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As Necessidades de Saúde como Conceito
            Estruturante na Luta pela Integralidade e
                     Eqüidade na Atenção em Saúde
                                         LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CECILIO




 trntrodução

    Universalidade, inte-eralidade e eqürdade da atenção constituem um con-
ceito tríplice, entrelaçado. quase um signo, conr fbrte poder de expressar ou
traduzir de fbrma muito vir a o ideário da Reforma Sanitária brasileira. A
crdadania, a saúde como direito de todos e a superação das injustiças resul-
tantes da nossa estruìtura social estão implícitas no tríplice conceito-signo.
    Neste texto, destaco e trabalho mais especificarnente os temas det
integralidade e da eqüidade. sem desconsiderar que não há integralidade e
eqüidade possíveis sem a unirersalidade do acesso garantida. Dou ênfase a
esses dois conceitos porqLÌe creio que a integralidade e a eqiiidade, enqrìanto
objetivos da atenção em saúde, r'ão além do simples "consumo" orÌ acesso
a determinados serviços e nos remetem ao campo da(s) rnicropolítica(s) de
saúde e suas articulações, fluxos e circuitos. Estes, afinal, confìguram un'ìa
"macro" política de saúrde que, por convenção (e inércia) temos charnado de
"sistema de saúde".
    E ainda, acho que perÌsar a eqliidade e a integralidade da ittenção nos
obriga a enxergar como o "rnicro" está no "macro" e o "macro" no "micro",
e que essa recursividade, mais do que uma Íormulação teórica, tern itnpor'-
tantes implicações na organização de nossas práticas. A luta pela eqtiidade
e pela integralidade implica. necessariamente, repensarmos aspectos impor-
tantes da organização do processo de trabalho, gestão, planejamento e cons-
trução de novos saberes e priiticas em saúrde.
    Para orientar estas reÍlexões. 'oLÌ tomar corno "analisador" as necessi-
dades de saú<le, em particular a potencialidade que têm de ajudar os traba-
lhadores/equipes/serviços/rede de serviços a Íazer uma melhor escuto das
pessoas que buscam "cuidados em saúde", tomando suas necessidades como
Luis Carlos de Oliveila Cecilio




  centro de suas intervenções e práticas. o desafio, então, seria conseguirmos
  fazer uma conceituação de necessidades de saúde que pudesse ser apropri-
  ada e implementada pelos trabalhadores de saúcle nos seus cotidianos. Algo
 que nos permitisse fazer uma mediação entre a incontornável complexidade
 do conceito (necessidades de saúde) e sua compreensão e apropriação pelos
 trabalhadores, visando a urna atenção mais human jzaçJa e qualifrcada.
     As conclusões e indicações de Stotz (1991) têm desempenhado papel
 muito importante na discussão qLre aqui apresento, e em várias investigações
 acadêmicas e intervenções institr,rcionais que tenho acompanhado. Entre tantas
 contnbuições do autor, destaco duas. A primeira é aqueÌa que reconhece que,
 se as necessidades de saúde são social e historicamente determinadas/
 construídas, elas só podem ser captadas e trabalhadas em sua dimensão
 individual. A outra indicação de Stotz que tenho adotado e desenvolvido é que
 seria quase inevitável a adoção de alguma taxonomia de necessidades de
 saúde, "ou seja, de que se deva r-rtilizar um conceito normativo (de necessiclade
 de saúde) que seja traduzível em descritivo e operacional [...1. por outro lado,
 o conceito descritivo e operacional precisa ser reconceitualizado para poder
 exprimir a dialética do individual e do social" (STOTZ, 1991, p. 136).
     A taxonomia que tenho adotado (CECILIO, 1999; MATSUMOTO, 1999)
 trabalha com a idéia de que as necessidades de saúde poderiam ser apre-
endidas, de Íbrma bastante completa, numa taxonomia organi zada em quatro
grandes conjuntos. o primeiro diz respeito a se ter "boas condições de vida".
A reconceitualização necessária aqui, tal como apontado por Stoz, seria no
sentido de reconhecer que "boas condições de vida" poderiam ser entendi-
das tanto no sentido mais funcionalista, que enfatiza os fatores do .,ambien-
te", "externos", que determinam o processo saúrde-doença (Leavell e clark
são paradigmáticos com sua Hisrória natural clu cloença), como nas Íbr-
mulações de autores de extração marxista (Berlinguer, castellanos, Laurell
e Breilh, por exemplo), que enÍatizam os diÍèrentes Ìugares ocupados por
homens e mulheres no processo prodLrtrvo nas sociedades capitalistas como
as explicações mais importantes para os modos de adoecer e morrer (inser-
ção na Íãbrica, no escritório, mas também acesso a água tratada, condições
de moradia e hábitos pessoais). Ecletismo nos pontos de partida conceituais,
ffìas um consenso: a maneira corno se vive se "traduz" em difèrentes ne_
cessidades de saúde.
     o outro conjunto de necessidades de saúde que constitui a taxonomia
fala da necessidade de se ter acesso e se pocler consumir toda tecnologia
de saúde capaz de melhorar e prolongar a vida. A reconceitualização


