O documento discute o trabalho infantil no Brasil. Cerca de 5,5 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham no país, sendo a Bahia o estado com o maior número, com 617.009 crianças trabalhando frequentemente em condições precárias. Minas Gerais também tem um alto número de crianças trabalhando, especialmente em trabalho doméstico na capital Belo Horizonte.

1. TRABALHO INFANTIL

3. Cerca de 5,5 milhões de crianças entre 5 e 17 anos fazem algum tipo de trabalho no Brasil, segundo o último relatório do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios), referentes ao ano de 2001. A Bahia é o Estado com maior número de crianças trabalhando. São 617.009 crianças, muitas delas trabalhando sem as mínimas condições de higiene ou segurança como na preparação do sisal ou em pedreiras, principalmente na área rural do Estado, onde se concentra o maior número de crianças no trabalho. Outro Estado com grande número de crianças trabalhando é Minas Gerais, cuja capital, Belo Horizonte, tem o maior índice de trabalho infantil doméstico.

4. A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE COMIDA, DIVERSÃO E ARTE. A GENTE NÃO QUE SÓ COMIDA, A GENTE QUER SAÍDA PARA QUALQUER PARTE A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE QUER BEBIDA, DIVERSÃO, BALÉ. A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE QUER A VIDA COMO A VIDA QUER BEBIDA É AGUA. COMIDA É PASTO. VOCÊ TEM SEDE DE QUÊ? VOCÊ TEM FOME DE QUÊ? A GENTE NÃO QUER SÓ COMER, A GENTE QUER PRAZER PARA ALIVIAR A DOR.

5. DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL DE 1990, A QUEM TEM MENOS DE 18 ANOS DEVE SER GARANTIDO O DIREITO A... IGUALDADE SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO OU NACIONALIDADE; PROTEÇÃO PARA SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL E SOCIAL; ALIMENTAÇÃO, MORADIA E ASSISTENCIA MÉDICA ADEQUADA;

6. EDUCAÇÃO GRATUITA E LAZER; AMOR E COMPREENSÃO POR PARTE DOS PAIS E DA SOCIEDADE; CRESCER DENTRO DE UM ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE; COMPRESSÃO AMIZADE ENTRE OS POVOS.