Ampliação do Aeroporto de Congonhas - EIA/RIMA

APRESENTAÇÃO DE
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE
CONGONHAS
29 de Novembro de 2013, Mogi Guaçu, São Paulo

SUMÁRIO
• Informações Gerais
• Caracterização do Empreendimento
• Cronograma
• Diagnóstico Ambiental
– Definição das Áreas de Influência:
• AII (Meio Físico, Biótico e Socioeconômico)
• AID (Meio Físico, Biótico e Socioeconômico)
• ADA (Meio Físico, Biótico e Socioeconômico)
• Avaliação de Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras
• Planos de Monitoramento de Controle Ambiental
• Conclusão

HISTÓRICO DO EMPREENDIMENTO
2002 início da regularização ambiental de Congonhas
e um Termo de Compromisso entre a INFRAERO e a
comunidade para a execução da reforma e ampliação das
instalações do Aeroporto e nele continha EIA/RIMA.
20 anos para obtenção do Termo de Referência
(execução do trabalho).
Infraero possui 73% da sua rede licenciada e 27%
em processo de licenciamento, nesses o Aeroporto
Internacional de Congonhas operando a mais de 70
anos.

O contrato para a elaboração do EIA/RIMA foi
assinado em 24/09/2008 após todas as dificuldades
burocráticas .
A ordem de serviço emitida em 26/09/2008.
O prazo para conclusão do serviço foi de 90 (noventa)
dias corridos a partir da ordem de serviço.

CONSULTORIA
Razão Social: VPC/Brasil Tecnologia Ambiental e Urbanismo Ltda.
Endereço: Avenida Brasil, 168 – Centro, Mandirituba – PR
CEP: 83800-000
Inscrição estadual: Isento
CREA – 41.765/PR
CNPJ: 05.945.216/0001-43
Escritório Técnico-Administrativo: Avenida João Gualberto, 731, sala
303 - Alto da Glória, Curitiba – PR
CEP: 80030-000
Fone/Fax: (41) 3253-7778
e-mail: vpcbrasil@vpcbrasil.com.br

EQUIPE TÉCNICA
Nome Formação Área de Atuação
Coordenador Administrativo
Ricardo Augusto Valle Pinto
Coelho
Engenheiro Agrônomo Coordenador Geral
Coordenadoria Técnica
Karin Rafaelle Koop Cavalcanti Engenheira Ambiental Climatologia e Poluição
Atmosférica
Jucimar Aparecida Guedes Geógrafa, Ma. Geologia
Ambiental
Coordenação Técnica
Constança Lacerda de Camargo Arquiteta e Urbanista Coordenação Adjunta/Uso do
Solo
Danielle Teixeira Tortato Bióloga, Ma. Em Ciências do
Solo
Coordenação Adjunta/Suporte
Operacional
Vernon Richard Kohl Engenheiro Civil Sistema Viário

EMPREENDEDOR
Razão Social: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária – INFRAERO
Endereço: Av. Washington Luís, S/Nº - Campo Belo.
São Paulo/SP.
CEP: 04626-911
Telefone: (11) 5090-9154 - Fax: (11) 5531-7718
CNPJ/MF: 00.352.294/0024-07
Representante Legal: Willer Larry Furtado
Contato: Mário Tinen

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Praça Comandante Lineu Gomes, Avenida Washington
Luís s/nº, bairro Aeroporto, distrito do Campo Belo.
O Aeroporto de Congonhas é situado no município de
São Paulo – SP, sob as coordenadas 23º37’34’’ de
Latitude Sul e 46º39’23’’ de Longitude Oeste
(Coordenadas UTM Datum SAD 69, fuso 23S:
330.985 E – 7.386.234 N,), a 802 metros sobre o nível
do mar.

JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Em função dos seus limites territoriais, o Brasil é
extremamente dependente do transporte aéreo, pois a malha
rodoviária, a rede ferroviária e de navegação são deficientes e
sucateadas impossibilitando o atendimento das necessidades do
nosso território.
Por isso, a aviação no país é fundamental para a prestação de
alguns serviços essenciais e de interesse público, como: resgate
aeromédico, transporte de órgãos para transplante, correios,
envio jornais e revistas para regiões remotas, encomendas
urgentes, viagens a negócios, turismo, pulverização das lavouras,
entre outros.

No Brasil, a cidade de São Paulo é a cidade de maior importância
no país, devido à concentração dos centros comercial, financeiro,
econômico, industrial, empresarial, cultural, entre outros, sendo
a Capital de Estado mais rica da Federação.
O Terminal São Paulo, atende a demanda por transporte aéreo
na região metropolitana registra mais da metade do tráfego
aéreo brasileiro, sendo por consequência, o complexo
aeroportuário de maior prioridade para o país.
Congonhas é considerado um dos aeroportos mais de São Paulo
em relação à quantidade de operações realizadas.

Atualmente, os impactos resultantes das atividades
aeroportuárias de Congonhas despertam interesse na
comunidade, principalmente devido à inserção do
aeroporto numa zona totalmente urbanizada da cidade
de São Paulo, cuja implicação incide diretamente na
segurança da população na capacidade do aeroporto.
Sendo assim, o Estudo de Impacto Ambiental, se torna
uma importante ferramenta tanto para o poder público
quanto para a sociedade chegarem a um denominador
comum quanto ao futuro do Aeroporto de São
Paulo/Congonhas.

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O sítio aeroportuário do Aeroporto de São Paulo/Congonhas possui
1.647.940,57 m², sendo 261.077,89 m² de área construída, composto pelas
seguintes áreas:
•Área de Manobra – composta pelo sistema de pistas.
•Área do Terminal – composta pelos sistemas Terminal de Passageiros,
administração e manutenção, apoio, companhias aéreas e infraestrutura
básica.
•Área Secundária – composta pelo sistema de aviação geral, instalações e
serviços destinados às atividades complementares não ligadas diretamente à
aviação regular, e áreas reservadas aos arrendamentos comerciais.
•Áreas Especiais – compostas pelas áreas destinadas às instalações do 4°
Serviço Regional de Aviação Civil - SERAC-4, do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo – DECEA, situadas no edifício do TPS.

