Palestra sobre autismo reúne 300 pessoas

PAT oferece 80 vagas
de emprego nesta terça
Página 6
oportunidade
fundo social
Hoje é dia de comprar
pescado mais barato
Página 5
feira do peixe
Cerca de 60 pessoas participaram do encontro
promovido pelo Fundo Social de Solidariedade
de Guarujá para arregimentar novos voluntários.
A instituição realiza uma série de atividades com
a ajuda de pessoas dispostas a doar um pouco do
seu tempo aos menos favorecidos. Dentre os tra-
balhos desenvolvidos pelo órgão, destaque para a
Oficina de Brinquedos, que trabalha a todo vapor
para transformar brinquedos usados no sonho de
consumo de crianças carentes. Página 7
Município incentiva
adesão de novos
voluntários
DanielPaiva
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 17 de setembro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2845 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
terça-feira
17 de setembro de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

guarujá de olho no seu pé
Prefeitura atende 280 pessoas
na segunda edição de programa
A avaliação da
sensibilidade da
planta dos pés foi
um dos exames
oferecidos aos
pacientes
Muitos diabéticos
são submetidos
a amputação por
desconhecerem
os riscos de
complicações da
doença
O
Ambulatório de Re-
ferência de Especiali-
dades (ARE) que fica
no bairro Vila Júlia
recebeu no último sábado, 14,
a segunda edição do Programa
Guarujá de Olho no Seu Pé. A
ação tem como objetivo avaliar
pacientes portadores de diabetes
de maneira multidisciplinar, para
prevenir complicações causadas
pela doença, que é silenciosa.
Foram atendidas 280 pessoas.
Na primeira edição do evento, em
2012, a unidade atendeu 180. Se-
gundo a enfermeira responsável
pelo programa, Luzinete Silva
Barbosa, um dos exames mais
importantes que os pacientes
foram submetidos neste dia, foi o
de avaliação da sensibilidade da
planta dos pés e extremidades.
De acordo com ela, existem
em todo o Brasil muitos casos de
amputação e lesões em pacientes
diabéticos causados, principal-
mente, pela perda de sensibilida-
de nas extremidades (mãos e pés),
o que pode ser prevenido com
a realização regular de exames
como os oferecidos no último fim
de semana.
“A diabetes é uma doença si-
lenciosa e que faz muitas vítimas
emtodooPaís,porqueosportado-
res dessa doença tendem a perder
a sensibilidade das extremidades
o que pode agravar quadros de
lesões que acabam ocasionando
amputações que podem e devem
ser evitadas com a realização de
acompanhamento médico contí-
nuo”, disse Luzinete.
A aposentada Deusimar Bar-
bosa de Farias disse que foi “uma
benção” poder passar por tantos
especialistas, em um único dia,
para tratar de sua saúde. “Desco-
bri que sou diabética há seis anos
e graças a Deus posso continuar
a comer de tudo, porque faço um
bom acompanhamento. Estou
muito feliz em participar de uma
atividade como esta que só faz
bem as pessoas”, afirmou.
Para o autônomo Joaquim
Farias de Paiva, atividades como
o Programa Guarujá de Olho no
Seu Pé devem ser incentivadas e
ampliadas. “Não sou diabético.
Vim trazer minha esposa para
passar pelos médicos e aproveitei
inclusive para fazer alguns exa-
mes também”.
Durante a segunda edição do
Programa Guarujá de Olho no
Seu Pé, os pacientes tiveram à
disposição serviços de dentista,
cirurgião vascular, cardiologista,
fisioterapeuta e nutricionista.
PedroRezende
terça-feira
3GUARUJÁ
Diário Oficial

Conhecimentos
sobre o autismo
foram transmitidos
pelo neuropediatra
Salomão Schwartzman
"O que vale para
um, não vale,
necessariamente,
para outro"
C
om objetivo de ampliar
o conhecimento sobre
o autismo, que afeta
milhões de pessoas no
Brasil e também orientar pais e
educadores, a Associação de Pais
e Amigos dos Autistas do Gua-
rujá (Apaag) promoveu na última
quinta-feira, 12, uma palestra com
o médico neuropediatra José Salo-
mão Schwartzman. O encontrou,
realizado na Unaerp, reuniu mais
de 300 pessoas.
“O autismo é uma condição de
origemneurológicaetemcomoca-
racterísticacomportamentosmuito
peculiares,quetêmumdiagnóstico,
autismo
Cerca de 300 pessoas
participam de palestra
promovida pela Apaag
basicamente, comportamental.
Não é uma doença. É um espectro
de doenças extremamente variável
e com múltiplas causas”, afirmou
o médico, que tem restrições à in-
clusão, em es-
colas comuns,
dos portadores
de autismo e
outras defici-
ências.
Segundo
ele, as leis bra-
sileiras não ti-
pificam de que tipo de deficiência
está se falando. “Este é o grande
problema. É preciso se definir o
grau de comprometimento antes
de se definir políticas públicas
educacionais, o que vale para um,
não vale, necessariamente, para
outro. Este cuidado habitualmente
as pessoas não têm”, ressaltou
Schwartzman.
O autista parece não aprender
os códigos que regem a comunica-
ção humana. Alheios à presença
de outros, se encerram em um
universo próprio e inatingível para
todos que a cer-
cam, apresen-
tando padrões
restritos e repe-
titivos de com-
portamento. A
dificuldade do
autista varia em
grau e intensi-
dade. O comprometimento pode
ser muito grave e estar associado à
deficiência mental, ou tão leve que
o portador pode levar uma vida
próxima do normal, ou normal.
Também existem indivíduos com
a Síndrome de Asperger, que são
autistas com a linguagem e o inte-
lecto preservados.
Oautismotemorigemgenética,
masfatoresambientaistambémsão
determinantes para o surgimento
do transtorno de desenvolvimento
e, apesar de não ter cura, quanto
antes for diagnosticado melhor.
A entidade
A Apaag é uma entidade fun-
damental para o atendimento ade-
quado dos autistas no Guarujá. Os
atendidos participam da entidade
permanentemente. Mesmo após
deixarem de frequentar algum
tratamento clínico, quando não há
maisanecessidadedevidoaoêxito
nodesenvolvimento,elespermane-
cemnasoficinas.Háapreocupação
porpartedaassociaçãoqueoautis-
tanãotenhaumperíodoociosoem
casa, participando assim continua-
mente do serviço oferecido.
A entidade recebeu recente-
mente da Prefeitura e do Fundo
Social do Estado, três máquinas
(bordadeira, flocagem e transfer)
para confecção de camisetas, pro-
duzidas com desenhos dos alunos
da Apaag, além de 200 molduras
de madeira, 20 latas de tinta, flo-
cos, espátulas, pincéis, entre outros
utensílios. A renda dos produtos
será dividida entre a entidade e os
alunos.
A instituição recebe a ajuda
de voluntários com doações de
material escolar para as oficinas,
material de manutenção e material
para os eventos que promovem,
como jantares. Além de receber
subvenção da Prefeitura, a Asso-
ciação também tem como parceira
a Petrobras.
PresididaporSileneCavalcanti
Duo, a Apaag funciona na Rua
Álvaro Nunes da Silva, 110, no
Jardim Conceiçãozinha. Para in-
formações e doações, o telefone de
contato é 3383-1179 e 3355-4717.
Para especialista, é preciso definir o grau
de comprometimento do autismo, antes de
definir políticas públicas educacionais
RaimundoNogueira
terça-feira
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

feira do peixe
Morrinhos e
Santa Rosa
recebem
caminhão
esta semana
Projeto desenvolvido
pela Prefeitura em
parceria com o
Ministério da Pesca e
cooperativa oferece
à população pescado
com preço baixo
C
om objetivo de levar
uma quantidade di-
versificada de pesca-
dos com preços aces-
síveis à população de Guarujá,
o Caminhão Feira do Peixe
estará nos bairros Morrinhos
e Santa Rosa nesta semana. O
veículo segue pela Cidade por
Ingredientes:
• 4 peixes pequenos, inteiros, escamados
e eviscerados com cabeça (pescadinhas,
perna-de-moça, pampo e misturinhas são
os pesacdos para essa receita)
• 1 cebola fatiada
• 1 dente de alho espremido
• Sal a gosto
• Óleo para refogar
• 1 xícara de chá de água
• Farinha de mandioca a gosto
Modo de preparo:
Coloque em uma panela com óleo, a cebola e o alho. Refogue até os dois ficarem
transparentes, coloque a xícara de água e o sal, espere ferver. Quando a água estiver
fervendo vá adicionado os pedaços dos peixes e cozinhe até amaciar (isso deve levar
cerca de 15 a 20 minutos). Para servir a peixada, forre o fundo de um prato fundo
com farinha de mandioca e coloque sobre essa farinha os peixes e o caldo, para que a
mistura se transforme em uma espécie de pirão.
Confira os preços
Pescado....................................Preço por quilo
Mistura.....................................R$ 2,50
Gordinho..................................R$ 4,50
Perna-de-moça........................R$ 4,50
Pescada....................................R$ 5
Pescada (grande).....................R$ 7
Bagre........................................R$ 5
Corvina (média).......................R$ 7
Corvina (grande)......................R$ 7
meio do projeto “Peixe nos
Bairros”.
Nesta terça-feira, 17, o ca-
minhão ficará estacionado na
Praça do Comércio, em Mor-
rinhos II, a partir da 9 horas
até o fim do estoque de peixes.
Amanhã, o veículo estará na
Avenida Manoel Albino com a
Rua Carlos Nehring no Santa
Rosa, no mesmo horário.
A ação é realizada pela Pre-
feitura de Guarujá em parceria
com o Governo Federal e a
Cooperativa Pérolas do Gua-
rujá (Coopeg). Dentre peixes
comercializados esta semana,
haverá bagre, perna de moça,
corvina, pescada e mistura.
Receitadasemana
Peixada Caiçara
PedroRezende
terça-feira
5GUARUJÁ
Diário Oficial

vagas
do
PAT
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
Reprodução
Consultor
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Ajudante de confeiteiro
1 vaga
Ajudante de padeiro
1 vaga
Pedreiro
5 vagas
Ensino Fundamental completo
Gerais
14 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Auxiliar de manutenção predial
10 vagas
Ensino Fundamental incompleto
Baby-sitter (Babá)
10 vagas
Instalador de alarme
1 vaga
Mensageiro
10 vagas
Ajudante de cozinha
10 vagas
Controlador de entrada e saída
2 vagas
Auxiliar de limpeza
2 vagas
Auxiliar de mecânico de autos
2 vagas
Instalador de telefones
1 vaga
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
Garçom
10 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
terça-feira
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

Referência no trabalho reali-
zado dentro do Fundo Social, a
Oficina de Brinquedos de Guaru-
já teve sua ação intensificada e é
formada por um time de volun-
tárias que restaura brinquedos
velhos e quebrados, tornando-
os novos e encaminhando
para doações em creches e
instituições. O trabalho, além
de levar brinquedos às crianças
que não podem comprar, é uma
ação sustentável no sentido de
tirar peças que iriam para o lixo
e são reciclados. A ação propicia
ainda a melhora da autoestima
de suas integrantes, que voltam
a “brincar de bonecas”.
Ziza Ribeiro da Silva até
perdeu as contas de quanto
tempo ajuda a transformar
bonecas velhas, quebradas e
sujas em novas. Acredita que já
realiza a ação há 18 anos. “Nós
recebemos os brinquedos usa-
dos e reformamos com muito
carinho para doar às crianças.
Achei este momento mara-
vilhoso, porque aqueles que
não conheciam agora passam a
saber como é o nosso trabalho.
Isso tanto faz bem ao próximo,
como para nós”, relatou.
A coordenadora Adriana Ro-
cha afirma que o Fundo Social
tem uma série de campanhas e
ações em realização, mas pre-
cisa do apoio da sociedade civil
para manter e ampliar os servi-
ços. “Este evento é importante
para todas as nossas ações, mas
eu quero enaltecer as nossas
meninas da Oficina de Brinque-
dos. O espaço ficou pequeno
para o trabalho e estamos em
um novo momento: buscando
voluntários para todas as áreas e
apoio das empresas para nossas
campanhas”, resumiu Adriana.
Participantes tiraram dúvidas e se ofereceram para o trabalho voluntário
voluntariado
Fundo Social chama a sociedade
para arregaçar as mangas
Mais de 60 pessoas
dispostas a atuar
como voluntárias
participaram de
encontro realizado na
última sexta-feira, 13,
na sede do órgão
“O voluntário é aquele que faz a
diferença. É alguém que doa seu
tempo para fazer o bem” - Samira
Grasmann, presidente e fundadora
do Centro de Voluntariado de
Guarujá
Dona Ziza já perdeu as contas
de quanto tempo ajuda a
transformar bonecas velhas,
quebradas e sujas em novas
Helena participou da reunião e já
estuda de que forma pode aplicar
sua energia em prol dos menos
favorecidos
U
ma grande mobili-
zação em prol das
pessoas que mais
precisam de ajuda.
Assim pode ser classificado o
encontro promovido pelo Fundo
Social de Solidariedade de Gua-
rujá, que acolheu em sua sede,
na última sexta-feira, 13, mais
de 60 pessoas. Na ocasião, todos
se pré-dispuseram a colaborar de
alguma forma, além de doar um
pouco de seu tempo e habilidade
às famílias que vivem em situa-
ção de vulnerabilidade social.
O evento foi conduzido pela
presidente do Fundo Social, que
recepcionou os convidados e pela
representante do Poder Executi-
vo. A iniciativa de sensibilização
contou com apresentações da
coordenadora dos trabalhos no
Fundo Social, Adriana Rocha,
da assessora Rosângela Santos de
Oliveira (Rose), e da presidente
do Centro de Voluntariado de
Guarujá (CVG), Samira Hilal
Grassmann.
A presidente do Fundo So-
cial, que também é secretária
municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, demonstrou
a diferença entre os dois órgãos
públicos pertencentes à estrutura
da Prefeitura de Guarujá. “O
Fundo Social não trabalha com
as políticas públicas, mas com a
solidariedade. É um braço das po-
pulações mais vulneráveis. Nossa
Cidade precisa dessa ajuda. Já a
Secretaria segue a política de As-
sistência Social”, esclareceu.
Ela ressaltou ainda que o mo-
FotosPedroRezende
DanielPaiva
mento era para convidar a socie-
dadeassumaseupapeltambémno
voluntariado.“Ficofelizquevocês
tenham aceitado o nosso convite.
Várias pessoas precisam de um
pouquinho do tempo de cada um
de vocês. Seja meia hora ou uma
hora, pelo menos uma vez por
semana”, reforçou a presidente.
Já a responsabilidade e o com-
promisso do voluntário com as
instituições, assim como o papel
da entidade no relacionamento
com seus colaboradores foram
apontadospelapresidentedoCen-
tro de Voluntariado de Guarujá
(CVG), Samira Hilal Grasmann,
que é fundadora do órgão e está
em atuação desde 2001. “O vo-
luntário é aquele que não fica só
reclamando das coisas das quais
não está satisfeito. Pelo contrário,
ele vai e faz a diferença. É alguém
que doa seu tempo para fazer o
bem. Iremos fazer um cadastro e
capacitar os voluntários e entida-
des”, disse Samira.
As formas de colaboração de
cada um, colocando seus talentos
e tempo disponível à disposição
das pessoas foram apontadas
sobre colaborar realizando capa-
citação para futuros comissários
de bordo, já que Guarujá está se
preparando para a implantação
doAeroportoCivilMetropolitano,
nos próximos anos.
“Há uma disponibilidade de
minha parte para esta ação, mas
como toda mulher, tenho 1.001
utilidades. Enquanto comissária
de bordo por 25 anos, posso dar
curso de postura, boas maneiras
e maquiagem. Mas se me chama-
rem para cozinhar, eu também
vou. Sei ainda mexer com jardi-
nagem e adoro terra. Reparei que
todo mundo que está aqui tem um
grande predicado”, comentou a
futura voluntária.
Oficina de
Brinquedos
pela representante do Poder
Executivo, que citou exemplos
de trabalhos voluntários. Entre
eles, o do professor que resolve
dar aulas em programas de alfa-
betização ou reforço escolar, de
advogados que abrem um horário
no seu expediente para orientar
as pessoas sobre direitos previ-
denciários, além de citar outros
colaboradores que podem somar
forças, como cozinheiros, dentis-
tas, músicos, e cabeleireiros.
“A partir deste encontro, te-
mos uma grande tarefa: fazer com
que o nosso Fundo Social seja um
ponto de atuação do voluntariado.
O foco do nosso Governo é traba-
lhar a promoção das pessoas, com
qualificação para que elas possam
ingressar em melhores postos no
mercado de trabalho e ter acesso
aos seus sonhos. O Fundo Social
vaiapoiarapolíticadeAssistência,
quetemoutropapel,masparaisso
precisa de cada um e cada uma de
vocês”, salientou a governante.
A comissária de bordo apo-
sentada, Helena Olai Morini,
participou da reunião e ouviu a
sugestão do Governo Municipal
terça-feira
7GUARUJÁ
Diário Oficial

gabinete
Atos oficiais
L E I N.º 4.037.
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.983, de 06
de novembro de 2012, alterada pela Lei Municipal n.º 4.001,
de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de
Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em
Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de setembro de 2013, e eu
sanciono e promulgo o seguinte:
Art. 1.º O “caput” do artigo 13 da Lei Municipal n.º 3.983,
de 06 de novembro de 2012, alterada pela Lei Municipal n.º
4.001, de 11 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguin-
te redação:
“Art. 13 A função de Conselheiro Tutelar será exercida em re-
gime de dedicação exclusiva, e remunerada mensalmente no
valor de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais).”(NR)
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei
correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suple-
mentadas se necessário.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re-
troagindo seus efeitos para convalidar os atos que se fizerem
necessários.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 27049/125763/2012.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 12.09.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
L E I N.º 4.038.
“Altera dispositivos da Lei n.º 3.871, de 28 de
abril de 2011, e dá outras providências.”
Art. 1.º Os incisos I e II, do artigo 5.º, da Lei Municipal n.º 3.871, de
28 de abril de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5.º (...)
I – 06 (seis) representantes do Poder Público Municipal, sendo:
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planeja-
mento e Gestão;
b) 01 (um) representante da Advocacia Geral do Município;
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento Econômico e Portuário;
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestru-
tura e Obras;
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação;
f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente;
II – 06 (seis) representantes da Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Ar-
quitetos de Guarujá;
b) 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil –
Guarujá;
c) 01 (um) representante do Setor Imobiliário;
d) 03 (três) representantes de Associações de Moradores.”(NR)
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 4521/144563/2011.
“GAB”, em 12.09.2013
L E I N.º 4.039.
“Altera dispositivos da Lei n.° 3.306, de 15 de
fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Sistema
Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”
Art. 1.º A alínea“d”, do artigo 16, da Lei n.º 3.306, 15 de fevereiro
de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. (...)
(...)
d) Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAN;”
(NR)
Art. 2.º A alínea “b”, do inciso I, do parágrafo 1.º do artigo 29,
da Lei n.º 3.306, 15 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 29. (...)
§ 1.º (...)
I - (...)
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planeja-
mento e Gestão – SEPLAN;”(NR)
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 31508/110758/2010.
“GAB”, em 12.09.2013
L E I N.º 4.041.
(Projeto de Lei n.º 086/2013)
(Vereador Edilson Dias de Andrade)
“Altera o artigo 5.º da Lei n.º 3.874 de 21 de
maio de 2011 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão
Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2013, e eu sanciono
e promulgo o seguinte:
Art. 1.º O artigo 5.º da Lei n.º 3.874 de 21 de maio de 2011, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5.º O nomeado ou designado, obrigatoriamente antes da
posse, terá ciência das restrições, declarará por escrito que não
se encontra inserido nas vedações do art. 1.º da presente Lei, e
apresentará atestado de antecedentes criminais.
Parágrafo único. No momento da admissão ou designação será
aceito o protocolo de solicitação do atestado de antecedentes
criminais, devendo o admitido ou o designado, dentro do prazo
de 90 (noventa) dias apresentar o referido atestado para ser ane-
xado ao seu prontuário.”
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 25119/98/2013.
“GAB”, em 13.09.2013
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terça-feira
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

D E C R E T O N.º 10.560.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de pron-
to atendimento do Município; e,
Considerando a insuficiência orçamentária na dotação destinada a tal despesa,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo
I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 16.09.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Portaria N.º 2855/2013. -
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 26720/82465/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor ANTONIO HENRIQUE GABRIEL –
Pront. n.º 12.465, Fiscal Municipal.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/dll
“GAB”, em 09.09.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2871/2013.-
lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administartivo n.º 27078/145026/2013;
R E S O L V E :
FIXAR à servidora VANIA MARIA DE SOUZA FRAGA, a Jornada de Trabalho Padrão de 180 horas, do
respectivo cargo, a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto
no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12, produzino efeitos a partir da sua publicação.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB’, em 16.09.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA – Pront. n.º 19.608, do cargo de provimento
em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Estratégico.
PREFEITA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
“GAB”/dll
“GAB”, em 16.09.2013
lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA – Pront. n.º 19.608, do cargo de provimento
em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde.
PREFEITA
“GAB”/dll
“GAB”, em 16.09.2013
lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA, para o cargo de provimento em comissão,
símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde.
2
2
terça-feira
9GUARUJÁ
Diário Oficial

PREFEITA
“GAB”/dll
“GAB”, em 16.09.2013
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª FÁTIMA ALI KHALIL – Pront. n.º 18.640, do car-
go de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Chefe de
Gabinete.
PREFEITA
“GAB”/dll
“GAB”, em 16.09.2013
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. CANDIDO GARCIA ALONSO, no cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Chefe de Gabinete
Interino.
PREFEITA
“GAB”/dll
“GAB”, em 16.09.2013
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª FÁTIMA ALI KHALIL, para o cargo de provimento
em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Municipal Adjunto
de Esporte e Lazer.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
“GAB”/dll
“GAB”, em 16.09.2013
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 11748/71137/2013
Pregão Presencial n.º 78/2013
Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para uso da Diretoria
de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de De-
senvolvimento e Assistência Social.
I – Tendo em vista as informações constantes do processo admi-
nistrativo em epígrafe, em especial a manifestação do pregoeiro
designado para o julgamento do certame, informo que o pre-
gão foi considerado DESERTO.
II – Publique-se.
Guarujá, 02 de Setembro de 2013
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPACHO
Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 08/2013
Processo Administrativo: 35601/125987/2011
Objeto: Obras de implantação de infraestrutura e urbanização
no Projeto Enseada – PAC-2.
ESCLARECIMENTOS 1
1- Verificamos que todos os volumes de escavação identificados
na planilha estão considerados volumes no corte, diante de tal
entendimento identificamos a necessidade de contemplarmos
nestes volumes, acréscimos de 30% de empolamentos (momen-
tos de transportes – m³xkm), estamos corretos em nosso enten-
dimento ?
Resposta: Não. Considerar para o serviço de transporte, a quan-
tidade prevista em corte da planilha orçamentária.
2- Com relação ao item 8.1.34 e 8.2.26 – Cabo de cobre NU
16mm² meio duro, este consta com sua unidade trocada (kg),
podemos entender que a unidade correta do mesmo é (m) me-
tro conforme tabela SINAPI, estamos corretos em nosso enten-
dimento?
Resposta: Sim. Houve um equívoco na digitação, onde se lê KG
entenda-se M. O preço remunera o Metro.
3- Não identificamos na Planilha Orçamentária em especial no
seu item 6.1“Estação Elevatória de Esgoto”a documentação ne-
cessária para custear as“Instalações e Montagem Eletromecâni-
ca, na ausência dessas informações técnicas que são relevantes
para a avaliação dos custos, como devemos proceder?
Resposta: Elaborar o orçamento considerando a Estação Eleva-
tória tipo A-2, que é padrão SABESP, conforme indicada na pla-
nilha do Edital
4- Qual o nível de tensão primária que a concessionária disponi-
biliza no local 15, 25, 34,5KV?
Resposta: A tensão primária fornecida pela concessionária para
a cidade de Guarujá é de 13,2KV
5- Existe disponibilidade na subestação elétrica geral da conces-
sionária para atender a “carga elétrica” deste novo empreendi-
mento? Já foi realizada consulta preliminar/inicial à Concessio-
nária? Caso ela não tenha disponibilidade haverá necessidade
de adequações na subestação e na rede de distribuição ao en-
torno do empreendimento, o custo desta adequação ficará a
cargo da contratante?
Resposta: Sim. As diretrizes das concessionárias locais faz parte
do Edital
6- Como o empreendimento é grande, haverá necessidade de
várias interligações elétricas (tomadas primárias 15KV) da nova
rede com a “rede existente” da concessionária no entorno do
empreendimento com adaptações e ou implantações que po-
derá gerar custos adicionais aos serviços orçados em planilha,
entendemos que estes custos gerados com adaptações de pro-
jetos ficarão a cargo da contratante, estamos corretos em nosso
entendimento?
Resposta: Sim. Estão corretos em vosso entendimento.
7- Também não consta os cabos de alumínio do tipo protegido
para 15KV da rede primária, mínimo 50mm², estes custos adicio-
nais de rede ficarão a cargo do contratante?
Resposta: Sim, ficará a cargo da contratante.
8- Identificamos a falta das “chaves seccionadas de fusíveis
tipo Matheus LB ( Load Buster) 15kv” para as estações trans-
formadoras, entendemos que os itens não contemplados na
rede elétrica ficarão a cargo da contratante, estamos corretos
em nosso entendimento??
Resposta: Sim, estão corretos em vosso entendimento.
ESCLARECIMENTOS 2
1- Com relação ao item 8.1.34 e 8.2.26 – Cabo de cobre NU
16mm² meio duro, está com unidade trocada (kg), entendemos
que a unidade correta do mesmo é (m) metro conforme tabela
SINAPI, estamos corretos em nosso entendimento?
Resposta: Sim. Houve um equívoco na digitação, onde se lê KG
entenda-se M. O preço remunera o Metro.
2- O item 6.1 da Planilha Orçamentária “Estação Elevatória de
Esgoto” não identificamos documentação necessária para cus-
tear as “Instalações e Montagem Eletromecânicas”, na falta de
informações técnicas suficientes para avaliação de custos, como
devemos proceder?
Resposta: Elaborar o orçamento considerando a Estação Eleva-
tória tipo A-2, que é padrão SABESP, conforme indicada na pla-
nilha do Edital.
3- No item 11.4 FUNDAÇÕES – CENTRO COMUNITÁRIO, no MD
desta etapa consta que a contratada deverá apresentar especifi-
cação das estacas a serem utilizadas, não identificamos o mesmo
na planilha orçamentária, como devemos proceder em relação a
este item? O fornecimento ficará a cargo da contratante?
Resposta: Não. O fornecimento será por conta da contratada.
Conforme item 11.2.1 do edital, a contratada deverá apresen-
tar o projeto executivo de fundações. Os serviços do item 11.4
do edital foram calculados para uma fundação a ser definida no
projeto executivo.
4- Conforme MD deverá ser considerado o Item – Impermea-
bilização dos alicerces do centro comunitário, após análise
da planilha não identificamos este item na etapa mencionada,
como proceder nesta situação?
Resposta: Deverá ser considerado os serviços previstos na
planilha
5- Qual a carga elétrica estimada por quadra para dimensiona-
mento da rede de distribuição de energia total dos transforma-
dores de força e dos cabos de alumínio dos circuitos elétricos da
rede primária e da rede secundária?
Resposta: A tensão primária fornecida pela concessionária local
para a cidade de Guarujá é de 13,2KV.
6- Na planilha encaminhada não consta os cabos de alumínio
do tipo multiplexado multicolor isolação XLPE da rede secundá-
ria (3F+N) mínimo 3x1x50+50mm² padrão das concessionárias,
estes custos adicionais de redimensionamento da rede ficarão a
cargo da contratante?
Resposta: Sim, ficará a cargo da contratante.
Guarujá, 16 de setembro de 2013.
JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico
hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18
de setembro de 2013 até o dia 27 de setembro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
pras e Licitações no dia 30 de setembro de 2013 até às 09h55m,
iniciando sua abertura às 10h.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013
Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do
Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade de As-
suntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 18
de setembro de 2013 até o dia 27 de setembro de 2013. O paga-
terça-feira
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
pras e Licitações no dia 02 de outubro de 2013 até às 09h55m,
iniciando sua abertura às 10h.
FATIMA ALI KHALIL
CHEFE DE GABINETE
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
Portaria nº 34/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto
Político Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº
3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da
Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº
01/11, para fins de regularização, os seguintes Planos Globais
e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infan-
til do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:
• N.R.I. Estrelinha Mágica
Secretaria Municipal de Educação, 12 de setembro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
01/11, para fins de regularização, os seguintes Planos Globais
e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infan-
til do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012:
01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó-
gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá,
referente ao ano de 2013:
• N.R.I. Disneylândia
• A.E.I. Pequenos Herdeiros
• N.E.I.C. Natanael de Oliveira
• N.E.I.C. Benedito Lellis
01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó-
gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá,
referente ao ano de 2013:
• N.E.I.M. Groussier Magri
• N.E.I.M. Monteiro Lobato
• E.M. Vereador Ernesto Pereira
Político Pedagógico de Ensino Fundamental”
3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais
e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Funda-
mental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013:
• E.M. Herbert Henry Dow
• E.M. Maria Aparecida de Araújo
• E.M. Mario Cerqueira Leite Filho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. Adelaide Fernandes, serve-se do presente edi-
tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pes-
soas da comunidade para a Reunião do Conselho de Escola a
ser realizada aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil
e treze, às quinze horas e trinta minutos, em uma das depen-
dências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto, nº 138,
para tratar da seguinte ordem do dia: prestação de contas do 1º
semestre e novas tomadas de decisão.
Tatiana Dip Rossi Moraes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 9.504
A Direção da E.M. Adelaide Fernandes serve-se do presente edi-
tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pesso-
as da comunidade para a Assembléia Geral da Associação de Pais
e Mestres a ser realizada aos dezenove dias do mês de setembro
de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às
dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma
das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua JoséTer-
to, nº 138, para tratar da seguinte ordem do dia: prestação de
contas do primeiro semestre e novas tomadas de decisão.
Tatiana Dip Rossi Moraes
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 9.504
administração
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-
minhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
Adelmar Joaquim Vieira 13.288 Requerimento
Aldenir da Costa 17.831 Portaria nº 2814/2013
Alessandra Viana Cardoso 14.116 Processo nº 26152/2013
Alexandre Augusto 11.086 Requerimento
Ana Alice Bordinhom 14.280 Requerimento
Ana C. T. Meira 13.862 Processo nº 13224/2013
Ana Flavia Viana Bonfim 16.313 Processo nº 25702/2013
Ana Paula da Silva 18.996 Processo nº 26081/2013
Ana Paula Farias 20.036 Processo nº 11781/2013
Ana Paula Vianna de Carvalho 7.440 Requerimento
Ana Rosa Conforto Cabral 19.127 Processo nº 24418/2013
Andrea Aves da Silva 13.153 Processo nº 06255/2013
Andrea dos Santos Calista 18.277 Processo nº 09557/2013
Angelica Aparecida da Silva 19.396 Processo nº 21197/2013
Angelica Aparecida da Silva 19.396 Processo nº 23789/2013
Anira de Cassia Afeche 11.456 Requerimento
Anira de Cassia Afeche 11.456 Requerimento
Anthero Loureiro Filho 10.325 Portaria nº 2843/2013
Antonio Lopes da Silva 14.283 Requerimento
Aristea Generoza Pinto 12.437 Portaria nº 2812/2013
Aristea Generoza Pinto 12.437 Portaria nº 2813/2013
Benedito Lima de Souza 13.767 Requerimento
Bernardette de Lourdes 3.689 Processo nº 25154/2013
Bruno Nascimento Alves 16.350 Processo nº 22146/2013
Candida de Almeida Rodrigues 9.636 Processo nº 37707/2012
Carla Mayr Macedo 12.845 Processo nº 09520/2013
Carlos Eduardo Conceição 14.124 Portaria nº 2809/2013
Catia de Souza Silva 12.987 Processo nº 07193/2013
Celia Maria Plaza 10.979 Processo nº 25918/2013
Celimar do Nascimento Silva 18.656 Processo nº 25710/2013
Cintia Regiane Nunes 11.459 Processo nº 12821/2013
Claudia Manso Vasconcelos 10.600 Processo nº 12255/2013
Claudia Mara Lima do Nascimento 9.816 Processo nº 11216/2013
Claudia Mara Lima do Nascimento 9.816 Requerimento
Claudia Nascimento de Oliveira 12.143 Portaria nº 2808/2013
Clovis Fernandes M. de Medeiros 4.819 Portaria nº 2501/2013
Conceição Aparecida Antunes 6899 Processo nº 01282/2013
Cristiane Fernanda Ribeiro 20.213 Processo nº 26217/2013
Cristiane Simoes Gameiro 12.144 Portaria nº 2842/2013
Cristriane Castanheira Cintra 20.256 Processo nº 21195/2013
Damiao Pereira Soares 16.126 Processo nº 24293/2010
Daniela Fernanda de Carvalho 14.866 Processo nº 26789/2013
Debora Anjos da Silva 17.915 Processo nº 04568/2013
Debora Perla Cavini da Silva 12.109 Processo nº 04725/2013
Deborah Bombach Correia 13.122 Processo nº 08095/2013
Denise Alcantara Coelho 7.791 Processo nº 06972/2013
Denize Ventura Correa 4340 Processo nº 09957/2013
Dilene Lira da Silva 17.935 Processo nº 25940/2013
Edna Alves de Souza 12.111 Processo nº 13652/2013
Edna Aparecida Santos 11.041 Requerimento
Edna Vieira de Freitas 11.828 Processo nº 22216/2013
Edna Vieira de Freitas 11.828 Requerimento
Elaine dos Santos Araujo 12.848 Processo nº 12070/2013
Elba Mara Ribeiro 17.197 Processo nº 25704/2013
Eliana Fernandes de Souza 12.112 Requerimento
Eliane de Aguiar Alves 10.892 Processo nº 25482/2013
Eliane Maria Batista 12.232 Processo nº 10970/2013
Eliane Nascimento M. Nascimento 16.531 Requerimento
Eliane Ruis Ferreira 20.055 Processo nº 26624/2013
Elida dos Santos Andrade 3.550 Portaria nº 2817/2013
Eliene Ribeiro de Almeida 9.638 Processo nº 07007/2013
Elisangela de Carvalho Costa 20.262 Processo nº 26330/2013
Elisangela Lucia de Lima 14.692 Processo nº 18028/2013
Elizangela Alves Lima 14.538 Processo nº 26633/2013
Ester de Freitas Malaguti 11.328 Portaria nº 2790/2013
Ester Silva do Nascimento 10.527 Requerimento
Fabio Pirani 13.372 Processo nº 06605/2012
Fatima Aparecida Chagas de Campo 13.162 Processo nº 25344/2013
Fernanda Manzoni Leonotti 13.108 Requerimento
Fernanda Sargo Brandão 13.081 Processo nº 25833/2013
Fernando Calvalhar Lopes 18.358 Processo nº 33806/2012
Fernando Luiz Ventura 14.259 Processo nº 14259/2013
Flavia de Assis Carvalho 19.742 Processo nº 25928/2013
Flavio Barreto dos Santos 13.375 Portaria nº 2811/2013
Francelina de Almeida Penelas 9.260 Portaria nº 2720/2013
Francisco N. Rodrigues 12.381 Requerimento
Geoina Tavares Gonçalves 7.764 Processo nº 10497/2013
Georgia Couto Martins 10.603 Processo nº 13582/2013
Gilda Maria Bressan 8.974 Processo nº 24914/2013
Givalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 12279/2013
Helena M. D. Barbato 12.147 Processo nº 26216/2013
Heloisa de Campos Rodrigues 12.962 Requerimento
Hermann Luiz de Araujo 11.204 Processo nº 25432/2013
Inca Farias 13.086 Processo nº 25831/2013
Inca Farias 13.086 Requerimento
Isaurina Cavalcante Barreto 6.951 Portaria nº 2818/2013
Isaurina Cavalcante Barreto 6.951 Portaria nº 2818/2013
Ivanete Francisca 12.995 Processo nº 24989/2013
Ivanildo Antonio dos Santos 8.976 Processo nº 25650/2013
terça-feira
11GUARUJÁ
Diário Oficial

Jadir Monteiro 12.911 Requerimento
Janaina Muniz 18.904 Processo nº 22517/2013
Jane Neyva Gonçalves 14.871 Processo nº 06266/2013
Jessica Dayane Oliveira 16.823 Processo nº 18095/2013
João Carlos Albuquerque 3.717 Portaria nº 2822/2013
João Lucio Rodrigues 11.618 Requerimento
Joelma Andrade Celestino 12.055 Processo nº 25937/2013
Joelma Ribeiro dos Santos 20.177 Processo nº 27196/2013
Jorge Alves Moreira Nomeação Portaria nº 2815/2013
Jose Carlos da Silva Freitas 12205 Processo nº 11529/2009
Jose Cid Filho 11.423 Requerimento
Jose Cid Filho 11.423 Requerimento
Jose Francisco Siqueira 14.471 Requerimento
Jose Odair de Freitas 4.942 Requerimento
Jose Rodrigues de Souza 11.821 Requerimento
Josefa Maine Araujo 20.220 Processo nº 22289/2013
Josenito de Oliveira 12.578 Requerimento
Laercio Donato Pimentel 14.586 Processo nº 26360/2013
Leandro Azevedo Bittencourt 19.577 Portaria nº 2832/2013
Leandro Azevedo Bittencourt 19.577 Portaria nº 2833/2013
Lilia Rosa Beatriz 12.924 Processo nº 24139/2013
Luciana Maria Correia Bispo 17.893 Processo nº 06539/2013
Luciano Rodrigues de Lima 11.789 Requerimento
Lucimar Oliveira do Nascimento 16.075 Processo nº 12088/2013
Luis Roberto fernandes Gomes 11.847 Requerimento
Luiz Carlos das Chagas 13.428 Processo nº 14858/2013
Luiz Eduardo dos Santos 14.445 Requerimento
Marcia Aparecida Souza 14.498 Requerimento
Marcia Cristina Costa 12.083 Processo nº 24898/2013
Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 25320/2013
Marcia Regina P. Pelegrini 7.845 Processo nº 06973/2013
Marcia Vieira do Nascimento 12.087 Requerimento
Marco Rodrigues 13.447 Processo nº 12657/2013
Marcos Pereira de Azevedo 20.397 Portaria nº 2816/2013
Maria Aparecida Belarmino 18.530 Processo nº 13916/2013
Maria Aparecida de Melo 10.545 Processo nº 24899/2013
Maria Aparecida O. Luiz 12.492 Requerimento
Maria Cristina Ruiz 11.025 Processo nº 04561/2013
Maria de Fatima Moraes 10.393 Processo nº 06249/2013
Maria do Rosario Barreira 3788 Processo nº 09990/2013
Maria Irene Romanos 10544 Processo nº 09958/2013
Maria Jose Guida 13.134 Processo nº 37635/2012
Maria Julia Freire 20.035 Processo nº 11780/2013
Maria Lucia Esteves 12.652 Requerimento
Maria Regina Carvalho 18.394 Processo nº 25936/2013
Marilene do Carmo Ferreira 10.606 Processo nº 37706/2012
Marli Xavier Pereira 12.497 Requerimento
Marta Gouveia Barbosa 16.666 Processo nº 24784/2013
Maura Soares Barbosa 15.058 Processo nº 25166/2013
Mauricio da Silva Garcia 16.243 Requerimento
Mauro Arthur Hergert 13.633 Portaria nº 2789/2013
Miria Barbosa de Lima 11.059 Processo nº 06953/2013
Miriam Maria da Silva 18.082 Processo nº 15066/2013
Miriam de Oliveira Verissimo 10.349 Processo nº 16173/2013
Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 26190/2013
Nanci Papareli Valero 10.334 Portaria nº 2838/2013
Nelson Silva da Conceição 11.893 Processo nº 23632/2012
Ney de Almeida Grilo 13.617 Portaria nº 2782/2013
Nice Analia Prudente 18.827 Processo nº 26337/2013
Paschoalina Ramos Madureira 15.984 Processo nº 24977/2013
Patricia Campos Castro 19.709 Processo nº 25126/2013
Paulo Jose Nunes 12.731 Processo nº 23573/2013
Paulo Jose Nunes 12.731 Processo nº 26092/2013
Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 25617/2013
Paulo Simplicio Bezerra 12.749 Portaria nº 2785/2013
Raquel Maxuell Alfaia 19.664 Processo nº 26188/2013
Regina Sales de Paula 18.785 Processo nº 25438/2013
Renato da Silva 13.013 Processo nº 16277/2013
Renato Ferreira de Almeida 14.179 Portaria nº 2810/2013
Rita de Cassia Duarte 13.228 Processo nº 06226/2013
Rita de Cassia Serra 4.551 Processo nº 04495/2013
Rita Maria Andrade 6.541 Processo nº 26448/2013
Roberta Aparecida Lieuthier 18.264 Processo nº 06260/2013
Roberta Teixeira Xavier 15.975 Requerimento
Rogerio Monier 13.595 Requerimento
Rosa Helena Cecilia de Brito 6.933 Processo nº 08536/2013
Rosa Maria dos Santos 13.147 Processo nº 06259/2013
Rosana Claudia Martins 14.853 Processo nº 12188/2013
Rosana Mari Barreto 10870 Processo nº 21491/2013
Rosane Carrega Fachini Jacob 17.997 Processo nº 10134/2013
Rosemary Vieira da Silva 9.546 Requerimento
Rozangela Machado Castro 12.380 Requerimento
Rubia Cristina de Souza Nomeação Portaria nº 2848/2013
Rute Izabel Inacio 14.886 Processo nº 24969/2013
Sandra Maria Ribeiro 12.831 Requerimento
Sandra V. F. Ferro 12.455 Requerimento
Santhusa de Almeida Pacheco 19.662 Processo nº 25932/2013
Santiago Silva Santos 16.537 Requerimento
Sheila de Assunção Leal 18.542 Requerimento
Sheilla Assunção 18.542 Processo nº 13915/2013
Shirlei Correia de Brito 20.314 Processo nº 26101/2013
Silvana Alves Teixeira 7.052 Portaria nº 2821/2013
Silvana Madalena da Silva 13.015 Processo nº 25692/2013
Simone Podgaeti 12.668 Processo nº 25931/2013
Simone Vicente da Costa 10.174 Processo nº 25920/2013
Solange Alvarez Anel 18.244 Processo nº 25923/2013
Solange dos Santos 5.663 Processo nº 08412/2013
Solange Maria da Silva 6.426 Processo nº 04565/2013
Sonia Galdino dos Santos 14.855 Processo nº 25711/2013
Suraia de Bitencourt 10.589 Processo nº 06215/2013
Suraia de Bitencourt 10.589 Requerimento
Taiz Elene Pamplona 18.222 Processo nº 26293/2013
Tania Braga de Amorim 3.606 Processo nº 13142/2013
Telvania Maria da Silva 15.067 Processo nº 25933/2013
Tereza Cristina Moreira 10.860 Portaria nº 2839/2013
Thais Cruz Amorim 13.033 Processo nº 24972/2013
Valdenia Alves Rhomberg 15.967 Processo nº 24790/2013
Valdinei Santos 8.549 Processo nº 24957/2013
Valdir da Silva 14.463 Requerimento
Valeria Aparecida Ferreira 16.826 Processo nº 05988/2013
Valeria Lopes de Andrade 18.103 Processo nº 25707/2013
Valeria Monteiro da Silva 11.072 Processo nº 26095/2013
Vanessa Bauer Bezerra 18.341 Processo nº 25697/2013
Vanessa Securella Florencio 10.273 Processo nº 26094/2013
Vera Lucia Gonçalves 13.275 Processo nº 25700/2013
Vera Lucia Sarabando 8.452 Processo nº 22786/2013
Verneli de Souza Silva 13.518 Processo nº 26150/2013
Virginia Cabral Rodrigues 7.275 Processo nº 24560/2013
Viviane dos Santos 20.037 Portaria nº 2777/2013
Viviane dos Santos 20.037 Portaria nº 2776/2013
Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 11399/2005
Wania Maria de Avila 20.014 Processo nº 25517/2013
Wladislaine Valerio Simoneti 14.951 Portaria nº 2746/2013
Yvie Cristina Favero 12.096 Processo nº 25689/2013
Zenivalda Dantas 2.646 Requerimento
Zita Leonor Barbosa 10.595 Processo nº 07237/2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
COMUNICADO
A Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de
unidade quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de
bens permanentes até o dia 30 de Setembro de 2013 nos termos
do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do
referido Decreto.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails appa.
bens@guaruja.sp.gov.br e appa@guaruja.sp.gov.br ou pelo tele-
fone 3308-7812 com o Setor de Patrimônio.
José Luis dos Santos Lutério
Diretor de Patrimônio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA QUINTA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho Fiscal
do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá
Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo
Antonio, no dia dezoito de setembro de dois mil e treze, às nove
horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em
segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordinária,
onde será discutida a seguinte pauta:
1 – Encerramento e Consolidação da Ata relativa ao mês de julho
de 2013 - Serviços da Secretaria do Conselho Fiscal.
Guarujá, 16 de setembro de 2013
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por
meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares
e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Extraordinária do dia 19 de setembro de 2013, às 9 horas, na
Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro/Gua-
rujá, com a seguinte pauta.
- Discussão e Deliberação sobre o evento Outubro Rosa;
- Assuntos gerais:
Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais
Presidente
saúde
Comunicado de 16/09/2013, conforme disposto no CAPITU-
LO VI, Artigo 21, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011
01.Comunicado de DESATIVAÇÃO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 37614/2012
Data de Protocolo: 17/12/2012
No. CEVS: 351870101-931-000016-2-7
Razão Social: LILIANA CRISTINA DE CAMARGO CNPJ/CPF:
099.583.258/70
Endereço: RUA COMENDADOR VICENTE GAGLIANO, 29 SALA 23
CENTRO
Município: GUARUJÁ CEP: 11410-200 UF: SP
Resp. Legal: LILIANA CRISTINA DE CAMARGO
CPF: 099.583.258-70
Resp. Técnico: ALESSANDRO MORELLI
CPF: 248.841.248-12
CBO: 18120 Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 020469G/SP
UF: SP
O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ,
DEFERE A DESATIVAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO, CONFOR-
ME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº37614/2012.
02. Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIO-
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-863-000009-1-4
Data de Vencimento:28/01/2012
No. CEVS: 351870101-863-000049-1-0
Data de Vencimento: 28/01/2012
Razão Social: CAROLINA DIAS VIEIRA CNPJ/CPF: 293.526.788/50
Endereço: AVENIDA LEOMIL,17 CENTRO
Resp. Legal: CAROLINA DIAS VIEIRA
CPF: 293.526.788-50
Resp. Técnico: CAROLINA DIAS VIEIRA
CPF: 293.526.788-50
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79140
UF: SP
O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARU-
JÁ, DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONA-
MENTO, CONFORME O SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO
Nº32507/2012..
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-863-000052-1-5
No. CEVS: 351870101-863-000799-1-0
Razão Social: ELEN GUERRA DE LIMA
CNPJ/CPF: 298.617.518/07 - ( )
Endereço: AVENIDA LEOMIL ,17 CENTRO
Resp. Legal: ELEN GUERRA DE LIMA
CPF: 298.617.518-07
Resp. Técnico: ELEN GUERRA DE LIMA
CPF: 298.617.518-07
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 79154
terça-feira
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

UF: SP
Nº32505/2012.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-472-000053-1-2
Razão Social: M. A. STEINER - ME
CNPJ/CPF: 005.004.903/0001-64( )
Endereço: AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL, 247 SANTA
ROSA
Resp. Legal: ADRIANE APARECIDA DE CARVALHO
CPF: 134.067.648-60
Nº7722/2011.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-477-000096-1-0
Razão Social: FERREIRA BENTES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ/CPF: 072.955.891/0006-55( )
Endereço: AVENIDA MIGUEL STÉFANO,1001 LOJA 28 ENSEADA
Resp. Legal: GILBERTO MARTINS FERREIRA
CPF: 065.180.458-25
Resp. Técnico: FLAVIANA AMÉLIA INALBIS BEZERRA
CPF: 272.330.768-98
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 41.459
UF: SP
Nº6725/2010.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-864-000050-1-0
Razão Social: SERVIÇO DE MEDICINA TRANSFUSIONAL DE SAN-
TOS LTDA.
CNPJ/CPF: 008.192.646/0002-00( )
Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA
Resp. Legal: CARLOS GAMA SAUAIA
CPF: 062.635.278-97
Nº23447/168908/2013.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-861-000034-1-7
Razão Social: P. A. MEDICAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
CNPJ/CPF: 003.021.213/0001-98( )
Endereço: AV. ARTHUR DA COSTA FILHO,195 E 215 VILA MAIA
Resp. Legal: RICARDO FAOUR AUAD
CPF: 891.220.898-53
Resp. Técnico: VALTER SUMAN
CPF: 395.999.576-87
CBO: 06123 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 55562
UF:SP
DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMEN-
TO, REFERENTE AO EQUIPAMENTO,CONFORME O SOLICITADO
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº8869/119074/2013.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-864-000011-1-2
Razão Social: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA
CNPJ/CPF: 047.778.832/0003-69( )
Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA
Resp. Legal: JOSÉ EUCLIDES DE MORAES
CPF: 873.957.038-04
Resp. Técnico: CELSO RICARDO THEOTO PEREIRA DA FONSECA
CPF: 873.956.908-00
UF: SP
O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ, DE-
FERE O PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO DO POSTO DE COLE-
TA , CONFORME PROCESSO Nº11207/187154/2013.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-863-000987-1-0
Razão Social: C F E C - COMANDO DO FUTURO ENTIDADE FI-
LANTROPICA
CNPJ/CPF: 007.490.700/0001-50( )
Endereço: R ARISTIDES RODRIGUES CASTRO,191 PAE CARÁ
Resp. Legal: ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA
CPF: 197.659.628-94
Resp. Técnico: NELSON LUIZ COELHO VIGNA
CPF: 037.348.488-73
UF: SP
Nº7968//150974/2013.
10. Comunicado de DESATIVAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO
No. CEVS: 351870101-472-000224-0-3
Razão Social: COSTA FRUTOS DO MAR LTDA ME
CNPJ/CPF: 013.688.794/0001-70( )
Endereço: RUA LUIZ FELIPE MACHADO,305 SANTA ROSA
Resp. Legal: JORGE MARCO DA COSTA
CPF: 018.213.048-70
DEFERE A DESATIVAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO, TENDO
EM VISTA QUE O INTERESSADO DO ESTABELECIMENTO EN-
CERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME PROCESSO
Nº15420/178284/2011.
NAMENTO
No. CEVS: 351870101-863-000005-1-5
Razão Social: JOÃO ARNAUD FIALHO BRAGA
CNPJ/CPF: 528.278.281/20 - ( )
Endereço: RUA WASHINGTON,42 SALA 4 VILA MAIA
Resp. Legal: JOÃO ARNALDO FIALHO BRAGA
CPF: 528.278.281-20
Resp. Técnico: JOÃO ARNALDO FIALHO BRAGA
CPF: 528.278.281-20
CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 93412 UF:SP
Nº6480/153928/2013.
finanças
Edital nº 58 / 2013 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão
de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação,no
horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:
ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO
01 Adriana Lemos de Nobrega Queiroz Não atendimento a cientificação 3.0753.005.000 33474/12
02 Ana Carolina Benites Chohfi Keim Não atendimento a cientificação 3.0518.017.003 e 004 19240/10
03 André Mikhael Mario Não atendimento a cientificação 3.0766.006.000 07845/13
04 Associação dos Moradores do Conj. Wilson Sorio Não atendimento a cientificação 2.0242.001.002 a 321 05697/09
05 Astrogilda Padovani Não atendimento a cientificação 0.0032.001.744 07999/12
06 Carlos Augusto Silva Não atendimento a cientificação 6.0809.005.000 27470/12
07 Ines Gouveia Barbosa Não atendimento a cientificação 6.0477.019.000 34796/12
08 José Eduardo Ramão Não atendimento a cientificação 3.0803.019.000 11267/11
09 Marcos Keutenedjian Não atendimento a cientificação Vários cadastros 16868/10
10 Maria Aparecida Ferraz de Conde Não atendimento a cientificação 6.0541.001.000 33435/12
11 Maria Pureza Rodrigues Gomes Ciência dos cálculos 6.0023.019.000 01122/09
12 Renata Souza de Andrade Não atendimento a cientificação 6.0649.006.000 11549/11
Armando Luiz Palmieri
Secretário de Finanças
Maristela Castilho
Diretoria de Gestão Tributária
Rosana de Jesus Santos
Coordenadora III - IPTU
terça-feira
13GUARUJÁ
Diário Oficial

terça-feira
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CN-SIFPM CONAM |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA |
| |
| Balancete Financeiro – Agosto/2013 |
| |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| R E C E I T A | D E S P E S A |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA |
| ------------ | ------------ |
| Receitas Correntes | Funcoes de Governo |
| receita tributaria 339.927.288,88 | administracao 76.598.042,07 |
| receita de contribuicoes 3.380.226,00 | seguranca publica 30.219.047,22 |
| receita patrimonial 3.747.797,37 | assistencia social 25.058.505,15 |
| receita de servicos 240.499,36 | saude 166.694.147,75 |
| transferencias correntes 273.861.389,89 | educacao 227.136.216,20 |
| outras receitas correntes 47.355.949,56 | cultura 9.867.937,68 |
| | urbanismo 113.773.845,09 |
| | habitacao 19.596.246,52 |
| | saneamento 275.176,32 |
| | gestao ambiental 3.519.550,49 |
| | comercio e servicos 2.525.825,68 |
| | transporte 19.594.909,48 |
| | desporto e lazer 16.914.336,44 |
| | encargos especiais 27.874.538,55 |
| 668.513.151,06 | |
| | |
| | |
| Receita de Capital | |
| alienacao de bens 587.260,00 | |
| transferencias de capital 12.340.820,62 | |
| 12.928.080,62 | |
| | |
| | |
| Deducoes de Receitas | |
| restituicoes -749.491,32 | |
| fundeb -26.233.695,88 | |
| -26.983.187,20 | |
| | |
| | |
| TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 654.458.044,48 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 739.648.324,64 |
| ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- |
| | |
| | |
| TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS |
| -------------------------- | -------------------------- |
| Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras |
| transf de outras obrigacoes recebidas 1.000.000,00 | transf de outras obrigacoes concedidas 30.413.376,92 |
| 1.000.000,00 | 30.413.376,92 |
| | |
| | |
| | |
| EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA |
| ------------------ | ------------------ |
| | |
| empenhos a pagar do exercicio 213.797.350,26 | restos a pagar de exercicios findos 59.963.056,32 |
| depositos a curto prazo 695.753,86 | depositos a curto prazo 556.575,33 |
| | |
| consignacoes 46.121.299,68 | consignacoes 44.932.410,77 |
| credores diversos 87.332,21 | credores diversos 1.879,96 |
| realizavel 2.055.050,85 | realizavel 1.643.240,28 |
| precatorio regime especial 84.828,39 | precatorio regime especial 13.146.268,42 |
| 262.841.615,25 | 120.243.431,08 |
| | |
| | |
| SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE |
| --------------------------- | --------------------------- |
| Disponivel | Disponivel |
| | |
| caixa geral 494,74 | caixa geral 492,14 |
| bancos conta movimento 17.229.314,30 | bancos conta movimento 34.481.077,63 |
| bancos conta vinculada 30.668.249,98 | bancos conta vinculada 41.433.937,86 |
| investimentos 51.346.737,51 | investimentos 51.323.815,99 |
| 99.244.796,53 | 127.239.323,62 |
| | |
| | |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| T O T A L 1.017.544.456,26 | T O T A L 1.017.544.456,26 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 10 de SETEMBRO de 2013
FRANKLIN SANTANA JUNIOR LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI ARMANDO LUIZ PALMIERI MARIA ANTONIETA DE BRITO
Diretor de Execução e
Controle Financeiro
Diretor de Contabilidade
CRC 1SP175702/O-8
Secretario de Finanças Prefeita Municipal
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da Prefeitura no
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prefeitura.guaruja
finanças
terça-feira
15GUARUJÁ
Diário Oficial

e área de convivência. Aulas de
informática e reforço escolar são
oferecidos aos menores.
Atualmente, a Casa do Menor
abriga 30 pequenos que vivem em
seu cotidiano o que toda criança
nessa faixa etária vive. Vão para
a escola, praticam esporte, têm
lazer e cultura, como passeios ao
cinema, teatro, aulas de música,
futebol, garantindo a convivência
social. Estar no abrigo não impli-
ca em privação de liberdade.
Como a adoção tardia ainda
é uma ação pouco praticada,
algumas crianças permanecem
na entidade até a adolescência.
A autonomia destes adolescentes
é buscada pela Casa do Menor,
através de cursos profissionali-
zantes para que possam ser in-
seridos no mercado de trabalho
e conquistem uma vida indepen-
dente quando saírem do abrigo.
A coordenadora da Casa do
Menor, Laura Veiga dos Santos,
explica que para cada criança que
entra no abrigo é feito um estudo
de caso. “É feito um estudo psi-
cossocial, com técnicas forenses,
feito em parceria com os órgãos
de atenção à família. Um traba-
lho em parceria, a partir do qual
é elaborado o plano individual
de cada assistido. Esse plano é
homologado e enviado para o
Poder Judiciário”.
Há 14 anos na Casa, Laura,
explica que o trabalho é uma bus-
ca constante pelo bem-estar e a
garantia dos direitos das crianças.
“É um trabalho de garantia de
direitos e deveres, o tempo todo,
porque formamos cidadãos.”
Além da subvenção da Prefei-
tura de Guarujá, a Casa do Menor
tambémcontacomparceiroscomo
a Translitoral, que faz o transporte
das crianças em passeios, e a Uni-
med, com assistência médica. Há
também a ajuda da comunidade,
que colabora com doações e dos
sócios da Casa, que contribuem
com valores mensais em dinheiro.
casa do menor
Instituição oferece lar a
crianças vítimas de violência
Espaço dá proteção
e garante direitos a
menores vitimizados
O
ferecer um lar para
crianças vitimizadas.
Este é o trabalho de-
senvolvido pela Casa
do Menor de Guarujá, localizada
na Avenida Manoel Albino, 686,
no Santa Rosa. O espaço, que
recebe subvenção da Prefeitura
Municipal, abriga crianças enca-
minhadas pelo Poder Judiciário.
A Casa do Menor é um abrigo
que aplica as medidas de prote-
ção para as crianças vitimizadas.
Atua no sentido de promover
todas as necessidades dos me-
nores, buscando a reintegração
familiar, que consiste no retorno
à família natural, família extensa
ou substituta, quando esgotada
todas as possibilidades de laços
familiares. Assim o abrigo se
caracteriza pela excepcionalidade
e transitoriedade.
Maus tratos físicos, abuso
sexual e violência psicológica são
os motivos que levam as crianças
à instituição, após passarem pelo
Conselho Tutelar e Casa de Aco-
lhimento Provisório. O abrigo
deve proteger e garantir todos
os direitos e deveres inerentes à
criança em desenvolvimento
Todas as atividades da entida-
de são realizadas para que se ga-
ranta a convivência social, com a
permanente proposta educativa.
A equipe da instituição é formada
por assistente social e psicólogo,
setor administrativo, cozinheira,
lavadeira, faxineiras e motorista.
As monitoras, que são também
educadoras, fazem o papel de
mãe, observando as necessidades
de cada criança.
Estrutura física
A instituição conta com sete
quartos, sala de informática, sala
de televisão, biblioteca e brinque-
doteca, além de um espaço para
as crianças praticarem esporte
“Eles precisam de
amor e dedicação”
- Carlos Eduardo
Carvalhal Figueira,
presidente da Casa
do Menor
No espaço, as crianças têm
momentos de lazer, além de
atividades esportivas e culturais
A já tradicional festa do caran-
guejo, realizada pela entidade, é
outro meio de angariar verba para
o funcionamento e manutenção
do local. Um brechó, onde são
comercializados roupas, sapatos e
acessóriosapreçosbaixos,também
ajuda na arrecadação de fundos.
“As crianças estão em boas
mãos e só quem tem filhos sabe
o que é um trabalho como este.
Trabalhamos 24 horas por dia,
porque, se acontece alguma coisa
com algum assistido, temos que
estar junto. É preciso muito amor
e dedicação”, explica o presi-
dente da Casa do Menor, Carlos
Eduardo Carvalhal Figueira.
Presidente desde 2006, mas
trabalhando na entidade desde
1999, Carlos enfatiza que é pre-
ciso lembrar do outro. “Devemos
dar valor, as pessoas se esquecem
de quem precisa.”
A Casa está sempre à dispo-
sição para possíveis doações. Os
recursos são importantes para a
manutenção. Para informações
sobre o trabalho ou para se tornar
sócio contribuinte, interessados
podem entrar em contato pelo
telefone 3355-4166.
Na sala de informática, os menores têm acesso à tecnologia
ALIANA BRITO
Repórter universitária
FotosRaimundoNogueira
terça-feira
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

Palestra sobre autismo reúne 300 pessoas

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