      os sENTtDos DA INTEcRAT_TDADE NA ATDNÇÂo E No cutDADo a saúpn
As Necessidades de   Saúr.le   como ConccitÕ Estruturante


 consegLurmos        necessária aqui é, partindo-se dos conceitos de
;e ser apropri-                                                      tecnologias reve, Ìeve_clura
                    e dura (MERHY, 1997), abandonar quarquer pretensão
ridranos. Algo                                                             de hierarquizar              essas
                     tecnologias. Questiona-se, assim, a idéia prevalente
contplexidade                                                                  de que as tecnoÌogias
                     duras, baseadas na produção de procedimentos
rpriação pelos                                                          dependenies de equipamen-
                     tos, seriam mais "comprexas", e aqueras mais relacionais,
rÌrlicada.                                                                           do tipo leve, se-
                     riam menos "comprexas". Trabalho com a idéia de que
enhado papel         (cAMPos, 1992) que assume cacla recnologia de sardË
                                                                                      o valor de uso
 inr estigações                                                                    e sempre defìnido
                     a partir da necessidade de cada pessoa, em cada
l. Entre tarìtas                                                        singular momento que vive.
                    o diagnóstico precoce de uma hipertensão arterial,
:.'onhece que,                                                             fara determinada pessoa,
                    em determinado momento de sua vida, é tão cruciar
lererminadas/                                                                 qllanto o acesso a um
                    exame de cineangiocoronario-erafia para outro, que
;ul dimensão                                                                   vive outro momento.
                    A "hierarquia" de importância do consumo das tecnorogias,
r olr ido é que                                                                       não a estabere_
                    ceÌnos unicamente nós, técnicos, mas tambénr
:essidades de                                                          o, p-rroãr, com sras neces-
                    sidades reais.
e necessidade
lr outro lado,       . um terceiro conjunto cle necessidades diz respeito à insubstituível criação
                    de vínculos (a)ef'etivos entre cada usuário
o para poder                                                    e Llma equipe e/ou um profìssional
,. l-j6).           - vínculo enquanto reÍèrência e reração cle confiança, argo como o rosto do
                    sistema de saúde para o usuário. A reconceitu
ÍoTo, 1999)                                                         alizaçào uqii e reconhecer que
                    o vínculo, mais do que a simples adscrição a um serviço
lnì ser apre-                                                                         olr a inscrição
                   formal a Lrm programa, signifìca o estaberecimento
J: em quatro                                                               de umá reração contínua
                   no tempo, pessoal e intransferível, calorosa: encontro
ier de vida".                                                                  de subjetividades.
                        um quarto e último conjunto de necessiclades diz ,"rp"ito'à
Ìoz. seria no                                                                            necessidade
                   de.cada pessoa ter graus crescentes de autonomia
  ser entendi-                                                             no seu modo de revar a
                   vida. A reconceituarização dessa necessidade que
do "ambien-                                                          é      informuçao educação
                   em saúde são apenas parte do processo de construção                    "
 r rll e Clark                                                                     da autonomia de
                   cada pessoa. A autonomia implicaria a possibiridade
rno nas fbr-                                                                 ie reconstrução, peÌos
                   sujeitos, dos sentidos de sua vida e essaìessignificação
nos. Laurell                                                                   teria peso eÍ.etivo no
                   seu modo de viver, incrLrindo aí a lr.rta pela
:upados por                                                       satisfaçáo ae sua, necessìdades,
                   da fbrma mais ampla possír,el.
iìistas como
oner (inser-
                   uma definição ampriada de integraridade da atenção
r. condições
                   necessidades de saúde
                                                                                            a partir das
conceituais,
ierentes ne-
                      É possível adotar a idéia de que a integraridacre da atenção
                                                                                    precisa ser
                   trabalhada em várias dimensões para que seja
 Ìaronomia                                                          arcançada àa forma mais
                   completa possíver. Numa primeira crimensão, a integraiidade
  tecnologia                                                                    deve ser fiuto
                   do esforço e confluência dos vários saberes de
itualização                                                       uma Jqurpe muliiprorissionar,
                   no espaço concreto e singular dos serviços de saúde,
                                                                         sejam ele.s um cerìtro


