Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA

ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL
ARINE MANSÕES PARAÍSO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
GAMA , 22 DE MARÇO DE 2013

 Contratante:
◦ Terracap – Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal.

 Empresa Contratada:
◦ Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.

◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).

CONTEÚDO DO ESTUDO AMBIENTAL

 LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

 PROGNÓSTICO, IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS
MITIGADORAS

 PLANO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

• Constituição Federal de 1988.
 Direito à moradia.
 Estudos de Impacto Ambiental.

• Lei 6766/79 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano.

• Código Florestal – Lei Federal n.º 4.771/1965.

• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
• PDOT - Lei Complementar nº 803/09.
 Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE.
 Zona Urbana de Expansão e Qualificação.

ASPECTOS LEGAIS

 Área de estudo situada em Zona Urbana
de Expansão e Qualificação.
 Diretrizes (art. 75):
◦ Regularização.
◦ Recuperação ambiental.
◦ Planejamento da infraestutura.

 Área de Regularização de Interesse
Específico - ARINE.
◦ Objetivo:
 Regularização fundiária de assentamentos
informais (art. 130).

ASPECTOS LEGAIS – PDOT/2009 –
MACROZONEAMENTO

 Parques
NOME DA UC GRUPO DA UNIDADE ADMINISTRAÇÃO ÁREA (HA) ENDEREÇO LEI OU DECRETO DE
DE CONSERVAÇÃO CRIAÇÃO

Parque Uso sustentável Federal 302,55 Localizado próximo - Lei 1.202/1996 - Cria
Ecológico e à Vila Roriz, Setor Parque Ecológico Vivencial
Vivencial Ponte Oeste, defronte à Ponte Alta do Gama
Alta do Gama Quadra 12,
- Lei Complementar
Conjuntos A, B, C e
720/2006 - Dá nova
D, Setor Sul
classificação ao Parque
Parque Urbano e Uso sustentável Distrital 25,56 Situado entre as - Lei 1.959/1998 - Cria
Vivencial do quadras 1 e 2 do Parque Urbano e Vivencial
Gama Setor Norte da do Gama
Região
- ADIN nº
Administrativa do
2008.00.2.011819-3
Gama - RA II

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

 Faixa de 30m marginal ao córrego Serra – Mata de Galeria.
 Raio de 50m ao redor de nascentes.
 Áreas de proteção de mananciais – APM.
 Campos de Murundus.

 Veredas
 De acordo com a Resolução Conama nº 303, de 20
de março de 2002:
 “Vereda é um espaço brejoso ou
encharcado, que contêm nascentes ou
cabeceiras de cursos d’água, onde há
ocorrência de solos hidromórficos,
caracterizado predominantemente por renques
de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras
formas de vegetação típica.”

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 De acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012 (Código Florestal), art. 4o ,
considera-se Área de Preservação
Permanente:
 XI - em veredas, a faixa marginal, em
projeção horizontal, com largura mínima
de 50 (cinquenta) metros, a partir do
espaço permanentemente brejoso e
encharcado.


MAPEAMENTO DAS VEREDAS - ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Vereda


ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
MATA DE GALERIA
CAMPO DE MURUNDUS

VEREDA


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Meio Físico
Meio Biótico
Meio Antrópico

 Geologia
◦ Rochas argilosas (25%) e arenosas (75%).

 Topografia
◦ Declividade baixa não ultrapassando 10%.

MEIO FÍSICO

 SOLOS

 Latossolos Vermelho-Amarelo.
 Baixa porosidade.
 Baixa drenabilidade.

 Gleissolos
 Elevado teor de argila.
 Associado à presença de
campos de murundus.

 Gleissolos Encharcado
 Elevado teor de argila.
 Lençol freático aflorante.
 Associado a presença de
campos de murundus.

MEIO FÍSICO

MEIO FÍSICO – Mapa de solos

 Todos os solos foram caracterizados física
e quimicamente:
Caracterização Química
Nenhuma amostra de solo
apresentou valores de contaminação
acima do estabelecido pela
Resolução Conama nº 420/09.

