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APRESENTA




              PROGRAMA
            CULTURAL DAS
               EMPRESAS
             ELETROBRAS

               2011
     ajaj




     Edital
Edital eletrobras-2011
Parte 1                                                                                                     5
PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 2011                                                               5
QUEM pode INSCREVER projeto                                                                                  5
COMO INSCREVER seu projeto                                                                                   6
Como será a SELEÇÃO dos projetos                                                                             6
Como será a CONTRATAÇÃO dos projetos                                                                         7
Sobre BENEFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO e CONTRAPARTIDAS                                                             8
   Titulação e material de divulgação                                                                        8
   Estreia                                                                                                   9
   Exibição institucional                                                                                    9
   Relacionamento                                                                                            9
   Distribuição                                                                                              9
   Direito de exibição                                                                                       9
   Acompanhamento e prestação de contas                                                                      9

DISPOSIÇÕES gerais                                                                                           9
   Sobre “Direitos autorais”:                                                                                9
   Sobre “Leis de Incentivo à Cultura”:                                                                     10
   Sobre “Restrições”:                                                                                      10
   Não cabem recursos sobre as decisões apresentadas pelo Programa.                                         10
   Questões não previstas neste Edital serão definidas pelo Comitê de Patrocínio das empresas Eletrobras.   10
   Este Edital terá vigência desde a data de sua publicação até 31 de dezembro de 2011.                     10

Fale conosco                                                                                                10




Parte 2                                                                                               11
SEGMENTOS para inscrição de projeto                                                                         11
   Período de realização                                                                                    12
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Parte 1
          PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 2011

        As empresas Eletrobras – Amazonas Energia, Cepel, CGTEE, Chesf,
   Eletronorte, Eletronuclear, Eletropar, Eletrosul, Furnas e Distribuição Acre,
   Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima têm a satisfação de apresentar o Pro-
   grama Cultural das Empresas Eletrobras 2011 e a ampliação do seu apoio
   a outros setores da cultura por meio de seleções públicas.
        O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 contará com R$
   13.800.000,00 que beneficiarão projetos de preservação e memória, pro-
   dução e difusão em 3 (três) segmentos:

  I. Fomento ao Teatro
 II. Fomento ao Audiovisual
III. Fomento ao Patrimônio Imaterial

        Alinhadas aos princípios básicos e estratégicos das empresas Eletro-
   bras, esperamos não apenas que estas iniciativas estimulem a produção
   artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira, mas que
   apostem também no aspecto diferencial.



  Dessa forma, valorizamos projetos que apresentem:

 • Inovação, com propostas criativas que incentivem o diálogo com as di-
   versas áreas artísticas e do conhecimento;
 • Alcance de público o mais diverso e amplo, promoção da diversidade
   cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a so-
   ciedade brasileira;
 • Formação de audiência, ao aproximar a atividade artística do processo
   educativo.



        O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 é regido por este
   Edital e por seu Anexo - Manual do Proponente. O Edital e o Manual do
   Proponente contêm todas as informações sobre o Programa e devem ser
   lidos integral e atentamente, antes de iniciar a inscrição do seu projeto.



                        QUEM pode INSCREVER projeto

   O Programa é aberto a:

 • Proponentes Pessoas Jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com
   ou sem fins lucrativos – instituições, empresas, fundações ou associações sob
   controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturali-
   zados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos.                    5
 • Proponentes Pessoas Físicas, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou
   estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos.
Conheça a AGENDA do Programa

                                                      Inscrição                   de 22/12/2010 a 13/04/2011 (o prazo de inscrição se encerra às 23h59min – horário de Brasília)

                                                      Seleção                     de 14/04/2011 a 17/05/2011

                                                      Divulgação dos resultados
                                                                                  até 18/05/2011
                                                      da seleção

                                                      Contratação                 a partir de 19/05/2011


                                                         O Proponente deverá apresentar, caso não seja o             devida frequência.
                                                    próprio, o profissional Responsável pelo projeto, que                  Observem também os prazos e a documentação
                                                    será seu interlocutor junto ao Programa Cultural das             solicitada, pois o não atendimento às determinações
                                                    Empresas Eletrobras, explicitando a sua função em                deste Edital poderá levar à exclusão do projeto em qual-
                                                    relação ao projeto.                                              quer fase do Programa. Não serão aceitas modificações
                                                                                                                     ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois
                                                                   COMO INSCREVER seu projeto                        de finalizada sua inscrição. O Programa não fornecerá
                                                                                                                     cópia dos projetos inscritos e não se responsabilizará
                                                    A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclu-          pelas inscrições que não forem completadas devido a
                                                    sivamente pelo link de internet disponibilizado no site          problemas técnicos nos provedores de acesso dos usuá-
                                                    da Eletrobras www.eletrobras.com ou nos sites de qual-           rios, na transmissão de dados ou na linha telefônica.
                                                    quer das empresas Eletrobras.
                                                         No momento da inscrição, não será exigida a apro-               É vedada a inscrição de projetos:
                                                    vação prévia do projeto em Lei Federal de Incentivo,           • A qualquer profissional envolvido na gestão do Progra-
                                                    sendo necessário disponibilizar o comprovante de ins-            ma, bem como aos seus parentes até terceiro grau;
                                                    crição do projeto (protocolo) no Programa Nacional de          • A integrante das comissões de seleção e profissionais
                                                    Apoio à Cultura (Pronac) ou o comprovante de inscri-             envolvidos nos processos de seleção do Programa;
                                                    ção do projeto em questão junto à Ancine (por meio             • A qualquer integrante da força de trabalho das em-
                                                    da Lei 8.685/93 – Lei Federal de Incentivo à Produção            presas Eletrobras - empregados ativos, contratados e
                                                    Audiovisual). No entanto, a aprovação prévia em Lei              terceirizados; enquanto estiverem prestando serviços
                                                    Federal de Incentivo será indispensável para a contra-           nessas empresas, durante a vigência de seu contrato.
                                                    tação do projeto.
                                                         O Proponente do projeto inscrito no Programa de-                 Não há restrição quanto à inscrição de projetos
                                                    verá estar ciente de que deve ser também, obrigatoria-           por um mesmo Proponente, que, no entanto, somente
                                                    mente, o mesmo Proponente do projeto aprovado em                 poderá ter selecionado um único projeto.
Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011




