Aula 3 do Curso de Extensão a Distância "Leituras de Leo Waibel"

1. “Leituras de Leo Waibel:
natureza e técnica na agricultura catarinense
de ontem e de hoje”
Aula 3
Curso de Extensão a Distância
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-graduação em Geografia
Organização:
Renata Rogowski Pozzo
Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Urbano
Bolsista CAPES/REUNI
Sidnei Niederle
Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano
1
Bolsista CNPq

2. Aula 3 – 10 a 16/10
Leo Waibel escreve nesta Aula 3 sobre o “Tamanho das
Propriedades”, e propõe a idéia de “minimale Ackemahrung”,
que expressa a mínima quantidade de terra necessária para
proporcionar a um agricultor e sua família a subsistência, ou
ainda, para gerar excedentes mediante a prática de algum dos
sistemas agrícolas descritos na aula anterior.
Nas páginas finais desta aula você encontra Informações
Complementares e, dentro destas, 6 questões para
reflexão.
Nesta aula, nossas discussões serão realizadas
exclusivamente via “Fórum de comentários”, que já está
aberto no aberto blog. Por isso, escolha uma questão,
comente e discuta livremente o texto durante a semana
com seus colegas.
E-mail do curso: cursowaibel@gmail.com
Blog do curso: cursowaibel.blogspot.com
Boa Leitura!
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7. Informações Complementares
Aula 3
Uma preocupação constante de Waibel em seus escritos
refere-se ao tamanho das propriedades dos colonos nas áreas de mata. O
recurso analítico expresso no conceito de minimale Ackernahrung, indica a
quantidade mínima necessária de terra para proporcionar a uma família
agricultora um padrão econômico e cultural decente. Vemos que este é um
problema que incomodou o autor em meados do século XX mas que
continua atual.
Ao analisar um aspecto como a adequação dos sistemas de
produção relacionados ao tamanho da área dos estabelecimentos na
atualidade, este conceito proposto por Waibel ainda nos é útil. Portanto,
vamos propor duas pequenas reflexões para melhor visualizar esta
questão:
1) Considerando a técnica utilizada na agricultura das várias
regiões de Santa Catarina hoje, em quais destas regiões percebe-
se que o tamanho (normalmente em hectares) de determinada
propriedade garante este padrão econômico e cultural decente?
2) Sabemos que existem Assentamentos de Reforma Agrária na
microrregião de Curitibanos. O tamanho dos lotes foi definido pelo
próprio INCRA, órgão responsável pelos programas fundiários no
Brasil. Perguntamos: quais foram os critérios adotados pelo órgão
para definir este tamanho dos lotes? E, este tamanho é adequado
para garantir a reprodução sócio-econômica de diferentes famílias,
com número diferente de membros e outros aspectos
característicos do público sabidamente heterogêneo dos
assentamentos? As diferenças de topografia, fertilidade dos solos,
infraestrutura básica no espaço rural estão sendo consideradas?
Neste sentido, cabe traçar um paralelo entre os sistemas
produtivos agrários mais comuns e os tamanhos de propriedade. Há que
considerar que as formas de agricultura são complexas e a sua
organização e funcionamento merecem, por um lado, o estudo do processo
de diferenciação geográfica ocorrido ao longo do tempo. Por outro lado, é
necessário retomar a idéia de paisagem cultural, que permitiria ao
observador uma visão de totalidade, necessária para compreender a
diversidade e a complexidade do espaço rural.
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8. Assim, lembrando das informações da Aula 2 deste curso,
em que tratamos da forma de utilização das terras, é possível supor que
a área mínima necessária num sistema extensivo de produção pecuária
em pastos naturais, sem uso de fertilizantes e outras práticas de
manejo, deva ser maior do que seria se o pasto fosse de alta qualidade e
diferentes formas de manejo permitissem a produção de um número
maior de bois por hectares de pasto.
Tabela 1: Distribuição dos grupos de área total entre os censos
agropecuários de 1975, 1985, 1995 e 2006. Brasil, Região Sul e
Santa Catarina.
