Carta para a Presidente do Brasil em que são apresentadas algumas propostas para a diminuição da corrupção em nosso país.

1. CARTA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Feira de Santana, 14 de dezembro de 2015.
Senhora Presidente,
Nos últimos meses, temos vivido um período de profunda desesperança no futuro desse
país. Os dados oficiais que vem sendo divulgados - diferentes dos que vinham sendo
apresentados durante a sua campanha - mostram que não estamos no caminho certo.
O voto secreto é um direito que pode (melhor, deve) ser exercido por qualquer cidadão maior
de 16 anos. Mas por vontade própria gostaria de revela-lo. Não votei em Vossa Excelência,
pois não confiava nas suas promessas de campanha. Talvez a maioria fosse do PT, e não
suas. Porém aceito sem nenhum problema a sua eleição, pois decorreu do processo
democrático; as pessoas exerceram seu direito de escolha e a senhora saiu vitoriosa, és minha
governante também.
Nesse momento, o país acompanha atentamente todos os passos em relação ao processo de
impedimento do seu mandato. Diferente do que a senhora tem dito a abertura de um processo
de impeachment não é antidemocrático, ele está devidamente previsto na Constituição
Federal, que menciona inclusive de que forma ele deve se dar. O PT já utilizou esse
mecanismo e sabe muito bem que ele é legítimo. Ai está o problema, a senhora prefere agir
como manda Lula, sempre negar a realidade para que de tanto repetir a mesma coisa as
pessoas passem a acreditar nela.
Apesar de não ter depositado meu voto em sua pessoa, não sou a favor desse processo de
IMPEACHMENT. Ele foi apresentado de forma desonesta pelo Eduardo Cunha. Esse
tendo em mãos o mesmo pedido em outras ocasiões optou por não acata-lo. Prefiro acreditar
que tenha sido uma escolha pessoal sua partir para o combate contra esse senhor que tem tudo
para ser desmascarado.
Além disso, também não apoio esse processo de impedimento, pois em particular acredito
que Vossa Excelência realmente não esteja diretamente envolvida com esquemas de
corrupção. O fato de ter conhecimento de atos ilícitos passados não é critério para se cassar o
mandato de um presidente, afinal, se assim o fosse não haveria nem candidatos.
Precisamos aproveitar a chance que estamos tendo para realizar uma verdadeira limpeza no
Brasil. O julgamento do Mensalão escancarou ao mundo o quão corrupto podem ser nossos
governantes, e atualmente a Lava-Jato tem sido outro grande passo para mostrar que não

2. aceitamos corrupção e, principalmente, que tais crimes não permanecerão impunes. Quem
utilizou de estratégias ilícitas para usar o que é do povo deve pagar pelos seus atos. Atos esses
que só penalizam os mais pobres, pois cada real desviado é um alimento a menos na mesa
de famílias carentes, é falta de merenda nas escolas públicas, são remédios a menos nos
hospital, é usado como desculpa da falta de verba para pagamento de professores, entre tantas
outras coisas.
Acompanho de perto o processo político que vivemos, e sempre que possível me faço
presente naquilo em que posso contribuir. Dessa forma, venho propor algumas questões que
podem ajudar a tirar esse país do mar de lama em que se encontra:
1. CANDIDATOS: exigência de Ensino Médio completo para Vereadores e Ensino
Superior completo para demais cargos eletivos. Não se pode deixar é que políticos
fiquem propondo Leis que sejam inconstitucionais pelo desconhecimento do que está na
CF. É preciso conhecimento para representar bem uma população e propor soluções para
os seus problemas. Para aqueles que pensam que isso pode prejudicar a
representatividade e/ou o processo democrático, ai vai um questionamento: Você acredita
que um Deputado Federal que apenas não é analfabeto é que está apresentando suas
propostas na casa? Ora eles usam seus assessores para esse trabalho, e sendo assim a
representação de seus eleitores está nas mãos de outras pessoas e não nas suas.
2. REELEIÇÃO: só permitir à candidatura a reeleição para os
Prefeitos/Governadores/Presidente que cumprirem pelo menos 70% (setenta por cento) de
suas promessas de campanha até o 3º (terceiro) ano de mandato. Criar mecanismos que
acompanhe a execução física e orçamentária de toda e qualquer projeto ou obra pública
para garantir o acompanhamento desse critério. Não é preciso acabar com a reeleição. As
pessoas que devem exercer o direito de escolha.
3. SALÁRIO DE DEPUTADOS: definição de novo critério para a fixação de ajustes no
valor de salários dos parlamentares. É inadmissível que qualquer categoria tenha em suas
mãos o poder de aumentar o próprio salário, e os Deputados – talvez sejam os únicos -
possuem esse privilégio. Quantos deles têm consciência suficiente para entender que
prestam serviços ao povo e não propriamente ao governo?
4. VERBA DE GABINETE: redução de 25 (vinte e cinco) para 10 (dez) o número máximo
de funcionários que cada parlamentar pode contratar. Também limitar o salário de cada
um deles ao teto de R$ 5.000 (cinco mil reais). Hoje cada parlamentar tem mensalmente o
valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) para contratar até 25 funcionários para
auxilia-lo em suas atividades. Se formos considerar, milhares de empresas brasileiras não

