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Nº 02 I     outubro/2011

       Boletim
W

       Estudos & Pesquisas
                  Expectativas do Mercado
N
        o mês de setembro, no cenário externo, o mercado de
        trabalho norte-americano registrou pequena melhora.                                    Produção industrial acumulada 12 meses
        A Europa e a China, por sua vez, voltaram a apresentar
sinais de desaceleração. A região do Euro voltou a ser o foco                                                           Indústria geral
                                                                                        6,0%
das atenções. O rebaixamento do rating de crédito da Itália e
                                                                                                      4,5%
da Espanha, em termos da capacidade de pagamento de
suas dívidas, e a possibilidade de que outros países do velho                           4,0%                          3,7%
                                                                                                                                  2,9%
continente também sejam rebaixados, indica que a região do
                                                                                                                                                  2,3%
Euro ainda está longe da solução para a crise das dívidas dos
                                                                                        2,0%
países europeus. O anúncio, da Alemanha e da França, de que                                           mai/11        jun/11        jul/11          ago/11
a Linha de Estabilidade Financeira Européia pode subir para                                                        Fonte: IBGE
1 trilhão de euros, deu momentaneamente uma atenuada nas
perspectivas para a região. Se este fundo, de fato, for ampliado,
haverá maior disponibilidade de recursos para o resgate de
                                                                                                IPCA acumulado X Taxa Juros (Selic)
países em dificuldades. Não obstante isso, os países da região
ainda terão que passar por fortes ajustes fiscais.                                                               IPCA (% acum. 12 meses)

No contexto interno, a produção industrial seguiu em                                                            Taxa juros (Selic -% a.a.)
                                                                                                                                                         8,30
desaceleração. Em agosto/11, no acumulado de 12 meses, a                                                        12,50
                                                                                       12,50       12,25                      12,00         11,50
produção industrial brasileira cresceu apenas 2,3%. A inflação                                                                                            7,80
acumulada nos últimos doze meses, até setembro, chegou                                 11,00                                               7,31
                                                                                                                                                         7,30
                                                                                                                              7,23
a 7,31% e, para compensar a esperada desaceleração da                                                            6,87
                                                                                        9,50        6,71                                                 6,80
economia, o Banco Central, promoveu o segundo corte
consecutivo na taxa de juros SELIC, reduzindo esta taxa para                            8,00                                                             6,30
                                                                                                    maio         junho        julho        agosto
11,5% a.a.
                                                                                                                Fonte: IBGE e Bacen




A mediana das expectativas de mercado com relação à variação do PIB foi ajustada para baixo, para 3,3% em 2011. Permanece a expectativa
de que a inflação, medida pelo IPCA, deve ficar acima da meta anual de 4,5% até fins de 2013. Por sua vez, a expectativa para a taxa básica
de juros (Selic) apresentou uma tendência à queda mais forte, até fins de 2012, e a taxa de câmbio tende a oscilar entre R$1,73 e R$1,81.
Quadro - Expectativas do mercado
                                  Unidade de Medida                      2011              2012                2013              2014               2015
 PIB                                   % a.a. no ano                     3,30               3,51               4,30              4,50                4,50
 IPCA                                  % a.a. no ano                     6,50               5,60               4,90              4,50                4,50
 Taxa SELIC                           % a.a. em dez.                    11,00              10,50             10,50              10,00               10,00
 Taxa de Câmbio                      R$/US$ em dez.                      1,75               1,75               1,73              1,76                1,81
Fonte: Banco Central, Boletim Focus, consulta em 24/10/11

Esta publicação integra o rol de trabalhos elaborados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae-NA e tem por
objetivo contribuir com o planejamento e ações estratégicas do Sistema Sebrae. Neste número, inicialmente, é apresentado o desempenho recente da economia
brasileira e as expectativas do mercado para os próximos anos. Na seqüência, é exposta uma análise do desempenho recente de setores onde é forte a presença
de Micro e Pequenas Empresas (indústrias da construção, têxtil e confecções, calçados, móveis, comércio e serviços). Em seguida, o artigo Justiça, empreende-
dorismo e pequenos negócios faz uma análise sobre Justiça Social e o advento do MEI. Finalmente, na última seção, são apresentadas as estatísticas mais recentes
disponíveis sobre as MPE na economia brasileira.
Notícias Setoriais
CoNsTrUÇÃo

