O documento resume notícias locais de Guarujá, incluindo: (1) A Prefeitura realizando inscrições para um concurso literário até 18 de outubro; (2) Uma palestra sobre obesidade infantil ocorrendo em centros comunitários; (3) Vagas disponíveis no PAT.
1. Prefeitura realiza
eleição para a Cipa
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inscrições
pérolas da literatura
Obesidade infantil
é tema de palestras
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controle
A Prefeitura de Guarujá está com inscrições abertas para o IV Concurso Literário
Pérolas da Literatura. Os interessados podem garantir a participação até o dia 18
de outubro. Realizado nas modalidades poesia, conto e crônica, o concurso é
dividido nas categorias juvenil e adulto.
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Município promove
concurso literário
Hoje é dia
de comprar
pescado
mais barato
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caminhão feira do peixe
RaimundoNogueira
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 9 de outubro de 2013 Edição: 2861 • Distribuição gratuita
2. cras
vagas
do
PAT
Caseiro
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Porteiro
15 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Costureiro
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Ajudante de cozinha
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Atendente de lanchonete
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Auxiliar de náutica
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Camareira de hotel
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Oficial de serviços gerais
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
Prefeitura promove orientação sobre obesidade infantil
Para conscientizar a popula-
ção sobre o Dia Internacional de
Combate à Obesidade Infantil,
11 de outubro, a Prefeitura de
Guarujá realiza uma série de
palestras sobre o tema nos Cen-
tros de Referência de Assistência
Social (Cras). A ação é voltada
para mulheres e adolescentes
atendidos pelos programas das
unidades.
Como ferramenta de trabalho,
a equipe da Diretoria de Seguran-
ça Alimentar e Nutrição, órgão
ligado à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência
Social, utiliza o documentário
Muito além do peso. Lançado
no fim do ano passado, o filme
produzido por Maria Farinha
Filmes e patrocinado pelo Ins-
tituto Alana debate a qualidade
de alimentação das crianças e o
consumismo na infância. Após
a exibição do documentário de
84 minutos, é feita uma conversa
sobre o vídeo.
A primeira unidade a receber
a programação foi o Cras Ensea-
da (Rua Salim Farah Maluf, 766
– Enseada). Na segunda-feira,
7, a sensibilização ocorreu no
Cras Vicente de Carvalho (Rua
Oswaldo Aranha, 800 – Jardim
Boa Esperança) e retorna ao
local nesta quarta-feira, 9, às 14
horas.
No dia 24 de outubro, no mes-
mo horário, será contemplado o
Cras Morrinhos (Rua Manoel
Vicente de Brito, s/n – Morri-
nhos). A programação retorna ao
Cras Enseada em 6 de novembro.
A unidade do Santa Rosa ainda
confirmará a data da palestra.
Reprodução
quarta-feira
9 de outubro de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
3. RaimundoNogueira
diálogo
Comissão de moradores da Prainha
Branca é recebida na Prefeitura
Demandas da
comunidade voltam
a ser discutidas na
próxima segunda-
feira, 14
Representantes do Poder Público
e da comunidade se reuniram no
Paço Moacir dos Santos Filho, na
segunda-feira, 7
U
macomissãodemora-
dores da comunidade
da Prainha Branca foi
recebida pela repre-
sentante do Poder Executivo, seis
secretários municipais e quatro
vereadores, na segunda-feira, 7,
para resolver o impasse surgido
após a Administração cumprir o
Termo de Ajustamento de Con-
duta (TAC 13-97), firmado com o
Ministério Público, que visa com-
bater ampliação, nova construção
ou invasão na região de preserva-
ção ambiental permanente. Após
ouvir as reivindicações, a gover-
nante determinou a formação de
uma comissão de moradores para
que seja encontrada uma solução
junto às secretarias municipais,
de acordo com cada problema
apresentado.
Uma nova rodada de negocia-
ções foi marcada para a próxima
segunda-feira, 14, na Prefeitura,
onde serão discutidos soluções
e encaminhamentos dos temas
levantados na reunião. Dentre
eles, a abertura de uma sindicân-
cia para apurar se as três casas
demolidas pela Força Tarefa, no
dia 27 de setembro, não eram
irregulares; as denúncias contra
o morador Evandro Mesquita,
que estaria impedindo o acesso à
região por uma estrada que corta
sua propriedade, contrariando os
termos de um TAC assinado por
ele e outras ilegalidades.
Aemissãodealvarásdefuncio-
namentoparaosestabelecimentos
comerciais do bairro; a inclusão
da Prainha no Plano Diretor, que
está em fase de revisão para ser
enviado à Câmara, legalização
fundiária da área, a novação do
TAC 13/97 e a inclusão na APA
da Serra do Guararú, que já está
sob a análise do Jurídico da PMG
com a resolução do Conama e
proteçãodecomunidades,também
integram a pauta debatida com a
comunidade.
A representante do Poder
Executivo lembrou aos morado-
res que a maioria das reivindica-
ções apresentadas já vem sendo
feitas pela Prefeitura e, até mes-
mo concluídas, principalmente
a questão fundiária, mas que
depende do Serviço do Patrimô-
nio da União (SPU), para que a
posse seja dada.
A governante garantiu que
não haverá novas demolições no
bairro, mas lembrou aos presentes
que é uma área congelada, pois o
TAC, assinado em outra gestão,
tem de ser cumprido. “Alguns
TACs são extremamente preju-
dicais aos cofres públicos e não
foram feitos na minha gestão, por
isso estamos reavaliando e solici-
tando ao Ministério Público uma
nova repactuação, mas desde que
possam ser cumpridas para que
no futuro não tenhamos ações
semelhantes a de hoje”, disse.
