Sistema Municipal de Cultura de Campo Novo do Parecis

“Cultura na Terra do Parecis”
A Experiência na Construção do Sistema Municipal
de Cultura de Campo Novo do Parecis

 O município de Campo Novo do Parecis localiza-se no noroeste do Estado, a
390 km de Cuiabá. Dados apontam uma população de 27.574 habitantes,
segundo o IBGE 2010. Sua extensão territorial é de 9.448, 38 km², sendo que
3.023,48 km² é área de preservação permanente (APP).
 Sua economia está baseada na agricultura, e o mesmo detêm o primeiro lugar
na produção nacional de milho pipoca (70%), o primeiro lugar na produção
nacional de girassol ( 56%) e detêm o terceiro lugar na produção nacional de
soja.
 Campo Novo do Parecis detém o 6º lugar no Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do estado de Mato Grosso, com 0,809.

 Campo Novo do Parecis tem em seus aspectos históricos relações diretas com a
história de Mal. Cândido Rondon. Em 1907, Cândido Rondon passou pela
região em busca do Rio Juruena, atingiu o Rio Verde e seguiu para o norte em
busca do Salto Utiariti, fronteando o sítio onde nasceria o futuro município.
 O território de Campo Novo do Parecis foi trabalhado em duas direções pelos
serviços de linha telegráfica: uma para oeste rumando para Utiariti e Juruena e
outra para leste, em busca de Capanema e Ponte de Pedra.

 A ocupação efetiva da região deu-se na década de setenta, com abertura de
fazendas e a instalação de famílias de migrantes vindos de estados sulistas. No
lugar da futura cidade, à beira da estrada entre Diamantino e Utiariti
assentaram-se diversas famílias.
 Primeiramente a localidade foi chamada de Campos Novos, denominação que
se confundia com a estação telegráfica de Rondon, na região de Vilhena. Aos
poucos, o nome foi mudando para Campo Novo e em 1981, foi feita doação
de 293 hectares de terras para formação de um patrimônio, com essa
denominação.
 A Lei nº 5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município, já com o nome
atual de Campo Novo do Parecis.

1988 a 1995
 Criação da Biblioteca Pública Municipal
 Lei Municipal nº 032, de 01 de setembro de 1989, alterada pela Lei
Municipal nº 060, de 16 de fevereiro de 1990

 Criação da Fanfarra Municipal – 1992
 1ª Noite Cultural – setembro de 1994
 Estruturação do Departamento de Cultura – 1995
(Educação)
 Biblioteca Pública
 Oficinas de Arte – 04 instrutores
▪ Fanfarra Municipal
▪ Violão
▪ Flauta doce
▪ Canto-coral
▪ Teatro
 Eventos Culturais

1996 a 2000
 Departamento de Cultura – 1996 (Ação Social)
 Oficinas de Arte

 Desativação do Departamento de Cultura – 1997
 Teatro nas escolas – 1998 a 2000 (Educação)
 Criação do Conselho Municipal de Cultura
 Lei Municipal nº 732, de 30 de março de 2000

2001 a 2005
 Reestruturação do Departamento de Cultura – 2001
(Educação)
 Biblioteca Pública Municipal
 Criação da Banda Municipal do Parecis
 Lei Municipal nº 817, de 03 de agosto de 2001
 Desativação da Banda e extinção do cargo de Maestro – 2005

 Sede própria do Departamento de Cultura – 2002 a
2005
 Estabelecimento das Oficinas de Arte – 18 instrutores
▪ Teatro, Danças, Música, Capoeira e Artes plásticas
▪ Departamento de Cultura – Projeto Aplauso e Projeto Girassol
▪ Distrito de Mal. Rondon, Itamarati Norte e Assentamento Guapirama
▪ EM Chapada (rural) e EM 04 de Julho
▪ CTG Porteira da Tradição e Grupo da Melhor Idade Reviver
 Redução para 10 vagas de instrutores de arte – 2005

2006 a 2010
 Nova sede do Departamento de Cultura – 2006
 Biblioteca Pública Municipal
 Redução para 07 vagas de instrutores de arte – 2009

 Criação do Telecentro Comunitário e do Conselho
Gestor
 Lei Municipal nº 1.263, de 08 de outubro de 2008

 Criação do Museu Histórico do Parecis
 Lei Municipal nº 1.354, de 09 de abril de 2010

 Criação da Casa do Artesão de Campo Novo do
Parecis
 Lei Municipal nº 1.355, de 09 de abril de 2010

