Os Caminhos da Administração Tributária, por Eudaldo Almeida

1. Os Caminhos da Administração
Tributária
Eudaldo Almeida de Jesus
Auditor Fiscal – SEFAZ Bahia
Coordenador Geral do ENCAT
FENAFISCO
IV PLENAFISCO E IV CONAFISCO
Belo Horizonte – MG, 14/julho/2009

2. Objetivos do Encat
 Disseminar as modernas técnicas de gestão
tributária, mediante o intercâmbio de
informações, experiências, soluções e
sistemas
 Uniformização de procedimentos entre os
fiscos estaduais
 Implementação de soluções conjuntas e
consensuais
 Integração entre as Secretarias Estaduais de
Fazenda

3. Um novo olhar
As Administrações Tributárias
estão migrando para uma nova etapa,
com foco na eficiência e eficácia.

4. Mandamento Constitucional
“Art.37..................................................
.....................XXII – as administrações
tributárias da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios,
atividades essenciais ao
funcionamento do Estado, exercidas
por servidores de carreiras específicas,
terão recursos prioritários para
realização de suas atividades e atuarão
de forma integrada, inclusive com o
compartilhamento de cadastros e de
informações fiscais, na forma da lei ou
convênio.”

5. Pilares da Administração Tributária Moderna
Cooperação Fiscal
Organização
Processos
Tecnologia
Seres Humanos

6. Cooperação Fiscal
Experiências
• Cadastro Único
• SINTEGRA (VIES)
• Cadastro Sincronizado
• Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
• Conhecimento de Transporte
Eletrônico – CT-e
• Sistema Público de escriturção
Digital – SPED
• RFID, dentre outras

7. Cooperação Fiscal
• Integração do Fisco
para intensificar a
justiça fiscal e
simplificar os
serviços para os
contribuintes.
• Redução do custo
Brasil.
• Ampliação o risco
subjetivo.

8. Organização
• Autonomia orçamentária, financeira,
administrativa e funcional para:
- Assegurar a correta aplicação das
leis;
– Atuar como órgão de Estado e não
de governos;
– Proceder com independência tal
qual o Ministério Público;
– Focar nos interesses da sociedade
com visão de coesão social.

9. Processos e Estratégias
• Rever os processos da
Administração Tributária com
precedência ao
desenvolvimento de novos
sistemas:
• Focar nos resultados da arrecadação
• Estabelecer indicadores de
desempenho
• Estabelecer ações para aumento do
risco subjetivo
• Atendimento/Serviços/Simplificação

10. Tecnologia
O Uso de novas
tecnologias fortalece a
importância do Fisco para
sociedade?

11. Aplicações de Integração
Nacional - TI
 Nota Fiscal Eletrônica
 Conhecimento de
Transporte Eletrônico
 Manifesto de Carga
Eletrônico
 SPED Contábil/Fiscal (RFB)
 Siniav (DENATRAN)
 Sistema de Rastreamento
de Veículos (DENATRAN);
 Rastreamento
Medicamentos/Cigarros.

12. Informações Fiscais Digitais
Monitoramento Constante
Anual
SPED
CONTÁBIL
Mensal SPED FISCAL
Diariamente

13. SINIAV
• Consiste na criação de uma “Placa
Eletrônica” para veículos automotores
• Número serial único
• Número da placa do veículo
• Número do chassi
• Código RENAVAM
• Baseado na Tecnologia RFID (Radio
Frequency IDentification)

14. Respaldo Jurídico
• Lei Complementar 121/06 institui o Sistema
Nacional de Prevenção, Fiscalização e
Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e
Cargas
• A resolução Contran 212 de 13 de
novembro de 2006 institui o Sistema
Nacional de Identificação Automática de
Veículos – SINIAV
• A resolução Contran 245 de 27 de julho de
2007 institui a obrigatoriedade de
equipamento anti-furto nos veículos novos
saídos de fábrica produzidos no País ou no
exterior.