                               os sEN'Ì'rDos DA .N-TEGRALTD,DE NA ATENçÃO u No
                                                                                curDADo a srúoc
Luis Carlos de Oliveira Cccilio


                                                                                                   solir
de saúde, uma equipe de Programa de Saúde da Família (PSF) ou um                                   inte
hospital. Poderíamos denominá-la "integralidade Íocalizada", na medida em                          posr
que seria trabalhacla no espaço bern delimitado (focalizado) de ttm serviço                        de:
de saúde.                                                                                          cess
   Nesse encontro do usuário com a equipe haveriam de prevalecer' sem-                             esta
pre, o compromisso e a preocLlpação de se fazer a melhor escuta possível                           inte
àas necessidacles cle saúde trazidas por aquela pessoa que busca o serviço,                        s   ír,e
apresentadas ou "travestidas" em algr.rma(s) demanda(s) específica(s). Po-
                                                                                    ,1.




                                                                                                   pret
deríamos trabalherr com a seguinte imagem: quando alguém procLìra um
serviço cle saútde, está trazendo tlma "cesta de necessidades de saúde" e
                                                                                    t                         I
                                                                                    I              pler
cabeiia à equipe ter sensibilidade e preparo para decodificar e saber atender
                                                                                     Ìi
                                                                                     Ir
                                                                                                   por
da melhor forma possível. Toda a ênfase da gestão, organização da atenção            ii!


