Este documento define um plano estratégico para promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres na África. O plano tem como objetivo principal promover a participação política e social das mulheres, o desenvolvimento econômico com foco no empoderamento feminino e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

2. Contexto e definição do plano O Plano Estratégico Mulheres por um Mundo Melhor: Nasce dos encontros anuais de Mulheres por um Mundo Melhor África- Espanha , que se vêm realizando desde 2006 É um documento técnico-programático que aglutina a experiência e os compromissos adquiridos nesses encontros Pretende definir os objectivos de uma futura Organização de Mulheres por um Mundo Melhor

3. Princípios do Plano Direitos humanos e cidadania das mulheres Igualdade entre homens e mulheres: não discriminação & empoderamento Liderança social das organizações e das redes de mulheres Inclusão da transversalidade do enfoque de género nas políticas públicas Respeito pela diversidade cultural Direito das mulheres a uma vida sem violência

4. Objetivo do plano Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres como principal estratégia para superar a pobreza, a falta de oportunidades, a violência de género ou qualquer outra forma de violação dos seus direitos humanos

6. Área de

7. Objectivo da área de participação política e social das mulheres Contribuir para a plena participação política e social das mulheres africanas em todos os espaços de tomada de decisões, tanto a nível continental como regional e nacional, mediante a promoção da liderança das mulheres e o fortalecimento dos mecanismos de igualdade existentes

8. Apoio à presença e à participação das organizações de mulheres nos espaços de influência Financiamento e apoio técnico às organizações de mulheres africanas Formação de quadros políticos em matéria de género e formação de liderança de mulheres jovens Intercâmbio de experiências e construção de alianças com a sociedade civil, as instituições públicas e com organismos internacionais de cooperação Impulso de programas de sensibilização e de formação com enfoque de género, dirigidos a líderes nacionais e comunitários e, em particular, às mulheres Linha estratégica 1

9. Fortalecimento dos organismos de igualdade nacionais e regionais em África Impulso de medidas de acção positiva que favoreçam a participação das mulheres na administração pública Promoção de processos de adequação legislativa para conseguir a plena igualdade de direitos e para eliminar a violência contra as mulheres Educação para a cidadania com perspectiva de género, para fomentar a participação política e social das mulheres Fortalecimento dos sistemas de informação com enfoque de género Formação e sensibilização em matéria de violência de género, dirigida a profissionais da justiça, da saúde, da administração interna e da educação Linha estratégica 2 Perspectiva de género nas políticas públicas africanas

10. Eixo transversal: Mulheres e construção de Paz Fortalecimento da participação das organizações de mulheres na tomada de decisões em situações de emergência, acções humanitárias e de construção de paz Apoio e fomento da coordenação entre os agentes estatais, da cooperação e da sociedade civil para a aplicação da resolução 1820 Apoio do plano da Cooperação Espanhola: “Mulher e Construção de Paz”

11. Desenvolvimento Económico e Geração de Receitas Área de

12. Objectivo da área de Desenvolvimento Económico e Geração de Receitas Promover os direitos económicos das mulheres africanas através do seu acesso, uso e controlo dos recursos, do fortalecimento das suas capacidades e da ampliação das suas oportunidades económicas, empresariais e associativas

13. Linha estratégica 1 Desenvolvimento Rural e Soberania Alimentar Apoio a estratégias regionais e nacionais de redução da pobreza com enfoque de género Apoio a iniciativas produtivas de agricultura dirigidas a mulheres Apoio a projectos de segurança alimentar e de abastecimento de água e saneamento com enfoque de género Apoio às reformas legislativas (e à sua implementação) que assegurem o uso, o acesso e a propriedade da terra às mulheres Fomento à formação das mulheres em gestão agrícola, acesso a tecnologias e redes de comercialização Promoção de mecanismos que assegurem a participação das mulheres na tomada de decisões sobre os recursos naturais, o meio ambiente e as alterações climáticas

14. Linha estratégica 2 Fortalecimento Económico e Iniciativas de Empreendedoras Apoio a iniciativas de mulheres que promovam o uso de energias renováveis Apoio a programas de sensibilização sobre os direitos laborais e a promoção das mulheres que trabalham na economia informal Promoção de acções positivas para o acesso ao crédito por parte das mulheres na economia informal Promoção de programas de formação para o emprego com enfoque de género em sectores económicos tradicionais (agricultura, turismo, construção, etc.) Fomento de mecanismos de prestação de contas nas redes e instituições financeiras que prestam serviços às mulheres Criação de alianças com empresas para comercializar produtos de produtoras africanas

