1. Diário Oficial
Sábado, 19 de outubro de 2013
Edição: 2869 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
ao pé da letra
Projeto de incentivo à leitura
reduz índice de reprovação
Fotos Pedro Rezende
Os investimentos da Prefeitura no incentivo à leitura rendem bons frutos
na rede municipal de ensino. Na Escola Lucimara de Jesus Vicente, por exemplo, o índice de reprovação de alunos do Ensino Fundamental caiu de 36,8%
para 5,3% depois da implantação do projeto Ao Pé da Letra. A ação é uma das
iniciativas da Secretaria de Educação que concorrem a prêmio do Governo
Federal. Páginas 8 e 9
Sete iniciativas da rede municipal
de ensino concorrem a prêmios do
Programa Nacional de Incentivo à Leitura
horário de verão
À meia-noite, os
relógios devem
ser adiantados
em uma hora
turismo de negócios
açaí da ilha
Encontro de
café movimenta
economia da Cidade
Prainha Branca
recebe festival
de surfe
Página 3
Página 7
2. 2
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Secretaria da Saúde
3308-7790
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Secretaria de Administração
3308-7870
expediente
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Casa dos Conselhos
3383-2181
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Centros Comunitários
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Samu
192
Defesa Civil
199
Corpo de Bombeiros
193
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
3
turismo de negócios
Roberto Sander Jr.
Guarujá sedia o
Encontro Nacional
das Indústrias de Café
O evento é promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que comemora 40 anos de fundação
O turismo de negócios é uma
das vocações da Cidade no
período da baixa temporada
G
uarujá sedia o 21º Encontro
Nacional das Indústrias de Café
(EnCafé) ate este sábado, 19. O
evento, que acontece no Sofitel
Jequitimar, recebe autoridades, empresários
e industriais de todo o País, consolidando
a vocação da Cidade para o turismo de negócios no período de baixa temporada. O
secretário municipal de Desenvolvimento
Econômico e Portuário representou a chefe
do Executivo na solenidade de abertura.
O evento é promovido pela Associação
Brasileira da Indústria de Café (Abic),
que comemora 40 anos de fundação. A
solenidade de abertura foi realizada pelo
presidente da Abic, Américo Takamitsu
Sato, que saudou os participantes e falou da
importância do produto para a economia do
País. “Sem produção não haverá consumo,
mas sem consumo também não haverá
produção”, disse o presidente da Abic, que
encerrou sua fala fazendo uma menção ao
município anfitrião. “Agradeço a hospitalidade da Prefeitura de Guarujá ao receber os
representantes do nosso setor”.
Além do presidente da Abic e do secretário de Guarujá, a mesa foi composta por
Mônika Bergamaschi (secretária estadual de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento de
São Paulo); Enio Bergoli da Costa (secretário estadual de Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca do Espírito Santo); Rita
de Cássia Milagres Vieira (coordenadora geral de Agronegócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior);
Guilherme Braga Abreu Pires Filho (diretor
geral do Conselho de Exportadores de Café
do Brasil – CeCafé); Ricardo Silveira (1º
vice-presidente da Abic); Dagmar Oswaldo
Cupaiolo (vice-presidente da Fiesp, representando o presidente Paulo Skaf) e Manoel
Felisberto Cruz de Assis (vice-presidente de
Marketing e Comunicação da Abic).
Para o secretário de Desenvolvimento,
Guarujá vive um momento ímpar, em que o
turismo de negócios tem como crescer. “Receber estes eventos com o perfil econômico
é importante porque eles independem das
condições climáticas. Guarujá está preparada para este tipo de atividade ao longo
do ano e não somente na alta temporada.
Nossa Cidade tem uma rede hoteleira com
9 mil leitos, foi escolhida pela delegação da
Suíça como cidade base na Copa do Mundo
e está à disposição do turismo de negócios”,
pontuou.
4. 19 de outubro de 2013
Reprodução
4
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
vagas
do
PAT
Professor de educação física
2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Superior completo ou cursando
Eletricista de alta tensão
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir curso técnico de eletricista e NR10 e
SEP (Sistema Elétrico de Potência)
Mecânico de equipamento pesado
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir curso técnico de mecânica.
Vendedor porta a porta
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Semana da guarda municipal
:: 14 anos ::
Perequê atende mulheres
em horário diferenciado
Na próxima terça-feira, 22, a Unidade de Saúde
da Família (Usafa) de Santa Cruz dos Navegantes
funcionará das 8 às 15 horas, em função da reunião
mensal para discutir melhorias no atendimento à
população. A unidade fica na Rua Antônio Pinto
Rodrigues, s/n.
21/10 - 19 horas – Abertura
Local: Câmara Municipal
Avenida Leomil, 291, no Centro
22/10 – 14h30 – Encontro com guardas femininas
Bazar entre amigas
Local: Auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos
Rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Jardim Boa Esperança.
Programação
Santa Cruz encerra
expediente mais cedo na terça
Vigilante
8 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
usafas
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Perequê disponibilizará um horário diferenciado de atendimento para
as mulheres. Na próxima terça, 22, e quinta-feira, 24, a
Unidade atenderá as pacientes das 17 às 21 horas.
As mulheres poderão fazer exames preventivos e solicitação de mamografia, além do autoexame. A equipe
da Usafa estará a disposição para tirar dúvidas e orientar.
A ação, que faz parte da programação do Outubro Rosa,
visa atender as pacientes que não podem ir à Unidade no
expediente regular por conta do trabalho. A Usafa Perequê
fica na Rua Rio Branco, 235.
Assistente de vendas
3 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
23/10 – 14 horas – Confraternização entre os Guardas Civis e seus filhos
Atividades recreativas
Local: Sede da Guarda Civil Municipal
Rua Dr. Carlos Nerhing, nº 405 – Jardim Helena Maria
24/10 – 8 horas – I Campeonato de Surf GCM Guarujá
Local: Praia de Pitangueiras
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca
24/10 – 19 horas – Palestra: ‘As Atribuições da Guarda Civil Municipal’ –
Palestrantes: Dr. Osmair Chamma Jr e Osmar Ventris
Local: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP)
Avenida General Rondon, 643 – Astúrias.