17. Tecnologias Aplicáveis no Trânsito de
Mercadorias
 Balanças dinâmicas
Scanners
 Lacre Eletrônico
 Monitoramento através
de câmeras
 Centros de Controle
 Identificação
automática do veículo
 Sistemas móveis
embarcados em
aparelhos celulares
 Tecnologias para uso
em Documentos Fiscais -
RFID

18. Balanças Dinâmicas

19. SCANNERS

20. SISTEMAS MÓVEIS EMBARCADOS
EM APARELHOS CELULAR

21. Projeto de Utilização da Tecnologia
RFID pelo Fisco
Estabelecimento de Convênio com o Ministério
da Ciência e Tecnologia
Eudaldo Almeida de Jesus
Coordenador Geral do ENCAT

22. Projeto de Utilização da Tecnologia
RFID pelo Fisco
O que é Identificação por Rádio Frequência -RFID?
A sua principal função é oferecer uma tecnologia
de transformação que pode ajudar a reduzir
desperdício, inibir roubos e fraudes, controlar
remotamente produtos e documentos, gestão de
inventários, simplificar a logística e aumentar a
produtividade.

23. Tecnologia RFID
- Tecnologia baseada em chips com capacidade de armazenamento e leitura sem fio
de informações de forma segura.
- Chips com tamanhos diminutos.
- O Brasil domina 100% da tecnologia e patentes envolvidas
- Tecnologia não proprietária
- Baixo custo inicial e de operação.
-Funções: Identificação, Rastreamento e Autenticação de origem e
procedência de objetos e documentos

24. Como funciona
O equipamento de leitura & escrita estabelece um
canal de comunicação com o chip. A própria
energia do leitor energiza o chip.
Leitor / Gravador
(interrogador) Chip+antena ou
transponder

25. Histórico do Projeto RFID no ENCAT
Projeto veio do desmembramento do projeto de modernização da
fiscalização de mercadorias em trânisto
Reunião com a equipe do MCT (dez/08)
Reunião da equipe da SUFRAMA e do Centro von Braun (11 de
fevereiro de 2009)
Reunião da equipe técnica do ENCAT em São Paulo 12 e 13 de
fevereiro de 2009
Visitas técnicas realizadas:
• Posto fiscal para avaliação dos processos de fiscalização;
• Indústria farmaceutica Teuto (Anapólis-GO);
• Distribuidora Panarelo (Goiânia-GO)
• Fábrica da Souza Cruz em Uberlândia/MG

26. Situação Atual do Projeto
Estratégia a ser adotada:
• 1. Estabelecimento de um projeto piloto com a
participação de contribuintes, postos fiscais,
distribuidores, transportadores e destinatários das
mercadorias (coordenado pelo ENCAT);
• 2. Desenvolvimento de um Protocolo de Comunicação
único e universal entre chips RFID e antenas de
leitura/gravação que sirva aos propósitos das
Administrações Tributárias e de logística dos
contribuintes.

27. Situação Atual do Projeto
Delimitação do escopo do Projeto Piloto:
Emissão de documentos fiscais em contingência (por
adesão);
Utilização do chip RFID em:
– Cartões
– Produto
– Embalagem.
. Composição da equipe técnica: MA, RN, RS, GO, PB,
BA, SE, AM, RFB, SERPRO, SUFRAMA E MT.

28. Premissas
Deverá ser implementada de forma voluntária pelos
contribuintes e dentro de padrões rígidos de segurança das
informações;
Os equipamentos (chips e leitores) possam ser fabricados
por qualquer empresa interessada seguindo o padrão
universal e aberto de modo a haver compatibilidade entre
todos os fabricantes de chip e/ou leitor RFID e
competitividade mercadológica.
O padrão de comunicação será desenvolvido em paralelo ao
projeto piloto de testes de conceito:

29. Ganhos Esperados
• Combate à sonegação fiscal
• Tratamento diferenciado nos Postos Fiscais
– Diminuição do tempo de parada
– Registro de passagem automatizado
– Internalização de mercadorias automatizado
– Inspeção de cargas semi-automatizadas
• Melhoria na logística do fisco e do contribuinte
• Controle de fluxo de veículos em centros de operações
• Controle das operações realizadas em situações de
contigência
• Conformidade no fluxo Mercadoria/Documento/Veículo
• Batimento semi-automatizado dos Produtos na NF-e x
Produtos Transportados.