O
         O PIB da construção registrou expansão de apenas 2,1% no 2º trim. deste ano, em relação a igual período de 2010 e
         acumula alta de 3,6% no primeiro semestre, enquanto o total de empregos gerados está 26,8% menor que o observado no
         primeiro semestre de 2010. Apesar da possibilidade de desaceleração da economia mundial e brasileira, a continuidade das
obras do PAC, o programa “Minha Casa, Minha Vida” e a maior disponibilização de recursos para financiamentos imobiliários podem
compensar internamente eventual queda do ritmo de expansão da economia mundial.
                                                                                                                                                                      Fonte: Sinduscon-SP




                                                                                                                          TÊxTiL e CoNFeCÇÕes

                                                                    A
          Produção - janeiro a agosto 2011 sobre
                                                                               produção física da indústria Têxtil registrou alta de 3,6% em ago/11 sobre o mês
          o mesmo período de 2010 (variação %)
                                                                               anterior e a de Vestuário, de 2,5%, no mesmo período comparativo. Entretanto, no
             Ind. Textil         Vestuário     Ind. Transformação
                                                                               acumulado do ano até agosto, constata-se retração tanto na produção da indústria
                                               1,29
                                                                    Têxtil (-14,3%) quanto na de Vestuário (-3,5%) em relação a igual período de 2010. Ainda no
     5
                                                                    acumulado de janeiro a agosto, a balança comercial do setor Têxtil ficou deficitária em US$
     0
                                     - 3,53                         3.068 milhões, enquanto no mesmo período de 2010 o déficit foi de US$ 1.884 milhões. No
                                                                    entanto, com a implementação do Plano Brasil Maior e a desvalorização cambial, ora em
     -5


    -10


    -15
                      - 14,33                                       curso, a competitividade da indústria nacional tende a aumentar, revertendo o cenário atual,
                           Fonte: SECEX-MDIC
                                                                    com reflexos positivos para as MPE que atuam nesse setor.
                                                                                                                                               Fontes: ABIT, Sinditêxti e SECEX-MDIC.



CaLÇaDos

N
         o acumulado de janeiro a setembro de 2011, a balança comercial do setor
                                                                                                                                   Calçados - Destino das exportações
         apresentou superávit de US$ 641 milhões, apesar da queda de 13,9%                                                         (acum. janeiro a setembro de 2011)
         registrada nas exportações e aumento de 43,5% nas importações, em                                                                                Estados Unidos
relação ao mesmo período de 2010. O setor de Calçados também foi um dos                                                                                        19%
                                                                                                                                                                              Argentin
                                                                                                                                                                                       a
                                                                                                                                        Outros                                   14%
beneficiados pelo Plano Brasil Maior. O atual cenário de desvalorização cambial                                                           44%                                  Reino Unido
                                                                                                                                                                                  8%
tende a beneficiar as empresas do setor, principalmente pelo lado das importações                                                                                           Itália
(redução). Ressalte-se, porém, que a barreira argentina aos calçados brasileiros tem                                                                         França
                                                                                                                                                               5%
                                                                                                                                                                             6%


prejudicado, principalmente, a indústria cearense, responsável por 65% (em valor)                                                    Alemanha
                                                                                                                                        2%
                                                                                                                                                   Espanha
                                                                                                                                                     2%           Fonte: SECEX-MDIC
dos embarques desse produto àquele país.
                                                                                        Fonte: Abicalçados e SECEX/MDIC




                                                                                                                                                                      móVeis

A
         produção física de móveis cresceu 3,86% de janeiro a agosto deste ano sobre igual período de 2010, apesar de as importações
         também terem crescido 39% no mesmo período comparativo. Já as exportações diminuíram 2% na mesma comparação.
         Não obstante o aumento da concorrência com os produtos importados, o mercado interno encontra-se aquecido, em função
do aumento da renda e do bom momento da construção civil. As medidas do Plano Brasil Maior, divulgadas recentemente pelo
governo, também deverão proporcionar maior competitividade às empresas desse setor.
                                                                                                                                                                      Fonte: Sinduscon-SP




