Slides do Curso de Contabilidade Pública do Professor Ricardo Bulgari - PARTE 2

1. REGISTRO CONTÁBIL
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

2. Componentes de um Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

3. 1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Lógica do Registro Contábil
Devedor Credor
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

4. 1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Contas de Resultado
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições Resultado
de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
Patrimonial
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Orçamentária
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Composição
Patrimonial
Atos Potenciais
Controle
Contas Patrimoniais
Contas Orçamentárias
Contas de Controle Custos
4
Lógica do Registro Contábil
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

5. Patrimonial
Orççamentáária
Compensaççãão
Natureza da Informação
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Planejamento e execuççãão orççamentáária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Apurar e demonstrar os custos dos
Atos potenciais, identificar os
compromissos futuros e os riscos
assumidos
Administração
Financeira
Programação financeira e outros
controles de administração do caixa
Custos serviços públicos prestados
Controle
Administração Financeira e informações
adicionais
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

6. Comparação entre modelos – Atual x Novo
Modelo Atual x Modelo Novo
Lançamentos dentro do
mesmo subsistema
Lançamentos dentro de
classes de mesma
natureza de informação
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

7. 1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
Lógica do Registro Contábil
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Custos
Fixação
Inscrição Registro
de
contratos
Aprovação
Execução
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

8. 1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
Lógica do Registro Contábil
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
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9. 1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 – Custos
7.9 – Outros Controles
Lógica do Registro Contábil
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
8.9 – Outros Controles
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
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10. ESTRUTURA DO PLANO
DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO
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11. 1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
1.1.2 Créditos a Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto
Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações
Temporárias a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto
Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes
2.1.7 Provisões a Curto Prazo
2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo
Classe
Grupo
Sub-Grupo
Ä1° nível – classe
Ä2° nível – grupo
Ä3° nível - subgrupo
Níveis do PCASP
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12. 1 – ATIVO
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
1.1.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
1.2 – Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível
Relação de Contas
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a CP
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
2.1.5 Obrigações de Repartição a Outros Entes
2.1.7 Provisões a Curto Prazo
2.1.8 Demais Obrigações a Curto Prazo
2.2 Passivo Não-Circulante
2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
2.2.7 Provisões a Longo Prazo
2.2.8 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Demais Reservas
2.3.7 Resultados Acumulados
2.3.9 (-) Ações / Cotas em tesouraria
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13. 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
3.2 Benefícios Previdenciários e
Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de
Capital Fixo
3.4 VPDs Financeiras
3.5 Transferências Concedidas
3.6 Desvalorização e Perda de Ativos
3.7 Tributárias
3.9 Outras Variações Patrimoniais
Diminutivas
Relação de Contas
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
4.2 Contribuições
4.3 Exploração e venda de bens, serviços e
direitos
4.4 VPAs Financeiras
4.5 Transferências Recebidas
4.6 Valorização e ganhos com ativos
4.9 Outras Variações Patrimoniais
Aumentativas
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14. 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado
5.1.1 PPA Aprovado
5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
5.2.2 Fixação da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar
5.3.1 Inscrição RP Não Processados
5.3.2 Inscrição de RP Processados
Relação de Contas
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1 Execução do PPA
6.1.2 Execução do PLOA
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
6.2.2 Execução da Despesa
6.3 Execução de Restos a Pagar
6.3.1 Execução de RP não processados
6.3.2 Execução de RP processados
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15. 7 – CONTROLES DEVEDORES
7.1 Atos Potenciais
7.1.1 Atos potenciais Ativos
7.1.2 Atos potenciais Passivos
7.2 Administração Financeira
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
7.2.2 Programação Financeira
7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário
7.2.4 Controles da Arrecadação
7.3 Dívida Ativa
7.4 Riscos Fiscais
7.8 Custos
7.9 Outros Controles
8 – CONTROLES CREDORES
8.1 Execução dos Atos Potenciais
8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos
8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos
8.2 Execução da Administração Financeira
8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação
8.2.2 Execução da Programação Financeira
8.2.3 Execução do Limite Orçamentário
8.2.4 Controles da Arrecadação
8.3 Execução da Dívida Ativa
8.4 Execução dos Riscos Fiscais
8.8 Apuração de Custos
8.9 Outros Controles
Relação de Contas
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16. Lançamentos Contábeis
Típicos da Administração
Pública - PCASP
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17. Previsão da Receita Orçamentária
D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
1 – Ativo 2 - Passivo
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
D C
6.2.1 Execução da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
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18. Fixação da Despesa Orçamentária
D 5.2.2.1.x .xx.xx Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
1 – Ativo 2 - Passivo
5. Controles da Aprovação do
planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
D C
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

19. Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
4.1.1 Impostos
...
...
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Decorrentes do Objeto Principal
1.1.2.2 Créditos Tributários a
Receber (P)
D
...
C
2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

20. Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

21. PROF. RICARDO BULGARI
Técnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado
Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em
Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de
Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em
Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador
Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador
do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF.
Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária,
da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São
Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração
Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para
servidores públicos de órgãos das três esferas de governo.
Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de
Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.
24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari

22. 7 – Controles Devedores
7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos
2 - Passivo
4 – Variações Patrimoniais
8 – Controles Credores
8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo
Créditos Tributários a Receber (P)
D
C
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
D
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
D
C
Aumentativas
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
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23. Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 4.1.1.3.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a
circulação – ICMS
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
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24. Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
7 – Controles Devedores
7.2.1 Disponibilidade de Recursos
2 - Passivo
4 – Variações Patrimoniais
8 – Controles Credores
8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
D
5 - Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
D
6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
D
C
Aumentativas
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
4.1.1 Impostos Sobre a Produção e
Circulação - ICMS C
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
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25. Realização de Operação de Crédito
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 2.1.2.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
D 7.2.1.1.x.xx.xx Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
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26. 1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
... D
2 – Passivo
...
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de
Curto Prazo(P)
Operações de Crédito
... C
3 – Variações Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
D
C
7 – Controles Devedores
7.2.1 Disponibilidade de Recursos
8 – Controles Credores
8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D C
Diminutivas
Realização de Operação de Crédito
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27. Contratação de Serviços – Registro do Contrato
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações Contratuais
Obrigações contratuais
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações Contratuais
Execução de obrigações D contratuais C
Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
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28. Contratação de Serviços – Empenho
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por
empenho
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29. Contratação de Serviços – Empenho
1 – Ativo 2 - Passivo
7 – Controles Devedores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
6. Controles da Execução do
8 – Controles Credores
D
C
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
D
C
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
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30. Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
D 3.3.2.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas
D 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
liquidação e entradas compensatórias
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31. Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
5 - Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados
D
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
DDR Comprometida por empenho
DDR Comprometida por liquidação
C
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo
Serviços
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo(F)
D
C
1 – Ativo
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
D
C
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32. Contratação de Serviços – Pagamento
D 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F)
D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago
D 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida
por liquidação e entradas compensatórias
C 8.2.1.1.4.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos utilizada
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33. 1 – Ativo
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
Contratação de Serviços – Pagamento
2 – Passivo
2.1.3 Fornecedores e Contas a
C Pagar a Curto Prazo(F) D
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
6. Controles da Execução do
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida
Disponib. por DR Utilizada
D
C
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa D
C
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais
Aumentativas
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34. D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Aquisição de Veículos – Empenho
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho
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35. 3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
Aquisição de Veículos – Empenho
4 – Variações Patrimoniais
Aumentivas
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores
7.2.1 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR
Disponib. por DR Comprometida por empenho
D
C
1 – Ativo 2 - Passivo
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36. Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
D 1.2.3.1.x.xx.xx Imobilizado - Veículos(P)
C 2.1.3.1.x.xx.xx Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar
C 6.2.2.1.3.03 xx Crédito empenhado liquidado
D 8.2.1.1.2.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos
comprometida por empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos
comprometida por liquidação e entradas compensatórias
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37. 1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
Prazo(F) D
2.1.3 Contas a Pagar de Curto
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa D
C
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
DDR Comprometida por empenho
DDR Comprometida por liquidação
C
3 – Variações Patrimoniais
Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais
Aumentivas
D
C
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38. EXERCÍCIOS
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

39. Exercícios
QUESTÃO 01 Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma
relação de contas representativas dos fenômenos e operações típicas de um
ente público (município, estado ou união). A sua tarefa é organizá-la em
classes conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Mãos a obra:
CONTA CLASSE CONTA CLASSE
Fixação da Despesa Apuração de Custos
Intangível Execução de Garantias e
Contragarantias Concedidas
Ajustes de Avaliação Patrimonial Receita Orçamentária Realizada
Execução de RP não processados Provisões a Curto Prazo
VPD – Benefícios Previdenciários e
Reservas de Capital
Assistenciais – Pensões
Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
VPA – Transferências
Governamentais
Obrigações Fiscais a Longo Prazo Controle da Inscrição de Créditos
em Dívida Ativa
5
1
2
6
3
6
8
8
6
2
2
4
2 7
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40. Exercícios
QUESTÃO 01 (continuação)
CONTA CLASSE CONTA CLASSE
Disponibilidades por Destinação Reavaliação de Ativos
Redução a Valor Recuperável e
Ajuste para Perdas
Consumo de Material
Execução dos riscos fiscais Controles da Arrecadação
Investimentos e Aplicações
Temporárias a Curto Prazo
Resultado diferido
Obrigações fiscais a curto prazo Reservas de Lucros
Encargos Patronais Remuneração a Pessoal
Juros e encargos de empréstimos e
financiamentos obtidos
Prêmio de Seguros a Apropriar
(VPD paga antecipadamente)
7
3
8
1
2
3
3
4
3
7
2
2
3
1
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