Caracterização Física
Solos muito argilosos.
Permeabilidade muito baixa a
impermeável.
Susceptibilidade à erosão baixa.

MEIO FÍSICO

 Águas Superficiais

◦ Avaliação da qualidade da água do córrego
Serra.

Resultados
 Inconformidade com a Resolução Conama
no 357/2005 para DBO.
 DBO e nitrogênio amoniacal elevados,
quando comparados com o monitoramento
realizado pela Adasa para a estação Ponte
Alta.

MEIO FÍSICO

 Águas Subterrâneas

 Amostragem em nove pontos.

 17 parâmetros avaliados.

 Dentro da Poligonal da ARINE: 5 pontos
amostrados em duas campanhas de campo.

 Área abaixo do SLU: 4 pontos amostrados.

MEIO FÍSICO

Águas Subterrâneas – Pontos de Coleta

MEIO FÍSICO

◦ Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas –

Resultados
 Valores acima do permitido para Portaria no 518
do Ministério da Saúde e Resolução Conama no
420/2009:
◦ Coliformes totais.
◦ Coliformes termotolerantes.
◦ Escherichia coli.
◦ Amônia, nitrato e cloreto.

 Resultados foram confirmados por perfilagem
geofísica, que mostrou haver elevada
condutividade em subsuperfície.

MEIO FÍSICO

 Flora

Metodologia
 Amostragem em
áreas próximas;
 Cerrado e mata de
galeria.
 Áreas que guardam
relação com a
fitofisionomia
originalmente
existente na ARINE.

MEIO BIÓTICO

◦ Flora
Resultados

 Fitofisionomias: Cerrado, Mata de Galeria, Vereda e
Murundus.
 Densidade: 465 indivíduos/ha.
 Espécies mais conhecidas:
 Pau-terra; Gomeira Mandiocão
 Pau-santo;
 Gomeira;
 Mandiocão;
 Araticun;
 Fruta-de-pomba;
 Jacarandá; Pau-santo

 Pequi;
 Sucupira-branca.

MEIO BIÓTICO

OFICINA COMUNITÁRIA
ASPECTOS AMBIENTAIS

Mapeamento da Vegetação

MEIO BIÓTICO

 Fauna
Metodologia
 Coleta de dados secundários e visitas a campo;
 Observação direta, observação indireta e entrevistas.
 7 pontos de amostragem:Cerrado, Matas de Galeria,
APM e outros potenciais corredores de fauna.

MEIO BIÓTICO

 Fauna
 Resultados
 23 espécies de anfíbios.
 27 de répteis.
 80 espécies de aves.
 32 espécies de mamífero.
 A região não apresentou nenhuma espécie
pertencente à lista da fauna brasileira ameaçada
de extinção (MMA, 2003 e 2008).
 Duas espécies de aves endêmicas do bioma
Cerrado:
◦ Soldadinho (Antilophia galeata).
◦ Pula-pula-de-sobrancelhas (Basileuterus leucophrys).

MEIO BIÓTICO

RECONHECIMENTO DA FAUNA

 Socioeconomia

Metodologia
 Investigação exploratória de abordagem
mista (qualitativa e quantitativa).

 Aplicação de 113 questionários (14%)
(Terracap, 2010).

MEIO ANTRÓPICO

Escolaridade Renda

Ensino Superior Completo 8.0 Até 2 SM
Ensino Superior Incompleto 7.1 Entre 2 e 4 SM
Ensino Médio Completo 40.7
Entre 4 e 5 SM
Ensino Médio Incompleto 13.3
Entre 5 e 10 SM
Ensino Fundamental Completo 21.2
Mais de 10 SM
Ensino Fundamental Incompleto 7.1
Sem renda
Nunca Estudou 1.8

0 20 40 60
0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0

N. de Filhos
5 ou mais filhos

4 filhos

3 filhos

2 filhos

1 filho

não tem filhos

0 10 20 30 40

MEIO ANTRÓPICO

Percepção: acesso à
infraestrutura
Sem resposta

Difícil

Nem fácil, nem difícil.

