Macae capital do-petroleo_-_desenvolvimento__desigualdades_e_expansao_urbana

Macaé, Capital do Petróleo:
Desenvolvimento Econômico,
Desigualdades Sociais &
Expansão Urbana
Uma análise sobre as dimensões renda,
educação e saúde,
com base nos resultados da Pesquisa
Domiciliar do Programa
Macaé Cidadão 2006-2007
Alberto Silva Cadena
Ricardo Cesar Rocha da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
PREFEITODE MACAÉ
RivertonMussi Ramos
COORDENADOR GERALDE PROGRAMAS DACÂMARAPERMANENTE DE GESTÃO
RomuloAlexanderCampos
SUBCOORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE
GESTÃO
JorgedeBritoBatista
COORDENADORAGERALDO PROGRAMAMACAÉ CIDADÃO
AméliaAugustaGuedes
COORDENADORADE ESTUDOS E PESQUISAS
VeraLúciaGonçalvesCastanheira
COORDENADORADE DADOS EINFORMAÇÕES ESTASTÍSTICAS
MicheleRobertoCornélio
COORDENADOR DE PROJETOSDE CIDADANIA
JúlioCésarBoldrini
COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS
DéboraMedinaBarrosoLima
ASSESSORA
ScheilaRibeirodeAbreu eSilva
COLABORADORES
RonyAndradeVieira
WagnerScheiddaFonseca
REVISORA
TâniaMariaMartinsPacheco(LínguaPortuguesa)-SEMED

FICHA CATALOGRÁFICA
Cadena, Alberto Silva; Costa, Ricardo Cesar Rocha.
Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômico, Desigualdades Sociais e Expansão Urbana. Uma
análise sobre as dimensões renda, educação e saúde, com base nos resultados da Pesquisa Domiciliar do Programa
Macaé Cidadão 2006-2007. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão,
2012.
Inclui bibliografia e anexos.
1. Desenvolvimento econômico local; 2. Desigualdades sociais; 3. Crescimento e expansão urbana; 4. Macaé -
Políticas sociais; 6. Prefeitura Municipal / Programa Macaé Cidadão.
Todos os direitos reservados à Coordenadoria Geral do
Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura Municipal de Macaé.
Av. papa João XXIII, 175 – Imbetiba – Macaé - RJ
Telefones: 22 – 2772-2445/22- 2772-2295/22- 2757-2405
e telefax: 22- 2757-2408
E-mail: macaecidadao@macae.rj.gov.br

DEDICATÓRIA
A Deus que nos permitiu
chegar até este momento.
Aos autores deste livro,
Ricardo Costa e Alberto
Cadena, por mais um
fruto de nossa luta por uma
Macaé melhor.
A equipe de Estudos e Pesquisas do Macaé Cidadão
(colaboradores,
coordenadores, supervisores e
pesquisadores) pela
seriedade comprovada nas
investigações.

AGRADECIMENTOS
Ao Prefeito Riverton Mussi Ramos, por ter acreditado no nosso trabalho;
Ao Coordenador da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Alexander
Campos, pelo exemplo de seriedade e profissionalismo;
Ao Subcoordenador da Câmara Permanente de Gestão, Jorge de Brito
Batista, pelo incentivo;
Ao Coordenador de Marketing da SECOM, Éliton Coelho Siqueira e equipe,
pela criação do livro;
À Secretaria Municipal de Educação, pela colaboração;
Ao Chefe da Agência local do IBGE, Rony Andrade Vieira, parceiro
incansável na realização de nossas pesquisas;
Ao Técnico de pesquisa do IBGE, Wagner Scheid da Fonseca, pela
importante contribuição em nossas investigações;
Aos profissionais da CPG, Ana Márcia dos Santos Pinto Lyrio, Rogério
Mariano da Rocha, Ricardo Mariano da Rocha e Everton da Rocha Prado, pelo
apoio;
A todos os funcionários da Coordenadoria Geral do Programa Macaé
Cidadão, pelo empenho comprometido nas atividades.

AS NOSSAS PESQUISAS DOMICILIARES E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MACAÉ
Instituído há 11 anos pela Prefeitura de Macaé, o programa Macaé
Cidadão se tornou ao longo do tempo, uma ferramenta fundamental para
ajudar na gestão de uma cidade complexa como a nossa, que muda e
cresce a cada instante. Recebemos aqui diariamente pessoas de todos os
lugares do país e do mundo, o que faz de Macaé uma cidade em constante
crescimento.
Pesquisas como as que são realizadas pelo Programa Macaé Cidadão
nos ajudam a construir a cada dia uma cidade mais humanizada, onde o
poder público consegue ouvir melhor os anseios da comunidade. O
programa foi criado para ser o canal de comunicação entre a
administração municipal e o cidadão, e ajuda a identificar os anseios e
necessidades da população, buscando dados para que a prefeitura elabore
projetos que realmente atendam à expectativa da comunidade e avaliar os
principais serviços oferecidos à população.
Mais do que coletar dados em consulta comunitária e transformá-los
em informações estatísticas no maior banco de dados até hoje levantado
sobre a população macaense, o Programa Macaé Cidadão tem dado forma
legítima à cidadania, mergulhando na realidade do dia-a-dia da
comunidade, e constituindo-se num fórum permanente de discussões e
reflexões sobre diversos temas.
O banco de dados do Programa Macaé Cidadão atende, além
dos órgãos municipais, a sociedade civil e empresas interessadas em
investir na cidade. Além disso, tem sido procurado por diversas outras
prefeituras interessadas em implantá-lo, como Recife e Curitiba.
A Pesquisa Domiciliar do Macaé Cidadão é bem mais
abrangente do que as realizadas por diversos institutos de pesquisas, haja
vista a investigação ser bem direcionada, visando atender a realidade
municipal. O questionário abrange 175 perguntas. São abordados temas
como características de cada domicilio, situação dos moradores com
relação à educação, saúde, meio ambiente, saneamento, esporte e lazer,
promoção social, atividades ocupacionais, migração, entre outros. Depois
de consolidada, a pesquisa funciona como o porta-voz dos anseios da
população. Identifica o resultado geral da cidade, por setor
administrativo, por bairro, por localidade e até por rua. A pesquisa serve
de base para orientar a maioria das ações do governo municipal. Foi
através dela que foi percebida pela administração municipal a
necessidade, por exemplo, de obras como a construção da Cidade
Universitária, que hoje atende a mais de seis mil alunos em 14 cursos

gratuitos.
Em todos estes anos de trabalho do Programa Macaé Cidadão, a
transformação do município é evidente, como podemos conferir na
análise dos resultados das pesquisas apresentadas nesta publicação. Se
nos anos de 1980 éramos 75 mil habitantes, hoje passamos dos 200 mil –
aumento de nada menos que 175%. A cidade cresceu, assim como os seus
problemas, mas também conseguimos atingir bons indicadores de
qualidade de vida, como uma das menores taxas de analfabetismo do
estado, e a redução dos índices de violência.
Macaé é a quarta cidade do estado em qualidade de vida, de
acordo com o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado
pela Firjan em 2011, com base nos dados de 2009. O município está na
seleta lista das 167 cidades do país - 10% do total – que obteve nova
acima de 0,8 no índice, que corresponde a cidades com alto
desenvolvimento. Macaé investe 3,4 vezes mais que a média nacional na
área social, representando um gasto anual de R$ 1.450 por habitante.
Esperamos que o município continue neste caminho: ouvir
sempre a população, para errar cada vez menos. E assim fazer de Macaé
uma cidade cada vez mais humana e mais feliz.
Riverton Mussi
Prefeito de Macaé

PRIMEIRA SÉRIE - HISTÓRICA – UM DESAFIO VENCIDO
O desafio de produzir esta obra, foi ao longo de alguns anos,
enfrentado com o rigor de quem acredita que é pelo caminho da
participação social que se pode construir uma história voltada ao bem
comum.
O desafio primeiro foi o de realizar, nos anos de 2001 a 2003 e em
todo o município, uma pesquisa até então pioneira, para levantar dados
dos munícipes, identificar os anseios da população e avaliar os principais
serviços oferecidos pela administração municipal. Em 2006 novamente o
grupo de pesquisadores do Programa Macaé Cidadão foi casa a casa
escutando o cidadão, para reunir o maior banco de dados da população,
transformando-se assim, em outro desafio.
A partir desses desafios outros tantos foram incorporados. Uma
extensa grade de projetos se consolidou respondendo à demanda oriunda
dos dados levantados pelas diversas pesquisas realizadas ao longo destes
anos.
Neste ano, com esta obra, a Prefeitura de Macaé, através da Câmara
Permanente de Gestão/ Programa Macaé Cidadão, inaugura uma nova
era: apresentação, pela primeira vez, de uma Série- Histórica, que analisa
os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar de 2006 a 2007,
desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, comparando- os com os da
Pesquisa Domiciliar de 2001 a 2003. A opção foi a de tomar como
parâmetros de avaliação os dados sobre as dimensões renda, educação e
saúde, consagradas pelas Nações Unidas.
Nosso desejo é que esta obra nos ajude a encontrar um caminho
melhor para contribuir para a diminuição da exclusão social, presente,
infelizmente, não só em Macaé, mas em todo o país.
Romulo Alexander Campos
Coordenador Geral
Coordenadoria Geral de Programas da Câmara Permanente de Gestão

APRESENTAÇÃO
UMA DÉCADA DE REALIZAÇÕES DO
PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
Em 12 de fevereiro de 2011, o Programa Macaé Cidadão - PMC
completou dez anos de existência e, embora ainda esteja no início de sua
história, já deixou importantes legados para o município de Macaé. Criado
em 2001, inicialmente ligado ao Gabinete da Prefeitura de Macaé, o PMC
foi concebido como um programa de pesquisa domiciliar, dedicado a apurar
arealidadesocioeconômica,sobretudodapopulaçãomacaense.
A primeira pesquisa realizada pelo Programa Macaé Cidadão, foi a
Pesquisa Domiciliar de 2001-2003, que levantou dados a respeito das
condições socioeconômicas da população residente em Macaé,
principalmente a partir dos itens renda, educação e saúde. Pela primeira vez,
o município pode ressaltar questões relativas à vida em Macaé, a partir de
uma iniciativa local. Ou seja, as informações apuradas pela pesquisa são
resultado de muitas questões sobre o município que são apenas pensadas
localmente; diferente do que ocorre com os grandes institutos de pesquisa
que, ao elaborarem as pesquisas em escala nacional, muitas vezes
desconsideramindagaçõesmuitorelevantesnaescalamunicipal.
A partir da consolidação dos dados, as secretarias de governo puderam
contar com as informações produzidas pelo programa, para a elaboração de
políticas públicas que enfrentem os problemas sociais e urbanos do
município com maior eficiência. Estudantes puderam contar com a
disponibilização dos relatórios e dados da pesquisa, para a realização de
trabalhos escolares e, principalmente, pesquisas acadêmicas. O Programa
Macaé Cidadão tornou-se, gradativamente ao longo da última década, uma
referência local importante quanto a informações a respeito da realidade
macaense.
Outro projeto permanente do PMC é o Projeto Bairro Cidadão, criado em
2002. Este projeto tem por objetivo desenvolver ações de promoção da
cidadania nos bairros e distritos mais carentes do município. Trata-se do
momento em que o Programa Macaé Cidadão é o responsável por colocar
“toda” a prefeitura na rua. O evento ocorre em um dia inteiro e reúne os mais
variados serviços públicos, desde corte de cabelo até a regularização de
documentos pessoais, todos estes serviços disponibilizados num mesmo dia
e local, o que facilita a vida dos cidadãos. Este projeto foi um marco na

