válida pela
6ª etapa do Circuito Mundial
de Street Skate Profissional e
pela 1ª etapa do Brasil Skate Pro
(Circuito Brasileiro Street Skate
Profissional). Segundo o guaruja-
ense, foi a de nível mais alto que
já participou. "Estou muito feliz
com essa vitória! Foi uma etapa
muito difícil, com muitos estran-
geiros bons, que eu admiro. Tive
que andar o triplo pra conquistar
essa vitória, e dei o meu melhor”,
comemora.
O skatista ainda elogiou os
companheiros, mas sua superio-
ridade foi reconhecida ao ter sido
homenageado pelo presidente da
World Cup Skateboarding, Don
Bostick, com um troféu por ter
sido três vezes campeão mundial
em anos seguidos.
A trajetória até o Tri Mundial
foi brilhante, pois esteve no pódio
em todas as etapas (ver tabela).
A vitória em Fortaleza deixa o
skatista de Guarujá também na
liderança do Circuito Brasileiro
de Skate Street Pro.
ApósasdisputasemFortaleza,
Kelvin já se dirigiu a Sobral, onde
desta quinta-feira,12, a domingo,
15, estará entre os melhores ska-
tistas do Brasil nos Jogos de Ação
2013,válidopela2ªetapadoBrasil
Skate Pro e pela Copa Sobral de
Skate Street Amador.
Atualmente, Kelvin mora em
LosAngeles,EstadosUnidos,mas,
segundo ele, sua mente fica na
Cidade “Faço questão de colocar
entre minhas apresentações, no
momento da locução, o nome de
Guarujá e, só em seguida os meus
patrocinadores”, finalizou.
FotosReprodução
Etapas do Mundial
1° Estonia - 2° lugar
2° Paris - 2° lugar
3° Praga - 3° lugar
4° Inglaterra - 2° lugar
5° Russia - 1° lugar
6° Brasil - 1° lugar e Campeão
Mundial por antecipação
FotosReprodução
quarta-feira
11 de setembro de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
gabinete
Atos oficiais
Portaria N.º 2858/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS – Pront. n.º
20.019, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8,
de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coorde-
nação Governamental.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Coordenação Governamental
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.09.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2860/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª GABRIELA DE SOUSA SIMEONI, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi-
co IV, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
“SEMAM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.09.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2861/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª MARIATERESA DA CONCEIÇÃO SILVA – Pront. n.º
4.384, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de
Diretor II, junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.09.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2863/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª MARIATERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, para o car-
go de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Es-
tratégico II, junto à Controladoria Geral do Município/Ouvidoria.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013.
PREFEITA
Controlador Geral do Município
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.09.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
E ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 153/2012 TA 03
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7995/125987/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: K.L.E. ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da UPA Profº Dr.
Matheus Santamaria – Antigo Pam Rodoviária. Resolvem as
partes prorrogar o prazo contratual por mais 210 (duzentos e
dez) dias retroagindo seus efeitos a 02/04/2013 e aditar o valor
contratual em R$ 266.506,81 (duzentos e sessenta e seis mil qui-
nhentos e seis reais e oitenta e um centavos), conforme justifi-
cativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo
nº 20011/182051/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, §
1º, incisos I e IV e 65, I, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora
prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,
em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
midas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da Assinatura: 19/08/2013.
DESPACHO
Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 03/2013
Processo Administrativo: 35602/125987/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE-
SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI-
TÁRIANAÁREAHABITACIONALPARAAPOIARAPREFEITURA
MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO
DENOMINADO PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC2.
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de Con-
corrência Pública n.º 03/2013, decido:
a)HABILITARaempresaNAUMITRAENGENHARIALTDA.M.E.por
ter cumprido integralmente aos termos do edital convocatório; e
b) INABILITAR da empresa INSTITUTO PROFESSOR AMARO
DE ARAUJO LIMA SOBRINHO - INPRA. pela não inobservância
ao item 6.1.4, alínea“f”do instrumento convocatório.
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-
ção no Diário Oficial, para a apresentação de recurso ao julga-
mento de habilitação da Comissão.
Guarujá, 10 de setembro de 2013.
JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 6043/942/2013
Pregão Presencial n.º 56/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde – Bloco 1.
I – Considerando os elementos informativos que constam no
processo em epígrafe, em especial, a fundamentação contida
na ata da sessão pública de julgamento do certame, informo a
REVOGAÇÃO, nos termos da legislação vigente, dos itens nº 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44.
II – Publique-se.
Guarujá, 06 de Setembro de 2013
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 35601/125987/2011
Concorrência Pública n.º 08/2012
Objeto: Obras de Implantação de Infraestrutura e urbaniza-
ção no Projeto Enseada – PAC 2.
I – Tendo em vista a existência de solicitação de esclarecimentos
apresentados no certame em epígrafe pendente de resposta,
informo que fica SUSPENSA, a sessão pública da presente Con-
corrência Pública até posterior decisão.
II – Publique-se.
Guarujá, 10 de setembro de 2013.
CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA
Secretário Municipal de Habitação
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 26619/137739/2011.
Dr. Fábio Moyá Diez – OAB/SP 213.889
Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789
Dr. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
Dra.Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879
Dr. Rodrigo Donizete de Campos - OAB/SP 247.859.
Processado: A. T. F. A. J. - prontuário: 15.724
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 719/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para requerer as
diligências que entenderem necessárias, no prazo de 03 (três)
dias, nas dependências da Divisão de Inquérito e Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º an-
dar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL Nº. 050/2013 - CMDCA
Convocação de Assembleia Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-
belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem
por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese
convida aos demais interessados a participarem da Assembleia
Ordinária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2013, pri-
meira chamada às 8h30, nas dependências da Casa dos Conse-
lhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
• Comissão de Ética;
• Concurso de Projetos 2013;
• Fundo Municipal;
• Dia da Criança: Comemorações.
• Assuntos gerais.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
Edital de Convocação
O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra, convoca os membros do colegiado e de-
mais interessados para reunião Ordinária no dia 12/09/2013, às
19 horas, na Casa dos Conselhos, sita à Rua Montenegro, 455 –
Centro – Guarujá. Pauta:
• Deliberação acerca do local de implantação do busto de Zumbi
dos Palmares;
• Informações acerca dos diálogos com a Fundação Zumbi dos
Palmares;
• Prestação de contas referente à 3ª Conferência Estadual de Pro-
moção da Igualdade Racial;
• Informações referentes ao evento das religiões de matriz africa-
na que realizar-se-á em 14/09/2013.
Guarujá, 09 de setembro de 2013.
Anderson dos Santos Bernardes
Presidente do CMPDCN
quarta-feira
11 de setembro de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca
os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
bléia Ordinária, que será realizada no dia 12 de setembro de
2013, às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conse-
lhos – Centro, Guarujá.
Pauta:
• Leitura da Ata anterior;
• Elaboração das ações em Comemoração ao dia Nacional da
Luta da Pessoa com Deficiência;
• Assuntos gerais:
Guarujá, 06 de Setembro de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
educação
COMUNICADO SEDUC
O Centro de Capacitação de Professores do Guarujá, através da
Secretaria de Educação, com o objetivo de proporcionar forma-
ção continuada aos educadores da rede municipal de ensino,
oferece o curso: “Musicalização na Educação Infantil” desti-
nado aos Educadores de Educação Infantil (PI, Pajens e ADI’s) e
Professores de Ed. Física.
Este curso está sendo repetido atendendo primeiramente aos
professores que ficaram em lista de espera. As demais vagas re-
manescentes serão ofertadas para outros professores e profis-
sionais de educação.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa-
ção da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e
demais profissionais de educação das redes estaduais e parti-
culares do município, além de estudantes de Pedagogia para os
quais serão disponibilizadas 30% das vagas.
O objetivo do curso é demonstrar a importância da música na
Educação Infantil e apresentar sugestões de atividades com
música que possam colaborar no processo de desenvolvimen-
to infantil.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente
no CECAP ou ainda pelo telefone 33427734, com Eunice, Páscoa
ou Marize, das 8h às 17h.
O curso terá a duração de 16 horas (sendo 12 horas presenciais
divididas em três módulos de 04 horas e mais 04 horas de ativi-
dades práticas a serem desenvolvidas e apresentadas no decor-
rer do curso).
Serão oferecidas vagas às quartas-feiras no período da noite
(das 18h às 22h), a pedido dos professores e para atender a uma
lista de espera.
Númerodevagasdisponíveis:25(orestantedasvagasjáfoipre-
enchido com os interessados que estavam na lista de espera).
Haverá certificação para todos os cursistas que tiverem 75% de
frequência nos encontros.
Datas dos encontros:
1º Módulo – dia 11/09 no período da noite (4ª feira)
2º Módulo – dia 18/09 no período da noite (4ª feira)
3º Módulo – dia 25/09 no período da noite (4ª feira)
*Obs.: Os participantes deverão trazer um CD para gravação
no 1º dia de curso.
Formadora responsável pelo curso: Professora Juliana Fátima
Fonseca Dias Bello.
