1. Análise de risco nos países do
MERCOSUL
Ângela Peres
FFA – MAPA
SESI

2. ENTREVISTAS NOS PAÍSES DO
MERCOSUL – Inocuidade de alimentos
• Brasília, Brasil (MAPA, ANVISA)
• Buenos Aires, Argentina (SENASA, INAL)
• Montevideo, Uruguay (MGAP, SALUD)
• Asunción, Paraguay (SENAVE, SENACSA, INAN)

3. Esquema da ANÁLISE DE RISCO
Risk Risk
Assessment Management
(Avaliação de risco) (Gestão de risco)
*Policy based
*Science based
Risk
Communication
(Comunicação de risco)
*Interactive exchange
of information and opinions
concerning risks
Source: WHO/FAO
1997

4. ARGENTINA
GESTÃO DE RISCO:
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ALIMENTOS
Código Alimentario Argentino: determina âmbito de atuação
e quais alimentos estão sob controle de cada órgão.
TODOS os alimentos para consumo humano.
CONAL – Assessoramento e apoio
SENASA – M. Agricultura - 14 regiões (2010 –
descentralização administrativa)
ANMAT (Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos
y Tecnologia Medica) - INAL

5. ARGENTINA
GESTÃO DE RISCO:
INAL: inspeção, habilitação de plantas e produtos. Controle direto importação e exportação.
SENASA:
- Dirección Nacional de Inocuidad Alimentaria
-Dirección Nacional de Agroquímicos, Productos Veterinarios y Alimentos
Alimentos vegetais in natura - SICOFHOR: Monitoramento residuos e contaminantes (p/ consumo interno –
Russia – UE)
Agrotóxicos – SIFFAB: Sistema Federal de Fiscalización de Agroquímicos y Biológicos – registro de produtos
y de pessoas físicas e/o jurídicas Rastreabilidade: registro de produtores e guia de transito sanitario
Alimentos para animais: habilitação de estabelecimentos
Programa Nacional de Certificación de Alimentos (qualidade e inocuidade) – produtos agroindustriais, grãos,
frutas e hortaliças, produtos orgânicos (monitamento, RASFF, classificação, habilitação de packing
houses, auditorias em certificadoras).
Alimentos origem animal – habilitação de plantas, registro de produtos, rotulagem, supervisões, controle
tecnológico. Trânsito federal/certificados internacionais.
Provincias – controle produtos que produzem o circulam internamente.
Ley Federal Sanitaria de Carnes 223/75: SENASA pode controlar empresas sobre controle das provincias

6. ARGENTINA
AVALIAÇÃO DE RISCO:
SENASA – não a hierarquiza
Produtos de origem vegetal - funciona em distintas áreas do SENASA e se
encontra parcialmente aplicada. Não constituem unidades. Somente
em alguns aspectos estão definidas nas Resoluções 288/01,412/02,
1265/00. OGM
Produtos de origem animal – não fazem avaliações de risco –
investigações pontuais
Dirección Nacional de Agroquimicos – Trabalho conjunto agricultura,
saúde e maio ambiente: pesquisa casos de intoxicação, gestão de
boas práticas agrícolas, avaliução de produtos – sem antecedentes de
uso do produto no país “avaliações das avaliações”
INAL – não fazem avaliações de risco.
M. Saúde – Departamento de Vigilancia Alimentaria – faz Perfil do Risco.
Rede informações

7. ARGENTINA
COMUNICAÇÃO DE RISCO:
INAL: Rede Nacional de Proteção de Alimentos – Portal de
conhecimento – 600 pessoas envolvidas
Rede laboratorios diagnosticar enfermedades transmitidas por
alimentos
Cat. 1 – risco de morte – retirar de mercado –
Obrigatório a comunicação
Cat. 2 – grave, mas reversível
Cat. 3 – grave, mas não muito
Simulações de comunicações de emergências à imprensa

8. ARGENTINA
RELAÇÕES COM SETORES
SENASA/INAL:
• Comisión Nacional de Alimentos (CONAL) – assegurar o
funcionamento do Sistema Nacional de Control de
Alimentos e manter atualizado o Código Alimentario
Argentino
• Dirección de Biotecnología do Ministerio de Agricultura,
Ganadería y Pesca – interâmbio de informação
científica
• Comité de Biotecnología - assessorar o SENASA, na
avaliação da inocuidade de alimentos que impactam a
saúde humana e animal (eventos transgênicos, antes da
sua aprovação).

9. BRASIL
GESTÃO DE RISCO:
MAPA – M. Agricultura – 27 estados (descentralização administrativa)
ANVISA – M. Saúde – federalização
MAPA:
SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) Responsável pela
qualidade do produto – operador econômico
Lei de Inspeção de Produtos de Origem Animal – RISPOA
Lei de Fiscalização de Alimentos para Animais
Lei de Fiscalização de Agroquímicos
Lei de Classificação de Produtos de Origem Vegetal
Lei de Bebidas em Geral
Lei de Vinhos
ANVISA: Lei de criação da agência e várias outras

10. BRASIL
GESTÃO DO RISCO:
MAPA – Origem Animal: habilitação de empresas, rotulagem, registro de
produtos, trânsito de produtos em nivel federal/exportação/importação.
Inspeções com base risco (tipo de perigo e suas consequências)
Frequência das inspeções baseadas no risco à saúde humana.
Controle produtos origem animal – federal, estados ou municípios
Controle de Alimentos para Animais – MAPA: habilitação, auditorias
empresas, registro produtos, exportação/importação
Controle medicamentos veterinarios - MAPA

11. BRASIL
GESTÃO DO RISCO:
Fiscalização de Agrotóxicos – Registro MAPA, M. SAÚDE, MMA
Controle uso: MAPA - estados
Classificação de Produtos de Origem Vegetal – MAPA importação,
mercado interno (consumidor), aquisições públicas. Registro empresas
exportadoras (por demanda – UE, Russia)
Bebidas e Vinhos – MAPA registro produtos, importadores,
controle de exportados e importados, supervisões empresas.
PLANO NACIONAL DE MONITORAMENTO – Produtos de origem
animal, alimentos para animais, produtos de origem vegetal – frutas,
hortaliças e grãos.

12. BRASIL
GESTÃO DO RISCO:
ANVISA:
Diretrizes aos estados e municípios
Controle direto portos, aeroportos
(importação)
VISAs: controle de alimentos
processados/industrializados (habilitação
plantas e produtos, fiscalização pontos de
venda)

13. BRASIL
AVALIAÇÃO DE RISCO:
MAPA- não tem unidade de avaliação de risco.
DIPOA e DIPOV outros: Codex alimentarius ou de
ANVISA. Especialistas – avaliações pontuais.
DFIA - agricultura, saúde e meio ambiente: “Avaliação
das avaliações”
ANVISA - tem uma unidade administrativa para
gerenciar risco com equipe direcionada para a
avaliação de riesgos.

14. BRASIL
COMUNICAÇÃO DE RISCO:
CQUALI – MAPA, ANVISA, M. JUSTIÇA
(Leite)
M. Saúde: Sistema de Vigilancia Sanitaria –
Rede informações – ETA
ANVISA – comunicar riscos

15. BRASIL
RELACÕES COM OUTROS SETORES
• MAPA/ANVISA: harmonização de regulamentos e
construção conjunta de legislação.
• Câmara Setorial de Alimentos
• Conselho Consultivo da ANVISA
• Grupos do codex
• CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa
• Câmaras Setoriais
• SGT Mercosul
• Câmara Técnica de Alimentos
• Grupos temáticos de trabalho
• Agenda regulatoria e de boas práticas regulatórias com
participação de setores privados

16. URUGUAI
GESTÃO DE RISCO:
MGAP – 18 departamentos (descentralização administrativa)
1 Montevideo
Regulamento Bromatológico Nacional – Decreto 315/1994 –
menos hierarquía que uma Lei. Regime de sanções não
adequado. Decreto 369/83 – POA (faltam outros capítulos
para outros produtos)
Não tem uma lei que determina âmbito de atuação de cada
órgão. Zonas cinzentas e sobreposição de ações.
DECRETO 400/08: Comisión Interinstitucional para la
Seguridad Alimentaria.

17. URUGUAI
GESTÃO DE RISCOS:
MGAP:
DIRECCIÓN NACIONAL DE SERVICIOS GANADEROS: Lei 3606
DIVISION DE INDUSTRIA ANIMAL: Controla frigoríficos e processadoras de carnes – habilitação de plantas, meios de transporte
(INSTITUTO NACIONAL DE CARNES), registro de meios de transporte, registro de produtos, rotulagem, supervisões, controle
tecnológico. Trânsito federal/certificados sanitarios internacionais.
DIVISIÓN DE LACTEOS
DILAVE – mel (habilitação e controle de salas de extração) certificação de origem de produtos apícolas para exportação.
Produção até a expedição - MGAP
A partir recepção varejo – saúde e municípios
Governos autônomos com suas próprias leis. Lei 9515 – da competências aos municípios
DIRECCIÓN NACIONAL DE SERVICIOS AGRICOLAS:
Controle e registro de agrotóxicos “avaliações das avaliações”. Trabalho conjunto Meio Ambiente e contaminação ambiental. Falta
definir papéis de cada órgão.
.
Controle de qualidade e inocuidade – registro e habilitação de plantas alimentos para animais (não para exportação, sob
solicitação).
Sensibilização de agentes envolvidos – boas práticas (capacitação) – higiene colheita, HACCP
PLANO NACIONAL DE CONTROLE
LATU – Lab. Paraestatal apoia serviços e setro privado.

18. URUGUAI
AVALIAÇÃO DE RISCO:
MGAP: padrões Codex – não fazem avaliações
de risco
Não têm pesquisa sobre consumo

19. URUGUAI
COMUNICAÇÃO DE RISCO:
Têm ações de comunicação, mas ainda não
possuem um sistema coordenado de
comunicação MGAP, M. Saúde, população
e operadores econômicos.

20. URUGUAI
RELAÇÕES COM OUTROS SETORES
• MGAP e Saúde – casos denúncias de
intoxicações com agrotóxicos
• CIAT – Centro de Informaciones y
Asesoramiento Toxicológico – registro

21. PARAGUAI
GESTÃO DE RISCO:
Lei N° 2459/04 Cria Sistema Nacional de Qualidade e Saúde Animal
SENAVE - Inocuidade de Produtos de Origem Vegetal – In natura
produção até transporte (produtos primários e alguns subprodutos).
Padrões – qualidade + inocuidade (Codex e Mercosul).
Voluntárias (feitas pelo INTN – Instituto Nacional de Tecnologia y Normalización) – adoção governamental
Registro: toda empresa comercializar interna o externamente deve ser registrado. + documental.
Inspeções packing (condições de umidade, temperatura etc.) – sistema único registro
Programa de Controle de Agrotóxicos
SENACSA: Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal
Dirección General de Calidad e Inocuidad de Productos de Origen AnimalI- nocuidade de Produtos de Origem
Animal. Registro empresas, inspeções, habilitação..
Dirección de Mataderos y Frigoríficos (in natura)
Dirección de Productos y Subproductos (plantas processadoras).
Controle alimentos para animais habilitação pontos de venda de ração e medicamentos para animais,
supervisões anuais
M. Industria y Comercio: controle rotulagem
Municípios: controle inocuidade, distribuição e venda ao consumidor
Controle trânsito – habilitação meios de transporte. Policía caminera (fiscalização).
INAN: Alimentos Processados. Ministerio de Salud Publica y Bienestar Social (MSPBS) – não autarquia.
17 DEPARTAMENTOS – alguns casos com leis – Fiscalização direta. CÓDIGO SANITÁRIO NACIONAL
(INAN)
SISTEMA PARAGUAYO DE INOCUIDAD DE ALIMENTOS (3 instituições + municipalidade, oficina nacional
de proteção do consumidor)

22. PARAGUAI
AVALIAÇÃO DO RISCO:
Não tem estrutura para avaliação de risco–
codex, mercosul etc.
Não tem pesquisas de consumo
Não têm dados de informação de intoxicação
por agrotóxicos ou outros contaminantes
biológicos.

23. PARAGUAI
COMUNICAÇÃO DO RISCO:
Capacitação cada 15 dias
Educação sobre ETAs
Rádio – semanal 1 hora/programa
Exposições agropecuárias
Deficitária – tem que melhorar a relação com a
imprensa.
Não está estruturada, faltam recursos.

24. PARAGUAI
RELAÇÕES COM OUTROS SETORES
• SENAVE/SENACSA/INAN
• Comisión Nacional de Codex Alimentarius (CONACAP),
• Comité Técnico Nacional de Medidas Sanitarias y Fitosanitarias (CTN MSF)
• Comité Técnico Nacional de Obstáculos Técnicos al Comercio (CTN OTC)
• Comité Técnico Nacional de Buenas Prácticas de Producción (CTN BPP) y otros
• Comisión de alimentos - Mercosur
• SIPAIA (Sistema Paraguayo de Inocuidad de Alimentos) – implementação de um
portal informatizado, que conterá todas as informações e dados estatísticos.
• Declarações de alerta rápido, notificações, boletins e tudo referente à inocuidade
de alimentos.
• Universidad Nacional de Asunción / Facultad de Ciencias Agrarias y el Ministerio
de Agricultura y Ganadería / Dirección de Investigación Agrícola.
• CEMIT – Centro multidisciplinarío investigación tecnológica
• CONACIT – Consejo Nacional de Ciencia y Tecnologia

25. PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS PAÍSES
• Falta conscientização dos políticos da alta administração da importância do tema
Inocuidade de alimentos.
• Falta homogeneização do tema de inocuidade e ações em todo o país.
• Debilidade nos programas de vigilância, monitoramento e pesquisa de doenças e
outros danos relacionado com os alimentos.
•
• Reduzido conhecimento do perfil de país sobre a cadeia de alimentos (granja à
mesa).
• Debilidade em pesquisas sobre consumo de alimentos pela população.
• Falta de trabalho em equipe
• Falta de uma estrutura específica sobre avaliação de riscos.
• Reduzido conhecimento do marco legal de cada organismo e de cada país.
• Marco legal inadequado para inocuidade relacionado com produtos de origem
vegetal.
• Falta de uma grande rede de comunicação (saúde, agricultura, operadores
econômicos e consumidores) dentro do país.

26. • Falta subgrupo específico do MERCOSUR para tratar o tema inocuidade de alimentos
• Debilidade no sistema de controle de alimentos e do sistema de rastreabilidade
• Debilidades na harmonização de conhecimentos e procedimentos dos fiscais (saúde e
agricultura).
• Existencia de zonas cinzentas entre agricultura e saúde. Papéis dos envolvidos no controle de
alimentos não estão bem definidos
• Falta de harmonização dos procedimentos e exigências para consumo interno e exportação
(padrões duplos).
• Falta de pessoal e estrutura nas províncias/municípios
• Falta de conhecimento e conscientização dos consumidores
• Baixa comunicação entre operadores econômicos, fiscais e consumidores
• Debilidades na capacidade analítica e de coleta de amostras (laboratórios).
• Baixa cultura sobre o tema inocuidade na produção primária
• Influência de questões políticas nas decisões técnicas
• Falta transparência nos critérios técnicos
• Falta sistema de alerta rápido interno e dentro do bloco
• Falta de agilidade na aprovação e internalização de normas e regulamentos

27. • Debilidade nos programas de monitoramento e vigilância de
resíduos e contaminantes em alimentos e rações.
• Debilidade nos marcos legais para os fiscais cumprirem seu
mandato
• Debilidade nos programas de pesquisa para embasar a gestão do
risco
• Falta capacitação de inspetores
• Foco na exportação
• Dificuldades de controle nas zonas rurais
• Gestão de risco débil (gasto desnecessário com produtos baixo
risco)
• Falta de uma política bem definida de incouidade de alimentos com
visão de cadeia.

28. Recomendações/Observações gerais
Trabalho governos região - para entender os benefícios econômicos, informações confiáveis, e criar
um sistema eficaz de gestão da qualidade e segurança de alimentos com foco na saúde.
As leis básicas sobre alimentos – uma abordagem específica em inocuidade e definir claramente as
responsabilidades e as agências de ministérios. Os sistemas de controle de alimentos de quase
todos os países não dão à agências ou ministérios envolvidos um direcionamento claro com
distribuição de responsabilidades entre os órgãos para que desempenhem um controle
integrado, amplo e eficiente com objetivo de controlas problemas de segurança de alimentos.
Zonas cinzentas.
Trabalho em equipe - A gestão da segurança é uma questão multissetorial - ministérios da saúde,
agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, economia, pesca e turismo, agências de
vigilância e de governos locais. - Quase todos os países enfretam problemas semelhantes de
falta de recursos técnicos, humanos e dificuldade de coletar seus próprios dados toxicológicos,
dados de consumo e de avaliação da exposição para fazer avaliações de risco. Não fazem
avaliações de risco – proativa.
Um mecanismo de coordenação - bem estabelecido e sustentável, com responsabilidades claras
para cada órgão do governo - evitar riscos para a saúde dos consumidores.
Programas de educação continuada para os inspetores do governo envolvidos no controle de
alimentos, trabalhadores em indústrias de alimentos e / ou consumidores. Os fiscais de controle
de alimentos – carecem de reconhecimento profissional e salários proporcionais com suas
responsabilidades, de capacitação e apoio logístico.

29. MUITO OBRIGADA!
angela.peres@sesi.org.br