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
trajetória do PMC, em razão do fato de representar a diversificação das
ações do próprio programa que, neste instante, deixava de ser
exclusivamente um programa de pesquisa e passava a atuar nas diversas
frentesdepromoçãodacidadaniaemMacaé.
Em 2005, outro importante projeto do PMC foi lançado, o “Educando na
Cidadania”. Este projeto é desenvolvido anualmente junto às escolas da rede
municipal, estadual e particular e tem por objetivo desenvolver importantes
temáticas socioambientais junto aos alunos, numa importante iniciativa de
enriquecimentodaformaçãocidadãnomunicípio.
Ainda em 2005, o Programa Macaé Cidadão lançou uma de suas mais
importantes obras, “Exclusão Étnico-racial: um mapeamento das
desigualdades étnico-raciais no município de Macaé”, elaborado pelo
sociólogo Luis Fernandes de Oliveira, à época pesquisador do PMC e
professor na rede municipal de ensino. Este projeto foi desenvolvido a partir
da análise sociológica da primeira Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé
Cidadão, realizada entre os anos de 2001 e 2003. O livro representa
importante iniciativa para o desenvolvimento educacional do município,
sobretudo em razão das necessidades atuais em se promover o debate acerca
da diversidade étnica no Brasil. Esta obra é parte de outro projeto, o
“Mapeamento sócio-cultural do município de Macaé”, do qual ainda faze
parteoutrolivro,asermencionadonaslinhasadiante,alémdapresenteobra.
Em 2006 e 2007, a segunda pesquisa domiciliar foi realizada, com a
inclusão de algumas novas variáveis, como aquelas relativas à mobilidade
espacial da população, tão relevantes para a compreensão da realidade local.
Mais uma vez, a equipe de pesquisa do Programa Macaé Cidadão mostrou
sua competência em campo, levantando dados a respeito das condições de
vidadapopulação,nos domicíliosmacaensescomoumtodo.
Em 2007, o Programa Macaé Cidadão passou a responder à Secretaria de
Governo, quando foi implementado um dos mais importantes projetos de
capacitação profissional, oferecido pela prefeitura de Macaé. Trata-se do
curso anual de Cuidador de Idosos. O desenvolvimento em Macaé tem
gerado mudanças nos padrões populacionais do município, de forma a
elevar a expectativa média de vida da população, tendência observada no
Brasil como um todo. Portanto, há o aumento da procura por profissionais
que saibam lidar corretamente com este segmento da população, que por sua
vez conta com o Programa Macaé Cidadão para encontrar este serviço
especializado.
Também em 2007, o PMC lançou aquela que talvez seja a sua mais
importante obra até então, o livro “Exclusão Social e Desenvolvimento

Amélia Augusta Guedes Marinho
Coordenadora Geral
Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão
Humano”, também parte do projeto de “Mapeamento sócio-cultural do
município de Macaé”, de autoria do sociólogo e pesquisador Ricardo César
Rocha da Costa. A obra foi desenvolvida a partir da análise ampla da
pesquisa domiciliar desenvolvida entre 2001-2003, considerando os itens
renda educação e saúde, tão caros à apreensão da realidade humana no
município.Assim como ocorreu com as demais obras citadas anteriormente,
exemplares deste livro foram doados às instituições públicas de ensino,
como forma de enriquecer o conhecimento de alunos e professores sobre
Macaé.
Além das principais realizações do Programa Macaé Cidadão, expostas
nas linhas acima, devemos fazer menção aos projetos “SOS cidadão – ação
social junto às pesquisas”, “Encontros de cidadania”, “Memória
institucional – acervo”; além de outros dois cursos de capacitação
profissional para cuidadores de crianças e de empregados domésticos. Estes
também fazem parte da história de realizações do PMC, nesta última
década.
Em junho de 2011, o PMC passou a compor a Câmara Permanente de
Gestão – CPG, quando foi desenvolvido o projeto desta presente obra.Aqui,
resgatamos a primeira pesquisa, realizada em 2001-2003, somada à segunda
pesquisa domiciliar de 2006-2007, para que fosse possível olhar para os
anos 2000 em perspectiva ampla. Este prisma ampliado é fundamental para
o planejamento estratégico da governança pública, como planejamento do
futuro, um desafio permanente do Programa Macaé Cidadão e, porque não
dizer,daprópriaPrefeituraMunicipal.

SUMÁRIO
Introdução .................................................................................. 19
Capítulo I: CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”. . . . . . . . 2 3
1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o século
XX.............................................................................................. 23
1.2. O Brasil e o desenvolvimentismo (1945-1964) .......................... 28
1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as mudanças
conjunturais a partir dos anos 1970 ............................................... 30
1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento local” na
periferia do capital? ..................................................................... 33
1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades sociais .. 37
1.6. Segregação socioespacial, pobreza e violência urbana ................ 40
Capítulo II: MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA .......................... 46
Introdução: A descoberta de petróleo em Macaé e seus impactos
demográficos e na ocupação do solo urbano .................................... 46
2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos
contemporâneos ................................................................. 48
2.2. Crescimento populacional e os vetores de expansão urbana em
Macaé.................................................................................... 52
2.3. Considerações sobre as perspectivas socioespaciais em Macaé .... 62
Capítulo III: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ:
PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS
2000.................................................................................. 64
3.1. Desenvolvimento, trabalho e renda em Macaé: “aumento da riqueza,
expectativa de pobreza” ............................................................... 64
3.2. A Educação em Macaé durante os anos 2000, segundo os dados
apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão ....... 80
3.2.1. Taxa de alfabetização .......................................................... 82

3.2.2. Taxa de frequência escolar ................................................... 86
3.2.3. Macaé e o seu IDH-M em Educação, segundo os dados da Pesquisa
Domiciliar 2006-2007 .................................................................. 89
3.2.4. Breves considerações a respeito das avaliações produzidas sobre a
Educação em Macaé .................................................................... 93
3.3. Avaliando a Saúde Pública em Macaé ........................................ 95
3.3.1. A Saúde em Macaé segundo a nova metodologia adotada pelo
Ministério da Saúde ..................................................................... 96
3.3.2.ASaúde em Macaé segundo a Pesquisa Domiciliar da Coordenadoria
Geral do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007 ........... 98
3.3.2.1. Situações de vulnerabilidade familiar .................................. 98
3.3.2.2. Problemas crônicos de saúde ............................................ 104
3.3.2.3. Pessoas com deficiência ................................................... 110
3.3.2.4. Avaliação da população sobre o Sistema Público de Saúde .... 112
3.3.2.5. Avaliação da infraestrutura urbana ..................................... 118
3.3.2.6. Avaliação da infraestrutura em Segurança Pública ................ 125
Considerações Finais ................................................................... 131
Referências ............................................................................... 135
ANEXOS .................................................................................... 143

INTRODUÇÃO
Por ocasião da passagem dos dez anos de criação, pela Prefeitura
Municipal, do Programa Macaé Cidadão, apresentamos este trabalho como
resultado da retomada do Projeto “Mapeamento Sociocultural do Município
de Macaé”, que produziu outras duas obras de referência durante a década
passada (OLIVEIRA, 2005 e COSTA, 2007), tomando como base de
reflexão os resultados apurados pela Pesquisa Domiciliar desenvolvida
entre os anos de 2001 e 2003, sob a responsabilidade da Coordenadoria
Geral do Programa. Nesses trabalhos anteriores, enquanto a publicação
redigida por Luiz Fernandes de Oliveira se preocupou em identificar as
variáveis que apontavam para a permanência, no município, de uma
segregação étnicorracial de caráter socioespacial, a obra de 2007 efetuou
uma avaliação sobre o processo de desenvolvimento econômico vivido pela
cidade a partir do recebimento dos vultosos valores provenientes dos
royalties do petróleo. Assim, tomando como norte os indicadores sobre a
distribuição da renda entre a população, esse segundo trabalho apresentou
um balanço das ações desenvolvidas pelo poder público em relação a
políticas sociais consideradas como essenciais, como são aquelas voltadas
para a educação e a saúde, com atenção especial à percepção que a própria
população macaense tem sobre a execução das políticas públicas nessas
áreas.
Nosso objetivo, com este terceiro trabalho, é o de buscar a atualização
das questões desenvolvidas nessa segunda obra, tomando como referência
principal os resultados consolidados da segunda Pesquisa Domiciliar
desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de 2006 e 2007.
Assim, procurar-se-á apresentar e analisar os dados apurados por essa
última pesquisa, comparando-os, quando possível, com aqueles mapeados
entre 2001 e 2003. A opção, mais uma vez, foi a de tomar como parâmetros
de avaliação os dados relativos às dimensões renda, educação e saúde,
consagradas pelas Nações Unidas como as principais referências
metodológicas de análise visando à mensuração do desenvolvimento
humano.
A obra se divide em três capítulos. O Capítulo I, intitulado
CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”, apresenta
uma abordagem de caráter mais histórica e tem como objetivo principal
contextualizar e dimensionar as grandes transformações ocorridas no
capitalismo mundial a partir da descoberta do petróleo e do seu uso como o
principal combustível propulsor do seu desenvolvimento. A escassez e a
19

20
distribuição desigual desse mineral pelo planeta assume uma condição
dramática, desencadeando guerras localizadas e contribuindo para a
explosão de crises financeiras de grande porte – exatamente o contexto em
que, na década de 1970, grandes jazidas de petróleo são descobertas em
nosso país na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro,
provocando uma transformação de proporções imensas na cidade de Macaé
e em seu entorno. O texto desse capítulo teve como responsável pela redação
o sociólogo Ricardo Costa, autor da obra publicada pelo Programa Macaé
Cidadão em 2007, ex-professor de sociologia da rede municipal e ex-
assessor daCoordenadoriaGeraldo PMC.
O Capítulo II, MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA, apresenta, como seu título
sugere, uma análise sobre o processo vivido pela cidade de Macaé desde a
instalação da Petrobras e das demais empresas voltadas para a exploração do
petróleo e do gás na Plataforma Continental, tendo como destaques o
acentuado crescimento demográfico e a consequente e acelerada
urbanização do município, com a ocupação desordenada do território e a
segregação socioespacial. O texto desse capítulo foi redigido pelo
pesquisadorAlberto Silva Cadena, professor de geografia da rede municipal
e atual assessor do Programa Macaé Cidadão, contribuindo para o
desenvolvimento de diversos trabalhos na Coordenação de Projetos de
Cidadania.
Por fim, o Capítulo III, EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDAEM MACAÉ:
PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000, foi
desenvolvido a quatro mãos. A primeira parte, uma análise sobre o
desenvolvimento de Macaé a partir da temática renda, ficou sob a
responsabilidade de Cadena, e as duas outras partes, sobre os temas
educação e saúde, ficaram a cargo de Costa. Nesse capítulo é que são
apresentados os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar efetuada pelo
Programa Macaé Cidadão em 2006 e 2007, confrontando-os com dados do
IBGE e, de passagem, com outros indicadores de análise dessas políticas
específicas, mas principalmente utilizando como referencial de exposição e
avaliação dos resultados obtidos a comparação com a primeira pesquisa
realizada pelo Programa Macaé Cidadão, entre 2001 e 2003. A principal
intenção dos autores, ao analisar criticamente os dados apurados pelas duas
pesquisas, é a de apresentar os graves problemas sociais que persistem na
cidade de Macaé, apesar dos recursos provenientes da exploração do
petróleo. Ao mesmo tempo, dando conta dessa tarefa, apontar para as
perspectivas de superação – ou, pelo menos, de minimização – dessa grande

21
contradição que significa administrar uma cidade que detém um orçamento
privilegiado, mas que não consegue acompanhar as demandas provocadas
em seu território pela explosão demográfica, sendo marcada a ferro e fogo
por uma segregação étnicorracial e espacial de grandes proporções e o
aumento exponencial das desigualdades sociais, da degradação ambiental e
dacriminalidadeurbana.
Esperamos que esta nova obra, com a publicização dos dados
apresentados, possa contribuir efetivamente para o debate sobre o futuro do
município, permitindo aos seus cidadãos se inserirem como sujeitos de sua
própria história, em condições de resolver as grandes questões e superar os
problemas e as dificuldades que se colocam no atual cenário vivido pela
cidade.