                                                    Lei Federal de Incentivo à Cultura.                                   O valor do patrocínio solicitado não poderá incluir
                                                         Os seguintes formulários eletrônicos deverão                despesas atinentes à contrapartida da empresa patro-
                                                    ser preenchidos:                                                 cinadora, as quais ficarão a cargo do patrocinado.
                                                                                                                          O descumprimento de quaisquer destas condi-
                                                   • informações sobre o Projeto;                                    ções implicará a exclusão do projeto, em qualquer
                                                   • informações sobre o Proponente;                                 fase do Programa.
                                                   • informações sobre o Responsável pelo projeto.                        O ato da inscrição pressupõe plena concordância
                                                                                                                     com os termos deste Regulamento.
                                                         Além do preenchimento dos formulários, será ne-
                                                    cessário encaminhar documentos, específicos a cada
                                                    segmento, devendo os mesmos ser enviados em forma                           Como será a SELEÇÃO dos projetos
                                                    de arquivos anexados. É possível inserir arquivos até
                                                    um máximo de 10Mb (dez megabytes).                               Na fase de Seleção – os projetos são avaliados quanto ao
                                                         O endereço eletrônico informado no ato da inscri-           cumprimento do edital no que diz respeito à documen-
               6                                    ção do projeto, e somente este, será o canal de comuni-          tação solicitada e ao enquadramento às áreas pretendi-
                                                    cação entre o Programa e o Proponente. É de responsa-            das, além dos critérios adiante especificados.
                                                    bilidade do Proponente, manter atualizado o endereço
                                                    eletrônico de contato informado e consultá-lo com a
Para esta fase, as empresas Eletrobras avaliarão os             Como será a CONTRATAÇÃO dos projetos
 projetos através de comissões mistas, formadas por técni-
 cos das empresas Eletrobras , técnicos do MinC e especialis-   Na fase de Contratação – os Proponentes dos projetos
 tas das áreas de teatro, cinema e patrimônio imaterial.        selecionados receberão uma carta eletrônica informan-
      Quais serão os critérios para SELEÇÃO dos projetos:       do quais serão os próximos passos e a documentação
                                                                que deverá ser providenciada, a qual está prevista no
• Mérito do projeto: qualidade formal e de conteúdo da          Manual do Proponente. Esse passo a passo também
  proposta apresentada, bem como seu valor intrínse-            será disponibilizado no site das empresas.
  co. Avaliam-se também, neste quesito, entre outros                 A seleção do projeto não garante o patrocínio e não
  aspectos, a singularidade, originalidade e criativida-        indica a concordância das empresas Eletrobras com as
  de do projeto;                                                condições apresentadas originalmente pelo Proponente,
• Viabilidade de execução: adequação orçamentária ao            inclusive no que concerne aos aspectos financeiros.
  plano de produção proposto, relação custo-benefício                Os Proponentes dos projetos selecionados deverão
  e a capacidade da equipe envolvida de realizar o pro-         encaminhar documentação comprobatória de sua ade-
  jeto dentro do plano de ação proposto, considerando           quação aos requisitos do programa no prazo máximo
  o valor solicitado;                                           de 30 (trinta) dias, a contar da data de divulgação ele-
• Acesso e abrangência: capacidade de possibilitar              trônica dos resultados da seleção.
  efeitos multiplicadores, beneficiando comunidades                  Os documentos originais, ou em cópia autenticada,
  envolvidas ou regiões carentes de acesso a atividades         serão avaliados quanto à sua adequação, veracidade,
  culturais;                                                    entrega nos prazos exigidos e validade (quando for o
• O diferencial do projeto: capacidade de promover              caso) por profissionais das empresas Eletrobras com a
  ações que considerem aspectos relacionados à res-             qualificação necessária para esse tipo de atividade;
  ponsabilidade sócio-cultural e ambiental.                          Serão contratados os projetos selecionados:
   A Seleção consiste na análise com base nos critérios
  referidos, que receberão pontuação em uma escala de 0 a) Que apresentem, de forma integral, a documentação
  (zero) a 5 (cinco). Essa pontuação servirá como base de    original obrigatória, conforme definido neste Edital e
  análise para cada Comissão determinar a classificação      seu Anexo (Manual do Proponente);
  final dos projetos no processo de seleção.               b) Cujos documentos sejam apresentados no prazo defi-
       A pontuação de cada projeto será igual ao soma-       nido neste Edital;
  tório da pontuação apurada por cada integrante da c) Que não mostrem divergência entre os dados apresen-
  Comissão de Seleção.                                       tados nos documentos eletrônicos enviados e os dados
       Para o caso de projetos com a mesma pontuação         apresentados nos documentos originais, salvo a pror-
  final, será considerado como critério de desempate o       rogação do período de captação de recursos segundo a
  critério “mérito do projeto”.                              “Lei Rouanet” ou a “Lei do Audiovisual” (Artigo 1º -A),
       Esse procedimento resultará na lista dos projetos     conforme o caso;
  selecionados por ordem de pontuação decrescente, d) Em que haja compatibilidade entre o cronograma de
  com a indicação dos aportes financeiros recomenda-         execução do projeto e o período de captação dos recur-
  dos pelas Comissões.                                       sos segundo a “Lei Rouanet” ou a “Lei do Audiovisual”
       O número de projetos selecionados será definido       (artigo 1º-A), conforme o caso;
  pelas Comissões de Seleção, de modo a contemplar to- e) Que forem aprovados pela autoridade competente das
  dos os segmentos e áreas.                                  empresas patrocinadoras, a quem caberá a decisão fi-
       Adicionalmente, será divulgada uma lista dos pro-     nal, em caráter irrecorrível, sobre a relação de projetos
  jetos suplentes, também organizada por ordem de pon-       a serem contratados, bem como dos aportes financeiros
  tuação, e que corresponda a 50% a mais do valor do         destinados a cada projeto.
  patrocínio recomendado para cada uma das áreas.              A contratação dos projetos selecionados será proces-
       A lista dos projetos selecionados será discriminada    sada de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Ad-
  por área e conterá a recomendação do aporte financei-       ministrativos (Lei 8.666/93), mediante a formalização
  ro a ser feito pelas Empresas. Os projetos selecionados     de contratos de patrocínio.
  seguirão para a fase seguinte.                                   O Proponente do projeto selecionado firmará con-        7
       A divulgação da empresa contratante ocorrerá jun-      trato com uma das empresas Eletrobras contratantes,
  tamente com a publicação da lista dos projetos sele-        sendo de sua inteira responsabilidade arcar com os
  cionados, ao final da fase de seleção.                      recursos de deslocamento para a sede ou escritório
central da empresa contratante.                                        O valor do patrocínio será desembolsado da se-
                                                         Entende-se por “empresa contratante” aquela                  guinte forma:
                                                   integrante das empresas Eletrobras que aportará re-
                                                   cursos ao Programa, também definida como “empresa              • Em parcela única; ou
                                                   patrocinadora”. No âmbito deste Edital, são empresas           • Em mais de uma parcela, acompanhadas de relató-
                                                   contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S. A. – Eletro-     rios parciais.
                                                   bras, Furnas Centrais Elétricas S. A. – Furnas, Compa-
                                                   nhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, Eletrosul                 O número de parcelas de desembolso e seus
                                                   Centrais Elétricas S. A. – Eletrosul, Companhia de Gera-           respectivos valores serão definidos no momento do
                                                   ção Térmica de Energia Elétrica S.A– CGTEE, Eletrobras             Contrato, entre a Patrocinadora e o Proponente, de
                                                   Termonuclear S.A – Eletronuclear e Centrais Elétricas              acordo com a natureza de cada projeto. Em todos os
                                                   do Norte do Brasil S.A- Eletronorte e Eletrobras Parti-            casos, o Responsável deverá encaminhar, ao término
                                                   cipações S.A – Eletropar.                                          do projeto, um relatório final que ateste sua realiza-
                                                         As empresas contratantes possuem sede ou es-                 ção e as contrapartidas.
                                                   critório central nas seguintes cidades: Rio de Janeiro
                                                   (RJ), Recife (PE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e
                                                   Brasília (DF).                                                     Sobre BENEFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO e CONTRAPARTIDAS
                                                         Não será admitida a substituição do Proponen-
                                                   te em qualquer fase do processo. Da mesma forma, o                 Os responsáveis pelos projetos patrocinados por meio
                                                   projeto selecionado pelo Programa não poderá ter seu               do Programa Cultural das Empresas Eletrobras – Edição
                                                   escopo modificado.                                                 2011 deverão, em conjunto com a área de Patrocínios
                                                         O valor do patrocínio a ser concedido pela empre-            da empresa contratante, definir as contrapartidas e os
                                                   sa Eletrobras patrocinadora será limitado ao valor do              benefícios que constarão do Contrato de Patrocínio,
                                                   aporte financeiro recomendado e aprovado pelo Progra-              observada a natureza de cada projeto.
                                                   ma, o qual não poderá exceder o valor solicitado pelo                   De forma geral, alguns procedimentos já definidos
                                                   Proponente e aprovado pelo MinC para captação.                     devem ser observados:
                                                         Com exceção de projetos relacionados à produção
                                                   de filmes de longametragem que possuem agenda es-                       Promoção
                                                   pecífica (ver Parte 2), todos os demais deverão ser re-                 A menção às empresas patrocinadoras deve:
                                                   alizados no período compreendido entre 01/07/2011              •   estar presente em todo o material de divulgação e
                                                   e 30/06/2012.                                                      distribuição do projeto direcionado à imprensa e aos
                                                         As empresas Eletrobras contratantes poderão soli-            públicos diversos;
                                                   citar, ainda, a qualquer momento, a prestação de contas        •   estar fixada nos créditos de abertura dos filmes, das
                                                   dos projetos contratados, comprometendo-se o Respon-               peças de teatro, nos festivais e nos projetos de Patri-
Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011