25/10 – 9 horas – Torneio Interno de Técnicas Operacionais (Paintball)
Local: Antigo espaço do Forro da Vaquejada
Estrada Santa Cruz dos Navegantes, 600 – Santa Cruz dos Navegantes
26/10 – 9 horas – Final do Campeonato Paulista de Futebol entre guardas
civis municipais
Local: Associação Atlética da Ponte Preta
Rua Francesca Sapochete Castruci s/n - Jardim Las Palmas
27/10 – 12 horas - Almoço de confraternização com os GCM’s
Local: Grêmio dos Funcionários Públicos
Rua Ranulpho Veríssimo, nº 50, Astúrias – Guarujá
5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
5
solidariedade
Dia Mundial do Pão é celebrado
com distribuição do alimento
A ação metropolitana
é realizada na Baixada
Santista pelo Sindicato
das Indústrias de
Panificação e fundos
sociais
m 16 de outubro são celebrados o Dia Mundial
da Alimentação e o Dia
Mundial do Pão. Todos
os anos, nesta data, o Sindicato
das Indústrias de Panificação, os
moinhos e as padarias promovem
a doação de pães em prol dos
fundos sociais de solidariedade
da Região, que destina os alimentos às entidades assistenciais. O
Fundo Social de Guarujá recebeu
6 mil pães e encaminhou às instituições cadastradas, na tarde de
Miguel e Tentação Pães e Doces.
E
quarta-feira, 16.
A entrega foi realizada pela
presidente do Fundo Social e sua
equipe. “A questão do pão é simbólica por conta de Jesus Cristo.
O pão é emblemático enquanto
alimento. Infelizmente, muitas
pessoas não têm o seu pão de
cada dia, mas temos ações solidárias, como estas, que podem
contribuir com as pessoas que
vivem em situações mais vulneráveis”, disse a presidente.
O Grupo Espírita Amor e
Caridade, do Jardim Santense, foi
uma das entidades beneficiadas
com a iniciativa. O segundo tesoureiro da instituição, Conrado
Aldo Santos, disse que a atitude
faz a diferença para os mais necessitados. “Esta ação representa
muito para as pessoas assistidas.
Serve para aliviar um pouco a
fome. Atendemos cerca de 20
famílias com cestas básicas dos
bairros Prainha e Sítio Conceiçãozinha e hoje (quarta-feira, 16)
mesmo iremos distribuir para as
pessoas”, disse Conrado.
Já Lourdes Ferreira de Lima
representava a Igreja Vitória de
Cristo, do Parque Estuário. “Receber os pães foi uma bênção, já
que ainda existem muitas pessoas
necessitadas, que raramente têm
o seu pão. Depois do culto de hoje
nós vamos fazer esta distribuição
para as famílias”, contou.
Nesta edição, quatro padarias
de Guarujá participaram da mobilização: O Rei do Trigo, Panificadora La Plage, Panificadora São
História
O Dia Mundial do Pão está
associado à devoção a Santa
Edwiges, padroeira dos pobres
e endividados. É comprovado
historicamente que a produção
do pão é associada aos egípcios,
4 mil a.C., que observaram a
fermentação de uma massa de
trigo. Seu consumo no Brasil teria
iniciado em 1808, com a chegada
da família real.
O Fundo Social encaminhou
as doações a 120 instituições
assistências da Cidade
Conrado, do Grupo Espírita Amor
e Caridade, disse que a atitude
faz a diferença para os mais
necessitados
Fotos Raimundo Nogueira
“Receber os
pães foi uma
bênção, já que
ainda existem
muitas pessoas
que raramente
têm o seu pão”
– Lourdes, da
Igreja Vitória
de Cristo
mês das crianças
Fundo Social doa
500 peças da Oficina
de Brinquedos
Em alusão às comemorações do Mês das Crianças, o
Fundo Social de Solidariedade
de Guarujá distribuiu cerca
de 500 bonecas, carrinhos e
demais peças restauradas pelas voluntárias da Oficina de
Recuperação de Brinquedos
Sílvia Salaro. A entrega foi feita na última semana para dez
instituições, que receberam 50
unidades cada.
Os brinquedos chegam à
Oficina quebrados, sujos e
incompletos. As voluntárias
se reúnem no Fundo Social
toda quinta-feira para fazer
o restauro. As peças são
higienizadas, recompostas e
recuperadas.
As voluntárias montam as
peças, penteiam as bonecas
e costuram novas roupas. Os
brinquedos são embalados e
entregues periodicamente às
instituições assistenciais, creches e casas de acolhimento
cadastradas no Fundo Social.
6. 6
sábado
19 de outubro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
são paulo boat show
Munícipio marca presença no maior
salão náutico da América Latina
A Prefeitura conta com um estande
para expor aos visitantes todo o
potencial náutico turístico da Cidade
Fotos Reprodução
G
uarujá marca presença
no maior salão náutico indoor da América
Latina: o São Paulo
Boat Show, que em sua 16ª edição
acontece até a próxima terça-feira,
22, no Transamérica Expo Center,
localizado ma Avenida Doutor
Mário Villas Boas Rodrigues, 387,
na capital paulista.
A feira de barcos apresenta
mais de 230 embarcações, entre
lanchas, veleiros, jets, infláveis
e caiaques. A expectativa da
organização é que mais de 43
mil pessoas visitem a exposição.
São mais de 150 expositores e a
expectativa é que o salão náutico
gere mais de R$ 267 milhões em
negócios.
Os números surpreendem.
Por esse motivo, Guarujá fez
questão de marcar presença para
mostrar todo sua potencialidade
náutica turística no setor. No estande, folders mostram as belezas
e opções de turismo da Cidade
com toda sua costa navegável.
“Guarujá é um dos maiores
pólos náuticos do Brasil, concomitantemente as marinas e
empresas ligadas ao ramo são
uma das maiores geradoras de
emprego do nosso município.
O São Paulo Boat Show é, sem
dúvida, uma das maiores vitrines
náuticas do mundo e Guarujá se
faz presente para que possamos
mostrar toda a nossa potencialidade e o respeito que temos por
todos aqueles que vivem na Cidade o ano todo”, disse o secretário
de Turismo de Guarujá.
Em julho desse ano, a Cidade recebeu o Boutique Boat
Show, no Iate Clube de Santos, e
reuniu os maiores vendedores e
compradores de lanchas do País
e do mundo. Cerca de R$ 200
milhões em embarcações estiveram em negociação. Guarujá é
considerada o grande polo das
indústrias do setor náutico do
Estado pelos diversos estaleiros
e marinas instaladas.
