O documento discute a proposta de implementação do 3o Ciclo de Aprendizagem nos anos finais do Ensino Fundamental em 9 escolas piloto no Distrito Federal. O Ciclo de Aprendizagem visa atender diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes através de estratégias como reagrupamento interclasse, avaliação formativa e progressão contínua.
Organização do 3o Ciclo de Aprendizagem nos Anos Finais
1.
2.
3. INTRODUÇÃO
O Ciclo de Aprendizagem é uma organização do tempo e espaço escolar que visa
o atendimento aos diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes considerando a
lógica do processo. Este está relacionado com a necessidade de se pensar uma
concepção de currículo que articule as fases do ensino fundamental com as demais
etapas e modalidades da educação básica, possibilitando uma adequação pedagógica
entre eles. Organizar o Ciclo de Aprendizagem nas Unidades Escolares, remete
também a se pensar no trabalho pedagógico, sustentado na ação coletiva, com a
finalidade de que todos aprendam.
Em 2013, o 3º Ciclo de Aprendizagem será implantado nos anos finais do Ensino
Fundamental na rede pública de ensino do Distrito Federal num projeto piloto em 09
(nove) CEF. Este Ciclo de Aprendizagem será composto pelos atuais 6º ao 9º ano.
Para proporcionar a ampla participação da comunidade escolar será organizado
um cronograma em que ocorrerá as discussões sobre os Ciclos de Aprendizagem,
conjuntamente com a proposta do Currículo em Movimento.
Para garantir o pleno êxito do Currículo em Movimento as estratégias de apoio e
acompanhamento serão focadas na: ampliação das equipes das GREB, utilização dos
recursos do PDAF, aquisição de tecnologias educacionais e implementação de
laboratórios de ciências.
4. PROPOSTA PARA CICLOS DE APRENDIZAGENS – 3º Ciclo de
Aprendizagem (Anos Finais)
1. O que são Ciclos de Aprendizagens?
Os Ciclos de Aprendizagens são uma organização do tempo e espaço escolar,
tendo em vista o atendimento aos diferentes níveis de aprendizagem dos
estudantes, considerando a lógica do processo, a utilização de uma pedagogia
diferenciada sustentada no trabalho coletivo, na avaliação diagnóstica e formativa,
que garanta as aprendizagens e a progressão de todos os estudantes matriculados
nas Unidades Escolares. Em 2013, os Ciclos de Aprendizagens serão implantados
em 9 (nove) CEF, que desenvolverão um projeto piloto do 3º Ciclo de Aprendizagem
– Anos Finais do Ensino Fundamental na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Essa proposta também busca ressignificar a coordenação pedagógica como espaço
de formação continuada, na perspectiva da democratização de saberes.
2. Como será a organização dos Ciclos de Aprendizagens da
unidades escolares que participarão do projeto piloto?
Considerando o perfil dos estudantes, que são sujeitos plurais, com experiências
diferenciadas e, consequentes possibilidades múltiplas de aprendizagens, é
necessário uma compreensão destes como seres humanos integrais, autores de
suas histórias e sujeitos de direitos e deveres, inclusive o da aprendizagem, e de
suas próprias experiências.
Ao organizar o 3º Ciclo de Aprendizagem, é importante manter a proposta de
trabalho pautada em eixos integradores. As estratégias que fundamentarão o fazer
didático- pedagógico no cotidiano da escola serão: avaliação formativa, diagnóstica
e processual; trabalho diversificado; reagrupamento intra e interclasse; projeto
interventivo; formação continuada e coordenação coletiva de trabalho pedagógico,
conforme as ações didáticas e pedagógicas a serem pensadas pelos profissionais
da escola, com a finalidade de assegurar as aprendizagens de todos.
5. 3. O que mudará na enturmação dos estudantes nestas Unidades
Escolares?
A enturmação para 2013 acontecerá de acordo com a estratégia de matrícula
proposta pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
4. Qual o objetivo da CDIS (Correção Distorção Idade/série) na
proposta do 3º Ciclo de Aprendizagem?
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, diante dos altos índices
de estudantes com dois anos ou mais de defasagem de idade em relação à
série/ano, propõe um trabalho diferenciado de correção desta distorção, com o
objetivo de garantir ao estudante o direito de aprender e ser promovido.
Dessa forma, as turmas de correção da distorção idade série/ano continuarão
existindo. A partir da ampliação do ciclo, da reorganização do trabalho pedagógico e
das mudanças nas concepções e práticas avaliativas, espera-se que essas turmas
sejam finalizadas, gradativamente.
5. O que é progressão continuada? Qual a proposta de avaliação
nos Ciclos de Aprendizagens? Como deverá ser a ação do
Conselho de Classe?
