O documento discute o possível aumento da tarifa de ônibus em Curitiba. A URBS deve anunciar um aumento entre R$2,40 e R$2,70, o que representaria um aumento de 8,7% para R$2,50. Isso teria um impacto no poder de compra dos usuários, reduzindo em até 30 litros de leite por mês para famílias com dois ou mais usuários. Antes de aumentar a tarifa, deve-se rediscutir os custos do sistema.
1. AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM CURITIBA
A URBS deve anunciar nos próximos dias o aumento da tarifa de ônibus, segundo os boatos a
nova tarifa deverá ficar entre R$ 2,40 e R$ 2,70, o último reajuste ocorreu em 12 de janeiro de
2009 quando a tarifa passou de R$ 1,90 para R$ 2,20.
O aumento da tarifa vem penalizando o poder de compra do usuário, segundo dados do
Dieese, no período de julho de 1994 a janeiro de 2009 a passagem de ônibus em Curitiba
aumentou 450% enquanto o INPC, índice que baliza os reajustes salariais aumentou 230,71%.
Para avaliar o impacto para o usuário vamos trabalhar com a hipótese do valor da tarifa passar
para R$ 2,50, o que representará um aumento de 8,70% (caso seja confirmado o aumento
nesse patamar), um incremento de R$ 0,30 centavos por passagem, no mês (considerando 52
passagens) o gasto mensal do usuário passará de R$ 114,40 para R$ 130,00 um desembolso
maior de R$ 15,60, o que representará uma queda do poder de compra equivalente a 10 litros
de leite/mês, e se na família duas ou mais pessoas usarem o transporte essa queda de poder
aquisitivo passa a ser de 20 ou 30 litros de leite/mês.
Antes de aumentar a tarifa é necessário rediscutir a planilha de custo do sistema, há uma série
de itens que precisam ser revistos e os coeficientes técnicos de consumo estão desatualizados,
além do que os valores recebidos pela outorga foram menores que o previsto o que permitiria
repasse menor de custo para a tarifa
A mesma preocupação que há com a reposição de custos para as empresas deveria haver com
os benefícios para os usuários:
1) a negociação da dívida que a URBS pagou e avaliamos que alguns itens dessas dívidas
não era devido;
2) dedução dos valores pagos de indenização para pessoal e frota do cálculo da tarifa;
3) atualização dos coeficientes técnicos de consumo, esses coeficientes estão
desatualizados encarecendo a tarifa para o usuário e aumentando o lucro das
empresas;
2. 4) Prefeitura assumir o custo das isenções de passagens, que representam hoje um
impacto de 7% na tarifa.
5) Questionamentos sobre a planilha:
5.1) Combustível – planilha prevê o valor médio de venda pela distribuidora
pesquisado pela ANP, deveria ser utilizado parâmetro de menor custo de aquisição do
diesel , pelo volume de combustível adquirido mensalmente pelas empresas o seu
poder de barganha de preços é maior. Outro aspecto nesse item é que o texto da
metodologia deixa confuso se não é o preço cobrado nos postos que é considerado;
5.2) Lubrificante – parâmetros considerados são as recomendações dos fabricantes de
veículos para óleo de Carter, óleo diferencial, óleo de caixa, fluido de freio e graxa,
quando deveria ser considerado o efetivo consumo médio das empresas;
5.3) Rodagem, levantamento de consumo das empresas no período de janeiro de 1984
a dezembro de 1988, defasagem muito grande para a realidade atual de consumo;
5.4) Peças e Acessórios – parâmetro das autorizadas é de 10% do valor do veículo novo
e está dentro dos limites do GEIPOT, é necessário estabelecer metas menores exigindo
eficiência das empresas;
5.5) Encargos Sociais – indenização está dentro do cálculo assim como o aviso prévio
(depósito por rescisão), mais uma razão para questionarmos a indenização de pessoal
ocorrida na licitação, à demissão não aconteceu e nos encargos sociais já é prevista e
provisionado um valor para quitar essa dívida.;
5.6) Depreciação de equipamentos e remuneração de equipamentos – apresenta
critério genérico “ valor compatível com a frota de cada empresa”, outro item com
critério genérico são os outros custos;
5.7) Remuneração de capital e Depreciação, ao mesmo tempo em que remunera o
capital considera também a depreciação, avaliamos que possa haver dupla contagem
nesse item e solicitamos esclarecimentos da URBS;
5.8) Fundo de Urbanização de Curitiba, é cobrado 4% sobre o valor faturado pelo
sistema, esse item deveria ser coberto pelo orçamento do município e não
sobrecarregando o custo da tarifa.
