Informativo Parlamentar do deputado Sandro Régis.

1. INFORMATIVO PARLAMENTAR :: ANO 04 :: DEZEMBRO DE 2012
O Deputado Sandro Régis
deseja a todos boas festas
e um feliz 2012, repleto de
realizações.
Sandro Régis recebe o Título de Régis sugere que propaganda do governo Sandro pede atenção para incêndio
Cidadão Honoríco de Lençóis seja suspensa em períodos de crise na Chapada Diamantina

2. Direito da Tribuna
Editorial
Compromisso de trabalhar Lorotil: único remédio fabricado pela
Bahiafarma
pela Bahia Fonte: Bahia Notícias | 18 de abril de 2012
O resultado das eleições municipais de Por José Marques
2012 sinalizou a vontade de mudança do
povo baiano. As vitórias de ACM Neto, em Ao usar seu tempo no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta
Salvador, e José Ronaldo, em Feira de terça-feira (17), o deputado Sandro Régis (PR) exibiu uma caixa (e distribuiu aos
Santana, foram emblemáticas desta presentes) do que chamou de o primeiro medicamento produzido pela Bahiafarma:
disposição popular. o Lorotil. A intenção do parlamentar com o falso remédio era criticar a promessa do
governador Jaques Wagner, feita em 2007, de inserir a Bahia como um estado
produtor de insumos farmacêuticos já a partir daquele ano. Régis relembrou que,
O eleitorado das duas maiores cidades
até hoje, a Bahiafarma não vingou, apesar de esporádicas divulgações do
do estado manifestou nas urnas a governador sobre o tema. Em abril de 2011,
consciência de que não basta ser amigo o gestor se reuniu com o ministro da Saúde
do governador e do presidente da para anunciar parcerias estratégicas com
República para que os problemas sejam diversos laboratórios para o início da
resolvidos. É preciso ter compromisso, produção dos remédios.
competência e capacidade de trabalho
para construir as soluções. A fórmula do Lorotil é "Embromato de
Todosnós". Dentro da caixa distribuída pelo
parlamentar, a "bula" do medicamento diz
Nos últimos tempos, a Bahia tem sido
que ele age "no tratamento dos desvios de
um exemplo cabal de que o alinhamento comportamento que induzem a uma
político estadual e nacional só serviu
como falso argumento em campanhas irresistível vocação para a mentira". Entre seus riscos "foram relatados alguns
casos de depressão, sobre tudo para políticos que, em função do medicamento,
eleitorais. Na prática, o que se constata é não puderam realizar as promessas ou compromissos impossíveis".
o declínio econômico do estado, que
assiste passivamente o crescimento dos
vizinhos. Sandro Régis censura postura do governador contra professores
Data: 20 de junho de 2012
As promessas de facilidades para o
desenvolvimento social e econômico da "A Bahia continua triste com a
falta de sensibilidade e
Bahia caram nos palanques eleitorais.
vontade do Governo do
Na hora de fazer a máquina de governo Estado de resolver a greve
trabalhar pelo bem-estar social faltou dos professores". Foram
eciência administrativa. O resultado estas as palavras iniciais do
negativo disso é a escalada da violência, líder do bloco PR/PSDB na
o descaso da educação e o caos da saúde Assembleia Legislativa,
pública. deputado Sandro Régis, ao
subir à tribuna da Casa
Nas eleições de 2012, o povo baiano já durante a sessão de ontem. O
deu o recado que a paciência tem limite. parlamentar lamentou a falta
de diálogo entre o governador
Agora, em 2013, nasce com o novo ano a
Jaques Wagner e os docentes, e mais uma vez censurou os gastos do petista com
esperança de novos rumos. A oposição publicidade. "O governo insiste em gastar milhões com propagandas no horário
ganha a oportunidade de mostrar nos dois nobre para marginalizar os professores, ao invés de sentar e buscar um consenso
maiores municípios do estado seu para encerrar a greve", disparou. Sandro Régis classicou o governo estadual
compromisso, competência e capacidade como "prepotente e arrogante", e disse que o chefe do Executivo baiano "prefere
de trabalhar pela Bahia. prejudicar o Estado do que descer do pedestal e ter humildade para reconhecer o
erro e normaliza a situação da educação", disse.