                                                                                                   ção
e capacitação dos trabalhadores deveria ser no sentido de uma ntaior capa-           I
                                                                                     ti            peli
cidacle de escutar e atender às necessidades de saútde, mais do que a adesão                       parí
pura e simples a qualquer modelo de atenção dado aprioristicatnente.                 fi'
                                                                                                   seja
   A demanda é o pedido explícito, a "tradução" de necessidades mais                  {l
                                                                                                   lar
                                                                                          i
complexas do usuário. Na verdade, demanda, em boa medida, são as neces-               ,lt
                                                                                          I
sidaães modeladas pela otèrta que os serviços t-azem. A demanda pode ser                           lnte
por consulta médica, consumo de medicamentos, realização de exames                                 Ll   lÌl   i
(as ofertas mais tradicionalmente percebidas pelos usuários'..); as necessi-
                                                                                                   eqLì
 dades podem ser bem outras.
                                                                                                   mui
    As necessiclades cle saúde, como vimos, podem ser a busca de algum tipo                        titu
 de resposta pareì as rnás condicões de vida que a pessoa viveu ott está                                mí
 vivendo (c1o desemprego à violência no Iar), a procura de ttm vínculo (a)efètivo
                                                                                                   viçr
 com algum profissional, a necessidade de ter maior autonomia no modo de
                                                                                                   mai
 andar a vicla ou, lÌìesmo, de ter acesso a alguma tecnologia de saúde dis-                        inte
 ponível, capaz de melhorar e prolongar stta vida. Está tudo ali. na "cestinhil                    (no
 tle necessidacles", precisando ser, de alguma forma, escutado e traduzido,                        prer
 pela equipe. Assim, a integralidade da atenção. no espaço singular de cada
                                                                                                   teCI
 serviço cle siiúcle, pocleria ser definida como o esforço da equipe de saúde
                                                                                                   nur
 de traduzir e atender, cla melhor forma possívcl, tais necessidades' sempre
                                                                                                   é      ti.
 complexas mas, principalmente, tendo que ser captadas em sua expressão
                                                                                              I
  individr-ral.
                                                                                                   que
     O resr-rltado dessa "integralidacle Íocalizada" há de ser o resultado do                      ser'
  esÍorço de cada um dos trabalhadores e da equipe como tÌm todo. Cada
                                                                                                   em
  atendimento, de cada profissional, deve estar compromissado com a maior                     ii   (M
  integralidacle possível, sempre, mas também ser realizado na perspectiva de                           co
  que a integralidade pretendida só será alcançada como fruto do trabalho


           os sENTIDos DA INTEcRALII)ADE NA ATENÇÃo   E   No culDADo a s'qÚoe
As Necessidades tle Saúde como Conccito Estruturante



IPSF) ou um          solidário da eq,ipe de saúde, conl      seLrs   múltiplos saberes e práticas. Maior
na medida em         integralidade possível na aborda-eem cle cada profissional, maiãr integralidade
de um serviço        possível como fruto de um trabalho mLrltiprofissional. Duplo desafio
                                                                                              que há
                     de ser tratado no processo de            clos serviços, ern particular noi pro-
                                                      -sestão
                     cessos de conversaçâo e comunicacão entendimento para ação que
:r alecer, sem-                                                -                                  -se
scLrta possível        estabelecem entre os difèrentes trabalhadores cle saúde. A (máiima)
sca o serviço,         integralidade (possível) cla atenção, pautada pelo (melhor) atendirnento (pos-
:cífica(s). Po-        sível) às necessidades de saúcle portacras pelas pessoas: Lìma síntese das
1 procura um           pretensões da integralidade no espaço da micropolítica de saúrde.
; de saúde" e              Por outro lado, é necessário ter em conta que a integralidade nunca será
 s:rLrer atender      plena em qnalquer servico cle saúrcre singular, por melhãr que seja
                                                                                              a equipe,
ão da atenção         por melhores que sejarn os trabalhadores, por melhor que seja a comunica-
a nraior capa-        ção entre eles e a coordenacão de suas práticas. Em particular, a batalha
 que a adesão         pela melhoria das condicões cle             e pelo acesso a iodas as tecnologias
carnente.             para melhorar e prolonrar a           'ida
                                                             por mais competente e comprometida que
                                                      'ida.
                      se.ia a equipe, jamais poderá ser plenamente bem-s'cedida
;srdades mais                                                                         no espaço sin_qu-
    são as neces-     lar dos serviços.
mda pode ser              Tal constatação nos rerÌlete. então, a rma segunda dimensão da
o de     exames       integralidade da atenção. qual se3a. a integralidade da aìenção como
                                                                                               frr,rto de
r: as necessi-        ruma articulação de cada servico cle saúde, seja ele ,,. ."ntro
                                                                                         de saúde, uma
                     eqripe de PSF, um ambulatório de especialidacles o'um hospital, a
                                                                                              uma rede
Je algum tipo        muito mais complexa coÌnposta por outros serviços de saúide e otrtras
                                                                                                     ins-
ireu ou está         tituições não necessariamente clo "setor" saúde. A integralidade pensacla
                                                                                                       no
'uìo (a)efetivo      "macro". A (máxima) integralrcìacie cla atenção no esp-aço
                                                                                      singular do ser-
t no modo de         viço - rntegralidade focalizacla - pensada como parte de uma integralidade
Je saúde dis-        nrais ampliada que se realiza nurna rede de serviços de saúrcle ou
                                                                                                não. A
  ne "cestinha       integralidade da atenção pensacra em rede, como objeto de reflexão
                                                                                                    e de
  e traduzido,      (novas) práticas da equipe de saúcie e sua gerência, em particr-rlar
                                                                                                a com-
tular de cada       preensão de que ela não se dá. nunca, num rugar só, seja porque
                                                                                              as várias
 roe de saúde       tecnologias em saúde para melhorar e prolongar a vida estão- distribuídas
ades, sempre        numa ermpla gama de ser'icos. seJa porque a melhoria das condições
                                                                                               de vicla
ua expressão        é tarefa parÍì um esfbrço intersetorial.
                          Depende'do do momento que               o usuário, a tecnologia de saúde de
r:sultado do        que necessita pode estar en-ì uma'ive     uniclade básica de saúde ou em algum
t todo.  Cada       serviço produtor de procedimentos sofisticados. pode haver rÌm momento
CtìÌÌ] â maiOr      em qlle a garantia do consumo de cleterminaclas tecnologias mais ,,dnras',
:rspectiva de       (MERHY, 1991), mais baseaclas em proceclimentos e consideradas mais
 Jo trabalho        "complexas", produzidas em lu-eares específicos, que fìncionam
                                                                                           como refè-