O turismo náutico se diferencia
dos outros segmentos na medida
em que o seu principal elemento
caracterizador é um equipamento
náutico: a embarcação que se constitui no próprio atrativo motivador
do deslocamento ao mesmo tempo
em que é utilizada como meio de
transporte turístico. “Temos total
interesse em atrair esse público. Os
turistas náuticos com embarcações
próprias são os que mais gastam
com alimentação, compras, passeios e lazer de modo geral durante
as viagens. Assim, geram postos
de trabalho ao contratar serviços
de manutenção e marinheiros”
finalizou o secretário.
7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
7
jogos abertos
No 3º dia de competições, Guarujá
batalha no ringue e nas mesas
Fotos Divulgação
Os atletas do kickboxing e tênis de mesa iniciaram
a busca pelas medalhas na mais importante
competição esportiva da América Latina
N
o terceiro dia de competições nos 77º Jogos Abertos do Interior - “Horácio Baby
Barioni”, disputados este ano em
Mogi das Cruzes, Guarujá segue
na busca dos primeiros pontos e
pódios na competição considerada a mais importante da América
Latina. Nesta sexta-feira, 18,
os guarujaenses do kickboxing
vestiram luvas e as proteções e
subiram para o ringue.
O primeiro a duelar foi Robson Marques. Ele enfrentou um
atleta de Itápolis e dominava
a luta até que, em um golpe
polêmico, o adversário desferiu
uma joelhada abaixo da linha de
cintura. Se contorcendo de dor,
Marques não conseguiu retornar
ao combate. Após uma consulta
aos juízes laterais, o árbitro principal deu a vitória ao atleta do
interior, gerando algumas vaias
na arquibancada.
Depois Wendell Mathias
lutou contra um atleta de Votuporanga. Começou bem, mas
no fim, sentiu a falta de ritmo
e o melhor preparo físico do
adversário perdendo por pontos.
No ultimo combate do dia, Pedro Henrique Fernandes acabou
sofrendo uma lesão muscular e
se viu obrigado a abandonar a
competição.
No tênis de mesa, nas duplas
masculinas, Lucas e Marcel
venderam caro a derrota por 3
a 1 para Votorantim, e foram
eliminados na primeira rodada.
Já o individual será disputado
neste sábado, 19.
O Jogos Abertos do Interior
prosseguem até o dia 26 de outubro. Com a participação de 238
municípios do estado de São Paulo, o evento esportivo reúne cerca
de 15 mil atletas, que disputam
25 modalidades oficiais, além
de 11 modalidades extras. Guarujá participa da competição,
considerada a mais importante
da América Latina, com 155
pessoas, entre atletas, técnicos e
pessoal administrativo.
prainha branca
Terceira edição do Açaí da Ilha Surfest
acontece neste fim de semana
A
comunidade da
Prainha Branca, que
fica na região leste
de Guarujá, trecho
popularmente conhecido como
rabo do dragão, recebe neste
sábado, 19, e domingo, 20, a
partir das 8h30, o 3º Açaí da
Ilha Surfest. O campeonato de
surfe será dividido em cinco
categorias: sub 12, sub 15, sub
17 e open, para os surfistas da
região, e open paulista para os
competidores da capital.
As inscrições podem ser
feitas no dia e local da disputa.
O valor é R$ 35. A premiação
contará com pranchas de surfe,
skate, bike e kits com material
para o esporte. Além disso, até
o 4º colocado de cada categoria
receberá troféu e medalha. O
evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer.
Segundo Claudenir de Oliveira Mendes Siqueira, organizador do evento, o campeonato visa incentivar a prática
do surfe entre os jovens da
Realizado na Prainha Branca, o campeonato
de surfe conta com apoio da Prefeitura
comunidade tirando-os da
ociosidade. “Além disso, quem
vier participar ou acompanhar
o evento irá conferir uma das
mais belas praias de Guarujá”,
disse.
A comunidade tradicional
da Prainha Branca é a última
praia no litoral norte da Ilha de
Santo Amaro, em Guarujá e é
separada da cidade de Bertioga
por um rio chamado Canal de
Bertioga. Logo ao sair da balsa
Guarujá/Bertioga, ao lado de
Guarujá, já se avista a entrada
para a Prainha Branca. É uma
trilha de 1.500 metros, com o
piso todo em pedras, que leva
cerca de meia hora para ser
percorrida até a praia.
8. 8
Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁBADO
19 de outubro de 2013
D
troféu proler
Investimento do Município em incentivo
A Secretaria de Educação
tem quatro projetos
inscritos no Troféu Proler;
além disso, três alunos
da rede concorrem ao
Troféu Escreler
A
Prefeitura de Guarujá
está, mais uma vez,
bem representada no
Programa Nacional
de Incentivo à Leitura (Proler) –
BS/Unisanta. Neste ano, quatro
projetos da Secretaria Municipal
de Educação estão inscritos no
Troféu Proler e três alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
concorrem ao Troféu Escreler.
Os projetos inscritos são: “Lê
Pra Mim?” (vencedor do prêmio
Comunidade em Ação, do jornal
A Tribuna), na categoria Seduc;
“Ao Pé da Letra”, da Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente,
na categoria Escola; “Arca” (Ação
Intencional, Respeito, Conhecimento e Aprendizagem), da professora
Glaucia Maria Santos Souza, na
categoria Professor; e “Olimpíadas
2012 – o esporte utilizado como
ferramenta interdisciplinar em
perspectiva de alfabetização – Ciclo
1”, da professora Juliana de Freitas,
também na categoria Professor.
Os educadores fizeram uma
apresentação oral dos trabalhos
no dia 4, na Universidade Santa
Cecília/Unisanta, como parte da
avaliação dos projetos inscritos no
Troféu Proler. A premiação ocorrerá durante o Encontro Anual do
Proler/13, que acontece na Unisanta, nos dias 23 e 24 de outubro.
Pelo Troféu Escreler, que premia as melhores redações de
alunos do EJA, Guarujá tem três
chances. Os inscritos são Edna
Angela Batista, da EM Vereador
Francisco Figueiredo, José Gabriel Fagundes Alves de Melo, da
EM Dirce Valério Gracia, e Angel
Cristina Mohamed, da EM Sérgio
Pereira Rodrigues.
Fotos Pedro Rezende
DANIEL PAIVA
Repórter universitário
lucimara de jesus
Pr
reprov
GUARUJÁ NO COMITÊ
Além disso, a Secretaria de
Educação da Cidade tem três cadeiras no Comitê do Proler – BS/
Unisanta. Neste ano, as vagas
são ocupadas por: Regina Lúcia
Rodrigues (Coordenadora de
Pré-escola), Zélia Luzia Muniz
(Coord. de Língua Portuguesa e
Inglesa) e Rosângela Melo (Educação de Jovens e Adultos).