A representante do Poder
Executivo lembrou ainda aos
moradores da Prainha Branca
que não pode haver ampliações
e nem novas construções. Se
houver qualquer necessidade de
modificações, a Prefeitura deverá
ser avisada a fim de orientar a
população. “Eu estou falando
com uma comunidade de luta,
que conheço e respeito e quero
o melhor, assim como todas as
demais comunidades da nossa
Cidade”, finalizou.
PedroRezende
quarta-feira
9 de outubro de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
4. eleição
Servidores podem se inscrever
para a Cipa até dia 12
Podem participar
todos os servidores
públicos do quadro
permanente da
Administração
P
refeitura de Guaru-
já está com inscrições
abertas para os servido-
res públicos municipais
interessados em se candidatar
à eleição da Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes da
Prefeitura (Cipa). Os interessados
podem se inscrever até o próximo
sábado, 12.
Podem se inscrever todos os
servidores públicos ocupantes
de emprego ou cargos públicos
do quadro permanente da Pre-
feitura. A ficha de inscrição
assim está disponível somente no
site oficial da Prefeitura (www.
guaruja.sp.gov.br) até a data
estipulada.
Após o envio do requeri-
mento, o candidato deverá im-
primir o protocolo de inscrição.
Durante o pleito, serão eleitos
nove membros escolhidos pelos
funcionários para compor a Cipa,
sendo cinco titulares e quatro
suplentes. Além desses, outros
nove integrantes serão indicados
pela Administração. Aqueles que
receberem o maior número de
votos durante o período eleitoral
que ocorre de 24 de outubro a 6
de novembro serão os represen-
tantes dos servidores.
A partir do dia 14, serão
analisadas as fichas de candi-
datura e posteriormente divul-
gar os inscritos estão aptos ou
não. O resultado e o nome dos
candidatos serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Quem já foi eleito e empossado
por duas gestões não poderá se
candidatar novamente. Dúvidas
e informações pelo telefone
3308 -7806.
CIPA
A principal tarefa da Cipa
é criar mecanismos que garan-
tam a saúde e a segurança dos
servidores no desempenho do
seu trabalho. A Cipa tem como
responsabilidade investigar, dis-
cutir e lutar contra as condições
de trabalho inseguras, insalubres,
perigosas e irregulares.
A formação da Cipa é paritá-
ria, ou seja, metade de seus mem-
bros é eleita pelos servidores de
carreira do Município e a outra
é indicada pela Administração
Municipal. O mandato da Cipa
tem duração de um ano. O nú-
mero de cipeiros varia de uma
empresa para outra, em razão
do número de funcionários e da
atividade da empresa.
RaimundoNogueira
quarta-feira
9 de outubro de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
5. feira do peixe
Caminhão chega à
Vila Áurea nesta quarta
Ontem, o veículo
atendeu os moradores
da Enseada
N
esta quarta-feira, 9,
o Caminhão Feira
do Peixe está na Vila
Áurea. O veículo fi-
cará estará estacionado, a partir
das 9, na Alameda Dracena, 513,
em frente ao Centro de Ativida-
des Educacionais Comunitárias
(Caec) Dante Sinópoli. Ontem
o serviço atendeu os moradores
da Enseada.
A iniciativa é uma parceria
da Prefeitura com o Governo
Federal e a Cooperativa Pérolas
do Guarujá (Coopeg). Com foco
em uma produção sustentável, a
Coopeg gera renda, em especial
para as mulheres da comuni-
dade pesqueira da Cidade, por
meio de diversas atividades,
com a comercialização de
pescados no Caminhão
Feira do Peixe. Entre as
promoções da semana, estão o
bagre por R$ 4 e a corvina média
por R$ 5,50.
Cerca de 1.500 munícipes são
atendidos por mês no equipamen-
to, que estimula o consu-
mo do pescado, com
produtos de qualidade
e principalmente pelo
preço acessível, podendo
ser de 30% a 60% mais barato que
nos supermercados e peixarias.
Um exemplo é a corvina, que cus-
ta R$ 14 no mercado geral e no
Caminhão pode ser encontrada
por R$ 6, ocasionalmente.
Tabela de preços
Mistura: R$ 2,50
Sardinha: R$ 3,00
Perna-de-moça: R$ 4,00
Gordinho: R$ 4,00
Bagre: R$ 4,00
Corvina (média): R$ 5,50
Corvina (grande): R$ 7,00
Pescada: R$ 7,00
Ingredientes
• 4 batatas médias, cozidas com sal e fatiadas
• 500 g de sardinhas abertas, temperadas com pimenta-do-reino, limão
e sal
• 1 cebola media fatiada
• 3 tomates picados
• Orégano
• 1/2 xícara de cheiro verde picado
• 4 colheres de azeite
Modo de preparo
Forre uma forma refratária com batatas fatiadas. Faça uma camada com as
sardinhas abertas, depois a cebola fatiada, os tomates picados, salpique um
pouco de sal, orégano e cheiro verde. Por cima de tudo, regue o azeite.
Cubra com papel alumínio e leve ao forno em fogo baixo, por 15 minutos.
Tire o papel alumínio e deixe dourar por mais 15 minutos. Pode ser servido
com arroz branco e uma saladinha de folhas.
Dica: Tirar as espinhas da sardinha depois de abertas. É só puxar os espinhos
do sentido do corpo para o rabo. Com cuidado para que não quebrem.
RaimundoNogueira
Receita Sardinha ao forno
quarta-feira
9 de outubro de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
6. futebol feminino
Equipe de Guarujá lidera
o Campeonato Paulista
Após golear o time de Cubatão, a
equipe feminina garantiu o primeiro
lugar no Grupo 1 da região
E
ntrando em campo
já classificada para a
segunda fase e depen-
dendo apenas de uma
vitória para ser a primeira do seu
grupo no Campeonato Paulista
organizado pela Liga Nacional
de Futebol (Linaf), a equipe da
Secretaria de Esporte e Lazer
(Seela)/Guarujá voltou a fazer
bonito e goleou Cubatão por 3 a
0, fora de casa, sacramentando o
primeiro lugar no Grupo 1 da re-
gião, com 12 pontos, um a frente
de São Vicente e seis de Santos.