 Terminal de Passageiros

 Abastecimento de água
• SABESP + 9 poços artesianos
• Consumo de água e esgoto no ano de 2008 = 123304
 Águas residuais
• Coletado e canalizado para a rede pública – SABESP
• Os dejetos provenientes das aeronaves são coletados por empresa
terceirizada que utiliza viaturas especiais e lança o material em uma
cloaca – o resíduo sofre um tratamento - para posterior encaminhamento
para a rede pública.

 Coleta e disposição de resíduos sólidos
• Aeroporto = 130 m³/dia
Aeronave = 55 m³/dia
• A coleta, transporte e disposição final dos resíduos são realizados por
diferentes empresas terceirizadas especializadas, por meio de contratos
específicos e individuais, de acordo com categoria de resíduos para a qual
possui licença de coleta, transporte e destinação.
 Energia elétrica
• Eletropaulo
• Consumo de energia no ano de 2008 = 16197462

 Telemática/Telecomunicações
• Internet sem fio – com pagamento prévio, mas até fim de 2008 gratuita;
• Conta com sinal de qualidade de todas as operadoras de celular e com empresas
telefônicas (telefones públicos);
 Utilidades
• Sistema de refrigeração
 Vias de Serviço
• Vias internas do aeroporto

 Sistemas de drenagem
• Calhas abertas e fechadas e escadas de escoamento (captação de água de chuva)
 Áreas verdes
• Se resumem a algumas árvores e canteiros, que são somente destinados ao
paisagismo

 Movimento de aeronaves
• Período de funcionamento do aeroporto é das 6:00 às 23:00 horas
• Entre Jan. e Out. de 2008 forma registrados em média 15276
aeronaves/mês e 1145370 passageiros/mês

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Área que sofre ou exerce influência sobre o empreendimento
nos aspectos físico-bióticos ou socioeconômicos.
• Área Diretamente Afetada (ADA);
• Área de Influência Direta (AID);
• Área de Influência Indireta (AII).

Área de Influência Indireta
MEIO SOCIOECONÔMICO
 SETOR DE TRANSPORTES: Todo o município de São Paulo/ RMSP
O Aeroporto traz movimentação à economia do município, criando
empregos diretos e indiretos, gerando impostos e taxas nos
estabelecimentos que vivem em função de seu movimento.
 USO DO SOLO: Subprefeituras Jabaquara, Vila Mariana, Santo Amaro e
Pinheiros.

 Atividades Econômicas
 Economia cafeeira;
 Industrialização;
 1930 e 1940: Verticalização; Construções; Sistema Viário
 Indústria automobilística;
 Comércio e serviços;
 Companhias aéreas;
 Agropecuária;
Indústrias que abastecem o comércio estabelecido em suas dependências,
como a indústria farmacêutica, combustíveis, vestuário e acessórios, têxtil,
produtos de perfumaria e cosméticos, fumo, bebidas; indústria de máquinas
e equipamentos para infra-estrutura.
Atividades afetadas pela operação do Aeroporto de Congonhas:
 Serviços de transportes, companhias aéreas e táxis;
 Ramo hoteleiro e estacionamentos da região;
 Demanda de energia elétrica por parte do aeroporto;
Área de Influência Indireta MEIO SOCIOECONÔMICO

 Finanças Municipais
• Aeroporto de Congonhas: isenção de impostos, como ISS, IPTU e ITBI -
contribui para a arrecadação municipal (60,8% arrecadados).
• Influência do Aeroporto de Congonhas - contribuição do ISS.
 População
 Dinâmica Demográfica
Ocupação populacional próximas aos principais eixos rodoviários:
Leste das Rodovias Dutra e Ayrton Senna; NO das Rodovias Bandeirantes,
Anhangüera e Castelo Branco; SE (das Rodovias Raposo Tavares e Régis
Bittencourt, a sudoeste. População de baixa renda e deficiências de
infraestrutura urbana.
 Fluxos Migratórios
• Provenientes do próprio Estado de São Paulo e do Nordeste
• Frentes migratórias de outros estados do Sudeste, pois a participação no
total de migrantes - expressiva nas últimas décadas.

 Condições de Vida da População
 IDH
• Educação (47,7%); Longevidade cresceu 32,7%; Renda menor crescimento:
19,6%.
Emprego e Renda
A renda per capita média do município de São Paulo cresceu 13,75%, ao
passo que a renda domiciliar inferior a um salário mínimo (vigente em 2000)
cresceu 50,75%.
 Saúde

 Educação
São Paulo a média de anos de estudo da população, embora alta se
comparada a outros municípios, não chega há 8 anos.

 Saneamento Básico
Delimitação espacial da Área de Influência Indireta (AII) foi considerada a sub-
bacia Penha-Pinheiros, integrante da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

 Abrangência do Sistema de Água
• IBGE: 10 milhões de habitantes, em uma área de 1525 km2; Densidade
demográfica de 6823,63 hab/km2 (IBGE, 2000)
• BH-AT (1999): 350 litros de água tratada por habitante no município.
• No município de São Paulo a abrangência da rede de abastecimento de
água atinge 100% dos domicílios (SABESP, 2008), com exceção das áreas
de favelas e loteamentos irregulares.
• Abastecimento de água: Cantareira, Guarapiranga e Alto Tietê.
• Cantareira: rios Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Juqueri; (33 m3/s
de água para abastecimento de 9 milhões de pessoas;
• Guarapiranga: 13,5 m3/s, o que representa 18,8% do abastecimento do
município;
• Alto Tietê: 8 m3/s ; abastece 2 milhões de pessoas da zona Leste e Região
Metropolitana.
• Estima-se que a demanda média de água para a sub-bacia Penha-
Pinheiros será de 32,17 m3/s até 2010

 Abrangência do Sistema de Tratamento de Esgoto
• 97% dos domicílios; 75% possui tratamento (exceção de favelas e
loteamentos irregulares).
• 1.100 ton/dia nos rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros;
• 800 toneladas: origem doméstica; 300 toneladas: industrial
• ETE Barueri: 9 m3/s (60% da vazão RMSP); Lodo convencional;

 Consumo e Proveniência da Energia Elétrica
• Abrangência: 99,99% dos domicílios
Estrutura Urbana e Tendências de Expansão
• AII: Jabaquara, Vila Mariana e Santo Amaro e subprefeitura de Pinheiros

 Histórico da Ocupação
• Áreas próximas ao aeroporto: depois dos loteamentos da Cia City e a Auto
• Estradas S.A. entre 1930 e 1940.
 Contexto Atual
• Plano Diretor Estratégico: 2 macrozonas - Macrozona Ambiental e
Macrozona de Reestruturação Urbana.

• Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidades

 Considerações
• As áreas destinadas aos aeroportos, por questões de segurança e
salubridade, impõem uma forma de ocupação restrita do seu entorno. Os
critérios de ocupação são definidos por normas como portarias e
resoluções.
• Ruídos podem inviabilizar usos em seu entorno, como escolas, residências
e indústrias; normas de segurança leva em consideração possíveis
ampliações da capacidade dos aeroportos e deve restringir a ocupação.
• Prevenção contra acidentes e evitar obstáculos para prejudicar operações.
Emissão de poluentes
• Embora o terminal aeroportuário incentive o desenvolvimento urbano e
crie novos vetores de expansão, ele implica também na restrição de
diversos usos em seu entorno.

Área de Influência Indireta
MEIO FÍSICO
• AII: áreas das bacias do Córrego da Invernada e do Córrego da Traição, que
são afluentes do Rio Pinheiros, principalmente a região constituída pelo
Aeroporto de Congonhas e o trecho a jusante deste.
• Consultas bibliográficas e dados colhidos no próprio local através do
levantamento de campo registrado por GPS e câmera digital.

 Clima e Condições Meteorológicas
AII: SP
 Clima de SP
• Trópico de Capricórnio; Transição entre os climas tropicais úmidos de
altitude, com período seco definido, e aqueles subtropicais,
permanentemente úmidos do Brasil meridional.
• Cwa, subtropical; inverno ameno e estio e o verão moderadamente
quente e chuvoso.
• Malha urbana uma enorme ilha de calor
• Maritimidade; Serra do Mar e atuação da MPA: temperaturas mais
amenas, umidade aceitável o ano todo (poluição no inverno – inversão
térmica) e pela menor ocorrência de chuvas de abril a setembro.
• Atividades humanas: inundações, chuva ácida, ilhas de calor, poluentes.
• Duas estações bem definidas, uma quente e chuvosa de outubro a março
(aproximadamente primavera-verão); outra fria e relativamente mais seca,
de abril a setembro (outono-inverno).
Área de Influência Indireta MEIO FÍSICO

 Temperaturas
• Média térmica anual: 19,3ºC; máximas de 24,9ºC; 21,8ºC (Julho) e 28,0ºC
(Fevereiro).

 Precipitação e Evaporação

 Umidade relativa do ar
• Variando entre um mínimo de 74%, em agosto, e um máximo de 80%, nos
meses de janeiro, março, abril e novembro.
• As médias mensais da umidade relativa do ar para as 15h: até 15% no mês
de setembro
 Insolação e Nebulosidade
• Insolação: médias de 4,2 horas de brilho solar em dezembro e 5,3 horas
em julho, totalizando 1.733 h anuais.
• Nebulosidade: mínimo de 6,1/10, no mês de julho, a um máximo de
8,2/10, em dezembro.
 Direção e intensidade dos ventos

 Hidrografia
Maior parte de São Paulo: bacia hidrográfica do Alto Tietê, que tem como
principais cursos de drenagem os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros.
• Rio Tietê: Serra do Mar a 1.030 m de altitude, em Salesópolis.
O Aeroporto de São Paulo/Congonhas situa-se sobre um divisor d’águas,
denominado de Espigão Central, drenando a Oeste as águas para a bacia
do rio Pinheiros, e em direção Leste para a bacia do rio Ipiranga, afluente
da margem esquerda do rio Tamanduateí, que por sua vez fazem parte da
bacia hidrográfica do Tietê.

 Geologia
• Rochas cristalinas pré-cambrianas e onde se destacam as unidades
magmáticas e metamórficas dos Grupos São Roque e Serra do Itaberaba e
do Complexo Embu, representados pelos morros, morrotes e serras.
• Sobre este embasamento jazem sedimentos terciários pertencentes à
Bacia Sedimentar de São Paulo, que sustentam um relevo colinoso.
• Porções mais baixas do terreno: erosão e deposição dos rios no período
quaternário, e que formam as planícies aluvionares.
 Geomorfologia
• Relevo: altas colinas de topo aplainados ou arredondado e espigões
divisores de águas.
• Altitudes de 715 a 900 metros;
• Rios criaram vales abertos e planícies aluviais, constituídas por sedimentos
arenosos e argilosos.

 Sistema Viário
As principais vias:
• Fernão Dias; Dutra; Ayrton Senna / Carvalho Pinto; Anchieta; Imigrantes;
Regis Bittencourt; Raposo Tavares; Castello Branco; Anhanguera;
Bandeirantes.
• O Aeroporto de Congonhas se situa junto ao extremo sul do Mini-Anel
Viário (Avenida dos Bandeirantes), a partir do qual se interliga as rodovias
que se articulam diretamente aos dois anéis viários mais internos da
RMSP, bem como com trechos de vias urbanas às demais rodovias.
• Além das rodovias, o Aeroporto de Congonhas se situa junto à Av.
Washington Luís, que forma o principal eixo viário norte-sul da RMSP e da
Capital junto com a Av. Moreira Guimarães, Av. Rubem Berta, Avenida 23
de Maio, Av. Prestes Maia, Av. Tiradentes e Av. Santos Dumont.