O Comitê realiza reuniões
mensais, onde são feitos debates com as nove secretarias de
educação da Baixada e pessoas
ligadas ao incentivo à leitura. “Isso
oportuniza a troca de experiências. Quando escuto os projetos e
ideias dos outros membros e vejo
que são bons, posso implantar no
meu trabalho”, disse Regina Lúcia
Rodrigues.
Para a coordenadora de Língua
Portuguesa e Inglesa, Zélia Luzia
Muniz, o debate com pessoas de
diferentes cidades e experiências é
positivo. “A interação entre as experiências de cada um nos enriquece,
mesmo que a educação de cada
cidade seja diferente”, afirmou.
A coordenadora da Educação
de Jovens e Adultos, Rosângela
Melo, destacou a importância da
leitura na educação de pessoas
que voltaram aos estudos. “Esses
jovens e adultos desenvolvem não
apenas leituras básicas, mas vão às
mais complexas. Muitos alunos
que passam pelo EJA chegam à
faculdade”, contou Rosângela.
Projetos ajudam
os estudantes no
desenvolvimento
da leitura, escrita
e interpretação
de texto
O índice de reprovação na Es
de Jesus caiu de 36,8% para
implantação do projeto Ao P
O incentivo da Prefeitura de
Guarujá à leitura já rende bons
resultados. De 2010, quando foi
implantado o projeto Ao Pé da
Letra na Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, até 2012,
o índice de reprovação dos alunos
de Ensino Fundamental caiu de
36,8% para 5,3%.
O programa de incentivo à
leitura busca assegurar a formação
de estudantes que leem, escrevem,
interpretam, compreendem e
fazem uso social desses saberes.
Para alcançar essas metas, a escola
tomou várias atitudes.
Na unidade de ensino, todos os
professores fazem leitura em classe. Mesmo nas turmas em que as
cria
tiza
com
Bot
infa
na s
a le
faze
as p
pela
prim
usa
Sem
da i
edu
alun
Can
9. l
Diário Oficial
GUARUJÁ
SÁBADO
19 de outubro de 2013
9
tivo à leitura rende chances em prêmio
PROGRAMA
O Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura) é um projeto de
valorização social da leitura
e da escrita ligado à Fundação Biblioteca Nacional e ao Ministério da
Cultura. Está presente em todo
o País desde 1992 e, por meio de comitês regionais, tem se firmado como
presença política atuante na
democratização da leitura.
O Proler/Baixada Santista foi criado em 1994, em parceria com a Univers
idade Santa Cecília. O
comitê promove cursos de aperfeiçoamento profissional para profess
ores das redes municipal, estadual e particular de ensino, estudantes e demais interessados pela leitura.
Também promove oficinas
relacionadas ao incentivo à leitura e práticas leitoras. Os eventos de
destaque são: o Encontro Anual,
o Troféu Proler e o Troféu Escreler, este último de produção textual
destinado a alunos da Educação
de Jovens e Adultos (EJA).
Projeto ajuda a reduzir
provação em escola municipal
ão na Escola Lucimara
8% para 5,3% após
eto Ao Pé da Letra
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crianças ainda não foram alfabetizadas, elas vão se familiarizando
com os livros desde cedo.
A professora Daniele Bérgamo
Boteon trabalha com histórias
infantis, revistas, jornais e gibis
na sua turma do 1º ano. Durante
a leitura, interage com as crianças,
fazendo perguntas e mostrando
as páginas. Depois, o livro passa
pela mão de todos. “Nos meus
primeiros anos de magistrado, não
usava leitura em aula como hoje.
Sempre leio com eles, porque sei
da importância que isso tem para a
educação”, afirmou Daniele.
No intervalo entre as aulas, os
alunos podem pegar um livro no
Cantinho da Leitura e viajar nas
histórias dispostas nas prateleiras.
Ocasionalmente, a escola faz doação de gibis, revistas e livros e leva
contadores de histórias às salas de
aula. A unidade também possui
uma sala de leitura, onde as crianças
podem ficar no contraturno escolar
ou pegar livros emprestados.
Essas ações tem resultado em
crianças que gostam de ler. “Eu
achava que ler era chato, mas li um
livro sobre futebol e gostei. Agora,
acho legal”, disse Fabio de Jesus
Dias Filho, do 2º ano, frequentador da sala de leitura.
Nessa sala, um grupo de alunos
do Ensino Fundamental II (6º ao
9º ano) conta histórias infantis e
bíblicas às crianças do Fundamental
I. “Queremos dar a elas o que não
tivemos: que elas tenham acesso
à leitura e conheçam também a
Palavra de Deus”, contou Danyelle
Cristina Mendonça, de 14 anos,
uma das contadoras de história.
A leitura é considerada prioridade na escola. Segundo a orientadora pedagógica e idealizadora do
projeto, Cláudia Regina Sant’ana
de Oliveira, o hábito de ler forma
alunos preparados para a vida.
“Hoje em dia, é necessário ter capacidade de se adaptar a situações
diversas para ter sucesso profissional. A leitura faz isso: cria pessoas
com capacidade de raciocínio e
criatividade”, explicou.
Para a secretária de Educação
da Cidade, qualquer tipo de estímulo à leitura é válido. “Na nossa rede
municipal este tem sido um grande
propósito, que já nos rendeu diversas premiações. Além de formar
alunos, queremos formar cidadãos.
E a representação de Guarujá na
Região contribui para a troca de
experiências e o aperfeiçoamento
de nossas atividades”. (DP)
Todos os professores da unidade de ensino fazem leitura em classe, mesmo
nas turmas onde as crianças ainda não foram alfabetizadas para que se
familiarizem com os livros desde cedo
10. 10
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
Atos oficiais
gabinete
LEI COMPLEMENTAR N.º 150/2013.
“Cria o Programa Municipal de Erradicação das Ligações
Clandestinas de Esgoto, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de
Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em
Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2013, e eu
sanciono e promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica criado, no âmbito municipal, o Programa de Erradicação de Ligações Clandestinas de Esgoto, obrigando os
usuários, nos locais onde existir, as redes públicas coletoras de
esgoto a se conectarem mediante a execução de ramais intradomiciliares.
Parágrafo único. A empresa responsável pela prestação de serviços de saneamento básico, deverá informar mensalmente cronograma de obras de saneamento à serem realizadas em todos
os bairros do Município de Guarujá.
