O documento descreve um plano de ação para implementar a Lei 10.639/2003 em uma escola. O plano visa promover discussões sobre história e cultura afro-brasileira entre a comunidade escolar, combater o racismo, e valorizar as contribuições dos negros na sociedade brasileira. Objetivos incluem reflexão sobre práticas educacionais e identidade étnica dos alunos.

1. 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
Curso de Qualificação Profissional em Educação das Relações Étnico-Racial
Sonia Augusta de Moraes
TÍTULO DO PLANO DE AÇÃO
LEI 10.639/2003: Uma proposta de discussão das relações étnicos
raciais no espaço escolar.
Marechal Cândido Rondon Paraná 2014

2. 2
LEI 10.639/2003: Uma proposta de discussão das relação étnicos raciais
no espaço escolar.
Introdução
Sou professora da rede Estadual de ensino do estado do Paraná.
Em relação ao meu pertencimento ético racial, ainda venho buscando minha
identidade, pois sou descendente de negros e indígenas. A busca por temas
que abordam esta temática é exatamente para entender melhor toda essa
diversidade cultural, e principalmente de me encontrar a ponto de poder
afirmar qual minha origem étnico racial.
Outro fator determinante que marcou minha história e minha vida em
relação ao envolvimento com esta temática foi o fato de participar no ano de
2009 das Reuniões técnicas da elaboração da regimentação das equipes
multidisciplinares do estado do Paraná
Neste ano alguns professores da rede pública de ensino e
representantes dos núcleos regionais de educação do estado do Paraná foram
convidados pela Secretaria Estadual da Educação (NEREA) para a elaboração
da regimentação das equipes multidisciplinares no Estado do Paraná. Em
função do trabalho que desenvolvia com Jovens e Adultos em sala de aula, fui
convidada a participar desta equipe de trabalho.
As reuniões abordaram principalmente os problemas e dificuldades em relação
aplicabilidade da lei 10639/03 e ao funcionamento das equipes
multidisciplinares nas escolas, pois as equipes já existiam, mas não
funcionavam plenamente. O envolvimento da escola em relação a história e
cultura afro-brasileira e africana ainda eram insatisfatórias.
No mês de novembro de 2010 o Núcleo de Educação das Relações
Etnicorraciais e Afro-Descendência (NEREA) fez um chamamento para uma
nova formação das equipes multidisciplinares nas escolas públicas do Estado
do Paraná. Mas agora o diferencial é que existe respaldo legal (resolução n°.
3399/2010 – GS/SEED, orientação nº 002/2010 – DEDI/SEED e instrução n°

3. 3
010/2010 – SUED/SEED) definindo os critérios de composição, organização e
funcionamento das equipes multidisciplinares de Educação das Relações
Étnico-Raciais nos núcleos regionais de ensino e nos estabelecimentos de
ensino da rede estadual de educação. A resolução n°. 3399/2010 – GS/SEED
define a importância da formação das equipes multidisciplinares nas escolas:
As equipes Multidisciplinares se constituem por meio
da articulação das disciplinas da Base Nacional
Comum, em consonância com as Diretrizes
Curriculares Estaduais da Educação Básica e
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, com
vistas a tratar da História e Cultura da África, dos
Africanos, Afrodescendentes e Indígenas no Brasil,
na perspectiva de contribuir para que o aluno negro
e indígena mire-se positivamente, pela valorização
da história de seu povo, da cultura, da contribuição
para o país e para a humanidade. (PARANÁ, 2010,
p.1).
Este é um breve histórico sobre o meu interesse pelo curso. O curso me
auxiliou muito, principalmente em relação a questão religiosa afro-brasileira,
pois sobre esta questão ainda não havia estudado.
Considero que este curso vai me auxiliar no sentido de debater junto com a
comunidade escola a lei 10639.03 principalmente no sentido de respeitar
as diversidade étnicos raciais presentes nas escola.
Justificativa