CAPÍTULO I
CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS
NA “ERA DO PETRÓLEO”
1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o
séculoXX
A descoberta do petróleo como fonte de energia e como matéria-prima
foi, juntamente com a eletricidade, o grande elemento propulsor do
desenvolvimento capitalista a partir do final do século XIX, quando ocorreu
aquela que ficou conhecida como a Segunda Revolução Industrial, ou seja,
quando a industrialização ultrapassou as fronteiras da pioneira Inglaterra e
atingiu outros países europeus, como a França e a Alemanha, além dos
EstadosUnidos daAméricaedoJapão.
Esse processo de afirmação do petróleo como “combustível do
desenvolvimento”, iniciado na segunda metade do século XIX e ganhando
um espaço cada vez maior em relação àquele antes ocupado pelo carvão e
pelas máquinas a vapor, acentuou-se durante a primeira metade do século
XX, em meio às graves crises provocadas pela competição feroz travada
pelos novos países industrializados em busca de matérias-primas, garantia
de mercados para os seus produtos e mão-de-obra cada vez mais barata.
Nesse período, essa expansão capitalista sem freios foi diretamente
responsável pela violenta ocupação colonialista da África e da Ásia; a
eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914; a “quebradeira geral” das
principais economias capitalistas em 1929; a crise societária que gerou o
fascismo e o nazismo na Europa; e, finalmente, como consequência, a
SegundaGuerraMundial,apartirde1939.
O fim da Segunda Guerra, em 1945, como não poderia deixar de ser – em
função da dimensão que ela assumiu –, fez surgir um mundo bem distinto
daquele que existia anteriormente. Agora, como desdobramento da sua
vitória no conflito – que, por sinal, praticamente não atingiu o seu território –
os Estados Unidos da América – EUA emergiam como a grande potência
industrial e bélica mundial, financiando a reconstrução da Europa e do Japão
e impondo a sua hegemonia política e ideológica sobre o bloco de países
capitalistas, em contraposição ao bloco comandado pela também vitoriosa
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, país surgido em 1917
23
Aúnica exceção foi o ataque japonês, em dezembro de 1941, à base naval de Pearl Habor, no Haiti, localizada no meio
doOceanoPacíﬁco.Foisomenteapóssofreresteataquemilitar, sob pressãoda“opiniãopública”internae
1

24
após a revolução comunista que transformou uma Rússia semifeudal, em
um pequeno intervalo de tempo, em uma das maiores potências industriais e
militaresdo planeta.
Esse novo momento da história mundial pode ser intitulado como “a era
do petróleo”. Sim, foi a partir do pós-guerra, em 1945, que a rápida
industrialização que então se seguiu, na esteira da reconstituição de uma
economia totalmente destruída, passou a ficar cada vez mais dependente das
“mil e uma utilidades” proporcionadas pelo “novo” combustível fóssil. O
petróleo passou a ser, desde então, a principal matéria-prima industrial. Ele
não só era a base química constitutiva da gasolina e do óleo-diesel dos
automóveis e ônibus que acompanharam o acelerado processo de
urbanização que atingiu a maioria dos países, como também era utilizado
para gerar eletricidade; cozinhar alimentos (com o gás liquefeito de petróleo
– GLP); construir prédios; asfaltar ruas e rodovias; produzir todos os tipos
de plásticos; alavancar a indústria do entretenimento, como o cinema, com a
produção dos filmes de Hollywood, por exemplo, e a música e a TV, com a
fabricação dos discos de vinil e dos aparelhos televisores; e acelerar
tecnologicamente a conquista do espaço aéreo planetário – além de, cerca de
uma década depois, proporcionar viagens espaciais na órbita da Terra e em
direção à Lua, feitos que, até então, estavam presos somente à imaginação da
ficção científica de um escritor como Júlio Verne. Assim, descobria-se que,
agora, “tudo era possível”! Revoluções tecnológicas aconteciam rápida e
seguidamente, traduzindo perfeitamente a formulação que Karl Marx e
Friedrich Engels apresentaram um século antes, em 1848, sobre as
profundas mudanças que o capitalismo trazia para o futuro da Humanidade,
ao alterar radicalmente as relações de produção de mercadorias. Descobria-
se que, de fato, “tudo que era sólido se desmanchava no ar” (cf. MARX;
ENGELS,1998,p.11).
As possibilidades desencadeadas pelo petróleo se refletiam também nos
avanços e descobertas tecnológicas de uma crescente indústria bélica, cada
vez mais importante e lucrativa em um cenário composto por um mundo
bipolar, marcado por disputas territoriais localizadas, desde o final da
guerra, entre os citados blocos capitalista e socialista. Nessa conjuntura, o
acesso às grandes reservas mundiais de petróleo passava a ser uma questão
militar estratégica para todos os países, por ter o poder de – sem qualquer
exagero– determinaro futurodaHumanidade.
O período pós-1945, que estamos destacando aqui, pode ser considerado,
com a ameaça representada pelo Japão e pelaAlemanha aos seus interesses estratégicos, que os EUAdecidiram pela sua
entradanaguerra(cf.HOBSBAWN,2003,p.48-49;153).

25
até os dias de hoje, como o auge civilizatório das sociedades humanas, a
urbanização e o avanço tecnológico acompanhados por conquistas sociais
de grande relevância. No caso dos países socialistas, podem-se citar as
inegáveis vitórias obtidas no combate à pobreza e às desigualdades sociais,
proporcionando o acesso universal da sua população ao trabalho, à moradia,
à educação, à saúde e à previdência social. No bloco capitalista, o acelerado
desenvolvimento econômico aconteceu simultaneamente à melhoria das
condições de vida dos trabalhadores urbanos, em especial nos países
centrais, com a constituiçãodaquele que ficou conhecido como o “Estado de
Bem-EstarSocial”ou“WelfareState”.
Apesar das diferenças existentes na forma como foi estruturado o
“Welfare State” em cada país, pode-se afirmar que, neste período, o
chamado “capitalismo moderno” ou “organizado” – termos cunhados em
contraposição à “desorganização” da era liberal, anterior à II Guerra (cf.
SHONFIELD, 1968; OFFE, 1989) – redirecionava parte dos lucros obtidos
pela expansão da produção industrial como investimento em moradia e
infraestrutura urbana para os trabalhadores, assim como em políticas
públicas de educação e saúde de caráter universal, além do planejamento de
políticas econômicas que visavam, contraditoriamente – em termos da
teoria liberal e da própria lógica de acumulação capitalista –, ao “pleno
emprego”. Tais políticas intervencionistas no mercado capitalista por parte
dos Estados, intituladas como “keynesianas” – como referência ao seu
idealizador, o economista britânico John Mayard Keynes (1883-1946) –, já
haviam sido devidamente experimentadas nos EUA, com relativo sucesso,
após a grande crise econômica de 1929, como ocorreu no New Deal,
implementado em 1933. Após 1945, porém, essas políticas passaram a ser
entendidas numa atmosfera de quase consenso no mundo ocidental como
afirmação ideológica da superioridade civilizatória do capitalismo sobre as
sociedades socialistas, cujas políticas de distribuição de renda não
conseguiam ser acompanhadas de nenhuma forma pela rápida expansão da
indústria de entretenimento e de consumo, características praticamente
privadas do progresso capitalista. Portanto, o Estado de Bem-Estar Social
O New Deal ("novo acordo" ou "novo trato", numa tradução literal) foi o nome dado aos programas
implementados pelo governo norte-americano entre 1933 e 1937, sob a liderança do presidente Franklin Delano
Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana após as trágicas consequências
advindas da Grande Depressão de 1929. Como se tratavam de programas de forte intervenção governamental no
“mercado”, além de geradores de emprego, eram denominados como políticas keynesianas ou de cunho
“antiliberal”. Registre-se aqui a crítica do geógrafo David Harvey: “(...) há bem poucas provas de que o “New
Deal” de Roosevelt tenha resolvido o problema da Grande Depressão. Foi necessário o esforço de guerra entre
Estados capitalistas para realinhar as estratégias territoriais de modo a lançar outra vez a economia numa trilha
estável de acumulação do capital contínua e disseminada” (HARVEY, 2005, p. 69).
2
2

27
fato, não somente o consumo norte-americano aumentara muito
rapidamente no período, sob o impulso da popularização do automóvel,
como suas reservas se esgotavam (cf. Idem, ibidem, p. 217). Por outro lado,
já em um contexto de escassez das reservas ocidentais, o front da Segunda
Guerra, em razão das características assumidas pelo conflito, estabelecia
dificuldades imensas para o transporte marítimo do petróleo produzido
pelos campos explorados no Oriente Médio pelas empresas petrolíferas
ocidentais, principalmente norte-americanas e britânicas. Estes campos
petrolíferos começaram a ser descobertos no início do século XIX, mas,
somente com a ameaça de escassez nos países capitalistas centrais, se
transformaram em objeto das estratégias militares que marcariam as
décadasseguintes– comoaindaocorrenesteséculoXXI.
Foi logo no início da Guerra Fria, em 1948, que os EUAinverteram o seu
papel de exportadores para importadores de petróleo bruto. E assim, nesse
contexto de escassez de reservas e de conflito com a URSS, os vastos
recursos existentes no Oriente Médio passaram a ser entendidos como parte
integrante da “segurança energética” dos EUAe da Europa Ocidental. Como
assinalaYergin:
(...). O petróleo se consistia no ponto de convergência para a política externa, as
considerações de economia internacional, a segurança nacional e os interesses
corporativos. O Oriente Médio seria o foco. Ali, as companhias já estavam
desenvolvendo rapidamente a produção e fazendo novos ajustes para assegurar
suas posições(YERGIN,2010,p.460).
Portanto, o acesso e o controle das reservas de petróleo existentes
assumiram um papel estratégico em uma dimensão nunca antes imaginada,
provocando inúmeros confrontos bélicos e intervenções militares,
estimulando guerras civis e golpes de Estado. Este cenário, tão familiar nos
dias de hoje, foi inaugurado exatamente nesse período pós-1945, marcado,
paradoxalmente, pelo intenso desenvolvimento econômico e pelo
consequente bem-estar que caracterizou a vida em sociedade nos países
capitalistas centrais. Como se pode deduzir da visualização desse cenário,
bem-estar, democracia e desenvolvimento, considerando-se a lógica da
acumulaçãocapitalista,nãopoderiamsermesmoparatodos.
Enfim, “progresso” e “desenvolvimento econômico” eram a tônica do
período histórico compreendido entre 1945 e as três décadas seguintes, com
todas as suas consequências diretas para a legitimação e a consequente
aceitação do sistema capitalista pelos trabalhadores em geral, tendo como
base o estímulo ao consumo de massa em cada país. O que não se podia

