Este documento descreve as principais conferências internacionais sobre questões ambientais, incluindo a Conferência de Estocolmo de 1972, a Conferência do Rio de 1992, a Conferência de Joanesburgo de 2002 e o Protocolo de Kyoto de 1997. Os principais objetivos eram promover a cooperação internacional para proteger o meio ambiente, discutir o desenvolvimento sustentável e estabelecer metas para redução de emissões.

1. CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS

2. Conferência de Estocolmo
Conferência sobre o Meio Ambiente Humano
Suécia 1972
 Participaram 113 países
 Foram adotados 2 documentos chave:
- Declaração de Princípios (27 princípios)
- Plano de Ação para o Ambiente
 No final foi criado o PNUA (Secretariado em Nairobi)
 Base constitucionalização do direito fundamental ao ambiente

3. Declaração de Estocolmo
Princípio 24
Todos os países, grandes e pequenos, devem ocupar-se com
espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões
internacionais relativas à proteção e melhoria do ambiente. É
indispensável cooperar para controlar, evitar, reduzir e eliminar
eficazmente os efeitos prejudiciais que as atividades que se
realizem em qualquer esfera, possam ter para o ambiente,
mediante acordos multilaterais ou bilaterais, ou por outros meios
apropriados, respeitados a soberania e os interesses de todos os
Estados.

4. Declaração de Estocolmo
Princípio 21
Em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os
princípios de direito internacional, os Estados têm o direito
soberano de explorar seus próprios recursos em aplicação de sua
própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as
atividades que se levem a cabo, dentro de sua jurisdição, ou sob
seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados
ou de zonas situadas fora de toda jurisdição nacional.

5. Desenvolvimento Sustentável
"(...) desenvolvimento que satisfaz as
necessidades do presente, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras satisfazerem
as suas próprias necessidades (…)".
Relatório "O Nosso Futuro Comum", 1987, World Commission on
Environment and Development, Comissão das Nações Unidas então
chefiada pela primeira-ministra Norueguesa Gro Harlem Brundtland

6. Conferência do Rio (ECO-92)
Conferência sobre Ambiente Desenvolvimento
Rio de Janeiro 1992
 Participaram 172 países
 Adotados 2 instrumentos legais:
- Convenção sobre a Diversidade Biológica
- Convenção sobre as Alterações Climáticas
 Iniciadas as negociações Convenção sobre Desertificação
 Declaração do Rio (27 princípios)
 Declaração sobre Florestas e a Agenda 21.

7. Objetivos da ECO - 92
Os maiores objetivos da ECO – 92 eram:
·
Camada de ozônio: a Eco-92 embasou eventos como a
conferência em Kyoto no Japão, em 97, que deu origem ao
protocolo de mesmo nome, no qual a maioria das nações
concordou em reduzir as emissões de gases que ameaçam
a camada de ozônio.
·
Ar e água: um congresso da ONU em Estocolmo em
2001, adotou um tratado para controlar 12 substâncias
químicas organocloradas. Destinada a melhorar a qualidade
do ar e da água..
•

8. Outros objetivos da ECO-92
Ecoturismo: com um crescimento anual estimado em
30%, o ecoturismo incentivou governos a proteger áreas
naturais e culturas tradicionais.
Redução do desperdício: empresas adotam programas
de reutilização e reciclagem, como acontecia com as
garrafas de PET no Brasil antes que as empresas fossem
taxadas com impostos sobre sua compra dos catadores de
lixo.
Redução da chuva ácida: Na década de 80 os países
desenvolvidos começaram a limitar as emissões de
dióxido de enxofre, lançado por usinas movidas a carvão.

9. A Carta Terra
Na conferência foram assinados dois
documentos fundamentais: a Carta da Terra e a
Agenda 21.
A Carta Terra é conhecida como Declaração do
Rio e expõe 27 princípios que não constituem
obrigações para os países signatários e pretende ter
o mesmo valor
da Declaração dos Direitos
Humanos. Seu principal ponto é a constatação de
que países ricos poluem mais o planeta, e por isso
devem ajudar as nações pobres com tecnologias
limpas e avanços científicos que as conduzam a um
desenvolvimento mais rápido.

10. A Agenda 21
A Agenda 21 é um programa de ações para o qual
contribuíram governos e instituições da sociedade civil
de 179 países e constitui a mais ousada e abrangente
tentativa já realizada de promover, em escala planetária,
um novo padrão de desenvolvimento, conciliando
métodos de proteção ambiental, justiça social e
eficiência econômica.
Na verdade, a Agenda 21, aprovada pelos países, tem
a função de servir como base para que cada um desses
países elabore e implemente sua própria Agenda 21
Nacional, compromisso, aliás, assumido por todos os
signatários durante a ECO-92.

11. Conferência de Joanesburgo - RIO + 10
 Participaram 195 países
 Fortalecimento compromissos politicos
 Balanço do Rio + 10
 Foram adotados 2 documentos chave:
- Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável
- Plano de Implementação - 30 objetivos a alcançar no futuro Água,
Energia, Saúde, Agricultura e Biodiversidade

12. Conferência de Joanesburgo - RIO + 10
Dez anos depois da ECO – 92, aconteceu a Rio +
10 , no período de 26 de agosto a 4 de setembro de
2002, em Johannesburgo, na África do Sul. Dessa
conferência participaram 189 países. E esta deixou
muita gente insatisfeita, pois não estabeleceu metas
claras sobre o que precisava ser feito, e, quando
isto foi feito, não dava prazos. Foram discutidos 5
tópicos: água, saneamento, energia, saúde,
agricultura e biodiversidade.

14. Protocolo de Kyoto
O que é o Protocolo de Kyoto?
É um acordo internacional que estabelece metas de
redução de gases poluentes para os países industrializados.
O protocolo foi finalizado em 1997, baseado nos
princípios do Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas, de
1992.
Quais são as metas?
Países industrializados se comprometeram a reduzir, até
2012, as suas
emissões de dióxido de carbono.
Os países da União Européia, por exemplo, têm de cortar
as emissões em 8%, enquanto o Japão se comprometeu com uma
redução de 5%. Alguns países que têm emissões baixas podem
até aumentá-las.

15. Aquecimento Global
r
sola
Luz
1850
2001
Atmosfera
280 ppm CO2
370 ppm CO2
Terra