Art. 2.º Os usuários que não se conectarem as redes públicas
coletoras de esgoto no município de Guarujá, estão sujeitos as
seguintes penalidades;
I – advertência escrita;
II – multa de 300 UFM (Unidade Fiscal do Município);
III – nos casos de reincidência 500 UFM (Unidade Fiscal do Município), aplicável bimestralmente.
Parágrafo único. Os valores arrecadados pelas penalidades
descritas neste artigo serão creditados, paritariamente, ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Art. 3.º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênios,
Termos de Parceria ou Cooperação Técnica, ou quaisquer outros
instrumentos que tragam recursos da Administração Direta ou
Indireta da esfera Federal ou Estadual para auxiliar na erradicação de ligações clandestinas de esgoto.
Art. 4.º O Poder Público buscará atender com subsídios financeiros as famílias de baixa renda para que executem os ramais
intradomiciliares necessários para a efetivação das ligações a
rede coletora de esgoto, desde que haja recursos disponíveis e
conforme critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de
Guarujá.
§ 1.º As famílias de baixa renda previstas no caput deste artigo
são aquelas entendidas como a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços
de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico,
vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição
de seus membros, contribuição essa que nunca será superior a
03 (três) salários mínimos, os demais critérios serão estabelecidos em regulamento municipal, estadual ou federal vigente.
§ 2.º As penalidades dispostas no artigo 2.º, desta Lei, serão reduzidas pela metade quando se tratar de habitação de famílias
consideradas de baixa renda, nos termos desta Lei.
Art. 5.º A definição dos locais prioritários de aplicação do programa serão feitas em conjunto entre o Município e Estado,
União, Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedades
de Economia Mista, respeitados o plano de saneamento local, os
critérios e os requisitos a serem estabelecidos na regulamentação desta Lei Complementar.
Art. 6.º Para os efeitos desta Lei Complementar considera-se:
I - execução de ramal intradomiciliar: obras civis para a implantação, nas dependências internas de um imóvel, de um conjunto
de tubulações e caixas de inspeção, cuja finalidade é a de receber os esgotos provenientes dos ramais de descarga do imóvel e
lançá-los no ramal predial de esgoto, incluindo-se, ainda, limpeza, remoção e destinação final dos entulhos resultantes;
II - ramal de descarga: tubulação que recebe diretamente os esgotos dos aparelhos sanitários;
III - ramal predial de esgoto: tubulações e dispositivos situados
entre a caixa de inspeção do imóvel e a rede de coleta pública
de esgotos;
IV - servidão de passagem: autorização para passagem de tu-
bulação de esgotos através de imóvel vizinho objetivando sua
ligação à rede coletora pública.
Art. 7.º A execução, direta ou indireta, das obras e serviços integrantes do Programa Municipal de Erradicação das Ligações
Clandestinas de Esgoto, poderão ser de inteira ou parcial responsabilidade do Estado, União, Autarquias, Empresas Públicas,
Fundações e Sociedades de Economia Mista, cabendo à Municipalidade a fiscalização dos serviços executados, sem prejuízo
das atribuições das entidades reguladoras e fiscalizadoras de
saneamento.
Art. 8.º Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
fiscalizar a efetiva interligação da rede coletora de esgoto e os
resultados do Programa Municipal de Erradicação das Ligações
Clandestinas de Esgoto.
Art. 9.º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar campanhas
publicitárias, no sentido de conscientizar a população sobre a
importância da regularização das redes de esgoto no Município.
Art. 10. Os usuários terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias
para se adequarem ao disposto nesta Lei Complementar.
Art. 11. Esta Lei Complementar será regulamentada pelo Poder
Executivo, através de Decreto.
Art. 12. As despesas com a execução desta Lei Complementar
correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 13. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 17158/110758/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 14.10.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 2969/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário
Municipal Interino de Coordenação Governamental.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de outubro de 2013.
PREFEITA
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 15.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2982/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA – Pront. n.º
11.285, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Conservação de Próprios Públicos.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Operações Urbanas
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 17.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2988/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II
(FG-S5), junto à Diretoria de Terceira Idade e Esporte Adaptado, do servidor BENEDITO SÉRGIO B. DE ANDRADE – Pront. n.º
6.045.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 17.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2989/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor BENEDITO SÉRGIO B. DE ANDRADE – Pront.
n.º 6.045, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Terceira Idade e Esporte Adaptado.
Registre-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 17.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2990/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DENILSON INÁCIO DOS SANTOS – Pront.
n.º 14.736, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à
Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência
Social.
Registre-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de outubro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 17.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2994/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. EZEQUIEL ALVES DE GOIS, sob prontuário n.º
20.419, para exercer o cargo de provimento efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, aprovado e classificado em 02.º - Instruções
Especiais, no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDUC, conforme
processo administrativo n.º 24162/2013, de acordo com a Lei
Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 18.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013
Objeto: Aquisição de Camisetas para uso dos Agentes e Supervisores da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 22
de outubro de 2013 até o dia 01 de novembro de 2013. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 04 de novembro de 2013 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 18 de outubro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos oficiais
secretarias municipais
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – CIENCIAS DA NATUREZA
– Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo,
sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos
600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que
foi decidido no Processo Administrativo nº.31245/2013:
CLASSIF.
1º.
Nº. INSCR.
650416
NOME DO CANDIDATO
ALEXANDRE ALMEIDA MACHADO
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 02 (dois) dias úteis a saber: 21 e 22/10/2013 (2ª. e 3ª. feira),
junto a Secret. Mun. de Educação – SEDUC / Projovem Urb., (1º.
andar – sala 40), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
- Guarujá, das 08:00hs às 16:00hs., para atendendo o CAPÍTULO
VII, itens 16 á 21 do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URB.,
ser informado quanto a participar do Curso Introdutório de Formação Inicial (eliminatório).
Guarujá, 15 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Edital
001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO – EDUCADOR P/ MONITOR DO ACOLH. ÁS CRIANÇAS DE 0 À 8 ANOS - Contratação
sábado
19 de outubro de 2013
Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo
trabalhista ou estatutário, nos termos do 600 e 689, da Lei Complementar nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28809/2013:
CLASSIF.
8º.
Nº. INSCR.
650434
NOME DA CANDIDATA
MARILU ORTIZ
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
02 (dois) dias úteis a saber: 22 e 23/10/2013 (3ª. e 4ª. feira), junto
ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640,
bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que no dia 22/10/2013
(3ª. feira), das 09:00hs. as 11:00hs., e no dia 23/10/2013 (4ª. feira),
das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de contratação.
Guarujá, 17 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
COORDENADOR DE NÚCLEO, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.19301/2013:
CLASSIF.
13º.
Nº. INSCR.
083
NOME
ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
11
– PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR.
NOME
11º.
059
SONIA APARECIDA PACHECO PEREIRA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª e 5ª. feira),
junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias
22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs ás 11:00hs., e no dia
24/10/2013 (4ª. feira), das 14:00hs. Ás 16:00hs., para fins de contratação.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas
ADM GP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo Nº.20047/2013:
CLASSIF.
11º.
Nº. INSCR.
042
NOME
JOEL SOARES VIANA
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e
no dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. ás 16:00hs., para fins
de contratação.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP2
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no
dia 24/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de
contratação.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 –
SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
COORDENADOR DE NÚCLEO, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.31397/2013:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo Nº.19301/2013:
CLASSIF.
14º.
15º.
Nº. INSCR.
076
029
NOME
ANDRÉ LUIZ B. RODRIGUES
NATALIE DE CARVALHO BÁRBARA
CLASSIF.
12º.
Nº. INSCR.
034
NOME
ALEX RAMOS DE OLIVEIRA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no
prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª.
e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos
Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que
nos dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs às 11:00 hs.,
e no dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. ás 16:00hs., para fins
de contratação.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP2
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no
dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de
contratação.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO (Procurador Jurídico Muni-
12. 12
19 de outubro de 2013
cipal) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.32421/2013:
CLASSIF.
13º.
Nº.INSCR.
004778
NOME DO CANDIDATO
RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que, nos dias
22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no
dia 23/10/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs às 16:00hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 18 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereia
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração – ADM, atendendo ao
Processo Nº.00192002920105020303 (00192201030302007) –
3a. VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ, em atenção ao Despacho
AGM PGM 2.3, fls.85 e 86 do proc. nº.27139/2013, convoca a interessada abaixo relacionada reclamante processo nº.192/2010
(fls.60), para assumir o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações,
conforme o que foi decidido no processo nº.27139/2013.
CLASSIF.
092
NOME
EDINALVA ALVES DA CONCEIÇÃO
A interessada acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, bairro Santo Antonio – Guarujá, sendo que, nos dias 22
e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 horas às 11:00 hs., e no
dia 23/10/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs. Às 16:00hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 15 de outubro de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU.
CLASSIF.
41º.
42º.
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
Nº.INSCR.
453230
451535
NOME DO CANDIDATO
MIRELLA DIB DI SESSA
ORIVAL SILVA SILVEIRA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias
22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no
dia 24/10/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 15 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi-
dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.10324/2013 – SEDUC:
CLASSIF.
24º.
Nº.INSCR.
451384
NOME DO CANDIDATO
RUBENS GOULART PANICO
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias
22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no
dia 23/10/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público de
Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.003/2011
– SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SANTO ANTÔNIO
- CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo
nº.31540/2013:
CLASSIF.
24º.
25º.
Nº.INSCR.
040347
041853
NOME DO CANDIDATO
ROSANGELA APARECIDA ROSA
ANDRÉA DOS SANTOS OLIVEIRA
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 22, 23 e 24/10/2013 ( 3ª., 4ª. e
5ª. feira ), junto ao Recursos Humanos – (térreo – sala 33), desta
Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 22 e 24/10/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00hs às 11:00 hs., e
no dia 23/10/2013 (4ª. feira), das 14:00hs. as 16:00hs., para fins
de processo admissional.
Guarujá, 16 de outubro de 2013
FLÁVIO POLI
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no
dia 22 de Outubro de 2013 às 09h00min, na Sede do conselho
sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com
a seguinte pauta:
• Análise dos Projetos das Entidades, referente a Subvenção no
exercício de 2014:
Guarujá, 18 de outubro de 2013.
Regina Rodrigues Costa
Presidente
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 23305/589/2008
Dr. Júlio César Gonçalves – OAB/SP 179.407
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para
apresentar a DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias, na
Divisão de Inquérito e Processo Administrativo, situada a Rua
Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Mariana de Almeida Cruz
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 19203/873/2011
Dr. Daiille Costa Toigo - OAB/SP 278.910;
Dr. Julio Artur Fontes Junior – OAB/SP 37.193;
Processada: C. D. S. C. - prontuário 13.638
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 275/2012, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar
a oitiva que será realizada no dia 13/11/2013, às 10:30 horas, na
Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada na Rua Azuil Loureiro, n.º 691, 3º andar, Santa Rosa, GuarujáSP.
SARA SANTANA DE MARIA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 3640/589/2012
Dr. Ricardo de Sousa - OAB/SP 282.235
Processada: M. N. – prontuário 10.745
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 61/2012, fica, o
advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivas
das Testemunhas da Administração, designada para o dia
31/10/2013 a partir das 09:00h, na Divisão de Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada
à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA AGM Nº 622/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
1174/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre a não localização de itens em levantamento
feito pela Diretoria de Patrimônio, com fundamentos e razões
que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 623/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
5501/942/2012, para apurar os fatos descritos na representação
encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto
versa sobre a reincidência de servidor pelo não encaminhamento de exames de pacientes para consultas, com fundamentos e
razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
13. Diário Oficial
GUARUJÁ
PORTARIA AGM Nº. 625/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
15751/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre bens do setor de Zoonoses que não foram
patrimoniados, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 626/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
9306/58303/2010, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre apuração de responsabilidade pela multa por
infração de trânsito envolvendo veículo oficial, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 627/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
35651/942/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre insubordinação e abandono de plantão de
servidora, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 628/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
23382/144547/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre furto de bens móveis do teatro Procópio
Ferreira, com fundamentos e razões que fazem parte integrante
deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
sábado
19 de outubro de 2013
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 629/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
33429/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município,
cujo objeto versa sobre funcionário que supostamente utilizou
veículo municipal para se favorecer, com fundamentos e razões
que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 630/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
25474/589/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela AGM referente ao fato ocorrido no Centro Esportivo Duque de Caxias, envolvendo servidor.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 631/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
25229/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM PAT cujos fatos versam sobre furto de bens permanentes ocorridos no CRAS Vila Rã.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 632/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do art. 549 da Lei Complementar nº 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº
24768/873/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM SG 3.1, cujos fatos versam sobre o
extravio de documento público.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
13
PORTARIA AGM Nº. 633/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
15765/145214/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto
versa sobre auxílio na localização de bens da Secretaria de Esportes,
com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 15 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 634/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob
n.º15750/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre empenho e pagamento de multa em favor
do Departamento de Estradas e Rodagem SP, com fundamentos
e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 635/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
31537/942/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre ato de insubordinação de servidora, com
fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 636/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
31496/589/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre regularização de área de jardim ocupada de
forma desordenada no bairro Santa Rosa, com fundamentos e
razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
14. 14
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
PORTARIA AGM Nº. 637/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
38817/145026/2011, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre a convalidação dos endereços dos ocupantes dos empregos de agente comunitário de saúde no segundo
semestre de 2011, com fundamentos e razões que fazem parte
integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 638/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
5877/942/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre ausência de servidor em plantão, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 640/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob nº.
15753/137739/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre férias agendadas de servidora que na época
não as cumpriu, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 641/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob
nº.9222/58303/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre acidente de trânsito envolvendo ambulância
oficial, com fundamentos e razões que fazem parte integrante
deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
EDITAL 2014
CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº. 645/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo
Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
9142/145214/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre furto ocorrido no bolsa família vinculado à
SEDESC, com fundamentos e razões que fazem parte integrante
deste ato.
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
educação
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de
2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às
quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos
em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a
seguinte pauta:
Expediente
1 - Discussão do Ofício nº 804/2013 - Apreciação de Subvenções
do referido Ofício
Guarujá, 16 de outubro de 2013.
José Edmur Boteon
Presidente
TOTAL
HORÁRIOS
DE
DOS CURSOS
VAGAS
CURSOS
ESCOLARIDADE MÍNIMA
Ter concluído o Ensino Médio no ato
19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª
23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014
MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00
Ter concluído o Ensino Médio no ato
19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª
CONTABILIDADE
50
23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014
MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00
Ter concluído o Ensino Médio no ato
19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª
MECÂNICA
100
23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014
MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00
Ter concluído o Ensino Médio no ato
19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª
MEIO AMBIENTE
50
23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014
MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00
Ter concluído o Ensino Médio no ato
19h00min às da matrícula ou estar cursando a 2ª
QUÍMICA
100
23h00min ou 3ª série do Ensino Médio em 2014
MANUAL DE INSCRIÇÃO R$ 10,00
DO PERÍODO, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES.
. Período de inscrições: de 21 a 25 de outubro de 2013.
. Horário: das 17h00 min. às 21h00 min.
. Local: E. M. 1º de Maio – Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança,
VC - Guarujá/SP.
Tel.: (13) 3355-1349
. Documentação: RG original no ato da entrega das Fichas de Inscrição.
LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS DAS PROVAS DE SELEÇÃO.
• ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIDADE.
Dia: 02/12/2013
Local: Escola Municipal Myriam Terezinha Wichroski Millbourn (ao lado a E.M “1º
de Maio).
Endereço: Av. Adriano Dias dos Santos, 623 – Jd. Boa Esperança, VC – Guarujá/SP.
Horário: Início – às 20h00 min. Término – às 22h00 min.
• MEIO AMBIENTE e QUÍMICA.
Dia: 02/12/2013
Local: Escola Municipal “1º de Maio”
Endereço: Av. Adriano Dias dos Santos, 611 – Jd. Boa Esperança, VC – Guarujá/SP.
Horário: Início – às 20h00 min. Término – às 22h00 min.
• MECÂNICA.
Dia: 02/12/2013
Local: Escola Municipal Napoleão Rodrigues Laureano
Endereço: Av. Oswaldo Aranha, 365 – Jd. Maravilha, VC – Guarujá/SP.
Horário: Início – às 20h00 min. Término – às 22h00 min.
O CANDIDATO DEVERÁ A COMPARECER AO LOCAL DA PROVA, COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, MUNIDO DE: CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL OU PRETA, LÁPIS E BORRACHA, PORTANDO DOC. IDENTIDADE (COM FOTO) ORIGINAL.
ADMINISTRAÇÃO
50
VESTIBULINHO – E. M. “1º de Maio”
guarujá previdência
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores
abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA
655/2013
656/2013
657/2013
658/2013
659/2013
660/2013
661/2013
662/2013
663/2013
664/2013
665/2013
PRONT.
12.988
10.693
12.542
19.077
20.173
10.257
11.343
16.313
12.593
5.804
14.544
PROCESSO INTERNO
014/2013
158/2013
175/2013
223/2013
276/2013
329/2013
360/2013
432/2013
433/2013
436/2013
431/2013
NOME
EDILEUZA ANDRADE SANTOS
ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO
LISSANDRA VAZ
JONAS SILVA
THAIS ANDRADE DOS SANTOS
MAGALI GASPAR LOURENÇO
JUSSIARA PEREIRA DOS SANTOS
ANA FLAVIA VIANA B. ARAUJO
ROSEMAR SERAFIM DOS SANTOS
CARLOS ROBSON DA SILVA
GISELE CORREIA DE ANDRADE
BENEFÍCIO
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Auxílio Doença
Licença Gestante
INÍCIO DO BENEFÍCIO
01/10/2013
24/09/2013
02/10/2013
09/10/2013
11/10/2013
02/10/2013
16/10/2013
03/10/2013
11/10/2013
17/10/2013
25/09/2013
FIM DO BENEFÍCIO
05/11/2013
16/10/2013
27/10/2013
08/12/2013
10/11/2013
02/11/2013
05/11/2013
02/12/2013
10/11/2013
16/11/2013
22/01/2014
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 18 de Outubro de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
15. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
15
Atos oficiais
câmara
Atendendo ao que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo
39, § 6º, com a redação dada pela Emenda Constitucional 19, de
4 de junho de 1.998, bem como as normas gerais estabelecidas
pela Lei Federal nº 12.527/2011, publicamos abaixo a relação de
cargos e salários da Câmara Municipal de Guarujá.