26
representava, com as suas políticas sociais de grande envergadura, do ponto
de vista da propaganda político-ideológica, a afirmação da vitória de uma
determinada “sociabilidade capitalista” sobre a ausência de liberdade e a
“pobrezaigualitária”dosocialismoentãoconhecido.
“Desenvolvimento”, portanto, passou a ser “a palavra de ordem”; e
“planejamento” deixou de ser uma ideia “amaldiçoada” pelos liberais,
vinculada somente ao socialismo soviético. Assim, em acentuado contraste
com a época anterior, por tudo o que foi sinteticamente descrito neste texto,
pode-seafirmarqueseviviaumaeradeinabalávelotimismo.
Eric Hobsbawm identificou e descreveu com muita propriedade o
espírito que marcou a cultura dessa época, como a “revolução social” que
atingiu os costumes ocidentais, em associação com o progresso econômico e
com o sucesso da democracia representativa, apesar do crescente
militarismo, os conflitos armados localizados (como foram exemplos as
Guerras da Coreia e do Vietnã) e o temor nuclear estimulado pela chamada
Guerra Fria – como ficou conhecido, após a II Guerra Mundial, o já citado
confronto que opôs o bloco de países capitalistas, liderados pelos EUA, ao
bloco de países socialistas, comandados pela URSS (cf. HOBSBAWM,
2003, p. 223-390). Apesar de não ter ocorrido qualquer conflito armado
direto entre os EUAe a URSS, a ameaça de conflito nuclear esteve presente
principalmente naquela que ficou conhecida como “a crise dos mísseis” de
Cuba, em 1962, quando o presidente norte-americano John Kennedy
ameaçou atacar a ilha socialista para impedir a instalação de uma base de
mísseis nucleares pela União Soviética (cf., entre outros, HOBSBAWN,
2003, p. 227). Pode-se afirmar que a Guerra Fria desempenhou um papel
fundamental na acumulação de riqueza e de poderio bélico pelos EUA,
obtido com a crescente militarização do planeta (ver HARVEY, 2005, p. 56-
57).
Já dá para se imaginar o que o petróleo tinha a ver com isso tudo! Ora, é
evidente que, como o acelerado desenvolvimento das forças produtivas teve
como base principal de sustentação energética o petróleo, a demanda por
esses recursos cresceram de forma acentuada no período após a Segunda
Grande Guerra. Até então, as reservas de petróleo existentes nos EUA, por
exemplo, apesar de cumprirem a contento o papel de garantir o esforço
bélico dos aliados durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), com o
fornecimento de até 80% das necessidades de petróleo (YERGIN, 2010, p.
199), anos depois já não eram suficientes nem para sustentar a participação
das tropas do país na Segunda Guerra, obrigando os EUA a implantar um
severo programa de racionamento interno enquanto durasse o conflito. De

28
admitir abertamente, mas que estava presente como inevitável pano de
fundo dessa conjuntura, era exatamente o papel fundamental que as políticas
de desenvolvimento econômico e as políticas sociais do “Welfare State”
desempenharam no período, tendo como objetivo “afastar a ameaça
comunista” representada pela existência da URSS e outros países (cf.
HARVEY, 2005, p. 53, na qual cita como referência nesse debate a obra de
ROSTOW,1966).
Essas décadas pós-Segunda Guerra Mundial ficaram conhecidas na
memória histórica como os “TrintaAnos Gloriosos”, já que, para surpresa de
muitos, a experiência de crescente progresso econômico e social revelou-se
de curta duração, encerrando-se durante os anos 1970, como se verá adiante
– exatamente numa crise que eclode com força a partir de mais uma guerra
no OrienteMédioqueenvolveaproduçãodepetróleo.
1.2. OBrasileodesenvolvimentismo(1945-1964)
Nos países capitalistas periféricos, como é o caso do Brasil, políticas de
intervenção estatal acompanharam a conjuntura econômica mundial
favorável, descrita na seção anterior, criando condições infraestruturais e de
investimento que iniciaram um processo dirigido de industrialização, via
“substituição de importações” (cf. TAVARES, 1972). Deve-se notar que,
independentemente da implementação da política estatal de “substituição de
importações” a partir da chamada Era Vargas, “surtos” de industrialização
ocorreram no país durante as duas Guerras Mundiais, aproveitando-se das
consequências que o conflito acarretava para os parques industriais dos
países que haviam passado pela Segunda Revolução Industrial, adaptados,
naqueles momentos específicos, à produção com fins militares (cf. BAER,
1977).
A “Revolução de 30” e o intervencionismo da Era Vargas já haviam
criado praticamente um novo país, no qual o mundo rural caminhava para
dar lugar a um país industrializado e urbano, com a imposição de uma
legislação sindical corporativista (cf. WERNECK VIANNA, 1978;
SANTOS, 1987) e a disseminação política do fenômeno populista (cf.
IANNI, 1975; WEFFORT, 1980), marcos característicos do chamado
Estado desenvolvimentista, que se constituiu efetivamente após o fim da II
Guerra e a deposição do presidente Getulio Vargas. Além do caráter
3
A população urbana brasileira saltou de 26,35%, em 1940, para o percentual de 45,52%, em 1960, segundo os Censos
Demográﬁcos do IBGE. De acordo com Wanderley Guilherme dos Santos, tal mudança foi um reﬂexo da crescente
industrialização (cf. SANTOS, 1987).
3

29
econômico desenvolvimentista, o período pós-Estado Novo, em função das
características políticas citadas, ficou conhecido também como a
“Repúblicapopulista”.
O Brasil atravessou, então, um acelerado processo de desenvolvimento
econômico, sob a influência, principalmente, das teses defendidas pelos
economistas latino-americanos e keynesianos vinculados à CEPAL –
Comissão Econômica para o Desenvolvimento da América Latina e do
Caribe, um órgão da Organização das Nações Unidas. Entre esses
economistas teve destaque o argentino Raúl Prebischi (1901-1986) e o
brasileiro Celso Furtado (1920-2004). Além de se afirmar como teórico de
grande reconhecimento, apresentando uma vasta produção acadêmica,
Furtado teve atuação política intensa no período, participando, na década de
1950, da elaboração do Plano de Metas apresentado pelo governo de
Juscelino Kubitschek, da direção do BNDE – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e da criação da SUDENE – Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste. Mais tarde, no governo João Goulart, a
partir de 1962, ocupou o Ministério do Planejamento, sendo responsável
pelaelaboraçãodoPlanoTrienal.Depois,retornouàSUDENE.
A atuação de Celso Furtado apresentava como norte uma visão teórica
desenvolvimentista e nacionalista, que entendia que o Estado deveria
exercer o papel intervencionista no mercado, como indutor do
desenvolvimento, utilizando de investimentos estratégicos e de uma prática
contínua e coordenada de planejamento econômico, que levasse à
emancipação econômica do país frente aos interesses internacionais (cf.
BIELSCHOWSKY,2000,p.132-4).
A “crise do populismo” brasileiro, que culminou na deflagração do
Golpe empresarial-militar em 1964, inserido no contexto dos interesses e
conflitos da Guerra Fria, não significou, no primeiro momento, qualquer
mudança nas políticas intervencionistas geradas nas décadas anteriores –
pelo contrário, essas políticas foram aprofundadas em prol dos interesses do
desenvolvimento capitalista, que teve o Estado como o grande condutor dos
investimentos estratégicos que viabilizaram um período de crescente
“modernização” e de expansão das grandes empresas, nacionais e
multinacionais, associada à imposição de diversas “reformas” sociais e
econômicas, da repressão política e do “achatamento” salarial dos
trabalhadores, além de um exponencial endividamento externo (cf.,
principalmente,IANNI, 2009,p.215-279).4

30
1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as
mudanças conjunturais apartirdos anos 1970
Segundo o economista belga Ernest Mandel (1923-1995), a nova crise
recessiva que atingiu o mundo nos anos 1970, na verdade, era mais uma
crise clássica de superprodução do capitalismo mundial, cuja tendência ele
já apontara na obra O capitalismo tardio, publicada originalmente em 1972.
Assim, sua análise difere da empreendida por autores que
superdimensionam a responsabilidade atribuída à alta dos preços do
petróleo, determinada pelos países árabes pertencentes à Organização dos
Países Produtores de Petróleo – OPEPpor ocasião do conflito com Israel no
OrienteMédio,comofatordesencadeadordacrise.
Elaine Behring sintetiza as três causas fundamentais para a crise,
apontadas por Mandel no livro A crise do capital (1990), relacionadas à
contração do comércio mundial em 1975: 1) a redução do consumo nos
países capitalistas centrais, que gerou redução da demanda por bens de
consumo e matérias-primas; 2) a acentuada redução no fluxo mundial de
comércio (exportações e importações); e 3) o retorno a políticas de caráter
protecionistapelospaíses(cf.BEHRING, 1998, p.145).
A aplicação das receitas neoliberais como saídas “necessárias e
irremediáveis” para as crises recessivas, como a de 1974-75 e, logo a seguir,
em 1980-82, determinou a chamada crise do Estado de Bem-Estar Social e o
aprofundamento do desemprego estrutural (cf. MANDEL, 1990 apud
BEHRING, 1998, p. 152-154), que cresce de forma ininterrupta, até os dias
atuais, significando a expansão contínua e acentuada do “exército industrial
de reserva”, transformado em um poderoso “instrumento deliberado de
políticaeconômicaemfavordo capital”(MANDEL, 1982, p.127).
Configurou-se, portanto, um quadro de transformações crescentes no
capitalismo mundial, com a mudança do padrão de acumulação e
regulamentação fordista-keynesiano, para o padrão de acumulação flexível
(cf. HARVEY, 2004, p. 119). Este novo padrão é marcado pelo desemprego
estrutural, citado acima, e pela reestruturação do mercado de trabalho, com
a flexibilização dos contratos, a diminuição dos empregos formais e,
destacadamente na periferia capitalista, a proliferação dos subcontratos (cf.
Diversos autores, independentemente da sua filiação teórica, se referem ao modelo de desenvolvimento capitalista
brasileiro do período pós-1964 – assim como à política econômica implementada entre 1930 e 1945 – com a
denominação de “modernização autoritária”. Ver a respeito, como exemplo, Abreu (1990). Sobre a afinidade e
confluência existente entre os interesses capitalistas, nacionais e estrangeiros, e o regime civil-militar, vale citar como
referência a pesquisa desenvolvida pelo brasilianista Peter Evans, a respeito das mudanças que atingiram a indústria
farmacêuticabrasileira(verEVANS, 1982).
4