Entende-se como progressão continuada o “recurso pedagógico que, associado
à avaliação, possibilita o avanço contínuo dos estudantes de modo que não fiquem
presos a grupo ou turma, (...)” (OLIVEIRA, PEREIRA, VILLAS BOAS, 2012). Isso
requer uma organização do trabalho que utilize estratégias pedagógicas que
considere a avaliação formativa, diagnóstica e processual como categoria central,
visando mudanças efetivas para uma escola que supere a seriação. Assim como,
um acompanhamento pedagógico sistemático aos estudantes, pautado na lógica do
processo que veja o ‘erro’ como uma possibilidade construtiva.
6. A avaliação deve identificar as possibilidades de aprendizagens e a organização
do trabalho pedagógico para promover a aprendizagem dos estudantes e da
Unidade Escolar (DISTRITO FEDERAL, 2012b). Dessa forma, segundo a Resolução
Nº 7, de 14 de dezembro de 2010, Art. 32 “A avaliação dos estudantes, a ser
realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta
curricular e da implementação do currículo é redimensionadora da ação pedagógica
e deve:
I. assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua,
cumulativa e diagnóstica, com vistas a: identificar potencialidades e dificuldades de
aprendizagem e detectar problemas de ensino;
II. subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias e abordagens de acordo
com as necessidades dos estudantes, criar condições de intervir de modo imediato e
a mais longo prazo para sanar dificuldades e redirecionar o trabalho docente;
III. manter a família informada sobre o desempenho dos estudantes;
IV. reconhecer o direito do estudante e da família de discutir os resultados de
avaliação, inclusive em instâncias superiores à escola, revendo procedimentos
sempre que as reivindicações forem procedentes.”
Considerando esses aspectos, os CEF envolvidos neste projeto piloto utilizarão
como registro das aprendizagens dos estudantes os seguintes instrumentos:
Registro de Avaliação - O registro de avaliação seguirá as Diretrizes de
Avaliação do Processo de Ensino e de Aprendizagem para a Educação Básica da
SEDF, a qual estabelece que os diversos instrumentos avaliativos utilizados pelo
professor devem ser registrados através de notas de 0 a 10. Há que se observar que
o valor de testes e provas, quando utilizados como instrumento de avaliação, não
poderá ultrapassar a 50% (cinqüenta por cento) da nota final.
O Diário de Classe contém campos próprios para a realização dos registros das
diferentes estratégias e instrumentos de avaliação definidos pelo coletivo escolar,
bem como para a descrição do crescimento e dificuldades evidenciadas no
desenvolvimento e nas aprendizagens dos estudantes ao longo do processo
pedagógico. Há também espaço para a descrição das ações e atividades realizadas
para a recuperação dessas aprendizagens.
Conselho de Classe
7. Segundo o Regimento, o Conselho de Classe deverá ter a participação do
Diretor ou seu representante, do Orientador Educacional, Supervisor Pedagógico ou
Coordenador Pedagógico e do representante dos estudantes, quando for o caso.
Podendo ainda compor, como membros eventuais, representante da equipe
especializada de apoio à aprendizagem, representante do atendimento educacional
especializado/sala de recursos, pais ou responsáveis, e outras pessoas cuja
participação se julgar necessária.
O Conselho de Classe deve reunir-se, ordinariamente, uma vez por bimestre e
ao final do semestre e do ano letivo, ou, extraordinariamente, quando convocado
pelo diretor da Unidade Escolar. O Conselho de Classe será presidido pelo Diretor
ou seu representante. O registro deve ser realizado por meio de dois documentos
(em anexo):
• Ata do Conselho de Classe: elaborada, em livro próprio, por um
representante escolhido pelo Conselho, conforme Regimento Escolar das Unidades
escolares da Rede Pública de Ensino do DF;
• Registro do Conselho de Classe: será preenchido por professor, podendo
ser o conselheiro da turma, sendo que os encaminhamentos serão propostos pelo
grupo participante durante o Conselho. As reuniões do Conselho de classe devem
se tornar um momento de reflexão sobre o trabalho pedagógico da Unidade Escolar
como um todo.
Para que as discussões do Conselho de Classe não sejam realizadas em
momentos isolados, os encaminhamentos propostos para o bimestre deverão ser
retomados a cada reunião do Conselho de Classe, a fim de realizar uma avaliação e
redirecionamento das ações, caso necessário, desenvolvidas nesse período.
6. Quais serão as estratégias pedagógicas a serem utilizadas?
As estratégias que fundamentarão o fazer didático-pedagógico no cotidiano da
sala de aula serão: reagrupamento intraclasse, interclasse e projeto interventivo
(DISTRITO FEDERAL, 2012a).
