O documento discute a implantação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas regulares do município de Várzea Nova para promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. O projeto visa capacitar professores, atender alunos com deficiência, transtornos e altas habilidades e tornar as escolas verdadeiramente inclusivas. A educação inclusiva é exigida por leis e é benéfica para todos, mas é necessário preparar os professores para atender a diversidade.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RUA ANTERO DA ROCHA MONTENEGRO, S/N
CENTRO CEP. 44690-000 –– VÁRZEA NOVA –– BAHIA
TELEFONE: 74 3659 2243
Projeto- Educação Inclusiva
A implantação do Atendimento Educacional Especializado nas escolas regulares do município de Várzea Nova.
Cássia Antônia dos Santos Bastos
Coordenadora do AEE/Educação Especial
Várzea Nova, março de 2009

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Uma viagem de mil milhas...
...começa com o primeiro passo.
Lao-tsé.
1-Problema
A inclusão dos alunos com necessidades Educacionais Especiais, nas escolas regulares de ensino, é uma exigência das Leis, mas, o que fazer para que nossas escolas se tornem verdadeiramente inclusivas e as necessidades desses alunos sejam atendidas?
2-Público-alvo.
Este projeto visa atender na sala de recursos multifuncionais e apoiar nas salas regulares de ensino, os seguintes alunos:
 Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
 Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
 Alunos com altas habilidades/superdotação; aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
Também contempla professores da rede regular de ensino, pedagogos e diretores escolares quanto à promoção de capacitação em serviço.
3- Justificativa.
Este projeto surgiu da necessidade de ter na Secretaria Municipal de Educação uma base sólida que ampare, fundamente e oriente o Atendimento

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Educacional Especializado no município, para que através da sua execução possamos dar início a uma educação inclusiva, cumprindo com as exigências legais sob a nova Política de Educação especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, pois, percebeu-se que os alunos com necessidades educacionais especiais- que apresentam algum tipo de deficiência- estão apenas integrados nas salas de aula comum, não tendo o direito à aprendizagem por falta de preparação dos profissionais da educação, adaptações e recursos necessários à promoção desses alunos a acessibilidade e consequentemente negando-lhes o direito do desenvolvimento de sua aprendizagem, por serem vistos como incapazes.
Surge, portanto, a necessidade de intervir de forma competente e responsável nos âmbitos das escolas municipais para que seja evitado e ou exterminado todo o tipo de preconceito e discriminação com alunos que não se enquadram nos padrões que infelizmente em pleno século XXI ainda é exigido pelo sistema educacional de ensino em muitas escolas brasileiras.
Com isso, diante as demandas educacionais atuais que ora anseia por uma educação inclusiva, o MEC/SEESP/UFC, em parceria com a Prefeitura Municipal de Várzea Nova, promoveu o curso de Extensão: Formação Continuada a distancia para professores do AEE-Atendimento Educacional Especializado. Nessa oportunidade foram capacitadas três professoras da rede municipal de ensino: Cássia Antônia dos Santos Bastos, Jilvani Rocha Silva Belitardo e Silvia Carneiro Silvestre, tornando-se especializadas para a realização do AEE no município.
Logo, diante a preocupação municipal em reverter o quadro de exclusão que ora vigora, será dado o início ao AEE nas escolas regulares, objetivando atender as particularidades, o respeito às diferenças e consequentemente a implantação de uma educação inclusiva para todos.
No entanto, são os alunos especiais, os protagonistas deste projeto. Embora, segundo Mantoan, eles não serão os únicos a serem beneficiados, pois, através da inclusão dos alunos deficientes nas escolas regulares, tanto professores quanto os demais aprendem uma lição que a vida dificilmente ensinará: respeitar as diferenças. Esse é o primeiro passo para construir uma sociedade mais justa.