2010 e 2011
 Criação do Sistema Municipal de Cultura
 Lei Municipal nº 1.398, de 23 de dezembro de 2010
 Criação do Centro Cultural
 Plano Municipal de Cultura
 Fórum Municipal de Cultura
 Conferência Municipal de Cultura
 Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
 Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
 Conselho Municipal de Política Cultural
 Lei Municipal nº 1.416, de 26 de maio de 2011, que altera e revoga
dispositivos da Lei Municipal nº 732/2000
 Nomeação dos Conselheiros Municipais de Política
Cultural
 Portaria nº 200, de 07 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 344,
de 15 de setembro de 2011

2011
 I Conferência Municipal de Cultura
 Decreto Executivo nº 049, de 01 de junho de 2011
 Pré Conferência Municipal de Cultura – 08 de junho
 Fórum Setorial de Música – 15 de junho
 Fórum Setorial de Artes Cênicas – 22 de junho
 Fórum Setorial de Cultura Popular e Artesanato – 28 de junho
 Fórum Setorial de Artes Plásticas e Visuais – 13 de julho
 Fórum Setorial de Patrimônio e Memória – 13 de julho
 Fórum Setorial de Literatura, Livro e Leitura – não deu quórum
 Fórum Setorial de Audiovisual e Cultura Digital – não deu quórum
 Fórum Setorial de Gestão e Economia da Cultura – 17 de agosto
 I Conferência Municipal de Cultura – 23 e 24 de setembro

2011 e 2012
 Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – em
estruturação
 Banco do Brasil – agência 3036-8 – conta corrente nº 24.442-1

 Edital de Convocação de Audiência Pública nº 004
 Lei Orçamentária Anual – LOA/2012, em 20 de setembro de 2011
 Criação de 04 vagas para instrutores de Arte e 01 vaga para maestro
regente da Banda Municipal do Parecis
 Aumento significativo do recursos direcionados aos eventos culturais
 Criação da Secretaria Municipal de Cultura

 Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
(Secultur)
 Lei Municipal nº 1.474, de 03 de janeiro de 2012, regulamentada pelo
Decreto Executivo nº 012, de 16 de janeiro de 2012

 Criado pela Lei Municipal nº 1.398/2010, ele sistematiza todos os órgãos, os
instrumentos de gestão e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação da
política cultural de Campo Novo do Parecis.

 Proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural;
 Estabelecer novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais;
 Promover a economia da cultura;
 Promover o aprimoramento artístico-cultural;
 Criar instância de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes
no meio cultural.

 Diversidade das expressões culturais.
 Cooperação entre os agentes públicos e privados atuantes na área da cultura.
 Complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
 Transversalidade das políticas culturais.
 Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil.
 Democratização dos processos decisórios.
 Universalização do acesso ao fomento, aos bens e serviços.
 Integração e interação das políticas, programas, projetos e ações
desenvolvidas.
 Cultura como direito e valor simbólico, econômico e de cidadania.
 Liberdade de criação e expressão como elementos indissociáveis do
desenvolvimento cultural.
 Descentralização, territorialização e participação como estratégias de
gestão.

 Coordenação
 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação
 Conselho Municipal de Política Cultural
 Fórum e Conferência Municipal de Cultura

 Instrumentos de Gestão
 Plano Municipal de Cultura
 Programa Municipal de Apoio à Cultura
▪ Orçamento da Cultura
▪ Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
 Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
 Programa Municipal de Formação Cultural

ecretaria
Municipal de
Cultura e
órum e Turismo onselho
Conferência Municipal
Municipal de de Política
Cultura Cultural

istema
lano
Municipal
Municipal de rograma
Municipal de
de Cultura Cultura Apoio à Cultura

istema
rograma Municipal de
Municipal de Informações e
Formação Indicadores
Cultural Culturais

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem por Missão desenvolver
políticas públicas nas áreas da cultura e do turismo, planejando,
normatizando, coordenando, executando e avaliando planos, programas,
projetos e ações capazes de transformar a realidade social, econômica e
cultural do povo campo-pareciense, bem como consolidar sua Visão
como uma instituição estruturada, sistematizada, moderna e atuante,
promotora do desenvolvimento social, cultural e turístico para um
município saudável e economicamente sustentável.
 Logomarca

 A Divisão de Apoio Administrativo é responsável por prestar apoio
administrativo necessário ao funcionamento eficaz dos serviços da gestão
de recursos humanos, financeiros e materiais, da organização, informática
e da documentação e informação e apoio geral aos órgãos e dos serviços
que integram a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou dela estão
diretamente dependentes.

