apresentação

1. II Encontro Estadual de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares
Conselho Escolar e Direitos Humanos
Swamy de Paula Lima Soares
swamysoares@yahoo.com.br
Fortaleza – Ceará
20 a 22 de maço de 2012

2. Bill of Rights(1689) – Direito dos Cidadãos
(diminuição do poder soberano e criação de
um poder acima do poder...)
Virgínia (EUA,1776)
França (1789)
Os direitos humanos como ação do Estado...
O caso dos judeus apátridas
Direitos Humanos e um pouco de história...

3. Direitos Humanos
Civis e Políticos
Direitos Humanos Econômicos,
Sociais, Culturais e Ambientais
- Direito à vida;
- Direito a não ser torturado;
- Direito de ir e vir;
- Direito à segurança;
- Direito de votar e ser votado/a;
- Direito de reunião;
- Direito de organizar e participar de
partidos políticos.
Direito à moradia;
- Direito ao trabalho;
- Direito à saúde;
- Direito à educação;
- Direito ao lazer;
- Direito a um meio ambiente
protegido;
- Direito à conservação da
biodiversidade.
Direitos Humanos e um pouco de história...

4. EM DESTAQUE:
O fundamento da proteção jurídica das pessoas a
partir de 1948, com a Declaração Universal,
passou a ser o reconhecimento jurídico da
existência da dignidade inerente ao ser humano.
Esse avanço possibilitou o reconhecimento do ser
humano como sujeito de direito internacional em
razão da sua dignidade.
Direitos Humanos e um pouco de história...

5.  Na sua escola, os Direitos Humanos são
considerados importantes no dia a dia da açao
educativa?
 A escola valoriza essa temática no seu projeto
 político-pedagógico? Como isso se materializa?
 Na sua escola, a discussão na comunidade
escolar sobre os direitos e deveres envolve os
diferentes segmentos?
Quais relações entre DH e a escola?

6.  Pensando alguns conflitos:
O caso do menino e a faca
Os direitos individuais e os direitos humanos
(símbolos religiosos nas escolas francesas)
Desrespeito à pessoa humana (indiferença e
preconceito – Richard Rorty) –
O caso de Sandro
Quais relações entre DH e a escola?

7. Quais relações entre DH e a escola?
Conflito entre a escola como espaço público
e as famílias como espaço privado (conflitos
de valores)
Até onde devem prevalecer os valores
públicos? Até onde devem prevalecer os
valores privados?

8. Educação em Direitos Humanos
Por uma educação justa e solidária (como
estão as relações na escola?)
Por uma escola que respeite as diferenças e
promova a igualdade.
Por uma escola que promova a participação
do sujeito.