Reagrupamento interclasse
A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional de
Educação, Art. 27 § 2o prevê na organização do trabalho pedagógico a mobilidade e a
8. flexibilização dos tempos e espaços escolares e a diversidade nos agrupamentos de
estudantes, como indicativo de novas possibilidades de aprendizagens.
Nesse sentido o reagrupamento interclasse é uma estratégia pedagógica que
permite o agrupamento dos estudantes, de acordo com suas dificuldades e
potencialidades de aprendizagem, a fim de permitir o avanço contínuo das
aprendizagens, a partir da produção de conhecimentos que contemplem as
possibilidades e necessidades de cada estudante. A formação dos grupos será
realizada de acordo com as dificuldades e/ou potencialidades apresentadas e as ações
serão desenvolvidas pelos professores no próprio turno de regência. O planejamento
deve ocorrer coletivamente, durante coordenação pedagógica a partir de objetivos
definidos pelos professores envolvidos, que estabelecerão critérios intencionais de
reagrupamento. As intervenções pedagógicas de cada grupo poderão ser realizadas
evidenciando-se as habilidades de cada professor.
Durante os reagrupamentos, é importante que cada professor se disponibilize - de
acordo com sua formação, sua área de interesse, seus desejos - à sugerir tarefas,
apresentar propostas de intervenção, compartilhar recursos e experiências e propor
atividades diferenciadas do contexto diário de sala de aula.
A periodicidade da realização do reagrupamento será definida de acordo com os
objetivos indicados pela equipe escolar, ou seja, por quanto tempo acontecerá, quantas
vezes por semana e o tempo de duração. O reagrupamento deverá ser registrado no
Diário de Classe, especificando os critérios utilizados para a formação dos grupos, as
atividades desenvolvidas e o período de realização.
Vale ressaltar que não haverá com isso formação de novas turmas. Os estudantes
continuam registrados nos Diários de Classe em suas turmas referência, tendo em
vista o caráter temporário e dinâmico do reagrupamento.
Faz-se necessária também a definição das áreas de conhecimento que nortearão o
trabalho no grupo, por exemplo, ARTE, PORTUGUÊS e MATEMÁTICA. Como o
enfoque deverá ser pautado em um trabalho multidisciplinar, nesses grupos as
atividades desenvolvidas em MATEMATICA poderão conter um texto voltado para um
conteúdo do bimestre em PORTUGUÊS, assim como poderá se valer de um conteúdo
de ARTE, para o desenvolvimento das atividades. O que determinará o êxito dessas
intervenções é o diálogo entre todos os componentes curriculares, com o objetivo de
contemplar as possibilidades e necessidades de aprendizagem dos estudantes.
9. Reagrupamento intraclasse
O Reagrupamento Intraclasse consiste na formação de grupos de estudantes de
uma mesma turma, de acordo com suas dificuldades de aprendizagem. O
planejamento do professor poderá ser realizado individualmente ou coletivamente. As
intervenções pedagógicas, no reagrupamento intraclasse, serão definidas pelo
docente, durante o planejamento, de acordo com o diagnóstico, que estabelecerá a
sequência didática e os objetivos a serem trabalhados de forma diversificada. É
importante pensar que o tempo das atividades deverá ser planejado para que tenham a
mesma duração e evite que um grupo de estudantes fique sem atividades.
Projeto Interventivo
O Projeto Interventivo (PI) constitui-se em um princípio destinado a um grupo de
estudantes com necessidades específicas de aprendizagem que acarretem o não
acompanhamento das situações de aprendizagens propostas para o ano em que se
encontra matriculado, independente da idade. Tem como objetivo principal sanar essas
necessidades assim que surjam, por meio de estratégias diferenciadas. É uma
proposta de intervenção complementar, de inclusão pedagógica e de atendimento
individualizado.
O Projeto Interventivo, visa promover o repensar de concepções e práticas
pedagógicas, adequando-as à promoção das aprendizagens dos estudantes. Deve ser
realizado considerando a diversidade do espaço, entendido como ambiente escolar e
as peculiaridades das aprendizagens dos mesmos. A carga horaria residual dos
professores poderá ser utilizada para otimizar os projetos interventivos. Deve ser
permanente na sua oferta e flexível, dinâmico e temporário no atendimento aos
estudantes.
Seus objetivos são específicos e cabe ressaltar a importância dos registros de
todas as ações pertencentes à construção do Projeto Interventivo. Algumas formas de
registro serão estabelecidas pela SEDF, no diário de classe, outras poderão ser
constituídas e adotadas por cada Unidade Escolar e por cada professor. Convém
salientar que a escrita do Projeto Interventivo torna-se importante como registro, que
deve traduzir, de forma simples, a dinamicidade ocorrida no dia a dia de sua aplicação.