Guarujá, 06 de setembro de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
saúde
Edital de Convocação Nº. 11/13 – Reunião ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2013, na
sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às
dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Aprovação da Ata anterior;
II – Informes dos Conselheiros;
III - Reforma Hosp. Dia Willian Rocha;
IV – Prestação de contas 2º Quadrimestre;
V – Operação Verão 2012;
VI – Plano Operativo – Hosp. Sto Amaro;
VII – Pacto Municipal da Saúde;
VIII – Nova sede do Conselho.
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida-
ta abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplifica-
do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA – Contrata-
çãoTemporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem víncu-
lo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689,
da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido
no Processo Administrativo nº.26439/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA
5º. 650348 TANIA DE OLIVEIRA MAZAGÃO
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/2013 (4ª. e 5ª. feira), junto
a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., (1º. andar
– sala 40), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito
a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá,
das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o CAPÍTULO VII, itens
16 á 21 do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URB., ser infor-
mada quanto a participar do Curso Introdutório de Formação
Inicial (eliminatório).
Guarujá, 09 de setembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can-
didatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo
Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO –
EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA – Con-
tratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e
689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi de-
cidido no Processo Administrativo nº.26439/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
1º. 650367 NATAN ONODA
2º. 650271 RAQUEL IZABEL DOS SANTOS PEREIRA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/2013 (4ª. e 5ª. feira),
junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., (1º.
andar – sala 40), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi-
tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
- Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o CAPÍTULO
VII, itens 16 á 21 do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URB.,
serem informados quanto a participar do Curso Introdutório de
Formação Inicial (eliminatório).
Guarujá, 09 de setembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os can-
didatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo
Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO –
EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS
- Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Admi-
nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos
do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei
Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.26438/2012:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
9º. 570337 CARLA RENATA SANTIN
10º. 570165 JAIR PEREIRA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. 5ª. feira),
junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º.
andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi-
tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
- Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII,
ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in-
formados quanto a participar do Curso Introdutório de Forma-
ção Inicial (eliminatório).
Guarujá, 09 de setembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as can-
didatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo
Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO –
EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS NATURAIS
- Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Admi-
nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos
do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei
Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.26438/2012:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA
9º. 570280 JOSELMA SILVA PIRANI
10º. 570214 ALESSANDRA MARCHETTI MINNITI
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-
zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. e 5ª. feira),
junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º.
andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi-
tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
- Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII,
ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in-
formadas quanto a participar do Curso Introdutório de Forma-
ção Inicial (eliminatório).
Guarujá, 09 de setembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os can-
didatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo
Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO
– EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA INGLESA
- Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Admi-
nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos
do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei
Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.26438/2012:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
7º. 570263 DANIEL VLADIMIR TAPIA LIRA DE SIQUEIRA
8º. 900005 GISELA DOS PASSOS FALEIRO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. 5ª. feira),
junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º.
andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi-
tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
- Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII,
quarta-feira
11 de setembro de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in-
formados quanto a participar do Curso Introdutório de Forma-
ção Inicial (eliminatório).
Guarujá, 09 de setembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-
vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Se-
letivo Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM UR-
BANO – EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – Contratação
Temporária regida pelo Regime Jurídico Administrativo, sem
vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do art.37, IX, da
Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei Complementar
nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-
trativo nº.26438/2012:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
9º. 570087 VITOR RAFEL CAVALCANTE B. CAETANO
10º. 570095 CLÁUDIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. 5ª. feira),
junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º.
andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi-
tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
- Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII,
ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in-
formados quanto a participar do Curso Introdutório de Forma-
ção Inicial (eliminatório).
Guarujá, 09 de setembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 11ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões
Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço
Raphael Vitiello, no dia 11/09/2013 às 14h30min, para partici-
parem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a se-
guinte ordem do dia:
1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 – Discussão dos assuntos pendentes,
3 – Assuntos gerais
FERNANDO LUIZ VENTURA
PRESIDENTE
finanças
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do
Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimen-
tos e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa
de Remoção de Lixo deverão ser apresentados a partir de
10/09/2013 na Central de Atendimento ao Contribuinte - CEA-
CON – Av. Leomil, nº 630 – Centro, no horário das 10hs às 16hs
TEL. (13) 3344-4500 RAMAIS 4530/4531/4533 ou na Unidade
de Atendimento ao Contribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua
Cunhambebe, nº 500 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs
– TEL. (13) 3342-5872 em conformidade com as disposições
constantes na Lei Complementar nº 038/97 alterada pela Lei
Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n.º 070/03 com a
redação dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º
do Decreto n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Comple-
mentar n.º 129/2010 e esclarecendo que:
“As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento
instruído com as provas de cumprimento das exigências para
a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia
do mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do
benefício fiscal no ano seguinte”.
Requisitos Básicos:
Aposentados,Pensionistas,PortadoresdeDeficiência(Física
ou Mental), Ex- Combatentes, Contribuintes com mais de 65
anos
• Possuir renda de até 05 salários mínimos;
• Possuir um único imóvel e nele residir;
• Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá.
Entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos,
escolasdesambasemfinslucrativos,entidadesdeassistência
social e hotéis/estabelecimentos congêneres
• Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá.
Guarujá, 26 de agosto de 2013.
Armando Luiz Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
:: ISENÇÃO 2014 - aposentados e pensionistas ::
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014
Aposentados, Pensionistas, Portadores de
Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes
e Contribuintes com mais de 65 anos.
• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR
DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.
1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (CapadocarnêdeIPTU).
2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO
em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios
parcelados e quantidades de parcelas).
3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do
INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposen-
tadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salá-
rios mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO
BANCÁRIO.
4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es-
critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).
5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física
(DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2011/2012 e
2012/2013), no caso de não declarar Imposto de Renda apresentar
a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.
6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP
em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda
7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.
8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual
ou superior a 65 anos.
9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente.
10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.
(Somente para apartamentos).
11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade
laborativa, no caso de portadores de deficiência física.
12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de
deficiência mental.
13. ( ) Xerox da certidão de casamento.
14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório
em caso de estado civil“marital”
15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha
dos bens da separação em caso de estado civil“separado (a)”.
16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi-
de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).
17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató-
ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira.
18. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular
simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-
lizadas para o exercício de 2013
EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Eu, _________________________________________________
________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º
_________________ e do C.P.F. N. º __________________ .
Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial
deste Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de
24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARU-
JÁ”, Artigo 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do
Decreto n. º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Lei
Complementar n.º 070/03 e Decreto n. º 6815/03, tendo para
tanto documentos inclusos.
Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas
o imóvel onde resido, localizado à _______________________
____________________________________________ e cadas-
trado sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve
somente como a minha residência.
DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é
superior àquela declarada no comprovante de recebimento de
proventos.
Processo anterior n. º: _________________________________
Telefone para contato 1: ________________________________
Telefone para contato 2: ________________________________
E-mail 1: ____________________________________________
E-mail 2: _____________________________________________
	 A presente declaração é expressão da verdade.
Nestes termos
Pede deferimento	
Guarujá, _____de _____________de ______.
________________________________________________
Assinatura
quarta-feira
11 de setembro de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
:: ISENÇÃO 2014 - DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL ::
DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513,
de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de
outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000,
Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Decreto 6815/03 e Lei Comple-
mentar n.º 070/03, que permaneço em estado de incapacidade
laborativa e/ou estado de interdição (Portadores de Deficiência
Física ou Mental).
A presente declaração é expressão da verdade.
Guarujá, _____de ____________ de ______.
_____________________________________
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014
Aposentados, Pensionistas, Portadores de
Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes
e Contribuintes com mais de 65 anos.
• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR
DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.
1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de
IPTU).
2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO
em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios
parcelados e quantidades de parcelas).
3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do
INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposen-
tadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salá-
rios mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO
BANCÁRIO.
4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es-
critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).
5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física
(DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2011/2012
e 2012/2013), no caso de não declarar Imposto de Renda apre-
sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício
declarado.
6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP
em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda
7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.
8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual
ou superior a 65 anos.
9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente.
10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.
(Somente para apartamentos).
11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade
laborativa, no caso de portadores de deficiência física.
12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de
deficiência mental.
13. ( ) Xerox da certidão de casamento.
14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório
em caso de estado civil“marital”
15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha
dos bens da separação em caso de estado civil“separado (a)”.
16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi-
de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).
17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comproba-
tória emitida pela Força Expedicionária Brasileira.
18. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular
simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-
lizadas para o exercício de 2013
EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Eu, _________________________________________________
________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º
_________________ e do C.P.F. N. º __________________ .
Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial
deste Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de
24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARU-
JÁ”, Artigo 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do
Decreto n. º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Lei
Complementar n.º 070/03 e Decreto n. º 6815/03, tendo para
tanto documentos inclusos.
Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas
o imóvel onde resido, localizado à _______________________
____________________________________________ e cadas-
trado sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve
somente como a minha residência.
DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é
superior àquela declarada no comprovante de recebimento de
proventos.
Processo anterior n. º: _________________________________
Telefone para contato 1: ________________________________
Telefone para contato 2: ________________________________
E-mail 1: ____________________________________________
E-mail 2: _____________________________________________
	 A presente declaração é expressão da verdade.
