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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. CARLOS I - SINTRA
PARLAMENTO DOS JOVENS 2013- “ULTRAPASSAR A CRISE”
Reportagem fotográfica de Jena Santi
O tema do Parlamento dos Jovens 2012-2013 foi - “Ultrapassar a Crise”, um
tema de grande relevância e atualidade, sendo fundamental para o futuro do país e
dos cidadãos, sobretudo dos mais jovens. A Escola D. Carlos I participou
ativamente neste projeto, tendo-se candidatado cerca de sessenta alunos deste
estabelecimento escolar. Estes candidatos formaram seis listas, constituídas por
alunos entre o 5º e o 9º ano de escolaridade.
Todo este percurso eleitoral começou, na escola, com um primeiro debate
entre as listas candidatas para que estas pudessem apresentar as suas propostas
de medidas económicas, politicas e sociais para ultrapassar a crise. Neste debate
não só estiveram presentes as listas como também os professores Sandra Ginjeira,
Ricardo Silva e Eduardo Alves e a deputada Ana Sofia Bettencourt. O segundo
passo foi a sessão escolar, onde os 21 candidatos apurados para esta fase se
encontraram para aprovar o Projeto de Recomendação da escola, eleger 2

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deputados para a Sessão Distrital, eleger um candidato à Mesa da Sessão Distrital e
escolher um tema para o PJ do próximo ano.
Na D. Carlos I o projeto de recomendação aprovado foi o seguinte:
“Como é do conhecimento geral, Portugal está a atravessar uma grave crise
económica e financeira. Os jovens, como cidadãos conscientes e ativos, devem
colaborar no sentido de ajudar a ultrapassar esta situação, portanto, como forma de
responder às dificuldades que o nosso país atravessa, consideramos fundamental a
promoção do crescimento económico, o aumento das receitas fiscais e a redução das
despesas públicas. Nesse sentido, apresentamos as seguintes medidas:
1- Rentabilizar os recursos naturais que Portugal possui, de uma forma
sustentável, e assim aumentar a produção e o empreendedorismo nos setores da
agricultura, pescas, indústria, e energias renováveis, e incrementar a exportação
como forma de aumentar a riqueza e não depender tanto das importações
(promovendo o consumo de produtos nacionais). Em concreto, no domínio da
agricultura, com incentivos à fixação jovem no meio rural, com a atribuição de terras
e explorações agrícolas e a criação de plataformas de comercialização dos produtos
nacionais.
2- Criminalizar, com penas de prisão efetivas, todos os que promovam e/ou
pratiquem a fraude e a evasão fiscal, como forma de fazer crescer as receitas fiscais,
ao aumentar o número de contribuintes cumpridores, e distribuindo de forma mais
justa os impostos a pagar.
3- O Estado deve comprar os contratos das antigas SCUT’s, para fazer face aos
encargos assumidos com estes projetos.”
Os deputados eleitos para a Sessão Distrital foram o Miguel Cruz e a Ana
Rita Ferreira e, como suplente, o candidato Afonso Brandão. A candidata escolhida
para a Mesa da Sessão Distrital foi a Jena Santi e o tema escolhido para o próximo
PJ foi - “O Desporto Escolar”.
Na Sessão Distrital, ocorrida no dia 4 de Março, os deputados Miguel Cruz,
Ana Rita Ferreira e Afonso Brandão defenderam de uma forma brilhante as
medidas que foram aprovadas na fase anterior e, desta forma, a escola D. Carlos I
ficou aprovada para participar na sessão nacional, e o deputado Miguel Cruz foi
eleito para Porta-Voz do circulo de Lisboa.
Nesta Sessão Distrital foi aprovado o seguinte Projeto de Recomendação:
“1- Desenvolver negociações no âmbito da União Europeia, de modo a
reforçar a competitividade dos produtos nacionais com outras regiões do mundo,
recorrendo a medidas de apoio/incentivo ao desenvolvimento da agricultura e do

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turismo, criando assim postos de trabalho, dando-lhes, por exemplo, prioridade na
atribuição de crédito e aumentando o poder de compra dos portugueses e
incentivando ao consumo de produtos nacionais.
2- Promover a criação de emprego, através de um financiamento, por parte do
estado, em que a parte do salário correspondente a 40% do subsídio de desemprego é
atribuída pelo mesmo à empresa.
3- O Estado deve comprar os contratos das antigas SCUT’s, para fazer face aos
encargos assumidos com estes projetos.”
No dia 6 de Maio, 1º dia da Sessão Nacional, na Assembleia da República, os
diversos círculos distribuíram-se em Comissões para debate dos Projetos de
Recomendação aprovados nos diversos círculos eleitorais. O Circulo de Lisboa
esteve presente na 2ª e na 3ª Comissão.
(Os deputados do círculo de Lisboa nos trabalhos da 2ª Comissão)
Na Comissão onde a nossa escola defendeu as propostas do círculo de
Lisboa, a 2º Comissão, cujos trabalhos foram moderados pelos deputados Luís
Fazenda e Ana Catarina Mendes, o Projeto de Recomendação aprovado, após um
animado e participado debate entre os deputados dos diversos círculos eleitorais,
foi exatamente aquele que defendemos, o do círculo de Lisboa, mas integrando
também outras medidas dos círculos eleitorais presentes, demonstrando-se aqui
uma boa capacidade de cooperação e trabalho político entre os diversos
deputados. O porta-voz eleito para representar a 2ª comissão no Plenário foi, de
novo, o nosso colega Miguel Cruz, que era o porta-voz do círculo de Lisboa.

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(Miguel Cruz, liderando a bancada parlamentar de Lisboa no Plenário da Sessão Nacional)
O segundo dia da sessão distrital foi o dia da abertura do Plenário, uma
reunião onde participam todos os deputados. Os deputados jovens tiveram a
oportunidade de ter um período de perguntas a deputados em representação de
cada um dos Grupos Parlamentares, que foi bastante animado, com questões
incisivas, críticas e reivindicativas por parte dos deputados jovens. No mesmo dia,
mas mais tarde, iniciou-se o debate da recomendação sobre o tema, sendo
excluídas algumas das propostas das diversas comissões e votou-se a
recomendação final, que integrou uma das propostas aprovadas na 2ª Comissão, a
saber:
“Promover a criação de emprego, através de um financiamento, por parte do
estado, em que a parte do salário correspondente a 40% do subsídio de desemprego é
atribuída pelo mesmo à empresa.”

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Terminados os trabalhos parlamentares, ficou a sensação do dever
cumprido por parte de todos os deputados jovens e jornalistas das escolas, em dois
dias de grande participação cívica, que provaram que os jovens não são apenas o
futuro do nosso país, têm já uma palavra a dizer no presente e devem ser ouvidos,
como este magnífico Projeto Parlamento dos Jovens bem comprova.
(Deputados do círculo eleitoral de Lisboa)
Junho de 2013
A repórter fotográfica/ jornalista,
Jena Santi (Agrupamento de Escolas D. Carlos I – Sintra)
"Reportagem Fotográfica de Jena Santi - Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
2013 - disponível em http://www.flickr.com/photos/99489393@N04/sets"