Vereador
CS
Secretário Geral
Diretor Administrativo, Diretor de Finanças, Diretor
CC-1
Jurídico, Diretor de Apoio Operacional
CC-2 Assessor Parlamentar, Assessor de Imprensa, Pregoeiro,
FG-1 Chefe de Departamento
FG-2 Chefe de Seção
FG-3 Chefe de Setor
FG-4 Chefe de Equipe
Agente Legislativo (Referência A)
Assessor Legislativo (Referência A)
Assistente Técnico Administrativo I (Referência A)
Assistente Técnico Legislativo I (Referência A)
Atendente Legislativo (Referência A)
Auxiliar de Manutenção (Referência A)
Auxiliar de Segurança (Referência A)
Auxiliar de Serviços Administrativos (Referência A)
Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo (Referência A)
Condutor de Autos Legislativo (Referência A)
Fotógrafo Legislativo (Referência A)
Oficial de Contabilidade (Referência A)
Operador de Áudio e Vídeo (Referência A)
Operador de Fotocopiadora Legislativo (Referência A)
Operador de PABX (Referência A)
Procurador Legislativo (Referência A)
R$ 10.021,17
R$ 15.228,00
R$ 9.544,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.807,00
2.300,00
2.116,00
1.932,00
1.495,00
3.629,00
5.170,00
3.629,00
3.629,00
1.754,00
1.908,00
1.510,00
1.584,00
1.510,00
2.073,00
1.908,00
3.993,00
1.908,00
1.908,00
2.262,00
5.170,00
Guarujá, em 17 de outubro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
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@Guaruja_SP
CATA COISA
2ª Feira
3ª Feira
Jardim Enguaguassu Parque Estuário
Jardim Cunhambebe
Pae Cará
Jardim Santense
Vila Alice
PROGRAMAÇÃO
De 21 a 26 de outubro
4ª Feira
5ª Feira
Jardim Progresso
Pae Cará
Vila Áurea
Monteiro da Cruz
Pae Cará
Jardim Alvorada
Jardim Maravilha
Jardim Santana
6ª Feira
Sábado
Esp. do Castelo
Morrinhos I
Boa Esperança
Morrinhos II
Conceiçãozinha
Morrinhos III
Jardim São Luiz
Cachoeirinha
Jardim Alzira
Jardim Virgínia
Jardim Las Palmas Jardim Enseada
Jardim Mar e Céu
Mar Casado
DISQUE DENGUE
0800 779 8000
das 8 às 18 horas
16. 16
Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de outubro de 2013
pérolas da literatura
Prefeitura prorroga inscrições
para concurso literário
Raimundo Nogueira
Concurso tem como
objetivo incentivar,
valorizar e destacar
novos talentos
literários
O
prazo para inscrições inscrições de autores de outros
no IV Concurso Lite- municípios do país, como Marário Pérolas da Lite- ragogi (AL); Goiânia (GO),
ratura foi prorrogado Campo Grande (MS) e Rio de
até o próximo dia 25 de outubro. Janeiro.
Dividida em três categorias,
A iniciativa, que é coordenada
pela Secretaria Municipal de a competição é voltada para as
Cultura, tem como objetivo modalidades de conto, crônica e
incentivar, valorizar, selecionar, poesia. Os temas são livres. Os
interessados podem
destacar e premiar
se inscrever nas caos trabalhos com
Interessados
tegorias: juvenil, até
maior qualidade
17 anos, e adulto,
literária, além de
podem
acima de 17 anos.
tornar as obras
se inscrever
O participante
acessíveis a toda
poderá se inscrecomunidade.
até o dia 25
ver nas três moda“As inscrições
lidades, com um
terminariam no dia
18, mas por causa da impor- trabalho inédito em cada uma.
tância do concurso, resolvemos Para efetuar a inscrição, o canprorrogar por mais uma sema- didato deve preencher e assinar
na”, explicou a coordenadora de a ficha disponível na Secretaria
Literatura da Secretaria de Cul- de Cultura.
É recomendado que o cantura, Márcia Guedes, ressaltando
que nos últimos dias aumento o didato leia atentamente o regunúmero de inscritos, inclusive de lamento publicado no Diário
Oficial do Município do dia 2
outros estados.
Segundo a coordenadora, de outubro. Após preencher a
além de Guarujá e região, a ficha, o candidato deve entreSecretaria de Cultura já recebeu gar, juntamente com a ficha de
O concurso premiará
os melhores
trabalhos nas
modalidades conto,
crônica e poesia
inscrição, uma cópia do RG e
as obras, cada uma em quatro
vias, pessoalmente, na Secretaria
Municipal de Cultura (Avenida Presidente Vargas, 266, no
Parque Estuário, em Vicente de
Carvalho - CEP 11450-0000) ou
postar via correio.
A banca examinadora será
composta por três especialistas
designados pela Secretaria. Os
jurados selecionarão no máximo
dez trabalhos de cada modalidade e categoria. Os trabalhos serão
julgados com base nos critérios
de criatividade, domínio da
Língua Portuguesa e qualidade
técnica do texto.
Os três melhores trabalhos
de cada modalidade serão premiados com certificado e troféu.
A cerimônia de premiação será
realizada no próximo dia 22
de novembro, às 20 horas, na
Unaerp. A ficha de inscrição e
o regulamento estão disponíveis
no site do Município: www.
guaruja.sp.gov.br, até dia 25 de
outubro, quando encerra o prazo
de inscrição.
tambores à beira mar
Banda Prakatá agita a Praça
das Bandeiras neste sábado
porcionar lazer e entretenimento
para os guarujaenses.
Atualmente, o projeto conta
com 30 alunos. Os ensaios da banda acontecem na Escola Jardim
Primavera II, localizada na Rua
Alameda das Violetas, nº 347,
aos sábados e domingos, das 14
às 18 horas. O projeto é realizado
por meio do programa Escola
da Família. Quem tiver interesse
em ingressar nas aulas do ritmo
percussivo deve se dirigir à sede
dos ensaios, das 9 às 17 horas, de
segunda a sexta-feira.
A oficina de percussão Prakatá
existe há nove anos. O objetivo
do grupo é oferecer a crianças e
jovens do bairro Santo Antonio
e de outras comunidades do
Município a oportunidade de desenvolver o talento e a cidadania
por meio da música, além de dar
suporte para que eles se tornem
futuros instrutores multiplicando
o projeto em outras comunidades.
As aulas são ministradas pelo
professor Paulo Vargas.
Divulgação
Neste fim de semana, a Praça
das Bandeiras, na Praia das Pitangueiras, será palco para mais uma
apresentação da Banda Prakatá, a
partir das 18 horas. O grupo realizará uma apresentação especial
com a cantora Lana Barros.
Com muito ritmo e samba
reggae, o grupo se apresenta
gratuitamente, pelo menos, uma
vez ao mês em pontos variados da
Cidade. Um dos objetivos é divulgar o projeto para os munícipes e
atrair novos alunos, além de pro-