Nestes termos
Pede deferimento	
Guarujá, _____de _____________de ______.
________________________________________________
Assinatura
:: ISENÇÃO 2014 - EX-COMBATENTE ::
EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Eu,________________________________________, estado civil
__________________,portadordoR.G.N.º__________________
e do C.P.F. N. º __________________, EX-COMBATENTE, resi-
dente e domiciliado _________________________________
___________________________Bairro__________________,
em _________________. DECLARO possuir apenas o imó-
vel para fins residenciais cadastrado nesta P.M.G. sob o n. º
_____________________. Venho requerer a concessão de isen-
ção do imposto predial, deste município conforme legislação
vigente no Município.
Processo anterior n. º: _________________________________
Telefone para contato 1: ________________________________
Telefone para contato 2: ________________________________
E-mail 1: ____________________________________________
E-mail 2: _____________________________________________
Nestes termos
Pede deferimento
Guarujá, _____de _____________de ______.
____________________________________________
E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
_____________________________________
1. ª Testemunha
______________________________________
2. ª Testemunha
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014
Aposentados, Pensionistas, Portadores de
Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes
e Contribuintes com mais de 65 anos.
• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR
DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.
1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de
IPTU).
2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO
em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios
parcelados e quantidades de parcelas).
3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do
INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposen-
tadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salá-
rios mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO
BANCÁRIO.
4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es-
critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).
5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física
(DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2011/2012
e 2012/2013), no caso de não declarar Imposto de Renda apre-
sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício
declarado.
6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP
em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda
7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.
8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual
ou superior a 65 anos.
9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente.
10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.
(Somente para apartamentos).
11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade
laborativa, no caso de portadores de deficiência física.
12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de
deficiência mental.
13. ( ) Xerox da certidão de casamento.
14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório
em caso de estado civil“marital”
15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha
dos bens da separação em caso de estado civil“separado (a)”.
16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi-
de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).
17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató-
ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira.
18. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular
simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-
lizadas para o exercício de 2013
19. ( ) Para fins de comprovação da não permanência no imóvel
para tratamento médico em outra cidade e/ou estado deverá
apresentar: atestado médico, declaração médica ou laudo mé-
dico. Deverá constar o detalhamento do tratamento, data atua-
lizada, assinatura, carimbo e CRM do médico responsável.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014
Hotel e Estabelecimentos Congêneres
• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR
DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.
1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail’s de contato)
2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de
IPTU).
3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO
em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios
parcelados e quantidades de parcelas).
4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es-
critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).
5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.
6. ( ) Xerox do Estatuto Social
7. ( ) Xerox do CNPJ.
8. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores
9. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal
e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de
Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en-
tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel
10. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da
Prefeitura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer
ônus, uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e
convidados.
11. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses
imediatamente anterior à data de ingresso do pedido.
12. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular
simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-
lizadas para o exercício de 2013
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
quarta-feira
11 de setembro de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
:: Isenção 2014 - entidades religiosas, clubes e etc ::
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014
Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos,
Escolas de Samba sem fins lucrativos, Entidades
Religiosas e Entidades de Assistência Social.
A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-
SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS
ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBI-
TOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.
1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail’s de contato)
2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de
IPTU).
3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO
em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios
parcelados e quantidades de parcelas).
4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es-
critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).
5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.
6. ( ) Xerox do CNPJ.
7. ( ) Xerox do Estatuto Social.
8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representante.
9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores.
10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa
Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ
11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro
12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da
Prefeitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Bai-
xada Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de
samba).
13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências
ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que por
este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de even-
tos de interesse público (somente para os clubes, grêmios e
escola de samba).
14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente
(somente para as entidades assistenciais e entidades reli-
giosas assistenciais)
15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular
simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-
lizadas para o exercício de 2013
TERMO DE CIÊNCIA
Estou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido
de isenção 2014, caso constate-se a ausência de algum do-
cumento ou esclarecimento, serei notificado por telefone
ou mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento e, em últi-
mo caso, por meio de edital publicado no Diário Oficial do
Município, onde terei o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
atendimento.
Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de
2014 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos
estipulados.
Guarujá, _____de ____________ de 2013.
_____________________________________
NOME:
RG:
câmara
Atos oficiais
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 123/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 563/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar o Senhor LUCIANO DA SILVA SOUZA do
Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de
2 de setembro de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
te, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de setembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 2 de setembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 124/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 564/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomeiao Senhor LUIZ REDÓ GARCIA para o Cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de se-
tembro de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
te, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação,revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de setembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 2 de setembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal
10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aber-
to o Pregão Presencial nº 018/2013, que tem por finalidade
a contratação de Serviços de informática, incluindo trei-
namento de pessoal, assistência técnica, implantação e
migração de Sistema de Gestão do Processo Legislativo
destinado a uma Câmara Municipal de Vereadores, desen-
volvido inteiramente para a plataforma WEB e compatí-
vel com os navegadores Internet Explorer, Fire Fox, Safari
ou Chrome, em conformidade com a legislação vigente,
e em conformidade com as especificações constante do
Anexo I do presente Edital. A íntegra do Edital poderá ser
retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Gua-
rujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na
internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.
br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes “A”
– Proposta Comercial” e “B – Documentação”, no dia 24
de Setembro de 2013 às 09:30 Horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Guarujá, quando se dará início a fase de creden-
ciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Municí-
pio de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras infor-
mações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no
horário comercial.
Guarujá, 09 de Setembro de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
quarta-feira
11 de setembro de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
couro de peixe
Ecoprodoutos de Guarujá são destaques
na Feira Nacional do Empreendedor
O biólogo Diogo
Borges, da Coopeg,
representou a Cidade
em Brasília, no evento
promovido pelo
Sebrae e Associação
Nacional dos
Inventores
B
olsas, carteiras, anéis,
chaveiros, pulseiras e
uma série de ecopro-
dutos confeccionados
em Guarujá a partir do couro de
peixe foram destaques na Feira
do Empreendedor, realizada
em Brasília, entre os dias 21 e
24 de agosto. O Município foi
representado pelo biólogo da
Cooperativa Pérolas do Gua-
rujá (Coopeg), Diogo Borges.
O evento foi promovido pelo
Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) e Associação Nacional
de Inventores (ANI).
O biólogo conta que o foco
foi captar possíveis investido-
res, além da participação de
palestras e ampliação da rede
de contatos. “Estávamos em
busca de parceria e tivemos
uma recepção muito boa. Os
estudantes demonstraram bas-
tante interesse pelos produtos
e tivemos uma encomenda de
capa de Bíblia no couro de
guaivira”, relatou.
Diogo veio trabalhar na
Prefeitura de Guarujá, atuan-
do na Incubadora Pública de
Empreendimentos Populares e
Solidários (Ipeps) em benefício
da Coopeg, há dois anos, por
ter desenvolvido e patenteado a
técnica de produzir as peças de
couro de peixe sem a utilização
de água e de produtos químicos.
O processo utilizado pelo bió-
logo é diferente do tradicional,
já que não tem gasto de água e
nem outras substâncias.
Para produzir o couro de pei-
xe, é preciso raspar o que sobra
de carne e escamas. Como não
há a utilização de química no
procedimento, é possível manter
a coloração natural. “Nosso
trabalho é atóxico, utilizamos
um elaborado de sais. Comecei
a fazer experiências em 2006 e,
em 2011, consegui patentear a
técnica. Neste mesmo ano, pas-
sei a trabalhar na incubadora”,
contou.
De acordo com o biólogo,
a Ipeps oferece suporte técnico
para a Cooperativa, já que ele re-
passa a técnica da produção dos
ecoprodutos para os cooperados.
A Coopeg também é responsável
pelo trabalho no Caminhão Feira
do Peixe.