                                                   sável pelo projeto em questão a disponibilizar todas as            mônio Imaterial, nos comunicados de imprensa e nas
                                                   informações solicitadas. Para este fim, os comprovan-              peças de divulgação e produtos decorrentes de ações
                                                   tes de despesas para realização do projeto devem ser               de merchandising, de forma padronizada e estabeleci-
                                                   mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos,              da pelas empresas Eletrobras;
                                                   contados a partir do término do Contrato que vier a ser        •   ser ressaltada na apresentação oral, eletrônica e/ou
                                                   celebrado entre as partes.                                         visual que preceda o início dos eventos; e
                                                         Na etapa “Contratação”, serão definidas, pelas           •   ser mencionada ainda em todas as entrevistas para di-
                                                   empresas Eletrobras contratantes em conjunto com o                 vulgação do projeto concedidas pelos seus realizadores
                                                   Proponente, as contrapartidas de imagem e relaciona-               e participantes, os quais também devem estar disponí-
                                                   mento, sociais e ambientais bem como outros direitos               veis para entrevistas e matérias jornalísticas de veícu-
                                                   e obrigações das partes envolvidas.                                los acionados pelas empresas patrocinadoras.
                                                         Quando o valor concedido para o projeto diferir do
                                                   valor pleiteado no momento da inscrição, os proponen-                   Titulação e material de divulgação
                                                   tes deverão comprovar, até a data da efetiva contratação                As empresas Eletrobras contratantes figurarão
               8                                   a captação de pelo menos 75% do valor pleiteado para o             nos projetos sempre sob as chancelas “Patrocínio” ou
                                                   projeto neste edital, sob pena de serem eliminados.                “Apresenta”. O dimensionamento da inserção do cré-
                                                                                                                      dito de patrocínio será negociado entre as partes, sen-
do obrigatória a utilização da chancela “Apresenta”           etc.), a serem destinadas à empresa patrocinadora. Po-
nos casos em que uma das empresas Eletrobras seja a           derão ser também acordados descontos especiais nos
única patrocinadora ou figure com maior investimen-           preços dos ingressos e produtos para públicos de inte-
to de recursos.                                               resse da empresa patrocinadora.
      As logomarcas das empresas patrocinadoras deve-
rão ser inseridas em todo o material de divulgação do              Distribuição
projeto: peças gráficas (folders, banners, cartazes, etc.),        A distribuição dos desdobramentos culturais re-
releases de imprensa, peças de comunicação para mídias        sultantes dos projetos patrocinados – ou seja, quais-
digitais, sites, CDs, DVDs, dentre outras possibilidades.     quer ações de divulgação, filmagem, documentação,
      As especificações para a aplicação destas logomar-      produção de documentários e outras práticas de na-
cas deverão ser rigorosamente observadas pelo Propo-          tureza complementar vinculadas ao projeto original,
nente, não podendo o mesmo utilizá-las sem prévia e           realizadas pelo Proponente ou por terceiros – será de
expressa autorização, nem sem o devido acompanha-             responsabilidade de seus realizadores, e previsões para
mento por parte das empresas patrocinadoras. O mate-          essa ação devem fazer parte do projeto inscrito.
rial deverá ser previamente encaminhado às empresas
Eletrobras para análise e, somente após a aprovação por           Direito de exibição
parte da empresa patrocinadora, o uso da marca será               Para o segmento de “Produção de filmes de lon-
permitido para produção de peças gráficas.                    ga-metragem”, a Produtora cederá à Patrocinadora,
      O Responsável pelo projeto deverá enviar à em-          sem ônus e sem exclusividade, os direitos de exibição
presa patrocinadora todo o material de divulgação em          não-comercial do filme em ações de difusão do cinema
arquivo eletrônico – incluindo textos, vídeos e imagens       brasileiro, bem como em outras ações. Para essa fina-
– em formato digitalizado com alta resolução.                 lidade, autorizará a utilização de cópias existentes ou
                                                              a eventual confecção de um máximo de 15 (quinze)
    Estreia                                                   cópias em DVD, custeados pela Patrocinadora.
    O Patrocinado deve avisar à empresa patrocina-
dora, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a               Acompanhamento e prestação de contas
data de estreia do projeto patrocinado.                            A empresa patrocinadora deverá receber relatórios
                                                              que explicitem o andamento dos trabalhos e dos bene-
                                                              fícios acordados, em periodicidade a ser negociada.
     Exibição institucional                                        Ao final dos trabalhos, o Proponente do projeto de-
     O Responsável pelo projeto deverá registrar o seu        verá apresentar cópia do relatório final encaminhado
andamento até a sua conclusão em, no mínimo, 10               ao MinC ou Ancine acrescido do material de divulgação
(dez) fotografias em papel e/ou arquivo digital em alta       com textos e imagens – acompanhados de seus devidos
resolução, com os devidos créditos do fotógrafo e des-        créditos – atestando a realização integral do projeto e o
crição das imagens. Deverá ainda disponibilizar, gra-         cumprimento de todas as contrapartidas estipuladas.
tuitamente, o direito de uso deste material para fins              Outras ações e benefícios poderão ser acordados
institucionais por parte da Patrocinadora, que poderá         no momento da contratação.
mencionar seu patrocínio ao projeto em suas campa-
nhas de comunicação, inclusive utilizando imagens do
filme ou peça teatral, dos elencos e dos realizadores,                         DISPOSIÇÕES gerais
sem qualquer ônus.
     O Proponente que efetuar a inscrição de seu pro-              Sobre “Direitos autorais”:
jeto no Programa Cultural das Empresas Eletrobras                  O Proponente do projeto selecionado se obriga a
estará, portanto, de acordo com a utilização dos itens        obter todas as autorizações necessárias – inclusive no
acima mencionados por parte da Patrocinadora.                 que se refere aos direitos autorais, de divulgação, de
                                                              exibição e de imagem – junto aos respectivos autores
     Relacionamento                                           de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos
     Atendendo às ações de relacionamento das empre-          herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários,
sas Eletrobras com seus diversos públicos, serão nego-        na forma da Lei 9.610/98, bem como as autorizações          9
ciadas cotas dos produtos finais dos projetos (convites       de todos os artistas participantes no projeto.
para estreias, peças teatrais, filmes, produtos culturais
Todo e qualquer ônus por questões de direitos au-        Não cabem recursos sobre as decisões apresenta-
                                                   torais recairão, exclusivamente, sobre o Responsável     das pelo Programa.
                                                   pelo projeto.
                                                                                                                Questões não previstas neste Edital serão defi-
                                                       Sobre “Leis de Incentivo à Cultura”:                 nidas pelo Comitê de Patrocínio das empresas Ele-
                                                       Acesse também os sites da Ancine (www.ancine.        trobras.
                                                   gov.br) e do MinC (www.cultura.gov.br).
                                                                                                                 Este Edital terá vigência desde a data de sua pu-
                                                        Sobre “Restrições”:                                 blicação até 31 de dezembro de 2011.
                                                        Mão-de-obra infantil: os projetos contratados não
                                                   podem utilizar mão-de-obra infantil, nos termos do
                                                   inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da Repúbli-
                                                   ca Federativa do Brasil, e devem exigir que a referida
                                                   restrição seja incluída nos contratos firmados com os
                                                   fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de ser-
                                                   viços, sob pena de rescisão do contrato.                                      Fale conosco
                                                        Proponentes que possuam pendências de presta-           Você poderá encaminhar suas dúvidas para o en-
                                                   ção de contas referentes a projetos anteriormente pa-    dereço eletrônico programacultural@eletrobras.com,
                                                   trocinados por empresas Eletrobras serão eliminados      para que sejam respondidas dentro do prazo estipu-
                                                   em qualquer fase do Programa.                            lado de 72 (setenta e duas) horas.
Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011