 A Divisão de Ações Artístico-culturais é responsável pelo Centro Cultural e
Núcleos de Oficinas de Arte e pelo Telecentro Comunitário, sendo que
uma de suas principais diretrizes é a descentralização das atividades
artísticas.
 Conta em sua estrutura administrativa com 11 instrutores de Arte nas mais
diversas áreas (cênicas, musicais, plásticas) definidas de acordo com a
demanda da comunidade.
 São atendidos 1.267 arte-educandos nas 16 Oficinas de Arte do Centro
Cultural e Núcleos de Arte estruturados no município.
 São atendidos 90 arte-educandos nas 9 Oficinas de Arte da Banda
Municipal do Parecis.
 Serão disponibilizadas outras 500 vagas para os arte-educandos do
Núcleo Palmeiras de Cultura e Projeto Aplauso.

 O Centro Cultural é um espaço criado pela Lei nº 1.398, de 23 de dezembro
de 2010, e tem como finalidade promover e incentivar a produção e
dinamização das atividades artístico-culturais, sendo um espaço de fruição e
criação de bens que contribuem para a formação da identidade cultural de
nosso município.
 Teatro;
 Capoeira;
 Balé;
 Dança do Ventre;
 Dança de Rua;
 Axé;
 Dança de Salão;
 Violão;
 Teclado;
 Pintura em tela;
 Arte Infantil;
 Desenho.

 Banda Municipal de Percussão e Fanfarras escolares
 Dentro do Programa de Descentralização da Cultura, a Divisão de
Ações Artístico-culturais mantém em atividade a Banda Municipal de
Percussão e desenvolve ainda ações de musicalização com fanfarras
escolares na EM 04 de Julho, EM Nossa Senhora Aparecida, EM
Professor Antonio Pereira e EM Jardim das Palmeiras.

 Extensão Marechal Rondon (40 km da sede)
 São oferecidas as Oficinas de Violão e Capoeira.

 Extensão Itamarati Norte (70 km da sede)
 São oferecidas as Oficinas de Dança de Rua, Axé e Danças de Salão.

 Apae
 É oferecida a Oficina de Capoeira na Escola Especial Bem-me-Quer,
mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 Escola Estadual Padre Arlindo
 É oferecida a Oficina de Capoeira na Escola Estadual Padre Arlindo
Ignácio de Oliveira.

 Grupo Reviver
 É oferecida a Oficina de Danças Folclóricas na sede do Grupo da
Melhor Idade Reviver.

 CTG Porteira da Tradição e Associação Italiana
 São oferecidas as Oficinas de Danças Folclóricas – Tradicionais
Gauchescas e Folclóricas Italianas, no Centro de Tradição Gaúcha
Porteira da Tradição.

 Núcleo Palmeiras de Cultura

São oferecidas as seguintes Oficinas de Arte no Núcleo de Cultura do
Bairro Jardim das Palmeiras onde funciona, em parceria, o Projeto
Aplauso da Secretaria Municipal de Educação, projeto educacional de
atendimento integral à criança e ao adolescente:
 Teatro;
 Balé;
 Dança de Rua;
 Axé;
 Violão;
 Capoeira;
 Pintura em tela;
 Desenho.

 Cras Girassol Boa Esperança

São oferecidas, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação
Social, as seguintes Oficinas de Arte no Centro de Referência da
Assistência Social no Bairro Boa Esperança:
 Balé;
 Dança de Rua;
 Axé;
 Violão;
 Desenho;
 Arte Infantil.

 Criada pela Lei Municipal nº 817, de 03 de agosto de 2001, contribui para
a formação cultural, artístico-musical, social e cívica de jovens,
contribuindo para o desenvolvimento de seus valores culturais.

A Divisão da Banda Municipal oferece as seguintes Oficinas:
 Sax alto;
 Sax tenor;
 Trompete;
 Trombone;
 Clarineta;
 Bombardão;
 Bombardino;
 Sax harmonia;
 Canto-coral.

 O Telecentro Comunitário, criado pela Lei Municipal nº 1.263, de 08 de
outubro de 2008, é parte integrante da Divisão de Ações Artístico-
culturais, responsável pelo acesso às tecnologias de informação e
comunicação e à cultura digital. Tem o objetivo de promover a inclusão
digital e social da população e o desenvolvimento social e econômico da
comunidade atendida.

 Conta em sua estrutura com o kit básico oferecido pelo Ministério das
Comunicações, com 10 terminais de acesso à internet conectados a um
provedor.
 Cursos e oficinas digitais.

 A Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural é responsável pelas reflexões e
análises sobre a dimensão educativa dos espaços de memória, das diversas
manifestações culturais, do folclore, do artesanato, dos sítios arqueológicos,
ecológicos e paisagísticos, enfim, dos bens materiais e imateriais que compõem
o patrimônio histórico e artístico-cultural do nosso povo.