41. Os lançamentos de natureza patrimonial fecham-se
dentro das classes 1, 2, 3, e 4, respectivamente
Ativo, Passivo (Exigível e Não-Exigível), VPD e
VPA.
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42. Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

43. Os lançamentos de natureza orçamentária fecham-se dentro
das classes 5 e 6, respectivamente “Controle da Aprovação
do Planejamento e Orçamento” e “Controle da Execução do
Planejamento e Orçamento”.
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44. Os lançamentos de natureza de controle fecham-se dentro das
classes 7 e 8, respectivamente “Controles Devedores” e
“Controles Credores”.
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45. Para a implantação das
NBCASP quais
procedimentos a adotar em
caa uma das áreas a
seguir:

46. RESOLUÇÃO CFC nº 1.136/08
RESOLUÇÃO CFC nº 1.137/08

47. Aquisição de um automóvel HOJE
Valor de aquisição: R$ 30.000,00
Vida útil Econômica: 5 anos
Valor Residual: R$ 10.000,00
Depreciação: R$ 20.000,00 ou R$ 4.000,00 a.a. ou R$
333,33 am.

48. Após 2 anos
Avaliação: R$ 25.000,00
Valor Contábil Líquido: R$ 22.000,00
Valor de Reavaliação : R$ 3.000,00
Vida ú til Econômica: 5 anos
Valor Residual: R$ 7.000,00
Depreciação: R$ 18.000,00 ou R$ 3.600,00 a.a. ou R$
300,00 am.

49. Após 4 anos
Avaliação: R$ 10.000,00
Valor Contábil Líquido: R$ 17.800,00
Redução ao Valor Recuperável : R$ 7.800,00
Vida útil Econômica: 2 anos
Valor Residual: R$ 5.000,00
Depreciação: R$ 5.000,00 ou R$ 2.500,00 a.a. ou R$
208,33 am.

50. DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
50 Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

51. CONCEITOS
1. Depreciação
É a alocação sistemática do valor
depreciável de um ativo ao longo de sua vida
útil.
2. Amortização
É a redução do valor aplicado na aquisição
de direitos de propriedade e quaisquer outros,
inclusive ativos intangíveis, com existência ou
exercício de duração limitada, ou cujo objeto
sejam bens de utilização por prazo legal ou
contratualmente limitado.
3. Exaustão
Corresponde a perda do valor, decorrente da sua
exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos
minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa
exploração.
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

52. CONCEITOS
4. Vida útil
É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número
de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade
espera obter pela utilização do ativo.
5. Valor residual
É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o
ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados
para o fim de sua vida útil.
O valor residual é determinado para que a depreciação não
seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta
forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além
das realmente incorridas.
O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu
valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o
valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada
toda a depreciação.
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

53. Critérios para
avaliação do
bem e sua
respectiva
fundamentação
COMISSÃO DE
SERVIDORES
OU LAUDO
TÉCNICO
Vida útil
remanescente
do bem
Identificação
do
responsável
pela
reavaliação
Data de
avaliação
Identificação
contábil do
bem
Documentação
com a
descrição
detalhada de
cada bem
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

54. CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
INSTITUTOS
ASPECTOS
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO
CARACTERÍSTICA Redução de valor
ELEMENTO
PATRIMONIAL
Bens tangíveis Direitos de
propriedade;
Bens intangíveis
Recursos naturais
esgotáveis
CAUSA DA
REDUÇÃO DO
VALOR
Uso, ação da
natureza ou
obsolescência
Existência ou
exercício de duração
limitada; prazo legal
ou contratualmente
limitado
Exploração
EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS
MINERAIS
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

55. A apuração da
DEPRECIAÇÃO,
APLICAÇÃO
AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO
deve ser feita mensalmente,
quando o item do ativo
estiver em condições de uso.
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

56. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS
ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
APURAÇÃO e REGISTRO • MENSALMENTE
REVISÃO DA VIDA ÚTIL E • AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO
DO VALOR RESIDUAL
ÍNICIO • ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO
• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO
• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO
VALOR RESIDUAL
**FIM
** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO
Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao
valor residual
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

57. •O cálculo do valor a depreciar deve ser identificado
individualmente, item a item.
•Deve ser depreciado separadamente cada
componente de um ítem do ativo imobilizado com
custo significativo em relação ao custo total do item.
•No caso dos imóveis, somente a parcela
correspondente a construção deve ser depreciada.
E o terreno?
Não deprecia.
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