               10
Parte 2
                   SEGMENTOS para inscrição de projeto

      São 3 (três) os segmentos contemplados neste Edital:

I. Fomento ao Teatro

      Este segmento busca criar condições que colaborem com o crescimento
 da produção teatral brasileira, sua profissionalização e a qualificação dos
 quadros artísticos e técnicos, bem como com a sua difusão, compreensão
 e discussão, estimulando a consolidação de plateias e a sua vinculação
 com as comunidades.

      Este segmento envolve duas áreas:
  I.1 Produção de teatro
           Projetos de produção nacional de espetáculos inéditos, em duas
      áreas, para o público adulto e para crianças e jovens, propostos por
      pessoas físicas, empresas produtoras ou grupos de teatro contempo-
      râneo brasileiro e que se realizem no território nacional, com tempo-
      rada mínima de 2 (dois) meses.
           Devem estar claramente indicados o diretor e demais membros
      da equipe técnica envolvida.

  I.2 Festivais de teatro
             Projetos de festivais voltados para o público predominantemente
       adulto que se caracterizem como eventos exclusivamente dedicados
       ao teatro, realizados em território nacional com periodicidade regu-
       lar, duração mínima de 5 (cinco) dias. Os espetáculos deverão ser di-
       ários e incluir em sua programação – paralelamente à exibição dos
       espetáculos – oficinas, debates, encontros ou quaisquer outras ações
       voltadas para a formação de espectadores.
             Os projetos inscritos devem comprovar a realização de pelo me-
       nos 3 (três) edições anteriores, por meio de histórico resumido dos
       eventos, sua programação e as ações complementares à exibição que
       fizeram parte da grade do festival.
             A estrutura da programação do projeto inscrito deverá estar cla-
       ramente indicada, em relação às suas linhas de orientação, de ações
       para formação de plateia e de facilitação do acesso do público aos es-
       petáculos, oficinas ou demais atividades que forem propostas.
             O projeto deve discriminar o plano de divulgação do evento, pre-
       vendo iniciativas que promovam o acesso do público aos produtos e
       programações culturais gerados.



        Deverá estar claramente indicada a equipe técnica.
  II. Fomento ao Audiovisual
       Este segmento tem como objetivos promover a cultura cinematográ-
 fica brasileira e formar audiência, apoiando tanto a produção de filmes de               11
 longametragem quanto a sua difusão e divulgação, por meio de festivais.
Nosso objetivo é revelar e chamar a atenção para obras           Período de realização
                                                   de qualidade que contribuam para o progresso da arte                  O Proponente do projeto deverá concluir o fil-
                                                   cinematográfica e incentivem o desenvolvimento e a               me no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
                                                   descentralização da indústria do cinema no Brasil.               da data da liberação da primeira parcela de desem-
                                                       Este segmento envolve duas áreas:                            bolso. Este prazo poderá ser renovado por mais 1
                                                                                                                    (um) ano, mediante apresentação de justificativa
                                                   II.1 Produção de filmes de longa-metragem                        e aprovação da empresa patrocinadora e, caso ne-
                                                             Produção de filmes brasileiros inéditos de             cessário, deverá ser comprovada a prorrogação do
                                                        longa-metragem, de ficção, que se destinem ori-             período de captação.
                                                        ginalmente à exibição em salas de cinema e mí-
                                                        dias digitais e que ainda não tenham iniciado          II.2 Festivais de cinema
                                                        sua produção.                                                    Projetos de festivais e mostras de audiovisual
                                                             O Produtor do projeto deverá nomear o diretor          que se caracterizem como eventos exclusivamente
                                                        do filme, que, por sua vez, demonstrará sua capa-           dedicados ao cinema – com, pelo menos, 1/3 (um
                                                        cidade de realização por meio de currículo e com-           terço) de sua programação dedicada a filmes brasi-
                                                        provação de atuação em produções anteriores.                leiros – que se realizem no território nacional com
                                                             Deverão ser indicados os atores que participam         periodicidade regular, duração mínima de 5 (cinco)
                                                        do filme, bem como seu grau de comprometimento              dias, sessões diárias de filmes de longa-metragem
                                                        com o projeto, por meio de cartas de intenção.              ou de um conjunto de filmes de curta-metragem e,
                                                             O valor do patrocínio será desembolsado em             ainda, que incluam em sua programação – parale-
                                                        3 (três) parcelas – respectivamente de 60%, 20% e           lamente à exibição dos filmes – oficinas, debates,
                                                        20% do total patrocinado – condicionadas às eta-            encontros ou quaisquer outras ações voltadas para
                                                        pas de realização do projeto, com a comprovação             a formação de espectadores.
                                                        de resultados parciais e a apresentação de relató-               A estrutura da programação do projeto inscri-
                                                        rios das etapas concluídas.                                 to deverá estar claramente indicada, em relação às
                                                             A primeira parcela de 60% (sessenta por cen-           suas linhas de orientação, de ações para formação
                                                        to) do valor total patrocinado somente será libe-           de plateia e de facilitação do acesso do público às
                                                        rada após a assinatura do Contrato de Patrocínio            sessões, laboratórios, oficinas ou demais atividades
                                                        e mediante a apresentação, à Patrocinadora, de              que forem propostas. O projeto deve discriminar o
                                                        ofício emitido pela Ancine comprovando a autori-            plano de divulgação do evento, prevendo iniciati-
                                                        zação da movimentação da conta de captação vin-             vas que promovam o acesso do público aos produ-
                                                        culada ao projeto, integralizando 50% (cinquenta            tos e programações culturais gerados.
                                                        por cento) do valor orçamentário aprovado.
                                                             A segunda parcela intermediária de 20% (vin- III. Fomento ao Patrimônio Imaterial
Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011