31
HARVEY,2004;ANTUNES, 1997;BEHRING, 1998).
Qualquer debate sobre a questão do desenvolvimento econômico nos
dias de hoje, tendo como pano de fundo o papel desempenhado pelos preços
do petróleo, portanto, somente pode ser iniciado tomando-se como
referência as mudanças ocorridas no capitalismo mundial a partir da década
de 1970. Como citamos no início desta seção, quando nos referimos às teses
de Mandel, as causas determinantes das crises econômicas, inauguradas a
partir do primeiro “choque do petróleo”, foram objeto, desde então, de
inúmeras tentativas de explicação por parte da academia, contemplando
distintos matizes ideológicos e políticos. David Harvey, por exemplo,
destaca a existência de documentação mais recente sobre aquele momento,
em que se revela o “conluio” existente entre o governo dos Estados Unidos
(administração Nixon) e seus principais aliados da OPEP, aArábia Saudita e,
à época, o Irã, “para elevar loucamente em 1973 os preços do petróleo”,
prejudicando principalmente as economias europeia e japonesa, e alçando a
cidade de Nova York ao papel de “centro financeiro da economia global”,
reforçado pela desregulação dos mercados financeiros localizados nos
diversospaísescapitalistas(cf.HARVEY,2005,p.58).
Um dos poucos consensos teóricos existentes diz respeito às análises das
consequências diretas provocadas por essas transformações, como é o caso
do advento do pensamento neoliberal e a aplicação do seu programa de
“reformas”, com o ataque às políticas econômicas keynesianas,
características do Estado de Bem-Estar Social (cf. ANDERSON, 1996).
Teve início, então, a era da “hegemonia neoliberal”, sob tutela dos EUA(cf.
HARVEY, 2005; 2008), que se mantém até os dias de hoje. Esta “nova era”
foi caracterizada pela aplicação de um rígido programa de “ajustes”
econômicos, acompanhado por iniciativas legislativas políticas e sociais
desencadeadas nos países capitalistas centrais no sentido da
desregulamentação total da economia, com a privatização de setores
estratégicos, mudanças do sistema previdenciário e a abertura dos mercados
nacionais à penetração dos capitais financeiros, hipertrofiados após o fim do
padrão de acumulação inaugurado no pós-guerra, acordado em Bretton
Woods (verANDERSON, op.cit.).
De qualquer forma, não há como deixar de registrar que diversos autores,
analisando tais mudanças, cunharam o apropriado conceito de
mundializaçãofinanceira,paraidentificar

32
(...) o desmantelamento das barreiras internas anteriores entre
diferentes funções financeiras e as novas interdependências entre os
segmentos do mercado, como a interpenetração dos mercados monetários e
financeiros nacionais e sua integração em mercados mundializados, ou
subordinaçãoa estes(CHESNAIS,1996,p.261).
Como pode ser constatado, o “capital financeiro” não ocupou a
configuração atual por “conta própria”, através de um processo de
“autoregulação”por partedo chamado“livremercado”:
Antes que desempenhasse um papel econômico e social de primeiro
plano, foi necessário que os Estados mais poderosos decidissem liberar o
movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear seus sistemas
financeiros (CHESNAIS,2005, p.35).
Trata-se da atualização, em novo patamar, de um fenômeno que já havia
sido apontado por Karl Marx em O Capital, Livro III, Capítulo XXV. Na
obra, Marx, ao analisar os fatos observados nas crises capitalistas das
décadas de 1860 e 1870, já constatara a formação de “uma massa organizada
e concentrada de capital-dinheiro que, ao contrário da produção real, está
colocada sob o controle dos banqueiros”, vivendo de forma independente do
capital industrial e à custa da acumulação de juros financeiros (cf. MARX,
1977 apud CHESNAIS, 1996, p. 246). Este capital financeiro é identificado
por Marx como “capital fictício”, abrangendo “créditos envolvendo
compromissos de caixa futuros (títulos), cujo valor é determinado
unicamente pela capitalização do rendimento previsto, sem contrapartida
diretaemcapitalprodutivo”(GUTTMANN, 1998, p.77).
Robert Guttmann ressalta que as três fontes principais de capital fictício,
segundo Marx, seriam ”os fundos próprios (ações) cotados na bolsa, os
títulos da dívida pública e a moeda de crédito propriamente dita”, afirmando
que essas três formas de capital fictício tornaram-se mais importantes no
contexto capitalista atual do que na época analisada por Marx (cf.
GUTTMANN, idem,ibidem).
O processo de financeirização da economia, marco da atual fase do
capitalismo, traz implicações diretas para a sociabilidade humana, desde o
caráter de super-exploração assumido pelo trabalho às políticas públicas, em
todos os níveis, implementadas pelos Estados nacionais, com o aumento
exponencialdasdesigualdadessociais(cf.IAMAMOTO, 2007,p.49s).
O desemprego estrutural e o trabalho precário, dessa forma, associam-se

33
à desestruturação das políticas sociais, cuja expansão contínua era
característica dos já citados “trinta anos gloriosos” vividos pelo capitalismo
durante o século XX. Agora, em relação às políticas sociais, o século XXI
assiste a uma realidade que – para se apropriar da expressão resgatada por
Mészáros(2003)–seaproximacadavezmaisdabarbárie.
1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento
local”na periferiado capital?
Para se entender a interseção entre as questões apresentadas até o
momento e o tema principal de que é objeto este livro – o desenvolvimento
econômico da cidade de Macaé após a descoberta de petróleo e gás na Bacia
de Campos e a consequente instalação da PETROBRAS –, há a necessidade
de se resgatar diversas informações expostas pela Coordenadoria do
Programa Macaé Cidadão em um trabalho anterior (cf. COSTA, 2007). A
proposta, aqui, que será desenvolvida na sequência desta obra, é a
confrontação dos dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão com as
questões levantadas até o momento, com o aporte também do debate sobre a
questãodochamadodesenvolvimentolocal.
Os dados que diversos estudos recentes, em distintas áreas do
conhecimento, apresentam sobre a cidade de Macaé, atestam, de forma
inequívoca, que a região passa por um período de grandes transformações
sócioeconômicas, proporcionadas pela riqueza encontrada na plataforma
marítima continental e sua contabilização enquanto royalties, destinados à
aplicação em políticas públicas e investimentos em infraestrutura, por parte
dos podereslocais.
Como se comentou anteriormente neste trabalho, a ideia de
desenvolvimento remete ao período do Estado desenvolvimentista, vivido
pelo Brasil após 1945 e proporcionado por uma conjuntura internacional
específica favorável do capitalismo mundial. O desenvolvimento
econômico obtido durante a “República Populista” brasileira (1946-1964)
estava relacionado à capacidade de planejamento nacional (do qual se pode
citar como exemplo o “Plano de Metas” formulado pelo Governo Juscelino
Kubitschek) e de intervenção do Estado (como na criação da Petrobras e de
diversas outras empresas estatais, a partir da Era Vargas), voltado para o
aceleramento da industrialização (simbolicamente representado pelo lema
“50anosem5”,tambémvinculadoaoGovernoJK).
E nestes novos tempos, dominados pela mundialização financeira e
pelas ideias de “ajuste” e de “austeridade fiscal” defendidas pelo

35
- Por fim, sustentável é mais uma “palavra da moda”, relacionada às
preocupações ambientais. Segundo o professor da UFRJ HenryAcserald, a
ideia de sustentabilidade está relacionada ao objetivo de se garantir uma
durabilidade ao desenvolvimento. “Cidades sustentáveis”, assim, seriam
aquelas que desenvolveriam a sua produtividade econômica a partir do uso
dos próprios recursos ambientais de que dispõem (cf. ACSERALD, 2001
apudFISCHER, op.cit.).
Portanto, essas são as ideias principais que se agregam à noção de
desenvolvimento local, integrado e sustentável, defendidas por agências
internacionais vinculadas à ordem capitalista mundial, como o Banco
Mundial e a OCDE – Organização para a Cooperação Econômica e o
Desenvolvimento. Tânia Fischer resume os princípios do desenvolvimento
que, segundo essas agências, poderiam ser buscados pelos “atores locais ou
regionais” (políticos, empresários etc.), tendo em vista a possibilidade de
solicitação de financiamento de políticas públicas por parte de programas
internacionaisdeinvestimento:
a) consideração das necessidades humanas de modo a garantir efeitos benéficos
alongoprazoparagrupos marginalizados;
b) uma intenção de longo prazo amplamente compartilhada, dentro de espaços e
temposrelativamentedelimitados;
c) um processo global e integrado, que concilie objetivos econômicos, sociais e
ambientais, com previsão de regulação e arbitragem, mediadas por negociação (cf.
OCDE, 2001apudFISCHER, 2002,p.20).
Os teóricos defensores da ideia e das características da atual
“globalização”, considerando-a simplesmente como um processo
inevitável e irreversível, insistem na formulação de que as cidades são
locais privilegiados para a nova competição global, sendo apresentadas
como alternativas à ineficiência e à impotência do Estado nacional. Segue
umexemploilustrativo:
A importância estratégica do local como centro de gestão do global, no novo
sistema técnico-econômico, pode ser apreciada em três âmbitos principais: o da
produtividade e competitividade econômicas, o da integração sociocultural e o da
representação e gestão políticas. (BORJA; CASTELLS, 1997, p. 14 apudVAINER,
2002,p.17).
Os governos locais, portanto, como é o caso de Macaé, estimulados por
organismos multilaterais de desenvolvimento, passam a ostentar o poder de
“induzir, mobilizar, promover o crescimento econômico de seus próprios

34
neoliberalismo, o que se quer dizer quando se apresenta a ideia de
“desenvolvimento”? Ou, de outra forma, como se debateu até aqui neste
trabalho: poder-se-ia, de fato, imaginar o “desenvolvimento” econômico
comoantagônicoaocapitalismo?
Independentemente de qualquer resposta que o leitor possa dar, uma
observação interessante que deve ser feita é que as mudanças ocorridas
recentemente no processo de acumulação capitalista implicaram em certo
desuso ou na ressignificação de alguns termos. “Desenvolvimento” foi um
deles, sendo substituído no discurso dominante preferencialmente pela ideia
de “crescimento”, evitando-se “certa impregnação qualitativa da noção
anterior” (OLIVEIRA, 2001, p. 11). Talvez para não ocorrer qualquer
identificação com o período anterior do capitalismo mundial, quando o
Brasil era anunciado como pertencente ao bloco de países do Terceiro
Mundo, mas que se encontrava sempre em desenvolvimento. Outros países
que, assim como o Brasil, eram identificados dessa forma no período após-
1945, hoje são rotulados pelas agências internacionais e pela mídia burguesa
como“emergentes”.
Mas, apesar do aparente desuso, o próprio Francisco de Oliveira observa
que a ideia de desenvolvimento vem sendo recuperada sob outro formato
pela ONU, através das pesquisas que empregam o índice de
desenvolvimento humano – IDH, visando a avaliação comparativa da
qualidade de vida entre os diversos países do planeta. Nesse sentido, ele
acrescentaoutradefinição:
Desenvolvimento local poderia, pois, corresponder, em âmbitos
mais restritos, mais circunscritos, à noção de desenvolvimento
humano trabalhado pela ONU, vale dizer, à satisfação de um
conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida (OLIVEIRA,
2001,p.11,grifosnossos).
Vem à tona, portanto, o tema do desenvolvimento local, acrescido dos
adjetivos integrado e sustentável, como sendo uma nova “utopia
mobilizadora no início da década que inaugura o milênio” (FISCHER, 2002,
p.19).Cadaumdesses termosestáimpregnadodesignificadosideológicos:
- O local se refere, como se pode deduzir, a cidades e/ou regiões, vistos
como os lugares ou espaços geográficos que ganham força política e
investimentos financeiros, ocupando o papel antes reservado ao Estado-
nação,enfraquecidopelaglobalizaçãocapitalista;
- O termo integrado seria, segundo Tânia Fischer, uma “reação à camisa
de força das definições econômicas do desenvolvimento, incorporando
dimensõessociaisepreocupaçõesambientais”;