58. Se um bem entrar em condições de uso no decorrer
do mês, como proceder?
A depreciação inicia-se no mês seguinte à
colocação do bem em condições de uso, não
havendo para os bens da entidade, depreciação em
fração menor que um mês.
A taxa de depreciação do mês pode ser ajustada
pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a
partir da data que o bem se tornou disponível para
uso. Nesse caso, um bem disponível no dia 5, será
depreciado em uma função de 26/30 da taxa de
depreciação mensal.
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59. Processo de Reavaliação de Bens –
Professor Ricardo Bulgari
Itens que influenciam a avaliação do Bem:
Tempo de Fabricação : ( TF)
Tempo de Uso : (TU)
Estado de Conservação :
- Itens centrais : (ECc)
- Itens periféricos:(ECp)
Estimativa de Vida Útil Econômica: (VUE)
TF + TUx1,5 + ECcx3,0 + ECpx2,0 + VUEx2,5 = FR (Fator de
Reavaliação) 100
ž Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

60. Tempo TF
> 20 anos 0,2
> 15 anos 0,4
> 10 anos 0,6
Até 10 anos 1,0
Até 9 anos 2,0
Até 8 anos 3,0
Até 7 anos 4,0
Até 6 anos 5,0
Até 5 anos 6,0
Até 4 anos 7,0
Até 3 anos 8,0
Até 2 anos 9,0
Até 1 ano 10,0
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

61. Tempo TU
> 15 anos 0,2
> 10 anos 0,3
Até 10 anos 0,6
Até 9 anos 0,8
Até 8 anos 1,2
Até 7 anos 2,1
Até 6 anos 3,5
Até 5 anos 4,5
Até 4 anos 6,0
Até 3 anos 8,0
Até 2 anos 9,0
Até 1 ano 10,0
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

62. Situação ECc
Ótimo (10,0) 10,0
9,0 9,0
8,0 8,0
7,0 7,0
6,0 6,0
5,0 5,0
4,0 4,0
3,0 3,0
2,0 2,0
Péssimo (1,0) 1,0
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

63. Situação ECp
Ótimo (10,0) 10,0
9,0 9,0
8,0 8,0
7,0 7,0
6,0 6,0
5,0 5,0
4,0 4,0
3,0 3,0
2,0 2,0
Péssimo (1,0) 1,0
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

64. Estimativa VUE
> 10 anos 10,0
Até 10 anos 9,0
Até 9 anos 8,0
Até 8 anos 7,0
Até 7 anos 6,0
Até 6 anos 5,0
Até 5 anos 4,0
Até 4 anos 3,0
Até 3 anos 2,0
Até 2 anos 1,0
< 2 anos 0,5
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65. Exemplo 1
TF: 7 anos
TU: 6 anos
ECc : 8
ECp : 5
VUE: 4 anos
4,0 + (3,5x1,5) + (8,0x3,0) + (5x2,0) + (3,0x2,5) =
4,0 + 5,25 + 24 + 10 + 7,5= 50,75/100 = 0,508
FR = 0,508. O bem novo tem o preço de
mercado de R$ 2.500,00, logo a reavaliação
será: R$ 2.500,00 x 0,508 = R$ Prof Ricardo Bulgari 24/09 /2101.4270,00.

66. Exemplo 2
TF: 10,5 anos
TU: 10,5 anos
ECc : 3
ECp : 3
VUE: 2 anos
0,6 + (0,3x1,5) + (3x3,0) + (3x2,0) + (1,0x2,5) = 0,6
+ 0,45 + 9 + 6 + 2,5 = 18,55/100 = 0,186
FR = 0,186. O bem novo tem o preço de
mercado de R$ 1.200,00, logo a reavaliação
será: R$ 1.200,00 x 0,186 = R$ Prof Ricardo Bulgari 24/09 /220124 3,20.

67. Balançço Orççamentáário Balançço Financeiro
Balançço Patrimonial Demonstração das Variações
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Patrimoniais
Demonstraççãão do Fluxo de Caixa
Demonstração da Mutação do
Patrimônio Líquido
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA
Demonstraççãão do Resultado Econôômico
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

69. Balanço Orçamentário
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70. Segundo a Lei nº 4.320/64
“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas
previstas em confronto com as realizadas.”
(Lei 4.320/1.964 art. 102)
Lei 4320/64 art. 35
Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele ARRECADADAS;
II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

71. Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:
Receita Despesa
Título Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença
Receitas Correntes Créditos Inicial +
Tributárias Suplementar
Contribuições Despesas Correntes
Patrimonial Pessoal e Encargos
Agropecuária Juros e Enc. Dívida
Industrial Outras Desp. Corrent
Serviços
Transf. Correntes Despesa de Capital
Outr. Rec. Correntes Investimento
Inversões
Financeiras
Receitas de Capital Amortiz. Dívida
Operações Créditos Créditos Especial
Alienação Bens Despesas Correntes
Amortização Emp/Fin Despesas Capital
Transf. Capital
Outras Rec. Capital
Créditos
Extraordinários
Despesas Correntes
Despesas Capital
Total Total
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72. Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas
orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise,
confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a
execução, demonstrando o resultado orçamentário.
(Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09)
O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a
integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

73. PROF. RICARDO BULGARI
Técnico Contábil, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado
Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em
Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de
Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em
Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador
Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador
do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF.
Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária,
da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São
Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração
Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para
servidores públicos de órgãos das três esferas de governo.
Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de
Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.
24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari

74. SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
DESPESA
RECEITA
Refinanciamento da Díívida
Saldos de Exercíícios Anteriores Despesas empenhadas
Amortizaççãão da Díívida Refinanciada
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
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75. Balanço Orçamentário – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) c = (b-a)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I +
II)
DÉFICIT (IV) –
TOTAL (V) = (III + IV) –
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
– –
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
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76. Balanço Orçamentário – nova estrutura
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)
= (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX) - – -
TOTAL (X) = (VII + IX)
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77. Anexos ao
Balanço Orçamentário:
Demonstrativos de
Restos a Pagar
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78. ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
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79. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
:
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM
EXERCÍCIO
S
ANTERIOR
ES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
PAGOS CANCELADOS SALDO
(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
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83. Balanço Financeiro
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

84. ü Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço
Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e
dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título
de receitas e despesas orçamentárias, bem como os
recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária,
conjugados com os saldos de
disponibilidades do exercício anterior e aqueles que
passarão para o exercício seguinte.
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85. Balanço Financeiro –estrutura antiga
INGRESSOS DISPÊNDIOS
Títulos $ Títulos $
Orçamentários Orçamentários
Receitas Correntes Educação
Receitas de Capital Saúde
Transferências Recebidas Transferências Concedidas
Cota Cota
Repasse Repasse
Sub-repasse Sub-repasse
Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários
Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos
Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos
Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte
Total Total
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86. üMudança relevante:
Balanço Financeiro
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87. Balanço Financeiro – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
Transferências Financeiras Concedidas
(VII)
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
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88. Balanço Patrimonial
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

89. Balanço Patrimonial: estrutura antiga
B A L A N Ç O P A T R IM O N IA L
A T IV O P A S S IV O
A T IV O F IN A N C E IR O P A S S IV O F IN A N C E IR O
D i s p o n í v e l R e s t o s a P a g a r
C a i x a P r o c e s s a d o s
B a n c o s C o n t a M o v im e n t o N ã o P r o c e s s a d o s
A p l i c a ç õ e s F i n a n c e i r a s R e t e n ç õ e s d e T e r c e i r o s
C r é d i t o s e m C i r c u l a ç ã o P r e v i d ê n c i a S o c i a l
S a l á r i o - F a m í l i a Im p o s t o d e R e n d a R e t i d o
S a l á r i o - M a t e r n i d a d e C o n s i g n a ç õ e s D i v e r s a s
A u x í l i a - N a t a l i d a d e
P A S S IV O N Ã O F IN A N C E IR O ( P E R M . )
A T IV O N Ã O F IN A N C E IR O C i r c u l a n t e ( m e n o s o f i n a n c e i r o )
C i r c u l a n t e ( m e n o s o f i n a n c e i r o ) P r o v i s õ e s
A d i a n t a m e n t o s C o n c e d i d o s O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o In t e r n a s
E s t o q u e s d e M a t e r i a l d e C o n s u m o E x i g í v e l a L o n g o P r a z o
R e a l i z á v e l a l o n g o p r a z o O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o In t e r n a s
D í v i d a A t i v a O p e r a ç õ e s d e C r é d i t o E x t e r n a s
E m p r é s t im o s C o n c e d i d o s
A t i v o P e r m a n e n t e P A S S IV O R E A L ( P F + P N F )
B e n s Im ó v e i s
B e n s M ó v e i s P A T R IM Ô N IO L ÍQ U ID O
P a t r im ô n i o
A T IV O R E A L ( A F + A N F ) R e s u l t a d o A c u m u l a d o
A T IV O C O M P E N S A D O P A S S IV O C O M P E N S A D O
R e s p o n s a b i l i d a d e s p o r T i t . , V a l o r e s e B e n s T i t . , V a l o r e s s / R e s p o n s a b i l i d a d e
G a r a n t i a s d e V a l o r e s V a l o r e s e m G a r a n t i a
D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n v e n i a d a s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n v e n i a d a s
D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n t r a t u a i s D i r e i t o s e O b r i g a ç õ e s C o n t r a t u a i s
T O T A L D O A T IV O T O T A L D O P A S S IV O
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90. Balanço Patrimonial: nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA:
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores A Curto Prazo
Investimentos Temporários
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
ATIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Bens Moveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direito de Uso De Imóveis
(-) Amortização Acumulada
(-) Redução ao Valor Recuperável
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisões a Curto Prazo
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar A Longo Prazo
Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Resultado Diferido
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Patrimônio Social e Capital Social
Adiant. Para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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T O T A L T O T A L

