Palestra realizada no SEBRAE/MG em agosto de 2013

1. RobertoDiasDuarte
Pacificando a Favela
Tributária
1domingo, 25 de agosto de 13

2. RobertoDiasDuarte
Só sei que nada sei
Sócrates
2domingo, 25 de agosto de 13

3. RobertoDiasDuarte
O otimismo é a fé em ação
Bob Marley
3domingo, 25 de agosto de 13

4. RobertoDiasDuarte
Compre em:
www.bigbrotherfiscal.com.br
O primeiro
em inglês!
4domingo, 25 de agosto de 13

5. RobertoDiasDuarte
Tecnologia Tributária7ªeconomiadomundo
5domingo, 25 de agosto de 13

6. RobertoDiasDuarte
Economiasubterrânea média mundial: 10%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
16,6%
16,8%
17,7%
18,5%
18,7%
19,5%
20,2%
20,4%
20,9%21,0%
Fonte: Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)/ Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
6domingo, 25 de agosto de 13

7. RobertoDiasDuarte
Inovaçãonafiscalização
Brasil-ID
7domingo, 25 de agosto de 13

8. RobertoDiasDuarteInovação
Empreendedorismo
8domingo, 25 de agosto de 13

9. RobertoDiasDuarte
Inovaçãonovarejo
9domingo, 25 de agosto de 13

10. RobertoDiasDuarte
AjusteSINIEF1/2013
10domingo, 25 de agosto de 13

11. RobertoDiasDuarte
Inovação no varejo
11domingo, 25 de agosto de 13

12. RobertoDiasDuarte
Inovação no varejo
12domingo, 25 de agosto de 13

13. RobertoDiasDuarte
GovernançaDigitalTecnologia tributária é...
13domingo, 25 de agosto de 13

14. RobertoDiasDuarte
Sonhos do brasileiro
14domingo, 25 de agosto de 13

15. RobertoDiasDuarte
36 milhões de
brasileiros são
empreendedores
15domingo, 25 de agosto de 13

16. RobertoDiasDuarte
Muitos já estão legalizados
77
810
1.719
2.9292.831
3.119
3.309
3.716
3.871
3.999
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional
16domingo, 25 de agosto de 13

17. RobertoDiasDuarte
Arrecadação Concentrada
12 mil
70%
8,5 milhões
30%
17domingo, 25 de agosto de 13

18. RobertoDiasDuarte
Média arrecadação
federal mensal:
R$4,9 milhões
12 mil grandes contribuintes
18domingo, 25 de agosto de 13

19. RobertoDiasDuarte
média arrecadação
federal mensal:
R$3.125,00
Os outros 8,5 milhões
19domingo, 25 de agosto de 13

20. Roberto
D
ias
D
uarte
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012
Informais MEI Simples L.Presumido L.Real
190
1.100
4.000
2.929
27.500
Facebook tributário
(x 1.000)
Recebe NF-e
Recebe NF-e
Enviará: eSocial
Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS/IPI
eSocial
Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS
EFD Contribuições
eSocial
EFD-IRPJ
Recebe e emite NF-e
Envia/enviará:
EFD ICMS
EFD Contribuições
SPED Contábil
EFD-IRPJ
eSocial
20domingo, 25 de agosto de 13

21. Roberto
D
ias
D
uarte
O caso da cerveja 21domingo, 25 de agosto de 13

22. Roberto
D
ias
D
uarte
Roberto
D
ias
D
uarte
www.robertodiasduarte.com
Malha empresarial 22domingo, 25 de agosto de 13

23. RobertoDiasDuarte
Mundo de Alice?
23domingo, 25 de agosto de 13

24. RobertoDiasDuarte
Resolvetodosproblemas?
Combate a
sonegação!
24domingo, 25 de agosto de 13

25. RobertoDiasDuarte
Resolvetodosproblemas?
Integra os
fiscos?
25domingo, 25 de agosto de 13

26. RobertoDiasDuarte
Resolvetodosproblemas?
Reduz as
obrigações
acessórias?
26domingo, 25 de agosto de 13

27. RobertoDiasDuarte
Eoprazo?
27domingo, 25 de agosto de 13

28. RobertoDiasDuarte
Segundo o Banco Mundial
28domingo, 25 de agosto de 13

29. RobertoDiasDuarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208
311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a
média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
China: 398
183º
29domingo, 25 de agosto de 13

30. RobertoDiasDuarte
Custodeconformidade
(emhoras)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600
Fonte: Banco Mundial & FGV
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%
20,9%21,0%
Economia
subterrânea (%PIB)
30domingo, 25 de agosto de 13

31. RobertoDiasDuarte
‘Velocidade’ do SPED
Projeto Abrangência Carência Tempo
NF-e 1 milhão 3,5 anos 7 anos
EFD-ICMS/IPI 1,3 milhões 4 anos 9 anos
ECD 160mil 2 anos 4 anos
EFD-
CONTRIBUIÇÕES
1,3 milhões 18 meses 2 anos
eSOCIAL 5 milhões (?) 3 meses(?) 1 ano (?)
31domingo, 25 de agosto de 13

32. RobertoDiasDuarte
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
19,5%
20,2%20,4%
20,9%21,0%
500.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
2.000.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Economia subterrânea (%PIB)
Quantidade de NF-e Emitidas
32domingo, 25 de agosto de 13

33. RobertoDiasDuarte
16,6%16,8%
17,7%
18,5%18,7%
Quantidade de empresas no SPED
0
375.000
750.000
1.125.000
1.500.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
ECD EFD-ICMS/IPI EFD-Contribuições
33domingo, 25 de agosto de 13