Fácil
Percepção: acesso aos
0 20 40 60 80 100
equipamentos públicos
Energia (%) Telefonia (%) Transporte (%)
Sem resposta

Difícil

Nem fácil, nem difícil.

Fácil

0 20 40 60 80

Segurança (%) Saúde (%) Educação (%)

MEIO ANTRÓPICO

Meio de Transporte Principal Destino

A pé
Plano Piloto

Transporte Coletivo
Gama

Veículo Próprio
0 50 100

0 20 40 60 80

MEIO ANTRÓPICO

 Percepção Ambiental
Quanto a presença de áreas Quanto à ocorrência de solos
protegidas na região brejosos (veredas) na região

Não respondeu
APM

Não
Unid. de Conser

Sim
APP

0 20 40 60 80
0 5 10 15 20 25 30

Apenas 14,2% dos entrevistados alegaram alguma dificuldade “geotécnica” para edificação
das residências.
91,2% responderam que não conhecem áreas com ocorrência de erosão ou susceptíveis a
alagamento na ARINE.

MEIO ANTRÓPICO

 Levantamento Arqueológico

Metodologia
 Levantamento bibliográfico.
 Levantamento de campo.
 Entrevistas com moradores.

Resultados
 Não foram identificados vestígios
arqueológicos na área.

MEIO ANTRÓPICO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Urbanismo
Infraestrutura

ASPECTOS URBANÍSTICOS

Sistema Viário

 Dimensionamento inadequado.
 Inexistência de calçadas, dispositivos de
acessibilidade e estacionamento.
 Ausência de áreas de visibilidade – chanfro nos
muros das esquinas.
 Inexistência de áreas de retorno e raios de giro.
 Falta de infraestrutura – pavimentação e drenagem.

URBANISMO

URBANISMO

URBANISMO

Sistema Viário

URBANISMO


Uso do Solo
 Uso predominantemente Residencial Unifamiliar.
 Existência de atividades comerciais incompatíveis com a
habitação.
 Ocupação quase totalmente constituída.
 Falta de padrões quanto a ocupação (afastamentos,
impermeabilização e gabarito) e limites dos lotes.
 Densidade média de 50hab./ ha.

URBANISMO


Uso do Solo

URBANISMO


Equipamentos Públicos

 Não existe oferta de Equipamento Comunitário, nem áreas
verdes ou espaços de lazer no parcelamento.

Endereçamento
 Quadras nomeadas em ordem alfabética com numeração
desordenada dos lotes.

URBANISMO

SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA

 ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

Atendimento atual pela
Caesb e haverá reforço,
caso necessário.

INFRAESTRUTURA


 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

◦ ATUALMENTE COM FOSSAS
(INVIÁVEL DEVIDO AO NÍVEL DO
LENÇOL FREÁTICO E ADENSAMENTO
URBANO).
◦ HÁ PREVISÃO DE INTERLIGAÇÃO À
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO GAMA
(CAESB), JUNTAMENTE COM O
SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES.

INFRAESTRUTURA


 DRENAGEM PLUVIAL

Implantação de
sistema de coleta e
ampliação do
reservatório AMA
GAMA.

INFRAESTRUTURA


 RESÍDUOS SÓLIDOS

 Melhoria no sistema
viário para viabilizar
acesso dos caminhões
de coleta.
 Coletores/compactadores
do SLU em todas as vias.

INFRAESTRUTURA


 ENERGIA ELÉTRICA

◦ Atendimento atual pela
CEB.
◦ Necessidade de
melhorias na garantia
da distribuição e na
iluminação pública.

INFRAESTRUTURA


 TELEFONIA FIXA

◦ Ampliação do
sistema a partir do
aumento da
demanda.

INFRAESTRUTURA

 Cenário 1 - Desconstituição dos lotes e
remoção dos moradores.

 Cenário 2 - Cenário de não regularização.

 Cenário 3 - Alternativa de Projeto
Urbanístico, em função das restrições
ambientais, legais e técnicas
documentadas neste estudo.

PROGNÓSTICO

PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO
 Desenvolvida conjuntamente entre a Equipe Técnica e a
Comunidade, com base no Plano de Mobilização
Participativa e Oficinas Comunitárias.