1                                os sENTU)os DA IN'TEGRALIT)ADc   NA ATDNçÂo E NO   curDADo À saúon
Luis Carlos de Oliveira Cecilio




 rência para determinado número de serviços,
                                                 seja essencial para se garantir
 a integralidade da atenção. sem esse acesso,
                                                 não haveria integraridade pos-
 sível: finalização do cuidado, resorutividade máxima,
                                                        a"niro Jã, conhecimen_
 tos atuais disponíveis, para o problema de
                                              saúde que a pessoa está vivendo.
 A garantia dessa integraliclade do cuidado tem que
                                                      ser uma responsabilidade
 do sistema de saúrde e não fruto da batarha indìvicruar,
                                                           muitas vezes deses_
 perada, de cada usuário individual.
     Em outro momento, a simples participação num
                                                        grupo de hipertensos ou
 de diabéticos pode ser a tecnologia que merhor
                                                      reiponae a determinadas
 necessidades, tendo_ alto grau de impacto
                                               na qualiclade de vida daquelas
 pessoas. são necessários novos fluxos
                                        e novas possibiridades de captação de
 clientes na várias portas de entrada do ,,sistema,,
                                                      de saúde e, mais do que
 isso, uma reconceituarização do que seja "serviço
                                                     de referência,, (cECÌLIo,
 1997). Assim, muitas vezes, a "reÍ'erência"
                                              de que o paciente necessita é um
atendimento amburatoriar regurar e vinculante,-qu"
                                                       àc conta de suas neces_
sidades atuais. por isso é necessário pensar ,.sistema',
                                                 o            de saúcle menos
como "pirâmide" de serviços raciànalmente
                                                      organizados de forma
hierarquizada e mais como uma rede com
                                             múltiplas entradas, múrtiplos flu_
xos' para cuja construção as representações
                                                e necessidades individuais são
muito importantes.
    Por outra parte, é necessário considerar,
                                               ainda, que essa imagem de um
sistema de saúde organizado como uma pirâmide,
                                                   po.ìíueis de .,compÌexidade
crescente"' "hierarquizado", dá conïa, apenas
                                                 em parte, da discussão sobre
integralidade que se está fazendo aqui, porque
                                               os serviços mais ,.comprexos,,.
 de referência, têm sido entendidoi como l,-,gu..,
                                                         de finarização, da última
 palavra, de atendimento de.demandas
                                           pontuais, superespecializaclas e espe-
 cíficas e' por isso mesmo, descompromissados
 ximo' a integralidade entendida como uma boa
                                                     .o* u inieg.alidade. No má_
                                                      contra-rerüência para o ser_
 viço que encaminhorl' o que não é pouco,
                                                no contexto atuar, mas não basta.
     Defèndo que a rógica da integraridade, tar
                                                      como desenvolvida no q.e
 chamei de primeira dimensão da integralidade, ,,integralidade
                                                     a                focalizacla,,.
como preocupação de cada profissional
                                              e da equipe ãe cada serviço, deve
estar presente em bdos os serviços, mesmo
                                                    nos superespeciarizados, seja
ele um serviço de emergência ou uma enfermaria
                                                        de hospital, por exempro.
Precisamos deslocar             f'oco de atenção da .,atençãì p.imá.iu,, con,o
                       .nosso
lugar privilegiaclo da integraricrade. Aliás,
                                               ìntegralidade não se realizanunca
em um serviço: integraridade é objetivo de rede.
                                                       Temos desconsiderado que
há espaço para (e necessidade dó; escuta
                                                 das necessidades singulares cle