                                                        te por cento) do valor total patrocinado somente
                                                        será liberada após entrega de declaração de finali-         O principal objetivo deste segmento é conceder
                                                        zação da etapa de filmagens, assinada pelo Repre-      apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e sal-
                                                        sentante legal da empresa proponente e mediante        vaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. Para o
                                                        apresentação das cópias autenticadas das notas de      enquadramento dos projetos neste segmento, serão
                                                        laboratório referentes aos serviços prestados.         adotados, como referência, os conceitos presentes na
                                                             A terceira e última parcela de 20% (vinte por     legislação brasileira – Decreto número 3551/2000 – e
                                                        cento) do valor total patrocinado será liberada após   na convenção da UNESCO para a salvaguarda do Pa-
                                                        a entrega à Patrocinadora da cópia final do filme,     trimônio Cultural Imaterial, 2003.
                                                        em projeção ou em DVD, apresentação das cópias              Este segmento envolve uma área:
                                                        autenticadas das notas de laboratório referentes
                                                        aos serviços prestados – edição, efeitos, sonoriza-    III.3 Difusão de manifestações culturais tradicionais
                                                        ção e transcodificação – e envio de relatório final,
                                                        comprovando o cumprimento de todas as cláusu-             a) Apoio à difusão e preservação do patrimônio ima-
               12                                       las e contrapartidas contratuais acertadas.                 terial brasileiro, por meio de suas “celebrações” –
rituais e festas que marcam a vivência coletiva do
  trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de
  outras práticas da vida social em suas mais diversas
  formas de expressão. Estas “celebrações”, que já de-
  verão ser reconhecidas pelas comunidades às quais
  estão vinculadas, poderão se realizar de maneira
  gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das
  práticas culturais coletivas que com elas se iden-
  tifiquem. São exemplos desta modalidade: festas
  de santos padroeiros, da colheita, celebrações coti-
  dianas e periódicas, festejos juninos, e de carnaval,
  dentre outras práticas sociais consagradas.
b) Ações de salvaguarda, desde que embasadas por
  inventários, estudos e avaliações que lhes deem
  consistência e confiabilidade. Podem incluir a pre-
  servação ou a revitalização dos aspectos físicos e
  ambientais que dão suporte à existência da ma-
  nifestação-objeto do projeto.
c) Projetos educativos que contribuam para a trans-
  missão de conhecimentos tradicionais (línguas,
  ofícios, técnicas artesanais, conhecimentos rela-
  cionados à natureza, etc).