 A Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural faz a gestão do Museu Histórico
do Parecis, da Biblioteca Pública Municipal e da Casa do Artesão.

 Oferece ainda apoio a grupos folclóricos e artístico-culturais ligados às
manifestações culturais tradicionais:
 Cultura indígena – Associações Indígenas (3);
 Cultura gauchesca – CTG Porteira da Tradição;
 Cultura italiana – Círculo de Imigrantes;
 Cultura nordestina – Ciclo Junino das escolas do município;
 Cultura negra – Centro Cultural Aruandê Capoeira;
 Cultura matogrossense – Semana de Mato Grosso, promovida pelas escolas
municipais.

 O Museu Histórico do Parecis foi criado pela Lei Municipal nº 1.354, de 09
de abril de 2010, e tem a finalidade de recolher, inventariar, estudar, expor
e divulgar os testemunhos da cultura material e imaterial relacionadas ao
município de Campo Novo do Parecis e a região do Chapadão do Parecis,
como forma de promover cidadania.
 O Museu Histórico do Parecis está instalado na Casa da Memória,
tombada pela Portaria Estadual nº 057, de 18 de outubro de 2011. Está
registrado e integrado ao Sistema Estadual de Museus (SEM) e ao
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
 A Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural tem procurado fortalecer o
Museu Histórico do Parecis como um ponto de referência da memória
coletiva do homem, catalogando reálias, fotos e vídeos de importância
histórica para o município.

 Outras ações têm sido desenvolvidas, como exposições, oficinas e palestras, e
o acompanhamento de pesquisadores nos sítios e abrigos existentes no
município, como o Abrigo da Prainha e o Abrigo da Véia Péia.

 A Biblioteca Pública Municipal foi criada pela Lei Municipal nº 060, de 16 de
fevereiro de 1990. A mesma está cadastrada no Sistema Estadual e no Sistema
Nacional de Bibliotecas.
 A Divisão de Patrimônio
Histórico e Cultural busca a
dinamização da Biblioteca Pública
através de ações cujos enfoques
principais são voltados ao
incentivo à leitura. Conta com
um acervo de 4.500 títulos e
dispõe de 7 terminais de acesso
gratuito à Internet. Atende em
média 800 usuários/mês em
pesquisas bibliográficas e 900
usuários/mês em pesquisas
virtuais.
 A Biblioteca Pública foi aprovada no edital 2011 do Programa do Livro Popular.

 A Biblioteca Pública ainda promove eventos como o Concurso Municipal de
Poesias e o Recital de Poesias, a Semana Nacional do Livro Infantil, a Semana
Nacional do Livro e da Biblioteca, dentre outros.

 A Casa do Artesão foi criada pela Lei Municipal nº 1.355, de 09 de abril de
2010 e a mesma se destina à exposição e comercialização permanente de
produto artesanais.
 A Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural tem organizado as Feiras
Artesanais, cursos e oficinas que são oferecidos pela Secretaria Municipal de
Trabalho e Ação Social e pelo Sindicato Rural e Senar.
 A Casa do Artesão está aguardando a construção de sua sede própria na
Praça Municipal Odenir Ortolan.

 A Divisão de Eventos Turísticos e Culturais objetiva resgatar, promover e
difundir a cultura do município. Através dos eventos culturais busca-se a
auto-estima e os mesmos servem como elementos para a melhoria da
qualidade de vida da comunidade campo-pareciense.

 Calendário Anual de Eventos Culturais
 Promoção de eventos e intercâmbios culturais
 Parcerias com entidades e grupos nos mais diversos eventos
 Apoio e divulgação dos artistas locais
 Estruturação dos espaços e equipamentos culturais

 Principais eventos promovidos no município:
 Noites Culturais;
 ParêFolia – Carnaval da Jararaca na Terra do Parecis;
 Jogos Interculturais Indígenas;
 Parecis Mostra Cultura, na Expocampo;
 Festeatro – Festival Estudantil de Teatro;
 Fest Folclore;
 Festival de Capoeira;
 Salão de Primavera;
 Festicampo – Festival da Canção;
 Festival Parecis de Danças;
 Femute – Festival Municipal de Teatro;
 Noite de Paz e Luz.

