1. PERGUNTAS
&
RESPOSTAS
por Bruno Alves
www.quartalaranja.blogspot.pt

2. PERGUNTAS&RESPOSTAS
ÍNDICE
Qual O porquê deste projecto? ........................................................................... 3
o passado ................................................................................................................................. 5
1 – O que foi a Ala Liberal? E quem a constitui? ....................................................................... 5
2 – Quando e porquê foi fundado o PPD/PSD?......................................................................... 6
3 – Qual o significado do símbolo de da cor? ........................................................................... 7
4 – O que é o Povo Livre? .......................................................................................................... 7
O Presente............................................................................................................................. 8
5 – Que valores defende o PSD? ............................................................................................... 8
6 – O que distingue o PSD do Partido Socialista (PS)? .............................................................. 9
7 – É então o PSD um partido liberal e conservador? ............................................................... 9
8 – Para o PSD, onde pára o Estado? ...................................................................................... 10
9 – Qual a posição do PSD perante o mercado? ..................................................................... 10
O Futuro ................................................................................................................................ 12
10 – O que é a Juventude Social Democrata (JSD)? E como apoia a juventude portuguesa? 12
11 – Quem e como posso ser militante da JSD? ..................................................................... 12
12 – Quando e como perco a qualidade de militante da JSD? ............................................... 13
13 – Quais os direitos e deveres fundamentais dos militantes da JSD? ................................. 13
Que conclusões posso tirar?............................................................................... 15
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3. PERGUNTAS&RESPOSTAS
Qual O porquê deste
projecto?
Realizei este projecto no ambito do grupo
Quarta Laranja, mais concretamente na
pressecução dos objectivos a que o grupo se
propõe.
No entanto, antes de referir e esclarecer os
objectivos concretos a que se apresenta este
projecto, devo confessar que há um conjunto de
pressupostos de ordem subjectiva que estão na
base do mesmo. Particularmente, a minha desmotivação e desacreditação, pessoal, na
vida político-partidária, condenada à intriga, ao tacticismo e sectarismo político, de
onde apenas resulta mais e mais demagogia.
Pessoalmente, não posso aceitar, e muito menos compreender, que num partido que se
afirma democrático, como é o Partido Social Democrata, cada um não seja dono do seu
próprio voto, ou até mesmo da sua própria vontade. Porque, eu milito num partido que
estimula a livre iniciativa e a criatividade, mas não o “cacique”! E porque, eu ainda
acredito que na política são as pessoas que fazem a diferença, e as acções falam mais
alto que as palavras, simplesmente repudio tal tipo de atitudes.
Assim, este projecto é para mim uma espécie de grito do ipiranga. Na esperança de que
um dia seja possível termos dois tipos de militantes: “Yes, I have a dream” e “Yes, we
can”. É para estes militantes, com este espírito humanista e personalista, que dedico
este projecto.
Mas, falando, agora, dos objectivos concretos a que se propõe este projecto que
intitulo “Perguntas&Repostas”, devo dizer que pretendo responder de forma
sucinta a todas as questões ideológicas, burocráticas e históricas, que surgam aos
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4. PERGUNTAS&RESPOSTAS
novos e futuros militantes. No fundo são as respostas porque todos procuramos nos
primeiros meses de militância, mas a que só a experiência nos respondeu.
Optei, assim, por reunir um conjunto de questões, que penso serem importantes para a
definição ideológica dos jovens, que como sabemos exibem menores níveis de
conhecimentos políticos, e que apesar de preferencialmente se posicionarem
ideologicamente mais à direita, reflectem tendencialmente um “desalinhamento”
partidário.
Ao conjunto das 11 questões que elaborei, respondi da forma mais resumida possível,
com base no programa do Partido Social Democrata, nos estatutos nacionais da
Juventude Social Democrata, e com alguma informação complementar disponível na
wikipédia.
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5. PERGUNTAS&RESPOSTAS
o passado
1 – O que foi a Ala Liberal? E quem a constitui?
A
Ala Liberal da Assembleia Nacional do antes
do 25 de Abril foi composta por uma nova
geração de políticos, como Francisco Sá
Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Joaquim
Magalhães Mota, Mota Amaral e Miller Guerra, entre
outros, adeptos de uma liberalização do regime do
Estado Novo, despontaram com a Primavera
Marcelista, o período de abertura política liderado
por Marcello Caetano.