36
espaços”. Em consonância com essa ótica, Rosélia Piquet acrescenta que,
segundo esses autores“globalistas”,
... (cabe) aos governos locais assegurar a oferta de equipamentos, baixar os
custos tributários e conceder subsídios, a fim de oferecer um “ambiente adequado”
ao capital, de modo a que as empresas para aí se dirijam (PIQUET, 2003, p. 221,
grifosnossos).
Essa política de subsídios tributários é conhecida como renúncia fiscal,
prática que, desde o início dos anos 1990 foi incrementada e instaurou um
processo feroz de competição entre estados e municípios pela instalação de
grandes empresas em seus territórios. Na maioria das vezes, esse tipo de
investimento assume a característica de “enclave”, ou seja, um
“empreendimento dirigido do exterior e separado de seu entorno”, muitos
dos quais sem provocar “mudanças de qualidade no aparelho produtivo
local” (PIQUET, op. cit., p. 220-221). Deve-se assinalar que os
investimentos do tipo “enclave” são característicos principalmente de
atividadesextrativistas,comoéo casodopetróleo.
O geógrafo Milton Santos, juntamente com outros pensadores que
denunciam a ditadura do pensamento único neoliberal, apresentou como
alternativa para o desenvolvimento econômico o resgate da ação do Estado
nacional, única instituição, segundo ele, capaz de enfrentar o poder
fragmentadordocapitalismocontemporâneo:
O que reclamar do poder local, vistos os limites da sua competência; que
reivindicar aos estados federados. Que solicitar eficazmente aos agentes
econômicos globais, quando se sabe que estes podem encontrar satisfação aos
seus apetites de ganho simplesmente mudando o lugar de sua operação? Para
encontrar um começo de resposta, o primeiro passo é regressar às noções de
nação,solidariedadenacional,Estadonacional(SANTOS, 2000,p.95).
O sociólogo Francisco de Oliveira é enfático na tese de que as ideias
citadas acima – notadamente a de renúncia fiscal – estimulam a competição
predatória entre cidades e regiões, em sua busca desenfreada por recursos
econômicos que possam garantir a tão desejada “sustentabilidade” diante da
volatilidade e da voracidade do capital financeiro, levando à fragmentação
do Estado-Nação. Ele cita como exemplo o caso de São Caetano do Sul,
situada na grande São Paulo e uma cidade brasileira tipicamente industrial –
resultado, portanto, dos investimentos do período desenvolvimentista –,
para perguntar sobre o que pode fazer uma cidade, “do ponto de vista do

37
poder local”, em relação à presença absoluta de uma indústria multinacional
como a General Motors? “Nada” – é a sua resposta –, já que as decisões
políticas locais são praticamente indiferentes à presença e à força econômica
da empresa General Motors. Com o advento da mundialização e as
características de volatilidade e mobilidade, próprias do capital financeiro,
essa situação passa a ser reforçada: “o máximo que a cidade-global faz é
reforçar o global e não a cidade” (OLIVEIRA, 2001, p. 27).Apolítica, dessa
forma,passaaseraindamais“colonizada”pelaeconomia.
1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades
sociais
Uma discussão que precisa ser enfrentada com propriedade, portanto,
levando-se em conta o que se acabou de afirmar na seção anterior, diz
respeito ao papel a ser desempenhado pelas cidades no contexto da
economia global. No caso específico de Macaé, alguns autores têm
defendido a sua caracterização – e a dos demais municípios da região
produtora de petróleo da Bacia de Campos – como “petro-rentista” (cf.
SERRA; TERRA, 2006), tendo em vista as especificidades determinadas
pela presença dos capitais petrolíferos. De fato, apesar da iniciativa das
prefeituras locais, em 2001, em criar uma associação de defesa dos seus
interesses intitulada OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores
de Petróleo e Gás e Limítrofes da Zona de Produção Principal da Bacia de
Campos, esses municípios não podem ser chamados corretamente de
“produtores”, já que eles tiveram apenas a “sorte geográfica” – e, depois, o
benefício da legislação – de se localizarem em uma região “recebedora de
rendas petrolíferas”. Assim, diferentemente da OPEP, os municípios da
OMPETRO não são proprietários das jazidas – que são da União –, nem
detentores dos direitos de exploração – que pertencem às empresas
concessionárias, que adquiriram esses direitos em leilões públicos, após a
quebra do monopólio da Petrobras durante o primeiro governo FHC, em
1997. Portanto, devemos entender de que não cabe qualquer analogia entre
os papéis desempenhados pela OMPETRO e pela OPEP, não havendo
qualquer possibilidade de “os poderes públicos locais interferirem nas
decisões de quanto, quando e como produzir petróleo” (SERRA; TERRA,
2006,p.277).
Sobre essa ideia, destaca-se a entrevista que Francisco de Oliveira deu ao Jornal do Brasil no dia 21 de agosto de 2006,
“Economia colonizou a política” (p. A5), na qual analisa decisões políticas recentes do governo brasileiro e
características da campanha eleitoral em curso naquele momento. Essa discussão já estava presente no artigo citado no
texto, em que Oliveira alerta para a “implosão da política, sua indiferenciação em relação ao econômico” (OLIVEIRA,
2001,p.27).
5
5

38
Aquestão colocada acima estimula uma necessária e importante reflexão a
respeito das relações entre o poder local e as possibilidades de formulação de
políticas públicas de combate às desigualdades sociais. Nesse sentido, uma
referência importante para o debate relacionado ao desenvolvimento de
Macaé e do Norte Fluminense são os estudos que vêm sendo desenvolvidos,
sistematicamente, pelo sociólogo José Luís Vianna da Cruz, professor e
pesquisador do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional, da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes,
na análise das origens, da natureza e da persistência das desigualdades sociais
naregião.
Cruz observa que, apesar da instalação do complexo extrativista da
Petrobras e do recebimento das rendas petrolíferas já há duas décadas, não
houve qualquer alteração diferenciada na realidade local, com a região
assistindo “à reiteração das antigas desigualdades e problemas sociais,
associados à pobreza e à exclusão” (CRUZ, 2006, p. 57). O aprofundamento
das desigualdades sociais atinge principalmente a antiga população
residente do Norte Fluminense, colocada à margem da modernização
trazida pelo petróleo, em função da falta de acesso à educação básica e à
formaçãoprofissionalqualificada(cf.CRUZ,2003;2004;2005;2006).
No que se refere à aplicação das rendas provenientes do petróleo pelo
município de Macaé, deve-se procurar definir com precisão os níveis de
autonomia decisória e as condições e as possibilidades do chamado
desenvolvimento local, no contexto do capitalismo mundial, conforme já
destacadonestetexto.
A especificidade de Macaé e de municípios vizinhos, em relação a essa
discussão, é dada pelos investimentos de grande porte, necessários à
exploração de petróleo e gás da Plataforma Continental. Mas, de que forma
pode-se inferir que esses investimentos vultosos sejam apropriados ao nível
local?
Nesse debate, Carlos Bernardo Vainer, professor da UFRJ/IPPUR,
defende que a luta contra a desigualdade deva ser travada onde hoje ela se
manifesta de forma mais acentuada, ou seja, no meio urbano, na esfera local.
A cidade, assim, deveria ser entendida, segundo ele, como “um poderoso
mecanismo de geração e apropriação de riqueza”, mas sempre conectada
com os grupos de poder regionais e nacionais, assim como com as redes
globais.Vainerafirmaque
(...) a disputa pela cidade pode, e deve, ser a disputa por este conjunto
de recursos de que ela é origem e depositária, eternizando, como em

39
suas ruas e edificações, mecanismos de reprodução da exploração e da
dominação(VAINER,2002,p.27).
Assim, Vainer entende o papel da cidade como espaço para a construção
de alternativas à ideia de competitividade global e de outros parâmetros
ditados pelo pensamento único neoliberal. Nesse sentido, segundo ele, a
cidade poderia vir a ser um espaço de enfrentamento, ocupado por “um
governo local comprometido com os grupos sociais subalternos”. Este deve
rejeitar a postura de que “não há opções a fazer” e, ao mesmo tempo,
reconhecer que a cidade, sozinha e desarticulada, não tem como opor
resistência ao projeto neoliberal. Concluindo,Vainer expõe os objetivos que
devam ser buscados pelos governos locais que assumam esse
posicionamentopolítico:
- redução das desigualdades e melhoria das condições (materiais e
imateriais) de vida das classes trabalhadoras, com a transferência, para
estes, de recursos que sempre foram historicamente apropriados pelas elites
econômicasdominantes;
- avanço e radicalização de dinâmicas sociais, políticas e culturais, que
propiciemaorganizaçãoeaslutaspopulares;
- enfraquecimento dos grupos e coalizões dominantes, com o combate às
políticas de clientelismo, à privatização dos recursos públicos e às práticas
decorrupção,entreoutrasações(cf.VAINER, 2002, p. 28-29).
Como se vê, as questões apontadas pelo professor Vainer se colocam na
perspectiva de construção de um “projeto alternativo de poder”, de caráter
popular, a partir da articulação dos movimentos sociais e dos trabalhadores
em torno da cidade. Pode-se perguntar: trata-se de um projeto possível na
atual conjuntura, levando-se em conta também as formas cristalizadas de
manutenção e reprodução do poder político local? Por outro lado, até que
ponto pode-se falar em autonomia do poder local, em relação às outras
esferas de poder, como perguntou apropriadamente Francisco de Oliveira
(2001)?
O geógrafo norte-americano David Harvey levanta diversas questões
pertinentes a respeito dessa discussão, no que concerne às várias condições
sóciopolíticas e econômicas que definem as escalas em que se desenvolverá
a luta (2006, p. 109). Entre os exemplos relacionados por ele, figuram
momentos em que a burguesia exigiu e obteve a centralização de poderes
nos Estados Unidos e na Inglaterra, como meio de esvaziar politicamente a
ação localizada de determinados setores que ameaçavam seus interesses (cf.
p.109-110).

40
Pretende-se voltar a esse debate na Conclusão, como uma reflexão
necessária que deve ser feita após a devida análise dos dados que puderam
ser coletados sobre a realidade social e política encontrada em Macaé.
Como se destacou nesta seção, por outro lado, o desenvolvimento
econômico ocorrido no município foi acompanhado pelo aprofundamento
exponencial das desigualdades sociais e da pobreza, caracterizando uma
segregação sócioespacial que se apresenta a olhos vistos em toda a cidade,
sendo acompanhada pelo aumento cada vez maior dos índices de
criminalidadeedeviolência.
1.6.Segregaçãosocioespacial,pobrezaeviolênciaurbana
Uma referência importante a respeito da discussão sobre as
características assumidas pela violência urbana no capitalismo
contemporâneo são os estudos desenvolvidos pelo sociólogo francês Löic
Wacquant, tanto nos guetos negros de algumas cidades norte-americanas,
quanto junto à população pobre que habita a periferia de Paris. Wacquant
analisa a violência nesses contextos como apresentando um caráter
estrutural, pelo fato de ter sido produzida como consequência das
transformações ocorridas no padrão de acumulação capitalista, que se
impôs a partir, principalmente, dos anos 1970. Um dos componentes
fundamentais e polêmicos da análise empreendida porWacquant concerne à
sua ideia de construção de um “Estado penal”, que se constitui como uma
resposta “às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia”,
configurando-se como uma “verdadeira ditadura sobre os pobres” (cf.
WACQUANT, 2001b, p. 10-11), segregados étnica e racialmente nas
metrópolesurbanas(cf.WACQUANT,2001a;2003).
Essa “nova” violência estrutural, diagnosticada por Wacquant, vem se
somar e aprofundar as condições dadas às formas de violência
historicamente constituídas, desde os primórdios do capitalismo, e
identificadas com as seculares desigualdades existentes no Brasil, como
observaSuelySouzadeAlmeida:
Os fenômenos de crescimento vertiginoso e de institucionalização acentuada
da violência não eludem outras expressões da questão social, que podem ser
igualmente qualificadas como formas brutais de violência que se
materializam nas condições de vida de enorme parcela da população
brasileira – a indigência, a convivência diária com a fome, a falta de acesso à
habitação, o trabalho precário e intermitente, o desemprego, as precárias
condiçõesdesaúde(ALMEIDA, 2004,p.53).