• A interligação do aeroporto com outros locais situados na RMSP se faz
principalmente pelas seguintes vias:
• a norte pela Av. Washington Luís e vias na continuação do eixo norte-sul
• a leste pela Av. Bandeirantes;
• a sul pela Av. Washington Luís;
• a oeste pela Av. Bandeirantes e Marginal Pinheiros.

Área de Influência Direta
MEIO FÍSICO
AID: área aeroportuária e seus sistemas de drenagens (Bacia Pinheiros, Córrego
Traição, Invernada e Água Espraiada)
 Clima e Meteorologia
• IB2: Clima Tropical Úmido de Altitude
do Planalto Atlântico

• IA: temperaturas relativamente amenas (19,3ºC; máx 24,9ºC e mín
15,5ºC); totais anuais pluviométricos: 1.250 a 1.450 mm e os máximos em
24 horas oscilam entre 100 a 175 mm; altitude acima de 800 m;
instabilidade atmosférica.
• IB: entre as várzeas (IC) e os topos (IA); altitude de 740 a 800 m;
temperaturas ligeiramente elevadas (19,5ºC; máx 25,2ºC e mín de 15,5º;
pluviométricos anuais de 1.250 a 1.580 mm e os máximos em 24 horas
entre 100 e 200 mm; favorece a drenagem noturna de ar frio (baixas
inversões térmicas); dispersão de poluentes razoável.
• IC: áreas rebaixadas, com altitudes entre 720 a 740 m; temperaturas
relativamente elevadas (19,7ºC; máximas 25,3º e a mín de 15,8º C);
predomínio de calmaria e ventos fracos;
• As condições naturais ruins para a dispersão dos poluentes nos fundos de
vale e várzeas, aliados ao principal eixo rodoviário de fluxo pesado do
Município de São Paulo instalado sobre estes setores rebaixados e planos,
criam as áreas mais propensas a altos índices de poluição atmosférica de
toda a cidade de São Paulo.
Área de Influência Direta MEIO FÍSICO

• (IA1) áreas verticalizadas,
• (IA2) áreas verdes,
• (IA3) área comercial e industrial,
• (IA4) bairro residencial de poder aquisitivo
baixo
• Aeroporto de Congonhas: Unidade IA5
• Alta densidade de edificações, pessoas,
veículos e atividades;
• Corredores de tráfego da região
metropolitana; vias de trânsito com
elevado volume e lentidão, variável ao
longo do dia e da noite.
• Fontes múltiplas e permanentemente
móveis de elevada emissão de poluentes
atmosféricos

 Temperatura do Ar
 Direção do Vento: SE e S
 Velocidade do vento
• Médias anuais de 3,6 m/s.

 Nebulosidade
• Visibilidade reduzida: período da manhã e no fim da tarde, sendo raras as
situações em que houve visibilidade reduzida próximo às 12h.
Pressão Atmosférica

 Qualidade do Ar
• Níveis de poluição são danosos à saúde da população
2007
• Material particulado (1x - Ibirapuera)
• Fumaça (2x – Moema)
• Ozônio (41x – Ibirapuera; 27 - Santo Amaro. 9x nível de atenção - Ibirapuera
e 7x - Santo Amaro.
• Dióxido de Nitrogênio (1x - Ibirapuera)

• Aeroporto: Zona sul de São Paulo e possui um Terminal de Passageiros e
sistema de pistas composto por duas pistas de pouso/decolagem
• Região predominantemente residencial, próximo a avenidas de grande
fluxo de veículos - Bandeirantes

Poluentes: NO2; MP; CO; HC e SOX
Fontes Internas
• Aeronaves (pouso e decolagem);
• Veículos de apoio: CONAMA 08, de 31 de agosto de 1993
• Geradores de energia, movidos a diesel
• 5.200 veículos por hora, entre as 6h e 23h (3.200 Washintgton Luis e 2.000
Bandeirantes)

 Geologia/Relevo/Solos da Área de Influência Direta
• Inserida em um topo plano, com altitudes de 785 a 799 m
• Talude com desnível de 15m

 Recursos Hídricos
• Drenagem: bacia do Pinheiros,
Córrego Traição, Invernada e Água
Espraiada.
• Inundações periódicas em épocas de
chuva prolongada
• Aeroporto Congonhas: 1.647.940,57
m²; 68,7% impermeabilizada e 31,3%
gramado

 Ruído
• Aeronaves; Equipamentos de apoio nos pátios do aeroporto; Tráfego no
entorno
• Aclive
• Incômodo aos moradores e funcionários do aeroporto
• Pontos de Sondagem em Congonhas:

 Cobertura Vegetal
• formações remanescentes de floresta ombrófila densa, em seus variados
estágios de regeneração; arbustiva/arbórea (capoeirão); área verde pública
• Região sul do município de São Paulo: área de urbanização consolidada com
uso e ocupação do solo predominantemente residencial. Manchas
vegetacionais que permaneceram “presos” nos mais diversos parques da
região. Destacam-se elementos arbóreos isolados destinados ao paisagismo,
contemplando espécies exóticas e nativas e alguns talhões de
reflorestamento.
 Fauna:
MEIO BIÓTICO

 PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA (PARQUE DO ESTADO)
• Floresta com dossel heterogêneo e porte alto: árvores de 5 a 7m, com
distribuição heterogênea das árvores e com sub-bosque mais denso.
• Floresta com dossel heterogêneo e porte baixo: distribuição esparsa, 75%
• até 4;
• Floresta com dossel homogêneo densa: 4 a 6m, alta densidade, sub-
bosque denso;
• Floresta com dossel homogêneo esparsa: distribuição vertical
heterogênea, 5 a 6m, até 18m.
• Floresta com “dossel” descontínuo/degradada: estratos herbáceo e
arbustivo, formando pequenas manchas de árvores, não evidenciando
estratificação; alguns Eucalyptus sp.
 Avifauna
Área de Influência Direta MEIO BIÓTICO

 PARQUE IBIRAPUERA
• flora diversificada composta, além dos bosques de eucaliptos, jardins e
bosques com árvores ornamentais, nativas e exóticas, formando paisagens
abertas e fechadas.
• Figueira-benjamim, chichá, carvalho brasileiro e ipê-rosa; bosques de
jaqueira e guapuruvus; e conjuntos de sete capotes e araribá. Há ainda o
jardim dos cegos e espécimes de pauferro, banyan-da-índia, paineira,
tamareira-das-canárias e muitas outras
 Avifauna
• 44 famílias, 158 espécies, 17 ordens.
• Cardeal, o galo-de-campina, o canário-da-terra; outras presentes são
certamente decorrentes de solturas: curió (Sporophila angolensis), o joão-
pinto (Icterus croconotus), entre outras. Aves aquáticas e ribeirinhas,
nativas e exóticas: gansos, patos, marrecos, galinhas d’angola e pavões,
além de espécies migratórias, como irerês, biguás, garças-brancas-
grandes, socós-dorminhocos e martins-pescadores.