Os “liberais” desencadearem um conjunto de reformas essenciais na transição da
ditadura para a Democracia, particularmente as medidas apresentadas aquando do
projecto de revisão constitucional de 1970, de onde já constavam: “a abolição da
censura e a proclamação da liberdade de Imprensa; a eliminação dos entraves
administrativos à liberdade de associação; a extinção dos tribunais plenários, onde se
fazia a paródia de julgamento dos presos políticos; a proibição das medidas de
segurança sem termo certo, que, aplicada aos mesmos presos políticos, acabavam por
se assemelhar à prisão perpétua; a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a
um prazo máximo de setenta e duas horas; a inclusão do direito ao trabalho e do
direito à emigração na lista dos direitos fundamentais; o reforço dos poderes da
Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho; a restauração
do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República; a proibição do veto
presidencial às leis de revisão constitucional.”
Porém, a transição da ditadura para a Democracia Liberal tornava-se cada vez mais
difícil com o número de detenções por motivos político, com os ecos de violência e da
ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos, com a continuação da
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6. PERGUNTAS&RESPOSTAS
guerra colonial e, por fim, com a rejeição da adopção de reformas mais profundas
sugeridas pelos deputados da Ala Liberal, entre 1970 e 1971.
Assim, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia Nacional,
sendo Sá Carneiro o primeiro, em 1973, com a famosa expressão “É o fim!”.
Passaram, por isso, à oposição através de artigos publicados no jornal Expresso,
fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973.
Os esforços dos “liberais” e, mais tarde, a crise do petróleo de 1973 e a consequente
subida generalizada dos preços, contribuíram para desacreditar a experiência
marcelista junto de largos sectores da classe média portuguesa, abrindo-se o
caminho à Revolução dos Cravos em 25 de Abril de 1974.
2 – Quando e porquê foi fundado o PPD/PSD?
C
om a fundação do Partido Popular Democrático
(PPD) a 7 de Maio de 1974, Portugal contava já
com a social-democracia no seu espectro
político. A social-democracia foi sempre a principal
corrente ideológica do partido, com raízes no
pensamento social-democrata/reformista nórdico e
anglo-saxónico, no entanto, o partido não adoptou desde
a fundação a designação “social-democrata”, porque dias
antes surgiu um outro partido com a designação de
Partido Cristão Social Democrata. Assim, só em 1977 é que o PPD se passou a intitular
Partido Social Democrata (PSD).
A afirmação e consolidação da social-democracia ganharam maior expressão com as
tentativas totalitárias que após o 25 de Abril surgiram à esquerda do espectro
político, apoiadas e incentivadas por forças de pendor colectivista. Ao contrário das
forças políticas à esquerda do espectro político a social-democracia portuguesa fez,
desde a primeira hora, uma opção clara pela democracia parlamentar, fez a ruptura
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7. PERGUNTAS&RESPOSTAS
com o revolucionarismo e apostou na dimensão social do Estado.
A identidade do PPD/PSD moldou-se neste duplo objectivo de libertar o Estado e a
sociedade civil das tentações totalitária e autoritária.
3 – Qual o significado do símbolo de da cor?
O
símbolo do PPD/PSD representa os valores
fundamentais da Social-Democracia: a
liberdade, a igualdade e a solidariedade; as
cores simbolizam correntes de pensamento que
contribuíram para a síntese ideológica e de acção da
social-democracia: o preto, os movimentos libertários
do séc. XIX; a vermelha, as lutas das classes
trabalhadoras e a branca, a tradição Cristã e humanista
da Europa.
A cor laranja do partido foi avançada por Conceição
Monteiro, como sendo uma cor quente, mas não o vermelho, ideologicamente
conotado com o PCP e o PS. O laranja era a cor da moda internacional, e a carris tinha
acabado de encomendar uma frota de autocarros cor-de-laranja.
4 – O que é o Povo Livre?
O
Povo Livre é um jornal semanário, órgão oficial do
PSD. O Povo Livre transmite a actualidade da vida
política interna do partido, bem como o
agendamento das convocatórias do PSD e da JSD. O
semanário está disponível on-line, no site oficial do PSD
(www.psd.pt).
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8. PERGUNTAS&RESPOSTAS
O Presente
5 – Que valores defende o PSD?
