O documento discute a história e os direitos das mulheres no trabalho. Ele descreve como as mulheres eram vistas na sociedade antiga e como conquistaram mais direitos ao longo do tempo, incluindo igualdade salarial, licença maternidade e proteções contra trabalhos perigosos. O documento também resume os principais pontos dos direitos trabalhistas das mulheres atualmente.
2. Conteúdo Programático
Histórico da mulher na sociedade antiga
A mulher no mercado de trabalho atualmente
Trabalho da Mulher:
•Direitos trabalhistas
•Duração e condições de trabalho
•Licença Maternidade
•Estabilidade Provisória
•Prorrogação da Licença Maternidade – Empresa Cidadã
Conclusão.
3. Como a mulher era vista na antiga sociedade?
A mulher era vista apenas como
apta a realizar os afazeres
domésticos. Vivia alheia aos
acontecimentos externos. Era
escrava do homem e a este devia
obediência.
A mulher não tinha direito de
votar e nem de opinar.
Nas relações de trabalho
ganhavam bem menos que os
homens e trabalhavam horas e
horas sem a recompensa
equiparada ao seu esforço.
A mulher era vista apenas como
apta a realizar os afazeres
domésticos. Vivia alheia aos
acontecimentos externos. Era
escrava do homem e a este devia
obediência.
A mulher não tinha direito de
votar e nem de opinar.
Nas relações de trabalho
ganhavam bem menos que os
homens e trabalhavam horas e
horas sem a recompensa
equiparada ao seu esforço.
4. Conquistas na Luta e no Luto
Numa reivindicação em Março de 1857, as operárias têxteis de uma
fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica,
para exigirem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia
para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam
menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na
fábrica onde, entretanto, deflagrou um incêndio, e 130 mulheres
morreram queimadas.
Disponível em:
http://www.fbnovas.com.br/noticias/index.php?id=246
5. A mulher atual no mercado de trabalho.
A mulher tem tido uma inserção maior no mercado de
trabalho. Constata-se, também, uma significativa
melhora entre as diferenças salariais quando
comparadas ao sexo masculino.
Disponível em:
http://www.brasilescola.com/s
ociologia/a-mulher-mercado-trabalho.
htm
6. Pontos fundamentais do Direito das Mulheres no
Trabalho.
•O salário da mulher
• A duração do trabalho da mulher
•Os períodos de descanso
• O trabalho noturno
• Os trabalhos perigosos ou insalubres
• As condições de trabalho
•A proibição de práticas discriminatórias
• A empregada gestante.
7. Direitos que as mulheres conquistaram
A mulher conseguiu a igualdade de seus
direitos como de qualquer outro cidadão.
Benefícios da PEC das domésticas para as
mulheres:
-Carteira assinada
-Garantia de salário, nunca inferior ao
mínimo;
-Jornada de trabalho de até 8 horas diárias e
44 semanais;
-Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora
normal e etc. Disponível em: http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/
noticias/redacao/2013/04/03/pec-das-domesticas-novas-
regras-passam-a-valer-a-partir-desta-quarta.htm
8. Duração do trabalho da mulher(Jornada)
A jornada de trabalho da mulher é igual à dos homens. Ou
seja, 8 horas diárias e 44 horas semanais
Salário da mulher
É proibido, pela Constituição Federal, estabelecer distinção de
sexo, idade, cor ou estado civil no pagamento do salário, no
exercício de funções ou para a admissão. Assim, para um
mesmo trabalho não pode haver diferença entre os salários de
homens e mulheres, brancas e negras, casadas e solteiras
Disponível em:
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?
id_dh=6254
9. Trabalho Noturno
Atualmente, não há
mais proibição do
trabalho noturno pela
mulher. As regras são
as mesmas para os
homens e mulheres. Trabalho perigosos e
insalubres
Em se tratando de
atividades perigosas,
insalubres ou penosas,
valem as mesmas regras
referentes ao trabalho
masculino.
10. A empregada Gestante
Licença maternidade
O salário da mulher durante a
licença maternidade
Atividade prejudicial à gestação
O período de amamentação
11. Prorrogação da Licença Maternidade - Empresa Cidadã
Com o Programa Empresa
Cidadã, a licença
maternidade que antes era de 4,
passa a ser de 6 meses.
Disponível em:
http://msbrasil.com.br/blog/auditoria/p
rograma-empresa-cidada-licenca-maternidade/
12. Conclusão
O trabalho da mulher esteve presente
em todas as épocas da história da
humanidade e o processo de
industrialização representou uma
alavancagem no qualitativo de mão de
obra exigida para o trabalho, abrindo
espaço para a atuação das mulheres, mas
que, por outro lado, propiciou a
disseminação de várias formas de
exploração de seu trabalho, e de
diferenciações que, infelizmente, ainda
podem ser verificadas inclusive nos
tempos atuais.