E não ficou só nisso. “Com
a primeira posição, ficamos
entre as 32 melhores equipes do
Estado. Isso vale a permanência
na primeira divisão do Torneio
em 2014”, explicou Guilherme
Confira a
campanha
das meninas
Guarujá 3 x 1 São Vicente
Santos 4 x 3 Guarujá
Guarujá 8 x 0 Cubatão
São Vicente 5 x 1 Guarujá
Guarujá 2 x 1 Santos
Cubatão 0 x 3 Guarujá
Novaes, gestor de futebol da Se-
cretaria de Esportes e Lazer.
Foi uma campanha de quatro
vitórias e duas derrotas em seis
partidas com 20 gols marcados e
nove sofridos (ver tabela abaixo).
“Era um grupo fortíssimo com
São Vicente e Santos, duas equi-
pes muito experientes, além de
Cubatão, em um nível inferior”,
ressaltou Novaes.
O técnico da equipe, Henri-
que Araújo, disse que o grupo,
apesar de experiente, nunca
havia treinado ou atuado junto
anteriormente. “Essa foi a nossa
maior dificuldade. Os resultados
vieram da raça e qualidade das
meninas”, afirmou.
Agora para a segunda fase, os
jogos passam a ser eliminatórios,
no sistema “mata-mata”. “Não
podemos bobear. É importante
fazer o resultado dentro de casa
e explorar o nervosismo fora”,
explicou o técnico. Segundo
ele, os adversários de Guarujá
serão conhecidos no decorrer
da semana.
Reprodução
quarta-feira
9 de outubro de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
7. concurso literário
Prefeitura recebe inscrições
para o Pérolas da Literatura
Em sua quarta edição,
além de premiar os
melhores trabalhos
nas modalidades
conto, crônica e
poesia, concurso
destaca novos
talentos
A
Prefeitura de Guaru-
já abriu as inscrições
para o IV Concurso
Literário Pérolas da
Literatura. A iniciativa, que é
coordenada pela Secretaria Mu-
nicipal de Cultura, tem como
objetivo incentivar, valorizar,
selecionar, destacar e premiar os
trabalhos com maior qualidade
literária, além de tornar as obras
acessíveis a toda comunidade.
A competição é voltada para
as modalidades conto, crônica e
poesia. Os temas são livres. “A
relevância de concursos literá-
rios está na oportunidade de
que escritores divulguem suas
prosas e versos, que suas pala-
vras encontrem leitores”, disse
a coordenadora de Literatura da
Secretaria de Cultura, Márcia
Guedes.
Os interessados podem se
inscrever até o próximo dia
18 nas categorias: juvenil, até
17 anos, e adulto, acima de 17
anos. O participante poderá se
inscrever nas três modalidades,
com um trabalho inédito em
cada uma. Para efetuar a inscri-
ção, o candidato deve preencher
e assinar a ficha disponível na
Secretaria de Cultura.
É recomendado que o can-
didato leia atentamente o regu-
lamento publicado no Diário
Oficial do Município no dia 2
de outubro. Após preencher a
ficha, o candidato deve entre-
gar, juntamente com a ficha de
inscrição, uma cópia do RG e
as obras, cada uma em quatro
vias, pessoalmente na Secretaria
Municipal de Cultura (Aveni-
da Presidente Vargas, 266, no
Parque Estuário, em Vicente de
Carvalho - CEP 11450-0000) ou
postar via correio.
A banca examinadora será
composta por três especialistas
designados pela Secretaria.
No ano passado, a
premiação do evento
reuniu centenas de
pessoas no auditório
da Unaerp PedroRezende
Os jurados selecionarão no
máximo dez trabalhos de cada
modalidade, em cada categoria.
Os trabalhos serão julgados
com base nos critérios de cria-
tividade, domínio da Língua
Portuguesa e qualidade técnica
do texto.
Os três melhores trabalhos
de cada modalidade serão pre-
miados com certificado e troféu.
A cerimônia de premiação será
realizada no próximo dia 22 de
novembro, às 20 horas, na Una-
erp Campus Guarujá. A ficha
de inscrição e o regulamento
estão disponíveis no site do Mu-
nicípio: www.guaruja.sp.gov.br,
até dia 18 de outubro, quando
encerra o prazo de inscrição.
quarta-feira
9 de outubro de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
8. gabinete
Atos oficiais
Portaria N.º 2920/2013. -
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 31001/88989/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora CRISTIANE MARIA DE LIMA QUINTÉ-
RIO – Pront. n.º 18.989, do cargo de Agente de Serviços Gerais.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de outubro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 03.10.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2929/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16703/81238/2012
R E S O L V E:
CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora CLEIDE ROSA ARCANGELO – Pront. n.º
11.238, Agente de Serviços da Alimentação, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar
n.º 135/2012, passando a vigorar a partir de 29.09.2013, data do término da vigência da última
concessão, pelo período de 01 (um) ano.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de outubro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.10.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2931/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Coordenador I (FG-S1), junto ao Gabi-
nete do Prefeito Municipal, da servidora EUNICE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS – Pront. n.º 5.611,
retroagindo seus efeitos à 01.10.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de outubro de 2013.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ERRATA
PORTARIA N.º 2924, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.
Na Portaria n.º 2924/2013, de 04 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de
08 de outubro de 2013 – Edição n.º 2860,
onde se lê:
“...,de Vigia Equiparado GCM – A para G05 – A – II,...”
...”
leia-se:
“...,de Vigia Equiparado GCM – A para G05 – B – II,...”