 PARQUE NABUCO
Sul do município, próximo ao metrô Conceição
• Vegetação heterogênea, estrato arbóreo e arbustivo pouco denso
• Gramados, jardins, árvores frutíferas (caquizeiro, jabuticabeiras,
• abacateiros, jatobá e jambolões), bosque de espécies nativas (pau-jacaré,
• tapiá-guaçú, paineira e jerivá) e exóticas (flor-de-abril, grevilha gigante e
tulipa africana)
• Mais frequentes (angico, cajuxingui e jerivá)
• Menos frequentes (angelim, pinheiro-do-Paraná, cássia, cedro, cabreúva,
guapuruvu, manacá e ipê)
 Avifauna
• Aves de pequeno porte que são atraídas pelas árvores frutíferas
existentes, sendo freqüente a presença de sabiás, sanhaços, chopins,
bem-te-vis, rolinhas, beija-flores, cambacicas e corujas.
• Pequenos roedores e outros mamíferos como gambá-de-orelha-preta.

 PARQUE SEVERO GOMES
• Figueiras-benjamin, casuarinas, suinãs e eucaliptos, além de diversas
espécies herbáceas; bosque com várias espécies exóticas e vegetação
remanescente característica da mata ciliar às margens do córrego que
corta o parque.
 Avifauna
• Abrigo e locais para reprodução para uma avifauna diversificada; 70
espécies, 26 famílias e 11 ordens.
• Aves típicas de banhados e brejos, como os frangos d'água, as garças
brancas- pequenas e as saracuras, quanto outras, como falcão quiri-quiri,
gavião-carijó, rolinha, periquito verde, anu-preto, anu-branco, beija-flor,
pica-pau, joão-de-barro, siriri, bem-te-vi, andorinha, corruíra, sabiá-
laranjeira, sabiá branco, gente-de-fora-vem, chopim, cambacica, sanhaço,
saíra, tico-tico, pardal, sebinho, pássaro preto, trinca-ferro, bico de lacre,
corujinha do mato, canário da terra, saí andorinha, tiziu, tuim, verão,
tesourinha, pintassilgo, curió, etc. Mamíferos: morcegos, gambás, preás e
pequenos roedores

 PARQUE LINA E PAULO RAIA
• Amplos gramados, jardins; paineiras, copaíbas, abacateiros, jaboticabeiras,
araribá-rosa, etc.
 Avifauna:
• Sabiás, cambacicas, sanhaços, tico-ticos, chopins e bem-te-vis, entre
outros. Em época de migração: garças que se alimentam dos peixes

 PRAÇAS
• Praça Comandante Lineu Gomes, Praça Alfredo Egydio de Sousa Aranhac,
Praça Said Abujamra, Praça Barão de Japura, Praça Juan Gris, Praça
Whitaker Penteado, Praça Hussam Eddine Hariri, Praça dos Aranás, Praça
Nossa Senhora Aparecida, Praça Cidade de Milão, Praça Rosini Tavares de
Lima e Praça Reino dos Marrocos.
• Tipuanas, Sibipirunas, Paineiras, Ipês, Paus-ferro, Jacarandás-mimosos,
Quaresmeiras, Manacás-da serra, Cássias, entre outras. Espécies exóticas
como o Eucalipto, o Ligustro, Pinheiros, Ciprestes e Figueiras.

 Rotas Migratórias e Sazonalidade da Avifauna
• Mais de 35 espécies no município com comportamento migratório
 Unidades de Conservação
• Dentre as principais unidades de conservação presentes no Município de
São Paulo, conforme o Altas Ambiental do Município de São Paulo (2002),
apenas o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (PEFI) esta dentro da
área delimitada como AID, já caracterizada anteriormente.

• Questionário a passageiros, usuários/freqüentadores, funcionários e
taxistas
• Perfil socioeconômico, serviços e a infra-estrutura do Aeroporto,
acessibilidade (trânsito, vias, tempo, deslocamento)
• 30,83%: renda mensal acima de 5 mil reais; 22,44%: 3 a 5 mil; 27,72%:
entre 1 mil a 3 mil reais; 7,59%: não responderam

 Escolaridade
 Ocupação
Área de Influência Direta MEIO SOCIOECONÔMICO

• Identificação das Organizações Sociais com reivindicações feitas ao
Aeroporto de Congonhas
• 1. Sindicato dos Aeroviários de Congonhas
• 2. Movimento dos Moradores do Campo Belo
• 3. Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes
Aéreos
• 4. Movimento Defenda São Paulo
• 5. Sociedade de Moradores do Butantã/Cidade Universidade
• 6. Associação dos Amigos e Moradores de Moema
• 7. Nova Associação dos Moradores Pró-Campo Belo
• 8. Sociedade Amigos de Bairro - Vila Noca e Jardim Ceci
• Ruídos, segurança, acidentes, vias de acesso – trânsito,

 Aspectos do Meio Urbano
• AID: Vias Avenida José Diniz, Avenida dos Bandeirantes, Avenida
Jabaquara, Rua das Grumixamas e Avenida Roberto Marinho (antiga Água
Espraiada).

 Transporte Metrô

 Uso e Ocupação do Solo
• AID: Moema, Saúde, Itaim Bibi, Jabaquara e Campo Belo.