91. Balanço Patrimonial: nova estrutura
Visão Lei 4320/64
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Anterior
TOTAL TOTAL
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92. Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320
e o Patrimônio Líquido do BP?
Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos:
•Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício;
•Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício;
•Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas
BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
ATIVO FINANCEIRO
Disponibilidades 500
ATIVO NÃO
FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO NÃO
FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalente de
Caixa 500
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
RP não processados 100
RP processados 70
Obrigações a pagar 70
150
120
220
280
500 500
120
380
500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
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93. Demonstração das
Variações Patrimoniais
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94. DVP segundo a Lei nº 4.320/64:
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP
evidencia as alterações verificadas no patrimônio
durante o exercício financeiro, resultante ou
independente da execução orçamentária, e indica o
resultado patrimonial do exercício.
(Art. 104 – Lei 4.320/64)
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95. Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga
üO atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao
separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida Cota Condedida
Repasse Recebido Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS
Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos
Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
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96. DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações
quantitativas e qualitativas
üA Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações
quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas
decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC
nº. 1.268/09)
üAs variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público
que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial
do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais
aumentativas e diminutivas.
üAs variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público
que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o
patrimônio líquido.
Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial
Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial
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97. DVP – Nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Publica
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias
Venda de Produtos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
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98. DVP – Nova estrutura
Transferências Recebidas
Continuação...
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Valorização e Ganhos Com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado Positivo de Participações
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
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99. DVP – Nova estrutura
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal
Encargos Patronais
Benefícios a Pessoal
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Publicas de Transferência de Renda
Outros Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso De Material de Consumo
Serviços
Depreciação, Amortização de Exaustão
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras
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100. DVP – Nova estrutura
Continuação...
Transferências Concedidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências a Instituições Privadas
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
Tributarias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações
Resultado Negativo de Participações
Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras
Equalizações de Preços e Taxas
Participações E Contribuições
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado Patrimonial Do Período
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101. DVP – Nova estrutura
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
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102. DEMONSTRAÇÃO DOS
FLUXOS DE CAIXA

108. Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada
5.2.2.1.1.01.00
Crédito Inicial
6.2.2.1.1.00.00
Crédito Disponível
(1) Aprovação da LOA
5.2.2.1.2.01.00
Crédito Adicional – Suplementar
(2) Aprovação do Crédito -
Suplementar
5.1.1.2.2.00.00
Crédito Adicional – Especial
(3) Aprovação do Crédito -
Especial
5.1.1.2.3.01.00
Crédito Adicional – Extraordinário
(4) Aprovação do Crédito -
Extraordinário
5.2.2.1.9.04.00
(-) Cancelamento de Dotações
(5) Cancelamento do Crédito
(1) Aprovação da LOA
(2) Aprovação do Crédito -
Suplementar
(3) Aprovação do Crédito -
Especial
(4) Aprovação do Crédito -
Extraordinário
(5) Cancelamento do Crédito
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109. Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados
6.3.1.1.0.00.00
RP Não Processados a Liquidar
(1) Fato Gerador da VPD sem Liquidação
6.3.1.3.0.00.00
RP Não Processados Liquidados a Pagar
(2) Liquidação de RPNP
Saldo de Inscrição de RPNP a Liquidar (*)
6.3.1.2.0.00.00
RP Não Processados em Liquidação
Saldo de Inscrição de RPNP em Liquidação (*)
(1) Fato Gerador de VPD sem Liquidação
(2) (3) Pagamento de RPNP Liquidação de RPNP
6.3.1.4.0.00.00
RP Não Processados Liquidados Pagos
(3) Pagamento de RPNP
6.3.1.9.0.00.00
RP Não Processados Cancelados
(5) Cancelamento de RPNP a Liquidar
(5) Cancelamento de RPNP a Liquidar
6.3.1.5.0.00.00
RP Não Processados a Liquidar Bloqueados
(4) Bloqueio de RPNP a Liquidar
(4) Bloqueio de RPNP a Liquidar
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110. Exemplos de LP
OPP 001 PPA – Aprovação do Plano Plurianual
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?
LCP 56 101 N PPA – Aprovação do Plano Plurianual
D 5.1.1.1.0.00.00 Aprovacao Inicial do PPA
C 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orcamentarias Anuais
ODF 0001 Fixação da despesa da LOA
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?
LCP 56 202 N LOA – Aprovação do Crédito Inicial
D 5.2.2.1.1.01.00 Crédito Inicial
C 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
LCP 66 101 N PPA – Ações alocadas na Lei Orçamentária
D 6.1.1.1.0.00.00 PPA a Alocar em Leis Orcamentarias Anuais
C 6.1.1.2.0.00.00 PPA a Alocado em Leis Orcamentarias Anuais
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111. Exemplos de LP
PAM 001 Créditos a Receber da Contribuição Patronal
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?
LCP 14 003 N
Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição
Patronal
D 1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber – Demais Contribuições
C 4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS
ORA 001 Arrecadacao de Receita de Impostos (No fato gerador)
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?
LCP 66 201 N LOA – Arrecadação de Receita
D 6.2.1.1.0.00.00 Receita a Realizar
C 6.2.1.2.0.00.00 Receita Realizada
LCP 14 001 N VPA – Arrecadação de Receita de Impostos
D 1.1.1.1.1.00.00 Caixa e Equivalentes de Caixa – Moeda Nacional (F)
C 4.1.1.x.x.xx.xx Impostos
LCP 78 201 N DDR – Arrecadação de Recursos
D 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
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112. Exemplos de LP
CAP 001 Registro do Contrato de Fornecimento de Bens
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?
LCP 78 101 N Lançamentos de Créditos a Receber de Contribuição Patronal
D 7.1.2.3.1.04.00 Contrato de Fornecimento de Bens
C 8.1.2.3.1.04.01 Contrato de Fornecimento de Bens – a Executar
ODE 001 Empenho da Despesa de Consumo (Imediato) de Material
ORÇAMENTO? PATRIMÔNIO? CONTROLE?
LCP 66 202 N LOA – Empenho da Despesa
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
LCP 88 201 N
DDR – Comprometimento de Disponibilidades dor Empenho da
Despesa
D 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho
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113. 5. CAPO
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Previsão da Receita
5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da
Receita Bruta
6. CEPO
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Receita
6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar
D
C
CLP ORP 001 – LOA – Previsão Inicial da Receita
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
LCP 56.201 N
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
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114. CLP ODF 001 - Fixação da Despesa Orçamentária
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5. CAPO
5.1 Planejamento Aprovado
LCP 66.101 N
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
5.2.2.1.1.01.00 - Crédito Inicial
6. CEPO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.1.0.00.00 – PPA a Alocar em LOAs
6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.1.00.00 D - Crédito Disponível C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
D
C
LCP 56.202 N
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115. 1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
....
1.1.2.1.2.04.00 Créditos Tributários a Receber (P)
...
D
4 – VPA
4.2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
....
4.2.1.1.2.01.00 Contribuições Patronais para o RPPS
...
C
2 - Passivo
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
3 – VPD
PAM 001 – Crédito a Receber da Contribuição Patronal
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
LCP 14.003 N
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116. 1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa D
2 - Passivo
4 – VPA
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C
6 - CEPO
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar
6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada
7 – Controles Devedores
7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de
Recursos
8 – Controles Credores
8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação
de Recursos
5 - CAPO
D
C
D
C
3 – VPD
ORA 001 – Arrecadação de Receita de Impostos
(concomitante ao fato gerador)
LCP 14.001 N
LCP 78.201 N
LCP 66.201 N
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117. ORA 002 – Arrecadação de Receita de Operação de Crédito
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos de Curto Prazo – Externo
... C
LCP 12.001 N
6 - CEPO
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
6.2.1.1.0.00.00 - Receita a Realizar
6.2.1.2.0.00.00 - Receita Realizada
7 – Controles Devedores
7.2.1.1 – Controle da Disponibilidade de
Recursos
8 – Controles Credores
8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação
de Recursos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes
de Caixa D
5 - CAPO
D
C
D
C
3 – VPD 4 – VPA
LCP 78.201 N
LCP 66.201 N
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

118. ODE 004 – Empenho para Aquisição de Bens Móveis
5. CAPO 6. CEPO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.2.0.00.00 – PPA Alocado em LOAs
6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar
D
C
Vinculados a Contrato
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
LCP 66.102 N
LCP 66.202 N
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
8.2.1.1.1 - Disponibilidade por Destinação de Recursos
8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho
D
C
LCP 88.201 N
D
C
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