Portaria N.º 2928/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 22645/18798/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo
Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos
I, II e III e parágrafo único, art. 992, inciso I e III e parágrafo único, art. 999, art. 1000, §1.º, 2.º e 3.º,
da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:
Pront. Nome Cargo Padrão Data
15.929 ADRIANA DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 04/07/2013
16.073 ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.128 ALESSANDRA MARCELINO CORREA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.120 ANA LÚCIA DE SOUSA ARAÚJO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013
16.059 ANDRÉ SOUZA DE MEIRELLES Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
15.981 ANNELIESE SOUSA DOS SANTOS Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.079 ARIANE CRISTINA MONFARDINI Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.094 CARMELINA TORRES SILVA Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.012 CÉLIA ZULINA PEREIRA MATTOS Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.065 CLÁUDIO DZIEGELEUSK FILHO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.069 CLÁUDIO ROBERTO JESUS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.117 CORINA FREITAS SANTOS Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.127 DAMIÃO JOSÉ DA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.044 DENISE BETIM DA SILVA GUIA Auxiliar Administrativo G04 – B – I 19/07/2013
16.011 EDILENE VALÉRIA SAMPAIO Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.101 EDNA RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES Pajem G02 – B – II 20/07/2013
15.931 EDNA SANTOS LOPES DE SOUSA Pajem G02 – B – II 04/07/2013
15.969 ELIANE OLIVEIRA SANTOS ROCHA Pajem G02 – B – II 03/07/2013
16.025 ELIELMA DE MORAIS ANDRADE Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.124 ELIZABETH MELO RIBEIRO Pajem G02 – B – II 20/07/2013
15.886 ELIZEA MARTINS PINTO CONCEIÇÃO Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.067 EUNICE DAS NEVES NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.113 EVA MARTINS DA CUNHA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
16.114 FRANCISCA LIDIANE COSTA HENRIQUES Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.070 FRANCISCO KENEDES DA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
15.918 GEANE MARIA DA SILVA DONATO Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.111 GERALDO JOSÉ DA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013
16.092 GISSELI ALVES PETRONETTO DA SILVA Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.130 GREUNICI DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
16.096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.063 JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA DOS ANJOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013
16.064 JOELMA DE MELO OLIVEIRA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.074 JORGE RICARDO SORIANO Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.016 JOSEFA MARTINS DAS CHAGAS Pajem G02 – B – II 03/07/2013
16.091 JULIO CESAR DE SOUZA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.098 LUCILIA NORONHA MONSON Pajem G02 – B – II 31/07/2013
16.115 MARCOS DE CASTRO SOUZA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013
16.080 MARIA ALAIR DOS SANTOS PINTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.068 MARIA ALZADINA IZIDORO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
16.100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.093 MARIA DE FÁTIMA FARIAS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
15.980 MARIA IASBEL DE ARAÚJO PEREIRA Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.088 MARIA LUIZA FÉLIX MONTEIRO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.132 MARIA LUIZA FRANZO CAMPOS Pajem G02 – B – II 19/07/2013
16.061 MARIA NILCE DOS SANTOS CENEDESE Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013
16.066 MARIA REGINA PIERRE MARCONDES Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.081 MARIA ZAILDE ALMEIDA CESAR Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 20/07/2013
15.964 MARILENE CRUZ FEIJÓ Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.076 NATÁLIA PETROVAS AMPARO Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.026 NELSON OLIVEIRA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 05/07/2013
16.125 REINALDO SILVA SANTOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.001 RITA DE CÁSSIA DIAS CABRAL Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 12/07/2013
16.135 ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.051 ROBSON RODRIGUES SANTOS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.053 RUY LINS MELO MEDEIROS Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
16.000 SANDRA PAULA DA COSTA GENTIL Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.099 SÔNIA LUZIA SENA REI Pajem G02 – B – II 20/07/2013
16.047 TÂNIA CELESTE SANTOS SILVA Auxiliar Administrativo G04 – B – I 20/07/2013
16.057 TÂNIA MARIA FERREIRA SILVA Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
15.950 TEODORO DEZIDÉRIO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 04/07/2013
16.085 VANILDA GIANGIULIO DE BRITTO Pajem G02 – B – II 04/07/2013
16.123 VILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 24/07/2013
16.083 WALTER RODRIGUES BRITES Agente de Serviços Gerais G01 – B – I 21/07/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de outubro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
quarta-feira
9 de outubro de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
9. DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 17542/71137/2013
Pregão Presencial n.º 71/2013
Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório para o Teatro
Procópio Ferreira da Secretaria Municipal de Cultura.
I – A vista dos elementos informativos que instruem o proces-
so, e considerando a reprovação das amostras entregues pela
licitante declarada vencedora, e uma vez superada a etapa de
recursos, fica designada a data de 11 de Outubro de 2013, às
14h, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço cons-
tou no Edital, para a continuação dos trabalhos com vistas à
apuração de uma licitante habilitada.
II – Publique-se.
Guarujá, 08 de Outubro de 2013
RAFAEL FRANCHI
PREGOEIRO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material
de Higiene Pessoal para os serviços da Diretoria de Proteção
Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Assistência Social.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 10
de outubro de 2013 até o dia 21 de outubro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 24 de outubro de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 08 de outubro de 2013.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 011/2013 TA 01
CONVITE N.º 101/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26643/125987/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: NAUMITRA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Execução de estudos e projetos básicos visando pre-
venção e mitigação dos riscos identificados no parecer técnico
nº 19.232-301 do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, na
área de risco do morro do bio, em Guarujá/SP, compreendendo:
estudos específicos de estabilidades de taludes e contenções de
encostas; recomposição do pavimento da via de acesso; estudos
para identificação dos pontos de concentração de águas super-
ficiais; recomposição do sistema hidráulico: canaletas de dre-
nagem, guias, sarjetas e caixas, além de obras complementares
(escadas d’água, dissipadores de energia). Resolvem as partes
prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias retroagindo seus
efeitos a 23/08/2013, conforme justificativas e parecer jurídico
constantes no processo administrativo nº 5888/186418/2013,
nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Fede-
ral nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente
acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cum-
primento das obrigações assumidas pela Contratada, nos ter-
mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
16/09/2013.
