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Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                     Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)

                                                               Conteúdo
1    Introdução ........................................................................................................................................... 1
2    Questão 81 – Contabilidade de Custos ................................................................................................ 1
3    Questão 82 – Estrutura Conceitual Básica para Elaboração das Demonstrações Financeiras ............ 2
4    Questão 87 – Provisões e passivos contingentes ................................................................................ 2
5    Questão 88 – Custeio por absorção ..................................................................................................... 3
6    Questão 89 – Demonstração do Valor Adicionado.............................................................................. 4
7    Questão 90 – Princípios Fundamentais de Contabilidade - Mudança de critérios contábeis ............. 5
8    Questão 91 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ..................................................... 6
9    Questão 92 – Distribuição de Dividendos. ........................................................................................... 7
10      Questão 93 – Contabilidade de Custos ........................................................................................... 9
11      Questão 94 – Classificação de contas e grupos patrimoniais.......................................................... 9



1    Introdução
Prezado Aluno,
A seguir, encontra-se resolvida e comentada a prova de Contabilidade Geral e Custos do
concurso para o cargo de Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2010.
Cabe referir que esta prova confirma que – independentemente da banca – as questões
apresentadas apresentam uma tendência, no que diz respeito ao processo de convergência
contábil internacional. Assim como vimos na prova para APOFP-SP (deste mês, porém
organizada pela Fundação Carlos Chagas – FCC), aqui vemos também questões cuja resolução
demanda o conhecimento específico de pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – em linha com os padrões propostos pelo IASB – International
Accounting Standards Board), aprovados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo
CFC (Conselho Federal de Contabilidade), em detrimento do mero conhecimento do texto da
Lei das S/A.
A prova apresenta complexidade compatível com o nível do cargo e com o edital. Não
encontramos questões passíveis de recurso – para anulação.
Aproveito o ensejo para desejar muito boa sorte na prova.
Bons estudos e sucesso!
Atenciosamente
Luiz Eduardo
2    Questão 81 – Contabilidade de Custos
81 Assinale a alternativa que apresente a circunstância em que o Sistema de Custeio
por Ordem de Produção é indicado.
(A) O montante dos custos fixos é superior ao valor dos custos variáveis.
(B) A empresa é monoprodutora.
(C) O montante dos custos indiretos de fabricação é maior que os custos de mão de
obra direta.
(D) A empresa adota o Custo-Padrão para controle dos custos indiretos de
fabricação.
(E) Os produtos são industrializados de acordo com as especificações dos clientes.
Trata-se de questão teórica sobre a situação em que é indicada a aplicação do sistema de custeio por
ordem de produção. Para sua resolução, é necessário conhecer o conceito de custeio por ordem de
produção, a seguir:




Luiz Eduardo Santos                                                                                                                           página 1
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
            A produção por ordem ocorre quando a empresa programa a sua atividade produtiva a
            partir de encomendas específicas de cada cliente. Em outras palavras, para cada pedido,
            há abertura de um código de produto a ser fabricado (código da encomenda). Sob esse
            código serão acumulados todos os gastos necessários à elaboração do produto.
            Este é o caso de uma indústria produtora de máquinas e equipamentos. Cada pedido tem
            características especiais de tamanho, de capacidade e de outros atributos que o torna
            praticamente único.
A partir da definição acima, verifica-se que a alternativa E está correta.
Gabarito 081 – E

3    Questão 82 – Estrutura Conceitual Básica para Elaboração das Demonstrações
     Financeiras
82 No momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de
contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial,
considerando a normatização contábil. Esse procedimento tem como objetivo
principal:
(A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações
contábeis.
(B) atender às determinações das autoridades tributárias.
(C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos.
(D) acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da
empresa.
(E) manter a consistência com os exercícios anteriores.

Trata-se de questão sobre a estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações
contábeis, constante do pronunciamento conceitual básico, emitido pelo CPC (Comitê de
Pronunciamentos Contábeis) e aprovada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo CFC
(Conselho Federal de Contabilidade).
Em específico quanto à finalidade das demonstrações financeiras, o referido pronunciamento define – já
em seu prefácio – que essas demonstrações têm o objetivo de informar o usuário externo, nos seguintes
termos:
            As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em
            geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. ...
            Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam
            fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos
            usuários em geral ...
Nesses termos, verifica-se correta a alternativa A.
Gabarito 082 – A
4    Questão 87 – Provisões e passivos contingentes
87 A Cia Nova Friburgo recebeu em dezembro de 2009 uma intimação de um cliente
por um produto comprado ter apresentado defeito. Os departamentos contábil e
jurídico da empresa analisaram a intimação, apresentaram a defesa e julgaram que a
perda da causa é possível.
Ao mesmo tempo, foi verificado que se a Cia Friburgo tiver que pagar a indenização
ao cliente, ela poderá exigir o ressarcimento de cerca de 80% do valor da indenização
cobrada para a empresa fornecedora de matéria prima.
No momento da elaboração das Demonstrações Contábeis de 31.12.2009 a empresa,
de acordo com as normas contábeis brasileiras apresentadas no Pronunciamento
CPC25, aprovado pelo CFC, analisou a situação e adotou o seguinte procedimento:
(A) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 100% da
indenização cobrada.
(B) a empresa apresentou sua posição em notas explicativas.


Luiz Eduardo Santos                                                                                   página 2
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)

(C) a empresa não teve obrigação de evidenciar o fato.
(D) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 20% da
indenização cobrada.
(E) a empresa constituiu uma Reserva para Contingência pelo valor de 100% da
indenização cobrada.

A palavra chave para resolução da presente questão é a palavra “possível”. Com efeito, no enunciado é
afirmado que “a perda da causa é possível”. Assim, temos um fato passado (venda de produto com
pretenso defeito) que gera uma obrigação apenas se um evento futuro e incerto (a perda de uma ação
judicial) ocorra. Vejamos em que consiste uma obrigação possível, que resulta de eventos passados e
cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos
não totalmente sob controle da entidade, conforme parágrafo 10 (definições) do referido
Pronunciamento Técnico CPC 25:
           Passivo contingente é:
           (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será
           confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não
           totalmente sob controle da entidade; ...
Assim, sabemos que estamos diante de um passivo contingente. Resta verificar o procedimento
adequado à divulgação de passivo contingente, determinado pelo parágrafo 12 do pronunciamento.
           Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu
           prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o temo “contingente” é usado para
           passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será
           confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente
           sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para
           passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
Portanto, já sabemos que – ao contrário das obrigações prováveis – essas obrigações, possíveis, não são
passíveis de registro contábil. Resta saber qual a divulgação a elas aplicável.
A divulgação deve ocorrer em nota explicativa, nos termos do parágrafo 86 deste mesmo
pronunciamento, conforme a seguir:
           A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a
           entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma
           breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável:
           (a) a estimativa do seu efeito financeiro, mensurada conforme os itens 36 a 52;
           (b) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de
           qualquer saída; e
           (c) a possibilidade de qualquer reembolso.
Pelo que está acima exposto, verifica-se correta a alternativa B.

Gabarito 087 – B
5    Questão 88 – Custeio por absorção
88 A Cia Magé apresentava os seguintes saldos no Balanço Patrimonial de
31.12.2008:
Inventário de matérias primas                          R$ 10.000,00
Inventário de produtos em elaboração                   R$ 4.000,00
Inventário de produtos acabados                        R$ 20.000,00.
Em 2009, verificou-se que a empresa realizou as seguintes transações econômicas:
Compras de matérias primas                             R$ 50.000,00
Custo de mão de obra direta                            R$ 30.000,00
Mão de obra indireta da fábrica                        R$ 6.000,00
Materiais indiretos de fabricação                      R$ 11.000,00
Depreciação dos equipamentos da fábrica                R$ 2.000,00
Depreciação dos veículos das lojas                     R$ 3.000,00
Despesa com créditos de liquidação duvidosa            R$ 1.000,00
No final de 2009, a empresa efetuou a avaliação dos saldos existentes nos estoques,
obtendo a seguinte informação:


Luiz Eduardo Santos                                                                                  página 3
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
Inventário de matérias primas                            R$ 7.000,00
Inventário de produtos em elaboração                     zero
Inventário de Produtos Acabados                          R$ 6.000,00
Assinale a alternativa que indique o valor do Custo dos Produtos Vendidos a ser
apresentado na Demonstração do Resultado de 2009.
(A) R$ 126.000,00.
(B) R$ 71.000,00.
(C) R$ 123.000,00.
(D) R$ 120.000,00.
(E) R$ 101.000,00.

Trata-se de questão simples cuja resolução demanda o conhecimento de dois conceito, a seguir
apresentados:
(a) CPV = Estoque inicial + Gastos – Estoque final; e
(b) Os encargos com depreciação dos veículos das lojas e com créditos de liquidação duvidosa.
A seguir a memória de cálculo:
( ) Estoque inicial
    Inventário de matérias primas                        R$ 10.000,00
      Inventário de produtos em elaboração                R$ 4.000,00
      Inventário de produtos acabados                    R$ 20.000,00
                                                         R$ 34.000,00
(+) Gastos
    Compras de matérias primas                           R$ 50.000,00
      Custo de mão de obra direta                        R$ 30.000,00
      Mão de obra indireta da fábrica                     R$ 6.000,00
      Materiais indiretos de fabricação                  R$ 11.000,00
      Depreciação dos equipamentos da                     R$ 2.000,00
      fábrica
                                                         R$ 99.000,00
(-)   Estoque Final
      Inventário de matérias primas                       R$ 7.000,00
      Inventário de produtos em elaboração                    R$ 0,00
      Inventário de Produtos Acabados                     R$ 6.000,00
                                                        -R$ 13.000,00
(=) CPV
                                                        R$ 120.000,00

Gabarito 088 – D
6     Questão 89 – Demonstração do Valor Adicionado
89 A Cia Petrópolis apresentava os seguintes dados para a montagem da
Demonstração do Valor Adicionado em 31.12.X0:
Vendas                                              R$ 1.000,00
(incluindo R$ 190,00 de impostos incidentes sobre vendas)
Compra de matéria-prima                             R$ 240,00
(incluindo R$ 80,00 de impostos recuperáveis incidentes sobre as compras)
Despesas de Salários                                R$ 200,00
Despesa de Juros                                    R$ 140,00
Estoque inicial de matéria prima                    zero



Luiz Eduardo Santos                                                                             página 4
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
Estoque final de matéria prima                            zero
Assinale a alternativa que indique corretamente o valor adicionado a distribuir da Cia
Petrópolis em 31.12.X0.
(A) R$ 310,00. (B) R$ 510,00.
(C) R$ 620,00. (D) R$ 650,00.
(E) R$ 760,00.
A DVA tem dois objetivos: (1) demonstrar de onde vem a riqueza gerada – aumento do patrimônio e (2)
demonstrar para onde vai a riqueza gerada – (2.a) para terceiros ou para os sócios, com redução do
patrimônio e (2.b) para o próprio patrimônio da empresa. De uma forma simples, podemos entender o
valor agregado como a diferença entre o valor pago pela aquisição de alguma coisa e o valor cobrado
quando da venda desta coisa.
Aplicando os conceitos acima aos dados do enunciado, temos:
( ) o valor da venda                                                                                  1.000,00
(-) o valor dos materiais adquiridos de terceiros (vistos como consumos intermediários)                (240,00)
(=) Valor Adicionado                                                                                    760,00
Repare que os montantes relativos a salários e juros não têm ligação com o valor adicionado gerado,
mas destinação do valor adicionado.
Gabarito 089 – E
7    Questão 90 – Princípios Fundamentais de Contabilidade - Mudança de critérios
     contábeis
90 Em janeiro de 2010, a Cia Teresópolis preparava suas Demonstrações Contábeis
de 2009, quando um fato negativo e significativo ocorreu na empresa, obrigando-a a
uma mudança nos critérios contábeis para a elaboração das Demonstrações
Contábeis.
De acordo com as normas do CPC aprovadas pelo CFC, assinale a alternativa que
indique a causa para que esse fato tenha ocorrido.
(A) A identificação de que a empresa não mais poderá se manter em continuidade.
(B) A empresa adquiriu controle de uma nova sociedade de grande porte.
(C) A empresa tinha passivos em moeda estrangeira e houve uma acentuada
desvalorização da moeda nacional.
(D) A ocorrência de uma mudança significativa na carga tributária incidente para a
empresa.
(E) O principal depósito de mercadorias da empresa sofreu um incêndio de grandes
proporções.
Dos cinco fatos expostos, o fato B não é negativo. Portanto, fica descartado.
Dos quatro fatos restantes, os fatos C e E são fatos que demandam apenas os registros de perdas
pontuais que, assim, não implicam mudança de critério contábil.
Os Fatos A e D são fatos externos à companhia que têm efeito em seu funcionamento. Ocorre que o
fato D “mudança significativa na carga tributária” implicará maiores custos no futuro (quando da
ocorrência de fatos geradores tributários).
Assim, apenas a alternativa A descreve um fato que enseja alteração de critério contábil, por ensejar a
aplicação do princípio da continuidade.
Pelo princípio da Continuidade, a empresa deve ter seu patrimônio registrado a partir da premissa de
que sua atividade é eterna; ao contrário, quando houver clara informação de quebra de continuidade da
empresa, os critérios de registro do patrimônio devem ser alterados (ativos podem ser registrados pelo
seu valor de realização – alienação – prazos do passivo devem ser alterados para estarem de acordo
com a data de interrupção das atividades da empresa). Nesse sentido, cabe referência ao art. 5º da
Resolução CFC nº 750, de 1993:
            “Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável,
            devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,
            quantitativas e qualitativas.




Luiz Eduardo Santos                                                                                 página 5
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                               Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
           § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor
           ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo
           determinado, previsto ou previsível.
           § 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do
           Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos
           componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante
           para aferir a capacidade futura de geração de resultado.”
Pelo que se encontra acima exposto, verifica-se correta a alternativa A.
Gabarito 090 – A
8    Questão 91 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
91 A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo
Imobilizado: equipamentos – custo R$10.000,00.
Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5
anos, sendo depreciados pelo método linear.
No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto
no CPC 27, aprovado pelo CFC.
Assim, constatou as seguintes informações:
Valor Justo R$ 4.500,00.
Valor Residual R$ 4.800,00.
Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que indique corretamente
o tratamento contábil a ser seguido, a partir de 01.01.2010.
(A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de R$ 2.000,00 ao ano.
(B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor residual
aumentou.
(C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor
residual está maior que o valor contábil.
(D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor justo
está maior que o valor contábil.
(E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor justo
aumentou.
Para resolução da questão, é necessário verificar o valor contábil do ativo em 31/12/2009:
( ) Valor Original               10.000,00
(-) Depreciação Acumulada          6.000,00 2.000,00 (*) 3 anos
(=) Valor Contábil                 4.000,00
Comparando o valor contábil com o valor justo, vemos que o valor justo é superior, assim, não há perda
por impairment a ser reconhecido.
Comparando, entretanto, o valor contábil com o valor residual, vemos que o valor residual é superior.
Com base nas constatações acima, fazemos a necessária referência ao Pronunciamento Técnico CPC 27,
especificamente a seus parágrafos 52 a 54.
           52. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor
           contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação
           e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo.
           53. O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu valor residual.
           Na prática, o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso
           imaterial para o cálculo do valor depreciável.
           54. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero
           enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil.
Portanto, nas condições do enunciado, a empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez
que o valor residual está maior que o valor contábil, conforme alternativa C.
Gabarito 091 – C



Luiz Eduardo Santos                                                                                     página 6
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
9    Questão 92 – Distribuição de Dividendos.
92 A Cia Niterói apresentava apenas os seguintes saldos nas contas do seu
Patrimônio Líquido, em 31.12.2008:
Capital Social                                             R$ 1.000,00
Reserva Legal                                              R$ 180,00
Total do PL                                                R$ 1.180,00
Em 2009, a empresa obteve um lucro líquido de R$1.000,00.
Em seu estatuto social, a empresa determina a distribuição do dividendo mínimo
obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, de acordo com o artigo 202 da lei 6404.
A empresa somente irá realizar a assembleia para aprovação dos dividendos em
2010.
Considerando que a empresa segue todas as determinações legais e as normas
estabelecidas pelo CPC, aprovadas pelo CFC, assinale a alternativa que indique o
valor total do PL em 31.12.2009.
(A) R$ 1.930,00.
(B) R$ 1.935,00.
(C) R$ 1.943,00.
(D) R$ 2.180,00.
(E) R$ 1.885,00.
A presente questão demanda o conhecimento de dois conceitos para sua resolução: (a) o cálculo do
dividendo mínimo obrigatório, conforme Lei das S/A e (b) o lançamento referente ao valor do dividendo,
conforme Interpretação Técnica ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.
O Dividendo mínimo obrigatório está previsto no art. 202 da Lei das S/A:
           Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada
           exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a
           importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº
           10.303, de 2001)
                I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:
           (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
                a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei
           nº 10.303, de 2001)
                b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e
           reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303,
           de 2001)
                II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado
           ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença
           seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº
           10.303, de 2001)
                III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não
           tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos
           ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de
           2001)
           ...
O tratamento a ser dado ao dividendo mínimo obrigatório está definido no ICPC 08, conforme a seguir:
           9. Devido a essas características especiais de nossa legislação, considera-se que o
           dividendo mínimo obrigatório deva ser consignado como uma obrigação na data do
           encerramento do exercício social a que se referem as demonstrações contábeis. Essa já
           vem sendo a prática adotada pelas empresas brasileiras que têm apresentado
           demonstrações contábeis de acordo com a prática contábil norte-americana,
           notadamente as que têm registro na Comissão de Valores Mobiliários daquela jurisdição
           (SEC), bem como aquelas empresas brasileiras que já vêm elaborando e divulgando
           demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais emitidas pelo IASB.
Com base nos conceitos acima, vamos:




Luiz Eduardo Santos                                                                                         página 7
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                      Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
(a) partir do PL inicial, (b) calcular o valor da reserva legal, (c) calcular o valor dos dividendos mínimos
obrigatórios, (d) realizar os lançamentos de (i) fechamento do resultado do exercício, (ii) constituição da
reserva legal e (iii) distribuição do dividendo mínimo obrigatório e (e) calcular o PL final.
(a) PL inicial – 1.180,00
(b) cálculo da reserva legal

Passo         (=) 5%    (*)   Lucro Líquido
                  5%    (*)          1.000,00 (=)                                50,00
                                                         Reserva legal   (anteriormente
Teto          (=) 20%   (*)   capital social    (-)   constituída)
                  20%   (*)            1.000,00 (-)                            180,00 (=)                                20,00
                                                         Reserva legal   (anteriormente         Reservas de capital (exceto
Sub-teto      (=) 30%   (*)   capital social    (-)   constituída)                      (-)   correção monetária do capital)
                  30%   (*)            1.000,00 (-)                             180,00 (-)                                  -  (=)         120,00
Pelo cálculo acima, a Reserva Legal constituída no período fica limitada a 20,00.
(c) calculo do valor do dividendo mínimo obrigatório a distribuir:
                                        Valor Provisório do dividendo mínimo obrigatório
.          Base de cálculo                                                                                                     980,00
(*)        Coeficiente                                                                                                            25%
(=)        Val. Prov.                                                                                                          245,00

onde:
                                        Base de cálculo ==> Lucro Líquido Ajustado
.        Lucro Líquido                                                                                                       1.000,00
(+)      Reversão de reservas para contingências
(+)      Reversão de reserva de incentivos fiscais                                                                                         *
(-)      Constituição de reservas para contingências
(-)      Constituição de reserva legal                                                                                          (20,00)
(-)      Constituição de reserva de incentivos fiscais                                                                                     *
(=)      Lucro Líquido Ajustado                                                                                                980,00
                                                        Coeficiente
a) no caso de determinação pelo estatuto: o percentual por ele determinado                                                           25%
b) no caso de estatuto omisso: 50%
c) no caso de omissão e posterior fixação pela Assembléia-geral de acionistas: no mínimo 25%
                                                                                                                                     25%
* esses valores somente serão considerados na base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios caso
  seja explícitamente decidido, pela Assembléia Geral de Acionistas, as respectivas inclusão ou exclusão.
(d) lançamentos
(i) fechamento do exercício
            D = ARE
            C = a LPA              1.000,00
(ii) constituição da reserva legal
            D = LPA
            C = a Reserva Legal                20,00
(iii) destinação dos dividendos
            D = Dividendos a pagar (PC)
            C = a PLA                          245,00
(e) Finalmente, apuração do PL final, conforme abaixo:
( ) Capital Social                 1.000,00
(+) Reserva Legal                  200,00
(+) Lucros e reservas              735,00
(=) PL final                       1.935,00
Gabarito 092 – B


Luiz Eduardo Santos                                                                                                              página 8
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                               Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
10 Questão 93 – Contabilidade de Custos
93 A empresa X produz e vende unicamente o produto Y. A margem de contribuição
unitária de Y duplicou do primeiro para o segundo trimestre de 2010.
A causa correta para que esse fato tenha ocorrido é:
Obs.: Mantendo-se constantes todas as outras variáveis.
(A) diminuição do salário do contador.
(B) aumento do valor do aluguel da fábrica.
(C) diminuição do valor do aluguel da fábrica.
(D) aumento do preço cobrado por Y.
(E) aumento do custo da matéria prima utilizada para fabricar Y.
A margem de contribuição é definida como sendo a diferença entre o valor das vendas e dos gastos
variáveis (gastos esses definidos, anteriormente, como custos ou despesas). Esse conceito representa o
valor que é utilizado (em seu somatório) para cobrir os gastos com custos fixos e para gerar lucro.
Esquematicamente, podemos apresentar a margem de contribuição conforme fórmula a seguir:



   MC (=) V (-) CV

   Legenda:
   MC - margem de contribuição
   V - vendas
   CV = custos e despesas variáveis

Portanto, ou aumentou-se o valor unitário das vendas ou reduziu-se o valor dos custos e despesas
variáveis.
Com base no conceito acima, verificaremos cada assertiva:
(A) diminuição do salário do contador.
        Errado, o salário do contador é despesa fixa e, portanto, não afeta a margem de contribuição
(B) aumento do valor do aluguel da fábrica.
        Errado, o aluguel da fábrica é despesa fixa e, portanto, não afeta a margem de contribuição
(C) diminuição do valor do aluguel da fábrica.
        Errado, o aluguel da fábrica é despesa fixa e, portanto, não afeta a margem de contribuição
(D) aumento do preço cobrado por Y.
        Correto, conforme acima.
(E) aumento do custo da matéria prima utilizada para fabricar Y.
        Errado, o aumento do custo da MP reduz a margem de contribuição.
Gabarito 093 – D
11 Questão 94 – Classificação de contas e grupos patrimoniais
94 O Balancete de 31.12.2009 da Cia Volta Redonda, que atua exclusivamente no
comércio varejista, apresentava os seguintes saldos (em R$):
Caixa e Equivalentes de Caixa                                                          20.000,00
Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias                                     30.000,00
Clientes, com vencimento em 120 dias                                                   140.000,00
Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes                           1.000,00
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre clientes                           2.000,00
Provisão para Contingências Tributárias                                                5.000,00
Provisão para Perdas nos Estoques                                                      3.000,00
Seguros Pagos Antecipadamente, a serem apropriados mensalmente de forma                2.400,00


Luiz Eduardo Santos                                                                           página 9
Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para
                                   Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010)
linear por dois anos
Aplicação Financeira para ser realizada em um prazo de 180 dias                                                      32.000,00
Empréstimo a acionistas a ser recebido em 60 dias                                                                    5.000,00
Assinale a alternativa que indique o total do Ativo Circulante a ser evidenciado no
Balanço Patrimonial de 31.12.2009.
(A) R$ 218.000,00.
(B) R$ 221.000,00.
(C) R$ 217.200,00.
(D) R$ 222.200,00.
(E) R$ 221.200,00.

Trata-se de questão de mera classificação de contas, conforme demonstrado a seguir:
Ite m                                                                                 Sa l do         Cl a s s i f         Sa l do AC
Ca i xa e Equi va l ente s de Ca i xa                                                   20.000,00     AC                     20.000,00
Es toque s previ s tos pa ra s ere m vendi dos e m 100 di a s                           30.000,00     AC                     30.000,00
Cl i ente s , com ve nci me nto em 120 di a s                                          140.000,00     AC                    140.000,00
Conta s de Ajus te a Va l or Pre s e nte a a propri a r s obre cl i e nte s                1.000,00   AC re ti f              -1.000,00
Provi s ã o pa ra Cré di tos de Li qui da çã o Duvi dos a s obre cl i e nte s              2.000,00   AC re ti f              -2.000,00
Provi s ã o pa ra Conti ngê nci a s Tri butá ri a s                                        5.000,00   PC
Provi s ã o pa ra Pe rda s nos Es toque s                                                  3.000,00   AC re ti f             -3.000,00
Se guros Pa gos Ante ci pa da mente, a s ere m a propri a dos                              2.400,00
me ns a l mente de forma l i ne a r por doi s a nos                                                   AC meta de                 1.200,00
                                                                                                      ARLP me ta de
Apl i ca çã o Fi na nce i ra pa ra s e r re a l i za da e m um pra zo de 180 di a s     32.000,00
                                                                                                  AC                         32.000,00
Empré s ti mo a a ci oni s ta s a s e r re cebi do e m 60 di a s                         5.000,00 ARLP
                                                                                                                            217.200,00


Gabarito 094 – C




Luiz Eduardo Santos                                                                                                      página 10

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  • 1. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) Conteúdo 1 Introdução ........................................................................................................................................... 1 2 Questão 81 – Contabilidade de Custos ................................................................................................ 1 3 Questão 82 – Estrutura Conceitual Básica para Elaboração das Demonstrações Financeiras ............ 2 4 Questão 87 – Provisões e passivos contingentes ................................................................................ 2 5 Questão 88 – Custeio por absorção ..................................................................................................... 3 6 Questão 89 – Demonstração do Valor Adicionado.............................................................................. 4 7 Questão 90 – Princípios Fundamentais de Contabilidade - Mudança de critérios contábeis ............. 5 8 Questão 91 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ..................................................... 6 9 Questão 92 – Distribuição de Dividendos. ........................................................................................... 7 10 Questão 93 – Contabilidade de Custos ........................................................................................... 9 11 Questão 94 – Classificação de contas e grupos patrimoniais.......................................................... 9 1 Introdução Prezado Aluno, A seguir, encontra-se resolvida e comentada a prova de Contabilidade Geral e Custos do concurso para o cargo de Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2010. Cabe referir que esta prova confirma que – independentemente da banca – as questões apresentadas apresentam uma tendência, no que diz respeito ao processo de convergência contábil internacional. Assim como vimos na prova para APOFP-SP (deste mês, porém organizada pela Fundação Carlos Chagas – FCC), aqui vemos também questões cuja resolução demanda o conhecimento específico de pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis – em linha com os padrões propostos pelo IASB – International Accounting Standards Board), aprovados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), em detrimento do mero conhecimento do texto da Lei das S/A. A prova apresenta complexidade compatível com o nível do cargo e com o edital. Não encontramos questões passíveis de recurso – para anulação. Aproveito o ensejo para desejar muito boa sorte na prova. Bons estudos e sucesso! Atenciosamente Luiz Eduardo 2 Questão 81 – Contabilidade de Custos 81 Assinale a alternativa que apresente a circunstância em que o Sistema de Custeio por Ordem de Produção é indicado. (A) O montante dos custos fixos é superior ao valor dos custos variáveis. (B) A empresa é monoprodutora. (C) O montante dos custos indiretos de fabricação é maior que os custos de mão de obra direta. (D) A empresa adota o Custo-Padrão para controle dos custos indiretos de fabricação. (E) Os produtos são industrializados de acordo com as especificações dos clientes. Trata-se de questão teórica sobre a situação em que é indicada a aplicação do sistema de custeio por ordem de produção. Para sua resolução, é necessário conhecer o conceito de custeio por ordem de produção, a seguir: Luiz Eduardo Santos página 1
  • 2. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) A produção por ordem ocorre quando a empresa programa a sua atividade produtiva a partir de encomendas específicas de cada cliente. Em outras palavras, para cada pedido, há abertura de um código de produto a ser fabricado (código da encomenda). Sob esse código serão acumulados todos os gastos necessários à elaboração do produto. Este é o caso de uma indústria produtora de máquinas e equipamentos. Cada pedido tem características especiais de tamanho, de capacidade e de outros atributos que o torna praticamente único. A partir da definição acima, verifica-se que a alternativa E está correta. Gabarito 081 – E 3 Questão 82 – Estrutura Conceitual Básica para Elaboração das Demonstrações Financeiras 82 No momento da elaboração das demonstrações contábeis, o profissional de contabilidade responsável deverá definir a estrutura do balanço patrimonial, considerando a normatização contábil. Esse procedimento tem como objetivo principal: (A) aprimorar a capacidade informativa para os usuários das demonstrações contábeis. (B) atender às determinações das autoridades tributárias. (C) seguir as cláusulas previstas nos contratos de financiamento com os bancos. (D) acompanhar as características aplicadas no setor econômico de atuação da empresa. (E) manter a consistência com os exercícios anteriores. Trata-se de questão sobre a estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, constante do pronunciamento conceitual básico, emitido pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e aprovada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade). Em específico quanto à finalidade das demonstrações financeiras, o referido pronunciamento define – já em seu prefácio – que essas demonstrações têm o objetivo de informar o usuário externo, nos seguintes termos: As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. ... Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral ... Nesses termos, verifica-se correta a alternativa A. Gabarito 082 – A 4 Questão 87 – Provisões e passivos contingentes 87 A Cia Nova Friburgo recebeu em dezembro de 2009 uma intimação de um cliente por um produto comprado ter apresentado defeito. Os departamentos contábil e jurídico da empresa analisaram a intimação, apresentaram a defesa e julgaram que a perda da causa é possível. Ao mesmo tempo, foi verificado que se a Cia Friburgo tiver que pagar a indenização ao cliente, ela poderá exigir o ressarcimento de cerca de 80% do valor da indenização cobrada para a empresa fornecedora de matéria prima. No momento da elaboração das Demonstrações Contábeis de 31.12.2009 a empresa, de acordo com as normas contábeis brasileiras apresentadas no Pronunciamento CPC25, aprovado pelo CFC, analisou a situação e adotou o seguinte procedimento: (A) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 100% da indenização cobrada. (B) a empresa apresentou sua posição em notas explicativas. Luiz Eduardo Santos página 2
  • 3. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) (C) a empresa não teve obrigação de evidenciar o fato. (D) a empresa efetuou a Provisão para Contingências pelo valor de 20% da indenização cobrada. (E) a empresa constituiu uma Reserva para Contingência pelo valor de 100% da indenização cobrada. A palavra chave para resolução da presente questão é a palavra “possível”. Com efeito, no enunciado é afirmado que “a perda da causa é possível”. Assim, temos um fato passado (venda de produto com pretenso defeito) que gera uma obrigação apenas se um evento futuro e incerto (a perda de uma ação judicial) ocorra. Vejamos em que consiste uma obrigação possível, que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade, conforme parágrafo 10 (definições) do referido Pronunciamento Técnico CPC 25: Passivo contingente é: (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ... Assim, sabemos que estamos diante de um passivo contingente. Resta verificar o procedimento adequado à divulgação de passivo contingente, determinado pelo parágrafo 12 do pronunciamento. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o temo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. Portanto, já sabemos que – ao contrário das obrigações prováveis – essas obrigações, possíveis, não são passíveis de registro contábil. Resta saber qual a divulgação a elas aplicável. A divulgação deve ocorrer em nota explicativa, nos termos do parágrafo 86 deste mesmo pronunciamento, conforme a seguir: A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável: (a) a estimativa do seu efeito financeiro, mensurada conforme os itens 36 a 52; (b) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de qualquer saída; e (c) a possibilidade de qualquer reembolso. Pelo que está acima exposto, verifica-se correta a alternativa B. Gabarito 087 – B 5 Questão 88 – Custeio por absorção 88 A Cia Magé apresentava os seguintes saldos no Balanço Patrimonial de 31.12.2008: Inventário de matérias primas R$ 10.000,00 Inventário de produtos em elaboração R$ 4.000,00 Inventário de produtos acabados R$ 20.000,00. Em 2009, verificou-se que a empresa realizou as seguintes transações econômicas: Compras de matérias primas R$ 50.000,00 Custo de mão de obra direta R$ 30.000,00 Mão de obra indireta da fábrica R$ 6.000,00 Materiais indiretos de fabricação R$ 11.000,00 Depreciação dos equipamentos da fábrica R$ 2.000,00 Depreciação dos veículos das lojas R$ 3.000,00 Despesa com créditos de liquidação duvidosa R$ 1.000,00 No final de 2009, a empresa efetuou a avaliação dos saldos existentes nos estoques, obtendo a seguinte informação: Luiz Eduardo Santos página 3
  • 4. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) Inventário de matérias primas R$ 7.000,00 Inventário de produtos em elaboração zero Inventário de Produtos Acabados R$ 6.000,00 Assinale a alternativa que indique o valor do Custo dos Produtos Vendidos a ser apresentado na Demonstração do Resultado de 2009. (A) R$ 126.000,00. (B) R$ 71.000,00. (C) R$ 123.000,00. (D) R$ 120.000,00. (E) R$ 101.000,00. Trata-se de questão simples cuja resolução demanda o conhecimento de dois conceito, a seguir apresentados: (a) CPV = Estoque inicial + Gastos – Estoque final; e (b) Os encargos com depreciação dos veículos das lojas e com créditos de liquidação duvidosa. A seguir a memória de cálculo: ( ) Estoque inicial Inventário de matérias primas R$ 10.000,00 Inventário de produtos em elaboração R$ 4.000,00 Inventário de produtos acabados R$ 20.000,00 R$ 34.000,00 (+) Gastos Compras de matérias primas R$ 50.000,00 Custo de mão de obra direta R$ 30.000,00 Mão de obra indireta da fábrica R$ 6.000,00 Materiais indiretos de fabricação R$ 11.000,00 Depreciação dos equipamentos da R$ 2.000,00 fábrica R$ 99.000,00 (-) Estoque Final Inventário de matérias primas R$ 7.000,00 Inventário de produtos em elaboração R$ 0,00 Inventário de Produtos Acabados R$ 6.000,00 -R$ 13.000,00 (=) CPV R$ 120.000,00 Gabarito 088 – D 6 Questão 89 – Demonstração do Valor Adicionado 89 A Cia Petrópolis apresentava os seguintes dados para a montagem da Demonstração do Valor Adicionado em 31.12.X0: Vendas R$ 1.000,00 (incluindo R$ 190,00 de impostos incidentes sobre vendas) Compra de matéria-prima R$ 240,00 (incluindo R$ 80,00 de impostos recuperáveis incidentes sobre as compras) Despesas de Salários R$ 200,00 Despesa de Juros R$ 140,00 Estoque inicial de matéria prima zero Luiz Eduardo Santos página 4
  • 5. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) Estoque final de matéria prima zero Assinale a alternativa que indique corretamente o valor adicionado a distribuir da Cia Petrópolis em 31.12.X0. (A) R$ 310,00. (B) R$ 510,00. (C) R$ 620,00. (D) R$ 650,00. (E) R$ 760,00. A DVA tem dois objetivos: (1) demonstrar de onde vem a riqueza gerada – aumento do patrimônio e (2) demonstrar para onde vai a riqueza gerada – (2.a) para terceiros ou para os sócios, com redução do patrimônio e (2.b) para o próprio patrimônio da empresa. De uma forma simples, podemos entender o valor agregado como a diferença entre o valor pago pela aquisição de alguma coisa e o valor cobrado quando da venda desta coisa. Aplicando os conceitos acima aos dados do enunciado, temos: ( ) o valor da venda 1.000,00 (-) o valor dos materiais adquiridos de terceiros (vistos como consumos intermediários) (240,00) (=) Valor Adicionado 760,00 Repare que os montantes relativos a salários e juros não têm ligação com o valor adicionado gerado, mas destinação do valor adicionado. Gabarito 089 – E 7 Questão 90 – Princípios Fundamentais de Contabilidade - Mudança de critérios contábeis 90 Em janeiro de 2010, a Cia Teresópolis preparava suas Demonstrações Contábeis de 2009, quando um fato negativo e significativo ocorreu na empresa, obrigando-a a uma mudança nos critérios contábeis para a elaboração das Demonstrações Contábeis. De acordo com as normas do CPC aprovadas pelo CFC, assinale a alternativa que indique a causa para que esse fato tenha ocorrido. (A) A identificação de que a empresa não mais poderá se manter em continuidade. (B) A empresa adquiriu controle de uma nova sociedade de grande porte. (C) A empresa tinha passivos em moeda estrangeira e houve uma acentuada desvalorização da moeda nacional. (D) A ocorrência de uma mudança significativa na carga tributária incidente para a empresa. (E) O principal depósito de mercadorias da empresa sofreu um incêndio de grandes proporções. Dos cinco fatos expostos, o fato B não é negativo. Portanto, fica descartado. Dos quatro fatos restantes, os fatos C e E são fatos que demandam apenas os registros de perdas pontuais que, assim, não implicam mudança de critério contábil. Os Fatos A e D são fatos externos à companhia que têm efeito em seu funcionamento. Ocorre que o fato D “mudança significativa na carga tributária” implicará maiores custos no futuro (quando da ocorrência de fatos geradores tributários). Assim, apenas a alternativa A descreve um fato que enseja alteração de critério contábil, por ensejar a aplicação do princípio da continuidade. Pelo princípio da Continuidade, a empresa deve ter seu patrimônio registrado a partir da premissa de que sua atividade é eterna; ao contrário, quando houver clara informação de quebra de continuidade da empresa, os critérios de registro do patrimônio devem ser alterados (ativos podem ser registrados pelo seu valor de realização – alienação – prazos do passivo devem ser alterados para estarem de acordo com a data de interrupção das atividades da empresa). Nesse sentido, cabe referência ao art. 5º da Resolução CFC nº 750, de 1993: “Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Luiz Eduardo Santos página 5
  • 6. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. § 2º A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.” Pelo que se encontra acima exposto, verifica-se correta a alternativa A. Gabarito 090 – A 8 Questão 91 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 91 A Cia Barra Mansa apresentava os seguintes dados em relação ao seu Ativo Imobilizado: equipamentos – custo R$10.000,00. Esses ativos entraram em operação em 01.01.2007 e têm vida útil estimada em 5 anos, sendo depreciados pelo método linear. No início de 2010, a empresa procedeu a uma revisão dos valores, conforme previsto no CPC 27, aprovado pelo CFC. Assim, constatou as seguintes informações: Valor Justo R$ 4.500,00. Valor Residual R$ 4.800,00. Analisando as informações citadas, assinale a alternativa que indique corretamente o tratamento contábil a ser seguido, a partir de 01.01.2010. (A) A empresa deve manter a despesa de depreciação de R$ 2.000,00 ao ano. (B) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor residual aumentou. (C) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor residual está maior que o valor contábil. (D) A empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor justo está maior que o valor contábil. (E) A empresa deve acelerar a despesa de depreciação uma vez que o valor justo aumentou. Para resolução da questão, é necessário verificar o valor contábil do ativo em 31/12/2009: ( ) Valor Original 10.000,00 (-) Depreciação Acumulada 6.000,00 2.000,00 (*) 3 anos (=) Valor Contábil 4.000,00 Comparando o valor contábil com o valor justo, vemos que o valor justo é superior, assim, não há perda por impairment a ser reconhecido. Comparando, entretanto, o valor contábil com o valor residual, vemos que o valor residual é superior. Com base nas constatações acima, fazemos a necessária referência ao Pronunciamento Técnico CPC 27, especificamente a seus parágrafos 52 a 54. 52. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo. 53. O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu valor residual. Na prática, o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o cálculo do valor depreciável. 54. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil. Portanto, nas condições do enunciado, a empresa deve suspender a despesa de depreciação uma vez que o valor residual está maior que o valor contábil, conforme alternativa C. Gabarito 091 – C Luiz Eduardo Santos página 6
  • 7. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) 9 Questão 92 – Distribuição de Dividendos. 92 A Cia Niterói apresentava apenas os seguintes saldos nas contas do seu Patrimônio Líquido, em 31.12.2008: Capital Social R$ 1.000,00 Reserva Legal R$ 180,00 Total do PL R$ 1.180,00 Em 2009, a empresa obteve um lucro líquido de R$1.000,00. Em seu estatuto social, a empresa determina a distribuição do dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, de acordo com o artigo 202 da lei 6404. A empresa somente irá realizar a assembleia para aprovação dos dividendos em 2010. Considerando que a empresa segue todas as determinações legais e as normas estabelecidas pelo CPC, aprovadas pelo CFC, assinale a alternativa que indique o valor total do PL em 31.12.2009. (A) R$ 1.930,00. (B) R$ 1.935,00. (C) R$ 1.943,00. (D) R$ 2.180,00. (E) R$ 1.885,00. A presente questão demanda o conhecimento de dois conceitos para sua resolução: (a) o cálculo do dividendo mínimo obrigatório, conforme Lei das S/A e (b) o lançamento referente ao valor do dividendo, conforme Interpretação Técnica ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos. O Dividendo mínimo obrigatório está previsto no art. 202 da Lei das S/A: Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) ... O tratamento a ser dado ao dividendo mínimo obrigatório está definido no ICPC 08, conforme a seguir: 9. Devido a essas características especiais de nossa legislação, considera-se que o dividendo mínimo obrigatório deva ser consignado como uma obrigação na data do encerramento do exercício social a que se referem as demonstrações contábeis. Essa já vem sendo a prática adotada pelas empresas brasileiras que têm apresentado demonstrações contábeis de acordo com a prática contábil norte-americana, notadamente as que têm registro na Comissão de Valores Mobiliários daquela jurisdição (SEC), bem como aquelas empresas brasileiras que já vêm elaborando e divulgando demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais emitidas pelo IASB. Com base nos conceitos acima, vamos: Luiz Eduardo Santos página 7
  • 8. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) (a) partir do PL inicial, (b) calcular o valor da reserva legal, (c) calcular o valor dos dividendos mínimos obrigatórios, (d) realizar os lançamentos de (i) fechamento do resultado do exercício, (ii) constituição da reserva legal e (iii) distribuição do dividendo mínimo obrigatório e (e) calcular o PL final. (a) PL inicial – 1.180,00 (b) cálculo da reserva legal Passo (=) 5% (*) Lucro Líquido 5% (*) 1.000,00 (=) 50,00 Reserva legal (anteriormente Teto (=) 20% (*) capital social (-) constituída) 20% (*) 1.000,00 (-) 180,00 (=) 20,00 Reserva legal (anteriormente Reservas de capital (exceto Sub-teto (=) 30% (*) capital social (-) constituída) (-) correção monetária do capital) 30% (*) 1.000,00 (-) 180,00 (-) - (=) 120,00 Pelo cálculo acima, a Reserva Legal constituída no período fica limitada a 20,00. (c) calculo do valor do dividendo mínimo obrigatório a distribuir: Valor Provisório do dividendo mínimo obrigatório . Base de cálculo 980,00 (*) Coeficiente 25% (=) Val. Prov. 245,00 onde: Base de cálculo ==> Lucro Líquido Ajustado . Lucro Líquido 1.000,00 (+) Reversão de reservas para contingências (+) Reversão de reserva de incentivos fiscais * (-) Constituição de reservas para contingências (-) Constituição de reserva legal (20,00) (-) Constituição de reserva de incentivos fiscais * (=) Lucro Líquido Ajustado 980,00 Coeficiente a) no caso de determinação pelo estatuto: o percentual por ele determinado 25% b) no caso de estatuto omisso: 50% c) no caso de omissão e posterior fixação pela Assembléia-geral de acionistas: no mínimo 25% 25% * esses valores somente serão considerados na base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios caso seja explícitamente decidido, pela Assembléia Geral de Acionistas, as respectivas inclusão ou exclusão. (d) lançamentos (i) fechamento do exercício D = ARE C = a LPA 1.000,00 (ii) constituição da reserva legal D = LPA C = a Reserva Legal 20,00 (iii) destinação dos dividendos D = Dividendos a pagar (PC) C = a PLA 245,00 (e) Finalmente, apuração do PL final, conforme abaixo: ( ) Capital Social 1.000,00 (+) Reserva Legal 200,00 (+) Lucros e reservas 735,00 (=) PL final 1.935,00 Gabarito 092 – B Luiz Eduardo Santos página 8
  • 9. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) 10 Questão 93 – Contabilidade de Custos 93 A empresa X produz e vende unicamente o produto Y. A margem de contribuição unitária de Y duplicou do primeiro para o segundo trimestre de 2010. A causa correta para que esse fato tenha ocorrido é: Obs.: Mantendo-se constantes todas as outras variáveis. (A) diminuição do salário do contador. (B) aumento do valor do aluguel da fábrica. (C) diminuição do valor do aluguel da fábrica. (D) aumento do preço cobrado por Y. (E) aumento do custo da matéria prima utilizada para fabricar Y. A margem de contribuição é definida como sendo a diferença entre o valor das vendas e dos gastos variáveis (gastos esses definidos, anteriormente, como custos ou despesas). Esse conceito representa o valor que é utilizado (em seu somatório) para cobrir os gastos com custos fixos e para gerar lucro. Esquematicamente, podemos apresentar a margem de contribuição conforme fórmula a seguir: MC (=) V (-) CV Legenda: MC - margem de contribuição V - vendas CV = custos e despesas variáveis Portanto, ou aumentou-se o valor unitário das vendas ou reduziu-se o valor dos custos e despesas variáveis. Com base no conceito acima, verificaremos cada assertiva: (A) diminuição do salário do contador. Errado, o salário do contador é despesa fixa e, portanto, não afeta a margem de contribuição (B) aumento do valor do aluguel da fábrica. Errado, o aluguel da fábrica é despesa fixa e, portanto, não afeta a margem de contribuição (C) diminuição do valor do aluguel da fábrica. Errado, o aluguel da fábrica é despesa fixa e, portanto, não afeta a margem de contribuição (D) aumento do preço cobrado por Y. Correto, conforme acima. (E) aumento do custo da matéria prima utilizada para fabricar Y. Errado, o aumento do custo da MP reduz a margem de contribuição. Gabarito 093 – D 11 Questão 94 – Classificação de contas e grupos patrimoniais 94 O Balancete de 31.12.2009 da Cia Volta Redonda, que atua exclusivamente no comércio varejista, apresentava os seguintes saldos (em R$): Caixa e Equivalentes de Caixa 20.000,00 Estoques previstos para serem vendidos em 100 dias 30.000,00 Clientes, com vencimento em 120 dias 140.000,00 Contas de Ajuste a Valor Presente a apropriar sobre clientes 1.000,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa sobre clientes 2.000,00 Provisão para Contingências Tributárias 5.000,00 Provisão para Perdas nos Estoques 3.000,00 Seguros Pagos Antecipadamente, a serem apropriados mensalmente de forma 2.400,00 Luiz Eduardo Santos página 9
  • 10. Contabilidade Decifrada – Resolução Comentada da Prova para Fiscal de Rendas – RJ (FGV – 2010) linear por dois anos Aplicação Financeira para ser realizada em um prazo de 180 dias 32.000,00 Empréstimo a acionistas a ser recebido em 60 dias 5.000,00 Assinale a alternativa que indique o total do Ativo Circulante a ser evidenciado no Balanço Patrimonial de 31.12.2009. (A) R$ 218.000,00. (B) R$ 221.000,00. (C) R$ 217.200,00. (D) R$ 222.200,00. (E) R$ 221.200,00. Trata-se de questão de mera classificação de contas, conforme demonstrado a seguir: Ite m Sa l do Cl a s s i f Sa l do AC Ca i xa e Equi va l ente s de Ca i xa 20.000,00 AC 20.000,00 Es toque s previ s tos pa ra s ere m vendi dos e m 100 di a s 30.000,00 AC 30.000,00 Cl i ente s , com ve nci me nto em 120 di a s 140.000,00 AC 140.000,00 Conta s de Ajus te a Va l or Pre s e nte a a propri a r s obre cl i e nte s 1.000,00 AC re ti f -1.000,00 Provi s ã o pa ra Cré di tos de Li qui da çã o Duvi dos a s obre cl i e nte s 2.000,00 AC re ti f -2.000,00 Provi s ã o pa ra Conti ngê nci a s Tri butá ri a s 5.000,00 PC Provi s ã o pa ra Pe rda s nos Es toque s 3.000,00 AC re ti f -3.000,00 Se guros Pa gos Ante ci pa da mente, a s ere m a propri a dos 2.400,00 me ns a l mente de forma l i ne a r por doi s a nos AC meta de 1.200,00 ARLP me ta de Apl i ca çã o Fi na nce i ra pa ra s e r re a l i za da e m um pra zo de 180 di a s 32.000,00 AC 32.000,00 Empré s ti mo a a ci oni s ta s a s e r re cebi do e m 60 di a s 5.000,00 ARLP 217.200,00 Gabarito 094 – C Luiz Eduardo Santos página 10