PROGNÓSTICO

Sistema Viário
 Hierarquização.
 Adoção de chanfros e raios de giro adequados ao tipo de
via (10 e 6 metros).
 Implantação e/ ou redimensionamento de retornos em
vias sem saídas e solução de problemas de drenagem.
 Redimensionamento das caixas de vias de modo a
atender os padrões mínimos de segurança de acordo
com a Norma NTD – 6.0 da CEB e a Cartilha de
Acessibilidade da SEDHAB.
 Introdução de ciclofaixas na Via Principal.
PROGNÓSTICO

Sistema Viário – Hierarquização

PROGNÓSTICO

Uso do Solo

 Ampliação da poligonal para locação de Equipamentos e
Áreas de Lazer, além da oferta de lotes de uso
Residencial Multifamiliar para relocação de moradores.

 Manutenção do Uso predominantemente Residencial.

 Uso Misto na Via Principal (em frete ao SMA) e Via
Central.

PROGNÓSTICO

Uso do Solo

PROGNÓSTICO

Interferências
 Adequação do sistema viário, a qual implica em
interferências com residências ou edificações.
 No total foram identificados 109 imóveis com
interferências, com apenas uma desconstituição.
 Em duas ruas sem saída foram encontrados problemas
de drenagem, associados ao problema de retorno.
 Em uma delas a rua foi conectada e em outra foi aberta
uma servidão de 4 metros.

PROGNÓSTICO

URBANISMO

PROGNÓSTICO

PROGNÓSTICO DOS
IMPACTOS

E MEDIDAS MITIGADORAS

PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E
MEDIDAS MITIGADORAS

• Matriz de Impactos - relação entre uma
ação do empreendimento e um parâmetro
ambiental.

• Quadros-Síntese - correlaciona as ações do
empreendimento com os impactos e medidas
preventivas ou mitigadoras.

• Texto Descritivo - descrição das ações e
dos impactos mais relevantes - propostas de
medidas preventivas ou mitigadoras.

PROGNÓSTICO

MATRIZ DE IMPACTOS

PROGNÓSTICO

TABELA DE IMPACTOS

PROGNÓSTICO

SÍNTESE DOS RESULTADOS DA MATRIZ
IMPACTOS QUANTIDADE PERCENTAGEM
POSITIVOS 166 28,81%
NEGATIVOS 82 14.23%
FRACOS
33 5,72%
MODERADOS
CRÍTICOS 36 6,25%
13 2,25%
NEUTROS 328 56,94%
TOTAL 576 100%

PROGNÓSTICO

PARÂMETROS SOCIOAMBIENTAIS
SUSCETÍVEIS A IMPACTOS

 MERCADO IMOBILIÁRIO
 SAÚDE PÚBLICA
 SISTEMA DE TRANSPORTE
 SEGURANÇA
 ANSEIOS E EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO
 QUALIDADE DO AR - NÍVEL DE RUÍDO
 SOLOS
 CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS
 COMUNIDADES BIÓTICAS - UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
 PAISAGEM
 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS

PROGNÓSTICO

ATIVIDADES EM DESTAQUE
Atividades Impactos Medidas
Recomendadas

Melhorias do ambiente urbano Programa de
Licenciamento e da qualidade de vida da Monitoramento e
Ambiental e população. Fiscalização
Regularização das Ambiental.
Terras Resgate da cidadania.
Programa de
Anseios e expectativas. Comunicação e
Valorização imobiliária / Educação Ambiental.
Exclusão das classes de baixa
renda. Programa de
Articulação e
Fortalecimento
Institucional.

PROGNÓSTICO


Medidas
Atividades Impactos
Recomendadas
Remoção da Programa de
cobertura vegetal. Recuperação e
Fragmentação de Compensação
habitat Ambiental com
espécies nativas.