                                                          13
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Edital eletrobras-2011

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  • 1. APRESENTA PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 2011 ajaj Edital
  • 3. Parte 1 5 PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 2011 5 QUEM pode INSCREVER projeto 5 COMO INSCREVER seu projeto 6 Como será a SELEÇÃO dos projetos 6 Como será a CONTRATAÇÃO dos projetos 7 Sobre BENEFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO e CONTRAPARTIDAS 8 Titulação e material de divulgação 8 Estreia 9 Exibição institucional 9 Relacionamento 9 Distribuição 9 Direito de exibição 9 Acompanhamento e prestação de contas 9 DISPOSIÇÕES gerais 9 Sobre “Direitos autorais”: 9 Sobre “Leis de Incentivo à Cultura”: 10 Sobre “Restrições”: 10 Não cabem recursos sobre as decisões apresentadas pelo Programa. 10 Questões não previstas neste Edital serão definidas pelo Comitê de Patrocínio das empresas Eletrobras. 10 Este Edital terá vigência desde a data de sua publicação até 31 de dezembro de 2011. 10 Fale conosco 10 Parte 2 11 SEGMENTOS para inscrição de projeto 11 Período de realização 12
  • 5. Parte 1 PROGRAMA CULTURAL DAS EMPRESAS ELETROBRAS 2011 As empresas Eletrobras – Amazonas Energia, Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletropar, Eletrosul, Furnas e Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima têm a satisfação de apresentar o Pro- grama Cultural das Empresas Eletrobras 2011 e a ampliação do seu apoio a outros setores da cultura por meio de seleções públicas. O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 contará com R$ 13.800.000,00 que beneficiarão projetos de preservação e memória, pro- dução e difusão em 3 (três) segmentos: I. Fomento ao Teatro II. Fomento ao Audiovisual III. Fomento ao Patrimônio Imaterial Alinhadas aos princípios básicos e estratégicos das empresas Eletro- bras, esperamos não apenas que estas iniciativas estimulem a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira, mas que apostem também no aspecto diferencial. Dessa forma, valorizamos projetos que apresentem: • Inovação, com propostas criativas que incentivem o diálogo com as di- versas áreas artísticas e do conhecimento; • Alcance de público o mais diverso e amplo, promoção da diversidade cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a so- ciedade brasileira; • Formação de audiência, ao aproximar a atividade artística do processo educativo. O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 é regido por este Edital e por seu Anexo - Manual do Proponente. O Edital e o Manual do Proponente contêm todas as informações sobre o Programa e devem ser lidos integral e atentamente, antes de iniciar a inscrição do seu projeto. QUEM pode INSCREVER projeto O Programa é aberto a: • Proponentes Pessoas Jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturali- zados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos. 5 • Proponentes Pessoas Físicas, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos.
  • 6. Conheça a AGENDA do Programa Inscrição de 22/12/2010 a 13/04/2011 (o prazo de inscrição se encerra às 23h59min – horário de Brasília) Seleção de 14/04/2011 a 17/05/2011 Divulgação dos resultados até 18/05/2011 da seleção Contratação a partir de 19/05/2011 O Proponente deverá apresentar, caso não seja o devida frequência. próprio, o profissional Responsável pelo projeto, que Observem também os prazos e a documentação será seu interlocutor junto ao Programa Cultural das solicitada, pois o não atendimento às determinações Empresas Eletrobras, explicitando a sua função em deste Edital poderá levar à exclusão do projeto em qual- relação ao projeto. quer fase do Programa. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois COMO INSCREVER seu projeto de finalizada sua inscrição. O Programa não fornecerá cópia dos projetos inscritos e não se responsabilizará A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclu- pelas inscrições que não forem completadas devido a sivamente pelo link de internet disponibilizado no site problemas técnicos nos provedores de acesso dos usuá- da Eletrobras www.eletrobras.com ou nos sites de qual- rios, na transmissão de dados ou na linha telefônica. quer das empresas Eletrobras. No momento da inscrição, não será exigida a apro- É vedada a inscrição de projetos: vação prévia do projeto em Lei Federal de Incentivo, • A qualquer profissional envolvido na gestão do Progra- sendo necessário disponibilizar o comprovante de ins- ma, bem como aos seus parentes até terceiro grau; crição do projeto (protocolo) no Programa Nacional de • A integrante das comissões de seleção e profissionais Apoio à Cultura (Pronac) ou o comprovante de inscri- envolvidos nos processos de seleção do Programa; ção do projeto em questão junto à Ancine (por meio • A qualquer integrante da força de trabalho das em- da Lei 8.685/93 – Lei Federal de Incentivo à Produção presas Eletrobras - empregados ativos, contratados e Audiovisual). No entanto, a aprovação prévia em Lei terceirizados; enquanto estiverem prestando serviços Federal de Incentivo será indispensável para a contra- nessas empresas, durante a vigência de seu contrato. tação do projeto. O Proponente do projeto inscrito no Programa de- Não há restrição quanto à inscrição de projetos verá estar ciente de que deve ser também, obrigatoria- por um mesmo Proponente, que, no entanto, somente mente, o mesmo Proponente do projeto aprovado em poderá ter selecionado um único projeto. Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011 Lei Federal de Incentivo à Cultura. O valor do patrocínio solicitado não poderá incluir Os seguintes formulários eletrônicos deverão despesas atinentes à contrapartida da empresa patro- ser preenchidos: cinadora, as quais ficarão a cargo do patrocinado. O descumprimento de quaisquer destas condi- • informações sobre o Projeto; ções implicará a exclusão do projeto, em qualquer • informações sobre o Proponente; fase do Programa. • informações sobre o Responsável pelo projeto. O ato da inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste Regulamento. Além do preenchimento dos formulários, será ne- cessário encaminhar documentos, específicos a cada segmento, devendo os mesmos ser enviados em forma Como será a SELEÇÃO dos projetos de arquivos anexados. É possível inserir arquivos até um máximo de 10Mb (dez megabytes). Na fase de Seleção – os projetos são avaliados quanto ao O endereço eletrônico informado no ato da inscri- cumprimento do edital no que diz respeito à documen- 6 ção do projeto, e somente este, será o canal de comuni- tação solicitada e ao enquadramento às áreas pretendi- cação entre o Programa e o Proponente. É de responsa- das, além dos critérios adiante especificados. bilidade do Proponente, manter atualizado o endereço eletrônico de contato informado e consultá-lo com a
  • 7. Para esta fase, as empresas Eletrobras avaliarão os Como será a CONTRATAÇÃO dos projetos projetos através de comissões mistas, formadas por técni- cos das empresas Eletrobras , técnicos do MinC e especialis- Na fase de Contratação – os Proponentes dos projetos tas das áreas de teatro, cinema e patrimônio imaterial. selecionados receberão uma carta eletrônica informan- Quais serão os critérios para SELEÇÃO dos projetos: do quais serão os próximos passos e a documentação que deverá ser providenciada, a qual está prevista no • Mérito do projeto: qualidade formal e de conteúdo da Manual do Proponente. Esse passo a passo também proposta apresentada, bem como seu valor intrínse- será disponibilizado no site das empresas. co. Avaliam-se também, neste quesito, entre outros A seleção do projeto não garante o patrocínio e não aspectos, a singularidade, originalidade e criativida- indica a concordância das empresas Eletrobras com as de do projeto; condições apresentadas originalmente pelo Proponente, • Viabilidade de execução: adequação orçamentária ao inclusive no que concerne aos aspectos financeiros. plano de produção proposto, relação custo-benefício Os Proponentes dos projetos selecionados deverão e a capacidade da equipe envolvida de realizar o pro- encaminhar documentação comprobatória de sua ade- jeto dentro do plano de ação proposto, considerando quação aos requisitos do programa no prazo máximo o valor solicitado; de 30 (trinta) dias, a contar da data de divulgação ele- • Acesso e abrangência: capacidade de possibilitar trônica dos resultados da seleção. efeitos multiplicadores, beneficiando comunidades Os documentos originais, ou em cópia autenticada, envolvidas ou regiões carentes de acesso a atividades serão avaliados quanto à sua adequação, veracidade, culturais; entrega nos prazos exigidos e validade (quando for o • O diferencial do projeto: capacidade de promover caso) por profissionais das empresas Eletrobras com a ações que considerem aspectos relacionados à res- qualificação necessária para esse tipo de atividade; ponsabilidade sócio-cultural e ambiental. Serão contratados os projetos selecionados: A Seleção consiste na análise com base nos critérios referidos, que receberão pontuação em uma escala de 0 a) Que apresentem, de forma integral, a documentação (zero) a 5 (cinco). Essa pontuação servirá como base de original obrigatória, conforme definido neste Edital e análise para cada Comissão determinar a classificação seu Anexo (Manual do Proponente); final dos projetos no processo de seleção. b) Cujos documentos sejam apresentados no prazo defi- A pontuação de cada projeto será igual ao soma- nido neste Edital; tório da pontuação apurada por cada integrante da c) Que não mostrem divergência entre os dados apresen- Comissão de Seleção. tados nos documentos eletrônicos enviados e os dados Para o caso de projetos com a mesma pontuação apresentados nos documentos originais, salvo a