O documento descreve três editais lançados pelo Ministério da Cultura do Brasil com um total de R$13,4 milhões para apoiar 210 projetos culturais em todo o país. Os editais irão financiar iniciativas de Pontos de Cultura, Redes Culturais e Mídia Livre, com foco em empoderamento da sociedade civil e cultura realizada na base da sociedade brasileira.

1. EDITAIS
Secretaria de Cidadania
e Diversidade Cultural
do Ministério da Cultura

2. Não são só 3 Editais. É uma política cultural!
Total: R$ 13,428 milhões
210 iniciativas culturais em todo o país!
Rede Cultura Viva: política para quem não
ganhar os editais
Pontos de Mídia Livre
Ponto de Cultura Indígena
Cultura de Redes

3. CULTURA VIVA
O Cultura Viva é uma política para a
valorização da cultura realizada na base
da sociedade brasileira e estimulo à
articulação em rede e à gestão
compartilhada, com base nos princípios da
autonomia, protagonismo e
empoderamento da sociedade civil.

4. RECURSOS POR ÁREA CONTEMPLADA
CULTURA DE REDES PONTOS DE MÍDIA LIVRE PONTOS DE CULTURA INDÍGENA
TOTAL DO EDITAL
5 milhões e 428 mil reais
TOTAL DO EDITAL
5 milhões de reais distribuídos 80
prêmios
TOTAL DO EDITAL
2 milhões e 800 mil reais
Edital Nacional/Regional
20 projetos selecionados, sendo 10
no valor de 100 mil reais e 10 no
valor de 200 mil reais
(somente para entidades culturais)
Nacional
10 prêmios de 100 mil reais para
entidades culturais (com CNJP)
50 prêmios no valor de 40 mil reais
(com e sem CNPJ)
Edital Local
20 prêmios de 50 mil reais para
coletivos culturais e 20 prêmios de
50 mil reais para entidades culturais
Estadual
25 prêmios de 40 mil reais para
coletivos culturais (sem CNPJ)
20 prêmios no valor de 40 mil reais
específicos para ações de
audiovisual (com e sem CNPJ)
Local
45 prêmios de 40 mil reais para
coletivos culturais (sem CNPJ)

5. TVs e rádios comunitárias ou livres, redes sociais,
blogs, sites, publicações impressas, agências de
notícias, produtoras de audiovisual, cineclubes, etc
Antenas Gesac
50 antenas de conexão com a internet para as
iniciativas classificadas e que comprovadamente
atuem em áreas remotas ou com pouco acesso a
internet
Edital em parceria com o Ministério das
Comunicações e Secretaria do Audiovisual
PONTOS DE MÍDIA LIVRE

6. Esta é a 3ª edição. A 1º foi realizada em
2009 e a 2ª em 2010.
O MinC repassará o recurso direto às
organizações e comunidades indígenas por
meio de prêmios.
As inscrições só serão aceitas se concebidas
e realizadas de forma coletiva.
20 prêmios só para projetos de audiovisual
(parceria com a Secretaria do Audiovisual)
PONTOS DE CULTURA
INDÍGENAS

7. Prêmios de 50 mil reais para 40 iniciativas,
divididas em duas categorias para atuação
local (com e sem CNPJ).
Outros 20 projetos serão fomentados nas
categorias Nacional e Regional para
desenvolverem ações em rede durante 1 a 3
anos após o recebimento do recurso. Os
contemplados terão de assinar o Termo de
Compromisso Cultural – TCC.
EDITAL CULTURA DE REDES:
FOMENTO ÀS REDES CULTURAIS DO PAÍS

8. COMO SE INSCREVER
As inscrições serão aceitas:
- Online,
através do SalicWeb
- Correio

9. Opção envio da inscrição oral para os
editais de Mídia Livre, Redes (categoria
local) e Indígena.
As gravações poderão ser realizadas em
áudio e vídeo, respeitando-se a sequência
de perguntas do Anexo 1 do edital.
Os arquivos poderão ser enviados em CD,
DVD, Pendrive ou similar via web ou
correio.
INSCRIÇÃO ORAL

10. QUEM PODE SE INSCREVER
Entidade Cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com
finalidades culturais.
Coletivo Cultural: povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário sem
constituição jurídica.
Ponto ou Pontão de Cultura: entidades culturais fomentada pelo Ministério
da Cultura por editais.
Entidades Culturais e Comunidades indígenas: que vivem em aldeias e
também em áreas urbanas, representadas por suas lideranças indígenas.

11. AUTODECLARAÇÃO
A partir da inscrição nos editais os
interessados também poderão se
autodeclarar Pontos de Cultura,
sendo reconhecidos como tal caso
sejam classificados, ainda que não
contemplados com o recurso.
Em 2 de outubro será lançado uma
plataforma para autodeclaração:
Rede Cultura Viva.

12. PRAZO DE INSCRIÇÃO
Cultura de Redes e Pontos de Mídia Livre: 18 de
agosto de 2015
Ponto de Cultura Indígena: 1º de setembro de
2015
SALIC WEB
até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2015
www.cultura.gov.br/editais2015
CORREIOS
Valendo data do carimbo da postagem,
NÃO posterior ao dia 18 de agosto de 2015

13. SE EU FOR PREMIADO
COMO FAÇO PRA RECEBER O RECURSO?
No caso de Entidades Culturais (com CNPJ):
pago exclusivamente em conta corrente em
nome da instituição selecionada.
No caso de Coletivos Culturais (sem CNPJ):
pago exclusivamente em conta corrente
em nome do representante do coletivo,
de qualquer banco ou conta poupança
apenas da Caixa Econômica Federal ou Banco
do Brasil.

14. DESCONTO DE IMPOSTO DE
RENDA
As iniciativas de coletivos culturais
(sem CNPJ) selecionadas receberão o
valor do prêmio líquido, já deduzido o
valor do imposto de renda, que será
retido na fonte.
No caso dos prêmios concedidos a
entidades culturais, não há obrigação
de retenção de imposto na fonte.

15. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prêmios:
relatório descritivo das atividades
desenvolvidas (180 dias após o
recebimento do prêmio).
Termo de Compromisso Cultural:
(Edital Cultura de Redes - Categoria
Regional/Nacional)
Relatório de execução do objeto,
relação de pagamentos e extrato
bancário da conta específica do projeto.

16. Representação Regional Sul – Ministério
da Cultura
E-mail: comunicacaosul@cultura.gov.br
Telefone: +55 (51) 3204-7600
End.: Rua André Puente, 441, sala 604
Independência – Porto Alegre/RS
Redes Sociais:
facebook.com/
ministeriodaculturarepresentacaoregionalsul
twitter.com/minc_rrsul
DÚVIDAS?
Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural – SCDC
E-mail: cosen@cultura.gov.br
Telefone: +55 (61) 2024-2780
Redes Sociais:
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instagram.com/cidadaniaediversidade
twitter.com/DiversidadeMinC