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4- Objetivo geral.
Proporcionar a efetivação legal e pedagógica do Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de educação, agindo conforme a Política nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para suprir as necessidades de acesso ao conhecimento e a participação dos alunos com deficiência e dos demais que são público-alvo da Educação Especial, nas turmas das escolas comuns.
5- Objetivos específicos.
 Favorecer a matrícula e permanência dos alunos especiais nas escolas regulares.
 Prestar Atendimento Educacional Especializado a toda rede municipal.
 Valorizar as potencialidades dos alunos especiais, respeitando as suas limitações e atendendo as suas necessidades.
 Sensibilizar profissionais da educação, alunos e comunidade em geral para o respeito às diferenças.
 Buscar parcerias em busca da promoção da acessibilidade arquitetônica, curricular e de comunicação.
 Buscar parcerias para a promoção de capacitação em serviço aos professores da escola comum.
 Proporcionar o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos com NEE.
 Desenvolver a autonomia dos alunos especiais eliminando as barreiras de acessibilidade.
6-Revisão da literatura.
“A educação das crianças especiais é um problema educativo como é também o da educação das classes populares, a educação rural, a das crianças de rua, a dos presos, dos indígenas, dos analfabetos, etc. É certo que, em todos os grupos que menciono existe uma especificidade que os diferencia, mas também há um fator comum que os faz semelhantes: trata- se daqueles grupos que, com certa displicência são classificados como minorias que, na verdade, sofrem exclusões parecidas desde o processo educativo” CARLOS Skliar.

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Percebe-se que a exclusão é evidente nas escolas brasileiras e não são apenas os deficientes os excluídos. A prova disso vê-se todo o final de ano, quando as escolas mostram o mapa de aproveitamento final, onde o índice de desistentes e reprovados é constrangedor.
Diante essa situação o governo Federal, através do Ministério de Educação e Cultura MEC, tem investido nas escolas proporcionando apoio técnico e financeiro para a construção de uma Educação Inclusiva, após a elaboração do Projeto: Educar na Diversidade, que segundo a Secretaria de Educação Especial MEC/SEESP, “constitui o elemento chave na implantação do projeto brasileiro de formação de professores para responder à diversidade de estilos e ritmos de aprendizagem de seus estudantes. O compromisso da Secretaria de Educação Especial como apoio à organização de sistemas educacionais inclusivos está, portanto, na base desta iniciativa, que é o Projeto Educar na Diversidade disseminado no âmbito do Brasil”
Mas, o que é educação inclusiva?
É uma educação centrada no aluno, que não faz acepção de cor, raça, religião, situação econômica, sexo, diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais. Que procura ensinar a todos respeitando as suas particularidades e atender as suas necessidades. É uma educação que se preocupa na prática com a qualidade do ensino aprendizagem, não apenas para uns, mas, para todos.
Analisando o nosso contexto educacional, percebe-se que diante as exigências das leis, as escolas estão matriculando a todos, porém ainda longe de exercer uma política inclusiva. Há uma grande resistência e descrença por parte dos “educadores e gestores” em relação à efetivação eficaz do processo de inclusão, até porque falta a eles uma capacitação nessa área.
Embora esteja perceptível a necessidade de mudança em todo o processo educacional, as escolas resistem à mudança e continuam realizando as mesmas ações, excluindo, excluindo, e quase nada é feito para reverter à situação. Porém, acredita-se que através da matrícula, amparada por Lei, dos alunos especiais nas escolas públicas, todos serão beneficiados, havendo, portanto uma possibilidade de mudança.
Vale ressaltar que só o fato de matricular não significa que se esteja incluindo, é preciso que o aluno participe das atividades desenvolvidas pela

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escola e tenha a possibilidade de desenvolver sua aprendizagem no seu ritmo, do seu jeito, mesmo que esta não seja a aprendizagem ideal para a escola.
Atender a todos os alunos especialmente aos especiais, não é um favor que a escola está fazendo, é sua obrigação, seu papel, e deve ser feito com responsabilidade, propiciando uma educação com qualidade para todos. Afinal, não é isso que é pregado nas escolas e nos PPPs das mesmas?
Faz-se necessário uma análise criteriosa nos PPPs das escolas. Diz-se que o PPP é a cara da escola, no entanto, nem tudo o que está no papel acontece na prática.
É sabido que a educação inclusiva é proveniente de várias lutas sociais que ocorreram em todo o contexto histórico mundial. Sendo amparada por várias leis, tanto internacionais quanto nacional. A saber, temos:
Documentos orientadores no âmbito internacional.
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que assegura às pessoas com deficiência os mesmos direitos à liberdade, a uma vida digna, à educação, ao desenvolvimento pessoal e social e à livre participação na vida da comunidade.
Declaração de Jomtien (1990), que ratifica “a educação é um direito fundamental de TODOS”
Declaração de Salamanca (1994), realizada pela UNESCO na Espanha, teve como objetivo específico, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais. Nessa conferencia Mundial, foi dada altas prioridades à tarefa de garantir que, até o ano de 2015 todos tenham acesso a um ensino de qualidade. Ao assinar esta Declaração o Brasil comprometeu-se a transformar os sistemas de educação em sistemas educacionais inclusivos.
Convenção de Guatemala (1999), reafirma que “as pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdade fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o de não ser submetido a discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano”.
Documentos orientadores no âmbito nacional.
Constituição Federal (1988), elegeu como fundamentos da República a cidadania e a dignidade da pessoa humana ( art. 1º inc. II e III), e como um dos seus objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceito de