PedroRezende
Reprodução
quarta-feira
11 de setembro de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

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  • 1. Município prepara Plano de Mobilidade Urbana Página 4 transporte público Confira as vagas de emprego desta quarta Página 2 pat Cidade tem 68 vagas para cursos gratuitos de programa federal Página 5 qualificação profissional street skate O guarujaense Kelvin Hoefler acaba de se sagrar tricam- peão do Circuito Mundial de Street Skate. Kelvin, que é beneficiado com o Bolsa Atleta pela Prefeitura de Guarujá, competiu com nomes renomados do esporte, como o ve- terano Rodil Jr. 'Ferrugem', além de destaques brasileiros, como Luan Oliveira e Danilo do Rosário. Atualmente, o skatista mora em Los Angeles, mas não esquece suas raí- zes. Após cada conquista, ele faz questão de citar sua cida- de de origem, elevando o nome de Guarujá por onde deixa registrada a história do esporte mundial. Página 10 Guarujaense é tricampeão mundial por antecipação Reprodução Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 11 de setembro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2841 • Distribuição gratuita
  • 2. vagas do PAT Consultor 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Auxiliar administrativo de pessoal 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Superior completo ou cursando Auxiliar de almoxarifado 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Mecânico de manutenção de máquina industrial 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Motorista carreteiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Reprodução Azulejista 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Ajudante de confeiteiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Chefe de cozinha 2 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Ajudante de padeiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo quarta-feira 11 de setembro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. conjunto habitacional Prefeitura e CDHU discutem revitalização do Ulysses Guimarães Durante encontro realizado na segunda-feira, 9, além do conjunto habitacional de Morrinhos, foram discutidos detalhes sobre a urbanização das comunidades Cachoeira, Santa Clara e Vila da Noite N a manhã da segun- da-feira, 9, a repre- sentante do Poder Executivo comandou reunião técnica com profissionais da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Governo de São Paulo, para definir os próximos passos a serem toma- dos pelas duas instituições. O objetivo é agilizar os processos de revitalização e modernização do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, no Morrinhos, e de urbanização e desadensamento populacional das comunidades da Cachoeira, Santa Clara e Vila da Noite, no chamando Projeto Guarujá H, que junto com o Projeto Guarujá G (produção ha- bitacional) compõem o Projeto Complexo Cacheira PAC 2 Na ocasião, ficou definido que técnicos da Prefeitura e da CDHU realizarão reuniões com os moradores do Conjunto Ulys- ses Guimarães, em data ainda a ser definida, para apresentar detalhes da revitalização progra- mada para aquela comunidade, com vistas à obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros. Aten- dendo ao pedido da governante, foi estabelecido que a CDHU irá recuperar e limpar a fachada dos edifícios, implantar iluminação e pavimentação em suas áreas comuns, realizar a manuten- ção da cobertura dos prédios, executar o paisagismo da área externa, revitalizar a quadra de esporte, instalar o sistema de gás encanado, instalar ilumina- ção de emergência e implantar para-raios, além do fechamento externo deste empreendimento, o que lhe conferirá a estrutura dos modernos condomínios. Para a representante do Poder Executivo, este é um momento ímpar para os moradores do Ulysses Guimarães, que poderão, ao fim das intervenções progra- madas pela Prefeitura e CDHU, usufruírem de melhor qualidade de vida e segurança. “Temos, agora, a condição concreta de regularizar a situação do Ulys- ses Guimarães e permitir que os moradores possam ter finalmente as suas escrituras. Além disso, ca- minhamos para revitalizar todo aquele Conjunto Habitacional”, disse a governante. Ainda durante a reunião, ela foi informada de que o processo licitatório para a terraplanagem da área conhecida como Guaru- já G, que prevê a construção de pouco mais de 700 imóveis no antigo terreno da Sabesp, está sendo finalizado. A governante solicitou maior agilidade nos processos licitatórios do Gua- rujá H. O diretor regional da CDHU, Luiz Carlos Rachid, se reuniu com a representante do Poder Executivo e técnicos no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho FotosPedroRezende quarta-feira 11 de setembro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. mobilidade urbana A explanação foi feita pelo superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos, com participação de três secretários municipais: Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico e Portuário e Defesa e Convivência Social Cidades têm até janeiro de 2015 para implantação “Para implantar esse projeto, é fundamental que a Câmara tenha conhecimento da elaboração, metodologia, sistema de experimento, levantamento de campo. É um processo para conhecimento de todos” – Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP O superintendentedaAs- sociação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, veio à Cidade para apresentar aos vereadores o Projeto de Elaboração do Plano MunicipaldeMobilidadeUrbana, idealizadoparaaCidade,nosmes- mos moldes do que prevê o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. A explanação para os vereadores ocorreu na última sexta-feira, 6, na Câmara Municipal. OprazodeterminadopeloGo- verno Federal para os municípios implantarem o plano municipal é janeiro de 2015. A Lei Federal passou a vigorar em 13 de abril de 2012. De acordo com o repre- sentante da ANTP, esseencontroéopri- meiro em que foi ex- posta a metodologia doPlanodeMobilidadeplanejado para a Cidade pela Administração Municipal. Esse é o quinto encontro para discussão da mobilidade em Gua- rujá, mas os outros foram apenas técnicos. “Nossa intenção é am- pliar a discussão sobre esse tema. Para implantar esse projeto, é fundamental que a Câmara tenha conhecimento da elaboração de um plano de mobilidade, com metodologia, sistema de experi- mento, levantamento de campo, um processo para conhecimento de todos”, destacou Néspoli. OsprincipaispontosdaPolítica Nacional de Mobilidade Urbana são a prioridade dos modos de transporte não motorizados e dos transportespúblicoscoletivossobre o transporte individual motoriza- do; a restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou tem- porário, de veículos motorizados emlocaisehoráriospredetermina- dos; o estabelecimento de padrões deemissãodepoluentesparalocais ehoráriosdeterminados,podendo condicionaroacessoeacirculação aos espaços urbanos sob controle. Também merece destaque a possibilidade de cobrança de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utiliza- çãodainfraestrutura urbana, para deses- timular o uso de de- terminados modos e serviços de mobi- lidade; a dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas ao transporte público coletivo e a modos de transporte não motorizados; além do direi- to dos usuários participarem do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana. O Plano Municipal de Mobili- dade Urbana elaborado para Gua- rujá segue as premissas previstas no Plano Nacional, tendo como foco e prioridade a modernização do transporte público. Ainda se- gundo o representante da ANTP, seria interessante que os municí- pios implantassem o projeto por força de lei municipal. A Lei Nacional não obriga que os municípios criem uma lei especifica para mobilidade. “Mas acho extremamente importante esse entendimento do Executivo ter a preocupação de apresentar a outros grupos, que têm poder de decisão, além da Administração Municipal. No caso em questão, osvereadores”,apontouosuperin- tendente da Associação Nacional de Transportes Públicos. Participaram do encontro, os secretários municipais de Planeja- mentoeGestão,Desenvolvimento Econômico e Portuário e Defesa e Convivência Social. Para o mentalpara odesenvolvimentoda cidade. “Essa medida vai suprir a carência que vivenciamos diaria- mente. Muitas vezes não conse- guimos detectar de forma ampla e planejar as necessidades para realizar intervenção na projeção esperada”, destacou. A Câmara adiantou que vai formar uma Comissão de Assun- tos Relevantes para acompanhar todoesseprocesso.“Saiodestareu- nião satisfeito com a exposição do projetodemobilidadeapresentado aqui,Guarujáprecisarealmentede planejamento em sua infraestrutu- radetráfego.Éimportantelembrar que temos um prazo a cumprir” , disse um vereador. O secretário de Defesa e Con- vivência Social, que responde também pelo departamento de trânsito do Município, apontou três focos que a Administração está trabalhando para garantir a mobilidade na Cidade: subsídios técnicos, para saber o que pode ser feito; qual a infraestrutura humana e administrativa, além de tudo que pode ser feito na pratica garantindo a execução do plano. “Uma comissão será instituída pela Prefeitura para discutir e acompanhar todos os trâmites, inclusive na aproximação com a população, durante as consultas populares que serão realizadas”, explicou o secretário. Outro fator apontado pelo se- cretário de Defesa e Convivência social, em caso de descumprimen- to do projeto, é que o Município será penalizado. “Podemos perder recursos provenientes do Governo Federal, se não cumprirmos a lei de mobilidade urbana. A próxima faseserá iniciaros estudoselevan- tamento de dados para obtermos uma radiografia da mobilidade urbana na cidade, e assim propor as melhorias e cumprir o requisito de elaboração do plano em si”, concluiu. Projeto para elaboração de plano é apresentado à Câmara Municipal PedroRezende secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, o projeto de mobilidade é uma peça funda- quarta-feira 11 de setembro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. qualificação profissional Guarujá recebe pré-inscrições para cursos do Pronatec São 48 vagas disponibilizadas nos cursos de Logística Portuária, Operador de Computador e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e 20 para curso de garçom Aulas começam dia 7 de outubro P ioneira na implantação dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Em- prego (Pronatec) do Governo Federal na Região, a Prefeitura de Guarujá está com pré-inscrições abertas para os cursos de quali- ficação profissional. Estão dis- poníveis 48 vagas, sendo 16 em cada turma nos cursos de Logística Portuária, Operador de Com- putador e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do Pronatec Brasil Sem Miséria (BSM), ligado à Secreta- ria Municipal de Desenvolvimen- to e Assistência Social. Ao todo, este ano foram ofe- recidas 384 vagas em cursos do Pronatec BSM. As aulas destes últimos três cursos têm início no próximo dia 7 de outubro. Os interessados devem procurar alguma unidade dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Os pré-requisitos para pleitear a vaga são: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) como titular ou dependente, ter entre 18 e 59 anos e a escolari- dade exigida, que varia conforme o curso. O candidato deve levar cópias do RG, CPF, comprovante de re- sidência e de escolaridade, além do Número de Inscrição Social (NIS) no CadÚ- nico. Aqueles que não tiverem o NIS serão encaminhados para o cadastro na Casa de As- sistência Integrada (CAI). As aulas do curso de Lo- gística Portuária serão de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, e acontecerão no Centro de Atividades Educa- cionais Comunitárias (Caec) Márcia Regina (Avenida Má- rio Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança). A escolaridade exigida para este curso é o Ensino Médio completo. Já as aulas de Operador de Computador acontecem de se- gunda a