41
Quanto às reflexões sobre o caráter da segregação sócioespacial
existente nas cidades, antecede aos trabalhos desenvolvidos por Wacquant,
a obra de David Harvey, Cidade e justiça social (1973), na qual se apresenta
a discussão da dinâmica urbana como sendo um reflexo da estrutura social e
como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais existentes na
cidade. Mais recentemente, além da continuidade das pesquisas por parte de
Harvey, os estudos de Mike Davis sobre a expansão de “um proletariado
urbano informal”, multiplicando-se em ocupações “subnormais” ou favelas
em todo o planeta (2006), reforçam exatamente a ideia da persistência e
aprofundamento do mecanismo de segregação sócioespacial apontado nas
primeiras pesquisas sobre o tema. No Brasil, Lúcio Kowarick foi um dos
pioneiros dos estudos nesse sentido, sobre o qual elaborou o conceito de
espoliaçãourbana(cf.KOWARICK, 1980).
Na atual conjuntura do capitalismo contemporâneo, os estudos de
Harvey, Davis e Wacquant têm proporcionado a retomada das discussões
sobre a fragmentação urbana, inserindo-a no contexto das transformações
em curso. Pesquisadores como Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando
Alves dos Santos Júnior, por exemplo, citam a obra de Friedrich Engels
(1967) para chamar a atenção para o fato de que, nas cidades industriais do
capitalismo fordista, “a segregação urbana foi em muitos países um
mecanismo importante na formação das classes sociais”, com os chamados
“bairros operários” significando, além da expressão da divisão social
existente, “a base da construção de um sistema de solidariedade e de
identidade de classe”. A grande mudança ocorrida nos bairros dos
trabalhadores empobrecidos, provocada pelo fim do padrão de acumulação
fordista, segundo os autores citados, foi a identificação dessas localidades
comoolugardo“isolamento”edo“abandono”:
A transformação das relações de trabalho, com a desestruturação do
assalariamento, os movimentos migratórios de segmentos empobrecidos do
operariado (...), o sentimento de insegurança e a desconfiança em relação aos
vizinhos, têm destruído a sociabilidade e os processos identitários no lugar de
residência. A conclusão parece evidente: surgem diversos obstáculos à
formação de ações coletivas em um contexto de crescente fragmentação social
(RIBEIRO;SANTOS JR., 2003,p.85).
Como consequência direta dessas mudanças, de acordo com Ribeiro e
Santos Jr., a população residente nesses lugares rende-se à “cultura do
medo” e à “lógica da desconfiança”, contribuindo para a ocorrência de
baixos graus de associativismo, em comparação com as camadas médias da

42
sociedade. Estes “novos” espaços urbanos surgem enquanto “bolsões de
miséria” ou “novas favelas” que, em oposição às favelas tradicionais,
caracterizam-se por “fortes precariedade e destituição”, acentuando a sua
vulnerabilidade e sujeição à filantropia política (cf. RIBEIRO; SANTOS
JR., 2003,p.86-91).
Márcia Pereira Leite e Pedro Paulo Oliveira identificam a década de
1990 como o momento a partir do qual, no Rio de Janeiro, as favelas
perderam a “sua valorização como berço do samba, do carnaval e da cultura
popular”, passando a ser vistas, principalmente, como o lugar da violência e
da insegurança, sendo percebidas e estigmatizadas como “ameaças à
'cidade'”(cf.LEITE;OLIVEIRA, 2005,p.18).
Deve-se registrar que as manifestações da imprensa e dos poderes locais,
a respeito da violência urbana que atingiu a cidade de Macaé a partir da
descoberta do petróleo, têm, invariavelmente, apontado com preocupação
para as dezenas de favelas que proliferam na cidade, ocupando
“desordenadamente”a periferia, com um elevado índice de jovens entre 15 e
24 anos de idade, desempregados ou exercendo trabalho precarizado. Estes
jovens, segundo os dados apurados pelas Pesquisas Domiciliares efetuadas
pela Prefeitura através do Programa Macaé Cidadão, apresentam um
elevado contingente fora da escola, com percentuais mais altos entre os
negros do sexo masculino (cf. OLIVEIRA, 2005; COSTA; SILVA, 2008). O
senso comum – reforçado pela imprensa local – classifica, invariavelmente,
este grupo social como aquele que tem uma relação mais direta com os altos
índices de criminalidade que a cidade passou a ostentar, estabelecendo uma
relação de estigmatização e de segregação sócio-espacial que reporta aos
trabalhoscitadosdeDaviseWacquant.
Mas são exatamente os “negros pobres do sexo masculino” que
constituem o principal segmento do proletariado vitimizado pelo aumento
da violência urbana nas últimas décadas. Só para citar como exemplo, em
2002 as “causas externas” foram responsáveis por um percentual de 72% em
relação ao total de mortes de jovens brasileiros na faixa de 15 a 24 anos de
idade – sendo que 39,9% se referiam a homicídios –, enquanto que, fora
dessa faixa, os óbitos por “causas externas” eram da ordem de 9,8% do total.
Desagregando esses dados sob um recorte étnico racial, os óbitos por
homicídios entre os jovens negros era superior em 74% em relação aos
jovens brancos que haviam sido vítimas de homicídios (ver WAISELFISZ,
2004). Por esta razão é que diversos pesquisadores que se debruçam sobre a
questão da violência urbana começaram a se referir a essa realidade,
apropriadamente, como se tratando de uma “política de extermínio” (cf.,

43
entre outros, PINHEIRO, 1984, que foi um dos pioneiros na utilização dessa
expressão).
Além do alvo do extermínio ser o jovem negro e do sexo masculino, ele
também se caracteriza, obviamente, por residir nas áreas mais pobres das
metrópoles brasileiras. Esta é a constatação de todos os estudos já realizados
até o momento, sobre a incidência do número de homicídios nos municípios.
O que leva à seguinte e reveladora conclusão dos pesquisadores Ignácio
CanoeNiltonSantos:
O fato de que a relação entre riqueza e violência letal seja mais forte nesse nível
local – precisamente aquele em que a hipótese de que criminosos e vítimas
vivem na mesma área é fraca – poderia ser interpretado como evidência de apoio
ao menos clássico dos enfoques teóricos: são também as características da
vítima, não apenas as do criminoso, que determinam as taxas de homicídio
(CANO; SANTOS, 2000,p.20).
A conclusão acima se insere no campo das inúmeras polêmicas que
sempre cercaram o tema da criminalidade e da violência urbana.
Tradicionalmente, as pesquisas sociológicas sobre a violência urbana no
Brasil tiveram início na década de 1970, durante a ditadura militar, com a
publicação de trabalhos sobre delinquência juvenil, e assumindo, logo a
seguir, o caráter de estudos sobre o tema da criminalidade urbana violenta
(verMISSE, 2006,“Introdução”).
Desde então, diversos analistas das Ciências Sociais têm procurado
enfatizar, em seus estudos, a inexistência de relações diretas de causalidade
entreaviolênciaurbanaeapobreza.
Edmundo Campos Coelho foi um dos sociólogos que se posicionou mais
firmemente contra a ideia do “crime como estratégia de sobrevivência” ou
“o crime como reação às condições de pobreza”, afirmando que, “a despeito
das aparências em contrário, a tese é metodologicamente frágil,
politicamente reacionária e sociologicamente perversa”. Em artigo escrito
originalmente em 1980, Edmundo C. Coelho procura entender as razões
paraapopularizaçãodessatesepelosenso comumepor algunsanalistas:
Ela é obviamente nutrida pelas 'evidências' das estatísticas produzidas pelos
órgãos de controle e repressão do crime (queixas registradas, crimes
esclarecidos e prisões efetuadas). Suponho que os cientistas sociais estejam a
par dos estudos sobre a natureza dessas estatísticas e dos graves vieses que
introduzem na análise. Assim, ao sustentar a tese da associação positiva entre
pobreza e criminalidade, concede-se aval não apenas às distorções dos dados

44
oficiais, mas também – e muito mais grave – às perversões das práticas policiais
que as produzem. Pior ainda, subscreve-se a definição legal (oficial) do que
seja comportamento criminoso, deixando-se à margem da reflexão
crítica os mecanismos de poder que informam e conformam a
formulaçãodasleispenais(COELHO, 2005, p.291).
Michel Misse, em intervenção proferida em Seminário sobre Violência
Urbana, em 1994, complementa, em certo sentido, as reflexões de Coelho,
identificando o grande poder da mídia, naquela época, na propagação do
“fantasma da associação pobreza-crime”, desencadeando uma “onda
histérica (e histórica) da reação social”. Dessa forma, ele levanta a hipótese
de que, se fosse possível do ponto de vista estatístico, se verificaria que a
taxa de incidência criminal seria “proporcional em todas as classes”, mas
que seria destacada entre os pobres em função do seu contingente
populacional, pelo fato de provocar “maior reação moral e social” e pela sua
visibilidade social específica (cf. MISSE, 2006, p. 27). A postura da mídia
naquele mesmo momento foi identificada também por Luis Eduardo Soares
(1996), como sendo a difusão proposital, com fins político-eleitorais, da já
citada “cultura do medo”, de forte carga simbólica e cunho político e
ideológico. Ela traria como resultado concreto, segundo Vera Malaguti
Batista,a“vitóriadeumpactosinistro”,quecombinava
(...) uma política econômica de exclusão (desemprego, fim dos direitos
trabalhistas etc.) e uma política de segurança pública que faz corar os
saudosistas dos anos setenta: extermínio, opressão policial contra
marginalizados do tipo camelôs e flanelinhas, perseguição a consumidores de
drogasetc.(BATISTA, 2003,p.20).
Os elementos destacados pelos autores citados acima, como é o caso do
papel exercido pela mídia na (in)formação da realidade (cf. também
BORGES, 2006), como também se percebe claramente na cidade de Macaé,
são importantes como “panos de fundo” para a discussão da questão da
segregação sócioespacial e da violência urbana do ponto de vista
sociológico, trazendo à tona, como um exemplo mais recente, um grande
“apoiopopular”àimplantaçãodas UnidadesPoliciaisPacificadores– UPPs
em diversas favelas cariocas pelo governo estadual, transformado em mote
principal da campanha eleitoral de 2010, inclusive com a promessa da sua
disseminaçãonacionalenquantopolíticadesegurançapública.
Outros autores também devem ser citados como referências
fundamentais para o debate sobre o tema da criminalidade e da violência

45
urbana, apesar da sua filiação a outras opções de interpretação da realidade
social, tais como os estudos desenvolvidos por Alba Zaluar e por Luís
Antonio Machado da Silva. Zaluar se destaca pela sua abordagem do ponto
de vista etnográfico (ver, a título de ilustração, a coletânea ZALUAR, 2004).
Quanto a Machado da Silva, destaca-se por inserir-se em uma corrente de
pensamento que se coloca, de certa forma, como um contraponto às teses
defendidas por Löic Wacquant e outros autores, tendo em vista seu
argumentonosentidodeque
(...) as interpretações correntes, que vinculam o aumento da criminalidade,
especialmente a organizada, à crise institucional são inadequadas, pois não
consideram a especificidade do problema, tanto do ponto de vista teórico como,
e principalmente, do ponto de vista prático. A criminalidade organizada é uma
realidade social com lógica própria, até agora não estudada, e que funciona com
certa independência em relação a outros problemas e fenômenos sociais, como a
'crisedoEstado'(MACHADO DASILVA, 1999,p.115).
Para pesquisadores como Machado da Silva, portanto, a chamada
questão social, no caso específico do aumento da violência, não deve ser
associada exclusivamente à criminalidade organizada, como se esta não
tivesse qualquer relação com a organização da sociedade capitalista em sua
totalidade.
Além da discussão acima, todas as questões que apresentamos neste
capítulo serão retomadas mais adiante, na análise final do livro,
contribuindo sobremaneira para se refletir sobre as características e os
impactos provocados pelo desenvolvimento econômico da cidade de Macaé
apartirdadescobertadepetróleoedoiníciodeoperaçõesdaPETROBRAS.