ComÉrCio e serViÇos

O
           volume de vendas do comércio varejista recuou 0,4% em agosto                                                              Vendas do Comércio Varejista
           em relação a julho (segunda retração do ano). Já a receita nominal                                              14,0%
                                                                                                                                               (Var. %)
                                                                                                                                                                                    12,3%

           registrou aumento de 0,3%, no mesmo período comparativo, mas                                                    12,0%


foi a menor taxa positiva registrada em 2011. No acumulado do ano, frente a                                                10,0%
                                                                                                                                                  7,2%
                                                                                                                           8,0%
igual período de 2010, o volume de vendas apresentou elevação de 7,2% e a                                                  6,0%

receita nominal, de 12,3%. A atividade Móveis e eletrodomésticos destacou-se                                               4,0%
                                                                                                                                                                       0,3%
com alta de 18,1% nesse comparativo, seguida pela atividade Hipermercados,                                                 2,0%

                                                                                                                           0,0%

supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumos (4,0%). Apesar da                                                    -2,0%       -0,4%

esperada desaceleração, as vendas no comércio no conjunto do ano devem                                                                 Volume de vendas                Receita nominal


superar as registradas em 2010.                                                                                                ago-11/ago-10         acum. 2011/acum. 2011          Fonte: IBGE

                                                                                     Fonte: Abicalçados e SECEX/MDIC
Artigo do mês:
Justiça, empreendedorismo e pequenos negócios                                                                                              Márcio Augusto Scherma1

John Rawls foi um importante teórico da filosofia política moderna do século XX. Para ele, uma sociedade justa deve igualar
as pessoas em suas circunstâncias, de modo que tudo o que venha a ocorrer posteriormente com suas vidas seja fruto de
suas próprias escolhas. É a própria sociedade (através do Estado) que deve agir no sentido de igualar os cidadãos, daí a
sua afirmação de que a virtude básica de toda instituição social é a justiça. Para Rawls, a natureza pode até ser arbitrária
quando dota os indivíduos de mais ou menos capacidades e talentos, mas isso não deve ser sobrecarregado ainda mais com
instituições sociais injustas.

O universo empresarial no Brasil pode ser analisado a partir desse ponto de vista. Pela sua escala, as grandes empresas – em
geral as que mais têm capacidade de pagar seus tributos – são capazes de negociar isenção tributária. Já as MPE, até pouco
tempo passavam por uma série de percalços quando esse era o assunto. Utilizando os conceitos de Rawls, não havia uma
igualdade de condições entre os segmentos.

Uma das principais ações que alterou esse cenário foi a aprovação da Lei Complementar 123/06, a “Lei Geral da Micro e
Pequena Empresa”, que dotou o segmento de condições legais e tributárias se não iguais, menos injustas. Ainda nessa
direção, em 2008 a Lei Complementar 128/08, criou a figura do Empreendedor Individual (EI), aquele que trabalha por conta-
própria e que, legalizado, é isento dos tributos federais, tendo acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença,
aposentadoria, entre outros.

Os resultados impressionam. Já superamos a marca de um milhão e setecentos mil EI. Pesquisa recém divulgada pelo Sebrae
indica que mais de 53% dessas pessoas já tinham seu próprio negócio, mas estavam na informalidade. Mais: cerca de 4% dos
entrevistados são egressos do Bolsa-Família, mostrando que o EI é importante instrumento de inclusão produtiva. Para mais
de 77% dos entrevistados, a atividade do EI é sua única fonte de renda, e mais de 30% dos entrevistados declararam que
seu faturamento aumentou após a formalização. Tudo isso levou 94% dos entrevistados a recomendarem a formalização para
alguém que ainda está na informalidade.

Esse sucesso mostra não só a força dos pequenos negócios, mas também que muitos empreendedores só puderam avançar
depois de fornecidas as condições que tornassem sua realidade mais justa para entrar no mercado e competir com as médias
e grandes empresas - ou seja, quando foram igualadas as circunstâncias nas quais operam.


Cientista Político e Mestre em Relações Internacionais pela Unicamp. Analista Técnico do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae Nacional.
1




    Temas para os próximos arTigos:

           • MPE nas exportações

           • Sustentabilidade nas MPE brasileiras

           • Taxa de sobrevivência das empresas no Brasil
Estatísticas sobre as MPE
                        Número acumulado de EI formalizados até 20/outubro/2011


     1.700.000
                                                                                                                                   1.700.000



         850.000




                    0
                         jul/09

                                  set/09

                                           nov/09

                                                    jan/10

                                                             mar/10

                                                                      mai/10

                                                                               jul/10

                                                                                        set/10

                                                                                                    nov/10

                                                                                                             jan/11

                                                                                                                        mar/11

                                                                                                                                  mai/11

                                                                                                                                           jul/11

                                                                                                                                                      set/11
                  Dados básicos sobre Micro e Pequenas Empresas (MPE) no Brasil
Participação das MPEs na economia (em %)                                                         Ano do dado             Brasil                     Fonte
 No PIB (%)                                                                                         1985                 20%                 SEBRAE/NA
 No faturamento das empresas (%)                                                                    1994                 28%                 SEBRAE/NA
 No número de empresas exportadoras (%)                                                             2010                 61%                    FUNCEX
 No valor das exportações brasileiras(%)                                                            2010                  1%                    FUNCEX
 Na massa de salários das empresas (%)                                                              2009                 40%                        RAIS
 No total de empregados com carteira das empresas (%)                                               2009                 52%                        RAIS
 No total de pessoas ocupadas em atividades privadas (%)1                                           1999                 67%                 SEBRAE/SP
 No total de empresas privadas existentes no país (%)                                               2009                 99%                        RAIS
Nota: (1) Pessoas Ocupadas = (Empregador+Conta-Própria+Empregado c/carteira+Empregado s/carteira), apenas para o Estado de São Paulo



 Informações sobre MPE                                                                           Ano do dado             Brasil                     Fonte
 Quantitativo de MPE
 Número de Micro e Pequenas Empresas registradas na RAIS                                            2009               5.972.474                    RAIS
 Número de Optantes do Simples Nacional (em 20/10/2011)                                             2011               5.593.719                    SRF
 Número de Empreendedores Individuais (em 20/10/2011)                                               2011               1.696.544                    SRF
 Número de Estabelecimentos Agropecuários (MPE)                                                     2006               4.367.902                    IBGE

 Mercado de Trabalho
 Número de empregadores no Brasil                                                                   2009               3.991.512                    IBGE
 Número de conta-própria no Brasil                                                                  2009              18.978.498                    IBGE
 Número de empregados c/carteira assinada em MPE                                                    2009              13.620.039                    RAIS
 Rendimento médio mensal dos empregadores no Brasil (em SM)                                         2009                6,7 SM                      IBGE
 Rendimento médio mensal dos conta-própria no Brasil (em SM)                                        2009                1,8 SM                      IBGE
 Rendimento médio mensal dos empregados c/carteira no Brasil (em SM)                                2009                2,1 SM                      IBGE
 Rendimento médio mensal dos empregados c/carteira nas MPE (em R$)                                  2009               R$ 1.004                     RAIS
 Massa de salários paga por MPE (em R$ bilhões)                                                     2009                R$ 13,2                     RAIS

 Comércio Exterior
 Número de MPEs exportadoras                                                                        2010                11.858                  FUNCEX
 Valor total das exportações de MPEs (US$ bilhões FOB)                                              2010               US$2,0 bi                FUNCEX
 Valor médio exportado por MPE (US$ mil FOB)                                                        2010              US$170,9 mil              FUNCEX
Fonte: Elaboração UGE/SEBRAE-NA (atualizado em 20/10/2011).

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Boletim Estudos & Pesquisas ( outubro/2011)

  • 1. Nº 02 I outubro/2011 Boletim W Estudos & Pesquisas Expectativas do Mercado N o mês de setembro, no cenário externo, o mercado de trabalho norte-americano registrou pequena melhora. Produção industrial acumulada 12 meses A Europa e a China, por sua vez, voltaram a apresentar sinais de desaceleração. A região do Euro voltou a ser o foco Indústria geral 6,0% das atenções. O rebaixamento do rating de crédito da Itália e 4,5% da Espanha, em termos da capacidade de pagamento de suas dívidas, e a possibilidade de que outros países do velho 4,0% 3,7% 2,9% continente também sejam rebaixados, indica que a região do 2,3% Euro ainda está longe da solução para a crise das dívidas dos 2,0% países europeus. O anúncio, da Alemanha e da França, de que mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 a Linha de Estabilidade Financeira Européia pode subir para Fonte: IBGE 1 trilhão de euros, deu momentaneamente uma atenuada nas perspectivas para a região. Se este fundo, de fato, for ampliado, haverá maior disponibilidade de recursos para o resgate de IPCA acumulado X Taxa Juros (Selic) países em dificuldades. Não obstante isso, os países da região ainda terão que passar por fortes ajustes fiscais. IPCA (% acum. 12 meses) No contexto interno, a produção industrial seguiu em Taxa juros (Selic -% a.a.) 8,30 desaceleração. Em agosto/11, no acumulado de 12 meses, a 12,50 12,50 12,25 12,00 11,50 produção industrial brasileira cresceu apenas 2,3%. A inflação 7,80 acumulada nos últimos doze meses, até setembro, chegou 11,00 7,31 7,30 7,23 a 7,31% e, para compensar a esperada desaceleração da 6,87 9,50 6,71 6,80 economia, o Banco Central, promoveu o segundo corte consecutivo na taxa de juros SELIC, reduzindo esta taxa para 8,00 6,30 maio junho julho agosto 11,5% a.a. Fonte: IBGE e Bacen A mediana das expectativas de mercado com relação à variação do PIB foi ajustada para baixo, para 3,3% em 2011. Permanece a expectativa de que a inflação, medida pelo IPCA, deve ficar acima da meta anual de 4,5% até fins de 2013. Por sua vez, a expectativa para a taxa básica de juros (Selic) apresentou uma tendência à queda mais forte, até fins de 2012, e a taxa de câmbio tende a oscilar entre R$1,73 e R$1,81. Quadro - Expectativas do mercado Unidade de Medida 2011 2012 2013 2014 2015 PIB % a.a. no ano 3,30 3,51 4,30 4,50 4,50 IPCA % a.a. no ano 6,50 5,60 4,90 4,50 4,50 Taxa SELIC % a.a. em dez. 11,00 10,50 10,50 10,00 10,00 Taxa de Câmbio R$/US$ em dez. 1,75 1,75 1,73 1,76 1,81 Fonte: Banco Central, Boletim Focus, consulta em 24/10/11 Esta publicação integra o rol de trabalhos elaborados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae-NA e tem por objetivo contribuir com o planejamento e ações estratégicas do Sistema Sebrae. Neste número, inicialmente, é apresentado o desempenho recente da economia brasileira e as expectativas do mercado para os próximos anos. Na seqüência, é exposta uma análise do desempenho recente de setores onde é forte a presença de Micro e Pequenas Empresas (indústrias da construção, têxtil e confecções, calçados, móveis, comércio e serviços). Em seguida, o artigo Justiça, empreende- dorismo e pequenos negócios faz uma análise sobre Justiça Social e o advento do MEI. Finalmente, na última seção, são apresentadas as estatísticas mais recentes disponíveis sobre as MPE na economia brasileira.
  • 2. Notícias Setoriais CoNsTrUÇÃo O O PIB da construção registrou expansão de apenas 2,1% no 2º trim. deste ano, em relação a igual período de 2010 e acumula alta de 3,6% no primeiro semestre, enquanto o total de empregos gerados está 26,8% menor que o observado no primeiro semestre de 2010. Apesar da possibilidade de desaceleração da economia mundial e brasileira, a continuidade das obras do PAC, o programa “Minha Casa, Minha Vida” e a maior disponibilização de recursos para financiamentos imobiliários podem compensar internamente eventual queda do ritmo de expansão da economia mundial. Fonte: Sinduscon-SP TÊxTiL e CoNFeCÇÕes A Produção - janeiro a agosto 2011 sobre produção física da indústria Têxtil registrou alta de 3,6% em ago/11 sobre o mês o mesmo período de 2010 (variação %) anterior e a de Vestuário, de 2,5%, no mesmo período comparativo. Entretanto, no Ind. Textil Vestuário Ind. Transformação acumulado do ano até agosto, constata-se retração tanto na produção da indústria 1,29 Têxtil (-14,3%) quanto na de Vestuário (-3,5%) em relação a igual período de 2010. Ainda no 5 acumulado de janeiro a agosto, a balança comercial do setor Têxtil ficou deficitária em US$ 0 - 3,53 3.068 milhões, enquanto no mesmo período de 2010 o déficit foi de US$ 1.884 milhões. No entanto, com a implementação do Plano Brasil Maior e a desvalorização cambial, ora em -5 -10 -15 - 14,33 curso, a competitividade da indústria nacional tende a aumentar, revertendo o cenário atual, Fonte: SECEX-MDIC com reflexos positivos para as MPE que atuam nesse setor. Fontes: ABIT, Sinditêxti e SECEX-MDIC. CaLÇaDos N o acumulado de janeiro a setembro de 2011, a balança comercial do setor Calçados - Destino das exportações apresentou superávit de US$ 641 milhões, apesar da queda de 13,9% (acum. janeiro a setembro de 2011) registrada nas exportações e aumento de 43,5% nas importações, em Estados Unidos relação ao mesmo período de 2010. O setor de Calçados também foi um dos 19% Argentin a Outros 14% beneficiados pelo Plano Brasil Maior. O atual cenário de desvalorização cambial 44% Reino Unido 8% tende a beneficiar as empresas do setor, principalmente pelo lado das importações Itália (redução). Ressalte-se, porém, que a barreira argentina aos calçados brasileiros tem França 5% 6% prejudicado, principalmente, a indústria cearense, responsável por 65% (em valor) Alemanha 2% Espanha 2% Fonte: SECEX-MDIC dos embarques desse produto àquele país. Fonte: Abicalçados e SECEX/MDIC móVeis A produção física de móveis cresceu 3,86% de janeiro a agosto deste ano sobre igual período de 2010, apesar de as importações também terem crescido 39% no mesmo período comparativo. Já as exportações diminuíram 2% na mesma comparação. Não obstante o aumento da concorrência com os produtos importados, o mercado interno encontra-se aquecido, em função do aumento da renda e do bom momento da construção civil. As medidas do Plano Brasil Maior, divulgadas recentemente pelo governo, também deverão proporcionar maior competitividade às empresas desse setor. Fonte: Sinduscon-SP ComÉrCio e serViÇos O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,4% em agosto Vendas do Comércio Varejista em relação a julho (segunda retração do ano). Já a receita nominal 14,0% (Var. %) 12,3% registrou aumento de 0,3%, no mesmo período comparativo, mas 12,0% foi a menor taxa positiva registrada em 2011. No acumulado do ano, frente a 10,0% 7,2% 8,0% igual período de 2010, o volume de vendas apresentou elevação de 7,2% e a 6,0% receita nominal, de 12,3%. A atividade Móveis e eletrodomésticos destacou-se 4,0% 0,3% com alta de 18,1% nesse comparativo, seguida pela atividade Hipermercados, 2,0% 0,0% supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumos (4,0%). Apesar da -2,0% -0,4% esperada desaceleração, as vendas no comércio no conjunto do ano devem Volume de vendas Receita nominal superar as registradas em 2010. ago-11/ago-10 acum. 2011/acum. 2011 Fonte: IBGE Fonte: Abicalçados e SECEX/MDIC
  • 3. Artigo do mês: Justiça, empreendedorismo e pequenos negócios Márcio Augusto Scherma1 John Rawls foi um importante teórico da filosofia política moderna do século XX. Para ele, uma sociedade justa deve igualar as pessoas em suas circunstâncias, de modo que tudo o que venha a ocorrer posteriormente com suas vidas seja fruto de suas próprias escolhas. É a própria sociedade (através do Estado) que deve agir no sentido de igualar os cidadãos, daí a sua afirmação de que a virtude básica de toda instituição social é a justiça. Para Rawls, a natureza pode até ser arbitrária quando dota os indivíduos de mais ou menos capacidades e talentos, mas isso não deve ser sobrecarregado ainda mais com instituições sociais injustas. O universo empresarial no Brasil pode ser analisado a partir desse ponto de vista. Pela sua escala, as grandes empresas – em geral as que mais têm capacidade de pagar seus tributos – são capazes de negociar isenção tributária. Já as MPE, até pouco tempo passavam por uma série de percalços quando esse era o assunto. Utilizando os conceitos de Rawls, não havia uma igualdade de condições entre os segmentos. Uma das principais ações que alterou esse cenário foi a aprovação da Lei Complementar 123/06, a “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, que dotou o segmento de condições legais e tributárias se não iguais, menos injustas. Ainda nessa direção, em 2008 a Lei Complementar 128/08, criou a figura do Empreendedor Individual (EI), aquele que trabalha por conta- própria e que, legalizado, é isento dos tributos federais, tendo acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. Os resultados impressionam. Já superamos a marca de um milhão e setecentos mil EI. Pesquisa recém divulgada pelo Sebrae indica que mais de 53% dessas pessoas já tinham seu próprio negócio, mas estavam na informalidade. Mais: cerca de 4% dos entrevistados são egressos do Bolsa-Família, mostrando que o EI é importante instrumento de inclusão produtiva. Para mais de 77% dos entrevistados, a atividade do EI é sua única fonte de renda, e mais de 30% dos entrevistados declararam que seu faturamento aumentou após a formalização. Tudo isso levou 94% dos entrevistados a recomendarem a formalização para alguém que ainda está na informalidade. Esse sucesso mostra não só a força dos pequenos negócios, mas também que muitos empreendedores só puderam avançar depois de fornecidas as condições que tornassem sua realidade mais justa para entrar no mercado e competir com as médias e grandes empresas - ou seja, quando foram igualadas as circunstâncias nas quais operam. Cientista Político e Mestre em Relações Internacionais pela Unicamp. Analista Técnico do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae Nacional. 1 Temas para os próximos arTigos: • MPE nas exportações • Sustentabilidade nas MPE brasileiras • Taxa de sobrevivência das empresas no Brasil
  • 4. Estatísticas sobre as MPE Número acumulado de EI formalizados até 20/outubro/2011 1.700.000 1.700.000 850.000 0 jul/09 set/09 nov/09 jan/10 mar/10 mai/10 jul/10 set/10 nov/10 jan/11 mar/11 mai/11 jul/11 set/11 Dados básicos sobre Micro e Pequenas Empresas (MPE) no Brasil Participação das MPEs na economia (em %) Ano do dado Brasil Fonte No PIB (%) 1985 20% SEBRAE/NA No faturamento das empresas (%) 1994 28% SEBRAE/NA No número de empresas exportadoras (%) 2010 61% FUNCEX No valor das exportações brasileiras(%) 2010 1% FUNCEX Na massa de salários das empresas (%) 2009 40% RAIS No total de empregados com carteira das empresas (%) 2009 52% RAIS No total de pessoas ocupadas em atividades privadas (%)1 1999 67% SEBRAE/SP No total de empresas privadas existentes no país (%) 2009 99% RAIS Nota: (1) Pessoas Ocupadas = (Empregador+Conta-Própria+Empregado c/carteira+Empregado s/carteira), apenas para o Estado de São Paulo Informações sobre MPE Ano do dado Brasil Fonte Quantitativo de MPE Número de Micro e Pequenas Empresas registradas na RAIS 2009 5.972.474 RAIS Número de Optantes do Simples Nacional (em 20/10/2011) 2011 5.593.719 SRF Número de Empreendedores Individuais (em 20/10/2011) 2011 1.696.544 SRF Número de Estabelecimentos Agropecuários (MPE) 2006 4.367.902 IBGE Mercado de Trabalho Número de empregadores no Brasil 2009 3.991.512 IBGE Número de conta-própria no Brasil 2009 18.978.498 IBGE Número de empregados c/carteira assinada em MPE 2009 13.620.039 RAIS Rendimento médio mensal dos empregadores no Brasil (em SM) 2009 6,7 SM IBGE Rendimento médio mensal dos conta-própria no Brasil (em SM) 2009 1,8 SM IBGE Rendimento médio mensal dos empregados c/carteira no Brasil (em SM) 2009 2,1 SM IBGE Rendimento médio mensal dos empregados c/carteira nas MPE (em R$) 2009 R$ 1.004 RAIS Massa de salários paga por MPE (em R$ bilhões) 2009 R$ 13,2 RAIS Comércio Exterior Número de MPEs exportadoras 2010 11.858 FUNCEX Valor total das exportações de MPEs (US$ bilhões FOB) 2010 US$2,0 bi FUNCEX Valor médio exportado por MPE (US$ mil FOB) 2010 US$170,9 mil FUNCEX Fonte: Elaboração UGE/SEBRAE-NA (atualizado em 20/10/2011).