4. 4
Por que o Plano de Ação ou Projeto de Intervenção no Espaço Escolar
para Implementação da Lei 10.639/03 é relevante para escola em que você
trabalha?
Uma das grandes tarefas da educação atualmente é contribuir com a
discussão sobre a igualdade racial, reconhecimento e valorização da história,
cultura e identidade dos descendentes de africanos. Tendo como marco legal a
Lei 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e
Africana. A Lei 10.639/2003 determina a obrigatoriedade do ensino da história
e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares.
Diante disso, podemos afirmar que apenas a criação da lei que determina
que seja incluído no currículo escolar o ensino da História e Cultura Afro-
Brasileira não é suficiente para garantir a sua implementação na prática. É
preciso envolver a comunidade escolar em debates, discussões, reflexões
em relação a esta temática. Com a finalidade de estudar, discutir, trocar
experiências, buscar ações e soluções para os problemas enfrentados pela
escola e pela comunidade onde está inserida.
Conviver com a diversidade é conhecer o outro, valorizar sua
cultura e aprender com ele. O que para alguns é “diferente” poderá ser
considerado como aprendizagem de novas culturas, jeitos, gostos, atitudes,
conceitos. Não podemos esquecer que o mundo é formado por
diversidades. E esta diversidade esta ligada a sustentabilidade do planeta
Terra.
A construção da identidade negra no Brasil passa,
dessa maneira, a ser não apenas um mecanismo de
reivindicação de direitos e de justiça, mas também
uma forma de afirmação de um patrimônio cultural
específico. Muitas vezes, a presença dos negros e
negras no Brasil fica associada à escravidão, ao
samba, às religiões de origem africana e à capoeira,
sem que seja reconhecido o devido valor de sua
contribuição para a cultura brasileira (Curso de
gênero e diversidade na escola, 2009)

5. 5
As educadoras Gomes & Silva nos indicam que:
O trato da diversidade não pode ficar a critério da
boa vontade ou da implantação de cada um. Ele
uma competência político-pedagógica a ser
adquirida pelos profissionais da educação nos seus
processos formadores, influenciando de maneira
positiva a relação desses sujeitos com os outros,
tanto na escola quanto na vida cotidiana” (
2002,p.29-30).
Neste sentido é fundamental que a escola elabore um plano de ação
que contemple discussões para a educação das relações étnico-raciais e
para o ensino da história e cultura afro-brasileira, levando em consideração as
realidades vividas pelos alunos negros(as) e não negros(as).
A minha escola está localizada na periferia da cidade. Temos alunos de
várias etnias, negros, brancos, indígenas. Mas no ppp da escola não existe um
levantamento estatístico em relação ao pertencimento racial dos alunos. Neste
sentido já considero falho, pois seria muito interessante ter este
levantamento. No sentido de dar visibilidade a diversidade que existe na
escola. Também não temos levantamento sobre questões relacionadas
identidades de gênero e de orientação sexual das/os alunas/os.
A partir da criação das equipes multidisciplinares no Estado do
Paraná, as escolas começaram a desenvolver trabalhos em torno da
temática da cultura afro brasileira e africana. No caso específico desta escola
sempre temos um grupo formado que envolve os professores no sentido de
trabalhar esta temática na escola com alunos professores e comunidades.
Geralmente estes trabalhos culminam no dia 20 de novembro com a semana
da consciência negra, onde vários trabalhos são apresentados para a
comunidade. E também próximo a nossa escola existem uma comunidade
quilombola Manoel Ciriaco dos Santos. E costumamos levar com frequência
nossos alunos para fazer pesquisas sobre seus costumes e tradições.
Outro motivo que considero relevante discutir esta lei esta relacionado a
prática do racismo na escola. Esta prática é muito presente e geralmente

6. 6
pouco combatida. Neste sentido um plano de ação em relação a esta
discussão possibilita uma melhora no relacionamento das pessoas e uma
aceitação da diversidade étnico racial na escola.
Objetivos Gerais:
 Reflexão sistemática da prática educativa em relação a lei
10.639/2003 que determina a obrigatoriedade do ensino da história e
da cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares envolvendo
toda a comunidade escolar.
 Promover discussões sobre a história da cultura afro-brasileira e
africana e Organizar conteúdos de forma contextualizada e atualizada
da história da cultura afro-brasileira e africana, possibilitando aos
alunos estabelecer relações e análises críticas sobre eles.
 Possibilitar a preservação da memória da cultura afro-brasileira,
divulgação e produção textual da história oral de alunos afro-
brasileiros e de outras etnias por meio do uso das tecnologias de
informação e comunicação.
Objetivos específicos:
 Compreender que a sociedade é formada por grupos étnico-raciais
distintos e que possuem cultura e história próprias.
 Promover o conhecimento e a interpretação das leis em relação ao
ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
 Dialogar e debater sobre a presença das culturas de matrizes africanas
na formação cultural brasileira.
 Desconstruir as imagens negativas do Continente Africano e sua
população.
 Promover diálogos sobre a identidade étnica dos alunos.