15. Linha estratégica 3 Desenvolvimento e Migração Apoio a programas e projectos de co-desenvolvimento com enfoque de género que tenham em conta as condições das emigrantes retornadas e do investimento de remessas em atividades produtivas de mulheres Promoção da investigação sobre género, migrações e desenvolvimento Impulso de programas de sensibilização e formação no país de origem para prevenir o tráfico de pessoas com fins de exploração sexual e laboral Promoção da revisão de códigos penais para incorporar medidas contra o comércio e o tráfico de seres humanos

16. Sexuais e Reprodutivos Área de

17. Objetivo da área de Direitos Sexuais e Reprodutivos Promover o pleno exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres africanas, através do fortalecimento dos serviços de saúde, da sensibilização e da prevenção, com um enfoque de género, generacional e étnico

18. Linha estratégica 1 Promoção da saúde materna e perinatal através de serviços obstétricos de qualidade Promoção de programas de planeamento familiar de qualidade, acessíveis e com pertinência cultural Impulso de serviços de prevenção e de atenção em VIH-Sida e DST Fortalecimento ou criação de unidades especializadas em atendimento em violência de género Promoção da formação do pessoal sanitário em saúde sexual e reprodutiva Promoção de serviços de prevenção e atendimento do cancro do colo do útero Impulso da coordenação entre sistemas de saúde e organizações de mulheres para a formação de parteiras

19. Linha estratégica 2 Direitos Sexuais e Reprodutivos Promoção de programas de educação sexual integral nas seguintes áreas: violência de género, prevenção do VIH-DST, mutilação genital feminina, e planeamento familiar Apoio a campanhas de sensibilização sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos, dirigidas a jovens e adolescentes, com pertinência cultural Apoio à aplicação da legislação vigente em matéria de Direitos Sexuais e Reprodutivos nas políticas públicas nacionais

20. Educação Área de

21. Objectivo da área da Educação Incorporar nos sistemas educativos africanos elementos de género que contribuam para a permanência, o acesso paritário e a maior qualidade na oferta formativa

22. Linha estratégica 1 Paridade no acesso à educação Promoção de políticas educativas destinadas a assegurar o acesso, a permanência e a conclusão das meninas e mulheres em todos os níveis educativos Impulso de medidas de acção positiva que assegurem o acesso e a permanência na educação das meninas e das mulheres vulneráveis (grávidas, indígenas, deficientes, etc.) Promoção de programas de educação multiculturais e plurilingues com enfoque de género Fomento de campanhas de sensibilização sobre o direito das meninas à educação (dirigidas a professores, pais e mães)

23. Linha estratégica 2 Erradicação do analfabetismo Apoio a programas e campanhas de alfabetização das mulheres, com enfoque multicultural Apoio a organizações de mulheres que realizam programas de alfabetização, com um enfoque integral de direitos humanos das mulheres

24. Linha estratégica 3 Acesso das mulheres à formação técnica e profissional Impulso de acções positivas e de políticas que fomentem a mudança dos currículos educativos para promover o acesso das mulheres a profissões não tradicionais Apoio à formação profissional específica para mulheres, com enfoque de género, acesso a novas tecnologias e formação em aspectos tais como: técnicas agrícolas, gestão de empresas, marketing, etc. Apoio a programas educativos e de formação para mulheres desempregadas

25. Linha estratégica 4 Educação não sexista Apoio a programas e materiais educativos não sexistas Desenvolvimento de programas de educação sexual e reprodutiva com pertinência cultural, com especial ênfase na prevenção de gravidezes, VIH-SIDA e DST, violência contra as mulheres e acesso a métodos anticonceptivos Desenvolvimento de investigações sobre a modificação dos currículos, para incluir o enfoque de género no nível universitário, nos livros de texto e na formação dos professores Elaboração de medidas de acção positiva para incrementar a presença de mulheres docentes Promoção de programas de sensibilização e formação sobre educação não sexista, dirigidos aos docentes

26. Para más información sobre el plan, puedes consultar el documento completo en: http://planestrategico.reddemujeresporunmundomejor.org/