Extrato de Termo de Re-Ratificação – Contrato
Administrativo nº 151/2012 – T.A nº 04
Contratante: Prefeitura Municipal de Guarujá
Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Melhoria dos acessos ao Bairro Itapema, através de
recuperação asfáltica.
Concorrência Pública: nº 04/2012
Espécie: TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AOS TERMOS DE CONSO-
LIDAÇÃO, PRORROGAÇÃO E ADITAMENTOS do Contrato Admi-
nistrativo nº 151/2012.
Fundamentação Legal: Este termo de Re-Ratificação, funda-
menta-se na Lei Federal nº 8666/93, e parecer jurídico exarado
ao Processo Administrativo nº 19297/178239/2012.
Da Retificação: A Cláusula segunda do termo de aditamento de
nº 3 do contrato nº 151/2012, passa ter a seguinte redação:
Parágrafo Primeiro: Sem prejuízo ao escopo da planilha conso-
lidada, devido à necessidade da extensão dos serviços em sua
execução, mas permanecendo inalterado o objeto do contrato,
conforme justificativas existentes no processo administrativo nº
19297/178239/2012 às fls. 90/91, nos termos do art. 65, I da Lei
Federal nº 8666/93.
Valor inicial do contratado: R$ 2.139.840,55 (dois milhões, cen-
to e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e
cinco centavos).
Valor final consolidado: R$ 2.139.796,69 (dois milhões, cento e
trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e
nove centavos).
Fica incluído ao termo de aditamento do contrato 151/2012 de
nº 3 a CLÁUSULA QUARTA com o seguinte texto:
Parágrafo Primeiro: Resolvem as partes prorrogar o prazo contra-
tualpormais08(oito)meses,retroagindoseusefeitosà18/02/2013
para consolidar a planilha final do contrato em referência.
Da Ratificação: Todas as demais cláusulas dos termos de adi-
tamentos ao contrato e o termo principal, não serão alterados
pelo presente, permanecem da forma em que se encontram.
Data da Assinatura: 24/09/2013.
Renata Martins de Souza
Diretora de Acompanhamentos de Contratos
DESPACHO
Edital: Concorrência Pública n.º 08/2012
Processo Administrativo: 35601/125987/2011
Objeto: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
URBANIZAÇÃO NO PROJETO ENSEADA – PAC 2.
I - Tendo em vista que o prazo recursal quanto à habilitação
transcorreu sem quaisquer manifestações, a Comissão de Licita-
ções resolve designar o dia 15 de outubro de 2013, às 11h00
para a abertura do Envelope nº 2 - PROPOSTA referente à lici-
tação em epígrafe.
II – Publique-se.
Guarujá, 08 de outubro de 2013.
DEBORAH REGINA QUEIROZ DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
COMUNICADO-SEDUC
LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD
“Singularidade Humana – Educar para a Diversidade”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta-
ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a
Distância) torna público para fins de validação a lista de aprova-
dos no curso a distância“SingularidadeHumana–Educarpara
a Diversidade” realizada no período de 20 de junho de 2013 a
30 de agosto de 2013 com carga horária de 60 horas, conforme
Comunicado/SEDUC publicado no Diário Oficial de 13/06/2013.
Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das
atividades a distância propostas e apresentaram a ACC (Ativida-
de de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.
Alice Mizue Hashimoto Yamashita 1417 001
Ana Lúcia Bacci Rodrigues 1418 001
Andrea Vieira Costa da Silva 1419 001
Antônio Addis Filho 1420 001
Claudia Caramigo Sousa Barros 1421 001
Claudilene Gloria de Araújo 1422 001
Cristiane Elvira Ferreira 1423 001
Cristina Zanella Caramelo 1424 001
Daniela Carneiro Soares Santos 1425 001
Edna Andrade Santos 1426 001
Eliane Aparecida de Souza 1427 001
Giselda Elaine da Silva Reis Malafatti 1428 001
Jacirene Ramos da Silva 1429 001
Jeanne Lopes Dias Pires 1430 001
Jhilian Ramos da Costa 1431 001
Josiene dos Santos 1432 001
Leila Aparecida da Silva 1433 001
Márcia dos Santos Siqueira 1434 001
Maria Fernanda da Saudade Forte do Nascimento 1435 001
Maria José dos Santos 1436 001
Maria Nilda Santos Silva 1437 001
Mariana das Graças Alves de Oliveira 1438 001
Mariza Souza da Fonseca 1439 001
Marta Menezes 1440 001
Mirela Perini 1441 001
Patricia Rodrigues Silva 1442 001
Pedro Alexandre da Silva 1443 001
Priscila de Capo Rosa 1444 001
Rochele Aragão 1445 001
Rosangela Maria de Abreu Santos 1446 001
Rosilene Fulgeri Gomes 1447 001
Silvia Elisabete de Assumpção Ramos Dias 1448 001
Simone Sales Ferreira 1449 001
Sônia Maria de Freitas Castro 1450 001
Tatiana de Souza Santana 1451 001
Vitor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 1452 001
Andréia Santana de Carvalho 1453 001
Carine Schnitzler 1454 001
Ana Lúcia Othoni Faria 1455 001
Lisete Costa 1456 001
Guarujá, 04 de outubro de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Portaria nº 40/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e
Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº
3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da
Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº
01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó-
gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá,
referente ao ano de 2013:
• N.E.I.M. Celso Raimundo Jerônimo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal de Educação, 07 de outubro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 41/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e
Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº
3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da
Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº
01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagó-
gicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá,
referente ao ano de 2013:
• Unidade Recreativa Espaço - Gente Miúda
• N.E.I.C. Jitaro Itano
• Núcleo Infantil Casinha Lago Azul
• Escola de Educação Infantil Curumim
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal de Educação, 07 de outubro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
quarta-feira
9 de outubro de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
10. Portaria nº 42/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e
Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº
3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais
e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Funda-
mental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013:
• E.M. Giusfredo Santini
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal de Educação, 07 de outubro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 03/13 – SEDUC
“Dispõe sobre as diretrizes de matrículas para o ano letivo
de 2014 nas Unidades Municipais que oferecem atendimento
de Educação Infantil na modalidade pré-escola.”