pror- final, será considerado como critério de desempate o rogação do período de captação de recursos segundo a critério “mérito do projeto”. “Lei Rouanet” ou a “Lei do Audiovisual” (Artigo 1º -A), Esse procedimento resultará na lista dos projetos conforme o caso; selecionados por ordem de pontuação decrescente, d) Em que haja compatibilidade entre o cronograma de com a indicação dos aportes financeiros recomenda- execução do projeto e o período de captação dos recur- dos pelas Comissões. sos segundo a “Lei Rouanet” ou a “Lei do Audiovisual” O número de projetos selecionados será definido (artigo 1º-A), conforme o caso; pelas Comissões de Seleção, de modo a contemplar to- e) Que forem aprovados pela autoridade competente das dos os segmentos e áreas. empresas patrocinadoras, a quem caberá a decisão fi- Adicionalmente, será divulgada uma lista dos pro- nal, em caráter irrecorrível, sobre a relação de projetos jetos suplentes, também organizada por ordem de pon- a serem contratados, bem como dos aportes financeiros tuação, e que corresponda a 50% a mais do valor do destinados a cada projeto. patrocínio recomendado para cada uma das áreas. A contratação dos projetos selecionados será proces- A lista dos projetos selecionados será discriminada sada de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Ad- por área e conterá a recomendação do aporte financei- ministrativos (Lei 8.666/93), mediante a formalização ro a ser feito pelas Empresas. Os projetos selecionados de contratos de patrocínio. seguirão para a fase seguinte. O Proponente do projeto selecionado firmará con- 7 A divulgação da empresa contratante ocorrerá jun- trato com uma das empresas Eletrobras contratantes, tamente com a publicação da lista dos projetos sele- sendo de sua inteira responsabilidade arcar com os cionados, ao final da fase de seleção. recursos de deslocamento para a sede ou escritório
  • 8. central da empresa contratante. O valor do patrocínio será desembolsado da se- Entende-se por “empresa contratante” aquela guinte forma: integrante das empresas Eletrobras que aportará re- cursos ao Programa, também definida como “empresa • Em parcela única; ou patrocinadora”. No âmbito deste Edital, são empresas • Em mais de uma parcela, acompanhadas de relató- contratantes: Centrais Elétricas Brasileiras S. A. – Eletro- rios parciais. bras, Furnas Centrais Elétricas S. A. – Furnas, Compa- nhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, Eletrosul O número de parcelas de desembolso e seus Centrais Elétricas S. A. – Eletrosul, Companhia de Gera- respectivos valores serão definidos no momento do ção Térmica de Energia Elétrica S.A– CGTEE, Eletrobras Contrato, entre a Patrocinadora e o Proponente, de Termonuclear S.A – Eletronuclear e Centrais Elétricas acordo com a natureza de cada projeto. Em todos os do Norte do Brasil S.A- Eletronorte e Eletrobras Parti- casos, o Responsável deverá encaminhar, ao término cipações S.A – Eletropar. do projeto, um relatório final que ateste sua realiza- As empresas contratantes possuem sede ou es- ção e as contrapartidas. critório central nas seguintes cidades: Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF). Sobre BENEFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO e CONTRAPARTIDAS Não será admitida a substituição do Proponen- te em qualquer fase do processo. Da mesma forma, o Os responsáveis pelos projetos patrocinados por meio projeto selecionado pelo Programa não poderá ter seu do Programa Cultural das Empresas Eletrobras – Edição escopo modificado. 2011 deverão, em conjunto com a área de Patrocínios O valor do patrocínio a ser concedido pela empre- da empresa contratante, definir as contrapartidas e os sa Eletrobras patrocinadora será limitado ao valor do benefícios que constarão do Contrato de Patrocínio, aporte financeiro recomendado e aprovado pelo Progra- observada a natureza de cada projeto. ma, o qual não poderá exceder o valor solicitado pelo De forma geral, alguns procedimentos já definidos Proponente e aprovado pelo MinC para captação. devem ser observados: Com exceção de projetos relacionados à produção de filmes de longametragem que possuem agenda es- Promoção pecífica (ver Parte 2), todos os demais deverão ser re- A menção às empresas patrocinadoras deve: alizados no período compreendido entre 01/07/2011 • estar presente em todo o material de divulgação e e 30/06/2012. distribuição do projeto direcionado à imprensa e aos As empresas Eletrobras contratantes poderão soli- públicos diversos; citar, ainda, a qualquer momento, a prestação de contas • estar fixada nos créditos de abertura dos filmes, das dos projetos contratados, comprometendo-se o Respon- peças de teatro, nos festivais e nos projetos de Patri- Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011 sável pelo projeto em questão a disponibilizar todas as mônio Imaterial, nos comunicados de imprensa e nas informações solicitadas. Para este fim, os comprovan- peças de divulgação e produtos decorrentes de ações tes de despesas para realização do projeto devem ser de merchandising, de forma padronizada e estabeleci- mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, da pelas empresas Eletrobras; contados a partir do término do Contrato que vier a ser • ser ressaltada na apresentação oral, eletrônica e/ou celebrado entre as partes. visual que preceda o início dos eventos; e Na etapa “Contratação”, serão definidas, pelas • ser mencionada ainda em todas as entrevistas para di- empresas Eletrobras contratantes em conjunto com o vulgação do projeto concedidas pelos seus realizadores Proponente, as contrapartidas de imagem e relaciona- e participantes, os quais também devem estar disponí- mento, sociais e ambientais bem como outros direitos veis para entrevistas e matérias jornalísticas de veícu- e obrigações das partes envolvidas. los acionados pelas empresas patrocinadoras. Quando o valor concedido para o projeto diferir do valor pleiteado no momento da inscrição, os proponen- Titulação e material de divulgação tes deverão comprovar, até a data da efetiva contratação As empresas Eletrobras contratantes figurarão 8 a captação de pelo menos 75% do valor pleiteado para o nos projetos sempre sob as chancelas “Patrocínio” ou projeto neste edital, sob pena de serem eliminados. “Apresenta”. O dimensionamento da inserção do cré- dito de patrocínio será negociado entre as partes, sen-
  • 9. do obrigatória a utilização da chancela “Apresenta” etc.), a serem destinadas à empresa patrocinadora. Po- nos casos em que uma das empresas Eletrobras seja a derão ser também acordados descontos especiais nos única patrocinadora ou figure com maior investimen- preços dos ingressos e produtos para públicos de inte- to de recursos. resse da empresa patrocinadora. As logomarcas das empresas patrocinadoras deve- rão ser inseridas em todo o material de divulgação do Distribuição projeto: peças gráficas (folders, banners, cartazes, etc.), A distribuição dos desdobramentos culturais re- releases de imprensa, peças de comunicação para mídias sultantes dos projetos patrocinados – ou seja, quais- digitais, sites, CDs, DVDs, dentre outras possibilidades. quer ações de divulgação, filmagem, documentação, As especificações para a aplicação destas logomar- produção de documentários e outras práticas de na- cas deverão ser rigorosamente observadas pelo Propo- tureza complementar vinculadas ao projeto original, nente, não podendo o mesmo utilizá-las sem prévia e realizadas pelo Proponente ou por terceiros – será de expressa autorização, nem sem o devido acompanha- responsabilidade de seus realizadores, e previsões para mento por parte das empresas patrocinadoras. O mate- essa ação devem fazer parte do projeto inscrito. rial deverá ser previamente encaminhado às empresas Eletrobras para análise e, somente após a aprovação por Direito de exibição parte da empresa patrocinadora, o uso da marca será Para o segmento de “Produção de filmes de lon- permitido para produção de peças gráficas. ga-metragem”, a Produtora cederá à Patrocinadora, O Responsável pelo projeto deverá enviar à em- sem ônus e sem exclusividade, os direitos de exibição presa patrocinadora todo o material de divulgação em não-comercial do filme em ações de difusão do cinema arquivo eletrônico – incluindo textos, vídeos e imagens brasileiro, bem como em outras ações. Para essa fina- – em formato digitalizado com alta resolução. lidade, autorizará a utilização de cópias existentes ou a eventual confecção de um máximo de 15 (quinze) Estreia cópias em DVD, custeados pela Patrocinadora. O Patrocinado deve avisar à empresa patrocina- dora, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a Acompanhamento e prestação de contas data de estreia do projeto patrocinado. A empresa patrocinadora deverá receber relatórios que explicitem o andamento dos trabalhos e dos bene- fícios acordados, em periodicidade a ser negociada. Exibição institucional Ao final dos trabalhos, o Proponente do projeto de- O Responsável pelo projeto deverá registrar o seu verá apresentar cópia do relatório final encaminhado andamento até a sua conclusão em, no mínimo, 10 ao MinC ou Ancine acrescido do material de divulgação (dez) fotografias em papel e/ou arquivo digital em alta com textos e imagens – acompanhados de seus devidos resolução, com os devidos créditos do fotógrafo e des- créditos – atestando a realização integral do projeto e o crição das imagens. Deverá ainda disponibilizar, gra- cumprimento de todas as contrapartidas estipuladas. tuitamente, o direito de uso deste material para fins Outras ações e benefícios poderão ser acordados institucionais por parte da Patrocinadora, que poderá no momento da contratação. mencionar seu patrocínio ao projeto em suas campa- nhas de comunicação, inclusive utilizando imagens do filme ou peça teatral, dos elencos e dos realizadores, DISPOSIÇÕES gerais sem qualquer ônus. O Proponente que efetuar a inscrição de seu pro- Sobre “Direitos autorais”: jeto no Programa Cultural das Empresas Eletrobras O Proponente do projeto selecionado se obriga a estará, portanto, de acordo com a utilização dos itens obter todas as autorizações necessárias – inclusive no acima mencionados por parte da Patrocinadora. que se refere aos direitos autorais, de divulgação, de exibição e de imagem – junto aos respectivos autores Relacionamento de todas as obras intelectuais utilizadas no projeto, dos Atendendo às ações de relacionamento das empre- herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, sas Eletrobras com seus diversos públicos, serão nego- na forma da Lei 9.610/98, bem como as autorizações 9 ciadas cotas dos produtos finais dos projetos (convites de todos os artistas participantes no projeto. para estreias, peças teatrais, filmes, produtos culturais
  • 10. Todo e qualquer ônus por questões de direitos au- Não cabem recursos sobre as decisões apresenta- torais recairão, exclusivamente, sobre o Responsável das pelo Programa. pelo projeto. Questões não previstas neste Edital serão defi- Sobre “Leis de Incentivo à Cultura”: nidas pelo Comitê de Patrocínio das empresas Ele- Acesse também os sites da Ancine (www.ancine. trobras. gov.br) e do MinC (www.cultura.gov.br). Este Edital terá vigência desde a data de sua pu- Sobre “Restrições”: blicação até 31 de dezembro de 2011. Mão-de-obra infantil: os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição da Repúbli- ca Federativa do Brasil, e devem exigir que a referida restrição seja incluída nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de ser- viços, sob pena de rescisão do contrato. Fale conosco Proponentes que possuam pendências de presta- Você poderá encaminhar suas dúvidas para o en- ção de contas referentes a projetos anteriormente pa- dereço eletrônico programacultural@eletrobras.com, trocinados por empresas Eletrobras serão eliminados para que sejam respondidas dentro do prazo estipu- em qualquer fase do Programa. lado de 72 (setenta e duas) horas. Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011 10
  • 11. Parte 2 SEGMENTOS para inscrição de projeto São 3 (três) os segmentos contemplados neste Edital: I. Fomento ao Teatro Este segmento busca criar condições que colaborem com o crescimento da produção teatral brasileira, sua profissionalização e a qualificação dos quadros artísticos e técnicos, bem como com a sua difusão, compreensão e discussão, estimulando a consolidação de plateias e a sua vinculação com as comunidades. Este segmento envolve duas áreas: I.1 Produção de teatro Projetos de produção nacional de espetáculos inéditos, em duas áreas, para o público adulto e para crianças e jovens, propostos por pessoas físicas, empresas produtoras ou grupos de teatro contempo- râneo brasileiro e que se realizem no território nacional, com tempo- rada mínima de 2 (dois) meses. Devem estar claramente indicados o diretor e demais membros da equipe técnica envolvida. I.2 Festivais de teatro Projetos de festivais voltados para o público predominantemente adulto que se caracterizem como eventos exclusivamente dedicados ao teatro, realizados em território nacional com periodicidade regu- lar, duração mínima de 5 (cinco) dias. Os espetáculos deverão ser di- ários e incluir em sua programação – paralelamente à exibição dos espetáculos – oficinas, debates, encontros ou quaisquer outras ações voltadas para a formação de espectadores. Os projetos inscritos devem comprovar a realização de pelo me- nos 3 (três) edições anteriores, por meio de histórico resumido dos eventos, sua programação e as ações complementares à exibição que fizeram parte da grade do festival. A estrutura da programação do projeto inscrito deverá estar cla- ramente indicada, em relação às suas linhas de orientação, de ações para formação de plateia e de facilitação do acesso do público aos es- petáculos, oficinas ou demais atividades que forem propostas. O projeto deve discriminar o plano de divulgação do evento, pre- vendo iniciativas que promovam o acesso do público aos produtos e programações culturais gerados. Deverá estar claramente indicada a equipe técnica. II. Fomento ao Audiovisual Este segmento tem como objetivos promover a cultura cinematográ- fica brasileira e formar audiência, apoiando tanto a produção de filmes de 11 longametragem quanto a sua difusão e divulgação, por meio de festivais.
  • 12. Nosso objetivo é revelar e chamar a atenção para obras Período de realização de qualidade que contribuam para o progresso da arte O Proponente do projeto deverá concluir o fil- cinematográfica e incentivem o desenvolvimento e a me no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar descentralização da indústria do cinema no Brasil. da data da liberação da primeira parcela de desem- Este segmento envolve duas áreas: bolso. Este prazo poderá ser renovado por mais 1 (um) ano, mediante apresentação de justificativa II.1 Produção de filmes de longa-metragem e aprovação da empresa patrocinadora e, caso ne- Produção de filmes brasileiros inéditos de cessário, deverá ser comprovada a prorrogação do longa-metragem, de ficção, que se destinem ori- período de captação. ginalmente à exibição em salas de cinema e mí- dias digitais e que ainda não tenham iniciado II.2 Festivais de cinema sua produção. Projetos de festivais e mostras de audiovisual O Produtor do projeto deverá nomear o diretor que se caracterizem como eventos exclusivamente do filme, que, por sua vez, demonstrará sua capa- dedicados ao cinema – com, pelo menos, 1/3 (um cidade de realização por meio de currículo e com- terço) de sua programação dedicada a filmes brasi- provação de atuação em produções anteriores. leiros – que se realizem no território nacional com Deverão ser indicados os atores que participam periodicidade regular, duração mínima de 5 (cinco) do filme, bem como seu grau de comprometimento dias, sessões diárias de filmes de longa-metragem com o projeto, por meio de cartas de intenção. ou de um conjunto de filmes de curta-metragem e, O valor do patrocínio será desembolsado em ainda, que incluam em sua programação – parale- 3 (três) parcelas – respectivamente de 60%, 20% e lamente à exibição dos filmes – oficinas, debates, 20% do total patrocinado – condicionadas às eta- encontros ou quaisquer outras ações voltadas para pas de realização do projeto, com a comprovação a formação de espectadores. de resultados parciais e a apresentação de relató- A estrutura da programação do projeto inscri- rios das etapas concluídas. to deverá estar claramente indicada, em relação às A primeira parcela de 60% (sessenta por cen- suas linhas de orientação, de ações para formação to) do valor total patrocinado somente será libe- de plateia e de facilitação do acesso do público às rada após a assinatura do Contrato de Patrocínio sessões, laboratórios, oficinas ou demais atividades e mediante a apresentação, à Patrocinadora, de que forem propostas. O projeto deve discriminar o ofício emitido pela Ancine comprovando a autori- plano de divulgação do evento, prevendo iniciati- zação da movimentação da conta de captação vin- vas que promovam o acesso do público aos produ- culada ao projeto, integralizando 50% (cinquenta tos e programações culturais gerados. por cento) do valor orçamentário aprovado. A segunda parcela intermediária de 20% (vin- III. Fomento ao Patrimônio Imaterial Programa Cultural das Empresas Eletrobras • 2011 te por cento) do valor total patrocinado somente será liberada após entrega de declaração de finali- O principal objetivo deste segmento é conceder zação da etapa de filmagens, assinada pelo Repre- apoio ao inventário, pesquisa, registro, difusão e sal- sentante legal da empresa proponente e mediante vaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. Para o apresentação das cópias autenticadas das notas de enquadramento dos projetos neste segmento, serão laboratório referentes aos serviços prestados. adotados, como referência, os conceitos presentes na A terceira e última parcela de 20% (vinte por legislação brasileira – Decreto número 3551/2000 – e cento) do valor total patrocinado será liberada após na convenção da UNESCO para a salvaguarda do Pa- a entrega à Patrocinadora da cópia final do filme, trimônio Cultural Imaterial, 2003. em projeção ou em DVD, apresentação das cópias Este segmento envolve uma área: autenticadas das notas de laboratório referentes aos serviços prestados – edição, efeitos, sonoriza- III.3 Difusão de manifestações culturais tradicionais ção e transcodificação – e envio de relatório final, comprovando o cumprimento de todas as cláusu- a) Apoio à difusão e preservação do patrimônio ima- 12 las e contrapartidas contratuais acertadas. terial brasileiro, por meio de suas “celebrações” –
  • 13. rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social em suas mais diversas formas de expressão. Estas “celebrações”, que já de- verão ser reconhecidas pelas comunidades às quais estão vinculadas, poderão se realizar de maneira gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das práticas culturais coletivas que com elas se iden- tifiquem. São exemplos desta modalidade: festas de santos padroeiros, da colheita, celebrações coti- dianas e periódicas, festejos juninos, e de carnaval, dentre outras práticas sociais consagradas. b) Ações de salvaguarda, desde que embasadas por inventários, estudos e avaliações que lhes deem consistência e confiabilidade. Podem incluir a pre- servação ou a revitalização dos aspectos físicos e ambientais que dão suporte à existência da ma- nifestação-objeto do projeto. c) Projetos educativos que contribuam para a trans- missão de conhecimentos tradicionais (línguas, ofícios, técnicas artesanais, conhecimentos rela- cionados à natureza, etc). 13
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