10. 7. A Coordenação Pedagógica como espaço de Formação
Continuada na organização dos Ciclos de Aprendizagens
A formação continuada tem o papel de pensar o currículo de forma integrada e
interdisciplinar e o PPP (Projeto Político Pedagógico) como expressão de sua
intencionalidade e de envolvimento de todos os sujeitos sociais, visando superar a
fragmentação dos componentes curriculares na perspectiva do desenvolvimento de
propostas pedagógicas que avancem na direção de um trabalho colaborativo, em
que os professores realizem o planejamento coletivamente, tendo como foco as
aprendizagens dos estudantes.
A coordenação pedagógica realizada nas Unidades Escolares deve privilegiar o
planejamento coletivo entre os professores de diversas áreas do conhecimento,
oportunizando a socialização de experiências, o enriquecimento das ideias, a
criatividade e múltiplos olhares da/para realidade. Possibilitando, neste espaço, que
as propostas de reagrupamentos, projetos interventivos e diferentes processos de
avaliação sejam construídos e avaliados.
Neste sentido, é importante ponderar que as estratégias de formação serão
articuladas levando em consideração a organização de grupos de estudos (com
coordenadores intermediários, coordenadores locais e professores), seminários
regionais e distritais. Desta forma, a formação continuada ofertada pela EAPE se
dará, em alguma medida, descentralizada.
Para os profissionais dos CEF em implantação do 3º Ciclo de Aprendizagem
haverá uma formação inicial, na EAPE, no período de 19 a 28 de Fevereiro, matutino
e/ou vespertino, com vistas a apresentar a proposta, esclarecer dúvidas, aprofundar
conhecimentos e desenvolver estratégias metodológicas sinalizadas na proposta.
8. Como proceder a transferência de alunos nas escolas que
ampliarão o ciclo em 2013?
No caso de transferência de estudantes oriundos de escolas com organização
seriada, deve-se fazer uma análise do histórico escolar para fazer a
11. correspondência, quando for o caso, lembrando que o estudante nunca poderá
retroceder na sua formação e sempre poderá avançar.
9. Como ficam os estudantes com deficiências atendidos em
classes especiais?
Esses estudantes serão atendidos dentro da mesma sistemática, a organização
escolar em ciclo vem corroborar a inclusão desses. A proposta da Organização
Mundial de Saúde (OMS), que é a Classificação Internacional de Funcionalidade
(CIF), ultrapassa a visão apenas médica e inclui a perspectiva societal e ambiental
que adota o conceito de funcionalidade norteará os processos de avaliação
formativa, diagnóstica e processual articulada ao ciclo favorecerá uma análise mais
real e apropriada do desempenho dos estudantes das classes especiais que só
ganham com essa nova organização.
10. Como enturmar os alunos ANEE nas turmas de ensino
regular com a ampliação do ciclo?
Utilizando os critérios definidos na estratégia de matrícula.
11. Serão destinados professores específicos para o
desenvolvimento do Projeto Interventivo?
Não. O projeto interventivo é uma estratégia didático-pedagógica que deve ser
planejada, desenvolvida, acompanhada e avaliada pelos profissionais da escola. A
carga residual dos professores pode ser utilizada para a realização dos projetos
interventivos. A escola pensará atividades para o Projeto Interventivo considerando
as condições reais para o seu desenvolvimento. A SEDF criará as estruturas
necessárias para a implantação do ciclo a partir de um planejamento a médio e
longo prazo.
12. 12. Como serão utilizadas as redes de apoio: Sala de Recursos,
Sala de Apoio a Aprendizagem, SOE e Equipes Especializadas?
Serão utilizadas de acordo com as orientações pedagógicas da SEDF,
procurando sempre participar do planejamento e desenvolvimento das atividades de
forma coletiva e em consonância com o projeto político-pedagógico da escola.
Verificar Orientações Pedagógicas e outros documentos sobre os serviços para
o 2º Ciclo de Aprendizagem.
13. Haverá retenção no 3º Ciclo de Aprendizagem?
Em princípio a retenção será admitida somente ao final do 3º Ciclo de
Aprendizagem, justificada pela escola com a realização de Conselho de Classe
(professores, equipes de apoio, gestores), mediante registros sistematizados ao
longo do processo que evidenciem as estratégias adotadas pelo professor para
atender as necessidades de aprendizagens do aluno.
13. REFERÊNCIAS
DISTRITO FEDERAL. Diretrizes Pedagógicas do Bloco Inicial de Alfabetização.
Brasília, Gráfica da SEEDF, 2012.
___________________. Orientações Pedagógicas para a Correção da Distorção
Idade/Série da Rede Pública de Ensino. Brasília, DF; 2012.
MAGDA, Soares. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2008.
VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. Tradução Paulo
Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 500 p.
Subsecretaria de Educação Básica
Coordenação de Ensino Fundamental
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Telefone: 3901-8201