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO, Secretária de Educação do
Município de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, torna
públicas as diretrizes referentes à matrícula para o ano letivo de
2014, nas unidades que oferecem Educação Infantil (pré-escola),
para crianças de 04 e 05 anos de idade e as demais que comple-
tem 06 anos a partir de 1º de abril de 2014.
1 - Da Fundamentação Legal:
- Constituição Federal/88, EC 53/06, EC 59/09;
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN Nº
9394/96;
- Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente;
- Lei 11700/08 que dispõe sobre a garantia de vaga na escola pú-
blica de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima
de sua residência a toda criança a partir de 04 anos de idade;
- Lei 2546/97 que cria o Sistema Municipal de Ensino;
- Decreto Nº 7492/2011 que institui o Plano Brasil Sem Miséria;
- Resolução CNE/CEB Nº 05/2009, ficam estabelecidas as diretri-
zes de matrícula para Educação Infantil/Ano Letivo 2014.
2 - Da Apresentação:
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem
como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus
aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complemen-
tando a ação da família e da comunidade.
A Educação Infantil será oferecida em:
- Creches, para crianças de quatro meses até 03 anos de idade;
- Pré-escola para crianças de 04 e 05 anos de idade e as demais
que completem 06 anos a partir de 1º de abril de 2014, de que
trata este Edital.
3 - Dos Objetivos
Este Edital tem por objetivo geral orientar a matrícula das crian-
ças, nas unidades municipais de ensino de Guarujá.
Destaca-se que deverá ser assegurado o direito da criança ao
Ensino Fundamental, em idade própria, respeitada a idade de
ingresso estabelecida nos respectivos sistemas de ensino,
sendo para as redes públicas, estadual e municipal: 06 anos
completos ou a completar até 31 de março de 2014.
Deverá ser implementada, progressivamente até 2016, a educa-
ção básica obrigatória e gratuita a toda criança, a partir do dia
em que completar 04 (quatro) anos de idade, em vaga na esco-
la pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais
próxima de sua residência.
Ampliar o acesso da população em situação de extrema vulne-
rabilidade aos serviços públicos.
3.1 - O Edital de Matrícula tem como objetivos específicos:
- divulgar este edital à direção das unidades, aos pais ou respon-
sáveis legais e a toda comunidade para fins de matrícula do pú-
blico alvo da Educação Infantil (pré-escola);
- realizar matrícula em qualquer época do ano letivo, atendidas
as disposições legais;
- realizar a matrícula, sempre que houver vagas, de crianças
transferidas;
- cadastrar e atualizar os dados no Sistema de Cadastro de Alu-
nos – Prodesp e Sigem;
- informar à família da responsabilidade de atualizar os dados
da ficha cadastral e/ou matrícula a cada mudança de endereço
residencial, telefone, local de trabalho. E no mês de setembro, fi-
cam as famílias responsáveis em atualizar todas as informações,
preenchimento novamente a ficha cadastral;
- efetuar a matrícula de crianças com deficiência.
4 - Dos Critérios para Matrícula:
4.1 - CRECHES: DE 04 MESES A 03 ANOS e 11 Meses
- Crianças cadastradas na unidade conforme determina a Lei
4.020/13;
- Crianças cuja família é beneficiária do Programa Bolsa Família;
- Crianças que se encontrem em situação de risco social e pessoal;
- Crianças cujos pais estejam trabalhando e apresentem a menor
renda familiar.
- 4.2 PRÉ-ESCOLA 04 A 06 ANOS
As unidades municipais abrirão vagas para crianças de 04 e 05
anos e as demais que venham completar 06 anos a partir de 1º
de abril de 2014.
5 - Dos procedimentos:
- A matrícula deverá ser efetuada pelos pais ou responsável legal
pela criança.
5.1 - Frequência da criança
5.1.1 - Comparecimento
5.2 - Comunicar, por escrito, no ato da matrícula, ao responsável
pela criança, que as ausências a partir de 05 (cinco ) dias conse-
cutivos devem ser justificadas;
- Entrar em contato com o responsável legal para esclarecimentos,
após 05 (cinco) dias consecutivos de ausência sem justificativa;
- 5.3 - Afastamentos;
- 5.3.1- O afastamento da criança motivado por situações parti-
culares poderá ser concedido pela unidade, com prazo limite de
até 30 (trinta) dias, devendo ser comunicado pela família com
antecedência e por escrito.
5.3.2 - No afastamento da criança para tratar da saúde, fica res-
guardada a vaga, desde que o atestado seja apresentado até o
quinto dia de ausência à direção da unidade.
5.4 - Cancelamento da Matrícula:
É o desligamento definitivo da criança na unidade em que está
matriculada. O cancelamento da matrícula decorre da iniciativa
da família (pai, mãe ou responsável legal), devendo os interessa-
dos preencher solicitação do cancelamento da matrícula junto à
secretaria da unidade.
O cancelamento da matrícula só poderá ser efetivado pela uni-
dade, nos casos em que for constatada a apresentação de docu-
mentação falsa ou adulterada.
5.4.1 - Abandono da Vaga
Ocorre nas situações em que a criança apresenta 15 dias de fal-
tas consecutivas, sem que a família informe o motivo da ausên-
cia, esgotadas todas as tentativas de localização e reintegração,
registrando os contatos, caracterizando abandono de vaga.
6 - Da Composição e Organização das Turmas
As turmas serão organizadas considerando-se a idade das crianças.
As turmas mistas só serão permitidas mediante autorização da Di-
retoria de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.
