O eSocial é destinado a todos os contribuintes, desde empregadores domésticos até grandes empresas. Ele centralizará informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em um único ambiente digital. As empresas precisarão adequar não apenas seus softwares, mas também rotinas internas para fornecer dados quase em tempo real sobre admissões, demissões e acidentes de trabalho.

1. PONTOS QUE VOCÊ PRECISA SABER
SOBRE
eSOCIAL

2. A quem o eSocial é destinado?
Oficialmente será obrigatório a todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o empregador doméstico
até as grandes empresas. O foco do eSocial é o empregador e não mais o regime de tributação como ocorria no
Sped. Por este motivo, existe esta confusão de entendimento dos destinatários de adequação ao eSocial.
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3. Informações centralizadas em um único ambiente:
Ambiente Nacional do eSocial
Seguro
Desemprego
DIRF
Empresa
PPP
Dados
Ambiente
Nacional
do eSocial
RAIS
Previdência
Social
FGTS
Previdência Social, FGTS, RAIS, Seguro Desemprego, PPP e DIRF
serão todos registrados em um só lugar, sem a necessidade do
envio dessas informações a diversos órgãos.
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4. As mudanças vão além do software
eSocial
Empresa
Engana-se quem pensa que o eSocial vai promover
uma alteração somente nos softwares ERPs. As rotinas
das empresas também terão de se adequar para que
possam fornecer os dados a esses softwares, alguns
em tempo real. A revisão de processos internos e a
definição de um cronograma são pontos cruciais para
o atendimento a mais esta exigência da Receita
Federal.
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5. Empresas despreparadas para as rotinas do eSocial
Empresa
s
o
f
t
w
a
r
e
Com o eSocial diversas rotinas passam a ser feitas quase em tempo real, devendo ser comunicados em até 24 horas.
Antes essas informações eram transmitidas mensalmente ou mantidas apenas em arquivos na empresa. Alguns
exemplos:
 Admissão
 Demissão
 Acidente de trabalho
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6. O futuro será menos complicado
antes
depois
Dados
Dados
eSocial
Com o fornecimento conjunto de várias informações ao
governo, algumas obrigações acessórias vão ser
eliminadas, e a partir de 2015 espera-se que GFIP, DIRF,
RAIS, CAGED e MANAD não sejam mais obrigatórias.
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7. eSocial também terá contingência
eSocial
Empresa
Segundo especialista, o Portal Web é a forma de
contingência para casos em que a transmissão por
webservice esteja com problema.
Portal Web
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8. Tecnologias utilizadas se assemelham à NF-e
O eSocial utilizará os mesmos padrões de
comunicação estabelecidos na NF-e.

Assinatura Digital

Protocolo Soap

HTTPS

XML / XSD

Regras de Validação

Transmissão Assíncrona e Síncrona

Certificado ICP Brasil eCNPJ
eSocial
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9. O que fazer com o XML do eSocial?
XMLs
Os XMLs do eSocial têm que ser guardados por 35 anos. Existe
uma previsão para que estes XMLs possam ser disponibilizados,
conforme a evolução do projeto, assim como a NF-e
disponibiliza após a manifestação do destinatário. É de
responsabilidade do empregador guardar o documento
eletrônico, assim como na NF-e.
Guardar por
35 anos
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10. Previsão de calendário do eSocial
MEI e Pequeno
Produtor Rural
Empresas do Lucro
Real
Lucro Presumido e
Simples Nacional
Órgãos públicos ,
autarquias e
fundações
• Cadastro até
30/04/2014
• Envio de eventos
mensais a partir de
05/2014
• GFIP: 05/2014
• Cadastro até
30/06/2014
• Envio de eventos
mensais a partir de
07/2014
• GFIP: 11/2014
• Cadastro até
30/11/2014
• Envio de eventos
mensais a partir de
11/2014
• GFIP: 01/2015
• Cadastro até
31/01/2015
• Envio de eventos
mensais a partir de
01/2015
• GFIP: 01/2015
* Dados divulgados em novembro de 2013, sujeitos a mudanças.
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11. O eSocial já começou
Como a previsão de entrada em produção é para junho do ano que vem, o prazo é curto e é
necessário sanear o cadastro dos trabalhadores, para evitar inconsistências no momento da
transmissão dos arquivos para o eSocial. Valide os dados pelo Portal do eSocial, no endereço
www.esocial.gov.br, onde já foi disponibilizado o leiaute para a qualificação em lotes do cadastro dos
trabalhadores, através de um aplicativo que possibilita aos empregadores verificar se o Cadastro de
Pessoa Física - CPF e o Número de Identificação Social NIS (NIT/PIS/PASEP) estão em conformidade
para serem lançados no eSocial.
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12. Grupo de Empresas Piloto
para eSocial TecnoSpeed
Vantagens:
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disponível na descrição.
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