Variável X Ano
Unidade Grupos de
territorial área total Número de estabelecimentos agropecuários Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos
(Un) agropecuários (%) agropecuários (%)
1975 1985 1995 2006 1975 1985 1995 2006 1975 1985 1995 2006
Total 4.993.252 5.801.809 4.859.865 5.175.489 100 100 100 100 100 100 100 100
Menos de 10
2.601.860 3.064.822 2.402.374 2.477.071 52,1 52,8 49,4 47,9 2,77 2,66 2,23 2,36
ha
10 a menos
1.898.949 2.160.340 1.916.487 1.971.577 38 37,2 39,4 38,1 18,6 18,6 17,7 19,1
de 100 ha
Brasil Menos de 100
4.500.809 5.225.162 4.318.861 4.448.648 90,1 90,1 88,9 86 21,4 21,2 20 21,4
ha
100 a menos
446.170 517.431 469.964 424.906 8,94 8,92 9,67 8,21 35,8 35,1 34,9 34,2
de 1000 ha
1000 ha e
41.468 50.411 49.358 46.911 0,83 0,87 1,02 0,91 42,9 43,7 45,1 44,4
mais
Total 1.156.580 1.198.542 1.003.180 1.006.181 100 100 100 100 100 100 100 100
Menos de 10
460.724 502.675 377.761 406.481 39,8 41,9 37,7 40,4 5,2 5,12 4,28 4,43
ha
10 a menos
630.591 625.123 555.246 515.456 54,5 52,2 55,4 51,2 36,3 34,6 33,7 32,9
de 100 ha
Sul Menos de 100
1.091.315 1.127.798 933.007 921.937 94,4 94,1 93 91,6 41,5 39,7 38 37,3
ha
100 a menos
58.820 64.419 64.390 59.965 5,09 5,37 6,42 5,96 34 36,3 39,3 39,9
de 1000 ha
1000 ha e
5.202 5.448 5.030 4.468 0,45 0,45 0,5 0,44 24,5 24 22,7 22,7
mais
Total 206.505 234.973 203.347 193.663 100 100 100 100 100 100 100 100
Menos de 10
69.921 91.883 72.462 69.390 33,9 39,1 35,6 35,8 5,01 6,05 5,51 5,53
ha
10 a menos
127.931 133.536 122.036 112.444 62 56,8 60 58,1 50,7 46,6 47,4 47,1
de 100 ha
Santa
Menos de 100
Catarina 197.852 225.419 194.498 181.834 95,8 95,9 95,7 93,9 55,7 52,6 52,9 52,6
ha
100 a menos
8.170 8.861 8.231 7.256 3,96 3,77 4,05 3,75 28,9 30,4 31,4 29,5
de 1000 ha
1000 ha e
475 571 508 451 0,23 0,24 0,25 0,23 15,4 17 15,8 817,9
mais
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006.

9. A tabela 1, acima, apresenta os diferentes grupos de área
classificados pelo IBGE nos Censos agropecuários de 1975, 1985, 1995 e
2006 para o Brasil, a Região Sul e Santa Catarina. No primeiro estrato de
área, no caso do Brasil observa-se uma redução gradativa da participação
percentual deste no total dos estabelecimentos. Passou de 52% em 1975
para menos de 48% em 2006. Da mesma forma, a participação em termos
de área passou de 2,77% para 2,36% no período.
No outro extremo, por sua vez, os estabelecimentos com área
superior a 1.000 hectares, portanto grandes latifúndios, representavam
0,83% dos estabelecimentos rurais em 1975, passando a 1,02% em 1995 e
novamente diminuindo sua participação para 0,91% em 2006. A área
ocupada por estes poucos estabelecimentos, porém, representava 42,9%
no primeiro ano, 45,1% no segundo e em 2006 estes poucos
estabelecimento concentravam 44,4% das terras no país.
Dos 5.175.489 estabelecimento rurais existentes no Brasil em
2006, 86% eram de área inferior a 100 hectares, o que representava
naquele ano 21,4% do total das terras. Os 8,21% dos estabelecimentos
com tamanho entre 100 e 1000 hectares concentravam 34,2% das terras.
3) A que conclusões podemos chegar a partir destas informações
referentes à região Sul e o Estado de Santa Catarina?
O Censo Agropecuário de 2006 (IBGE) traz uma novidade que
para a Região Sul e especialmente Santa Catarina amplia a possibilidade de
diagnóstico da realidade rural. Trata-se de estudos específicos sobre a
categoria social reconhecida como Agricultura Familiar, organização
produtiva muito expressiva no estado. Tal medida foi motivada pela
promulgação da Lei 11.326 de 2006 que: “Art. 1o Esta Lei estabelece os
conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas
públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares
Rurais”.
Como caracterização de agricultor familiar a Lei estabelece o
seguinte:
Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e
empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural,
atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos
fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas
atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades
econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. 9

10. A partir da redemocratização do Brasil, em meados da década de
1980, são sinalizadas mudanças na ação do Estado no sentido de apoiar um
amplo segmento social historicamente marginalizado. Volta à cena o debate
sobre reforma agrária e o movimento social do campo se fortalece e inicia um
intenso trabalho reivindicativo (organização sindical se fortalece, surge o
MST, MAB e outros). Aliado a estes processos sociais, já na década de 1990
os agricultores familiares deixam de ser meros coadjuvantes no processo de
desenvolvimento rural do país e despontam como os principais colaboradores
para a sustentabilidade do fornecimento interno de alimentos.
Em 1996 foi criado o PRONAF (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar), um amplo programa de crédito
fornecido em condições especiais a este segmento produtivo da sociedade. O
PRONAF também patrocina a instalação, em parceria com municípios, de
infraestrutura no espaço rural (melhoria de estradas, construção de barracões
de apoio à produção e comercialização, financia agroindústrias, etc).
Neste sentido, apresentamos abaixo (tabela 2) informações
específicas sobre os estabelecimentos deste público. No Brasil, o censo
agropecuário de 2006 identificou 5.175.489 estabelecimentos agropecuários
cuja área total é de 329.941.393 hectares. Mais de 84% destes
estabelecimentos agropecuários se enquadram nos critérios estabelecidos
pela Lei 11.326/2006. Estes, porém, ocupam apenas 24% da área. 75% da
área é dominada por 15% dos estabelecimento agropecuários.
Análises mais detalhadas deixaremos para os participantes do
curso fazerem a partir da observação da tabela e debate nos Fóruns de
discussão. De qualquer forma, chamamos atenção para alguns aspectos
perceptíveis na Microrregião de Curitibanos. Diferente do que ocorre para o
total do Estado de Santa Catarina, nesta Microrregião é mais expressiva a
presença de estabelecimentos não familiares, estes também ocupando maior
extrato de área. O tamanho médio da área dos estabelecimentos (dividimos a
área em ha pelo número de estabelecimentos) não familiares é de 283,5
hectares, mais que o dobro do estado como um todo. Praticamente 80% da
área da Microrregião está concentrada em 22% dos estabelecimentos. Isto
indica que é mais expressiva a pratica da agropecuária em extensões maiores
de terra.
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11. Tabela 2: Distribuição dos estabelecimentos agropecuários, área e
tamanho médio da propriedade por categoria de produtor. Brasil,
Região Sul, Santa Catarina e Microrregião de Curitibanos, 2006.
Número de est. Número de est. Área dos est. Área dos est. Tamanho
Unidade Tipo de
agropecuários agropecuários agropecuários agropecuários médio do est.
Territorial estabelecimento
(Un) (%) (ha) (%) (ha)
Total 5.175.489 100 329.941.393 100 63,8
Não familiar 807.587 15,6 249.690.940 75,68 309,2
Brasil
Agricultura
4.367.902 84,4 80.250.453 24,32 18,4
familiar
Total 1.006.181 100 41.526.157 100 41,3
Não familiar 156.184 15,52 28.459.566 68,53 182,2
Sul
Agricultura
849.997 84,48 13.066.591 31,47 15,4
familiar
Total 193.663 100 6.040.134 100 31,2
Não familiar 25.119 12,97 3.395.047 56,21 135,2
Santa Catarina
Agricultura
168.544 87,03 2.645.088 43,79 15,7
familiar
Total 6.163 100 489.450 100 79,4
Não familiar 1.380 22,39 391.257 79,94 283,5
Curitibanos - SC
Agricultura
4.783 77,61 98.193 20,06 20,5
familiar
Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE
Por fim, colocamos mais algumas perguntas para reflexão:
4) Na Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina de 2009/2010,
publicada pela Epagri/CEPA, conclui-se que a agricultura familiar é a
grande responsável pela dinamização econômica do setor rural
catarinense. O que é mais dinâmico na Microrregião de Curitibanos, a
forma de agricultura praticada nos estabelecimentos familiares, ou a
agropecuária não familiar, praticada em áreas maiores?
5) Apenas um sistema agrícola adequado ao tamanho de área é
suficiente para oferecer ao agricultor e sua família uma condição
socioeconômica e cultural decente?
6) Existe infraestrutura e outros serviços instalados no meio rural –
boas estradas, acesso a informação (educação, acesso a internet,
etc), escolas, postos de saúde, lazer, etc. – para garantir aos
agricultores e familiares a condição econômica e cultural decente que
já era preocupação de Waibel na metade do século XX?
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