"A população baiana vive hoje em um barco à deriva", disparou Sandro
Data: 04 de novembro de 2012
Nos últimos anos morrem mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos
conitos envolvendo israelenses e palestinos. Somente no ano passado, foram 50
mil pessoas assassinadas no Brasil, mais de 130 por dia. Na Bahia, por exemplo, o
aumento desenfreado da violência e os avanços do índice da criminalidade tem
gerado proeminente insegurança em toda a sociedade.
Tais acontecimentos fundamentam as críticas do líder do bloco PR/PSDB na
Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. De acordo com o parlamentar, a
Bahia subiu da 23ª posição, em 2000, para a sétima colocação em número de
homicídios.
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3. Parlamentar em Destaque
Régis será membro do Conselho de Ética da AL
Data: 04 de novembro de 2012
O líder do bloco PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, será um dos integrantes do Conselho de Ética
do parlamento. A indicação, feita pelo líder da minoria, deputado Paulo Azi (DEM), deve-se ao fato de Régis ser um deputado
assíduo e cumpridor de todos os seus deveres como parlamentar. O comitê será formado por oito membros, sendo seis da
bancada governista e dois da oposição. Além de Sandro Régis, outro oposicionista que irá integrar o Conselho será o
deputado Bruno Reis (PRP).
Régis critica postura de petistas na votação do PL dos royalties
Data: 04 de novembro de 2012
O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro
Régis, subiu a tribuna da Casa para chamar a atenção sobre a
importância da redistribuição dos royalties do petróleo para a região
nordeste, e criticou os deputados federais petistas que votaram
contra o Projeto. "Mais uma vez, ao invés de carem a favor da Bahia,
os deputados governistas caram a favor do PT e contra o nosso
Estado. A questão dos royalties é questão de sobrevivência para que
os nossos municípios venham ter a reparação da perca de receita, e
é inadmissível que deputados baianos que estão no Congresso para
representar o povo, votem contra essa proposta", disse Régis.
Osid usarão R$ 50 mil doados pela Oposi
ção para construir hemocentro
Fonte: Política Livre | 30 de outubro de 2012
As Obras Sociais Irmã Dulce receberam nesta terça-feira (30) R$ 50
mil da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia,
dinheiro conquistado pelo líder Paulo Azi (DEM) numa aposta com o
presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), sobre quem venceria a
disputa pela prefeitura em Salvador. Enquanto Marcelo Nilo insistia
na vitória de Nelson Pelegrino (PT), atestando que seu instituto,
Babesp, estaria correto ao apontar vantagem para o petista, Azi
apontou que seria ACM Neto (DEM) o vitorioso nas urnas. A
instituição usará o dinheiro para a construção de um novo
hemocentro para ampliar o banco de sangue, além de realizar
transplantes renais e diálise. Além do próprio Azi, estiveram na
instituição para a entrega do cheque os deputados Leur Lomanto Jr.
(PMDB), Elmar Nascimento (PR), Sandro Régis (PR), Adolfo Viana
(PMDB), Pedro Tavares (PMDB), Carlos Geilson (PTN), Augusto
Castro (PSDB) e Tom Araújo (DEM).
Sandro pede atenção para incêndio na Chapada Diamantina
Data: 31 de outubro de 2012
O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, chamou a
atenção do Governo do Estado para os diversos focos de incêndio que estão
atingindo cidades e regiões da Chapada Diamantina constantemente. O parlamentar
observou que cerca de 15 mil hectares da Área de Proteção Ambiental (APA) na Serra
do Barbado, já foram devastados, além de grande parte do Parque Nacional da
Chapada.
"Tudo isso acontecendo e o Governo do Estado, até agora, não fez ingerência alguma
para tentar combater o problema. A Chapada Diamantina está no pó. O fogo já vai de
Mucugê a Piatã, pegando já uma parte da Floresta Atlântica, e o governo está
impotente", armou Régis.