 O Ponto de Cultura Ninho do Sol é uma iniciativa do Teatro Ogan patrocinado
pelo Governo Federal e Ministério da Cultura - Programa Mais Cultura, através
do Governo do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Cultura,
apoiado pela Prefeitura e Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e pela
Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
 Suas diretrizes estão voltadas para a preservação do patrimônio cultural,
divulgação da cultura indígena, execução de oficinas de arte e artesanato,
criação de uma biblioteca comunitária e promoção de eventos culturais.
 São oferecidas mais de 400 vagas nas oficinas de artes cênicas, cultura afro,
artesanato e música.
 Cerca de 400 usuários (mês) são atendidos na Biblioteca Comunitária Mãe
Branca.
 Estima-se que mais de 12.700 pessoas tivera acesso aos eventos promovidos
pelo ponto de cultura e seus parceiros.

Conselho Municipal de Política Cultural

 A criação do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com a Lei
Municipal nº 732, de 30 de março de 2000, enfatizada pela Lei Municipal nº
1.398, de 23 de dezembro de 2010 e alterada pela Lei Municipal nº 1.416, de 26
de maio de 2011, é um órgão de deliberação colegiada e de assessoramento
municipal nas questões relacionadas com a política municipal de Cultura,
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 O Conselho Municipal de Política Cultural representa o mais importante
passo na democratização da gestão cultural do município de Campo Novo
do Parecis.
 Organiza o Fórum Municipal Permanente de Cultura;
 Organiza os Fóruns Setoriais de Cultura;
 Organiza a Conferência Municipal de Cultura.

 O Conselho Municipal de Política Cultural tem composição paritária e
tripartite:
Área de Representantes Indicação / Eleição
representação
Executivo Municipal 06 Prefeito Municipal
Secretaria de Cultura e Turismo Grupos de Danças
Secretaria de Finanças Associações Indígenas
Museu Histórico do Parecis Associação Italiana
Sociedade Civil 06 Fórum de Entidades
Lions Clube Clube do Rock
Rotary Club CTG Porteira da Tradição
Grupo de Teatro Ogan Centro Cultural Aruandê Capoeira
Produtores 06 Fórum de Artistas
Música Culturais Artesanato
Teatro Artesanato
Audiovisual - Fotografia Artes Plásticas

 O Plano Municipal de Cultura está sendo construído com base nas diretrizes
deliberadas pela I Conferência Municipal de Cultura e nas estratégias
formuladas pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
 A elaboração do Plano Municipal de Cultura é de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Departamento de Cultura, que o
submeterá à aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural,
reafirmando o princípio democrático e participativo.
 Com a aprovação do Plano Municipal de Cultura pelo Poder Legislativo, esse
processo avança politicamente, ganha estabilidade jurídica e tem assegurado
a sua continuidade enquanto política de Estado.
 O Plano Municipal de Cultura, de duração decenal (2011/2021) conforme
determina o Art. 7º e 8º da Lei Municipal nº 1.398, é um instrumento de
planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da
política municipal de cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura.

 Diagnóstico do desenvolvimento da cultura;
 Diretrizes e prioridades;
 Objetivos gerais e específicos;
 Estratégias, metas e ações;
 Prazos de execução;
 Resultados e impactos esperados;
 Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários;
 Mecanismos e fontes de financiamento; e
 Indicadores de monitoramento e avaliação.

Exercício Estimativa da Receita Corrente Receita Corrente Líquida – RCL
Líquida - RCL Arrecadada
2007 52.347.150,00 45.286.141,00

Orçamento da Cultura Executado na Cultura %

Investimentos Despesas de Investimentos Despesas de
Custeio Custeio
11.000,00 726.930,00 3.604,00 640.396,00 1,42

2008 61.846.500,00 51.214.425,00


Custeio Custeio
20.356,00 819.540,00 14.533,00 754.250,00 1,50

2009 57.932.000,00 49.665.534,00


Custeio Custeio
0,00 636.632,00 0,00 538.970,00 1,08

2010 59.086.160,00 55.186.580,00


Custeio Custeio
15.000,00 638.224,00 946,00 608.855,00 1,10

2011 61.534.700,00 64.470.461,86


Custeio Custeio
20.000,00 854.074,38 7.985,30 812.618,73 1,27

 Programa Municipal de Apoio à Cultura
 Manter e ampliar o atendimento das Oficinas de Arte
 Descentralizar as atividades culturais
 Dinamizar os espaços culturais
 Criar uma identidade para a cultura local
 Valorizar as culturas tradicionais
 Promover e difundir os eventos e intercâmbios culturais
 Estabelecer uma Legislação cultural para o município

 Programa Municipal de Formação Cultural
 Capacitar e formar os profissionais da cultura

 Programa Municipal de Financiamento da Cultura
 Ampliar os investimentos públicos em cultura

 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
 Telefone: (65) 3382 2488 – 3904 2095 (Centro Cultural)
 E-mail: secultur@hotmail.com
 Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

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