O
PSD considera que a construção e
consolidação de uma sociedade mais
justa e livre só são possíveis através de
um conjunto de valores, que traduzem
simultaneamente a sua visão de liberdade
humana, da sociedade, da actividade política e do
Estado. Assim, no plano político o PSD reafirma a sua adesão aos seguintes valores e
opções fundamentais:
 O Princípio do Estado de Direito, respeitador da eminente dignidade da
pessoa humana. O Estado deve estar ao serviço da pessoa e não a pessoa estar
ao serviço do Estado;
 Os Direitos, Liberdades e Garantias dos portugueses e dos seus
agrupamentos;
 O pluralismo das ideias e das correntes políticas;
 O princípio democrático, como garantia de participação por igual de todos os
cidadãos na organização e na escolha dos objectivos do poder na sociedade;
 O princípio da afirmação da sociedade civil. Ou seja, o Estado deve garantir
um amplo espaço de liberdade à iniciativa e criatividade das organizações da
sociedade civil;
 O diálogo e a concertação, como formas de entendimento entre homens livres;
 A justiça e a solidariedade social, preocupações permanentes na edificação de
uma sociedade mais livre, justa e humana;
 O direito à diferença, como condição inerente à natureza humana.
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9. PERGUNTAS&RESPOSTAS
6 – O que distingue o PSD do Partido Socialista (PS)?
O
PSD assume especificidades que o caracterizam
como partido de raiz eminentemente
portuguesa, afastando-se não só das suas
congéneres europeias, como do PS. Ao contrário do PS, o
PSD defende uma sociedade que estimula a livre
iniciativa e a criatividade de cada pessoa em todas as
áreas da vida da comunidade, da social à económica, da
cultura à científica e tecnológica. Rejeita, pois, modelos programáticos que
sobrevalorizem o Estado e a sua intervenção em todas as áreas de vida, como
defendem as concepções socialistas.
Assim, tais especificidades e diferenças radicam no facto de o PSD ser:
 Um partido personalista, para o qual o início e o fim da política reside na
pessoa humana;
 Um partido que, sendo social-democrata, valoriza o liberalismo político e a
livre iniciativa caracterizadora de uma economia aberta de mercado;
 Um partido que aposta no reconhecimento do mérito e na capacidade de
afirmação pessoal e social.
7 – É então o PSD um partido liberal e conservador?
N
ão. O PSD recusa que tais orientações, como o estímulo à livre iniciativa e
criatividade de cada pessoa, possam ser confundidas com as concepções
políticas defendidas pelo liberalismo clássico e pelo conservadorismo. A
gestão neutra da comunidade, não é suficiente para enfrentar assimetrias graves,
ameaçando a dignidade de cada pessoa, bem como os princípios fundamentais da
justiça e da solidariedade.
O PSD rejeita modelos políticos que defendem privilégios de classe, que
sobrevalorizam a eficácia e a confiança cega no mercado. No fundo, modelos que
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10. PERGUNTAS&RESPOSTAS
introduzem rupturas no tecido social e destroem qualquer possibilidade efectiva de
igualdade e solidariedade social.
8 – Para o PSD, onde pára o Estado?
O
plano histórico e o conjunto de factores
que lhe foram favoráveis implicou ao longo
das últimas décadas um acréscimo de
procura dos serviços do Estado, nomeadamente nos
domínios da saúde, da educação, da cultura, da solidariedade social e das infra-
estruturas públicas básica.
Esse acréscimo de procura tem, contudo, como limite o carácter não elástico do
crescimento das despesas públicas, bem como a necessidades de garantir equilíbrios
orçamentais. Assim, os excessos do Estado-Providência conduziram ao atrofiamento
da sociedade civil.
Numa economia aberta, assente na livre iniciativa e na concorrência, ao Estado
compete a fixação das regras de jogo de funcionamento do sistema, garantindo para
isso a justiça e solidariedade social.
Assim, a manutenção da solidariedade do Estado Social não resulta de uma contenção
rígida das expectativas e pretensões, nem o retorno ao Estado-mínimo. O PSD
privilegia antes o recurso a formas criativas de cooperação do Estado com a iniciativa
privada, garantindo uma maior eficiência e satisfação das necessidades dos
portugueses.
9 – Qual a posição do PSD perante o mercado?
A
o Estado caberá sempre, numa economia de
mercado, a criação do quadro regulador do
funcionamento do sistema e das obrigações
livremente assumidas, fixando as regras e dando as
garantias necessárias ao pleno desenvolvimento da
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11. PERGUNTAS&RESPOSTAS
economia e das suas relações.
No entanto, por questões de justiça social e igualdade de oportunidades, mas também
por argumentos técnicos, como falhas de mercado, comportamentos estratégicos,
efeitos perversos da política macroeconómica, bem como a correcção das assimetrias
regionais, justificam a intervenção do Estado na economia.
O PSD recusa a substituição do mito do milagre socialista pelo mito do milagre
liberal: do Estado Totalitário, pelo Mercado Totalitário. Mercado ou Estado, Privado
ou Público, como categorias que se excluem, acabam por perder de vista o essencial:
a pessoa humana e a solidariedade social.