• Predominam os usos residenciais vertical de médio e alto padrão a noroeste
do aeroporto.
• concentração de atividades econômicas, como: as avenidas Juscelino
Kubitscheck e Engenheiro Luiz Carlos Berrini, pólos econômicos expressivos
de Pinheiros deste os anos 1990; o Distrito de Moema, principalmente ao
redor do Shopping Ibirapuera; o Aeroporto de Congonhas e, em menor
concentração a Avenida Jabaquara.
• conflitos entre a ocupação urbana e a atividade aeroportuária, pois se
imaginando um prolongamento do eixo das pistas de decolagem e pouso –
eixo este coincidente com as áreas de aproximação de aeronaves e as curvas
isofônicas – fica claro que há uma concentração de residências junto à
cabeceiras das pistas, principalmente em Jabaquara, e de uma ocupação
verticalizada ao longo deste eixo, que adentra o Itaim Bibi
• Necessidade regulamentação que considere o Aeroporto como importante
centro indutor de desenvolvimento econômico, respeitando, porém, suas
restrições técnicas em relação à segurança e salubridade.
• Desenvolvimento do PDA junto com Plano Diretor Estratégico do Município
de São Paulo

“...a velocidade do crescimento do parque industrial paulistano e da
expansão da malha urbana que a cidade experimentou ao longo das
quatro décadas seguintes são elementos que, associados ao insipiente
processo de planejamento urbano na Cidade de São Paulo, incapaz de
atentar para as peculiaridades que caracterizavam o desenvolvimento de
um aeroporto, resultaram num significativo adensamento urbano
descontrolado no entorno dessa infra-estrutura de transporte.”

Área Diretamente Afetada
MEIO FÍSICO
A área diretamente afetada corresponde exatamente a área abrangida
pelo sítio aeroportuário.

 Geotecnia
Com a instalação de drenos profundos, o talude da cabeceira 17L,
apresenta coeficientes de segurança amplamente satisfatórios e
condizentes com a Norma Brasileira (NBR 11.682).
A cabeceira 37L não apresenta evidencias de instabilidade, estando as
boas condições de estabilidade garantidas pelas obras de contenção
(muro de arrimo atirantado) e de estabilização ali instaladas.
O nível freático no local é adequadamente controlado pelos drenos
subterrâneos, pelas canaletas revestidas, superficiais de descida e
horizontais nos sopés dos taludes, pelo adequado controle do nível
freático através de poços de monitoramento instalados com essa
finalidade, pela proteção vegetal dos taludes e pela cobertura asfáltica nos
patamares, que impede a infiltração das águas das chuvas.
Área Diretamente Afetada MEIO FÍSICO

 Infraestrutura
A região do aeroporto de Congonhas possui um serviço de alto grau de
cobertura, desde energia elétrica, saneamento (água, esgoto, lixo) além
das instalações de comunicação.
 Sistema de abastecimento de água
Parte do volume de água consumido pela população fixa e população
flutuante do aeroporto provém da SABESP e parte provém dos poços
artesianos.

O empreendimento consome diariamente o que uma população média de
1.444 habitantes consome.

 Sistema de tratamento de esgoto
Os esgotos sanitários do complexo aeroportuário são coletados por rede
interna que está interligada à rede coletora de esgotos da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, sendo direcionados
à bacia de esgotamento do Rio Pinheiros.
 Resíduos sólidos
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o aeroporto de
Congonhas encontra-se em fase de revisão.
Com relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos, a situação atual do
aeroporto de Congonhas é precária à luz da legislação ambiental vigente.
Procedimentos de caracterização, triagem, acondicionamento, transporte
e destinação final dos resíduos sólidos são insuficientes.

 Vegetação
• A ADA está incluída na região de ocorrência da Floresta Pluvial Atlântica,
atualmente ameaçada de desaparecimento.
• Região da ADA faz parte da região que tem o maior conglomerado urbano
da América do Sul.
• Transfiguração e transformação total da vegetação existente na área atual.
• Abriga 50 espécies, 30 famílias, totalizando aproximadamente 208
espécimes
• 30% = Sibipirunas, tipuanas, alfeneiros e falsas-murtas
5% = figueiras
3% = paineiras
Sítio aeroportuário = gramíneas
MEIO BIÓTICO

Área Diretamente Afetada MEIO BIÓTICO

Também leva em consideração a altitude, por causa da colisão com aves
 Fauna
• 20 espécies de animais
• Apenas 2 espécies de aves
são “moradoras” do sítio
aeroportuário
 Avifauna
• Espécies comuns e
adaptadas ao meio urbano

 Perigo aviário
• Um dos maiores problemas da existência de aves em aeroportos são os
danos que podem ocasionar quando colidem com as aeronaves.
• A altura de vôo de uma ave, em geral, varia de 1500 metros acima do nível
do solo, porém vários fatores podem afetar essa altura, dentre eles as
condições metereológicas, predadores e alimentação. Cerca de 94% das
colisões ocorrem quando as aeronaves estão a menos de 20 km do
aeroporto, nas fases mais criticas, de pouso ou decolagem, em que a
altura ou altitude da aeronave é mais baixa.
• Em Congonhas, além de ser muito comum a presença e colisões de aves
Quero-quero e do Urubu , existe a questão problemáticas dos pombos-
domésticos que voam em bando, podendo ser sugados em conjuntos
pelas turbinas, causando sérios danos materiais e riscos de acidentes.