119. ODE 005 – Registro do Recebimento de Bens Móveis em
1 – Ativo
1.2 Ativo Não Circulante
1.2.3.1.x. – Bens Móveis D
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3.x Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
...
5. CAPO 6. CEPO
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.3.01.00 – Crédito Empenhado a liquidar
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em liquidação
D
C
Liquidação
3 – VPD 4 – VPA
LCP 66.203 N
LCP 12.002 N
C
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
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120. 5. CAPO 6. CEPO
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.3.1.00.00 – Ação Empenhada a Liquidar
6.1.1.3.2.00.00 – Ação Liquidada a Pagar
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.3.02.00 – Crédito Empenhado em Liquidação
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado liquidado a Pagar
D
C
ODE 006 – Liquidação de Bens Móveis Vinculado a
Contrato em Liquidação
1 – Ativo 2 - Passivo
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
LCP 66.103 N
LCP 66.204 N
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
8.2.1.1.2 – DDR Comprometida por Empenho
8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação
8.2.3.1.04.01 – Contrato a Executar
8.2.3.1.04.02 – Contrato Executado
D
C
LCP 88.202 N
D
C
LCP 88.101 N
D
C
Prof Ricardo Bulgari 24/09/2014

121. 5. CAPO 6. CEPO
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo
... D
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1.3.2.00.00 – Ação Empenhada a Pagar
6.1.1.3.3.00.00 – Ação Liquidada Paga
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
6.2.2.1.3.03.00 – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
6.2.2.1.3.04.00 – Crédito Empenhado liquidado Pago
D
C
ODE 007 – Pagamento de Bens Móveis Vinculado a
Contrato
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
LCP 66.104 N
LCP 66.206 N
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
8.2.1.1.3 – DDR Comprometida por Liquidação
8.2.1.1.4 – DDR Utillizada
D
C
LCP 88.204 N
D
C
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes
de Caixa C
LCP 21.001 N
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123. Integração de Sistemas
Pessoal
Créditos a
Receber
Compras
Orççamento
Planejamento
Patrimôônio Contabilidade
Transferêências
Financeiro
Díívida
Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos

124. UNIDADE GESTORA DA NBCASP
Avaliação do cenário atual e identificação de ações
a serem tomadas.
Estabelecimento de Plano de Ação, com
levantamento de times, estabelecimento de prazos
e identificação de material necessário para
implementação das mudanças.
Materialização das mudanças – consultas aos
conceitos para colocá-los em prática.
Acompanhamento contínuo da implementação e
análise de resultados para identificar pontos de
ajustes.
DIAGNÓSTICO
ESTRUTURAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
CONTROLE E
AVALIAÇÃO
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125. Componente Gestão: dimensões e critérios
UG - NBCASP
Liderança
Definição: trata do apoio
institucional e envolvimento das
lideranças às ações e práticas
contábeis que devem ser
materializado em atos normativos
1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacda
ao Setor Público encontram-se delineadas no planejamento
estratégico (ou documento análogo)?
1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros,
humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação das
ações da Nova Contabilidade Pública?
1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevância
da Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas ações
no âmbito da Instituição?

126. Componente Gestão: dimensões e critérios
UG - NBCASP
Recursos
Humanos
Definição: trata das ações voltadas
a assegurar servidores capacitados
e em número suficiente para
desempenhar as ações voltadas a
nova contabilidade pública
2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso permanente
de servidores com formação adequada para o desempenho
das atividades de contabilidade? Se sim, qual a periodicidade
dos certames?
2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores
(quantitativo e perfil) compatível para o adequado
desempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos de
Contabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suas
atividades na Área Contábil
2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores que
atuam na Área Contábil? Mencione os investimentos de
capacitação nos três últimos exercícios

127. Componente Gestão: dimensões e critérios
UG - NBCASP
Tecnologia
Definição: trata das ações voltadas
a assegurar sistemas informatizados
que sustentem a operacionalização
das novas práticas contábeis
aplicadas ao setor público
3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemas
informatizados que suportam o adequado desempenho de
suas atividades?
3.2 - As informações contábeis institucionais não devem se
vulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registros
pertencem ao entes federado. Quais as garantias do ente
quanto à permanência dessas informações em seus bancos de
dados?
3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicam-se
com outras funções estruturantes do Órgão (planejamento,
recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?

128. Componente Gestão: dimensões e critérios
UG - NBCASP
Estrutura
organizacional
Definição: trata da
institucionalização da Área
Contábil e de seu quadro de
funções (cargos em comissão)
4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmente
estruturada, bem como seu quadro de funções (cargos em
comissão)?
4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções é
compatível com as ações preconizadas para implantação da
Nova Contabilidade Pública?
4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional a
Área Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantir
independência dos registros frente ao Novo modelo de
gestão contábil proposto. Encontra-se em andamento
alguma ação municipal nesse sentido?

129. PROF. RICARDO BULGARI
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de
Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi
Secretário Municipal de Administração, e Superintende de
Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário
Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de
Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de
Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS –
Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola
Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM –
Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e
treinamentos por todo o País para servidores públicos de
órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem
realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para
órgãos públicos.
24/09/2014 Prof Ricardo Bulgari