34. RobertoDiasDuarte
16,6%
16,8%
17,7%
18,5%
18,7%
19,5%
20,2%
20,4%
20,9%21,0%
Faltam U$152 bi para
chegarmos a 10% do PIB
U$483 bi
U$382 bi
Diferença: U$101 bi
34domingo, 25 de agosto de 13

35. RobertoDiasDuarte
U$152 bi adicionais geram
+ U$22 bi na
arrecadação
35domingo, 25 de agosto de 13

36. RobertoDiasDuarte
Renúncia fiscal em 2013
(janeiro a julho)
- U$43 bi na
arrecadação
36domingo, 25 de agosto de 13

37. RobertoDiasDuarte
Suspendeu
impostos para quem
vende até
U$3.236,00/mês
37domingo, 25 de agosto de 13

38. RobertoDiasDuarte
Segundo o Financial Times
38domingo, 25 de agosto de 13

39. RobertoDiasDuarte
“O sistema tributário
brasileiro lembra suas
novelas...
39domingo, 25 de agosto de 13

40. RobertoDiasDuarte
é enrolado, cômico e
difícil de seguir.”
40domingo, 25 de agosto de 13

41. RobertoDiasDuarte
41domingo, 25 de agosto de 13

42. RobertoDiasDuarte
54 normas
tributárias por dia
42domingo, 25 de agosto de 13

43. RobertoDiasDuarte
27+ 5.565 +
(quantas federais?)
Quantas “legislações” temos?
43domingo, 25 de agosto de 13

44. RobertoDiasDuarte
Fonte: IBPT
275.095 normas
225.519 artigos
525.459 parágrafos
1.680.117 incisos
221.009 alíneas
Em 20 anos foram:
44domingo, 25 de agosto de 13

45. RobertoDiasDuarte
Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
com 11.157.749 combinações
105.600 combinações de
alíquotas no SIMPLES
45domingo, 25 de agosto de 13

46. RobertoDiasDuarte
46domingo, 25 de agosto de 13

47. RobertoDiasDuarte
47domingo, 25 de agosto de 13

48. RobertoDiasDuarte
Fonte: MBE
48domingo, 25 de agosto de 13

49. RobertoDiasDuarte
2008
Setodossabem... Por que não há reforma?
49domingo, 25 de agosto de 13

50. RobertoDiasDuarte
50domingo, 25 de agosto de 13

51. RobertoDiasDuarte
Lei12.741/2012
51domingo, 25 de agosto de 13

52. RobertoDiasDuarte
RogérioAmato
52domingo, 25 de agosto de 13

53. RobertoDiasDuarte
“Muitos ainda não entendem sobre a
polêmica lei é que o texto da norma não
trata da carga tributária incidente
naquela operação de venda, mas sim da
totalidade dos tributos
que influenciaram a
formação daquele preço”
Jacques Veloso
presidente da Comissão de Assuntos
Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF
53domingo, 25 de agosto de 13

54. RobertoDiasDuarte
poderá constar de painel
ou qualquer outro meio
eletrônico ou impresso
Além do documento
valor e/ou percentual
54domingo, 25 de agosto de 13

55. RobertoDiasDuarte
pode ser calculado por
instituição
reconhecidamente idônea
Difícil calcular?
55domingo, 25 de agosto de 13

56. RobertoDiasDuarte
Aplicativo“NaReal”
56domingo, 25 de agosto de 13

57. RobertoDiasDuarte
57domingo, 25 de agosto de 13

58. RobertoDiasDuarte
Quem é contra?
“O setor de supermercados,
representado pela ABRAS, é
totalmente a favor da aplicação da
lei, porque há muito tempo éramos a
favor da transparência dos impostos
nos preços dos produtos que
comercializamos.”
João Sanzovo Neto,
vice-presidente da Abras
58domingo, 25 de agosto de 13

59. RobertoDiasDuarte
Quem é contra?
“o Sebrae-SP é favorável às
determinações da Lei 12.741, em
função dos princípios da cidadania,
transparência e necessidade do
aprimoramento da nossa legislação
tributária.”
Júlio Cesar Durante,
Unidade de Políticas Públicas
e Relações Institucionais do
Sebrae-SP
59domingo, 25 de agosto de 13

60. RobertoDiasDuarte
Quem é contra?
60domingo, 25 de agosto de 13

61. RobertoDiasDuarte
Queremos simplificação?
Só com nossa
mobilização!
61domingo, 25 de agosto de 13

62. RobertoDiasDuarte
Propostas
62domingo, 25 de agosto de 13

63. RobertoDiasDuarte
Universalização do
Simples Nacional
63domingo, 25 de agosto de 13

64. RobertoDiasDuarte
Limite do
Simples Nacional
para R$78 milhões
64domingo, 25 de agosto de 13

65. RobertoDiasDuarte
microempres
a
pequena
empresa
média
empresa
Banco
Mundial
Reino
Unido
Espanha
Dinamarca
Israel
U$100/ano U$3 milhões U$15milhões
£ 2,8 milhões £ 11,2 milhões
18 milhões
de euros
180 milhões de
euros
US$ 1,25
milhão
US$ 6,3
milhões
US$ 41,5
milhões
US$ 5
milhões
US$ 20
milhões
65domingo, 25 de agosto de 13

66. RobertoDiasDuarte
Fim da Substituição
Tributária para o
Simples Nacional
66domingo, 25 de agosto de 13

67. RobertoDiasDuarte
Uso inteligente das
obrigações
acessórias
DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e
Contabilidade substituindo DASN
Nehuma outra obrigação!
67domingo, 25 de agosto de 13

68. RobertoDiasDuarte
www.robertodiasduarte.com
contato@robertodiasduarte.com.br
68domingo, 25 de agosto de 13