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4. Criação da Agersa é "cabide de emprego" do governo Indicação
Fonte: Assessoria de Comunicação | 12 de setembro de 2012
O líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, voltou a criticar
o Projeto de Lei n° 19.964/2012, que cria a Agência Reguladora de Saneamento Básico
do Estado da Bahia (Agersa), órgão que será vinculado à Secretaria de Régis reivindica recuperação
Desenvolvimento Urbano (Sedur). Mesmo tendo sido aprovado na tarde desta quarta- nas Brs 330 e 420
feira (21), o projeto não agradou o parlamentar. Os aspectos do relatório, bem como a Indica ao Ministério dos Transportes,
ausência de um plano de carreira e o papel de regulação da Agersa, foram alguns dos solicitação de providencias urgentes junto
questionamentos apresentados por Sandro Régis em discurso proferido na tribuna da ao DENIT para recuperação via operação
Casa. O deputado novamente observou a falta de concurso público para a formação do tapa buracos nas Brs, 330 (Trecho
corpo funcional da agência. "A Agersa será composta por cargos que serão compreendido entre os municípios de
subordinados à caneta do secretário e do governador. Todos nós achamos válida a Jequié, Jitaúna, Ipiaú, Barra do Rocha,
intenção da agência mas o formato que o projeto chegou a esta Casa mostra que, mais Ubatã, Ibirapitanga e Ubaitaba), BR 420
uma vez, foi feito para acomodar a base aliada do governo e ser cabide de emprego", (Trecho compreendido entre os municípios
disse Régis. de Lage, Mutuípe, Jequiriçá, Ubaíra, Santa
Inês, Itaquara e Jaguaquara).
Fim da limitação no Planserv
Data: 22 de agosto de 2012 Olindina e Jeremoabo
Indicação ao Ministério dos Transportes
O líder do bloco parlamentar PR/PSDB para a recuperação emergencial de alguns
na Assembleia, deputado Sandro Régis, trechos da BR 110, principalmente entre os
vibrou com a decisão do Tribunal de municípios de Olindina e Jeremoabo(BA).
Justiça (TJ-BA) de suspendeu as
limitações nos atendimentos médicos e Frente em defesa dos municípios
na "coparticipação" no Planserv. Após a
Ação Direta de Inconstitucionalidade atingidos pela Seca
(Adin) ingressada pelos partidos que O Deputado Sandro Régis encaminhou
fazem oposição ao governo Wagner - Indicação para criação de FRENTES DE
PMDB, DEM e PSDB -, a Justiça SERVIÇOS, nas áreas atingidas pelos
derrubou os artigos 1º e 2º da lei estadual nº 12.351/2011, aprovada na Assembleia em
setembro do ano passado e, de acordo com o deputado Régis, "limitava o atendimento graves efeitos da longa estiagem (SECA),
médico aos servidores públicos do Estado". que assola grande parte do território
baiano, o que certo propiciará trabalho e
Sandro Régis endossa críticas às viagens de Wagner melhores condições de vida para os
moradores das regiões atingidas, além da
Data: 29 de maio de 2012
mão de obra para limpeza dos tanques e
Na tarde desta terça-feira (29), o líder do bloco parlamentar PR/PSDB na Casa, melhorias de estradas que dão acesso a
deputado Sandro Régis, repudiou as viagens internacionais do chefe do Executivo locais para abastecimento dos caminhões
baiano pagas com recursos públicos. Desde janeiro de 2011, início da sua segunda
gestão, o petista passou 78 dias no exterior em 14 missões ociais - quase uma viagem PIPAS.
por mês, em média. "Na tarde de hoje, onde se completam 50 dias de greve de
professores, com mais de 1 milhão de alunos fora de sala de aula, o que os baianos Sandro Régis solicita melhorias
esperavam era que aparecesse na mídia nacional um governador presente e operante em estradas
nas questões do Estado. No entanto, mais uma vez, a Bahia se envergonha com a O deputado Sandro Régis também
notícia de que temos o governador que mais passeia com o dinheiro do povo", disparou apresentou uma indicação, em
Régis.
decorrência de reivindicação de toda
Título de Cidadão Honorí› co de Lençóis comunidade dos municípios de Itagibá e
Dário Meira, para que o Governo do Estado
Data: 04 de abril de 2012 reforme com urgência a BA - 130, rodovia
A Câmara de Vereadores de de grande importância em uma região com
Lençóis, concedeu o Título de grande potencial na produção de cacau.
Cidadão Honorário do município ao
líder do PR/PSDB na Assembleia
Legislativa, deputado Sandro Régis pede recuperação total
Régis. Para Régis, a honraria na BA-650
representa um momento de grande O Parlamentar também apresentou uma
emoção em sua trajetória política. Indicação ao Governador do Estado da
"Como parte integrante da
sociedade, percebemos como é Bahia e ao Secretário de Infra-estrutura
grande nossa missão enquanto para a recuperação total da rodovia BA-
cidadão. Quero destacar a solidariedade e a coragem do povo de 650, no trecho que liga os municípios de
Lençóis e dizer que receber esse título é uma honra e uma alegria Itagibá e Ipiaú.
muito grande, armou.
