Apresentação sobre as Bases Legais da União Europeia

1. QUÉSSIA SILVA FERREIRA
CURSO DE DIREITO
9º PERIODO – UNILESTE/MG
PROF. JOAO COSTA AGUIAR FILHO

2.  A União Europeia é uma parceria económica e política com
características únicas, constituída por 28 países europeus, que, em
conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.
 A UE teve início no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o
intuito de incentivar a cooperação económica na Europa, partindo-
se do pressuposto de que os países com relações comerciais se
tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de
conflito. Dessa cooperação económica resultou a criação da
Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente
constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de
um enorme mercado único em permanente evolução.

3.  Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da
UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras
por que se regem as instituições europeias, o processo
de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países
que a constituem.
 As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o
funcionamento da UE mais eficaz e transparente,
preparar a adesão de novos países e introduzir novas
áreas de cooperação, como no caso da moeda única.

4.  A União Europeia tem como missão principal organizar, de forma
coerente e solidária, as relações entre os Estados membros e seus
povos. Entre seus objetivos principais figuram:
 • a promoção do progresso econômico e social
 • a afirmação da identidade europeia na cena internacional
 • a instituição de uma cidadania europeia
 • a criação de um espaço de liberdade de segurança e de justiça
 • a manutenção e o desenvolvimento do acervo comunitário

5.  Os Estados-Membros da UE comprometeram-se a desenvolver uma
Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A Política Europeia
de Segurança e de Defesa (PESD) tem por objetivo reforçar a ação
externa da UE desenvolvendo as suas capacidades civis e militares
em matéria de prevenção de conflitos e gestão de crises.
 A fim de influenciar as políticas que violam o direito internacional ou
os direitos humanos, bem como aquelas que não respeitam o Estado
de direito ou os princípios democráticos, a UE estabeleceu sanções
de caráter diplomático ou económico.
 A UE tem também um papel de destaque a nível internacional na
luta contra a acumulação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de
pequeno calibre.

6. INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA
 Parlamento Europeu
 Conselho da União Europeia
 Comissão Europeia
 Conselho Europeu
Instituições não-políticas
 Tribunal de Justiça
 Tribunal de Contas
Instituições financeiras
 Banco Central Europeu

7.  O presidente da união Europeia é eleito pelos membros do
Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio,
podendo ser renovado única vez.
 Com o propósito de unificação monetária e facilitação do
comércio entre os países membros, a União Europeia adotou
uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países
membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para
livre circulação na chamada Zona do Euro, que envolve 17
países.
 Os países que fazem parte da Zona do Euro são: Alemanha,
Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,
Estônia, Finlândia, França, Grécia, Republica da Irlanda,
Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

8.  http://pt.wikipedia.org/wiki/Institui%C3%A7%C3%B5es_da_Un
i%C3%A3o_Europeia acesso em 29/05/2015
 http://eeas.europa.eu/cfsp/index_pt.htm acesso em
29/05/2015
 http://pt.euronews.com/tag/politica-externa-da-ue/ acesso
em 30/05/2015
 https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20071211
041235AAxH4qc acesso em 30/05/2015
 http://publications.europa.eu/code/pt/pt-390500.htm
acesso em 02/06/2015
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia acesso
em 02/06/2015