3. possuem esse número de funcionários. Esses assessores contratados com dinheiro púbico
tem servido prioritariamente para apadrinhamento de “cabos eleitorais”.
5. VERBA INDENIZATÓRIA: adoção de apenas uma verba indenizatória ao ano.
Qualquer trabalhador brasileiro se trabalhar durante 12 meses recebe 13 salários, por que
os Deputados continuam a ganhar duas verbas indenizatórias ao ano? É inadmissível que
eles além de todos os benefícios a que tem direito ainda continuem a ganhar o 14º
(décimo quarto) salário.
6. NOMEAÇÃO DE MINISTROS DE ESTADOS: obedecer “mesmos critérios” das
indicações dos Ministros do STF. Os Ministérios têm sido usados vergonhosamente para
a prática de “toma lá da cá” com os partidos. Assim como os Ministros do Superior
Tribunal Federal que possuem notável saber jurídico, os Ministros de Estado devem
possuir formação e/ou experiência referentes aos assuntos de competência de cada pasta.
Determinando esse critério também para a nomeação de Secretários dos Estados e
Distrito Federal. Dessa forma, os partidos poderiam até indicar nomes, desde que esses
nomes fossem acompanhados de currículo alinhado com cada Ministério.
7. VOTO OBRIGATÓRIO: fim do voto obrigatório. O voto por ser parte do processo
democrático deveria ser nos conferido como direito, e não como dever. Poderia ser
condicionado o voto obrigatório em outras ocasiões, para incentivar a participação dos
cidadãos no processo político.
8. COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS: fim das coligações partidárias em eleições
majoritárias. Se um partido é criado para representar uma ideologia própria, pois se
considera que não há outro existente que represente a busca pelos mesmos ideais, então
não se justifica que ele una-se a outro para compor uma chapa. As coligações da forma
que estão sendo realizadas só colaboram para essa criação de partidos em busca de seu
quinhão no processo de barganha pelo poder.
9. FICHA LIMPA: fazer valer esse importante sistema anticorrupção. É preciso que as
regras presentes na Lei sejam efetivamente cumpridas e melhoradas. Nenhum político
que seja condenado por corrupção poderia voltar a exercer qualquer cargo público.
10. DOAÇÃO DE EMPRESAS: manter a proibição das doações de empresas para
campanhas eleitorais. Chega de grandes empresários usando recursos de empresas para
comprar facilidades no governo. Se eles quiserem participar da política, que seja como
cidadão, que faça sua doação como Pessoa Física.

4. Caso o processo de impedimento não avance ou se for concluído e a senhora for mantida no
cargo de presidente desta nação, terás total legitimidade e apoio popular para propor o que for
necessário para a moralização da política brasileira.
Ciente da sua responsabilidade e compromisso para com o futuro desse país, espero que
leve em consideração as propostas presentes nesta carta e faça o que for necessário para que
elas efetivamente saiam do papel.
Respeitosamente,
ROQUE RONALD JUNIOR
A Sua Excelência a Senhora
DILMA ROUSSEFF