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5. Projetos de Lei
Barreiras Visuais visa evitar saidinha bancária
As casas lotéricas e agências bancárias do Estado passarão a
contar com barreiras visuais na frente dos caixas para atendimento
aos clientes. É o que determina o projeto de lei do líder do PR/PSDB
na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, apresentado à
Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (12).
De acordo com a proposta, as barreiras visuais devem ser
confeccionadas de material opaco e ter uma altura mínima de 1,8
metros. Além disso, o projeto de Sandro Régis determina que as
instituições nanceiras e agencias lotéricas, em parceria com as
entidades de classe representativa dos seus funcionários, sejam
responsáveis pela denição do modelo de estrutura a ser usado.
"Outros Estados da Federação a exemplo do Pará, já estão
adotando essa medida. A Bahia, para a nossa tristeza, vem se
pontuando como um dos mais violentos do Brasil e não pode e nem
deve se omitir nessa cruzada contra a violência. Daí a nossa
preocupação, que temos a certeza é também de todos os
componentes dessa Casa Legislativa", observou o parlamentar.
Régis sugere que propaganda do governo seja
suspensa em períodos de crise
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa Projeto de Lei do líder do
bloco PR/PSDB na Casa, deputado Sandro Régis, que obriga ao Governo
do Estado suspender temporariamente a propaganda ocial em períodos
de comoção social. "A prolongada falta de chuva no semiárido da Bahia, por
exemplo. É triste observar o desespero estampado nas faces dos
habitantes das regiões afetadas, situação que se agrava pela falta de
atenção dos governantes e da permanente falta de recursos alegada para
um socorro humano, solidário, ecaz e imediato, fato condenável e gerado
do êxodo rural, fenômeno social dos mais graves", explicou o parlamentar.
Sandro Régis acrescenta que, apesar dessa situação desastrosa e
comovente, sobram recursos no erário estadual para a publicidade
institucional.
Mais verba para a previdência dos Servidores Públicos
O Projeto de Lei (PL), que consiste na obrigatoriedade do Poder Executivo
em destinar a verba proveniente dos pagamentos realizados pelos
operadores nanceiros das contas do governo estadual para o Fundo
Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da
Bahia (Funprev), foi apresentado, na última segunda-feira (5), pelo
deputado estadual Sandro Régis (PR). De acordo com o parlamentar, a
capitalização dos fundos, além de assegurar mais tranquilidade para os
pagamentos de aposentados e pensionistas, "certamente poderá liberar,
no futuro, recursos próprios do Estado para investimentos sociais, na
infraestrutura e no desenvolvimento econômico". "A cada ano que passa
cresce a participação de aposentados e pensionistas nas despesas totais
da folha de pagamento dos Estados. As projeções para o futuro são
alarmantes no que se refere a capacidade do setor público em manter
esses pagamentos", diz a justicativa da matéria. Segundo Régis, o
importante é criar uma nova cultura que olhe para o futuro, pois surgirão
outras oportunidades de identicação de receitas semelhantes, para,
gradativamente, contribuir para reduzir o desequilíbrio dos Fundos de
Previdência.
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6. Eleições: Oposição fortalecida
Os resultados das eleições municipais na Bahia foram marcados por duas
grandes vitórias de partidos de oposição. A partir de janeiro de 2013, a
capital Salvador e a cidade de Feira de Santana, a segunda maior do
Estado e uma das maiores do país, passarão a ser comandas pelo
Democratas. A conquista consolidada pelo partido foi comemorada pelo
líder do PR/PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis, que
apoiou a candidatura de ACM Neto, eleito prefeito de Salvador com 53,51%
dos votos válidos, e a candidatura de José Ronaldo, que venceu a eleição
na cidade “Princesa do Sertão” com 66,05% dos votos válidos.
Com base nesses resultados, Sandro Régis armou que a
oposição saiu fortalecida do processo eleitoral deste ano e tende
a se fortalecer, a partir de agora, para as eleições de 2014. “A
vitória de ACM Neto e de José Ronaldo é mais uma
demonstração de que as pessoas entenderam a nossa
mensagem”, acrescenta Régis.
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