Apresentação utilizada pelo subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Persio Davison, durante a oficina de trabalho sobre Gestão de Recursos Hídricos em Áreas de Fronteira, realizada nos dias 6 e 7 de maio, no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

2. Por uma estratégia para a gestão dos
recursos hídricos em áreas de fronteira

3. De relevância estratégica, esseDe relevância estratégica, esse
tema se identifica perfeitamentetema se identifica perfeitamente
com a atuação da SAE/PR uma vezcom a atuação da SAE/PR uma vez
incluem entre suas ações incluem aincluem entre suas ações incluem a
elaboração deelaboração de subsídios parasubsídios para
iniciativas de governo, bem comoiniciativas de governo, bem como
a articulação de políticas para oa articulação de políticas para o
desenvolvimento sustentável dedesenvolvimento sustentável de
longo prazolongo prazo..
Recursos Hídricos FronteiriçosRecursos Hídricos Fronteiriços
e Transfronteiriços do Brasile Transfronteiriços do Brasil

4. .... a abundância de Recursos
Hídricos não deve restringir a
relevância de se pensar políticas
adequadas para a gestão dos
Recursos Hídricos e em especial o
mútuo entendimento com os países
com os quais compartilhamos
recursos hídricos,
Além disso, no Brasil....

5. a temática torna-se vital quando se
analisa que, além dos milhares de
quilômetros de fronteiras terrestres
e divisas com 10 outras nações,
cerca de 60% do território nacional
estão inseridos em bacias
hidrográficas que se estendem pelos
territórios de países vizinhos, e
reúnem 83 rios fronteiriços ou
transfronteiriços.
e no Entorno Estratégico

6. • Diversidade cultural;
• Estágio de Desenvolvimento;
(Distância entre PIB Brasil e Bolívia
ou Paraguai oscila de 100 para 1)
• Posição no território; (Norte;
jusante e Sul: montante)
• Disponibilidade hídrica e qualidade
das águas;
• Recursos Naturais distribuídos de
forma distinta no território;
Entretanto, dado essa
conjuntura, temos:

7. • Usos e interesses distintos para o
aproveitamento dos recursos
hídricos;
• Planos distintos de negociação
internacional sobre o
aproveitamento dos recursos
hídricos; e
• Distintos arranjos políticos,
administrativos, técnicos,
financeiros e institucionais.
Entretanto, dado essa
conjuntura, temos:

8. Cabe uma Estratégia participativa
(Governo e Sociedade) a fim de que
também junto aos países limitrofes,
se garanta ritmos semelhantes de
desenvolvimento. Assim,
ganharemos a força de um bloco,
imprescindível para a defesa dos
interesses ligados aos recursos
hídricos.
Sendo assim, será que cabe
uma Estratégia Comum ou
uma Regional?

9. Trabalho colaborativo entre:
• SAE/PR; e
• PNUD.
Apoio:
• SRHU/MMA; e
• ANA.
Acordo de Cooperação Técnica 09/2010.
Em conformidade com a
temática as atribuições da
SAE/PR lançamos....

10. Além de apresentar as políticas
e legislações brasileiras para a
gestão dos recursos hídricos
transfronteiriços, e os tratados
correlatos ratificados pelo
Brasil para a América do Sul,
esta publicação busca refletir
sobre os desafios e
oportunidades para nosso País,
num cenário tão promissor
quanto complexo.
”
“

11. Pretendemos, com apoio do
MMA e da ANA dar continuidade
a esses subsídios técnicos
produzidos, em especial, no
tema de Gestão Compartilhada,
uma vez que dispomos de
acúmulo que possa ser
aproveitado pelos atores e nos
colocamos à disposição para o
que se fizer necessário.
Persio Marco Antonio Davison
Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável
”
“