Alterações na Programa de Gestão e
dinâmica e na Monitoramento das
Mobilização de qualidade do ar, das Obras.
Mão de Obra e águas e do solo. Sistema drenagem
Implantação da pluvial implantado
Infraestrutura prioritariamente

Problemas de Programa de
segurança e saúde Assistência à Saúde e
pública. Segurança no
Trabalho.
Programa de
Comunicação e
Educação Ambiental

Recarga artificial dos
Impermeabilização aquíferos (caixas de
nos sistemas de recarga, áreas verdes,
aquíferos pisos permeáveis etc.)
PROGNÓSTICO

Atividades Impactos Medidas Recomendadas

Programa de
Monitoramento e
Fiscalização Ambiental.
Programa de Comunicação
Alterações na dinâmica e
e Educação Ambiental.
na qualidade do ar, das
águas e do solo. Programa de Articulação e
Saneamento Fortalecimento
Básico Comprometimento da
Institucional.
saúde e do bem-estar
das populações Programa de Gestão dos
Resíduos Sólidos.
Programa de Assistência à
Saúde e Segurança no
Trabalho.

PROGNÓSTICO

RISCOS À SAÚDE
• Diarreias.
• Verminoses.
• Infecções Respiratórias.
• Dengue (Aedes aegypti).
• Febre amarela (Aedes aegypti).
• Leishmanioses (Lutzomia e Phlebotamus).
• Oncocercose (Simulium sp.- borrachudo).
• Hantavirose.
• Conjuntivite.
• Tracoma.
• Doenças Dermatológicas.
• Acidentes com Animais Peçonhentos.

PROGNÓSTICO

DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECTO-CONTAGIOSAS

PROGNÓSTICO

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

• Programa de Gestão e Monitoramento das Obras.

• Programa de Gestão dos Resíduos Sólidos.

• Programa de Comunicação e Educação Ambiental.

• Programa de Articulação e Fortalecimento Institucional.

• Programa de Recuperação e Compensação Ambiental.

• Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.

• Programa de Assistência à Saúde e Segurança no
Trabalho.

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

RECOMENDAÇÕES FINAIS

• Adequação urbanística:
• Correção de vias, chanfros.
• Melhoria dos acessos e retornos.

• Universalização do saneamento básico:
 Esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem.

• Eliminação dos focos de contaminação do lençol freático –
cisternas, depósitos de lixo, SLU.

• Implantação do Plano de Controle Ambiental.

• Articulação institucional.

RECOMENDAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O Cenário 3 adotado considera a situação atual da
ocupação urbana, tanto do ponto de vista de sua
consolidação, quanto das iniciativas governamentais no
sentido da regularização fundiária e da implementação de
melhorias urbanas.

• A regularização prevista neste cenário adota intervenções
urbanas criteriosas, conciliando a regularização de acordo
com a legislação, tanto ambiental quanto urbanística, de
modo a preservar os recursos naturais, recuperar parte
daqueles já impactados e suprir a área de infraestrutura e
oferta de equipamentos coletivos, tanto públicos quanto
privados, visando sensíveis melhoras na qualidade de
vida da população.


• CONSIDERAÇÕES FINAIS

• As ações impactantes na área, em sua maioria, já
foram causadas pela ocupação irregular: supressão
da vegetação, redução de habitats, contaminação do
lençol freático, dentre as mais significativas.

• A implantação de infraestrutura de
saneamento, embora apresente impactos negativos
na sua instalação, apresentará impactos positivos
quanto aos aspectos ambientais (controle da
poluição e da erosão), urbanísticos, sociais (melhoria
da qualidade de vida) e de saúde pública.


CONCLUSÃO

A equipe técnica de realização dos trabalhos, ao identificar todos os
danos já causados ao meio ambiente e aqueles que possam no
futuro provocar impactos sociais, econômicos ou ambientais, conclui
que o balanço é positivo para os benefícios trazidos pela
regularização, e declara-se a favor da regularização do
empreendimento, desde que sejam obedecidas todas as
recomendações de ordem legal, ambiental e urbanística
apresentadas neste EIA.

CONCLUSÃO

CONTATOS

shpt@geologicadf.com.br

arinemansoesparaiso.blogspot.com.br

Telefone: (61) 3327-1777

Arine Audiencia Publica - EIA/RIMA

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