 Fauna Sinantrópica
• Animais que se adaptaram a viver associado às aglomerações humanas
• Dentro da ADA, contatou-se a presença de insetos, entre eles, baratas, com destaque para as
espécies Periplaneta americana (barata de esgoto) e Blatella germânica (francezinha) e
mosquitos, pertencentes aos gêneros Aedes.
• Também foi possível por meio de levantamento de campo e dados secundários constatar a
existência de populações de roedores, como o Rato de esgoto (Rattus norvegigus) e do
pombo doméstico (Columbia livia).
• O controle da maioria destes animais é realizado por empresa terceirizada, através de
controle químico visando eliminar as pragas a partir da utilização de praguicidas
(desinsetização e desratização).
• Diferentemente dos outros animais , o controle do pombo-doméstico para área em estudo é
somente efetuado através de um plano de manejo integrado

 Sistema viário

Área Diretamente Afetada MEIO SOCIOECONÔMICO

 Meio Físico:
 Geração de Efluentes
Águas pluviais, esgoto sanitário e efluente industrial são
destinados para o sistema público
 Contaminação do solo e das águas por hidrocarbonetos e
outros produtos químicos
Decorrente ao uso de máquinas, caminhões e manutenção em
aeronaves, pode ocorrer a contaminação de solo e água por
hidrocarbonetos, ou ainda por produtos químicos decorrente
de limpeza ou outras atividades caso os resíduos perigosos
gerados não sejam destinados adequadamente.
IMPACTOS AMBIENTAIS

 Emissões atmosféricas provenientes das atividades do Aeroporto de
Congonhas
NOX, CO, HC, MP, SOX, CH4 e CO2
Esse impacto não se restringe apenas na área do aeroporto, pois o vento, umidade do
ar, estabilidade atmosférica e outros fatores climáticos interferem na direção e
permanência dos poluentes na atmosfera.
 Risco de acidentes com aeronaves causados pelos obstáculos presentes na
área de abrangência da zona de segurança do aeroporto
Edificações ou torres cuja altura está acima dos padrões recomendado para a Zona de
Proteção do Aeroporto.
 Ruídos gerados pela operação aeronáutica
Os incômodos causados pelos ruídos dos aviões e helicópteros, variam de acordo
com tráfego aéreo, volume de passageiros transportados, tipo de aeronave em
operação e características particulares do aeródromo em questão, e durante as
decolagens e pousos, propagam-se por todo o entorno do sítio aeroportuário atingindo
residências, escolas, hospitais, entre outros equipamentos, que se encontram sob a
rota destas aeronaves. A incidência constante desse ruído provoca, diminuição da
capacidade auditiva, níveis de estresse e consequente baixa da imunidade.

 Meio Biótico:
 Acidentes provocados pela colisão entre aeronaves e aves
Representam riscos significativos para a segurança de vôo, podendo causar
grandes danos durante colisões, se tratando, portanto de um impacto negativo de
alta magnitude, de significativa relevância, podendo ser parcialmente mitigável a
médio ou a longo prazo, caso sejam criadas medidas para controle e supressão
das fontes atrativas.
 Meio Socioeconômico:
 Demanda por estacionamento de veículos excede a capacidade do
aeroporto.
Com a restrição da capacidade do estacionamento e da oferta de
estacionamento das vias adjacentes, o movimento gerado agrava a situação do
tráfego em suas vias de acesso.
 Congestionamento de Táxis
O número de táxis que circulam causando aumento de transito, se
aglomerando entorno do aeroporto.
 Tráfego gerado nas vias de entorno provocado pela demanda aeroportuária
O movimento de automóveis de passageiros, funcionários e táxis em direção
ao mesmo contribui significativamente para o aumento do tráfego na região.

 Geração de postos de trabalho
Gera-se um índice de empregos diretos e indiretos, em suas adjacências,
existem também vários pontos comerciais e de serviços relacionados ao
aeroporto que geram empregos para a população.
 Geração de impostos municipais
Arrecadação de impostos derivados do comércio, serviços e da operação
das companhias aéreas. Tais atividades geram receitas suscetíveis à cobrança
de impostos municipais.
 Geração de Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos devem ser bem avaliados para garantir que um
impacto ambiental grave não aconteça. Uma avaliação inadequada desses
resíduos é um dos principais problemas ambientais enfrentados na
atualidade.

AÇÕES E MEDIDAS MITIGADORAS
 Meio Físico:
 Geração de Efluentes
Melhorar as condições de pré-tratamento dos esgotos industriais do
empreendimento para após esse procedimento, ser lançados na rede
coletora de esgoto público.
 Contaminação do Solo e das águas por Hidrocarbonetos e outros
produtos químicos
Seguir criteriosamente o Plano de Gerenciamento de Riscos;
Estabelecer rotinas periódicas de treinamentos para os funcionários tanto
da INFRAERO quanto de terceirizadas e concessionárias que trabalham
com produtos químicos.

 Emissões atmosféricas provenientes das atividades do Aeroporto
de Congonhas.
• Redução de emissões de CO2 por parte das aeronaves pode ser
alcançada através de maior restrição aos limites de emissões e
melhorias nas tecnologias e eficiências de consumo de combustível
de aeronaves. O uso de fontes renováveis de energia também pode
ser pesquisado.
• Implantar programas, visando à redução de emissões atmosféricas
geradas pela atividade aeroportuária (internas ao aeroporto);
• Monitoramento da qualidade do ar no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas, conforme previsão da Resolução CONAMA n.
382/2007
• Proposição de programas de redução de emissões atmosféricas e
controle da qualidade do ar no entorno do aeroporto em parceria
com o poder público.

 Risco de acidentes causados pelos obstáculos presentes na área
de abrangência da zona de segurança do aeroporto
• Revisar a Lei de Zoneamento até a ocasião da obrigatória revisão
do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, prevista no Estatuto da
Cidade (Lei 10.257/2001);
• Redução do número de vôos do aeroporto;
• Fiscalização pública efetiva sobre o empreendimentos que venham
a ser executados na área de abrangência da zona de proteção do
aeroporto e das curvas de ruído.