O número de crianças poderá variar considerando as dimensões
de espaço físico e avaliação da diretoria de Educação Infantil,
assegurada a qualidade do atendimento
7 - Da documentação:
O diretor da unidade é responsável pela regularidade da docu-
mentação das crianças matriculadas, cabendo-lhe também a
constante atualização dos registros na ficha cadastral e no siste-
ma de Cadastro de Alunos - Prodesp.
Em toda a documentação escolar da criança, deverá ser registra-
do o seu nome completo, sem abreviações.
Será nula de qualquer efeito a matrícula que for realizada com
apresentação de documentação falsa ou adulterada, ficando o
responsável passível das penas que a lei determinar.
No ato de matrícula é indispensável à apresentação exigida,
conforme segue:
- Certidão de nascimento e RG (cópia simples) e original;
- Comprovante de residência no município do Guarujá em nome
do responsável (apresentar cópia de qualquer um dos seguintes
documentos: conta de luz, telefone, contrato de aluguel, carnê
de IPTU ou outros documentos emitidos por órgãos oficiais);
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juven-
tude para as crianças que convivem com o responsável legal;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Beneficiário da Bolsa Família, deve apresentar comprovante;
- As suspeitas de fraudes nas declarações e documentos apre-
sentados para fins de matrícula, serão encaminhadas ao Minis-
tério Público da Comarca de Guarujá.
8 - Do Cronograma:
- 16, 17, 18, 21, 22 e 23 de outubro: matrícula para o Infantil V
(nascidos de 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2009);
- 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de outubro: matrícula para o Infantil
IV - fica condicionada à existência de vagas (nascidos de 1º de
abril de 2009 a 31 de março de 2010);
No mesmo período, ou seja, de 16 a 31 de outubro, estare-
mos cadastrando e recadastrando as crianças que estão na
lista de cadastro para as creches municipais, visando à atua-
lização de dados. Caso, tal atualização não seja realizada, a
criança será retirada desta lista. Para efetuar o recadastra-
mento, os pais ou responsáveis deverão comparecer à uni-
dade onde aguardam a vaga, de segunda a sexta-feira das 8
às 17 horas, munidos de certidão de nascimento da criança
e comprovante de residência.
9 - Das Transferências
No decorrer do ano letivo de 2014, as transferências ficam con-
dicionadas à existência de vagas.
10 - Das Disposições Gerais:
- Ficam impedidas as matrículas em mais de uma unidade escolar;
A realização da matrícula e a freqüência da criança nas unidades
de ensino municipais não poderão ser vinculadas à exigência de
qualquer tipo de cobrança financeira ou imposição de condi-
ções relativas ao material escolar, uniforme, ou equivalente;
É responsabilidade do diretor, cadastrar e manter atualizados os
dados dos alunos no Sistema;
As informações constantes nas declarações das famílias ou res-
ponsáveis legais serão de inteira responsabilidade dos signatá-
rios e, caso sejam inverídicas, os mesmos poderão responder de
acordo com a legislação vigente.
Guarujá, 07 de outubro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
saúde
Edital de Convocação Nº. 12/13 – Reunião ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
ORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de outubro de 2013, na
sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às
dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Aprovação da Ata anterior;
II – Informes dos Conselheiros;
III - Operação Verão 2012;
IV – Consultório na Rua;
V – Recursos para Atenção Especializada;
VI – Audiência Pública da Saúde.
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
desenvolvimento e
assistência social
EDITAL Nº. 054/2013 - CMDCA
Convocação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es-
tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006,
convoca Lenival Batista Faria, para assumir a função de Conse-
lheiro Tutelar (2ºsuplente), no período de 10 de outubroa10 de
novembro de 2013, por motivo dalicença não remunerada da
Conselheira Gilmara João da Silva.
Guarujá, 08 de outubro de 2013.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos - Presidente do CMDCA
quarta-feira
9 de outubro de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
11. A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo
relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO
619/2013 12.068 028/2013 RUTE VITELBO ERENHA SILVA Auxílio Doença 02/10/2013 01/11/2013
620/2013 11.262 093/2013 ELIANA NUNES DE OLIVEIRA Auxílio Doença 03/10/2013 02/11/2013
621/2013 19.672 126/2013 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA Auxílio Doença 20/09/2013 20/10/2013
622/2013 16.360 404/2013 GIDEÃO RODRIGUES DE SOUSA Auxílio Doença 26/09/2013 03/10/2013
623/2013 13.130 410/2013 CLEUSA MARIA BOZELLI TEIXEIRA Auxílio Doença 05/10/2013 04/11/2013
II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo
relacionados:
PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO
624/2013 17.985 393/2013 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença INDEFERIDO
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 07 de Outubro de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
EDITAL Nº. 055/2013 - CMDCA
Convocação de Assembleia Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-
belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem
por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese
convida aos demais interessados a participarem daAssembleia
Ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2013, às
8h30,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montene-
gro, nº455, Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Regimento Interno Conselho Tutelar;
• Destinação Criança;
• Concurso de Projetos 2013 e
• Assuntos gerais.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
Edital de Convocação
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
res e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia
9 de outubro de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito
a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a
seguinte pauta:
• Relatos da Conferencia Estadual de Assistência Social;
• Serviço de Proteção especial:
Guarujá, 03 de outubro de 2013.
