1. GESTÃO DE PESSOAS
AULA - 09
TEMAS
Sistemas Administrativos
de Gestão de Pessoas.
Departamento Pessoal
2. DEPARTAMENTO PESSOAL
O objetivo do DP é:
Efetivar todos os registros legais e necessários para a Administração
burocrática exigida pelas práticas administrativas e pelas legislações que
regem a Relação capital e trabalho.
FUNÇÕES:
ADMISSÕES
APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E
PREVIDENCIARIAS
FOLHA DE PAGAMENTO
NORMAS DISCIPLINARES
BANCO DE HORAS
DEMISSÕES
ABSENTEÍSMO /TURNOVER
ENTREVISTA DE SAÍDA.
Admissão de Empregados
R&S encaminha o futuro colaborador ao DP a fim de providenciar os
documentos legais necessários para o registro: CIC, RG, carteira de trabalho,
certidão de nascimento dos filhos, exames médicos, fotos etc...
Com estes documentos o DP emiti a Ficha Funcional, registro oficial de sua
entrada na organização + montagem do dossiê.
Demissão de Empregados
O DP é responsável pela legalização da mudança de situação do
colaborador de ativo para inativo.
DP deve verificar em diversas áreas da empresa eventuais pendências ou
irregularidades do colaborador, situações de empréstimos, material do
almoxarifado e outros, ou seja, as pendências.
Condições em que é vedada a Dispensa sem Justa causa
Colaboradora gestante desde a confirmação da gravidez até o quinto mês
após o parto;
Membros da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o
final de seu mandato;
Colaborador sindicalizado ou associado, desde sua candidatura a cargo de
direção ou representação da entidade sindical / associação profissional,
até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como
suplente;
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantia, pelo prazo
mínimo de 12 meses, à manutenção de seu contrato de trabalho na
empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário;
3. Demais colaboradores com garantia de emprego por força de acordo,
convenção coletiva, sentença normativa ou Lei.
Quitação (Rescisão Contratual)
É o nome que o DP utiliza para identificar as contas finais de acerto
realizadas com o empregado demitido.
Neste documento constam todos os proventos e descontos relativos à
movimentação (créditos e débitos) havidos com relação ao empregado
pendentes até a data do desligamento.
Entrevista de Saída
Entrevista de saída é verificar junto ao colaborador desligado o nível de
satisfação com relação às políticas e práticas da empresa, ambiente de
trabalho, relacionamento com colegas e com supervisores etc..
O resultado desta pesquisa é analisado por diversos departamentos:
salários, treinamento, segurança, chefia imediata etc, os quais oferecem
pareceres.
Verificação do motivo básico do desligamento (por iniciativa da empresa ou
do colaborador)
E, especialmente sua opinião em relação à:
- empresa (cultura organizacional e aspectos gerais)
- o cargo que ocupava na organização e salário
- chefe direto
- horário de trabalho e as condições físicas ambientais nas quais
desenvolvia
seu trabalho
- os benefícios sociais concedidos pela organização
- o relacionamento humano existente em sua
- o relacionamento humano existente em sua seção
- as oportunidades de progresso percebidas dentro da organização
- o moral e a atitude de seus colegas de trabalho
- as oportunidades que encontra no mercado de trabalho comparando-
as à da organização.
Com certeza todas estas informações servem como alicerce para as melhorias das
políticas organizacionais, em especial, as de Recursos Humanos.
Dar baixa na carteira
Dar “baixa na carteira” significa registrar a saída efetiva do empregado da
empresa.
A última providência é a de „homologar‟ a rescisão contratual junto ao
sindicato dos trabalhadores da respectiva categoria ou na delegacia do
trabalho na região, o que dá a aprovação final de todo o processo
demissional.
Aplicação das Leis trabalhistas
O DP baseia toda sua prática no cumprimento das leis, são elas:
4. Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS)
Normas Regulamentadoras de Higiene e Segurança no trabalho (NRs)
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Acordos Coletivos de Trabalho (ACT)
Leis Complementares e Medidas Provisórias etc.
Folha de Pagamento
É uma das principais funções do DP, resume-se: em calcular, registrar e
pagar salários e efetivas o recolhimentos dos impostos.
Terceirizada esta atividade torna-se um verdadeiro processo contábil de
entrada e saída.
FP segue um cronograma, pela legislação até o 5º dia útil
Normas Disciplinares
O DP é responsável por estabelecer as normas internas que regem o comportamento
dos colaboradores:
Norma de portaria
Norma de faltas e atrasos
Norma de horas extras
Norma de utilização do refeitório
Norma de utilização do posto bancário etc.
Banco de Horas
Dispositivo que permite que o colaborador faça sua própria jornada de
entrada e saída, debitando-se as horas de atraso ou saídas antecipadas e
creditando-se horas extras.
Dentro de um determinado período o colaborador deve zerar essa conta ou
terá os débitos descontados.
Atividade em sala : O Departamento Pessoal é composto em sua maior parte de
atividades burocráticas e administrativas. Que tipos de ações os analistas de DP
podem acrescentar no seu dia-a-dia para que este departamento atue também de
forma estratégica, minimizando com isto as terceirizações do departamento?