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raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação, (art. 3º. Inc., IV). Garante ainda, o direito à igualdade (art. 5º0 e trata, nos artigos 205 e seguintes, do direito de TODOS à educação. Esse direito deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Além disso, elege como um dos princípios para o ensino, “a igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (art. 206, inc. I).
Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), diz no seu Art. 54 que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu capítulo V, destinado a Educação Especial, no Art. 59, diz que “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I- Currículo, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender suas necessidades;
II- Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III- Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para o atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Plano Nacional de Educação (2001), aprovado pela Lei nº 10.172/01, estabelecendo objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais.
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), instituída através da resolução CNE/CEB nº 02/2001, assim, manifesta o compromisso do país com o desafio de construir coletivamente as condições para atender bem à diversidade de seus alunos. Neste documento estão descritos todos os passos e orientações para a efetivação da educação especial e do atendimento educacional especializado como: a organização dos

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sistemas de ensino para o atendimento aos alunos especiais no âmbito político, técnico-científico, pedagógico e administrativo.
O decreto nº 6094/2007, que estabelece dentre as diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às necessidades específicas dos alunos, fortalecendo a inclusão nas escolas públicas.
O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, apresentada em 18/09/08, pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad. Documento este, que consolida a Diretrizes e ações já existentes, voltadas à Educação inclusiva e destina recursos do FUNDEB ao AEE, com o objetivo de apoiar e complementar a formação acadêmica de alunos com deficiência.
Porém, o fato de haver as leis aqui supracitadas, entre outras existentes, não significará muito se as ações ensejadas para a inclusão das pessoas com NEE não forem bem planejadas e estruturadas de modo que elas tenham seus direitos plenamente respeitados. Faz-se necessário sensibilizar, capacitar e apoiar os profissionais da educação para saberem lidar com a diversidade em sala de aula com competência, responsabilidade e amor.
Os estudiosos da Educação Inclusiva tais como: Rodrigues (2001), Edler (2000), Verneck (19990, Sassaki (1998), entre outros, assinalam que, para viabilizar as estratégias transformadoras e concretizar as ações que o contexto de cada instituição educacional exige, é preciso vontade política dos dirigentes, recursos econômicos e competência dos sistemas educacionais”
São por esses fatores que a inclusão se torna complexa, pois, exige mais investimento financeiro: nos recursos materiais, tecnológico e humano, além de exigir uma reformulação em todo o sistema educacional.
Um dos fatores preocupantes é o atendimento a Deficiência auditiva, por exigir um maior número de recursos humano: intérprete professor de Libras e professor de Língua Portuguesa para surdos. Contudo são profissionais essenciais para a promoção da acessibilidade linguística.
Como haverá aprendizagem sem comunicação? O ensino de LIBRAS para surdos é um direito assegurado pela Lei do Senado nº 180, de 2004 que altera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, fazendo o enquadramento no currículo oficial da

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Rede de Ensino, a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS- em todas as etapas e modalidades da educação básica.
O Decreto governamental 5.626 de 22 de dezembro de 2005, capítulo IV afirma que, para garantir o AEE e a acessibilidade de comunicação às instituições de ensino devem: ofertar a LIBRAS, promover as escolas com professor/ou instrutor de LIBRAS, interprete professor regente com conhecimento da singularidade linguística. Deve também apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de LIBRAS entre os professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio da oferta de cursos.
Porém, a maior de todas as barreiras é o despreparo dos profissionais da educação para trabalhar com os alunos especiais. Sabemos que a lei que determina a matrícula dos alunos especiais nas escolas regulares também exige que os professores do AEE sejam qualificados e que essa qualificação se expanda para os profissionais da educação, para que em conjunto sejam capazes de em um estabelecimento de ensino rever o PPP, elaborar um currículo flexível, refletir sobre as metodologias utilizadas, a fim de atender as reais necessidades de seus alunos.
Percebe-se que a capacitação é de fundamental importância, pois, ajuda a quebrar velhos paradigmas e mostrar que todos ganham com as diferenças, afinal somos todos diferentes. É através da interação, do convívio com o outro que ampliamos os nossos conhecimentos e tudo se torna mais colorido mais cheio de vida. E por que negar esse direito aos alunos com necessidades especiais?
A inclusão é inevitável, possível e necessária e nesse processo de transformação a educação especial desempenha um importante papel por desenvolver um conjunto de conhecimentos, recursos e estratégias que postas pedagogicamente a serviço do sistema educacional, possam responder de forma eficaz às necessidades educacionais especiais que qualquer aluno possa apresentar no processo ensino/aprendizagem.
Acredita-se que, através do AEE nas escolas regulares essa ponte será estabelecida. Mas o que é o AEE? O atendimento Educacional Especializado é um serviço da educação especial que identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras para a plena

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participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, é realizado no período inverso ao da classe comum frequentada pelo aluno e, preferencialmente, na própria escola. Complementa e /ou suplementa a formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Vale ressaltar que o AEE tem objetivos e atividades que se diferenciam das realizadas em sala de aula de ensino comum. O AEE não é reforço escolar.
Segundo CARNEIRO (1997, p.33) “os portadores de deficiência precisam ser considerados, a partir de suas potencialidades de aprendizagem. Sobre esse aspecto é facilmente compreensível que a escola não tenha que consertar o defeito, valorizando as habilidades que o deficiente possui, mas ao contrário, trabalhar suas potencialidades com vistas no seu desenvolvimento”.
É nessa perspectiva que funciona o AEE, na valorização das potencialidades e é também dessa forma que é feita a avaliação. Como cobrar de alguém algo que devido as suas limitações físicas, sensoriais ou intelectuais, ele não consegue fazer?
Todos têm a capacidade de aprender, cada um com suas particularidades, em seu tempo e estilo de aprendizagem, o importante é aprender. É óbvio que a aprendizagem acontece na interação com o outro, através do nível de desenvolvimento proximal, da teoria sociointeracionista de Vigotsky apud RABELO (1999.p, 20) “Uma criança portadora de um defeito não é simplesmente uma criança menos desenvolvida que as demais, apenas se desenvolve de forma diferente”
A partir de relatos de experiências inclusivas em várias escolas do nosso país, percebe-se que o aluno com NEE, precisa apenas de ser visto com um novo olhar, de apoio, de escolas e professores que acreditem em sua capacidade de aprender, e possibilite a todos um dos pilares da educação e que é pouco trabalhado nas escolas; aprender a conviver, respeitando as diferenças, pois, somos todos iguais na diferença.
As leis existem para impulsionar as nossas ações, precisamos de alguma forma fazer com que elas sejam cumpridas.
7-Metodologia.

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Este projeto norteará a elaboração de outros projetos, assim como o plano de ação anual da coordenação e professores do AEE. Será utilizado o método dialógico servindo-se do tripé ação-reflexão-ação em todo o desenvolvimento do mesmo.
Para a realização das ações, seguiremos as Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o AEE na escola básica.
 Identificar as necessidades de alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos globais de desenvolvimento;
 Elaborar plano de atuação de AEE propondo serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento;
 Produzir material, transcrever, adaptar, confeccionar, ampliar, gravar, de acordo com as necessidades dos alunos;
 Adquirir e identificar materiais, como software, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros;
 Acompanhar o uso dos materiais na sala de aula do ensino regular frequentada pelo aluno: verificar a funcionalidade e a aplicabilidade, os efeitos, possibilidades, limites, distorções do uso na sala de aula e na escola;
 Orientar professores da escola regular e família dos alunos a utilizar materiais e recursos;
 Promover formação continuada para os professores do AEE, para os professores do ensino comum e para a comunidade escolar em geral;
 Oferecer tecnologia assistiva (TA).
Pretende-se que, o curso de capacitação para os professores da rede regular seja desenvolvido através de estudo do material de formação docente “Educar na Diversidade” com duração de 40h. Em outro momento serão desenvolvidos estudos sobre as deficiências baseado em estudos de casos reais, de alunos que já se encontram na escola regular, onde serão analisados e em conjunto serão encontradas as possíveis soluções para o desenvolvimento dos alunos.
A avaliação do projeto será realizada em todas as ações, através de análise, reflexão e reformulações, servindo-se de vários instrumentos avaliativos como; discussões, relatórios, reuniões, entrevistas com gestores,

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professores e pais, assim como as atividades desenvolvidas com os alunos através das professoras do AEE.
8- Recursos
8.1 Recursos materiais:
Espaço físico (salas para o AEE)
Jogos pedagógicos
Materiais didáticos
Módulo para formação docente.
Recursos tecnológicos.
8.2 Recursos humanos:
Profissionais da saúde.
Professores do AEE.
Profissionais da educação
9- Ações a serem desenvolvidas.
 Apresentar o programa aos professores.
 Elaborar o mapeamento dos alunos especiais.
 Observar os alunos especiais (já indicados pelos gestores e professores) e detectar outros.
 Realizar entrevista com os pais dos alunos.
 Fazer reunião com os secretários municipais, a fim de estabelecer parcerias.
 Dar apoiar aos professores da escola regular. Realizar o AEE nas escolas.
 Organizar o tipo e o número de atendimento aos alunos na sala de recursos.
 Confeccionar carteirinha de estudante do AEE
 Realizar momentos de sensibilização e reflexão sobre o respeito às diferenças nas escolas regulares.
 Orientar na identificação e registros das necessidades, aprendizagens e realizações dos alunos.

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 Orientar na elaboração de plano de AEE- Atendimento Educacional Especializado, bem como no PDI - Plano de Desenvolvimento Individual do aluno.
 Sugerir aquisição de materiais, indicando a aquisição de softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros.
 Acompanhar o uso dos serviços e recursos em sala de aula, verificando a funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência, a negligência (quando houver), os limites e as possibilidades da aplicação e uso na sala de aula e na escola.
 Manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional Especializado, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais, tanto no que se refere ao AEE, bem como no ensino regular.
 Facilitar e organizar a assistência do professor especialista aos professores de salas de aula comuns, da própria escola ou de outra, através de contato com a equipe gestora de ambas as escolas e cronograma de ações.
 Orientar e acompanhar aos diretores na realização do plano de ação do Projeto Escola Acessíveis, assim como, na compra dos materiais.
 Acompanhar a implantação de Sala de Recursos Multifuncionais no município.
 Realizar a parte burocrática sobre o AEE.
 Realizar Acs com professores do AEE
 Fazer reunião com os pais dos alunos especiais.
 Promover curso de capacitação para os professores da escola comum
 Fazer o acompanhamento das aulas de AEE
 Acompanhar e apoiar na realização de projetos voltados para inclusão.
 Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos e de acessibilidade na escola.
 Promover atividades e espaços de participação da família.
 Orientar aos professores quanto à promoção dos alunos especiais.
 Produzir relatório final.

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10- Resultados esperados.
 Eliminar e /ou amenizar as barreiras de acessibilidade
 Melhorar o desempenho dos alunos especiais.
 Contribuir com o professor da escola comum.
 Garantir a permanência dos alunos especiais nas escolas regulares.
 Atender com qualidade a todos os alunos especiais do nosso município
 Professores capacitados para trabalhar com alunos especiais.
Referências
SILVA, Adeilson Florentino da. A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais: deficiência física. Castelo Branco Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006
E 24 e Educação Inclusiva: V.1: A fundamentação filosófica/ coordenação geral SEESP?MEC; organização Maria Salete Fábio Aranha, Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2004.
BRASIL< Ministério da Educação: diretrizes Nacionais para a educação especial na educação básica/Secretaria de Educação especial-MEC/SEESP, 2001
LOCATELLI, Adriana Cristine Dias. Fundamentos da educação Especial: pedagogia-São paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.
DUK, Cynthia. Educar na diversidade: material de formação docente. 3.ed.- Brasília:[ MEC,SEESP], 2006.