sexta-feira, das 18 às 22 horas. O curso também acontece no Caec Márcia Regina. Para fazer a qualificação profissional, o candidato deve ter Ensino Fun- damental II incompleto. O Caec André Luiz (Tra- vessa 268 – Quadra 77 – Mor- rinhos II) sediará o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão diariamente, com início em 14 de outubro. As aulas acontecem das 8 às 12 horas. É necessário ter Ensino Fundamental completo. Copa Já o Pronatec Copa é de- senvolvido no Município pela Secretaria Municipal de Turismo e oferece cursos com outros crité- rios, com três linhas de atuação: Pronatec Copa, Pronatec Copa na Empresa e Pronatec Copa Social. Nesta linha gerenciada pelo Turismo, são oferecidos cursos voltados ao atendimento ao turista com perspectivas para a Copa do Mundo, como os de Recepcionista em Meios de Hospedagem, Organizador de Eventos e Garçom. Atualmente, só há 20 vagas para o curso de Garçom. Os interessados devem ter Ensino Fundamental completo e procurar a Secretaria Municipal de Turismo (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 723 – Pi- tangueiras), levando RG, CPF e comprovante de residência para a pré-seleção. EduardoCaetano Locais de inscrição • Cras Morrinhos: Rua Manoel Vicente de Brito, s/n Morrinhos III – Telefone: 3386-1018 • Cras Santa Rosa: Rua José Marques, 155 Santa Rosa – Telefone: 3358-2011 • Cras Vicente de Carvalho: Rua Oswaldo Aranha, 800 Jardim Boa Esperança – Telefone: 3342-7603 • Cras Vila Rã: Rua Salim Farah Maluf, 766 Enseada – Telefone: 3392-1148 • Casa de Assistência Integrada (CAI) Rua Cavaleiro Nami Jafet, 669 – Centro – Telefone: 3382-4444 quarta-feira 11 de setembro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. semana da pátria Desfile cívico-militar reúne mais de 20 mil pessoas em Vicente de Carvalho No último sábado, 7, cerca de 60 grupos entre escolas, associações e militares desfilaram no Distrito Civis e militares deram um show de civismo para o público que lotou as arquibancadas na Avenida Santos Dumont Regina, que foi prestigiar a apresentação dos sobrinhos, gostou do novo horário e do fato do desfile ser no feriado A população de Vi- cente de Carvalho prestigiou, em peso, o desfile cívico-militar na Avenida Santos Dumont, no último sábado, 7, feriado do Dia da Independência do Brasil. Mais de 20 mil pessoas lotaram a arquibancada montada na via para o evento cívico no Distrito. Desfilaram cerca de 60 grupos, entre escolas, entidades civis e militares. A realização é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o apoio das demais secretarias municipais. A representante do Poder Exe- cutivo comentou que a cada ano as comemorações da Semana da Pátria melhoram. “O nível de qualidade dos desfiles tem cresci- do. E neste ano não foi diferente: Perequê (realizado no último dia 3) e Vicente de Carvalho deram um verdadeiro show. O nosso papel como poder público é fomentar esse dever cívico nos estudantes”. A governante assistiu à apresentação ao lado do seu secretariado, representantes do Poder Legislativo e autoridades das Forças Armadas, como o general de Brigada, Gui- do Amin Naves, comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea; o Major Aviador Alexandre Jannuzzi Peçanha, comandante da Base Aérea de Santos; e, representando a Po- lícia Militar, o tenente-coronel Cláudio de Oliveira. A Câmara de Bertioga também contou com representante. A moradora do Pae Cará, Regina Barbalho estava na pla- teia prestigiando o desfile na Santos Dumont. Afinal, seus dois sobrinhos participaram. Um deles estuda na Escola Municipal Oswaldo Cruz e o outro, na Esco- la Estadual José Cavariani. “Gos- tei do horário deste ano. E no feriado, não é? Ficou bem legal e o desfile está muito bonito”. Para a secretária municipal de Educação, os desfiles na Cidade foram dinâmicos. “Realizamos dois desfiles: um no Perequê e hoje (sábado) aqui em Vicente de Carvalho. Nos dois vimos a grandeza do espetáculo. Agra- deço às escolas pelo capricho apresentado no desfile e a toda equipe da Secretaria de Educação por ter se empenhado. Todos de- monstraram amor à Pátria”. Presença ilustre O desfile em Vicente de Car- valho contou com a presença do sobrinho-bisneto do Pai da Avia- ção, Santos Dumont, Marcos Villares. Hoje, ele é presidente do Instituto Cultural Santos Du- mont, em São Paulo. “O Desfile deste 7 de setembro está muito legal. Esta é uma data cívica, cujo ato nos reforça a identidade da nação brasileira”, disse. FotosPedroRezende quarta-feira 11 de setembro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. concerto Sinfonia na Praia encanta público Pela primeira vez, a programação contou com dois dias de concertos, encerrando as comemorações da Semana da Pátria na Cidade As Bandas Marcial e Musical do Município se apresentaram na noite da última sexta-feira Já a Banda da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea subiu ao palco no último dia da programação José Costa: nunca tinha visto uma orquestra tocar assim Maria Francisca: “Um evento assim, gratuito, é bom para a população” E m Guarujá, o fim de semana foi de música de qualidade e de graça na praia. Assim foi o 4º Concerto Sinfonia na Praia, realizado na Praça das Bandeiras. A atividade integrou as comemo- rações da Semana da Pátria em Guarujá, que começou no dia 25 de agosto. O Sinfonia na Praia é uma realização da Prefeitura. Pela primeira vez, o evento ocorreu por dois dias, com o objetivo de levar música e arte para todos. Na sexta-feira, 6, o público pode conferir as apresen- tações da Banda Marcial, sob a regência do maestro Paulo César. Na seqüência, subiu ao palco a Banda Musical Municipal, com o regente Sérgio Wisbeck. No repertório, as bandas tocaram grandes sucessos como as sertanejas: “Chora me Liga”, “We are the champions”, “Coisas que o Lua Canta”. A apresenta- ção incluiu ainda músicas dos anos 80, muito pop, rock, anos 80 e Beatles. Já no sábado, 7, último dia de apresentação, a Banda do Exérci- to Brasileiro encerrou com chave de ouro a programação da Se- mana da Pátria na Cidade. Com a Praça das Bandeiras lotada, o Sinfonia contou com a presença da representante do Poder Exe- cutivo, secretários municipais e do Legislativo, representado pelo presidente da Casa, além dos chefes das Forças Armadas. Na avaliação da governante, a Semana da Pátria neste ano superou qualquer expectativa. “Tivemos um evento extraordi- nário. Neste Sinfonia, as Bandas (Marcial, Musical Municipal e do Exército) fizeram um be- líssimo espetáculo, com muita qualidade e de graça para a nossa população”. O 1º tenente regente da Banda do Exército, Denis Figueiredo, fa- lou do repertório eclético apresen- tadopelaBanda,queseapresentou na sábado, 7. “Com certeza, foi uma grande apresentação. Vimos que o público interagiu bastante, aprovando nosso repertório varia- do,compostoporgrandessucessos da Música Popular Brasileira”. A Banda do Exército, composta por 38 integrantes – entre cabos e tenentes, emocionou os espec- tadores com diversos sucessos, entre eles, a música “Maravida”, tema de abertura da novela da TV Globo, Amor à Vida. O casal Sílvia Bruno e José Roberto ainda não tinha visto um espetáculo igual. Eles, que são de São Paulo e possuem casa em Guarujá, compareceram ao Sin- fonia, no sábado. “É a primeira vez que assistimos e é um evento interessante, porque leva mais cultura para a população”. A população de Vicente de Carvalho também conferiu o evento. É o caso da auxiliar de limpeza Maria Francisca, que acompanhou na sexta-feira, 6. “Gosto muito deste estilo musical. E um evento assim, gratuito, é bom para a população”. O solda- dor José Costa da Silva, morador da Cachoeira, adorou o concerto. “Isso aqui é uma maravilha. Tem que ter todo ano. Nunca tinha vis- to uma orquestra tocar assim”. O secretário municipal de Turismo salientou a importân- cia de um evento deste porte. “Precisamos de mais eventos como esse, e fora do calendário municipal. É uma atividade também de incentivo às bandas locais mostrando o que temos de melhor em Guarujá. Esta é uma iniciativa maravilhosa, que foi realizada com o esforço de todas as secretarias municipais”. FotosRaimundoNogueira quarta-feira 11 de setembro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. feira de ciências Projetos de estudantes são expostos nas unidades de ensino Alunos da rede apresentam suas experiências até o dia 1º de outubro; os melhores trabalhos de cada escola serão premiados com medalhas Victor Henrique, que pretende ser químico, aproveita as experiências e o conhecimento adquiridos nas Feiras de Ciências P ara a quinta tempora- da da Feira de Ciências nas escolas municipais de Ensino Fundamental II (6° a 9° anos) de Guarujá, os alunos da Escola Dirce Valério Gracia (Avenida Dom Pedro I, 340– Jardim Tejereba) prepararam vários projetos experimentais. Eles demonstraramcomousaraciência parasoluçõesdeproblemascomoa escassez de água. A exposição, que tevecomotemaomar,foirealizada no último dia 4. Segundo a coordenadora da Unidade, Sandra Maria Carneiro dos Santos, todos os anos, depois que o tema é determinado, o pro- jetocomeçaaserdesenvolvidonas disciplinas e os alunos ficam sem- pre animados para desenvolver os trabalhos.“Estaexperiênciaostira dos limites da lousa e do caderno. Os alunos ficam envolvidos. Sem- predizemosaelesquedaquisairão grandes cientistas”, comentou a educadora. O grupo de alunos do 6º ano, Crazy for Lego, que levou o troféu de melhor equipe na categoria “Superando Desafios”, no Torneio First Lego® League (FLL), representando a escola no ano passado, apresentou um pro- jeto de máquinas de reciclagem. Criado com peças de Lego e sen- sores de movimentos, o trabalho demonstrou como funciona uma usina de reciclagem que elimina- ria o lixo do mar. Outro grupo que se destacou foi o dos alunos do 7º ano, que criaram uma maquete demons- trando o processo de dessaliniza- ção da água. Os alunos explicam o processo físico-químico, que retira os sais da água, tornando-a própria para consumo, por meio de uma maquete montada com tubos, garrafas pet e um botijão de gás para aquecer a água du- rante a execução. Pensando no seu futuro, um dos integrantes do grupo, o aluno Victor Henrique da Silveira Silva, aproveita as experiências e o co- nhecimento adquiridos nas Feiras de Ciências. “Eu gosto porque eu quero ser químico. Isso inspira os alunos a pôr em prática muita pesquisa”, disse o garoto. O projeto de dessalinização é umdosescolhidosesteanoparare- presentaraEscolaDirceValériona Mostra Municipal de Ciências na Escola1°deMaio(AvenidaAdria- no Dias dos Santos, 611 – Jardim Boa Esperança), que acontece em 18 de outubro. As escolas municipais ex- põem seus projetos até dia 1° de outubro, finalizando com a Feira de Ciências da Escola Maria Aparecida Araújo. Os melhores projetos de cada turma das uni- dades ganharão medalha. Na Escola Dirce Valério Gracia, alunos montaram maquetes e até projetos de robótica para a apresentação FotosRaimundoNogueira quarta-feira 11 de setembro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. olimpíada de matemática guardiões da praia Alunos da rede municipal participam da segunda fase da OBMEP Interessados podem se inscrever até o dia 20 O “Guardiões da Praia” está com inscrições abertas para pes- soas e projetos transformadores em praias, até 20 de setembro. A iniciativa é realizada pela Lynx, Bandeira Azul e revista Trip, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente. A primeira etapa é o mape- amento de iniciativas de gestão costeira já em andamento no litoral. Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição pelo o e-mail mariana.gholmia@ lynxconsultoria.com e retornar com os itens exigidos. É preciso ter mais de 18 anos e o projeto não pode estar iniciado. A ficha de inscrição exige dados pessoais do participan- te e técnicos sobre o projeto, como objetivo, resumo de ati- vidades, resultados esperados, público alvo, orçamento, e quais as redes locais, regionais ou nacionais que o projeto par- ticipa. Um júri especializado, formado por membros das três entidades realizadoras, elegerá os vencedores, que ganharão R$ 25 mil, participarão de um workshop para troca de experi- ências e aprendizados, além de serem exemplos para projetos semelhantes no País. Concurso premia iniciativas ecológicas de proteção do litoral Cerca de 500 estudantes do Ensino Fundamental realizarão a prova C erca de 500 alunos classificados do En- sino Fundamental II, da rede municipal de Guarujá, realizam a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públi- cas (OBMEP). A prova acontece no sábado, 14, às 14 horas, na Escola Municipal Almeida Júnior, localizada na Avenida Marivaldo Fernandes, s/n, no Jardim Tejereba. Segundo a Secretaria de Edu- cação, a avaliação é uma oportu- nidade para os alunos que gostam e se dedicam para a disciplina escolar. Os estudantes farão uma avaliação dissertativa, que exigirá compreensão da Matemática, por meio de exercícios lógicos e situações-problema. Os melhores resultados serão divididos em três classificações. Os vencedores, com ouro, rece- berão medalha, troféu, bolsa de estudo para o Ensino Médio e curso de iniciação científica. PedroRezende quarta-feira 11 de setembro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. tricampeão Kelvin Hoefler fatura a 6ª etapa do mundial em Fortaleza O skatista de Guarujá venceu a etapa do Circuito Mundial de Street Skate, realizada no último domingo, 8, e garantiu o título por antecipação A vitória em Fortaleza também colocou o guarujaense na liderança do Circuito Brasileiro O guarujaense Kelvin Hoefler, de 20 anos faturou a etapa do Circuito Mundial de Street Skate, no último domingo, 8, em Fortaleza. Com o feito, o atleta garantiu o tricampeonato por antecipação. A próxima etapa ocorre na Rússia, em ou- tubro. Kelvin, que recebe auxílio do Bolsa Atleta da Prefeitura de Gua- rujá, competiu com nomes conhe- cidos do cenário do skate, como o veterano Rodil Jr. 'Ferrugem', a promessa japonesa de 16 anos, Ryo Sejiri, e outros destaques do País, como Luan Oliveira e Dani- lo do Rosário, que completaram o pódio da categoria profissional, respectivamente. A competição era válida pela 6ª etapa do Circuito Mundial de Street Skate Profissional e pela 1ª etapa do Brasil Skate Pro (Circuito Brasileiro Street Skate Profissional). Segundo o guaruja- ense, foi a de nível mais alto que já participou. "Estou muito feliz com essa vitória! Foi uma etapa muito difícil, com muitos estran- geiros bons, que eu admiro. Tive que andar o triplo pra conquistar essa vitória, e dei o meu melhor”, comemora. O skatista ainda elogiou os companheiros, mas sua superio- ridade foi reconhecida ao ter sido homenageado pelo presidente da World Cup Skateboarding, Don Bostick, com um troféu por ter sido três vezes campeão mundial em anos seguidos. A trajetória até o Tri Mundial foi brilhante, pois esteve no pódio em todas as etapas (ver tabela). A vitória em Fortaleza deixa o skatista de Guarujá também na liderança do Circuito Brasileiro de Skate Street Pro. ApósasdisputasemFortaleza, Kelvin já se dirigiu a Sobral, onde desta quinta-feira,12, a domingo, 15, estará entre os melhores ska- tistas do Brasil nos Jogos de Ação 2013,válidopela2ªetapadoBrasil Skate Pro e pela Copa Sobral de Skate Street Amador. Atualmente, Kelvin mora em LosAngeles,EstadosUnidos,mas, segundo ele, sua mente fica na Cidade “Faço questão de colocar entre minhas apresentações, no momento da locução, o nome de Guarujá e, só em seguida os meus patrocinadores”, finalizou. FotosReprodução Etapas do Mundial 1° Estonia - 2° lugar 2° Paris - 2° lugar 3° Praga - 3° lugar 4° Inglaterra - 2° lugar 5° Russia - 1° lugar 6° Brasil - 1° lugar e Campeão Mundial por antecipação FotosReprodução quarta-feira 11 de setembro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. Acesse www.guaruja.sp.gov.br gabinete Atos oficiais Portaria N.º 2858/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS – Pront. n.º 20.019, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coorde- nação Governamental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2860/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª GABRIELA DE SOUSA SIMEONI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégi- co IV, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “SEMAM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2861/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR a Sr.ª MARIATERESA DA CONCEIÇÃO SILVA – Pront. n.º 4.384, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013. PREFEITA Chefe de Gabinete “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2863/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a Sr.ª MARIATERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, para o car- go de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Es- tratégico II, junto à Controladoria Geral do Município/Ouvidoria. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de setembro de 2013. PREFEITA Controlador Geral do Município “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 153/2012 TA 03 TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7995/125987/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: K.L.E. ENGENHARIA LTDA OBJETO: Conclusão da reforma e ampliação da UPA Profº Dr. Matheus Santamaria – Antigo Pam Rodoviária. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias retroagindo seus efeitos a 02/04/2013 e aditar o valor contratual em R$ 266.506,81 (duzentos e sessenta e seis mil qui- nhentos e seis reais e oitenta e um centavos), conforme justifi- cativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 20011/182051/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e IV e 65, I, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- midas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 19/08/2013. DESPACHO Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 03/2013 Processo Administrativo: 35602/125987/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE- SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI- TÁRIANAÁREAHABITACIONALPARAAPOIARAPREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC2. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de Con- corrência Pública n.º 03/2013, decido: a)HABILITARaempresaNAUMITRAENGENHARIALTDA.M.E.por ter cumprido integralmente aos termos do edital convocatório; e b) INABILITAR da empresa INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAUJO LIMA SOBRINHO - INPRA. pela não inobservância ao item 6.1.4, alínea“f”do instrumento convocatório. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- ção no Diário Oficial, para a apresentação de recurso ao julga- mento de habilitação da Comissão. Guarujá, 10 de setembro de 2013. JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia DESPACHO Processo Administrativo n.º: 6043/942/2013 Pregão Presencial n.º 56/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde – Bloco 1. I – Considerando os elementos informativos que constam no processo em epígrafe, em especial, a fundamentação contida na ata da sessão pública de julgamento do certame, informo a REVOGAÇÃO, nos termos da legislação vigente, dos itens nº 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. II – Publique-se. Guarujá, 06 de Setembro de 2013 DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo n.º: 35601/125987/2011 Concorrência Pública n.º 08/2012 Objeto: Obras de Implantação de Infraestrutura e urbaniza- ção no Projeto Enseada – PAC 2. I – Tendo em vista a existência de solicitação de esclarecimentos apresentados no certame em epígrafe pendente de resposta, informo que fica SUSPENSA, a sessão pública da presente Con- corrência Pública até posterior decisão. II – Publique-se. Guarujá, 10 de setembro de 2013. CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA Secretário Municipal de Habitação secretarias municipais Atos oficiais advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 26619/137739/2011. Dr. Fábio Moyá Diez – OAB/SP 213.889 Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789 Dr. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 Dra.Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879 Dr. Rodrigo Donizete de Campos - OAB/SP 247.859. Processado: A. T. F. A. J. - prontuário: 15.724 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 719/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para requerer as diligências que entenderem necessárias, no prazo de 03 (três) dias, nas dependências da Divisão de Inquérito e Processo Ad- ministrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º an- dar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desenvolvimento e assistência social EDITAL Nº. 050/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta- belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2013, pri- meira chamada às 8h30, nas dependências da Casa dos Conse- lhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; • Comissão de Ética; • Concurso de Projetos 2013; • Fundo Municipal; • Dia da Criança: Comemorações. • Assuntos gerais. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA Edital de Convocação O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, convoca os membros do colegiado e de- mais interessados para reunião Ordinária no dia 12/09/2013, às 19 horas, na Casa dos Conselhos, sita à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá. Pauta: • Deliberação acerca do local de implantação do busto de Zumbi dos Palmares; • Informações acerca dos diálogos com a Fundação Zumbi dos Palmares; • Prestação de contas referente à 3ª Conferência Estadual de Pro- moção da Igualdade Racial; • Informações referentes ao evento das religiões de matriz africa- na que realizar-se-á em 14/09/2013. Guarujá, 09 de setembro de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN quarta-feira 11 de setembro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem- bléia Ordinária, que será realizada no dia 12 de setembro de 2013, às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conse- lhos – Centro, Guarujá. Pauta: • Leitura da Ata anterior; • Elaboração das ações em Comemoração ao dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; • Assuntos gerais: Guarujá, 06 de Setembro de 2013. Maria Angélica de Araújo Cruz Presidente educação COMUNICADO SEDUC O Centro de Capacitação de Professores do Guarujá, através da Secretaria de Educação, com o objetivo de proporcionar forma- ção continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece o curso: “Musicalização na Educação Infantil” desti- nado aos Educadores de Educação Infantil (PI, Pajens e ADI’s) e Professores de Ed. Física. Este curso está sendo repetido atendendo primeiramente aos professores que ficaram em lista de espera. As demais vagas re- manescentes serão ofertadas para outros professores e profis- sionais de educação. Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- ção da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e parti- culares do município, além de estudantes de Pedagogia para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. O objetivo do curso é demonstrar a importância da música na Educação Infantil e apresentar sugestões de atividades com música que possam colaborar no processo de desenvolvimen- to infantil. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP ou ainda pelo telefone 33427734, com Eunice, Páscoa ou Marize, das 8h às 17h. O curso terá a duração de 16 horas (sendo 12 horas presenciais divididas em três módulos de 04 horas e mais 04 horas de ativi- dades práticas a serem desenvolvidas e apresentadas no decor- rer do curso). Serão oferecidas vagas às quartas-feiras no período da noite (das 18h às 22h), a pedido dos professores e para atender a uma lista de espera. Númerodevagasdisponíveis:25(orestantedasvagasjáfoipre- enchido com os interessados que estavam na lista de espera). Haverá certificação para todos os cursistas que tiverem 75% de frequência nos encontros. Datas dos encontros: 1º Módulo – dia 11/09 no período da noite (4ª feira) 2º Módulo – dia 18/09 no período da noite (4ª feira) 3º Módulo – dia 25/09 no período da noite (4ª feira) *Obs.: Os participantes deverão trazer um CD para gravação no 1º dia de curso. Formadora responsável pelo curso: Professora Juliana Fátima Fonseca Dias Bello. Guarujá, 06 de setembro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais saúde Edital de Convocação Nº. 11/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata anterior; II – Informes dos Conselheiros; III - Reforma Hosp. Dia Willian Rocha; IV – Prestação de contas 2º Quadrimestre; V – Operação Verão 2012; VI – Plano Operativo – Hosp. Sto Amaro; VII – Pacto Municipal da Saúde; VIII – Nova sede do Conselho. ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candida- ta abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplifica- do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA – Contrata- çãoTemporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem víncu- lo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.26439/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA 5º. 650348 TANIA DE OLIVEIRA MAZAGÃO A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/2013 (4ª. e 5ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., (1º. andar – sala 40), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o CAPÍTULO VII, itens 16 á 21 do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URB., ser infor- mada quanto a participar do Curso Introdutório de Formação Inicial (eliminatório). Guarujá, 09 de setembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os can- didatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – MATEMÁTICA – Con- tratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi de- cidido no Processo Administrativo nº.26439/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 1º. 650367 NATAN ONODA 2º. 650271 RAQUEL IZABEL DOS SANTOS PEREIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/2013 (4ª. e 5ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., (1º. andar – sala 40), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi- tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o CAPÍTULO VII, itens 16 á 21 do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem informados quanto a participar do Curso Introdutório de Formação Inicial (eliminatório). Guarujá, 09 de setembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os can- didatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS HUMANAS - Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Admi- nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.26438/2012: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 9º. 570337 CARLA RENATA SANTIN 10º. 570165 JAIR PEREIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. 5ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º. andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi- tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII, ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in- formados quanto a participar do Curso Introdutório de Forma- ção Inicial (eliminatório). Guarujá, 09 de setembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca as can- didatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS NATURAIS - Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Admi- nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.26438/2012: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DA CANDIDATA 9º. 570280 JOSELMA SILVA PIRANI 10º. 570214 ALESSANDRA MARCHETTI MINNITI As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. e 5ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º. andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi- tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII, ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in- formadas quanto a participar do Curso Introdutório de Forma- ção Inicial (eliminatório). Guarujá, 09 de setembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os can- didatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA INGLESA - Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Admi- nistrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.26438/2012: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 7º. 570263 DANIEL VLADIMIR TAPIA LIRA DE SIQUEIRA 8º. 900005 GISELA DOS PASSOS FALEIRO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. 5ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º. andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi- tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII, quarta-feira 11 de setembro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in- formados quanto a participar do Curso Introdutório de Forma- ção Inicial (eliminatório). Guarujá, 09 de setembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Se- letivo Simplificado Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM UR- BANO – EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – Contratação Temporária regida pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal, art.600 a 605 e 689 da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- trativo nº.26438/2012: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 9º. 570087 VITOR RAFEL CAVALCANTE B. CAETANO 10º. 570095 CLÁUDIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 11 e 12/09/13 (4ª. 5ª. feira), junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., ( 1º. andar - sala 40 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vi- tiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o Tópico VIII, ítem 54 do Edital 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URB., serem in- formados quanto a participar do Curso Introdutório de Forma- ção Inicial (eliminatório). Guarujá, 09 de setembro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço Raphael Vitiello, no dia 11/09/2013 às 14h30min, para partici- parem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a se- guinte ordem do dia: 1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 – Discussão dos assuntos pendentes, 3 – Assuntos gerais FERNANDO LUIZ VENTURA PRESIDENTE finanças COMUNICADO A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimen- tos e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 10/09/2013 na Central de Atendimento ao Contribuinte - CEA- CON – Av. Leomil, nº 630 – Centro, no horário das 10hs às 16hs TEL. (13) 3344-4500 RAMAIS 4530/4531/4533 ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs – TEL. (13) 3342-5872 em conformidade com as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97 alterada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n.º 070/03 com a redação dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decreto n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Comple- mentar n.º 129/2010 e esclarecendo que: “As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com as provas de cumprimento das exigências para a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte”. Requisitos Básicos: Aposentados,Pensionistas,PortadoresdeDeficiência(Física ou Mental), Ex- Combatentes, Contribuintes com mais de 65 anos • Possuir renda de até 05 salários mínimos; • Possuir um único imóvel e nele residir; • Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá. Entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolasdesambasemfinslucrativos,entidadesdeassistência social e hotéis/estabelecimentos congêneres • Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá. Guarujá, 26 de agosto de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário Municipal de Finanças :: ISENÇÃO 2014 - aposentados e pensionistas :: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014 Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos. • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. 1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (CapadocarnêdeIPTU). 2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposen- tadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salá- rios mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO BANCÁRIO. 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es- critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). 5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2011/2012 e 2012/2013), no caso de não declarar Imposto de Renda apresentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado. 6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC. 8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos. 9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. (Somente para apartamentos). 11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física. 12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental. 13. ( ) Xerox da certidão de casamento. 14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil“marital” 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil“separado (a)”. 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi- de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a). 17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató- ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira. 18. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- lizadas para o exercício de 2013 EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Eu, _________________________________________________ ________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ . Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial deste Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARU- JÁ”, Artigo 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n. º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Lei Complementar n.º 070/03 e Decreto n. º 6815/03, tendo para tanto documentos inclusos. Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o imóvel onde resido, localizado à _______________________ ____________________________________________ e cadas- trado sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve somente como a minha residência. DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é superior àquela declarada no comprovante de recebimento de proventos. Processo anterior n. º: _________________________________ Telefone para contato 1: ________________________________ Telefone para contato 2: ________________________________ E-mail 1: ____________________________________________ E-mail 2: _____________________________________________ A presente declaração é expressão da verdade. Nestes termos Pede deferimento Guarujá, _____de _____________de ______. ________________________________________________ Assinatura quarta-feira 11 de setembro de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. :: ISENÇÃO 2014 - DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL :: DECLARAÇÃO Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513, de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000, Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Decreto 6815/03 e Lei Comple- mentar n.º 070/03, que permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou estado de interdição (Portadores de Deficiência Física ou Mental). A presente declaração é expressão da verdade. Guarujá, _____de ____________ de ______. _____________________________________ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014 Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos. • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. 1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU). 2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposen- tadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salá- rios mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO BANCÁRIO. 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es- critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). 5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2011/2012 e 2012/2013), no caso de não declarar Imposto de Renda apre- sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado. 6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC. 8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos. 9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. (Somente para apartamentos). 11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física. 12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental. 