3. Apresentamos a seguir tabela com evolução por data de vigência do aumento da tarifa
nas capitais.
Tarifas
Cidade UF Valor Predominante(R$) Início da Vigência
BRASÍLIA - MUNICIPAL DF 2,00 01/01/2006
RIO BRANCO - MUNICIPAL AC 1,90 05/08/2007
CURITIBA - MUNICIPAL PR 2,20 12/01/2009
GOIÂNIA - MUNICIPAL GO 2,25 01/04/2009
FORTALEZA - MUNICIPAL CE 1,80 25/05/2009
BOA VISTA - MUNICIPAL RR 2,00 10/06/2009
BELÉM - MUNICIPAL PA 1,85 03/02/2010
SÃO LUÍS - MUNICIPAL MA 2,10 13/02/2010
CAMPO GRANDE - MUNICIPAL MS 2,50 01/03/2010
FLORIANóPOLIS - MUNICIPAL SC 2,38 09/05/2010
TERESINA - MUNICIPAL PI 1,90 15/05/2010
MACEIÓ - MUNICIPAL AL 2,10 05/07/2010
MANAUS - MUNICIPAL AM 2,25 30/07/2010
MACAPÁ - MUNICIPAL AP 1,90 12/08/2010
PALMAS - MUNICIPAL TO 2,20 06/09/2010
RIO DE JANEIRO - MUNICIPAL RJ 2,40 06/11/2010
CUIABÁ - MUNICIPAL MT 2,50 14/11/2010
BELO HORIZONTE - MUNICIPAL MG 2,45 29/12/2010
SALVADOR - MUNICIPAL BA 2,50 02/01/2011
VITóRIA - MUNICIPAL ES 2,20 02/01/2011
JOãO PESSOA - MUNICIPAL PB 2,10 03/01/2011
SãO PAULO - MUNICIPAL SP 3,00 05/01/2011
PORTO VELHO - MUNICIPAL RO 2,60 08/01/2011
RECIFE - MUNICIPAL PE 2,00 09/01/2011
NATAL - MUNICIPAL RN 2,20 20/01/2011
ARACAJU - MUNICIPAL SE 2,25 30/01/2011
PORTO ALEGRE - MUNICIPAL RS 2,70 09/02/2011
4. Na tabela abaixo apresentamos o ranking das tarifas das capitais
Tarifa das capitais
Fevereiro de 2011
Tarifas
Cidade UF Valor Predominante(R$) Início da Vigência
SãO PAULO - MUNICIPAL SP 3,00 05/01/2011
PORTO ALEGRE - MUNICIPAL RS 2,70 09/02/2011
PORTO VELHO - MUNICIPAL RO 2,60 08/01/2011
SALVADOR - MUNICIPAL BA 2,50 02/01/2011
CAMPO GRANDE - MUNICIPAL MS 2,50 01/03/2010
CUIABÁ - MUNICIPAL MT 2,50 14/11/2010
BELO HORIZONTE - MUNICIPAL MG 2,45 29/12/2010
RIO DE JANEIRO - MUNICIPAL RJ 2,40 06/11/2010
FLORIANóPOLIS - MUNICIPAL SC 2,38 09/05/2010
MANAUS - MUNICIPAL AM 2,25 30/07/2010
GOIÂNIA - MUNICIPAL GO 2,25 01/04/2009
ARACAJU - MUNICIPAL SE 2,25 30/01/2011
VITóRIA - MUNICIPAL ES 2,20 02/01/2011
CURITIBA - MUNICIPAL PR 2,20 12/01/2009
NATAL - MUNICIPAL RN 2,20 20/01/2011
PALMAS - MUNICIPAL TO 2,20 06/09/2010
MACEIÓ - MUNICIPAL AL 2,10 05/07/2010
SÃO LUÍS - MUNICIPAL MA 2,10 13/02/2010
JOãO PESSOA - MUNICIPAL PB 2,10 03/01/2011
BRASÍLIA - MUNICIPAL DF 2,00 01/01/2006
RECIFE - MUNICIPAL PE 2,00 09/01/2011
BOA VISTA - MUNICIPAL RR 2,00 10/06/2009
RIO BRANCO - MUNICIPAL AC 1,90 05/08/2007
MACAPÁ - MUNICIPAL AP 1,90 12/08/2010
TERESINA - MUNICIPAL PI 1,90 15/05/2010
BELÉM - MUNICIPAL PA 1,85 03/02/2010
FORTALEZA - MUNICIPAL CE 1,80 25/05/2009