7. 7
 Combater práticas racistas em relação ao pertencimento étnico-racial
dos alunos.
 Utilizar as tecnologias de informação-criação e comunicação como
ferramenta
De que forma você atingirá seu objetivo geral? Quais os desdobramentos
necessários? Quais as articulações que você fará com os diferentes segmentos
da comunidade escolar, para a efetivação do seu Plano de Ação ou Projeto de
Intervenção no Espaço Escolar para Implementação da Lei 10.639/2003?
Em função de conhecer a dinâmica de funcionamento de uma escola, sei
que não é fácil colocar é prática qualquer plano de ação. Para que possamos
iniciar esta prática nada melhor do que o diálogo, apresentando a proposta e
convidando os educadores, funcionários e comunidade para discutir o plano e
posteriormente colocar em ação.
E em relação a “valorizar as diferentes participações e contribuições da
população negra na construção social, política e cultural da sociedade
brasileira, a partir da História e da Cultura Afro-brasileira e Africana, e de uma
Educação das Relações Étnico-Raciais “ este é um processo a ser construído,
pois é necessário primeiramente desconstruir conceitos e preconceitos
existentes para avançar na proposta desejada. E também outro fator
importante como já destaquei é que temos uma equipe multidisciplinar que já
vem articulando atividades e propostas de diálogos sobre esta temática.
Fundamentação teórico-metodológica

8. 8
Uma atividade que considero muito importante é sobre o pertencimento do
aluno ou outras pessoas que estejam participando do projeto. Falamos muito
dos outros e não falamos da gente, ou seja geralmente ficamos excluídos
do processos histórico da história do Brasil. Por isso neste sentido considero
importantes estas atividades:
 Apontar as diferenças culturais individuais e de grupos a partir da
valorização da história familiar dos(as) alunos (as).
 Proporcionar diálogos com a memória dos familiares dos alunos: por
meio de fotos, depoimentos orais e história de vida.
 Pesquisar junto aos familiares dos alunos (as) a sua descendência:
indígena, africana, europeia, asiática, alemã, etc. Posteriormente montar
painéis para expor o resultado do trabalho.
Outras articulações podem envolver depoimentos de vida, palestras
vídeos sobre esta temática. Além de estimular os próprios sujeitos a
desenvolver atividades que possam culminar com a participação da
comunidade em geral.
Também é possível o professor explorar os conteúdos do livro didático de
uma forma crítica, possibilitando assim a visibilidade da diversidade humana e
da história e cultura afro brasileira sem preconceitos, estereótipos ou racismo.
E também utilizar outras fontes de pesquisas. Podemos encontrar materiais de
qualidade na Internet, que possibilita ao professor fazer downloads e trabalhar
com os alunos tais como: textos, livros, dissertações, poemas, músicas vídeos
e imagens.
Além disso é necessário desencadear debates sobre o preconceito,
discriminação, racismo e estereótipos em relação a diversidade humana.
O professor deve proporcionar diálogos com a memória dos familiares dos
alunos: por meio de fotos, depoimentos orais e história de vida. Estes diálogos
são fundamentais para que possamos discutir sobre a formação histórica do
povo brasileiro. E o aluno não pode ficar fora destas discussões pois o mesmo
também faz parte das diversas etnias e culturas existente na sociedade

9. 9
brasileira. Outra questão que considero importante no sentido de envolver a
comunidade é o de programar rodas de debates sobre vídeos e materiais
interessantes.
SUGESTÕES DE SITES
Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais da Secretaria Estadual da
Educação do Estado do Paraná: Disponível em:
http://www.diaadia.pr.gov.br/nerea/
Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) é um órgão suplementar da Faculdade
de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia. Disponível
em: http://www.ceao.ufba.br/2007/
Museu Afro-brasileiro (Bahia). Disponível em: http://www.ceao.ufba.br/mafro/
Portal Reparação. Disponível em: www.reparacao.salvador.ba.gov.br
Revistas: Revista Palmares on line. Disponível em: www.palmares.gov.br
Africanidades. Disponível em: http://www.africaeafricanidades
Fundação Portugal/África: Disponível em: http://memoria-africa.ua.pt/
search.aspx?q=TI%20
Blog sobre as comunidades negras do Paraná. Disponível em:
http://quilombosnoparana.spaceblog.com.br/
Museu da pessoa. Disponível em: http://www.museudapessoa.net/
MuseuVirtual/internauta/depoimento.do?action=novoDepoimento
Blog sobre a cultura afro-brasileira e africana. Disponível em:
http://www.culturaafrobrasileira.pbworks.com
SUGESTÕES DE VÍDEOS
Parte do Vídeo do líder Martin Luther King eu tenho um sonho. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=V6Up9PbsDoE
A construção da Igualdade I. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=yBcajWhOis8
A construção da Igualdade II. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=F5XaRwBjj48
Grandes Biografias: Nelson Mandela. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=IOkT4F1-Gqk