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12. PERGUNTAS&RESPOSTAS
O Futuro
10 – O que é a Juventude Social Democrata (JSD)? E como apoia a
juventude portuguesa?
A
Juventude Social Democrata (JSD) é a
organização política não confessional
de jovens social democratas, que em
comunhão de esforços com o PSD, tem por fins
a promoção e a defesa da democracia política,
económica social e cultural inspirada nos
valores do Estado Social de Direito e nos princípios e na experiência da social
democracia.
Mas, enquanto juventude partidária, a JSD intervêm em representação da juventude
portuguesa: contribuindo para a educação cívica e formação política da juventude
portuguesa; na luta pela garantia e exercício dos direitos civis e políticos; na
definição da política de âmbito nacional, regional, municipal, local e sectorial; no
processo político europeu, a nível nacional e no quadro da participação portuguesa na
União Europeia; na promoção e no apoio à Lusofonia; e no contributo para a definição
programática do PSD.
11 – Quem e como posso ser militante da JSD?
Q
ualquer jovem português ou residente em Portugal (com capacidade legal
para o exercício de direitos políticos), com idade compreendida entre os 14 e
os 30 anos, que pretenda livremente contribuir para prossecução das tarefas
fundamentais da JSD, respeitar os Estatutos Nacionais e militar ou vir a militar no PSD.
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13. PERGUNTAS&RESPOSTAS
A inscrição dos militantes com idades
compreendidas entre os 18 e os 30 regula-
se de acordo com os Estatutos do PSD.
Contudo, a inscrição dos militantes com
idades compreendidas entre os 14 e os 18
anos é feita através de um pedido de
admissão da área de circunscrição: da
residência habitual do interessado, do seu estabelecimento de ensino ou do local de
exercício da sua actividade profissional, mediante apresentação de documento
comprovativo; cabendo a decisão sobre a aceitação do pedido à respectiva Comissão
Política de Secção.
12 – Quando e como perco a qualidade de militante da JSD?
P
erde a qualidade de militante todo aquele que: atingir a idade de 30 anos,
completar a idade de 18 anos sem solicitar a sua inscrição no PSD no prazo de
um ano, renunciar a essa qualidade por escrito ou for expulso da JSD, por
decisão nos termos estatutários.
13 – Quais os direitos e deveres fundamentais dos militantes da JSD?
Direitos:
a) Participar nas actividades da JSD;
b) Contribuir, através das vias estatutariamente previstas, para a definição das
linhas programáticas da JSD e das posições da organização face aos problemas
do País, designadamente os da juventude portuguesa;
c) Eleger e ser eleito, nos termos estatutários;
d) Propor a admissão de novos militantes;
e) Participar, nos termos dos Estatutos Nacionais, qualquer infracção estatutária
ou disciplinar;
f) Não sofrer sanções disciplinares sem ter as garantias de defesa previstas nos
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14. PERGUNTAS&RESPOSTAS
Estatutos e no Regulamento Jurisdicional;
g) Receber o Cartão de Militante da JSD, no caso de militantes menores de 18
anos.
Deveres:
a) Participar nas actividades da JSD, através do órgão a que pertençam;
b) Guardar lealdade às linhas programáticas, respeitar os Estatutos e demais
directrizes da JSD, bem como o programa do PSD;
c) Contribuir para a difusão dos ideais defendidos pela JSD junto da juventude
portuguesa.
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15. PERGUNTAS&RESPOSTAS
Que conclusões
posso tirar?
Através deste suporte seria, sem margem para dúvidas, bastante positivo para a JSD
Porto disponibilizar este conjunto de perguntas respondidas no site da secção do Porto.
Pois, estas Frequently Asked Questions (FAQ) são algo que não só se enquadra nos
objectivos programados pela anterior comissão política de secção, como se coaduna
com um dos mais visados objectivos do partido: “ (…) a iniciativa e criatividade
individuais”.
Penso que este projecto é um contributo muito válido para JSD Porto, e diz muito da
forma do grupo Quarta Laranja intervir politicamente. Pois, se todos contribuíssemos
com ideias, e sobretudo acções, não teríamos por certo tempo para pensar em
guerrilhas políticas, que apenas afectam a imagem da JSD Porto, perante a juventude
portuense.
Em suma, o Quarta Laranja mais uma vez honra o seu compromisso ao executar mais
uma tarefa fundamental da JSD:
ARTIGO 2º (Tarefas Fundamentais):
“Contribuir para a educação cívica e formação política da juventude
portuguesa, defender os seus legítimos direitos, e promover a sua
representação e participação políticas;”
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