30. Visão de Futuro:
Integração de Soluções

31. Mudanças na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Documento Fiscal
MONITORAMENTO
MERCADORIAS
Veículo
Transportador (ON LINE) Mercadorias

32. “Sem-Parar” Fiscal
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em inspecionar as
cargas
Veículo tem Lacre da Documentos Produtos OK
SINIAV Carga OK OK Passagem
rápida !
Se não ...
Lacre
Posto de Leitura RFID
Automático:

33. Integração Tecnológica: Cenários
• Integração com documentos fiscais eletrônicos
– Aplicação em Papel de Segurança (NF-e contingência)
– Aplicação em Cartões reutilizáveis (MC-e e CT-e)
• Controle de veículos de cargas no pátio dos Postos Fiscais com
liberação automática de cancela.
• Controle de lacres
• Associação de NF-e com a “Placa Eletrônica” (SINIAV)

34. Primeiro Cenário
Identificação do Veículo
Chip do Projeto
SINIAV – Placa
Eletrônica
Leitor
manual

35. Segundo Cenário
Leitura de chips em documentos fiscais
Se comunica
com central via
GPRS
Leitor Automático
que opera sem
fiscais
Veículo carga
DANFEs
Leitor
manual
Veículo carga

36. Terceiro Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
As embalagens dos produtos
podem ter chips RFID que são
gravados na expedição. CARGA EM CAIXAS
LEITOR/GRAVADOR RFID
EMBALAGEM COM RFID

37. Terceiro Cenário
Chips Embarcados nas Embalagens/Caixas
“Inspeção Automatizada”
EMBALAGEM
COM RFID
Leitura
facilitada pela
tecnologia
sem-fio
LEITOR/GRAVADOR RFID

38. Quarto Cenário
Embarcado no Produto
produto
O chip RFID pode ser inserido de forma
idelével nos próprios produtos DANFE
DADOSDAD
Vantagens: OSDADOSD
ADOSDADO
rastreabilidade logística
Batimento produto/
facilidade de operação fiscal. documentação
fiscal
LEITOR/GRAVADOR RFID

39. Quinto Cenário
Utilização no Transporte Rodoviário
Manifesto de Cargas a partir do cartão com chip RFID
Poderá no futuro dispensar o
documento em papel.
Conterá informações do Manifesto de
Carga e CT-e

40. Aplicações
Combustíveis
(lacre)
Eletrônicos
Remédios
Documentos Tabaco

41. Posto Fiscal Automatizado
Detecta se é veículo que
transporta carga, classifica
Leitor por tipo, num eixos, etc
RFID (RFID complementado por
Interpretação por imagens)
Mais à frente...
Recebe sinal p/ parar
Leitor por p/ inspeção rápida ao
Imagem lado da pista
Posto de Parada Rápida Automatizado
Portal

42. SPED:
O Sped é instrumento que
unifica as atividades de
recepção, validação,
armazenamento e
autenticação de livros e
documentos que integram
a escrituração comercial e
fiscal dos empresários e
das sociedades
empresárias, mediante
fluxo único,
computadorizado, de

43. NF-e Conceito:
 É um documento emitido e armazenado
eletronicamente, de existência apenas
digital, com o intuito de documentar uma
operação de circulação de mercadorias
ou prestação de serviços ocorrida entre
as partes, cuja validade jurídica é
garantida pela assinatura digital do
emitente e recepção, pelo fisco, antes da
ocorrência do Fato Gerador.

44. EFD -Conceito:
 A Escrituração Fiscal Digital é um
arquivo digital, assinado digitalmente
pelo contribuinte, constituído de um
conjunto de escriturações de
documentos fiscais e outras informações
de interesse dos fiscos estaduais e
federal, bem como de registros de
apuração de impostos referentes as
operações e prestações praticadas.

45. EFD - Abrangência:
• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Apuração ICMS;
• Registro de Apuração do IPI;
• Registro de Inventário;
• Livro Apuração Lucro Real;
• Livro Eletrônico das Contribuições.

46. ECD - Conceito:
A Escrituração Contábil Digital
representa a substituição dos livros da
escrituração mercantil convencionais
(papel, fichas avulsas e microfichas),
pelos seus equivalentes digitais.
 Assinados digitalmente pelo preposto da
empresa e contador.

47. ECD - Abrangência:
•Diário e Razão;
•Balancetes Diários;
•Balanço e DRE;
•Diário com Escrituração Resumida;
•Diário e Razão Auxiliar.

48. Em Síntese...
SPED (Sistema Público
de Escrituração Digital)
Escrituração Fiscal Digital
Escrituração Contábil Digital

49. Cenário Atual – NF-e:
 38 grandes segmentos econômicos obrigados
desde 04/2008.
 34.000 empresas emitindo NF-e;
 276 milhões NF-e autorizadas;
 Média 1,5 milhões NF-e/dia;
 45.000.000 NF-e/mês.
 R$ 5 trilhões em mercadorias;
 Já representa, em média, 40% da arrecadação
dos estados;

50. Cenário Atual – ECD:
Pessoas jurídicas sujeitas a
acompanhamento econômico-tributário
diferenciado e sujeitas à tributação do Exercício 2008
imposto de renda com base no lucro
real.
Demais pessoas jurídicas sujeitas à
tributação do imposto de renda com Exercício 2009
base no lucro real.
Fundamento: • IN RFB nº 787 (19.11.2007)
• Portaria RFB nº 11.211 (07.11.2007)
Prazo para entrega: último dia útil do mês de junho do
• Portaria RFB nº 2.521 (29.12.2008)
exercício seguinte (30/06/2009).

51. Cenário Atual – EFD:
Contribuintes do ICMS e IPI 01/01/2009
O Protocolo ICMS nº 77/2008 lista, por UF, os contribuintes
obrigados a apresentar a EFD a partir de Janeiro de 2009.
• Brasil: 30.247 estabelecimentos
• Bahia: 472 estabelecimentos
Prazo para entrega: dia 09 do mês subseqüente.
Nota : A EFD de Janeiro a Agosto/2009, poderão ser
entregues até 31/09/2009
Fundament •Protocolo ICMS nº 77/2008, alterado pelos Atos
o COTEPE nº 46/2008, 01/2009 e 15/09.

52. Base de Conhecimento:
Legislação, documentação técnica, dúvidas
mais freqüentes e todos apoio para os emissores,
fisco e usuários estão no endereço:
www.nfe.fazenda.gov.br
www.sped.fazenda.gov.br
www.cte.fazenda.gov.br

54. Seres Humanos
“Liderança: É a habilidade
de influenciar as pessoas
para trabalharem
entusiasticamente visando
atingir aos objetivos
identificados como sendo
para o bem comum.” James
C. Hunter

55. FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Ontem, Hoje e Amanhã
MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO
PASSADO PRESENTE/FUTURO
Repressiva Preventiva
Isolado Integrado
Auditar Passado Acompanhar o presente
e Projetar o Futuro
Estabelecimento Empresa
Conferência Manual Auditoria Eletrônica
Poucas Fontes Múltiplas Fontes
Amostragem 100% operações
Provas em Papel Provas Eletrônicas
Fiscalização em loco Fiscalização à distância
Generalista Especialista

56. “ ACABEMOS DE VEZ COM A ÚNICA CRISE
AMEAÇADORA, QUE É A TRAGÉDIA DE NÃO
QUERER LUTAR PARA SUPERÁ-LA. NÃO
PRETENDAMOS QUE AS COISAS MUDEM, SE
SEMPRE FAZEMOS O MESMO”.
Albert Einstein

57. Agradecimento
Obrigado!
Eudaldo Almeida de Jesus
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia
Coordenador Geral do ENCAT
eudaldo@sefaz.ba.gov.br Tel. 71- 3115-2400