10. 10
Programa Espelho - Abdias Nascimento. Disponível em: http://www.youtube.
com/watch?v=0KzPSsgr9tI 22

11. 11
Revolta da Chibata. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=f9c7sY5TNTQ
Maré da Capoeira. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=NsXpnD460Us
Xadrez das Cores. Disponível em http://www.youtube.com/
watch?v=KGyNtbqaQRg
Vista minha pele. Disponível em: http://www.youtube.com/ watch?v=fNssyjM3_Y8
O povo brasileiro. Matriz Afro. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=RunAywCHqns
O Povo Brasileiro. Matriz Lusa.Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=eInVxZsr0jk
O Povo Brasileiro Matriz Tupi. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=pwQyYRGUS4c
África uma História rejeitada. Disponível em: http://www.youtube.com/
watch?v=c1P884OBMIk
SUGESTÕES PARA LEITURA
História e cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-
raciais / Paraná. Disponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/nerea/arquivos/File/
Caderno.pdf
Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar / Secretaria
de Estado da Educação. Disponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/
nerea/arquivos/File/PDF_MIOLO_FINAL_QUILOMBOLA.pdf
Educando para as Relações Étnico-Raciais II / Secretaria de Estado da Educação.
isponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/nerea/arquivos/File/ educando.pdf

12. 12
Uma História do Negro no Brasil. Disponível em:
http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/uma%20historia%20do%20negro%20no
%20brasil.pdf 23 . Literatuta Afro-Brasileira. Disponível em:
http://www.ceao.ufba.br/ livrosevideos/pdf/livro2_HistoriadoNegro-
Simples04.08.10.pdf
Educação das Relações Étncio-Raciais. Disponível em:
http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/livro4_EducacaoeRER-04.08.10.pdf
De olho na Cultura: Pontos de Vista Afro-Brasileiros. Disponível em:
http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/de%20olho%20na%20cultura.pdf
A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Ver. Disponível em:
http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/Caderno1_ModosDeVer.pdf
A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Sentir. Disponível em:
http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/Caderno2_ModosDeSentir.pdf
A Cor da Cultura - Saberes e Fazeres - Modos de Interagir.Disponível em:
http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/Caderno3_ModosDeInteragir.pdf
Orientações Curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-
racial na educação infantil, ensino fundamental e médio / Secretaria Municipal de
Educação – São Paulo. Disponível em:
http://arqs.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br/exp/educacaoetnicoracial.pdf
Quilombos: Espaço de resistência de homens e mulheres negras (2006).
Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002193.pdf
Cadernos e um almanaque da Educação de Jovens e adultos que abordam a
temática sobre a diversidade étnico racial. Disponível em:
http://silvanosulzarty.blogspot.com/2011/04/material-pedagogico.html
Coleção percepções da diferença: negros em brancos na escola: Disponível em:
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(1).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(2).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(3).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(4).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(5).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(6).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(7).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(8).pdf
http://www.usp.br/neinb/livros/vol(9).pdf

13. 13
Descrição das impressões iniciais
Em relação a descrição das impressões iniciais.
Ainda não apresentado ao grupo escolar esta intenção de projeto.
Primeiramente porque estamos formando ainda a equipe multidisciplinar
deste ano. E ao formar a equipe apresentamos as propostas de
trabalho. Mas em nossa escola nunca houve caso de resistência.
Sabemos que não será de um dia para outro que a lei ira ser aplicada
por todas as escola. Mas enquanto profissional da educação já percebo
grandes mudanças em relação a discussão desta temática.
Um exemplo foi este curso muito bem elaborado apresentando coisas
novas que podem nos auxiliar na escola.

14. 14
Referências
Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
“História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da
União. Brasília, DF, 10 jan. 2003
GOMES, Nilma Lino&gonçalves e Silva, Petronilha Beatriz.O desafio da
diversidade.Belo Horizonte Autêntica, 2002.p.13-33.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.
Diretrizes curriculares de história. Curitiba: SEED, 2010.