 Ruídos gerados pela operação aeronáutica
• Estabelecimento de política operacional mitigadora de ruído baseada em
experimentação científica (certificação em simulador das aeronaves,
pilotos, empresas e procedimentos);
• Estabelecimento de estudos visando à otimização e a redução dos
horários de operação de solo do aeródromo e sua implantação posterior;
• Redução do movimento de aeronaves;
• Estabelecimento de um Programa de Monitoramento Periódico
Mensal/Contínuo dos Níveis de Ruído;
• Manutenção das aeronaves em instalação adequada para este fim;
• Regulamentação desta atividade através de horários e procedimentos,
para que sejam restritos os cheques de motor apenas às aeronaves que
apresentaram discrepâncias após sua chegada ao aeroporto.
• Relegar os alto-falantes ao indispensável, como informações de pessoas
perdidas ou de extrema urgência, evacuação do prédio, etc.;
• Uso de um número maior de alto-falantes pequenos, em operação com
volume reduzido;
• Introdução do uso de placares e monitores de chegadas e saídas como
fonte principal de informações gerais.

 Meio Biótico
 Risco de colisão entre aeronaves e aves
• Ampliar, intensificar e adotar constantemente as medidas elaboradas para o Plano
de Manejo do pombo-doméstico (Columbia livia);
• Implantar um Programa de Educação Ambiental, bem como intensificar
campanhas educativas de não alimentação de animais, entre os funcionários,
dentro do sítio aeroportuário.

 Meio Socioeconômico
 Demanda por estacionamento de veículos
• Ampliar a oferta de vagas de estacionamento do aeroporto;
• Incentivar a utilização de transporte coletivo ou público (ônibus regulares
e fretados, táxis, metrô) para acesso e saída do aeroporto.
 Congestionamento de Táxis
• Incentivar o transporte público por meio de melhorias no transporte
coletivo atual e aumento de linhas de ônibus e, eventualmente, de metrô.
• Estabelecer ligações entre o aeroporto e as linhas de metrô e de trens
metropolitano por intermédio de vans, em sistemas similares à “Ponte
Orca” da Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos;
• Viabilizar a construção de estacionamentos remotos para automóveis –
inclusive táxis, junto com serviços de vans entre tais locais e o terminal, de
forma a minimizar o fluxo de automóveis junto ao aeroporto.

 Tráfego gerado nas vias de entorno provocado pela demanda aeroportuária
• Viabilizar planos governamentais para transportes alternativos de acesso ao
aeroporto;
• Expansão de capacidade da malha viária no entorno do aeroporto, inclusive os
retornos atualmente realizados por circulação em volta de quadras e
passagem por interseções semaforizadas da avenida dos Bandeirantes.
 Geração de resíduos sólidos no sítio aeroportuário
• O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Aeroporto deve ser
atualizado para mantê-lo dentro das normas que regem esta atividade.
Deverão ser atualizadas todas as informações da quantidade de resíduos
gerados, seu acondicionamento, armazenamento, tratamento e disposição
final. O programa deve sempre visar à reciclagem e à otimização dos recursos,
objetivando destinar o menor volume de resíduo produzido aos aterros.
• Manter e aprimorar no Aeroporto de São Paulo/Congonhas o Programa de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, do Sistema de Gestão Ambiental da
INFRAERO, de acordo com as normas que regem esta atividade (NBR-1004/04,
NBR-1005/04, NBR- 1006/04 e NBR-1007/04).

PLANOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE
AMBIENTAIS
• Estrutura de gerenciamento: articular de
forma eficiente técnicas de planejamento
proteção, e monitoramento e fiscalização das
ações.
• Coordenador das ações – Infraero- parceria-
público externo.
• Programa: ações e procedimentos internos
permite operar a gestão integrada. Objetivo
não conformidades.

PLANOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAIS
Objetivo: implementação planos e Medidas.
Mecanismos eficientes, e sistema de avaliação
de desempenho.
Metodologia: execução de forma integrada,
racionalização dos subsídios.
Programas à comunidade, com parcerias org.
gov. inserção das PP.
Manter interação com inst. publicas e privadas.
Manter supervisão periódica e itens relevantes.

Responsabilidade: Gerência Amb. e equipe apoio.
Identificar necessidades de melhorias e ações de
execução.
Atividades: itens a serem monitorados,
detalhamento, organização, sist. Registros, critérios
de não cumprimento. Relatórios técnicos.
Divulgação de inf.
RH : equipe da GA. Técnicos,fisica,biótica e social.
Inter-relação: articulação e relacionamento com
outros programas.

Meio Físico: plano redução emissões ATM
cont.qual.ar, plano redução de combustíveis,
regulagens de veículos, substituição de
combustíveis. Controle e monitoramento e
melhoria qualidade ar; Monitoramento nos níveis
de ruído; Instituir PGR / PAE
Meio Biótico: plano de gestão do perigo da fauna.
Plano de manejo do pombo comum, modificar
edificações para não abrigar aves.

Meio Socioeconômico: operação e planejamento
de instalações de acordo leis e regulamentos
nac./intern.
Programa de educação ambiental.
Implantar e gerenciar o PGRS , atualização e
monitoramento com foco nos resíduos de const.
Civil.

CONCLUSÃO
O aeroporto encontra-se em uma região de grande adensamento e ocupação
urbana. Isto faz com que os impactos e análises apresentados, sejam
potencializados pela dinâmica urbana presente no entorno.
Com relação a questão de obras, verificou-se que não estão previstas grandes
modificações, consideradas como novas edificações externas ao prédio existente e
que causem grandes impactos no entorno.
A operação do aeroporto gera inconvenientes à população, uma vez que
contribui como um pólo de atração de veículos que emitem poluentes diariamente
em grande quantidade.

Assim, conclui-se que a viabilidade da atividade aeroportuária em
Congonhas, em termos ambientais, remete a limitação do número de
aeronaves/hora, em conjunto com o desenvolvimento de alternativas que
venham a suprir a demanda do transporte aéreo na região de São Paulo.
Percebe-se que o aeroporto, na situação presente, decorrente de fatores
internos e externos à sua gestão, encontra-se próximo do limite de
funcionamento e pela própria condição de implantação em região adensada, não
apresenta alternativas de expansão física sem contemplar grandes custos e
geração de novos impactos.

Engenharia Ambiental
Fabio Donizete da Silva
José Mello
Miriam Rios Moreira
Marina Oliveira
Mayara Ceci
Tainá A. Vedovello Bimbati

Ampliação do Aeroporto de Congonhas - EIA/RIMA

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