CAPÍTULO II
MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA
A descoberta do petróleo em Macaé e seus impactos demográficos e
na ocupaçãodo espaçourbano
A distância de Macaé em relação à região metropolitana do Rio de
Janeiro, acrescida da pouca fluidez da rodovia BR-101 em seu trecho norte,
impõe a necessidade de investimentos nas infraestruturas relacionadas aos
serviços urbanos, capazes de atender ao processo de densificação urbana no
município. Entretanto, a dificuldade do poder público em atender às
demandas fundamentais, como na oferta de “moradias populares”, e a
vertiginosa especulação imobiliária têm proporcionado um intenso
processo de periferização sócioespacial em Macaé. A expansão urbana no
município, notada em suas extensões periféricas, é sustentada pelo
explosivo crescimento populacional, verificado, sobretudo, em seus bairros
mais pobres, conforme tratado por outros estudos (BARRETO, 2008;
CARVALHO,AMORIM eJUNIOR, 2011).
Entre as diversas transformações experimentadas pela geografia
macaense é possível apontar dois destaques. O primeiro diz respeito ao
vertiginoso crescimento populacional, caracterizado pelo caráter
“explosivo”, a partir dos anos 80. Os censos de 1980 e 2010 registraram uma
população total de 75.851 e 206.728 habitantes, respectivamente. Portanto,
neste intervalo de três décadas, o crescimento populacional foi de 173%,
aproximadamente. Trata-se de um crescimento elevado para os padrões
nacionais do mesmo período, mesmo se considerado o crescimento
populacional de municípios vizinhos, que também vivenciam as mudanças
impostaspelaatividadepetrolífera.
Nos anos 2000, o Programa Macaé Cidadão realizou duas pesquisas
domiciliares, em 2003 e 2007, nos intervalos dos censos demográficos do
IBGE. De acordo com as pesquisas, no intervalo de quatro anos, entre 2003 e
2007, a população macaense cresceu em 30,7%. No entanto, os números
relativos ao crescimento populacional se mostraram bastante heterogêneos,
quando considerados a partir dos setores administrativos, bairros e distritos
46
Deve-se registrar com destaque o caso do município de Rio das Ostras que, segundo o Censo de 2010, duplicou a sua
população num período de dez anos, passando de 36.419 habitantes em 2000 para 105.757 habitantes em 2010 - um
aumento de 190,4%. É evidente que este aumento populacional tem relação direta com as atividades econômicas em
Macaé: em função da grande especulação imobiliária existente na cidade vizinha, Rio das Ostras assumiu a condição de
principal"cidadedormitório"dos trabalhadoresempregadosnaregião.
6
6

S.A., distritos, bairros e localidade Trapiche
População
em 2003
População
em 2007
crescimento
(%)
Total municipal 130 335 168 783 29,5
Setor Administrativo Azul - 01 (Área urbana do 1º Distrito) 10 592 13 462 28,3
Bairro da Glória 3278 4 122 30,5
Cavaleiros 2027 1 959 4,9
Granja dos Cavaleiros 3251 4 466 36,9
Imboassica 381 433 13,1
Lagoa 1585 2 350 50,4
Vale Encantado 70 132 85,7
Setor Administrativo Amarelo - 02 (Área urbana do 1º Distrito) 25 161 28 878 14,7
Miramar 5660 5 129 -8,8
Praia Campista 4000 3 856 -3,7
Riviera Fluminense 5493 9 217 67,3
Visconde de Araújo 10008 10 676 6,7
Setor Administrativo Verde - 03 (Área urbana do 1º Distrito) 22 182 25 054 13,5
Aroeira 12671 13 539 7,1
Botafogo 9103 10 721 17,6
Virgem Santa 408 794 94,6
Setor Administrativo Vermelho - 04 (Área urbana do 1º Distrito) 17 074 17 389 1,8
Cajueiros 3594 3 657 1,7
Centro 8443 8 695 3,0
Imbetiba 5037 5 037 -
Setor Administrativo Vinho - 05 (Área urbana do 1º Distrito) 22 539 34 011 51,0
Ajuda 3783 7 635 103,1
Barra de Macaé 18756 26 376 40,5
Setor Administrativo Marrom - 06 (Área urbana do 1º Distrito) 22 373 36 365 62,6
Cabiúnas 21 26 23,8
Lagomar 4232 14 073 232,5
Parque Aeroporto 16863 20 607 22,2
São José do Barreto 1257 1 659 32,0
Área Rural do 1º Distrito 1524 2670 72,2
Distritos, bairros e localidades da área serrana (*) 8 890 11 760 32,6
Cachoeiros de Macaé 1128 1 642 44,3
Sana 1434 1 697 17,4
Frade 1481 1 806 21,9
Glicério 1023 2 226 117,6
Córrego do Ouro 3114 3 583 14,4
TABELA 1
MACAÉ - População residente total e dos Setores Administrativos,
destacando Distritos, Bairros e a Localidade Trapiche – 2003/2007
Fonte: Programa Macaé Cidadão, Organizado por CADENA, 2012.
(*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em
2004, alterando o agrupamento dos mesmos entre 2003 e 2007.
47
serranos. A título de menção, podemos destacar o crescimento do bairro
Lagomar que, de acordo com o PMC, teve sua população aumentada em
232,4%, entre 2003 e 2007, quando sua população residente passou de 4.232
para 14.069 habitantes. A Tabela 1 apresenta os números apurados pelo
programa municipal e colaboram na visualização do crescimento
populacionalemMacaé.

Há que se destacar também o crescimento populacional dos setores
administrativos 5 (vinho) e 6 (marrom) com acréscimos populacionais de
51% e 62,6%, respectivamente,muitoacimada médiamunicipal.Outra área
cujo crescimento populacional deve ser destacado é a serra, com 32,6%
índice,tambémacimadamédiamunicipal.
Neste sentido, o crescimento populacional gerou uma série de outras
transformações locais, como a intensificação da mobilidade espacial da
população (migrações e mobilidade interna), os impactos ambientais de
todaordem,asmudançasemsua paisagemurbana,entreoutras.
Asegunda transformação de destaque em Macaé corresponde ao intenso
processo de urbanização da sociedade e do território no município. Nos
últimos 30 anos, a taxa de urbanização elevou-se de 72%, em 1980, para
98%, em 2010. A rápida urbanização provocou sérios impactos na
configuração do sítio urbano macaense, com a periferização da sociedade
local e a favelização da população mais pobre, acompanhada do aumento
exponencial das tensões sociais e da violência urbana. Entre os aspectos da
geografia macaense, destacados acima, sobressai o par formado pelo
processo de urbanização da sociedade e a expansão desordenada do
território urbano municipal, como efeitos mais significativos das mudanças
deflagradascomainstalaçãodaPetrobras,iniciadanos anosde1970.
Deste modo, este Capítulo 2 apresenta os vetores espaciais de expansão
urbana em Macaé, a partir do mapeamento das áreas de maior incremento
populacional na sede do município. Para tal, foram confrontados os dados
sobre população do Programa Macaé Cidadão - PMC, em 2002/2003, e do
Censo 2010 do IBGE. O capítulo está estruturado em duas partes: na
primeira faremos uma breve reflexão acerca dos estudos sobre a
urbanização contemporânea e de suas perspectivas de análise no contexto
macaense. Em seguida, serão apresentados os vetores de expansão urbana e
suas particularidades quanto ao perfil socioeconômico da população
residente,emparaleloaoutrosestudos quejápreconizaramasmesmas.
2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos
contemporâneos
Há trinta anos, o geógrafo Milton Santos chamava atenção para um
determinadotipodeurbanizaçãonospaísespobres,relacionadaaosurgimento
de numerosas pequenas cidades. Para o autor, o fenômeno não era valorizado
pelos estudiosos dos processos de urbanização, embora representasse uma das
principais tendências para a urbanização entre as nações em desenvolvimento,
48

49
inclusivenoBrasil(cf.SANTOS,2008,p.26).
As cidades pequenas e médias representam as células principais que
atendem às demandas imediatas da sua população e das áreas rurais ligadas
a elas. “Porém cada uma dessas cidades constitui um caso específico quando
se leva em conta sua função (econômica) principal: cidade comercial,
cidade de serviços...” (SANTOS, 2008, p. 27) e, podemos considerar, cidade
industrial. O crescimento populacional é resultado das formas
predominantes de geração/distribuição de riquezas e consumo do espaço,
queporsuavezderivamdesuafunçãoeconômicaprincipal.
A dinâmica do crescimento urbano relaciona-se às interações entre as
atividades econômicas presentes na cidade. A interação entre as atividades
tende a ser desigual, quanto à imposição de umas sobre outras, o que é
revelador das principais funções da economia urbana e de suas correlações
comomecanismodeurbanizaçãodolocal.
As considerações sobre os efeitos do desenvolvimento da economia
urbana local, a partir das tendências de dispersão do processo de
urbanização do país, representam a atual tendência à desmetropolização do
padrão urbano brasileiro, desde os anos de 1970 (SANTOS, 2008). No
contexto fluminense atual, a importância dos centros menores, embora
dinâmicos, está na base do processo de recuperação econômica do estado do
Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2008).Ao mesmo tempo, é possível considerar
a tendência de aumento da repartição de população urbana, entre a região
metropolitana e as demais mesorregiões do estado, como fração territorial
doprocessodedesmetropolizaçãonoBrasil.SegundoRainerRandolph,
... em que medida esse aparente aumento do raio da (metrópole) sua influência
em relativa proximidade ao núcleo metropolitano (até cerca de 150 kilômetros)
deva ser compreendido realmente como mera extrapolação de processos
conhecidos – aqueles chamados por alguns autores de metropolização (?). Ou se
as características das transformações que vêm ocorrendo nos últimos vinte a
trinta anos no entorno das regiões metropolitanas diferem daquelas da formação
da metrópole o que poderia ser interpretado como indício de advento de novas
formasdeurbanizaçãoemtornodasgrandescidades(RANDOLPH, 2010,p.2)
Amesma realidade que deflagrou o processo de metropolização, apoiada
no desenvolvimento urbano-industrial do país, inicia um processo ao
mesmo tempo inverso e concomitante, de maior descentralização da
população urbana de acordo com o tamanho das cidades. A difusão do
fenômeno urbano no território brasileiro fez com que alguns especialistas
considerassem que a maior participação dos núcleos pequenos e médios na

Macae capital do-petroleo_-_desenvolvimento__desigualdades_e_expansao_urbana

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