Regina Rodrigues Costa - Presidente
meio ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37ª REUNIÃO Ordinária DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP
A Secretaria Executiva convoca os membros do Fórum Perma-
nente da Agenda 21 de Guarujá para sua 37ª Reunião Ordinária,
que será realizada no dia 14 de outubro de 2013, na ASSOCIA-
ÇÃO DE Engenheiros e Arquitetos de Guarujá - AEAG - Rua
Quintino Bocaiúva, 521 - Centro às 14 horas - primeira chamada
e 14h30 segunda chamada, seguindo as orientações de seu Re-
gimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:
1) Abertura;
2) Informes da Secretaria Executiva;
3) Devolutiva de Participação:
Propostas e delegados Municipais aprovados para serem inse-
ridas nas Conferências Nacionais de Cultura, Meio Ambiente e
das Cidades;
4) Formação de grupos de trabalho com estabelecimento de
datas de início:
1. Educação Ambiental;
1. Formalização Fórum 21;
1. Comunicação.
5) Indicação de novos representantes do 1º setor a ser defini-
do pelos pares para preenchimento de duas cadeiras vagas,
para compor o quadro de membros do Fórum Ag21, biênio
2013/2014;
6) Eleição de novos membros para compelementar a Secre-
taria executiva nas seguintes vacâncias :um representante do
primeiro setor, um representante do segundo setor e um repre-
sentante do terceiro setor;
7) Assuntos gerais.
Lucia Helena da Silva
Secretária
Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 - 2013-2014
administração
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuario nº 17.076,
em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar
nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado no
processo nº 27.937/2013, com a fundamentação legal dos arti-
gos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento –
ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San-
tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a
contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum-
prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 07 de outubro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-
vés da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a)
Sr.(a.) IRACI SA COELHO – prontuario nº 14.387, em obediên-
cia ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que
consta procedimento administrativo instaurado no processo nº
28.002/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º,
§ 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento –
ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San-
tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a
contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum-
prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 07 de outubro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
JOSE DOS SANTOS FILHO – prontuario nº 11.211, em obedi-
ência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que
consta procedimento administrativo instaurado no processo nº
27.936/2013, com a fundamentação legal dos artigos 160 § 1º,
§ 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento –
ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. San-
tos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a
contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum-
prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 07 de outubro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 12ª REU-
NIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões
Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço
Raphael Vitiello, no dia 09/10/2013 às 14h30min, para partici-
parem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a se-
guinte ordem do dia:
1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 – Discussão dos assuntos pendentes,
3 – Assuntos gerais
FERNANDO LUIZ VENTURA
PRESIDENTE
guarujá previdência
EXTRATO DO EDITAL Nº 03/2013
O GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, por meio de sua Diretoria Executi-
va, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar CREDENCIAMENTO e CADASTRAMENTO de Institui-
ções Financeiras prestadoras de serviços de gestão financeira.
1 - DO OBJETO
O presente Edital tem por objetivo o credenciamento e cadas-
tramento de instituições financeiras e/ou empresas autorizadas
pela CVM a realizar gestão de recursos, detentoras de excelente
qualificação na gestão de ativos financeiros e que reconheçam
a imunidade tributária do GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, com fiel
observância a Resolução nº 3.922/2010 – CMN/ Portaria do MPS
nº 519/2011 e da Política de Investimentos do GUARUJÁ PRE-
VIDÊNCIA.
2- DO LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL NA ÍNTEGRA
Local para retirada do Edital e maiores informações, será a Sede
do Guarujá Previdência, sito a Avenida Adhemar de Barros nº
230 – Conjunto 3 – Bairro Santo Antonio – CEP: 11.430-000 –
Guarujá – SP, no horário das 13 às 16 horas.
Guarujá, 07de outubro de 2013.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
DIRETORA PRESIDENTE - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
quarta-feira
9 de outubro de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
12. tradição
Cultura cigana é destacada em festa
Alegria, música, cores
e sabores de etnia
foram celebrados
na 12ª Festa Cigana
do Guarujá
A
já tradicional Festa
Cigana de Guaru-
já, que aconteceu no
último sábado, 5, no
Clube dos Criadores de Curiós,
em Vicente de Carvalho, reuniu
diversos admiradores da cultura
milenar, que passaram horas
agradáveis com danças, rituais e
quitutes da culinária cigana. O
destaque foi para o ritual do fogo
e da fogueira.
Os rituais buscam nas pessoas
a paz e a harmonia, um sentimen-
to do povo cigano, que tem Santa
Sara Kali como padroeira, uma
das duas santas negras. Outra
santa de devoção deste povo é
Nossa Senhora da Conceição
Aparecida. Por esse motivo, as
duas estavam presentes no altar
montado na entrada da festa,
junto a um banquete de frutas,
simbolizando a fartura.
PedroRezende
O povo cigano é uma etnia,
não uma religião. E cada clã
adota uma religião com qual
mais se identifica. Os ciganos são
divididos em dois grandes clãs:
os Kaluns, que são nômades e
os Caldarashi, que se fixam em
cidades. No Guarujá, existem 12
famílias de origem cigana e mais
de 300 pessoas por afinidade.
“É maravilhoso estar aqui.
A gente faz oração para Santa
Sara Kali e a cultuamos em nos-
so altar onde não falta o pão, a
adaga (cruz), o incenso e flores,
simbolizando a união, a família e
a prosperidade”, afirmou Roseli
de Oliveira Moraes, uma das or-
ganizadoras do evento.
A cultura cigana também é
preservada na vizinha cidade de
Santos, onde também há uma
grande comunidade cigana. Lá
existe uma gruta à Santa Sara
Kali, na Lagoa do Morro da
Nova Cintra.
O povo cigano é místico e
ama a liberdade. “A pátria do
cigano é onde ele está. Ele não
acumula riquezas e deixa os pa-
lácios para seguir a estrada num
carrossel”, disse Cléo Souza, da
Tsara Gitana Lua Bonita. Outra
característica desse povo é a
prática da quiromancia e carto-
mancia, que é um dom, passado
de geração a geração, praticado
apenas pelas mulheres que o
aprendem a partir dos sete anos
e passam a praticá-lo a partir da
primeira menstruação, quando
também já estão preparadas para
o matrimônio.
O evento é uma realização da
Tsara Gitara Lua Bonita e conta
com o apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
de Cultura.
quarta-feira
9 de outubro de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial