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1   Um alerta
    sobre os impactos
    dos agrotóxicos
    na Saúde



                               | parte 1
                                agrotóxicos, segurança alimentar
                                e nutricional e saúde




          associação brasileira de saúde coletiva
ABRASCO, 2012
Grupo Inter Gts de Diálogos e Convergências

Dossiê ABRASCO - Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde
Parte 1 - Agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde



Comissão Executiva do Dossiê:                        Colaboradores deste volume:
Fernando Carneiro / UnB                              André Campos Búrigo – EPJV-FIOCRUZ
Raquel Rigotto / UFC                                 Lucas Resende – ENEN, CANUT/UnB
Lia Giraldo / UEP e CPqAM/ FIOCRUZ                   Cheila Bedor – UFVS
Wanderlei Pignati / UFMT                             Anelise Rizzolo – UnB, GT Alimentação
Anelise Rizzolo / UnB                                e Nutrição/ ABRASCO
Veruska Prado Alexandre / UFG                        Neice Muller Xavier Faria- SMS-BG/UFPEL
Neice Muller Xavier Faria / SMS-BG/UFPEL
Karen Friedrich / INCQS/FIOCRUZ
Marcia Sarpa de Campos Mello / INCA - UNIRIO

Apoio: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ




   Associação Brasileira de Saúde Coletiva
         Dossiê ABRASCO – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde.
   Parte 1 - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde. Carneiro,
   F. F.; Pignati, W.; Rigotto, R, M.; Augusto, L. G. S.; Rizzolo, A.; Faria, N. M. X.;
   Alexandre, V. P.; Friedrich, K.; Mello, M. S. C. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2012.

        88p.

        1. Agrotóxicos. 2. Saúde e meio ambiente. 3. Segurança alimentar e nutri-
        cional. 4. Risco sanitário




Produção editorial:
Aicó Culturas: www.aicoculturas.com
Coordenação: Bernardo Vaz
Revisão de texto: Joana Tavares
Projeto gráfico e editoração: Bernardo Vaz
Programação do menu do CD: Rodrigo Simões
Estagiária: Bárbara Santos
Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde
Apresentação ➡
                                                                                  Luiz Augusto Facchini
                                                                                  Presidente da ABRASCO

O processo de construção
                                      ➡




A direção da Abrasco aprovou a composição de um grupo executivo composto por membros de GTs e
associados que manifestaram interesse em contribuir com a elaboração do dossiê, após ampla convoca-
tória da entidade. Indicações de associados da Abrasco para compor o grupo executivo:

        GTs e Comissões                   Nomes                             Instituições
                                          Fernando Carneiro                 UnB
        Saúde e Ambiente                  Raquel Rigotto                    UFC
                                          Lia Giraldo                       UEP e CPqAM/ FIOCRUZ
        Saúde do Trabalhador              Wanderlei Pignati                 UFMT
        Promoção da Saúde                 Veruska Prado Alexandre           UFG
        Associada indicada pela Diretoria Neice Muller Xavier Faria         SMS-BG/UFPEL
                                          Karen Friedrich                   INCQS/FIOCRUZ
        Colaboradora
                                          Marcia Sarpa de Campos Mello      INCA / UNIRIO


Após a constituição do grupo e dos debates iniciais, decidiu-se pela organização do dossiê em três par-
tes com focos distintos, de forma a possibilitar uma melhor apreciação de cada um, ao passo que amplia
a divulgação no meio científico e para a sociedade:

       Parte 1 | Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde
                 Lançado no World Nutrition, em abril de 2012.

       Parte 2 | Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade
                 Lançado na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, junho 2012.

       Parte 3 | Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania
                 Lnçado no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, novembro de 2012




                          | parte 1
Este dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrascp) à socieda-
de e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e
profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do
ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública e a segu-
rança alimentar e nutricional da população.
    Expressa, assim, o compromisso da Abrasco com a saúde da população e o enfrentamento
da insegurança alimentar e nutricional, no contexto de reprimarização da economia, da ex-
pansão das fronteiras agrícolas para a exportação de commodities, da afirmação do modelo
da modernização agrícola conservadora e da monocultura químico-dependente. Soja, cana-
de-açúcar, algodão, tabaco e eucalipto são exemplos de cultivos que vêm ocupando cada vez
mais terras agricultáveis, com o objetivo de alimentar o ciclo dos agrocombustíveis, da celu-
lose ou do ferro-aço, e não as pessoas. Esses cultivos avançam sobre biomas como o cerrado
e Amazônia, impondo limites ao modo de vida e à produção camponesa de alimentos. Eles
consumem cerca de metade dos mais de um bilhão de litros de agrotóxicos anualmente des-
pejados em nossa Terra.
    A identificação de numerosos estudos que comprovam os graves e diversificados danos à
saúde provocados por estes biocidas impulsiona o lançamento deste dossiê. A amplitude da
população à qual o risco é imposto, dado já muito evidenciado em dados oficiais, reforça a rele-
vância deste documento: são trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde
pública e outros setores; população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas; além dos
consumidores de alimentos contaminados – o que representa praticamente toda a sociedade,
que tem seu direito humano à alimentação saudável e adequada violado.
    A iniciativa do dossiê nasce dos diálogos da Abrasco com os desafios contemporâneos,
amadurecido em pesquisas, Congressos, Seminários e nos Grupos de Trabalho, especialmente
de Saúde e Ambiente, Nutrição, Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde. Alimenta-se no
intuito de contribuir para o efetivo exercício do direito à saúde e para a consolidação de políti-
cas públicas responsáveis por esta garantia.
    Ao mesmo tempo em que nos instigou a um inovador trabalho interdisciplinar em busca
de compreender as diversas e complexas facetas da questão dos agrotóxicos, a elaboração do
dossiê nos colocou diante da enormidade do problema e da tarefa de abordá-lo adequadamen-
te. Reconhecendo nossos limites, assumimos abrir mão de preparar um documento exaustivo e
completo, para não postergar a urgente tarefa de trazer a público o problema.
    A expectativa é mobilizar positivamente os diferentes atores sociais para a questão, pros-
seguindo na tarefa de descrevê-la de forma cada vez mais completa, caracterizar sua determi-
nação estrutural, identificar as lacunas de conhecimento e, muito especialmente, as lacunas de
ação voltada para a promoção e a proteção da saúde da população e do planeta.
                                                                                         Alerta!



                                                                                 apresentação | V
Apresentação e processo de construção |        v
  Abreviaturas e siglas | figuras | tabelas e quadros |   ix

             Produção de alimentos e o uso
           massivo de agrotóxicos no Brasil | 13

  Evidências científicas relacionadas aos
 riscos para a saúde humana da exposição
aos agrotóxicos por ingestão de alimentos | 20

   Resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil | 20

           Resíduos de agrotóxicos em alimentos
                                 e agravos à saúde | 23

     Contaminação da água de consumo humano
                      e da chuva por agrotóxicos | 32

  Contaminação das águas por agrotóxico do Ceará | 34

             Contaminação das águas e da chuva
                 por agrotóxicos no Mato Grosso | 38

   Contaminação de leite materno por agrotóxicos | 39




                 | parte 1
Desafios para a Ciência | 42

           Multiexposição, transgênicos e limites
                  da ciência para proteger a saúde. | 42

   Desafios para as políticas públicas de controle,
      regulação de agro tóxicos e a promoção de
                    processos produtivos saudáveis | 50

             Riscos do uso dos resíduos tóxicos
na produção de micronutrien tes para a agricultura | 53

            A agroecologia como uma estratégia
                           de promoção da saúde | 54


           Considerações finais e propostas | 56


                         Referências Bibliográficas | 60


  Documento GT Saúde Ambiente da ABRASCO | 74

 Moções da ABRASCO relacionadas a agrotóxicos | 84




                                                           sumário | VII
Figura 01. Produção agrícola e consumo de agrotóxicos e fertilizantes
            químicos nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011..................................................................................... 17
Figura 02. Utilização de agrotóxicos por municípios brasileiros em 2006............................................................18
Figura 03. Distribuição das amostras segundo a presença ou a ausência
            de resíduos de agrotóxicos. PARA, 2010 ................................................................................................... 21
Figura 04. Municípios que relataram poluição por agrotóxicos em água, Brasil, 2011 . ................................ 33
Figura 05. Tipos de agrotóxicos detectados em amostras de leite materno
            em Lucas do Rio Verde,MT, 2010 . ................................................................................................................. 40



      Lista de figuras
➡




                                                                                                                                       Lista de
                                                                                                                                   abreviaturas ➡
                                                                                                                                        e siglas
      Lista de tabelas e quadros
➡




Tabela 01. Brasil – projeções de exportação 2010/11 a 2020/2021......................................................................... 19
Tabela 02. Resultados das análises de resíduos de agrotóxicos na água da Bacia Potiguar, 2009.............. 37


Quadro 01. Produção agrícola brasileira de 2002 a 2011, em milhões de hectares........................................... 14
Quadro 02. Produção pecuária brasileira de 2002 a 2011, em milhões de cabeças........................................... 15
Quadro 03. Consumo de agrotóxicos e fertilizantes nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011......................... 16
Quadro 04. Número de amostras analisadas por cultura e resultados insatisfatórios. PARA, 2010............. 22
Quadro 05. Classificação e efeitos e/ou sintomas agudos e crônicos dos agrotóxicos.................................... 24
Quadro 06. Efeitos tóxicos dos ingredientes ativos de agrotóxicos banidos
           ou em reavaliação com as respectivas restrições ao uso no mundo............................................... 30
Quadro 07. Resultados das análises laboratoriais para identificação de resíduos
           de agrotóxicos na Chapada do Apodi, Ceará, 2009................................................................................ 36
Quadro 08. Frequência de detecção de agrotóxicos analisados em
           leite de nutrizes de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, 2010............................................................... 40
Quadro 09. Principais produtos usados nas propriedades em Bento Gonçalves, RS, 2006............................ 44
                                                                                   .




                             | parte 1
ACTH – Hormônio adrenocorticotrófico                     LC-MS - Massas com Ionização Electrospray
ANDA - Associação Nacional para Difusão de Adubos        LMR - Limite Máximo de Resíduo
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária        MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva        e Abastecimento
COGERH - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos        MMA - Ministério do Meio Ambiente
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente              MS – Ministério da Saúde
CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar        MT – Mato Grosso
e Nutricional                                            NA – Ingredientes Ativos Não Autorizados
CNSAN - Conferência Nacional de Segurança Alimentar      NPK - Nitrogênio, Fósforo, Potássio
e Nutricional                                            OF - Organofosforados
CPqAM – Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães               OMS – Organização Mundial da Saúde
DNA – Ácido desoxirribonucleico                          PARA - Programa de Análise de Resíduos de
DDE – Diclorodifenildicloroetano                         Agrotóxicos em Alimentos
DDT - Diclorodifeniltricloroetano                        PRL - Prolactina
DHAA – Direito Humano à Alimentação Adequada             RDC – Resolução da Diretoria Colegiada
DVSAST - Departamento de Vigilância em Saúde Am-         RS – Rio Grande do Sul
biental e Saúde do Trabalhador                           SAA - Sistemas de Abastecimento de Água
EPI’s – Equipamento de Proteção Individual               SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
FAO – Food and Agriculture Organization                  SAN- Segurança Alimentar e Nutricional
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz                          SINDAG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos
FSH – Hormônio Folículo Estimulante                      para Defesa Agropecuária
GC-ECD – Cromatografia Gasosa com Detector de            SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior
Captura de Elétrons                                      SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente
GH - Hormônio do Crescimento                             SMS-BG – Secretaria Municipal de Saúde de Bento
GTs – Grupos de Trabalho                                 Gonçalves
HCH - Hexaclorociclohexano                               SISAGUA - Sistema de Informação de vigilância da
HPT – Eixo do Hipotálamo, Pituitária e Ttireoide         qualidade da água para consumo humano
IA – Ingrediente Ativo                                   SVS- Sistema de Vigilância em Saúde
IARC- International Agency for Research on Cancer        TSH - Hormônio Estimulante da Tireoide
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística   T3 - Triiodotironina
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos      T4 - Tiroxina
Recursos Naturais Renováveis                             UnB – Universidade de Brasília
IgG – Imunoglobulina G                                   UEP – Universidade Estadual de Pernambuco
IDA - Ingestão Diária Aceitável                          UFC - Universidade Federal do Ceará
INCA – Instituto Nacional do Câncer                      UFG – Universidade Federal de Goiás
INCQS – Instituto Nacional de Controle de Qualidade      UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
em Saúde                                                 UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso
INDEA-MT – Instituto de Defesa Agropecuária do Mato      UFPEL – Universidade Federal de Pelotas
Grosso                                                   UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de
LH – Hormônio Luteinizante                               Janeiro




                                                                                                       listas | IX
| parte 1
 agrotóxicos, segurança alimentar
 e nutricional e saúde
❶ Produção de alimentos e o
  uso massivo de agrotóxicos
  no Brasil / pág.13


❷ Evidências científicas relacio-
  nadas aos riscos para a saúde
  humana da exposição aos
  agrotóxicos por ingestão de
  alimentos / pág. 20


❸ Desafios para a Ciência / pág. 42


❹ Considerações
  finais e propostas / pág. 54
| parte 1




                               O processo produtivo agrícola brasileiro está
                           cada vez mais dependente dos agrotóxicos e ferti-
                           lizantes químicos. A lei dos agrotóxicos, de 1989,
                           e o decreto que a regulamenta, de 2002, definem
                           que essas substâncias são: “os produtos e os agen-
                           tes de processos físicos, químicos ou biológicos,
                           destinados ao uso nos setores de produção, no
                           armazenamento e beneficiamento de produtos
                           agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas,
                           nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e
Produção                   também de ambientes urbanos, hídricos e indus-
                           triais, cuja finalidade seja alterar a composição da
de alimentos               flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação
                           danosa de seres vivos considerados nocivos”.
e o uso
                       ❶       Segundo dados da Agência Nacional de Vigi-
massivo de                 lância Sanitária e do Observatório da Indústria dos
                           Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná,
agrotóxicos                divulgados durante o 2º Seminário sobre Mercado
no Brasil                  de Agrotóxicos e Regulação, realizado em Brasília,
                           em abril de 2012, enquanto nos últimos dez anos
                           o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o
                           mercado brasileiro cresceu 190%. Em 2008, o Brasil
                           ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de
                           maior mercado mundial de agrotóxicos.
                               Na última safra, que envolve o segundo semes-
                           tre de 2010 e o primeiro semestre de 2011, o mer-
                           cado nacional de agrotóxicos movimentou 936
                           mil toneladas de produtos, sendo 833 mil pro-
                           duzidas no país, e 246 mil importadas (ANVISA;
                           UFPR, 2012).
                               Em 2010, o mercado nacional movimentou
                           cerca de US$ 7,3 bilhões e representou 19% do
                           mercado global de agrotóxicos. Em 2011 houve
um aumento de 16,3% das vendas, alcançando US$ 8,5 bilhões, sendo que as lavouras
Uso massivo de agrotóxicos no Brasil




                                            de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar representam 80% do total das vendas do setor
                                            (SINDAG, 2012). Já os Estados Unidos foram responsáveis por 17% do mercado mun-
                                            dial, que girou em torno de US$ 51,2 bilhões (ANVISA; UFPR, 2012).
                                               Outra constatação refere-se à existência de uma concentração do mercado de agro-
                                            tóxicos em determinadas categorias de produtos. Os herbicidas, por exemplo, repre-
                                            sentaram 45% do total de agrotóxicos comercializados. Os fungicidas responderam por
                                            14% do mercado nacional, os inseticidas 12% e as demais categorias de agrotóxicos por
                                            29% (ANVISA; UFPR, 2012).
                                               Na safra de 2011, no Brasil, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura tem-
                                            porária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o
                                            que corresponde a cerca de 853 milhões de litros (produtos formulados) de agrotóxicos
                                            pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas.
                                            Essa quantidade gera uma média de uso de 12 litros por hectare e exposição média
                                            ambiental/ocupacional/alimentar de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante (IBGE; SI-
                                            DRA, 2012; SINDAG, 2011).

                                            quadro   ① Produção agrícola brasileira de 2002 a 2011, em milhões de hectares.

                                                                            2002     2003       2004     2005     2006     2007     2008      2009     2010     2011
                                                         Algodão               0,8      0,7        1,2      1,3      0,9      1,1      1,1       1,2      1,4      1,7
                                                         Arroz                 3,2      3,2        3,8      4,0      3,0      2,9      2,9       2,8      2,9      2,8
                                                         Borracha              0,1      0,1        0,1      0,1      0,1      0,1      0,1       0,1      0,2      0,1
                                                         Café                  2,4      2,4        2,4      2,3      2,3      2,3      2,3       2,2      2,1      2,2
                                                         Cana                  5,2      5,4        5,6      5,8      6,4      7,1      8,2       9,5     10,0    11,0
                                                         Feijão                4,3      4,4        4,3      4,0      4,2      4,0      4,0       4,0      4,3      3,7
                                                         Mandioca              1,7      1,6        1,8      1,9      2,0      1,9      2,0       2,1      1,8      1,8
                                                         Milho                12,3     13,3       12,9     12,2      13       14`     14,7      15,5     13,6     13,6
                                                         Soja                 16,4     18,5       21,6     23,4     22,1     20,6     21,1      21,6     22,2     22,7
                                                         Sorgo                 0,5      0,8        0,9      0,8      0,7      0,7       0,8      1,1      0,8      0,7
                                                         Trigo                 2,2      2,6        2,8      2,4      1,8      1,9       2,4      2,6      2,4      2,2
                                                         Citrus                0,9          1      0,9      0,9      0,9      0,9       0,9      0,9      0,9      0,9
                                                         Outros                4,5      4,5        4,7      5,1      5,1      4,9       4,8      4,8      6,4      7,8
                                                                    Total    54,5     58,5       63,0     64,3     62,6      62,3     65,3      68,8     69,0    71,1
                                                                                                                   Fonte: IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010).




                                       14    dossiê abrasco | parte 1
No quadro 2, são apresentados dados sobre a produção agropecuária brasileira en-
tre 2002 a 2011. O quadro revela que alguns alimentos adotados no cotidiano de boa
parte dos brasileiros (arroz, feijão e mandioca) continuaram com a mesma área planta-
da no período. Já a soja, o milho, o sorgo e o algodão tiveram aumentos de área planta-
da, expandindo a produção para exportação e/ou para alimentar animais em regime de
monocultura e confinamento, como observado no quadro 3. Além disso, parte da cana-
de-açúcar, que também teve aumento importante da área plantada, irá se transformar
em etanol e parte do óleo de soja em biodiesel, implementando o ciclo de transforma-
ção dos alimentos em biocombustíveis.

    quadro   ② Produção pecuária brasileira de 2002 a 2011, em milhões de cabeças.
                2002      2003     2004     2005      2006      2007        2008      2009      2010      2011
    Bovino        185,3    195,6    204,5    207,2      205,9     199,8       202,3     204,9     209,5     213,7
    Suíno          31,9     32,3     33,1     34,1       35,2      35,9        36,8      37,7      39,0       39,7
    Frangos       703,7    737,5    759,5    812,5      819,9      930        994,3      1063    1028,2     1048,7

    Galinhas      180,4    183,8    184,8    186,6      191,6     197,6       207,7     218,3     210,8     215,0
    Outros         39,1      40      41,1     42,6       43,4      42,8        44,4        46      48,9       49,9
       Total     1140,5   1189,2    1223    1282,8       1296    1406,2      1485,5    1569,9    1536,3      1567
	                                                                         Fonte: IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010).



    No quadro 4, mostra-se o crescente consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos
pela agricultura brasileira, proporcional ao aumento das monoculturas, cada vez mais
dependentes dos insumos químicos. O uso de agrotóxicos foi calculado a partir de da-
dos de 2008 a 2010, divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para
Defesa Agropecuária - SINDAG (2009; 2011). Para o cálculo de 2002 a 2007, foi feita
estimativa utilizando o consumo médio em cada cultura por hectare, a partir dos da-
dos divulgados e da produção anual informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE (2012) e projeção elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA (2010). A quantidade de fertilizantes químicos por hectare
(kg/ha) chama a atenção na soja (200kg/ha), no milho (100kg/ha) e no algodão (500
kg/ha). Essas quantidades foram calculadas através de dados divulgados pela Associa-
ção Nacional para Difusão de Adubos - ANDA (2011).
    Na Figura 01, nota-se que o consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em
relação à área plantada, ou seja, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha), em 2002,


                                                     agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde          15
Uso massivo de agrotóxicos no Brasil




                                            quadro   ③ Consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011

                                                              2002      2003      2004     2005     2006     2007      2008     2009     2010      2011
                                            Agrotóxicos
                                            Milhões L           599,5    643,5     693,0    706,2    687,5     686,4    673,9    725,0     827,8    852,8
                                            Fertilizante
                                            Milhões Kg          4910     5380       6210     6550     6170     6070      6240     6470     6497     6743
                                                                                 Fonte: SINDAG (2009; 2011), ANDA (2011), IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010).



                                            para 12,0 l/ha em 2011. Tal aumento está relacionado a vários fatores, como a expansão
                                            do plantio da soja transgênica, que amplia o consumo de glifosato; a crescente resis-
                                            tência das ervas “daninhas”, dos fungos e dos insetos, demandando maior consumo de
                                            agrotóxicos e/ou o aumento de doenças nas lavouras, como a ferrugem asiática na soja,
                                            o que aumenta o consumo de fungicidas. Importante estímulo ao consumo advém da
                                            diminuição dos preços e da absurda isenção de impostos dos agrotóxicos, fazendo com
                                            que os agricultores utilizem maior quantidade por hectare (PIGNATI; MACHADO,
                                            2011). Quanto aos fertilizantes químicos, a média de consumo por hectare continuou
                                            no mesmo nível no período.
                                                Esse volume de agrotóxicos foi consumido por vários tipos de culturas, sendo que
                                            a soja utilizou 40% do volume total entre herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas
                                            e outros (adjuvantes, surfactantes e reguladores). Em seguida está o milho, com 15%,
                                            a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, o café com 3%, o trigo (3%), o
                                            arroz (3%), o feijão (2%), a pastagem (1%), a batata (1%), o tomate (1%), a maçã (0,5%),
                                            a banana (0,2%). As demais culturas consumiram 3,3% do total de 852,8 milhões de
                                            litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras em 2011, segundo o SINDAG (2009;
                                            2011) e projeção do MAPA (2010).
                                                Para calcularmos a quantidade de agrotóxicos utilizados por tipo de cultura, utili-
                                            zamos a média nacional do quadro 2 (hectares de lavouras) e do quadro 4 (consumo
                                            de agrotóxicos), mais os dados informados acima sobre o consumo/cultura, e pareados
                                            com os dados de consumo/cultura/hectare fornecidos pelo banco de dados do Instituto
                                            de Defesa Agropecuária do Mato Grosso - INDEA-MT (2011) e Moreira et al (2010).
                                            Essas informações nos indicam que o consumo médio de agrotóxicos (herbicidas, in-
                                            seticidas e fungicidas) por hectare de soja foi de 12 litros; o de milho 6 l/ha; de algodão
                                            28 l/ha; de cana 4,8 l/ha; de cítricos: 23 l/ha; de café: 10 l/ha; arroz 10 l/ha; trigo 10 l/ha
                                            e feijão 5 l/hectare.


                                       16    dossiê abrasco | parte 1
figura   ① Produção agrícola e consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos
               nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011
  850

  800

  750

  700

  650

  600

  550
                                                                ● Agrotóxicos (Milhões de Litros)
  500                                                           ● Milhões de hectares
                                                                ● Fertilizantes ( 10 Mil toneladas)
  450
        2002      2003      2004       2005       2006       2007       2008       2009       2010       2011

                                   Fonte: SINDAG (2009; 2011), ANDA (2011), IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010).




    Cerca de 434 ingredientes ativos (IA) e 2.400 formulações de agrotóxicos estão re-
gistrados no Ministério da Saúde (MS), MAPA e Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e são permitidos no Brasil de acordo com os critérios de uso e indicação estabelecidos
em suas Monografias. Porém, dos 50 mais utilizados nas lavouras de nosso país, 22 são
proibidos na União Europeia. Na Anvisa estão em processo de revisão, desde 2008,
14 agrotóxicos: quatro deles já foram proibidos (cihexatina e tricloform), sendo que
o metamidofós será retirado do mercado a partir de junho de 2012 e o endossulfam a
partir de junho de 2013. O fosmete e o acefato tiveram seus usos restringidos, apesar
dos achados toxicológicos serem indicativos de banimento. Outros dois já concluíram
a consulta pública de revisão (forato e parationa-metílica) e os demais já tiveram suas
notas técnicas de revisão concluídas: lactofem, furano, tiram, paraquat, glifosato, aba-
mectina (ANVISA, 2008; 2012a; 2012b).
    Com base nos dados do Censo Agropecuário Brasileiro (IBGE, 2006), Bombardi
(2011) indica a intensidade do uso de agrotóxicos por municípios no Brasil (Figura 02).
Verifica-se que 27% das pequenas propriedades (0 – 10 hectares) usam agrotóxicos,


                                                  agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde        17
36% das propriedades de 10 a 100 hectares, e, nas maiores de 100 hectares, 80% usam
Uso massivo de agrotóxicos no Brasil




                                            agrotóxicos.
                                               Nota-se neste mapa que as maiores concentrações de utilização de agrotóxicos coin-
                                            cidem com as regiões de maior intensidade de monoculturas de soja, milho, cana, cítri-
                                            cos, algodão e arroz. Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos, representan-
                                            do 18,9%, seguido de São Paulo (14,5%), Paraná (14,3%), Rio Grande do Sul (10,8%),
                                            Goiás (8,8%), Minas Gerais (9,0%), Bahia (6,5%), Mato Grosso do Sul (4,7%), Santa
                                            Catarina (2,1%). Os demais estados consumiram 10,4% do total do Brasil, segundo o
                                            IBGE (2006), Sindag (2011) e Theisen (2012).

                                            Figura ② Utilização de agrotóxicos por municípios brasileiros em 2006




                                             Fonte: Dept. de Geografia - FFLCH - Universidade de São Paulo. Elaboração: Larissa Mies Bombardi; Eduardo Dias
                                                                         Penha. Software cartográfico: Phicarto (philcarto.free.fr). Base cartográfica: IBGE. 2011




                                       18    dossiê abrasco | parte 1
Em relação às hortaliças, com base em dados disponíveis na literatura especializada
(FAO, 2008), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente
800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja. Isso revela
um quadro preocupante de concentração no uso de ingrediente ativo de fungicida por
área plantada em hortaliças no Brasil, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotó-
xico por hectare do que o utilizado na cultura da soja, por exemplo. Numa comparação
simples, estima-se que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em
soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de
quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. Pode-se constatar que cerca de
20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso
em hortaliças. Dessa maneira pode-se inferir que o uso de agrotóxicos em hortaliças,
especialmente de fungicidas, expõe de forma perigosa e frequente o consumidor, o am-
biente e os trabalhadores à contaminação química por uso de agrotóxicos (ALMEIDA;
CARNEIRO; VILELA, 2009).
    Se o cenário atual já é suficientemente preocupante, do ponto de vista da saúde
pública, deve-se levar em conta que as perspectivas são de agravamento dos problemas
nos próximos anos. De
acordo com as proje- Tabela 1. Brasil – projeções de exportação 2010/11 a 2020/2021
ções do MAPA para
2020/2021, a produção        Produto         Unidade           2010/11 2020/2021 variação

de commodities para          Algodão plluma         Milhões t        0,5        0.8    68.4 %

exportação deve au-          Milho                  Milhões t        9,1       14.3   56.46 %

mentar em proporções         Soja Grão              Milhões t       29,3       40.7   39.06 %

de 55% para a soja,          Soja Farelo            Milhões t       13,9       15.4   10.84 %

56,46% para o milho,         Soja Óleo              Milhões t        1,4        1.5    3.95 %

45,8% para o açúcar,         Suco de laranja        Milhões t        2,1        2.7    27.7 %

entre outros (Tabela 1).     Carne de Frango        Milhões t        3,9        5.2    33.7 %

Como são monocul-            Carne Bovina           Milhões t        1,8        2.3   29.42 %

tivos químico-depen-         Carne Suína            Milhões t        0,6        0.8     31.16

dentes, as tendências        Café                 Milhões sc        33,7     42,09*     24.89

atuais de contamina-         Açúcar                 Milhões t       28,4       41,4     45.87

ção devem ser apro-          Leite              Bilhões litros       0,2        0,3     50.49

fundadas e ampliadas.        Papel                  Milhões t        2,1        2,7     26.18
                            Celulose              Milhões t          8,9          12,5        40.60
                                                 Fonte: AGE/Mapa e SGE/Empraba. Refere-se a 2019/2020




                                         agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde   19
| parte 1
Evidências científicas




                                                                   a Resíduos de agrotóxicos
                                                                           em alimentos no Brasil

                                                                       Um terço dos alimentos consumidos co-
                                                                   tidianamente pelos brasileiros está contami-
                                                                   nado pelos agrotóxicos, segundo análise de
                                                                   amostras coletadas em todas as 26 Unidades
                                                                   Federadas do Brasil, realizada pelo Programa
                                                                   de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
                              Evidências                           Alimentos (PARA) da Anvisa (2011). A Figura
                              científicas:                         3 evidencia que 63% das amostras analisadas
                                                                   apresentaram contaminação por agrotóxicos,
                              riscos para                          sendo que 28% apresentaram ingredientes ati-
                              a saúde na                           vos não autorizados (NA) para aquele cultivo
                                                               ❷   e/ou ultrapassaram os limites máximos de re-
                              exposição aos                        síduos (LMR) considerados aceitáveis. Outros
                                                                   35% apresentaram contaminação por agrotó-
                              agrotóxicos                          xicos, porém dentro destes limites. Se estes nú-
                              por ingestão                         meros já delineiam um quadro muito preocu-
                                                                   pante do ponto de vista da saúde pública, eles
                              de alimentos                         podem não estar ainda refletindo adequada-
                                                                   mente as dimensões do problema, seja porque
                                                                   há muita ignorância e incerteza científicas em-
                                                                   butidas na definição destes limites, seja porque
                                                                   os 37% de amostras sem resíduos referem-se
                                                                   aos 235 ingredientes ativos pesquisados, em
                                                                   2010, o que não permite afirmar a ausência
                                                                   dos demais (cerca de 400), inclusive do glifo-
                                                                   sato, largamente utilizado (40% das vendas) e
                                                                   não pesquisado no PARA (Figura 03).




                         20   dossiê abrasco | parte 1
Figura ③   Distribuição das amostras segundo a presença ou a ausência
           de resíduos de agrotóxicos. PARA, 2010. Fonte: ANVISA (2011).




                              28%
           37%



                                            ● Total de amostras insatisfatórias
                        35%                 ● Total de amostas satisfatórias com resíduo
                                            ● Total de amostra sem resíduos


                                                                                Fonte: ANVISA (2011).

    Destaca-se também que o nível médio de contaminação das amostras dos 26 esta-
dos brasileiros está distribuído pelas culturas agrícolas da seguinte maneira: pimentão
(91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%), cenoura (49,6%), abacaxi
(32,8%), beterraba (32,6%) e mamão (30,4%), além de outras culturas analisadas e re-
gistradas com resíduos de agrotóxicos, conforme apresentado no quadro 5 (ANVISA,
2011).
    Do total de 2.488 amostras analisadas e apresentadas no item 3 do quadro acima,
605 amostras apresentaram IAs de agrotóxicos NA para aquela cultura, e 47 ultrapas-
saram os LMR estabelecidos pelas normas brasileiras. Somados os itens 2 e 3, obtêm-se
694 amostras insatisfatórias ou 27,9% do total analisado.
    Além disso, 208 amostras ou 30% do total analisado apresentaram IAs que se encon-
tram em processo de reavaliação toxicológica pela Anvisa (2008) ou em etapa de venda
descontinuada já programada. Entretanto, eles representam 70% do volume total de
agrotóxicos consumidos em nossas lavouras, incluídos o glifosato, endosulfan, meta-
midofós, 2.4D, paration-metílico e acefato. Isto é confirmado pelos dados de fabricação
nacional, segundo os relatórios de comercialização de agrotóxicos fornecidos pelas em-
presas à Anvisa (ANVISA; UFPR, 2012) ou importados e registrados no Sistema Inte-
grado de Comércio Exterior (Siscomex), em que se verifica que os ingredientes ativos
em reavaliação continuam sendo importados em larga escala pelo Brasil.



                                            agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde      21
Evidências científicas




                              Quadro ④ Número de amostras analisadas por cultura
                                       e resultados insatisfatórios, segundo o PARA, 2010.


                                                                                                                     Total de
                                                                NA                > LMR         > LMR e NA
                                                                                                                  insatisfatórias
                                          N° amostras           (1)                (2)               (3)             (1 + 2 + 3)
                                           analisadas     N°           %      N°         %      N°         %      N°         %
                              Abacaxi             122     20          16,4%   10         8,2%   10         8,2%   40          32,8%
                              Alface               131    68          51,9%   0          0,0%   3          2,3%   71          54,2%
                              Arroz                148    11           7,4%   0          0,0%   0          0,0%   11             7,4%
                              Batata               145     0           0,0%   0          0,0%   0          0,0%    0             0,0%
                              Beterraba            144    44          30,6%   2          1,4%   1          0,7%   47          32,6%
                              Cebola               131    4            3,1%   0          0,0%   0          0,0%   4            3,1%
                              Cenoura              141    69          48,9%   0          0,0%   1          0,7%   70          49,6%
                              Couve                144    35          24,3%   4          2,8%   7          4,9%   46          31,9%
                              Feijão               153    8            5,2%   2          1,3%   0          0,0%   10           6,5%
                              Laranja              148    15          10,1%   3          2,0%   0          0,0%   18          12,2%
                              Maçã                 146     8           5,5%   5          3,4%   0          0,0%   13             8,9%
                              Mamão                148    32          21,6%   10         6,8%   3          2,0%   45          30,4%
                              Manga                125    05           4,0%   0          0,0%   0          0,0%   5            4,0%
                              Morango              112    58          51,8%   3          2,7%   10         8,9%   71          63,4%
                              Pepino               136    76          55,9%   2          1,5%   0          0,0%   78          57,4%
                              Pimentão             146    124         84,9%   0          0,0%   10         6,8%   134         91,8%
                              Repolho              127     8           6,3%   0          0,0%   0          0,0%   08             6,3%
                              Tomate               141    20          14,2%   1          0,7%   2          1,4%   23          16,3%
                              Total               2488    605         24,3%   42         1,7%   47         1,9%   694         27,9%

                              Legenda: (1) amostras que apresentaram somente IA não autorizados (NA); (2) amostras somente com
                              IA autorizados, mas acima dos limites máximos autorizados (> LMR); (3) amostras com as duas irregu-
                              laridades (NA e > LMR); (1+2+3) soma de todos os tipos de irregularidades.
                                                                                                                  Fonte: ANVISA (2011)

                                 O uso de um ou mais agrotóxicos em culturas para as quais eles não estão autori-
                              zados, sobretudo daqueles em fase de reavaliação ou de descontinuidade programada
                              devido à sua alta toxicidade, apresenta consequências negativas na saúde humana e am-
                              biental. Uma delas é o aumento da insegurança alimentar para os consumidores que in-
                              gerem o alimento contaminado com IAs, pois esse uso, por ser absolutamente irregular,


                         22    dossiê abrasco | parte 1
não foi considerado no cálculo da Ingestão Diária Aceitável (IDA). Esta insegurança se
agrava à medida que esse agrotóxico é encontrado em vários alimentos consumidos em
nossa dieta cotidiana. Segundo a Anvisa:
   são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que
causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregularão hormonal e até câncer.
“Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Europeia e Esta-
dos Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos (endosulfan,
metamidofós e acefato) no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em
outros países. (ANVISA, 2010).


b Resíduos de agrotóxicos em alimentos e agravos à saúde
    Mesmo que alguns dos ingredientes ativos dos agrotóxicos, por seus efeitos agudos,
possam ser classificados como medianamente ou pouco tóxicos, não se pode perder
de vista os efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a ex-
posição, manifestando-se em várias doenças como cânceres, malformação congênita,
distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.
    O quadro 6 introduz os sintomas de intoxicação aguda e crônica dos principais gru-
pos químicos de agrotóxicos.
    Os agrotóxicos relacionados a seguir têm sido encontrados nos alimentos analisa-
dos pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da
ANVISA, seja em níveis acima dos limites máximos permitidos ou em culturas para as
quais não são autorizados.
    Os agrotóxicos do grupo piretróide, usados na agricultura, no ambiente doméstico
e em campanhas de saúde pública como inseticida, estão associados a diversos efeitos
graves à saúde. A cipermetrina (classe II) é tóxica aos embriões de ratos, incluindo
a perda pós-implantação dos fetos e malformações viscerais (ASSAYED; KHALAF;
SALEM, 2010). Efeitos semelhantes – mortes neonatais e malformações congênitas –
foram descritos em seres humanos plantadores de algodão (RUPA; REDDY; REDDI,
1991). O potencial mutagênico e genotóxico da cipermetrina foi comprovado em
diferentes estudos: aberrações cromossômicas, indução de micronúcleos, alterações
de espermatozóides, mutações letais dominantes, trocas de cromátides irmãs foram
observados em camundongos (BHUNYA; PATI, 1988; SHUKLA; TANEJA, 2002;
CHAUHAN; AGARWAL; SUNDARARAMAN, 1997). Em linfócitos humanos tratados


                                       agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde   23
com cipermetrina, também foram observadas aberrações cromossômicas e trocas
Evidências científicas




                              de cromátides irmãs (KOCAMAN; TOPAKTAS, 2009). Além disso, a cipermetrina
                              induziu a promoção de tumores em camundongos (SHUKLA; YADAV; ARORA, 2002)
                              e, quando tratados por via oral, verificaram-se alterações nos níveis de testosterona
                              com a conseqüente diminuição do número de espermatozóides (WANG et al, 2010),


                              Quadro ⑤ Classificação e efeitos e/ou sintomas agudos e crônicos dos agrotóxicos

                               Classificação        Classificação                Sintomas de                   Sintomas de
                              quanto à praga       quanto ao grupo               intoxicação                   intoxicação
                               que controla            químico                      aguda                        crônica
                                                                           Fraqueza, cólicas             Efeitos neurotóxicos
                                                  Organofosforados         abdominais, vômitos,          retardados, alterações
                                                  e carbamatos             espasmos musculares e         cromossomiais e dermatites
                                                                           convulsões                    de contato
                                                                           Náuseas, vômitos,             Lesões hepáticas, arritmias
                               Inseticidas
                                                  Organoclorados           contrações musculares         cardíacas, lesões renais e
                                                                           involuntárias                 neuropatias periféricas
                                                                           Irritações das conjuntivas,   Alergias, asma brônquica,
                                                  Piretroides sintéticos   espirros, excitação, con-     irritações nas mucosas,
                                                                           vulsões                       hipersensibilidade
                                                                           Tonteiras, vômitos, trem-     Alergias respiratórias, der-
                                                  Ditiocarbamatos          ores musculares, dor de       matites, Doença de Parkin-
                               Fungicidas                                  cabeça                        son, cânceres

                                                  Fentalamidas             -                             Teratogeneses

                                                  Dinitroferóis e          Dificuldade respiratória,     Cânceres (PCP-formação de
                                                  pentaciclorofenol        hipertermia, convulsões       dioxinas), cloroacnes

                                                                           Perda de apetite, enjoo,      Indução da produção de
                                                  Fenoxiacéticos           vômitos, fasciculação         enzimas hepáticas, cânceres,
                               Herbicidas
                                                                           muscular                      teratogeneses

                                                                           Sangramento nasal,
                                                                                                         Lesões hepáticas, dermatites
                                                  Dipiridilos              fraqueza, desmaios,
                                                                                                         de contato, fibrose pulmonar
                                                                           conjuntivites
                                                                                                                    Fonte: OPAS (1996).




                         24    dossiê abrasco | parte 1
efeitos deletérios sobre os órgãos reprodutivos (DAHAMNA et al, 2010) inclusive após
exposição na vida intrauterina (WANG et al, 2011) e também em ratos expostos por via
oral (ELBETIEHA et al, 2001).
    Distúrbios neurocomportamentais também foram observados em diferentes estu-
dos (MCDANIEL; MOSER, 1993; SMITH; SODERLUND, 1998; WOLANSKY; HAR-
RILL, 2008).
    O epoxiconazol, do grupo do triazol e de classe toxicológica III, é um agrotóxico
usado como fungicida em diversas lavouras, e interfere com a produção dos hormônios
sexuais feminino e masculino, como mostrado em estudos utilizando sistemas in vitro
de linhagens celulares humanas (KJAERSTAD et al, 2010) e in vivo (TAXVIG et al,
2007; MONOD et al, 2004). Em aves, ele também provocou a diminuição da produção
de espermatozóides e alterações na morfologia de testículos (GROTE et al, 2008). Em
outros estudos com ratos, a exposição ao epoxiconazol durante a gravidez levou a alte-
ração do desenvolvimento reprodutivo e a perdas fetais (TAXVIG et al, 2007; TAXVIG
et al, 2008).
    A fenopropatrina (classe II) provoca alterações neuromotoras (WOLANSKY; GEN-
NINGS; CROFTON, 2006; WEINER et al, 2009). A permetrina (classe III), inseticida,
está associada a mieloma múltiplo em seres humanos (RUSIECKI et al, 2009) e é classi-
ficada como possível carcinógeno pela agência de proteção ambiental norte- americana
(US-EPA). Em ratos, esse ingrediente ativo causou déficits neurocomportamentais (AB-
DEL-RAHMAN et al, 2004). A lambda-cialotrina (Classe III), inseticida, está associado
ao aparecimento de distúrbios neuromotores (WOLANSKY et al, 2006).
    A betaciflutrina (Classe II), agrotóxico inseticida, induziu a formação de micronú-
cleos em linfócitos humanos expostos in vitro e aberrações cromossômicas em ratos
(ILA et al, 2008). Também foram observados outros efeitos deletérios, como malfor-
mações fetais em camundongos (SYED et al, 2010), diminuição da função reprodu-
tiva masculina em ratos através do antagonismo do receptor de androgênio in vitro
(ZHANG et al, 2008) e alterações neurocomportamentais (WOLANSKY; HARRILL,
2008; WOLANSKY; GENNINGS; CROFTON, 2006; CROFTON; REITER, 1988).
    Os organofosforados, grupo de agrotóxicos inseticidas, causam numerosos efeitos à
saúde humana. Para citar apenas alguns, o clorpirifós (classe II), inseticida, mostrou-se
neurotóxico conforme a revisão de Eaton e colaboradores (2008) e desregulou o eixo
hormonal da tireóide em camundongos quando a exposição ocorre na vida intrauterina
(HAVILAND; BUTZ; PORTER, 2010; DE ANGELIS et al, 2009). Além disso, o clorpirifós
também interferiu com o sistema reprodutivo masculino de ratos tratados por via oral,


                                         agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde   25
induziu alterações histopatológicas de testículos e levou à diminuição da contagem de
Evidências científicas




                              espermatozóides e da fertilidade animal (JOSHI; MATHUR; GULATI, 2007).
                                  O diclorvós (Classe II), agrotóxico inseticida, alterou a contagem de espermatozói-
                              des e induziu alterações histopatológicas de ratos, efeitos que impactam na fertilidade
                              animal (PEROBELLI et al, 2010; OKAMURA et al, 2009).
                                  O profenofós (classe II), agrotóxico inseticida, induz dano genético em cultura de
                              linfócitos humanos (PRABHAVATHY; PASHA SHAIK; JAMIL, 2006) e aberrações
                              cromossômicas em camundongos expostos por via oral (FAHMY; ABDALLA, 1998).
                              Alterou também o sistema reprodutivo masculino de ratos tratados por via oral, onde
                              evidenciaram-se alterações histopatológicas dos testículos e síntese de hormônio defi-
                              ciente (MOUSTAFA et al, 2007).
                                  O carbendazim é um benzimidazol (classe III), agrotóxico fungicida, que causa
                              aberrações cromossômicas (KIRSCH-VOLDERS et al, 2003; MCCARROLL et al, 2002)
                              e desregulação endócrina do sistema reprodutivo masculino de ratos (HESS; NAKAI,
                              2000; NAKAI et al, 2002; GRAY et al, 1989a; 1989b; 1988). O carbendazim também foi
                              responsável pela contaminação de suco de laranja brasileiro devolvido pelo governo
                              americano, pois este agrotóxico não possui registro naquele país (FDA, 2012).
                                  O procloraz, uma imidazolilcarboxamida (classe I) é um desregulador endócrino
                              de diferentes eixos, diminuindo a produção e síntese de hormônios corticosteróides
                              e sexuais masculinos e femininos e prejudicando diversas funções fisiológicas funda-
                              mentais à vida, como a fertilidade masculina, o metabolismo de nutrientes e a regula-
                              ção do sistema imunológico (NORIEGA et al, 2005; KJAERSTAD et al, 2010; HIGLEY
                              et al, 2010; OHLSSON; ULLERAS; OSKARSSON, 2009; OHLSSON; CEDERGREEN;
                              OSKARSSON; ULLERAS, 2010; MULLER et al, 2009; LAIER et al., 2006; VINGGA-
                              ARD et al., 2005). Outro efeito grave observado foi o aparecimento de malformações
                              fetais em ratos (NORIEGA et al, 2005).
                                  O clorotanolil, isoftalonitrila (agrotóxico Classe III), um carcinógeno não-
                              genotóxico (RAKITSKY et al, 2000) também causou a embriotoxicidade em
                              camundongos expostos por via oral (FARAG; KARKOUR; OKAZY, 2006;
                              GREENLEE; ELLIS; BERG, 2004) e efeitos sobre o desenvolvimento de ratos (DE
                              CASTRO; CHIORATO; PINTO, 2000).
                                  O tebuconazol, triazol (Classe IV), é um agrotóxico fungicida, e provoca alteração
                              na função reprodutiva de ratos, alterando outros parâmetros como a síntese de hor-
                              mônios e causando a feminilização dos machos expostos durante a gestação e lactação
                              (TAXVIG et al, 2007) e o desenvolvimento neuronal (MOSER et al, 2001).


                         26    dossiê abrasco | parte 1
O α-endossulfam e o β-endossulfam, isômeros do endossulfam, são agrotóxicos in-
seticidas e provocam efeitos genotóxicos, pois induzem quebras na fita de Ácido de-
soxirribonucléico (DNA), troca entre cromátides irmãs e aumento na freqüência de
micronúcleos (LU et al., 2000; BAJPAYEE et al, 2006), além da inibição da apoptose
(ANTHERIEU et al, 2007). O endossulfam e seus isômeros α e β induziram a prolifera-
ção, in vitro, de células de câncer de mama humanas - MCF-7 (JE et al, 2005) e podem,
dessa maneira, estar envolvidos no desenvolvimento de câncer de mama, provavelmen-
te devido ao seu potencial estrogênico (SOTO; CHUNG; SONNENSCHEIN, 1994).
    O endossulfam pode afetar o sistema endócrino e o metabolismo orgânico, através
de sua atividade nas glândulas hipófise, tireóide, supra-renais, mamas, ovários e tes-
tículos, provocando efeitos no metabolismo do organismo, alterando a produção de
hormônios, entre outros, do crescimento (GH), prolactina (PRL), adrenocorticotrófico
(ACTH), estimulante da tireóide (TSH), folículo estimulante (FSH), luteinizante (LH),
triiodotironina (T3), tiroxina (T4), hormônios sexuais (BELDOMENICO et al, 2007)
e outros componentes endócrinos (ARNOLD et al, 1996). Esse organoclorado também
causa atrofia testicular, hiperplasia da paratireóide, aumento de peso da glândula pi-
tuitária e do útero (ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY, 2002), redução da
fertilidade feminina por endometriose (FOSTER; AGARWAL, 2002), redução da ferti-
lidade masculina com prejuízo da produção de espermatozóides, a qualidade do sêmen
e a motilidade dos espermatozóides em roedores (DALSENTER et al, 1999).
    O endossulfam também é imunossupressor em baixas doses, causando a diminuição
na produção de anticorpos humorais, na resposta de imunidade celular: diminuição da
função dos macrófagos e decréscimo de níveis séricos de Imunoglobulina G - IgG (AT-
SDR, 2000; ABADIN; CHOU; LLADOS, 2007; AGGARWAL et al, 2008) e indução da
morte de células T natural killer, as quais atuam na supressão tumoral (KANNAN et al,
2000), de forma que o endossulfam agiria no desenvolvimento de tumores.
    O metamidofós é um agrotóxico inseticida e apresenta efeito genotóxico, uma vez
que induz a troca de cromátides irmãs in vitro e em roedores (NATURFORSCH, 1987)
e aberrações cromossômicas na formação de micronúcleos em ratos Wistar. Foi posi-
tivo no teste de Ames nas cepas Salmonella typhimurium TA98 e TA100 (KARABAY;
OGUZ, 2005). Ratos expostos ao metamidofós por via oral, apresentaram diminuição
dos níveis de T3, T4 e TSH (SATAR et al, 2005) e alterações ultraestruturais da tireóide
(SATAR et al, 2008), atuando diretamente no tecido tireoidiano ou na regulação do
eixo hipotálamo, pituitária e tireóide - HPT (SATAR et al, 2008). Além desse impor-
tante eixo de regulação hormonal, o metamidofós também altera os níveis de ACTH,


                                        agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde   27
costicosterona e aldosterona (SPASSOVA; WHITE; SINGH, 2000).
Evidências científicas




                                  O metamidofós, inseticida que também apresenta pronunciado efeito imunosupressor,
                              diminui ainda a proliferação dos linfócitos T do timo e a capacidade de formar
                              anticorpos (TIEFENBACH; WICHNER, 1985; TIEFENBACH; HENNINGHAUSEN;
                              WICHNER, 1990).
                                  O triclorfom, agrotóxico inseticida, tem efeitos sobre a reprodução e provoca a não
                              disjunção cromossômica em diferentes tipos de células (CUKURCAM et al, 2004 OU
                              2004??; YIN et al, 1998; TIAN; ISHIKAWA; YAMAUCH, 2000; DOHERTY, 2006), in-
                              duzindo ainda aneuploidias em espermatócitos de ratos (SUN, 2000). Efeitos seme-
                              lhantes foram observados em estudos epidemiológicos humanos, como: a) anomalias
                              congênitas e síndrome de Down em um vilarejo da Hungria onde as mulheres grávidas
                              da região foram expostas ao triclorfom através da alimentação com peixes contamina-
                              dos (CZEIZEL et al. 1993); b) aumento da incidência de quebra de cromossomos (BAO
                              et AL, 1974 apud IPCS, 2000); c) aumento da incidência de quebra de cromátides de
                              linfócitos (KIRALY et al, 1979 apud IPCS, 2000).
                                  O triclorfom é também considerado um desregulador endócrino pela agência
                              federal de meio-ambiente da Alemanha (UMWELTBUNDESAMT, 2001; HONG
                              et al, 2007) pois provoca vários efeitos no sistema reprodutivo, como diminuição do
                              número de espermatozóides, do volume de líquido seminal, da motilidade e viabilidade
                              de espermatozóides (ENDS, 1999; HANNA et al, 1966; LEBRUN; CERF, 1960) e de
                              perdas embrionárias, anormalidades fetais, diminuição do número de fetos vivos,
                              taxas de gravidez, ausência de folículos primários (HALLENBECK; CUNNINGHAM-
                              BURNS, 1985; DOULL et al, 1962), alterações estruturais na tireóide e adrenais em
                              ratos (NICOLAU, 1983).
                                  Diversos estudos mostram que o triclorfom tem elevada capacidade de causar efei-
                              tos neurotóxicos como a síndrome colinérgica, a polineuropatia retardada, a esterase
                              neuropática e a síndrome intermediária em seres humanos (VASILESCU; FLORESCU,
                              1980; JOHNSON, 1981; SHIRAISHI et al, 1983; VASILESCU; ALEXIANU; DAN, 1984;
                              AKIMOV; KOLESNICHENKO, 1985; CSIK; MOTIKA; MAROSI, 1986; ABOU-DO-
                              NIA; LAPADULA, 1990; DE FREITAS et al, 1990; SHEETS et al, 1997; YASHIMITA et
                              al, 1997; LOTTI; MORETTO, 2005) e também sobre animais de laboratório (BERGE;
                              NAFSTAD, 1986; MEHL et al, 1994; HJELDE et al, 1998; MEHL et al, 2000; FONNUM;
                              LOCK, 2000; MEHL et al, 2007; FLASKOS et al, 1999; HONORATO DE OLIVEIRA;
                              MOREIRA; RIBEIRO GOES, 2002; ABDELSALAM, 1999; XIE et al, 1998; SHEETS et
                              al, 1997; HJELDE et al 1998; VARSIK et al 2005).


                         28    dossiê abrasco | parte 1
O triclorfom também provocou imunossupressão em peixes (SIWICKI et al, 1990;
DUNIER; SIWICKI; DEMAËL, 1991; CHANG et al, 2006) e em células de camundon-
gos (CASALE et al, 1993) e de coelhos (DESI; VARGA; FARKAS, 1978; DESI; VARGA;
FARKAS, 1980).
    A parationa metílica é um agrotóxico inseticida que causa mutação nos testes de Ames
e aberrações cromossômicas e quebras de DNA em amostras biológicas de seres humanos
expostos (HERBOLD, 1983; SUNIL KUMAR; ANKATHIL; DEVI, 1993; RASHID; MUM-
MA, 1984). Também provoca aberrações cromossômicas e indução de micronúcleos em
roedores (MATHEW; VIJAYALAXMI; ABDUL RAHIMAN, 1992; VIJAYARAGHAVAN;
NAGARAJAN; 1994; GROVER; MAHLI, 1985; NARAYANA et al. 2005).
    A parationa metílica também é um desregulador endócrino, uma vez que induz
a hiperglicemia e hipoinsulinemia em ratos (LUKASZEWICZ-HUSSAIN; MONIUS-
ZKO-JAKONIUK, 1985) e aumento da atividade de aromatase, enzima responsável
pela conversão dos hormônios andrógenos em estrógenos (LAVILLE et al, 2006) e efei-
to estrogênico in vitro (CARVÉDI et al, 1996). Em aves, foi observada a diminuição dos
níveis dos hormônios LH e testosterona, diminuição do peso dos testículos, do diâme-
tro dos túbulos seminíferos, do número de espermatozóides normais e alterações nas
células germinativas (MAITRA; MITRA, 2008). Em ratos, foram observadas alterações
na função reprodutiva de fêmeas com mudanças no ciclo estral (BUDREAU; SINGH,
1973; SORTUR; KALIWAL, 1999; RAO; KALIWAL; 2002; KUMAR; UPPAL, 1986;
DHONDUP; KALIWAL, 1997; ASMATHBANU; KALIWAL, 1997), na contagem e na
morfologia de espermatozoides (NARAYANA et al, 2006; MATHEW; VIJAYALAXMI;
ABDUL RAHIMAN, 1992; NARAYANA et al, 2005; SAXENA et al, 1980) com reper-
cussões no sistema reprodutivo de machos (MAITRA; MITRA, 2008) e fêmeas (RATT-
NER; SILEO; SCANES, 1982).
    A parationa metílica também causou a diminuição da proliferação de linfócitos T
(PARK; LEE, 1978; LEE; MOSCATI; PARK, 1979), inibição da quimiotaxia de neutrófi-
los humanos (LEE; MOSCATI; PARK, 1979), diminuição de IL-2 (LIMA; VEGA, 2005)
e diminuição da produção de anticorpos (INSTITÓRIS et al, 1992; CRITTENDEN;
CARR; PRUETT, 1998). Intoxicações agudas em seres humanos foram observadas em
diversos estudos (MCCANN et al, 2002; RUBIN et al, 2002a; RUBIN et al, 2002b; HILL
JR. et al, 2002; WASLEY et al, 2002; REHNER et al, 2000). Efeitos neurotóxicos em
animais de laboratório corroboram os efeitos encontrados em seres humanos (SUN;
MA; HO, 2003).
    O forato, agrotóxico inseticida, é imunosupressor em camundongos em doses cor-


                                        agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde   29
Evidências científicas




                              respondentes à exposição ocupacional humana (MOROWATI, 1997). O forato provoca
                              aberrações cromossômicas in vivo em células da medula óssea de ratos, como troca
                              entre cromátides, quebra e deleção (MALH; GROVER, 1987), clastogenicidade, au-
                              mento de recombinação em células de linfócitos humanas (SOBTI; KRISHAN; PFAF-
                              FENBERGER, 1982) e indução de micronúcleos (GROVER; MALHI, 1985). Em seres
                              humanos, casos graves de intoxicação por forato foram registrados (MISSION, 2006;
                              THANAL, 2001), mesmo diante da adoção de boas praticas de higiene e da utilização
                              de equipamentos de proteção individual - EPI’s (KASHYAP et al, 1984).
                                  No quadro 7 relacionamos os problemas e/ou agravos à saúde causados pelos In-
                              gredientes Ativos (IAs) de agrotóxicos em reavaliação/ou já banidos com as respectivas
                              restrições ao uso nos vários países do mundo.

                              Quadro    ⑥ Efeitos tóxicos dos ingredientes ativos de agrotóxicos banidos
                                            ou em reavaliação com as respectivas restrições ao uso no mundo.


                               Agrotóxicos         Problemas relacionados                         Proibido ou restrito
                                                   Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade
                               Abamectina                                                         Comunidade Europeia - proibido
                                                   reprodutiva do IA e de seus metabólitos.
                                                   Neurotoxicidade, suspeita decarcinogenici-
                               Acefato             dade e de toxicidade reprodutiva. Necessi-     Comunidade Europeia- proibido
                                                   dade de revisar a Ingestão Diária Aceitável.
                                                   Alta toxicidade aguda, suspeita de desregu-    Comunidade Europeia, Estados
                               Carbofurano
                                                   lação endócrina.                               Unidos- proibido
                                                   Alta toxicidade aguda, suspeita de carcino-    Comunidade Europeia, Japão, Esta-
                               Cihexatina          genicidade para seres humanos, toxicidade      dos Unidos, Canadá- proíbido. Uso
                                                   reprodutiva e neurotoxicidade.                 exclusivo para citrus no Brasil, 2010
                                                                                                  Comunidade Europeia- proíbido,
                                                   Alta toxicidade aguda, suspeita de desregu-    Índia (autorizada só a produção).
                               Endossulfam
                                                   lação endócrina e toxicidade reprodutiva.      A ser proibido no Brasil a partir de
                                                                                                  julho de 2013
                                                                                                  Comunidade Europeia, Estados
                               Forato              Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade.
                                                                                                  Unidos- proibido
                               Fosmete             Neurotoxicidade.                               Comunidade Europeia- proibido




                         30    dossiê abrasco | parte 1
Embora brevemente aqui reunidas, as evidências já disponíveis de danos dos agro-
tóicos à saúde alertam para a gravidade da problemática, na medida em que dialogam
com os grupos de agravos prevalentes no perfil de morbi-mortalidade do país. Entre-
tanto, este conhecimento nos permite visualizar apenas a ponta do iceberg, tendo em
vista que a massiva maioria dos estudos parte de análises em animais ou in vitro, e que
tais estudos analisam a exposição a um único ingrediente ativo, situação rara no coti-
diano das pessoas, que podem ingerir, num só alimento, dezenas de ingredientes ativos.
Como se verá no item sobre os desafios ao conhecimento, muito pouco se sabe sobre os
efeitos da exposição múltipla e a baixas doses.




 Agrotóxicos       problemas relacionados                         proibido ou restrito
                   Casos de intoxicação, solicitação de revisão
                   da Ingestão Diária Aceitável (IDA) por
                   parte de empresa registrante, necessidade de   Revisão da Ingestão Diária Aceitável
 Glifosato
                   controle de impurezas presentes no produ-      (IDA)
                   to técnico e possíveis efeitos toxicológicos
                   adversos.
 Lactofem          Carcinogênico para humanos.                    Comunidade Europeia- proibido
                                                                  Comunidade Europeia, China,
 Metamidofós       Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade.       Índia- proibido. A ser proibido no
                                                                  Brasil a partir julho de 2012
 Paraquate         Alta toxicidade aguda e toxicidade.            Comunidade Europeia- proibido
                   Neurotoxicidade, suspeita de desregulação
 Parationa Metíli-
                   endócrina, mutagenicidade e carcinogenici-     Com. Europeia, China- proibido
 ca
                   dade.
                   Estudos demonstram mutagenicidade, tox-
 Tiram             icidade reprodutiva e suspeita de desregu-     Estados Unidos- proibido
                   lação endócrina.
                   Neurotoxicidade, potencial carcinogênico e     Comunidade Europeia- proibido.
 Triclorfom
                   toxicidade reprodutiva.                        Proibido no Brasil a partir de 2010
                                                              Fonte: ANVISA (2008); ANVISA e UFPR (2012).




                                              agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde        31
c Contaminação da água de consumo humano e da chuva por agrotóxicos
Evidências científicas




                                                                                                                                                                              -70°
                                                                                                                              Y
                                                                                                                              #
                                 A problemática dos agrotóxicos em água para consumo humano no Brasil é um                    BOGOTÁ




                              tema pouco pesquisado e com escasso número de fontes oficiais de informações acessí-
                                                                                                                 C                   O L O M B I A



                              veis para consulta. Segundo o Atlas de Saneamento e Saúde do IBGE, lançado em 2011:
                                                                                                                                     EQUADOR
                                                                                                                           0°

                                                  Considerando os municípios que declararam poluição ou contaminação,
                                                  juntos, o esgoto sanitário, os resíduos de agrotóxicos e a destinação inade-
                                                  quada do lixo foram relatados como responsáveis por 72% das incidências
                                                  de poluição na captação em mananciais superficiais, 54% em poços profun-                 Ja
                                                                                                                                                va
                                                                                                                                                     ri




                                                  dos e 60% em poços rasos.




                                                                                                                                     Rio
                                  Na Figura 04 se destacam os municípios que relataram poluição por agrotóxicos em
                              água segundo o IBGE (2011).
                                                                                                                                                                        ACRE

                                                                                                                                                                                     RIO BR


                                  Dados do MS analisados por Neto (2010) reportam que da totalidade de Sistemas de          -10°




                              Abastecimento de Água (SAA) cadastrados no Sistema de Informação, do Ministério
                              da Saúde, voltado para a vigilância da qualidade da água para consumo humano (SI-
                              SAGUA) em 2008, 24% apresentam informações sobre o controle da qualidade da água                        P         E                      R       Ú

                              para os parâmetros agrotóxicos e apenas 0,5% apresenta informações sobre a vigilância
                              da qualidade da água para tais substâncias (cuja responsabilidade é do setor saúde). […]
                              Cabe destacar, ainda, que os dados apresentados referem-se às médias de 16 Unidades
                              da Federação, visto que 11 estados não realizaram tais análises e/ou não alimentaram o
                              referido sistema de informações com dados de 2008 (NETO, 2010, p. 21).




                                                                                                                                                          P A C Í F I C O
                                                                                                                            -2 0°


                                  Ao analisarmos de forma retrospectiva as portarias que regulam os parâmetros
                              de potabilidade da água brasileira, verificamos um aumento dos parâmetros para se-
                              rem monitorados. Na primeira norma de potabilidade da água do Brasil, a portaria nº
                                                                                                                                                                            R NIO
                                                                                                                                                        PR ICÓ
                                                                                                                                                O DE CA
                                                                                                                                      TRÓP IC




                              56/1977, era permitida a presença de 12 tipos de agrotóxicos, de 10 produtos químicos
                              inorgânicos (metais pesados), de nenhum produto químico orgânico (solventes) e de                                           O C E A N O

                              nenhum produto químico secundário da desinfecção domiciliar. Na segunda norma de
                              potabilidade da água do Brasil, a portaria MS nº 36/1990, era permitida a presença de
                              13 tipos de agrotóxicos, de 11 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 07
                              produtos químicos orgânicos (solventes) e de 02 produtos químicos secundários da de-          -3 0 °




                              sinfecção domiciliar. Na terceira norma de potabilidade da água do Brasil, a que esteve                                                                    S


                              em recente revisão, a Portaria MS nº 518 /2004, era permitida a presença de 22 tipos
                              de agrotóxicos, de 13 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 13 produtos


                         32    dossiê abrasco | parte 1
Dossie abrasco 01
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  • 1. 1 Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde | parte 1 agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde associação brasileira de saúde coletiva
  • 2. ABRASCO, 2012 Grupo Inter Gts de Diálogos e Convergências Dossiê ABRASCO - Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde Parte 1 - Agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde Comissão Executiva do Dossiê: Colaboradores deste volume: Fernando Carneiro / UnB André Campos Búrigo – EPJV-FIOCRUZ Raquel Rigotto / UFC Lucas Resende – ENEN, CANUT/UnB Lia Giraldo / UEP e CPqAM/ FIOCRUZ Cheila Bedor – UFVS Wanderlei Pignati / UFMT Anelise Rizzolo – UnB, GT Alimentação Anelise Rizzolo / UnB e Nutrição/ ABRASCO Veruska Prado Alexandre / UFG Neice Muller Xavier Faria- SMS-BG/UFPEL Neice Muller Xavier Faria / SMS-BG/UFPEL Karen Friedrich / INCQS/FIOCRUZ Marcia Sarpa de Campos Mello / INCA - UNIRIO Apoio: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ Associação Brasileira de Saúde Coletiva Dossiê ABRASCO – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Parte 1 - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde. Carneiro, F. F.; Pignati, W.; Rigotto, R, M.; Augusto, L. G. S.; Rizzolo, A.; Faria, N. M. X.; Alexandre, V. P.; Friedrich, K.; Mello, M. S. C. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2012. 88p. 1. Agrotóxicos. 2. Saúde e meio ambiente. 3. Segurança alimentar e nutri- cional. 4. Risco sanitário Produção editorial: Aicó Culturas: www.aicoculturas.com Coordenação: Bernardo Vaz Revisão de texto: Joana Tavares Projeto gráfico e editoração: Bernardo Vaz Programação do menu do CD: Rodrigo Simões Estagiária: Bárbara Santos
  • 3. Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde
  • 4. Apresentação ➡ Luiz Augusto Facchini Presidente da ABRASCO O processo de construção ➡ A direção da Abrasco aprovou a composição de um grupo executivo composto por membros de GTs e associados que manifestaram interesse em contribuir com a elaboração do dossiê, após ampla convoca- tória da entidade. Indicações de associados da Abrasco para compor o grupo executivo: GTs e Comissões Nomes Instituições Fernando Carneiro UnB Saúde e Ambiente Raquel Rigotto UFC Lia Giraldo UEP e CPqAM/ FIOCRUZ Saúde do Trabalhador Wanderlei Pignati UFMT Promoção da Saúde Veruska Prado Alexandre UFG Associada indicada pela Diretoria Neice Muller Xavier Faria SMS-BG/UFPEL Karen Friedrich INCQS/FIOCRUZ Colaboradora Marcia Sarpa de Campos Mello INCA / UNIRIO Após a constituição do grupo e dos debates iniciais, decidiu-se pela organização do dossiê em três par- tes com focos distintos, de forma a possibilitar uma melhor apreciação de cada um, ao passo que amplia a divulgação no meio científico e para a sociedade: Parte 1 | Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde Lançado no World Nutrition, em abril de 2012. Parte 2 | Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade Lançado na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, junho 2012. Parte 3 | Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania Lnçado no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, novembro de 2012 | parte 1
  • 5. Este dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrascp) à socieda- de e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública e a segu- rança alimentar e nutricional da população. Expressa, assim, o compromisso da Abrasco com a saúde da população e o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, no contexto de reprimarização da economia, da ex- pansão das fronteiras agrícolas para a exportação de commodities, da afirmação do modelo da modernização agrícola conservadora e da monocultura químico-dependente. Soja, cana- de-açúcar, algodão, tabaco e eucalipto são exemplos de cultivos que vêm ocupando cada vez mais terras agricultáveis, com o objetivo de alimentar o ciclo dos agrocombustíveis, da celu- lose ou do ferro-aço, e não as pessoas. Esses cultivos avançam sobre biomas como o cerrado e Amazônia, impondo limites ao modo de vida e à produção camponesa de alimentos. Eles consumem cerca de metade dos mais de um bilhão de litros de agrotóxicos anualmente des- pejados em nossa Terra. A identificação de numerosos estudos que comprovam os graves e diversificados danos à saúde provocados por estes biocidas impulsiona o lançamento deste dossiê. A amplitude da população à qual o risco é imposto, dado já muito evidenciado em dados oficiais, reforça a rele- vância deste documento: são trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde pública e outros setores; população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas; além dos consumidores de alimentos contaminados – o que representa praticamente toda a sociedade, que tem seu direito humano à alimentação saudável e adequada violado. A iniciativa do dossiê nasce dos diálogos da Abrasco com os desafios contemporâneos, amadurecido em pesquisas, Congressos, Seminários e nos Grupos de Trabalho, especialmente de Saúde e Ambiente, Nutrição, Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde. Alimenta-se no intuito de contribuir para o efetivo exercício do direito à saúde e para a consolidação de políti- cas públicas responsáveis por esta garantia. Ao mesmo tempo em que nos instigou a um inovador trabalho interdisciplinar em busca de compreender as diversas e complexas facetas da questão dos agrotóxicos, a elaboração do dossiê nos colocou diante da enormidade do problema e da tarefa de abordá-lo adequadamen- te. Reconhecendo nossos limites, assumimos abrir mão de preparar um documento exaustivo e completo, para não postergar a urgente tarefa de trazer a público o problema. A expectativa é mobilizar positivamente os diferentes atores sociais para a questão, pros- seguindo na tarefa de descrevê-la de forma cada vez mais completa, caracterizar sua determi- nação estrutural, identificar as lacunas de conhecimento e, muito especialmente, as lacunas de ação voltada para a promoção e a proteção da saúde da população e do planeta. Alerta! apresentação | V
  • 6. Apresentação e processo de construção | v Abreviaturas e siglas | figuras | tabelas e quadros | ix Produção de alimentos e o uso massivo de agrotóxicos no Brasil | 13 Evidências científicas relacionadas aos riscos para a saúde humana da exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos | 20 Resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil | 20 Resíduos de agrotóxicos em alimentos e agravos à saúde | 23 Contaminação da água de consumo humano e da chuva por agrotóxicos | 32 Contaminação das águas por agrotóxico do Ceará | 34 Contaminação das águas e da chuva por agrotóxicos no Mato Grosso | 38 Contaminação de leite materno por agrotóxicos | 39 | parte 1
  • 7. Desafios para a Ciência | 42 Multiexposição, transgênicos e limites da ciência para proteger a saúde. | 42 Desafios para as políticas públicas de controle, regulação de agro tóxicos e a promoção de processos produtivos saudáveis | 50 Riscos do uso dos resíduos tóxicos na produção de micronutrien tes para a agricultura | 53 A agroecologia como uma estratégia de promoção da saúde | 54 Considerações finais e propostas | 56 Referências Bibliográficas | 60 Documento GT Saúde Ambiente da ABRASCO | 74 Moções da ABRASCO relacionadas a agrotóxicos | 84 sumário | VII
  • 8. Figura 01. Produção agrícola e consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011..................................................................................... 17 Figura 02. Utilização de agrotóxicos por municípios brasileiros em 2006............................................................18 Figura 03. Distribuição das amostras segundo a presença ou a ausência de resíduos de agrotóxicos. PARA, 2010 ................................................................................................... 21 Figura 04. Municípios que relataram poluição por agrotóxicos em água, Brasil, 2011 . ................................ 33 Figura 05. Tipos de agrotóxicos detectados em amostras de leite materno em Lucas do Rio Verde,MT, 2010 . ................................................................................................................. 40 Lista de figuras ➡ Lista de abreviaturas ➡ e siglas Lista de tabelas e quadros ➡ Tabela 01. Brasil – projeções de exportação 2010/11 a 2020/2021......................................................................... 19 Tabela 02. Resultados das análises de resíduos de agrotóxicos na água da Bacia Potiguar, 2009.............. 37 Quadro 01. Produção agrícola brasileira de 2002 a 2011, em milhões de hectares........................................... 14 Quadro 02. Produção pecuária brasileira de 2002 a 2011, em milhões de cabeças........................................... 15 Quadro 03. Consumo de agrotóxicos e fertilizantes nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011......................... 16 Quadro 04. Número de amostras analisadas por cultura e resultados insatisfatórios. PARA, 2010............. 22 Quadro 05. Classificação e efeitos e/ou sintomas agudos e crônicos dos agrotóxicos.................................... 24 Quadro 06. Efeitos tóxicos dos ingredientes ativos de agrotóxicos banidos ou em reavaliação com as respectivas restrições ao uso no mundo............................................... 30 Quadro 07. Resultados das análises laboratoriais para identificação de resíduos de agrotóxicos na Chapada do Apodi, Ceará, 2009................................................................................ 36 Quadro 08. Frequência de detecção de agrotóxicos analisados em leite de nutrizes de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, 2010............................................................... 40 Quadro 09. Principais produtos usados nas propriedades em Bento Gonçalves, RS, 2006............................ 44 . | parte 1
  • 9. ACTH – Hormônio adrenocorticotrófico LC-MS - Massas com Ionização Electrospray ANDA - Associação Nacional para Difusão de Adubos LMR - Limite Máximo de Resíduo ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Abastecimento COGERH - Companhia de Gestão de Recursos Hídricos MMA - Ministério do Meio Ambiente CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente MS – Ministério da Saúde CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar MT – Mato Grosso e Nutricional NA – Ingredientes Ativos Não Autorizados CNSAN - Conferência Nacional de Segurança Alimentar NPK - Nitrogênio, Fósforo, Potássio e Nutricional OF - Organofosforados CPqAM – Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães OMS – Organização Mundial da Saúde DNA – Ácido desoxirribonucleico PARA - Programa de Análise de Resíduos de DDE – Diclorodifenildicloroetano Agrotóxicos em Alimentos DDT - Diclorodifeniltricloroetano PRL - Prolactina DHAA – Direito Humano à Alimentação Adequada RDC – Resolução da Diretoria Colegiada DVSAST - Departamento de Vigilância em Saúde Am- RS – Rio Grande do Sul biental e Saúde do Trabalhador SAA - Sistemas de Abastecimento de Água EPI’s – Equipamento de Proteção Individual SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto FAO – Food and Agriculture Organization SAN- Segurança Alimentar e Nutricional FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz SINDAG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos FSH – Hormônio Folículo Estimulante para Defesa Agropecuária GC-ECD – Cromatografia Gasosa com Detector de SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior Captura de Elétrons SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente GH - Hormônio do Crescimento SMS-BG – Secretaria Municipal de Saúde de Bento GTs – Grupos de Trabalho Gonçalves HCH - Hexaclorociclohexano SISAGUA - Sistema de Informação de vigilância da HPT – Eixo do Hipotálamo, Pituitária e Ttireoide qualidade da água para consumo humano IA – Ingrediente Ativo SVS- Sistema de Vigilância em Saúde IARC- International Agency for Research on Cancer TSH - Hormônio Estimulante da Tireoide IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística T3 - Triiodotironina IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos T4 - Tiroxina Recursos Naturais Renováveis UnB – Universidade de Brasília IgG – Imunoglobulina G UEP – Universidade Estadual de Pernambuco IDA - Ingestão Diária Aceitável UFC - Universidade Federal do Ceará INCA – Instituto Nacional do Câncer UFG – Universidade Federal de Goiás INCQS – Instituto Nacional de Controle de Qualidade UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais em Saúde UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso INDEA-MT – Instituto de Defesa Agropecuária do Mato UFPEL – Universidade Federal de Pelotas Grosso UNIRIO – Universidade Federal do Estado do Rio de LH – Hormônio Luteinizante Janeiro listas | IX
  • 10.
  • 11. | parte 1 agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde
  • 12. ❶ Produção de alimentos e o uso massivo de agrotóxicos no Brasil / pág.13 ❷ Evidências científicas relacio- nadas aos riscos para a saúde humana da exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos / pág. 20 ❸ Desafios para a Ciência / pág. 42 ❹ Considerações finais e propostas / pág. 54
  • 13. | parte 1 O processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos e ferti- lizantes químicos. A lei dos agrotóxicos, de 1989, e o decreto que a regulamenta, de 2002, definem que essas substâncias são: “os produtos e os agen- tes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e Produção também de ambientes urbanos, hídricos e indus- triais, cuja finalidade seja alterar a composição da de alimentos flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”. e o uso ❶ Segundo dados da Agência Nacional de Vigi- massivo de lância Sanitária e do Observatório da Indústria dos Agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná, agrotóxicos divulgados durante o 2º Seminário sobre Mercado no Brasil de Agrotóxicos e Regulação, realizado em Brasília, em abril de 2012, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. Na última safra, que envolve o segundo semes- tre de 2010 e o primeiro semestre de 2011, o mer- cado nacional de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo 833 mil pro- duzidas no país, e 246 mil importadas (ANVISA; UFPR, 2012). Em 2010, o mercado nacional movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões e representou 19% do mercado global de agrotóxicos. Em 2011 houve
  • 14. um aumento de 16,3% das vendas, alcançando US$ 8,5 bilhões, sendo que as lavouras Uso massivo de agrotóxicos no Brasil de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar representam 80% do total das vendas do setor (SINDAG, 2012). Já os Estados Unidos foram responsáveis por 17% do mercado mun- dial, que girou em torno de US$ 51,2 bilhões (ANVISA; UFPR, 2012). Outra constatação refere-se à existência de uma concentração do mercado de agro- tóxicos em determinadas categorias de produtos. Os herbicidas, por exemplo, repre- sentaram 45% do total de agrotóxicos comercializados. Os fungicidas responderam por 14% do mercado nacional, os inseticidas 12% e as demais categorias de agrotóxicos por 29% (ANVISA; UFPR, 2012). Na safra de 2011, no Brasil, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura tem- porária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o que corresponde a cerca de 853 milhões de litros (produtos formulados) de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas. Essa quantidade gera uma média de uso de 12 litros por hectare e exposição média ambiental/ocupacional/alimentar de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante (IBGE; SI- DRA, 2012; SINDAG, 2011). quadro ① Produção agrícola brasileira de 2002 a 2011, em milhões de hectares. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Algodão 0,8 0,7 1,2 1,3 0,9 1,1 1,1 1,2 1,4 1,7 Arroz 3,2 3,2 3,8 4,0 3,0 2,9 2,9 2,8 2,9 2,8 Borracha 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 Café 2,4 2,4 2,4 2,3 2,3 2,3 2,3 2,2 2,1 2,2 Cana 5,2 5,4 5,6 5,8 6,4 7,1 8,2 9,5 10,0 11,0 Feijão 4,3 4,4 4,3 4,0 4,2 4,0 4,0 4,0 4,3 3,7 Mandioca 1,7 1,6 1,8 1,9 2,0 1,9 2,0 2,1 1,8 1,8 Milho 12,3 13,3 12,9 12,2 13 14` 14,7 15,5 13,6 13,6 Soja 16,4 18,5 21,6 23,4 22,1 20,6 21,1 21,6 22,2 22,7 Sorgo 0,5 0,8 0,9 0,8 0,7 0,7 0,8 1,1 0,8 0,7 Trigo 2,2 2,6 2,8 2,4 1,8 1,9 2,4 2,6 2,4 2,2 Citrus 0,9 1 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 Outros 4,5 4,5 4,7 5,1 5,1 4,9 4,8 4,8 6,4 7,8 Total 54,5 58,5 63,0 64,3 62,6 62,3 65,3 68,8 69,0 71,1 Fonte: IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010). 14 dossiê abrasco | parte 1
  • 15. No quadro 2, são apresentados dados sobre a produção agropecuária brasileira en- tre 2002 a 2011. O quadro revela que alguns alimentos adotados no cotidiano de boa parte dos brasileiros (arroz, feijão e mandioca) continuaram com a mesma área planta- da no período. Já a soja, o milho, o sorgo e o algodão tiveram aumentos de área planta- da, expandindo a produção para exportação e/ou para alimentar animais em regime de monocultura e confinamento, como observado no quadro 3. Além disso, parte da cana- de-açúcar, que também teve aumento importante da área plantada, irá se transformar em etanol e parte do óleo de soja em biodiesel, implementando o ciclo de transforma- ção dos alimentos em biocombustíveis. quadro ② Produção pecuária brasileira de 2002 a 2011, em milhões de cabeças. 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Bovino 185,3 195,6 204,5 207,2 205,9 199,8 202,3 204,9 209,5 213,7 Suíno 31,9 32,3 33,1 34,1 35,2 35,9 36,8 37,7 39,0 39,7 Frangos 703,7 737,5 759,5 812,5 819,9 930 994,3 1063 1028,2 1048,7 Galinhas 180,4 183,8 184,8 186,6 191,6 197,6 207,7 218,3 210,8 215,0 Outros 39,1 40 41,1 42,6 43,4 42,8 44,4 46 48,9 49,9 Total 1140,5 1189,2 1223 1282,8 1296 1406,2 1485,5 1569,9 1536,3 1567 Fonte: IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010). No quadro 4, mostra-se o crescente consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos pela agricultura brasileira, proporcional ao aumento das monoculturas, cada vez mais dependentes dos insumos químicos. O uso de agrotóxicos foi calculado a partir de da- dos de 2008 a 2010, divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agropecuária - SINDAG (2009; 2011). Para o cálculo de 2002 a 2007, foi feita estimativa utilizando o consumo médio em cada cultura por hectare, a partir dos da- dos divulgados e da produção anual informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2012) e projeção elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (2010). A quantidade de fertilizantes químicos por hectare (kg/ha) chama a atenção na soja (200kg/ha), no milho (100kg/ha) e no algodão (500 kg/ha). Essas quantidades foram calculadas através de dados divulgados pela Associa- ção Nacional para Difusão de Adubos - ANDA (2011). Na Figura 01, nota-se que o consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada, ou seja, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha), em 2002, agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 15
  • 16. Uso massivo de agrotóxicos no Brasil quadro ③ Consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Agrotóxicos Milhões L 599,5 643,5 693,0 706,2 687,5 686,4 673,9 725,0 827,8 852,8 Fertilizante Milhões Kg 4910 5380 6210 6550 6170 6070 6240 6470 6497 6743 Fonte: SINDAG (2009; 2011), ANDA (2011), IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010). para 12,0 l/ha em 2011. Tal aumento está relacionado a vários fatores, como a expansão do plantio da soja transgênica, que amplia o consumo de glifosato; a crescente resis- tência das ervas “daninhas”, dos fungos e dos insetos, demandando maior consumo de agrotóxicos e/ou o aumento de doenças nas lavouras, como a ferrugem asiática na soja, o que aumenta o consumo de fungicidas. Importante estímulo ao consumo advém da diminuição dos preços e da absurda isenção de impostos dos agrotóxicos, fazendo com que os agricultores utilizem maior quantidade por hectare (PIGNATI; MACHADO, 2011). Quanto aos fertilizantes químicos, a média de consumo por hectare continuou no mesmo nível no período. Esse volume de agrotóxicos foi consumido por vários tipos de culturas, sendo que a soja utilizou 40% do volume total entre herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas e outros (adjuvantes, surfactantes e reguladores). Em seguida está o milho, com 15%, a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, o café com 3%, o trigo (3%), o arroz (3%), o feijão (2%), a pastagem (1%), a batata (1%), o tomate (1%), a maçã (0,5%), a banana (0,2%). As demais culturas consumiram 3,3% do total de 852,8 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras em 2011, segundo o SINDAG (2009; 2011) e projeção do MAPA (2010). Para calcularmos a quantidade de agrotóxicos utilizados por tipo de cultura, utili- zamos a média nacional do quadro 2 (hectares de lavouras) e do quadro 4 (consumo de agrotóxicos), mais os dados informados acima sobre o consumo/cultura, e pareados com os dados de consumo/cultura/hectare fornecidos pelo banco de dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso - INDEA-MT (2011) e Moreira et al (2010). Essas informações nos indicam que o consumo médio de agrotóxicos (herbicidas, in- seticidas e fungicidas) por hectare de soja foi de 12 litros; o de milho 6 l/ha; de algodão 28 l/ha; de cana 4,8 l/ha; de cítricos: 23 l/ha; de café: 10 l/ha; arroz 10 l/ha; trigo 10 l/ha e feijão 5 l/hectare. 16 dossiê abrasco | parte 1
  • 17. figura ① Produção agrícola e consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011 850 800 750 700 650 600 550 ● Agrotóxicos (Milhões de Litros) 500 ● Milhões de hectares ● Fertilizantes ( 10 Mil toneladas) 450 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: SINDAG (2009; 2011), ANDA (2011), IBGE; SIDRA (2012) e MAPA (2010). Cerca de 434 ingredientes ativos (IA) e 2.400 formulações de agrotóxicos estão re- gistrados no Ministério da Saúde (MS), MAPA e Ministério do Meio Ambiente (MMA) e são permitidos no Brasil de acordo com os critérios de uso e indicação estabelecidos em suas Monografias. Porém, dos 50 mais utilizados nas lavouras de nosso país, 22 são proibidos na União Europeia. Na Anvisa estão em processo de revisão, desde 2008, 14 agrotóxicos: quatro deles já foram proibidos (cihexatina e tricloform), sendo que o metamidofós será retirado do mercado a partir de junho de 2012 e o endossulfam a partir de junho de 2013. O fosmete e o acefato tiveram seus usos restringidos, apesar dos achados toxicológicos serem indicativos de banimento. Outros dois já concluíram a consulta pública de revisão (forato e parationa-metílica) e os demais já tiveram suas notas técnicas de revisão concluídas: lactofem, furano, tiram, paraquat, glifosato, aba- mectina (ANVISA, 2008; 2012a; 2012b). Com base nos dados do Censo Agropecuário Brasileiro (IBGE, 2006), Bombardi (2011) indica a intensidade do uso de agrotóxicos por municípios no Brasil (Figura 02). Verifica-se que 27% das pequenas propriedades (0 – 10 hectares) usam agrotóxicos, agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 17
  • 18. 36% das propriedades de 10 a 100 hectares, e, nas maiores de 100 hectares, 80% usam Uso massivo de agrotóxicos no Brasil agrotóxicos. Nota-se neste mapa que as maiores concentrações de utilização de agrotóxicos coin- cidem com as regiões de maior intensidade de monoculturas de soja, milho, cana, cítri- cos, algodão e arroz. Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos, representan- do 18,9%, seguido de São Paulo (14,5%), Paraná (14,3%), Rio Grande do Sul (10,8%), Goiás (8,8%), Minas Gerais (9,0%), Bahia (6,5%), Mato Grosso do Sul (4,7%), Santa Catarina (2,1%). Os demais estados consumiram 10,4% do total do Brasil, segundo o IBGE (2006), Sindag (2011) e Theisen (2012). Figura ② Utilização de agrotóxicos por municípios brasileiros em 2006 Fonte: Dept. de Geografia - FFLCH - Universidade de São Paulo. Elaboração: Larissa Mies Bombardi; Eduardo Dias Penha. Software cartográfico: Phicarto (philcarto.free.fr). Base cartográfica: IBGE. 2011 18 dossiê abrasco | parte 1
  • 19. Em relação às hortaliças, com base em dados disponíveis na literatura especializada (FAO, 2008), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente 800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja. Isso revela um quadro preocupante de concentração no uso de ingrediente ativo de fungicida por área plantada em hortaliças no Brasil, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotó- xico por hectare do que o utilizado na cultura da soja, por exemplo. Numa comparação simples, estima-se que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. Pode-se constatar que cerca de 20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso em hortaliças. Dessa maneira pode-se inferir que o uso de agrotóxicos em hortaliças, especialmente de fungicidas, expõe de forma perigosa e frequente o consumidor, o am- biente e os trabalhadores à contaminação química por uso de agrotóxicos (ALMEIDA; CARNEIRO; VILELA, 2009). Se o cenário atual já é suficientemente preocupante, do ponto de vista da saúde pública, deve-se levar em conta que as perspectivas são de agravamento dos problemas nos próximos anos. De acordo com as proje- Tabela 1. Brasil – projeções de exportação 2010/11 a 2020/2021 ções do MAPA para 2020/2021, a produção Produto Unidade 2010/11 2020/2021 variação de commodities para Algodão plluma Milhões t 0,5 0.8 68.4 % exportação deve au- Milho Milhões t 9,1 14.3 56.46 % mentar em proporções Soja Grão Milhões t 29,3 40.7 39.06 % de 55% para a soja, Soja Farelo Milhões t 13,9 15.4 10.84 % 56,46% para o milho, Soja Óleo Milhões t 1,4 1.5 3.95 % 45,8% para o açúcar, Suco de laranja Milhões t 2,1 2.7 27.7 % entre outros (Tabela 1). Carne de Frango Milhões t 3,9 5.2 33.7 % Como são monocul- Carne Bovina Milhões t 1,8 2.3 29.42 % tivos químico-depen- Carne Suína Milhões t 0,6 0.8 31.16 dentes, as tendências Café Milhões sc 33,7 42,09* 24.89 atuais de contamina- Açúcar Milhões t 28,4 41,4 45.87 ção devem ser apro- Leite Bilhões litros 0,2 0,3 50.49 fundadas e ampliadas. Papel Milhões t 2,1 2,7 26.18 Celulose Milhões t 8,9 12,5 40.60 Fonte: AGE/Mapa e SGE/Empraba. Refere-se a 2019/2020 agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 19
  • 20. | parte 1 Evidências científicas a Resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil Um terço dos alimentos consumidos co- tidianamente pelos brasileiros está contami- nado pelos agrotóxicos, segundo análise de amostras coletadas em todas as 26 Unidades Federadas do Brasil, realizada pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Evidências Alimentos (PARA) da Anvisa (2011). A Figura científicas: 3 evidencia que 63% das amostras analisadas apresentaram contaminação por agrotóxicos, riscos para sendo que 28% apresentaram ingredientes ati- a saúde na vos não autorizados (NA) para aquele cultivo ❷ e/ou ultrapassaram os limites máximos de re- exposição aos síduos (LMR) considerados aceitáveis. Outros 35% apresentaram contaminação por agrotó- agrotóxicos xicos, porém dentro destes limites. Se estes nú- por ingestão meros já delineiam um quadro muito preocu- pante do ponto de vista da saúde pública, eles de alimentos podem não estar ainda refletindo adequada- mente as dimensões do problema, seja porque há muita ignorância e incerteza científicas em- butidas na definição destes limites, seja porque os 37% de amostras sem resíduos referem-se aos 235 ingredientes ativos pesquisados, em 2010, o que não permite afirmar a ausência dos demais (cerca de 400), inclusive do glifo- sato, largamente utilizado (40% das vendas) e não pesquisado no PARA (Figura 03). 20 dossiê abrasco | parte 1
  • 21. Figura ③ Distribuição das amostras segundo a presença ou a ausência de resíduos de agrotóxicos. PARA, 2010. Fonte: ANVISA (2011). 28% 37% ● Total de amostras insatisfatórias 35% ● Total de amostas satisfatórias com resíduo ● Total de amostra sem resíduos Fonte: ANVISA (2011). Destaca-se também que o nível médio de contaminação das amostras dos 26 esta- dos brasileiros está distribuído pelas culturas agrícolas da seguinte maneira: pimentão (91,8%), morango (63,4%), pepino (57,4%), alface (54,2%), cenoura (49,6%), abacaxi (32,8%), beterraba (32,6%) e mamão (30,4%), além de outras culturas analisadas e re- gistradas com resíduos de agrotóxicos, conforme apresentado no quadro 5 (ANVISA, 2011). Do total de 2.488 amostras analisadas e apresentadas no item 3 do quadro acima, 605 amostras apresentaram IAs de agrotóxicos NA para aquela cultura, e 47 ultrapas- saram os LMR estabelecidos pelas normas brasileiras. Somados os itens 2 e 3, obtêm-se 694 amostras insatisfatórias ou 27,9% do total analisado. Além disso, 208 amostras ou 30% do total analisado apresentaram IAs que se encon- tram em processo de reavaliação toxicológica pela Anvisa (2008) ou em etapa de venda descontinuada já programada. Entretanto, eles representam 70% do volume total de agrotóxicos consumidos em nossas lavouras, incluídos o glifosato, endosulfan, meta- midofós, 2.4D, paration-metílico e acefato. Isto é confirmado pelos dados de fabricação nacional, segundo os relatórios de comercialização de agrotóxicos fornecidos pelas em- presas à Anvisa (ANVISA; UFPR, 2012) ou importados e registrados no Sistema Inte- grado de Comércio Exterior (Siscomex), em que se verifica que os ingredientes ativos em reavaliação continuam sendo importados em larga escala pelo Brasil. agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 21
  • 22. Evidências científicas Quadro ④ Número de amostras analisadas por cultura e resultados insatisfatórios, segundo o PARA, 2010. Total de NA > LMR > LMR e NA insatisfatórias N° amostras (1) (2) (3) (1 + 2 + 3) analisadas N° % N° % N° % N° % Abacaxi 122 20 16,4% 10 8,2% 10 8,2% 40 32,8% Alface 131 68 51,9% 0 0,0% 3 2,3% 71 54,2% Arroz 148 11 7,4% 0 0,0% 0 0,0% 11 7,4% Batata 145 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% Beterraba 144 44 30,6% 2 1,4% 1 0,7% 47 32,6% Cebola 131 4 3,1% 0 0,0% 0 0,0% 4 3,1% Cenoura 141 69 48,9% 0 0,0% 1 0,7% 70 49,6% Couve 144 35 24,3% 4 2,8% 7 4,9% 46 31,9% Feijão 153 8 5,2% 2 1,3% 0 0,0% 10 6,5% Laranja 148 15 10,1% 3 2,0% 0 0,0% 18 12,2% Maçã 146 8 5,5% 5 3,4% 0 0,0% 13 8,9% Mamão 148 32 21,6% 10 6,8% 3 2,0% 45 30,4% Manga 125 05 4,0% 0 0,0% 0 0,0% 5 4,0% Morango 112 58 51,8% 3 2,7% 10 8,9% 71 63,4% Pepino 136 76 55,9% 2 1,5% 0 0,0% 78 57,4% Pimentão 146 124 84,9% 0 0,0% 10 6,8% 134 91,8% Repolho 127 8 6,3% 0 0,0% 0 0,0% 08 6,3% Tomate 141 20 14,2% 1 0,7% 2 1,4% 23 16,3% Total 2488 605 24,3% 42 1,7% 47 1,9% 694 27,9% Legenda: (1) amostras que apresentaram somente IA não autorizados (NA); (2) amostras somente com IA autorizados, mas acima dos limites máximos autorizados (> LMR); (3) amostras com as duas irregu- laridades (NA e > LMR); (1+2+3) soma de todos os tipos de irregularidades. Fonte: ANVISA (2011) O uso de um ou mais agrotóxicos em culturas para as quais eles não estão autori- zados, sobretudo daqueles em fase de reavaliação ou de descontinuidade programada devido à sua alta toxicidade, apresenta consequências negativas na saúde humana e am- biental. Uma delas é o aumento da insegurança alimentar para os consumidores que in- gerem o alimento contaminado com IAs, pois esse uso, por ser absolutamente irregular, 22 dossiê abrasco | parte 1
  • 23. não foi considerado no cálculo da Ingestão Diária Aceitável (IDA). Esta insegurança se agrava à medida que esse agrotóxico é encontrado em vários alimentos consumidos em nossa dieta cotidiana. Segundo a Anvisa: são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregularão hormonal e até câncer. “Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Europeia e Esta- dos Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos (endosulfan, metamidofós e acefato) no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países. (ANVISA, 2010). b Resíduos de agrotóxicos em alimentos e agravos à saúde Mesmo que alguns dos ingredientes ativos dos agrotóxicos, por seus efeitos agudos, possam ser classificados como medianamente ou pouco tóxicos, não se pode perder de vista os efeitos crônicos que podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a ex- posição, manifestando-se em várias doenças como cânceres, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais. O quadro 6 introduz os sintomas de intoxicação aguda e crônica dos principais gru- pos químicos de agrotóxicos. Os agrotóxicos relacionados a seguir têm sido encontrados nos alimentos analisa- dos pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da ANVISA, seja em níveis acima dos limites máximos permitidos ou em culturas para as quais não são autorizados. Os agrotóxicos do grupo piretróide, usados na agricultura, no ambiente doméstico e em campanhas de saúde pública como inseticida, estão associados a diversos efeitos graves à saúde. A cipermetrina (classe II) é tóxica aos embriões de ratos, incluindo a perda pós-implantação dos fetos e malformações viscerais (ASSAYED; KHALAF; SALEM, 2010). Efeitos semelhantes – mortes neonatais e malformações congênitas – foram descritos em seres humanos plantadores de algodão (RUPA; REDDY; REDDI, 1991). O potencial mutagênico e genotóxico da cipermetrina foi comprovado em diferentes estudos: aberrações cromossômicas, indução de micronúcleos, alterações de espermatozóides, mutações letais dominantes, trocas de cromátides irmãs foram observados em camundongos (BHUNYA; PATI, 1988; SHUKLA; TANEJA, 2002; CHAUHAN; AGARWAL; SUNDARARAMAN, 1997). Em linfócitos humanos tratados agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 23
  • 24. com cipermetrina, também foram observadas aberrações cromossômicas e trocas Evidências científicas de cromátides irmãs (KOCAMAN; TOPAKTAS, 2009). Além disso, a cipermetrina induziu a promoção de tumores em camundongos (SHUKLA; YADAV; ARORA, 2002) e, quando tratados por via oral, verificaram-se alterações nos níveis de testosterona com a conseqüente diminuição do número de espermatozóides (WANG et al, 2010), Quadro ⑤ Classificação e efeitos e/ou sintomas agudos e crônicos dos agrotóxicos Classificação Classificação Sintomas de Sintomas de quanto à praga quanto ao grupo intoxicação intoxicação que controla químico aguda crônica Fraqueza, cólicas Efeitos neurotóxicos Organofosforados abdominais, vômitos, retardados, alterações e carbamatos espasmos musculares e cromossomiais e dermatites convulsões de contato Náuseas, vômitos, Lesões hepáticas, arritmias Inseticidas Organoclorados contrações musculares cardíacas, lesões renais e involuntárias neuropatias periféricas Irritações das conjuntivas, Alergias, asma brônquica, Piretroides sintéticos espirros, excitação, con- irritações nas mucosas, vulsões hipersensibilidade Tonteiras, vômitos, trem- Alergias respiratórias, der- Ditiocarbamatos ores musculares, dor de matites, Doença de Parkin- Fungicidas cabeça son, cânceres Fentalamidas - Teratogeneses Dinitroferóis e Dificuldade respiratória, Cânceres (PCP-formação de pentaciclorofenol hipertermia, convulsões dioxinas), cloroacnes Perda de apetite, enjoo, Indução da produção de Fenoxiacéticos vômitos, fasciculação enzimas hepáticas, cânceres, Herbicidas muscular teratogeneses Sangramento nasal, Lesões hepáticas, dermatites Dipiridilos fraqueza, desmaios, de contato, fibrose pulmonar conjuntivites Fonte: OPAS (1996). 24 dossiê abrasco | parte 1
  • 25. efeitos deletérios sobre os órgãos reprodutivos (DAHAMNA et al, 2010) inclusive após exposição na vida intrauterina (WANG et al, 2011) e também em ratos expostos por via oral (ELBETIEHA et al, 2001). Distúrbios neurocomportamentais também foram observados em diferentes estu- dos (MCDANIEL; MOSER, 1993; SMITH; SODERLUND, 1998; WOLANSKY; HAR- RILL, 2008). O epoxiconazol, do grupo do triazol e de classe toxicológica III, é um agrotóxico usado como fungicida em diversas lavouras, e interfere com a produção dos hormônios sexuais feminino e masculino, como mostrado em estudos utilizando sistemas in vitro de linhagens celulares humanas (KJAERSTAD et al, 2010) e in vivo (TAXVIG et al, 2007; MONOD et al, 2004). Em aves, ele também provocou a diminuição da produção de espermatozóides e alterações na morfologia de testículos (GROTE et al, 2008). Em outros estudos com ratos, a exposição ao epoxiconazol durante a gravidez levou a alte- ração do desenvolvimento reprodutivo e a perdas fetais (TAXVIG et al, 2007; TAXVIG et al, 2008). A fenopropatrina (classe II) provoca alterações neuromotoras (WOLANSKY; GEN- NINGS; CROFTON, 2006; WEINER et al, 2009). A permetrina (classe III), inseticida, está associada a mieloma múltiplo em seres humanos (RUSIECKI et al, 2009) e é classi- ficada como possível carcinógeno pela agência de proteção ambiental norte- americana (US-EPA). Em ratos, esse ingrediente ativo causou déficits neurocomportamentais (AB- DEL-RAHMAN et al, 2004). A lambda-cialotrina (Classe III), inseticida, está associado ao aparecimento de distúrbios neuromotores (WOLANSKY et al, 2006). A betaciflutrina (Classe II), agrotóxico inseticida, induziu a formação de micronú- cleos em linfócitos humanos expostos in vitro e aberrações cromossômicas em ratos (ILA et al, 2008). Também foram observados outros efeitos deletérios, como malfor- mações fetais em camundongos (SYED et al, 2010), diminuição da função reprodu- tiva masculina em ratos através do antagonismo do receptor de androgênio in vitro (ZHANG et al, 2008) e alterações neurocomportamentais (WOLANSKY; HARRILL, 2008; WOLANSKY; GENNINGS; CROFTON, 2006; CROFTON; REITER, 1988). Os organofosforados, grupo de agrotóxicos inseticidas, causam numerosos efeitos à saúde humana. Para citar apenas alguns, o clorpirifós (classe II), inseticida, mostrou-se neurotóxico conforme a revisão de Eaton e colaboradores (2008) e desregulou o eixo hormonal da tireóide em camundongos quando a exposição ocorre na vida intrauterina (HAVILAND; BUTZ; PORTER, 2010; DE ANGELIS et al, 2009). Além disso, o clorpirifós também interferiu com o sistema reprodutivo masculino de ratos tratados por via oral, agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 25
  • 26. induziu alterações histopatológicas de testículos e levou à diminuição da contagem de Evidências científicas espermatozóides e da fertilidade animal (JOSHI; MATHUR; GULATI, 2007). O diclorvós (Classe II), agrotóxico inseticida, alterou a contagem de espermatozói- des e induziu alterações histopatológicas de ratos, efeitos que impactam na fertilidade animal (PEROBELLI et al, 2010; OKAMURA et al, 2009). O profenofós (classe II), agrotóxico inseticida, induz dano genético em cultura de linfócitos humanos (PRABHAVATHY; PASHA SHAIK; JAMIL, 2006) e aberrações cromossômicas em camundongos expostos por via oral (FAHMY; ABDALLA, 1998). Alterou também o sistema reprodutivo masculino de ratos tratados por via oral, onde evidenciaram-se alterações histopatológicas dos testículos e síntese de hormônio defi- ciente (MOUSTAFA et al, 2007). O carbendazim é um benzimidazol (classe III), agrotóxico fungicida, que causa aberrações cromossômicas (KIRSCH-VOLDERS et al, 2003; MCCARROLL et al, 2002) e desregulação endócrina do sistema reprodutivo masculino de ratos (HESS; NAKAI, 2000; NAKAI et al, 2002; GRAY et al, 1989a; 1989b; 1988). O carbendazim também foi responsável pela contaminação de suco de laranja brasileiro devolvido pelo governo americano, pois este agrotóxico não possui registro naquele país (FDA, 2012). O procloraz, uma imidazolilcarboxamida (classe I) é um desregulador endócrino de diferentes eixos, diminuindo a produção e síntese de hormônios corticosteróides e sexuais masculinos e femininos e prejudicando diversas funções fisiológicas funda- mentais à vida, como a fertilidade masculina, o metabolismo de nutrientes e a regula- ção do sistema imunológico (NORIEGA et al, 2005; KJAERSTAD et al, 2010; HIGLEY et al, 2010; OHLSSON; ULLERAS; OSKARSSON, 2009; OHLSSON; CEDERGREEN; OSKARSSON; ULLERAS, 2010; MULLER et al, 2009; LAIER et al., 2006; VINGGA- ARD et al., 2005). Outro efeito grave observado foi o aparecimento de malformações fetais em ratos (NORIEGA et al, 2005). O clorotanolil, isoftalonitrila (agrotóxico Classe III), um carcinógeno não- genotóxico (RAKITSKY et al, 2000) também causou a embriotoxicidade em camundongos expostos por via oral (FARAG; KARKOUR; OKAZY, 2006; GREENLEE; ELLIS; BERG, 2004) e efeitos sobre o desenvolvimento de ratos (DE CASTRO; CHIORATO; PINTO, 2000). O tebuconazol, triazol (Classe IV), é um agrotóxico fungicida, e provoca alteração na função reprodutiva de ratos, alterando outros parâmetros como a síntese de hor- mônios e causando a feminilização dos machos expostos durante a gestação e lactação (TAXVIG et al, 2007) e o desenvolvimento neuronal (MOSER et al, 2001). 26 dossiê abrasco | parte 1
  • 27. O α-endossulfam e o β-endossulfam, isômeros do endossulfam, são agrotóxicos in- seticidas e provocam efeitos genotóxicos, pois induzem quebras na fita de Ácido de- soxirribonucléico (DNA), troca entre cromátides irmãs e aumento na freqüência de micronúcleos (LU et al., 2000; BAJPAYEE et al, 2006), além da inibição da apoptose (ANTHERIEU et al, 2007). O endossulfam e seus isômeros α e β induziram a prolifera- ção, in vitro, de células de câncer de mama humanas - MCF-7 (JE et al, 2005) e podem, dessa maneira, estar envolvidos no desenvolvimento de câncer de mama, provavelmen- te devido ao seu potencial estrogênico (SOTO; CHUNG; SONNENSCHEIN, 1994). O endossulfam pode afetar o sistema endócrino e o metabolismo orgânico, através de sua atividade nas glândulas hipófise, tireóide, supra-renais, mamas, ovários e tes- tículos, provocando efeitos no metabolismo do organismo, alterando a produção de hormônios, entre outros, do crescimento (GH), prolactina (PRL), adrenocorticotrófico (ACTH), estimulante da tireóide (TSH), folículo estimulante (FSH), luteinizante (LH), triiodotironina (T3), tiroxina (T4), hormônios sexuais (BELDOMENICO et al, 2007) e outros componentes endócrinos (ARNOLD et al, 1996). Esse organoclorado também causa atrofia testicular, hiperplasia da paratireóide, aumento de peso da glândula pi- tuitária e do útero (ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY, 2002), redução da fertilidade feminina por endometriose (FOSTER; AGARWAL, 2002), redução da ferti- lidade masculina com prejuízo da produção de espermatozóides, a qualidade do sêmen e a motilidade dos espermatozóides em roedores (DALSENTER et al, 1999). O endossulfam também é imunossupressor em baixas doses, causando a diminuição na produção de anticorpos humorais, na resposta de imunidade celular: diminuição da função dos macrófagos e decréscimo de níveis séricos de Imunoglobulina G - IgG (AT- SDR, 2000; ABADIN; CHOU; LLADOS, 2007; AGGARWAL et al, 2008) e indução da morte de células T natural killer, as quais atuam na supressão tumoral (KANNAN et al, 2000), de forma que o endossulfam agiria no desenvolvimento de tumores. O metamidofós é um agrotóxico inseticida e apresenta efeito genotóxico, uma vez que induz a troca de cromátides irmãs in vitro e em roedores (NATURFORSCH, 1987) e aberrações cromossômicas na formação de micronúcleos em ratos Wistar. Foi posi- tivo no teste de Ames nas cepas Salmonella typhimurium TA98 e TA100 (KARABAY; OGUZ, 2005). Ratos expostos ao metamidofós por via oral, apresentaram diminuição dos níveis de T3, T4 e TSH (SATAR et al, 2005) e alterações ultraestruturais da tireóide (SATAR et al, 2008), atuando diretamente no tecido tireoidiano ou na regulação do eixo hipotálamo, pituitária e tireóide - HPT (SATAR et al, 2008). Além desse impor- tante eixo de regulação hormonal, o metamidofós também altera os níveis de ACTH, agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 27
  • 28. costicosterona e aldosterona (SPASSOVA; WHITE; SINGH, 2000). Evidências científicas O metamidofós, inseticida que também apresenta pronunciado efeito imunosupressor, diminui ainda a proliferação dos linfócitos T do timo e a capacidade de formar anticorpos (TIEFENBACH; WICHNER, 1985; TIEFENBACH; HENNINGHAUSEN; WICHNER, 1990). O triclorfom, agrotóxico inseticida, tem efeitos sobre a reprodução e provoca a não disjunção cromossômica em diferentes tipos de células (CUKURCAM et al, 2004 OU 2004??; YIN et al, 1998; TIAN; ISHIKAWA; YAMAUCH, 2000; DOHERTY, 2006), in- duzindo ainda aneuploidias em espermatócitos de ratos (SUN, 2000). Efeitos seme- lhantes foram observados em estudos epidemiológicos humanos, como: a) anomalias congênitas e síndrome de Down em um vilarejo da Hungria onde as mulheres grávidas da região foram expostas ao triclorfom através da alimentação com peixes contamina- dos (CZEIZEL et al. 1993); b) aumento da incidência de quebra de cromossomos (BAO et AL, 1974 apud IPCS, 2000); c) aumento da incidência de quebra de cromátides de linfócitos (KIRALY et al, 1979 apud IPCS, 2000). O triclorfom é também considerado um desregulador endócrino pela agência federal de meio-ambiente da Alemanha (UMWELTBUNDESAMT, 2001; HONG et al, 2007) pois provoca vários efeitos no sistema reprodutivo, como diminuição do número de espermatozóides, do volume de líquido seminal, da motilidade e viabilidade de espermatozóides (ENDS, 1999; HANNA et al, 1966; LEBRUN; CERF, 1960) e de perdas embrionárias, anormalidades fetais, diminuição do número de fetos vivos, taxas de gravidez, ausência de folículos primários (HALLENBECK; CUNNINGHAM- BURNS, 1985; DOULL et al, 1962), alterações estruturais na tireóide e adrenais em ratos (NICOLAU, 1983). Diversos estudos mostram que o triclorfom tem elevada capacidade de causar efei- tos neurotóxicos como a síndrome colinérgica, a polineuropatia retardada, a esterase neuropática e a síndrome intermediária em seres humanos (VASILESCU; FLORESCU, 1980; JOHNSON, 1981; SHIRAISHI et al, 1983; VASILESCU; ALEXIANU; DAN, 1984; AKIMOV; KOLESNICHENKO, 1985; CSIK; MOTIKA; MAROSI, 1986; ABOU-DO- NIA; LAPADULA, 1990; DE FREITAS et al, 1990; SHEETS et al, 1997; YASHIMITA et al, 1997; LOTTI; MORETTO, 2005) e também sobre animais de laboratório (BERGE; NAFSTAD, 1986; MEHL et al, 1994; HJELDE et al, 1998; MEHL et al, 2000; FONNUM; LOCK, 2000; MEHL et al, 2007; FLASKOS et al, 1999; HONORATO DE OLIVEIRA; MOREIRA; RIBEIRO GOES, 2002; ABDELSALAM, 1999; XIE et al, 1998; SHEETS et al, 1997; HJELDE et al 1998; VARSIK et al 2005). 28 dossiê abrasco | parte 1
  • 29. O triclorfom também provocou imunossupressão em peixes (SIWICKI et al, 1990; DUNIER; SIWICKI; DEMAËL, 1991; CHANG et al, 2006) e em células de camundon- gos (CASALE et al, 1993) e de coelhos (DESI; VARGA; FARKAS, 1978; DESI; VARGA; FARKAS, 1980). A parationa metílica é um agrotóxico inseticida que causa mutação nos testes de Ames e aberrações cromossômicas e quebras de DNA em amostras biológicas de seres humanos expostos (HERBOLD, 1983; SUNIL KUMAR; ANKATHIL; DEVI, 1993; RASHID; MUM- MA, 1984). Também provoca aberrações cromossômicas e indução de micronúcleos em roedores (MATHEW; VIJAYALAXMI; ABDUL RAHIMAN, 1992; VIJAYARAGHAVAN; NAGARAJAN; 1994; GROVER; MAHLI, 1985; NARAYANA et al. 2005). A parationa metílica também é um desregulador endócrino, uma vez que induz a hiperglicemia e hipoinsulinemia em ratos (LUKASZEWICZ-HUSSAIN; MONIUS- ZKO-JAKONIUK, 1985) e aumento da atividade de aromatase, enzima responsável pela conversão dos hormônios andrógenos em estrógenos (LAVILLE et al, 2006) e efei- to estrogênico in vitro (CARVÉDI et al, 1996). Em aves, foi observada a diminuição dos níveis dos hormônios LH e testosterona, diminuição do peso dos testículos, do diâme- tro dos túbulos seminíferos, do número de espermatozóides normais e alterações nas células germinativas (MAITRA; MITRA, 2008). Em ratos, foram observadas alterações na função reprodutiva de fêmeas com mudanças no ciclo estral (BUDREAU; SINGH, 1973; SORTUR; KALIWAL, 1999; RAO; KALIWAL; 2002; KUMAR; UPPAL, 1986; DHONDUP; KALIWAL, 1997; ASMATHBANU; KALIWAL, 1997), na contagem e na morfologia de espermatozoides (NARAYANA et al, 2006; MATHEW; VIJAYALAXMI; ABDUL RAHIMAN, 1992; NARAYANA et al, 2005; SAXENA et al, 1980) com reper- cussões no sistema reprodutivo de machos (MAITRA; MITRA, 2008) e fêmeas (RATT- NER; SILEO; SCANES, 1982). A parationa metílica também causou a diminuição da proliferação de linfócitos T (PARK; LEE, 1978; LEE; MOSCATI; PARK, 1979), inibição da quimiotaxia de neutrófi- los humanos (LEE; MOSCATI; PARK, 1979), diminuição de IL-2 (LIMA; VEGA, 2005) e diminuição da produção de anticorpos (INSTITÓRIS et al, 1992; CRITTENDEN; CARR; PRUETT, 1998). Intoxicações agudas em seres humanos foram observadas em diversos estudos (MCCANN et al, 2002; RUBIN et al, 2002a; RUBIN et al, 2002b; HILL JR. et al, 2002; WASLEY et al, 2002; REHNER et al, 2000). Efeitos neurotóxicos em animais de laboratório corroboram os efeitos encontrados em seres humanos (SUN; MA; HO, 2003). O forato, agrotóxico inseticida, é imunosupressor em camundongos em doses cor- agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 29
  • 30. Evidências científicas respondentes à exposição ocupacional humana (MOROWATI, 1997). O forato provoca aberrações cromossômicas in vivo em células da medula óssea de ratos, como troca entre cromátides, quebra e deleção (MALH; GROVER, 1987), clastogenicidade, au- mento de recombinação em células de linfócitos humanas (SOBTI; KRISHAN; PFAF- FENBERGER, 1982) e indução de micronúcleos (GROVER; MALHI, 1985). Em seres humanos, casos graves de intoxicação por forato foram registrados (MISSION, 2006; THANAL, 2001), mesmo diante da adoção de boas praticas de higiene e da utilização de equipamentos de proteção individual - EPI’s (KASHYAP et al, 1984). No quadro 7 relacionamos os problemas e/ou agravos à saúde causados pelos In- gredientes Ativos (IAs) de agrotóxicos em reavaliação/ou já banidos com as respectivas restrições ao uso nos vários países do mundo. Quadro ⑥ Efeitos tóxicos dos ingredientes ativos de agrotóxicos banidos ou em reavaliação com as respectivas restrições ao uso no mundo. Agrotóxicos Problemas relacionados Proibido ou restrito Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade Abamectina Comunidade Europeia - proibido reprodutiva do IA e de seus metabólitos. Neurotoxicidade, suspeita decarcinogenici- Acefato dade e de toxicidade reprodutiva. Necessi- Comunidade Europeia- proibido dade de revisar a Ingestão Diária Aceitável. Alta toxicidade aguda, suspeita de desregu- Comunidade Europeia, Estados Carbofurano lação endócrina. Unidos- proibido Alta toxicidade aguda, suspeita de carcino- Comunidade Europeia, Japão, Esta- Cihexatina genicidade para seres humanos, toxicidade dos Unidos, Canadá- proíbido. Uso reprodutiva e neurotoxicidade. exclusivo para citrus no Brasil, 2010 Comunidade Europeia- proíbido, Alta toxicidade aguda, suspeita de desregu- Índia (autorizada só a produção). Endossulfam lação endócrina e toxicidade reprodutiva. A ser proibido no Brasil a partir de julho de 2013 Comunidade Europeia, Estados Forato Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade. Unidos- proibido Fosmete Neurotoxicidade. Comunidade Europeia- proibido 30 dossiê abrasco | parte 1
  • 31. Embora brevemente aqui reunidas, as evidências já disponíveis de danos dos agro- tóicos à saúde alertam para a gravidade da problemática, na medida em que dialogam com os grupos de agravos prevalentes no perfil de morbi-mortalidade do país. Entre- tanto, este conhecimento nos permite visualizar apenas a ponta do iceberg, tendo em vista que a massiva maioria dos estudos parte de análises em animais ou in vitro, e que tais estudos analisam a exposição a um único ingrediente ativo, situação rara no coti- diano das pessoas, que podem ingerir, num só alimento, dezenas de ingredientes ativos. Como se verá no item sobre os desafios ao conhecimento, muito pouco se sabe sobre os efeitos da exposição múltipla e a baixas doses. Agrotóxicos problemas relacionados proibido ou restrito Casos de intoxicação, solicitação de revisão da Ingestão Diária Aceitável (IDA) por parte de empresa registrante, necessidade de Revisão da Ingestão Diária Aceitável Glifosato controle de impurezas presentes no produ- (IDA) to técnico e possíveis efeitos toxicológicos adversos. Lactofem Carcinogênico para humanos. Comunidade Europeia- proibido Comunidade Europeia, China, Metamidofós Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade. Índia- proibido. A ser proibido no Brasil a partir julho de 2012 Paraquate Alta toxicidade aguda e toxicidade. Comunidade Europeia- proibido Neurotoxicidade, suspeita de desregulação Parationa Metíli- endócrina, mutagenicidade e carcinogenici- Com. Europeia, China- proibido ca dade. Estudos demonstram mutagenicidade, tox- Tiram icidade reprodutiva e suspeita de desregu- Estados Unidos- proibido lação endócrina. Neurotoxicidade, potencial carcinogênico e Comunidade Europeia- proibido. Triclorfom toxicidade reprodutiva. Proibido no Brasil a partir de 2010 Fonte: ANVISA (2008); ANVISA e UFPR (2012). agrotóxicos, segurança alimentar e nutricional e saúde 31
  • 32. c Contaminação da água de consumo humano e da chuva por agrotóxicos Evidências científicas -70° Y # A problemática dos agrotóxicos em água para consumo humano no Brasil é um BOGOTÁ tema pouco pesquisado e com escasso número de fontes oficiais de informações acessí- C O L O M B I A veis para consulta. Segundo o Atlas de Saneamento e Saúde do IBGE, lançado em 2011: EQUADOR 0° Considerando os municípios que declararam poluição ou contaminação, juntos, o esgoto sanitário, os resíduos de agrotóxicos e a destinação inade- quada do lixo foram relatados como responsáveis por 72% das incidências de poluição na captação em mananciais superficiais, 54% em poços profun- Ja va ri dos e 60% em poços rasos. Rio Na Figura 04 se destacam os municípios que relataram poluição por agrotóxicos em água segundo o IBGE (2011). ACRE RIO BR Dados do MS analisados por Neto (2010) reportam que da totalidade de Sistemas de -10° Abastecimento de Água (SAA) cadastrados no Sistema de Informação, do Ministério da Saúde, voltado para a vigilância da qualidade da água para consumo humano (SI- SAGUA) em 2008, 24% apresentam informações sobre o controle da qualidade da água P E R Ú para os parâmetros agrotóxicos e apenas 0,5% apresenta informações sobre a vigilância da qualidade da água para tais substâncias (cuja responsabilidade é do setor saúde). […] Cabe destacar, ainda, que os dados apresentados referem-se às médias de 16 Unidades da Federação, visto que 11 estados não realizaram tais análises e/ou não alimentaram o referido sistema de informações com dados de 2008 (NETO, 2010, p. 21). P A C Í F I C O -2 0° Ao analisarmos de forma retrospectiva as portarias que regulam os parâmetros de potabilidade da água brasileira, verificamos um aumento dos parâmetros para se- rem monitorados. Na primeira norma de potabilidade da água do Brasil, a portaria nº R NIO PR ICÓ O DE CA TRÓP IC 56/1977, era permitida a presença de 12 tipos de agrotóxicos, de 10 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de nenhum produto químico orgânico (solventes) e de O C E A N O nenhum produto químico secundário da desinfecção domiciliar. Na segunda norma de potabilidade da água do Brasil, a portaria MS nº 36/1990, era permitida a presença de 13 tipos de agrotóxicos, de 11 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 07 produtos químicos orgânicos (solventes) e de 02 produtos químicos secundários da de- -3 0 ° sinfecção domiciliar. Na terceira norma de potabilidade da água do Brasil, a que esteve S em recente revisão, a Portaria MS nº 518 /2004, era permitida a presença de 22 tipos de agrotóxicos, de 13 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 13 produtos 32 dossiê abrasco | parte 1