13. ( ) Xerox da certidão de casamento. 14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil“marital” 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil“separado (a)”. 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi- de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a). 17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comproba- tória emitida pela Força Expedicionária Brasileira. 18. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- lizadas para o exercício de 2013 EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Eu, _________________________________________________ ________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ . Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial deste Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARU- JÁ”, Artigo 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n. º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Lei Complementar n.º 070/03 e Decreto n. º 6815/03, tendo para tanto documentos inclusos. Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o imóvel onde resido, localizado à _______________________ ____________________________________________ e cadas- trado sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve somente como a minha residência. DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é superior àquela declarada no comprovante de recebimento de proventos. Processo anterior n. º: _________________________________ Telefone para contato 1: ________________________________ Telefone para contato 2: ________________________________ E-mail 1: ____________________________________________ E-mail 2: _____________________________________________ A presente declaração é expressão da verdade. Nestes termos Pede deferimento Guarujá, _____de _____________de ______. ________________________________________________ Assinatura :: ISENÇÃO 2014 - EX-COMBATENTE :: EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Eu,________________________________________, estado civil __________________,portadordoR.G.N.º__________________ e do C.P.F. N. º __________________, EX-COMBATENTE, resi- dente e domiciliado _________________________________ ___________________________Bairro__________________, em _________________. DECLARO possuir apenas o imó- vel para fins residenciais cadastrado nesta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a concessão de isen- ção do imposto predial, deste município conforme legislação vigente no Município. Processo anterior n. º: _________________________________ Telefone para contato 1: ________________________________ Telefone para contato 2: ________________________________ E-mail 1: ____________________________________________ E-mail 2: _____________________________________________ Nestes termos Pede deferimento Guarujá, _____de _____________de ______. ____________________________________________ E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente. _____________________________________ 1. ª Testemunha ______________________________________ 2. ª Testemunha DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014 Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos. • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. 1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU). 2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposen- tadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salá- rios mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO BANCÁRIO. 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es- critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). 5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2011/2012 e 2012/2013), no caso de não declarar Imposto de Renda apre- sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado. 6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC. 8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos. 9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. (Somente para apartamentos). 11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física. 12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental. 13. ( ) Xerox da certidão de casamento. 14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil“marital” 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil“separado (a)”. 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi- de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a). 17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató- ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira. 18. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- lizadas para o exercício de 2013 19. ( ) Para fins de comprovação da não permanência no imóvel para tratamento médico em outra cidade e/ou estado deverá apresentar: atestado médico, declaração médica ou laudo mé- dico. Deverá constar o detalhamento do tratamento, data atua- lizada, assinatura, carimbo e CRM do médico responsável. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014 Hotel e Estabelecimentos Congêneres • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail’s de contato) 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU). 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es- critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. 6. ( ) Xerox do Estatuto Social 7. ( ) Xerox do CNPJ. 8. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores 9. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en- tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel 10. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Prefeitura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer ônus, uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e convidados. 11. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses imediatamente anterior à data de ingresso do pedido. 12. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- lizadas para o exercício de 2013 Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 quarta-feira 11 de setembro de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. :: Isenção 2014 - entidades religiosas, clubes e etc :: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO 2014 Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência Social. A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBI- TOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail’s de contato) 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU). 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ouTERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Es- critura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. 6. ( ) Xerox do CNPJ. 7. ( ) Xerox do Estatuto Social. 8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representante. 9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores. 10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ 11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro 12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Prefeitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Bai- xada Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba). 13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de even- tos de interesse público (somente para os clubes, grêmios e escola de samba). 14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente para as entidades assistenciais e entidades reli- giosas assistenciais) 15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- lizadas para o exercício de 2013 TERMO DE CIÊNCIA Estou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de isenção 2014, caso constate-se a ausência de algum do- cumento ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento e, em últi- mo caso, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo de 15 (quinze) dias úteis para atendimento. Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de 2014 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos estipulados. Guarujá, _____de ____________ de 2013. _____________________________________ NOME: RG: câmara Atos oficiais MESA DA CÂMARA ATO Nº 123/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 563/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Senhor LUCIANO DA SILVA SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de setembro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de setembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 124/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 564/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomeiao Senhor LUIZ REDÓ GARCIA para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 3 de se- tembro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de setembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de setembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aber- to o Pregão Presencial nº 018/2013, que tem por finalidade a contratação de Serviços de informática, incluindo trei- namento de pessoal, assistência técnica, implantação e migração de Sistema de Gestão do Processo Legislativo destinado a uma Câmara Municipal de Vereadores, desen- volvido inteiramente para a plataforma WEB e compatí- vel com os navegadores Internet Explorer, Fire Fox, Safari ou Chrome, em conformidade com a legislação vigente, e em conformidade com as especificações constante do Anexo I do presente Edital. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Gua- rujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov. br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B – Documentação”, no dia 24 de Setembro de 2013 às 09:30 Horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarujá, quando se dará início a fase de creden- ciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Municí- pio de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras infor- mações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, 09 de Setembro de 2013. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro quarta-feira 11 de setembro de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. couro de peixe Ecoprodoutos de Guarujá são destaques na Feira Nacional do Empreendedor O biólogo Diogo Borges, da Coopeg, representou a Cidade em Brasília, no evento promovido pelo Sebrae e Associação Nacional dos Inventores B olsas, carteiras, anéis, chaveiros, pulseiras e uma série de ecopro- dutos confeccionados em Guarujá a partir do couro de peixe foram destaques na Feira do Empreendedor, realizada em Brasília, entre os dias 21 e 24 de agosto. O Município foi representado pelo biólogo da Cooperativa Pérolas do Gua- rujá (Coopeg), Diogo Borges. O evento foi promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Nacional de Inventores (ANI). O biólogo conta que o foco foi captar possíveis investido- res, além da participação de palestras e ampliação da rede de contatos. “Estávamos em busca de parceria e tivemos uma recepção muito boa. Os estudantes demonstraram bas- tante interesse pelos produtos e tivemos uma encomenda de capa de Bíblia no couro de guaivira”, relatou. Diogo veio trabalhar na Prefeitura de Guarujá, atuan- do na Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários (Ipeps) em benefício da Coopeg, há dois anos, por ter desenvolvido e patenteado a técnica de produzir as peças de couro de peixe sem a utilização de água e de produtos químicos. O processo utilizado pelo bió- logo é diferente do tradicional, já que não tem gasto de água e nem outras substâncias. Para produzir o couro de pei- xe, é preciso raspar o que sobra de carne e escamas. Como não há a utilização de química no procedimento, é possível manter a coloração natural. “Nosso trabalho é atóxico, utilizamos um elaborado de sais. Comecei a fazer experiências em 2006 e, em 2011, consegui patentear a técnica. Neste mesmo ano, pas- sei a trabalhar na incubadora”, contou. De acordo com o biólogo, a Ipeps oferece suporte técnico para a Cooperativa, já que ele re- passa a técnica da produção dos ecoprodutos para os cooperados. A Coopeg também é responsável pelo trabalho no Caminhão Feira do Peixe. PedroRezende Reprodução quarta-feira 11 de setembro de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial