O documento discute a importância do saneamento básico no Brasil, a situação atual do setor e os desafios regulatórios e concorrenciais. Apresenta dados sobre a carência no saneamento e necessidade de investimentos elevados para universalizar os serviços. Também aborda a importância de se estimular a concorrência para melhorar a eficiência do setor.

1. Concorrência e regulação no setor de saneamento Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) – Julho de 2010

2. Agenda Aspectos do Saneamento Aspectos regulatórios do saneamento Aspectos concorrenciais no saneamento

3. Principaispontos… O saneamento é fundamental para saúde, meio ambiente e desenvolvimento regional Marco regulatórioadequado é essencial para superar enormes carências do setor Concorrência é ingrediente básico para estimular investimento rumo à universalização

4. Aspectos do Saneamento

5. Situação trágica do saneamento brasileiro (milhões de pessoas)... Fonte: PNAD 2008 e Trata Brasil

6. Principais agentes do saneamento... A população urbana total atendida pelas Companhias Estaduais de Saneamento é de 116,5 milhões (74% do total) para serviços de água e 87,8 milhões (56% do total) para serviços de esgoto. O Governo Federal não faz investimentos diretamente em saneamento. Maior parcela dos investimentos é feito por empresas estaduais e municipais. Fonte: PNAD 2008 e Trata Brasil

7. Índice de Saneamento nas regiões brasileiras (%)... Fonte: SNIS

8. Ampliação dos serviços é um grande desafio para o Brasil... Serviços de água Serviços de esgoto Fonte: SNIS, 2007

9. A perda média de água é muito elevada... Índice de Perdas mede eficiência na produção e na distribuição. Valor médio de perdas no Brasil é de 39,8%, a cada dez litros de água disponibilizados apenas seis litros são faturados. O padrão internacional se situa entre 15-20% e em algumas regiões da Europa e do Japão chega a ser menor do que 10%.

10. Saneamento tem enorme impacto sobre a saúde... Mortalidade Infantil X Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 99%

11. ...e sobre a economia e meio ambiente... Setor de saneamento representa 0,59% do PIB brasileiro Elevação de 1% na demanda final por saneamento promoveria a geração de 1.450 empregos, distribuídos em 45% no próprio setor e 55% em outros setores Cada R$ 1 bilhão de investimento no setor teríamos: Aumento de R$ 1,68 bilhão no valor da produção da economia; Expansão de R$ 245 milhões da massa salarial; Geração de 42 mil novos empregos diretos e indiretos em toda cadeia produtiva Fonte: SARTI, Fernando (2009). “Importância Sócio-Econômica da Cadeia de Serviços de Saneamento Básico no Brasil” in A Economia do Saneamento no Brasil. Organizadores: Gesner Oliveira e Pedro Scazufca. Editora Singular.

12. Universalização requer investimento elevado... Serão necessários investimentos de R$ 252,5 bilhões (base 2009) para universalizar os serviços de água e esgoto no país. Fonte: PNAD 2008 e Trata Brasil

13. Mantendo o ritmo do período 2003-2009, seriam necessários 50 anos para universalizar os serviços de saneamento.... Universalização do Saneamento no Brasil Valores em R$ milhões, constantes de Dezembro 2009 Valores de investimentos : 2001-2008: SNIS; 2009 - projeção Fonte: Elaborado a partir de dados do BNDES (desembolsados), do FGTS (contratados) e da Secretaria de Orçamento Federal (liquidados).

14. Características do setor de saneamento básico… Fonte: SNIS.

15. Problema crônico de gestão nos principais atores do setor... Fonte: FGTS – Elaborado com base em apresentação de Paulo Eduardo Cabral Furtado

16. Principais problemas enfrentados pelo setor de saneamento básico… Tributação excessiva Ausência de planejamento integrado do setor Excesso de burocracia Falta de apoio às empresas estaduais e municipais de saneamento

17. Lei do Saneamento: veto à desoneração do setor… “Art. 54. Os investimentos feitos em ativos permanentes imobilizados de serviços públicos de saneamento básico, com recursos próprios dos titulares ou dos prestadores, ou com recursos originários da cobrança de tarifas, poderão ser utilizados como créditos perante a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.”

18. As empresas de saneamento pagaram mais impostos do que receberam de recursos para investimentos… Tributos pagos menos recursos não onerosos, serviços de água e esgoto (R$ bilhões ) Fonte: SNIS

19. Alíquotas e incidência PIS/PASEP-COFINS…

20. Aspectos regulatórios do saneamento

21. O desafiodauniversalizaçãodeverá ser atingidoem um novo momento do saneamento… 2007 – Lei do Saneamento/ e Lei da Arsesp 1970 Planasa Source: IMF, Seade Foundation, IBGE

22. Mudançasnalegislaçãoalteram o conjunto de mercadosrelevantes... Parcerias com empresasnacionais e internacionais Novas oportunidades de negócio Limpezaurbana e manejo de resíduossólidos Energia Drenagem e manejo de águaspluviaisurbanas

23. Novo marco regulatório amplia o escopo do saneamento.. Lei 11.445/2007 Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de a) abastecimento de água potável (...) b) esgotamento sanitário (...) c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (...) d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (...)

24. Novos negócios: novas possibilidades para a Sabesp... Artigo 63 da Lei daArsesp § 5º. ... SABESP, diretamenteouporintermédio de subsidiária, associadaounão a terceiros, poderáexercer, no Brasil e no exterior,qualqueruma das atividadesintegrantes do seuobjeto social... § 7º - ... fica a SABESP autorizada a participar do bloco de controleou do capital de outrasempresas, bemcomo a constituirsubsidiárias, as quaispoderãoassociar-se, majoritáriaouminoritariamente, a outrasempresas. § 8º - “... autorizada a formarconsórcios com empresasnacionaisouestrangeiras, inclusive com outrascompanhiasestaduais... § 9º - ... autorizada a prestarserviços de drenagem e manejo de águaspluviaisurbanas, bemcomoserviços de limpezaurbana e manejo de resíduossólidos. § 10º - autorizada a planejar, operar e mantersistemas de produção, armazenamento, conservação e comercialização de energia, parasiouparaterceiros.

26. Opera simultaneamente em mercados regulados e não regulados

27. Importante delimitar com rigor a área de competência dos reguladores. NYSE 24,90% Bovespa 24,80% Governo do Estado de São Paulo 50,30%

28. Parceria pública com outras empresas estaduais de saneamento... Caema-MA Caern-RN Cagepa-PB Casal-AL Caerd-RO Caesb-DF Sanecap - MT Cesan-ES Sanesul-MS  Propostas  Assinados Samae-SC A serem assinados Casan-SC Em negociação Corsan-RS

29. Cooperar para reduzir perdas... Casal - programa de redução de perdas de água a ser implementado no município de Maceió. Meta: reduzir intermitências de abastecimento na capital e elevar o volume de água potável disponível para consumo População beneficiada: 1 milhão (equivalente a 56% da população atendida pela Casal) Valor do contrato: da ordem de R$25 milhões

30. Aproveitamentomáximo dos recursosnaturais: ProjetoAquapoloAmbiental… AMPLIA a utilização da água de reuso na indústria VIABILIZA o fornecimento de água para ampliar a capacidade produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava Investimentos totais de R$ 130 milhões Capacidade de fornecimento de 1.000 l/s Suficiente para abastecer 600 mil habitantes

31. Características das agênciasreguladoras de saneamentobásico... Fonte: Saneamento Básico: regulação 2008. Publicação ABAR e ARCE (2008).

32. Aspectos concorrenciais no saneamento

33. O espaçodaconcorrência no saneamento... Concorrência intermunicipal nas concessões. Concorrência nos municípios entre as prestadoras de serviço e fontes alternativas fornecedoras de água. Concorrência na prestação de serviços induzida por mecanismos regulatórios.

35. A atual estrutura tarifária compromete a capacidade de competição da empresa no segmento de grandes clientes. Estudo FIPE, Probabilidade de saída x consumo Fonte: estudo FIPE, base de dados sistema comercial da Sabesp 32

38. A defesa da concorrência no mercado de bens e serviços da Sabesp

39. Sabesp em perspectiva comparada... Fontes: SNIS 2007, SABESP Sabesp opera dois dos quatromunicípios com melhoresíndices de saneamento do ranking TrataBrasil: Franca e Santos

40. As maiores do mundo... Milhões de clientes Fonte: Pinsent Masons – water Yearbook – 2006- 2007 (×) inclui 3,1 milhões de clientesemmunicípiospermissionários

41. Convênio da Sabesp com a SDE e o SEAE… Análise de editais para ampliar competição nas licitações Troca de informações nos casos suspeitos de infração a ordem econômica Fomento a cultura de concorrência: intercâmbio de técnicos, seminários, etc.

42. O convênio se baseia no tripé da concorrência… Preventivo Repressivo Educacional

43. Possíveis resultados... Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 2 de dezembro de 2009.

47. Critérios de habilitação e barreiras à entrada

49. Na concessão (mercado regulamentado) Dois tipos de concorrentes... Nos serviços Caminhões-pipa Empresas privadas SABESP Poços Empresas municipais

51. Nota daArsespsobretarifas: regulaçãoeconômicadevetrazermudanças … Em 2009 a Arsesp sinalizou, em nota técnica, a possível mudança na formula de cálculo das tarifas. Até o final de 2011 uma nova estrutura deve entrar em vigor, após estudo detalhado. A principal novidade é remuneração do capital investido pelo custo de capital.

52. Principaispontos… O saneamento é fundamental para saúde, meio ambiente e desenvolvimento regional Marco regulatórioadequado é essencial para superar enormes carências do setor Concorrência é ingrediente básico para estimular investimento rumo à universalização

53. Muito obrigado! gesneroliveira@sabesp.com.br www.sabesp.com.br twitter.com/ciasabesp twitter.com/gesner_oliveira