r20   os sENTrDos DA TNTE.RALIDADE NA ATENÇÃ'
                                              E No curDADo À s,qúon
As Nccessidades de Saútle como Conccito Estruturante




ncraÌ para se garantir      saúdedaspessoaseacriaçãodenovasestratégiasdequalïficaçãoedefesa de
                                                                          pelos quais.estão apenas
na integralidade pos-       da vida dos usuários, mesmo naqueles serviços
                                                                           bem especializado'
ntro dos conhecimen-        "passagem", para consumo de um atendimento
                                                                                   que os serviços
 p.ssoa está vivendo.          Poder-se-ia argllmentar que é exigir demais                       bas-
                            superespecializados se dediquem a Íazet uma escuta mais cuidadosa'
uma responsabilidade
. rnuitas vezes deses-      tandoaelescumprirsuapa,tedeofereceroatendimentoespecia|izado
                                                                         por esta visão, seria conseguida
                            necessário naquele momento. A integralidade,
                                                                       cacla um "cumprindo         sua parte".
Jfiì de hipertensos ou      fo, u*u boa àrticulação entre os sJrviços,de atenção que temos trabalhado'
                            Pode ser. Ou, pelo *Lno', os paradigmas
',:nde a determinadas                                                          continua produzindo, não
rJl de vida daquelas        entre olÌtras coisas' pela formação que a academia
rd.rdes de captação de      nos permitem pensar de outra forma'
                                                                                   novas maneiras de
s.rúde e, mais do que           Mas creio que temos que nos ocupar de pensar
                                                           por exemplo, um episódio de internação hos-
:ferência" (CECILIO,        realizar o trabalho em saúrdà.
rciente necessita é um      pitalarpodeserumasituaçãoprìvilegiadaparaseestabelecervínculos,mesmo
: -,'rÌìrr de suas neces-    quetemporários,esetrabalharaconstruçãodaautonomiado..paciente''.o
 ml" de saúde menos          atendimentonumserviçodeernergênciapodeSerummomentocrucialpara e
                                                                           tecnologias para tnelhorar
r;nrzados de forma           a escuta da necessidaaÉ ae consllmo de certas
ntrrdas. múltiplos Í1u-      prolongaravida"qu""'taodisponíveisemoutrost"tu-t:o,t*"nãonaquele
                                                                                     seguimento contínuo
idides individuais são       pron,olro.orro. lJm paciente hipertenso' que esteja sem
                             ouvíncuÌocomum.seruiçoanbulatorial'nãopodedeixaropronto-Socorro
                             sem essa orientação e, de preferência' sem
                                                                         sair com uma consulta marcada'
e essa imagem de um
ír ers de "complexidade      Umaconsultamédica,po'n.'"i'especializaclaqueseja'nãopodedeixarde
;;. da discussão sobre       fazerttmacertaescutadeotttrasnecessidadesdopacientequevãoalérnda
çrìs mais "complexos",
                             demanda "referenciada" que o Í'Íaz ao consultório'
 tìnalização, da última          Aintervençãodoespecialistanãopodealcançarsuaeficáciaplenase
                                                                         vicla do paclente, inclusive seu
re.pecializadas e esPe-      não tiver uma boa noçao do nlodo de andar a
  rntegralidade. No má-       vínculo com outra            ou profissional, seu grau de autonomia e a inter-
                                                   "qìip" doença' Simples como idéia' muito difícil de
r-reierência para o ser-      pretacão que faz O" ,u"
                                                                                   forma muito Íiagmentada'
o :itual, mas não basta.      imptementur na prática. Seguimás trabalhando de
                                                                                temos em mãos' ou seja' não
r desenvolvida no que         respondendo a demandas pontuais com o que
                                                                                     de forma mais "comple-
egraÌidade focalizada",       temos nos ocupaclo com a qtÌestão da integralidade
                                                                                       que' naquele momento'
 de cada serviço, deve        ta", pelo ,o"noi do ponto de vista da pessoa concreta
perespecializados. seja        busca alguma forma de assistência'
 hospital, por exemplo.            Chamemos,pois,de..integralidadeampliada''estaarticulaçãoemrede,
                                                                                      "integralidades focaliza-
en:ão primária" como           institucional, intencional, p.oJ"sruul, das múltiplas
                               das" que, tendo como                 cada serviço de saúde' se articulam em
de não se realiza nunca                                  "pit"n"o                 das pessoas - a integralidade
ìo: desconsiderado que         Íluxos e circuitos, apartir das necessidades reais                 ..macro'' que
                               no  ,.micro,, reÍletida no ..macro''; pensar a organização do
'ssidades singulares de



]   ì   , SAÚDE                          oSSENTIDoSDAINTEGRALIDADENAATI]NÇÃoENoCUIDADO,qs.rÚol
Luis Carlos do Oliveira Cecilio




resulte em maior possibilidade de integraliclade no "micro". Radicalizar a
                                                                                              OPS; o      r


idéia de que cada pessoa, com sLlas múltiplas e singulares necessidades, seja
                                                                                              1975, at
sempre o Íoco, o objeto, a razão de ser de cada serviço de saúcle e do                        próprio     ,

"sistema" de saúrde. A integralidade ampliada seria esta relação articulada,
                                                                                              Mario R
complementar e dialética, entre a máxima integralidade no cuidado de cada                     (PES), d
profissional, de cada equipe e da rede de serviços cle saúcle e outros. uma
                                                                                                 No pl
não é possível sern a orÌtra. o cuidado inclividLral, em qualquer serviço de
                                                                                              éa    basr
saúde, não importa sua "complexidade", está sempre atento à possibilidade e
                                                                                              destaca
à potencialidade de agregação de ourros saberes disponíveis na equipe e de
                                                                                              eficienti
outros saberes e práticas disponír.eis em olìtros serviços, de saúcle ou não.
                                                                                              Uma eqr
                                                                                              não ton.
A eqüidade na atenção à saúde trabalhada nos espaços singulares                               quase e)
dos serviços de saúde                                                                         forma, :
                                                                                              tal comr
    Adoto, para as reflexões deste rexto. uma definição de eqiiidade que
                                                                                              r,rtilizaçi
pode ser considerada consensual entre os qlle pensam e militam na constru-
                                                                                              Prog,roti
ção SUS, tal qual apresenrada por lalta (2001, p. 135-13ó):                                  orientar
                                                                                                  opa
        "A eqtiidade ó entcndida como r supcracão de clesigualdades que, em dcter-
                                                                                              a polítrr
        minado contcxto hist(rrico c soci.rl. são cvitávcis c consiticraclas injustas,
                                                                                              distinto:
        implicando que nccessidacles drÈrenciadas cÌa populaçiro scjam atendidas por
                                                                                              de métc
        meio de ações govcrnamentais tlnrbénr clii'c.enciadas [...]. Subjaccnte a cstc
                                                                                              a luta p,
        conccito cstii o entendimento de cluc as desigualcÌacles sociais cntrc as pessorìs
                                                                                              res collr
        niro são dadas 'natr-rraln.Ìentc'. nras sim criacìas pelo proccsso histórico e pelo
                                                                                              defèsa    <

        modo dc proclução c organizacão da socieclacle,'.
                                                                                              menos       I


                                                                                              fato, per
     Também para essa autora, as duas formas de af'erir a (não-)eqiiidacle
                                                                                              de terra
 seriam a avaliação dos ditèrentes padrões de saride de difèrentes grupos
                                                                                              para eu
 populacionais, através da utilizaçao de instrumental proveniente do.uÃpo
                                                                            ao                    OPr
 epidemiologia e o reconhecimento do acesso desigual de segmentos cla
                                                                                              distribu
 população aos recllrsos tecnolóeicos de cura e prevenção das doenças.
                                                                                              poderia
    Na tradição do pensamento crítico sanitário brasiieiro e latino-americano,
                                                                                              mostran
 a discussão e os encaminhamentos sobre a (não-)eqiiidade têm sido tratados
                                                                                              As recc
 no campo de conhecirnento onde planejamento e epidemiologia se encontram
                                                                                              tadas ta
e, até mesmo, se sobrepõerl. Para fazer esta reÍ'rexão, vou ousar clizer que
                                                                                              com for
o debate em torno do planejaniento - enqllanto teoria e método se Íaz em
torno de dois
                                                                    -                         lação q
               -qrandes paradigrnas: o planejamento/programação e o plane-                    diferen
jamento/política. o exemplo acabado do prirneiro paradigma L
                                                                   o GENDES/                  epidern


       os sEN'l'rDOS DA INI'EGRALIDADE NA i.r.ENÇÃO E NO CUIDADO e Sa.úuu
As   Nccessidades cle Saúde conio Conceito Estruturante




'n:r.ro". Radicalrzar a          oPS; o segundo, inaugurado pelo Formulación (de Políticas de salud),
                                                                                                           em
ìre Ìlecessidades, Seja         1975, abarca uma un-ìpto gama de documentos,      t'ormuladores e autores' do
                                 próprio Formnlacióil, passando pelas elaboraclas ret'lexões e proposituras
er" ico de saúde e do                                                                                       de
                                 ^l,l"ilo
 :i.ì rÈlacão articulada,                 Robirosa, na déiada de 1970, do Planejamento Estratégico Situacional
                                 (PES), de carlos Matus, e a visão estratégica clesenvolvida por Mario
ie no cuidado de cada                                                                                    Testa.
' .:.uJe e outros. Umu              No planejamento/programação, o instrun.Ìental proprciado pela epidemiologia
n qLralquer serviço de           é a base para a const;tlção de sua teoria e método' Que coisa mais se
                                                                                                lógica
te nio ìt possibilidade e        destaca no cnxoES/OPS, para além da sua evidente adesão a uma
rni,,e is na equipe e de         eficientista, de forte inspiração economicista, clo que o tema da eqüidade?
                                                                                                           porque
 r.:. de saúde ou não.           uma eqüidacle que se pocie configurar muito perversa para nós, hoje,
                                                                                                           para a
                                 não toma a universalidade do atendimento como um contraponto
                                                                                                         qualquer
;      espaços singulares        quase exclusão que criaria. se levada às últimas conseqüências. De
                                 Íbrma, a idéia de que a epidemiolo,sia é capaz       de nos fornecer indicações,
                                                                                                                na
                                 tal como dito acima, para diagnosticarmos a iniqtiidade, tem suas raízes
                                 utilização da informãção e Lrso de inclicaclores tal qual apregoado
ic.-,trde eqi.iidade que                                                                                      pelo
  e rrrrlitrnr tìa conslnl-      prográmación en Soltrcl e permanece, ainda, com muita atualidade para
3-{- 1 36):                      orientar políticas de saúde.
                                      oparadigmaplanejanlento/política,Comoonomebemoindica'incorpora
il:.         quc. cm deter-       a politica, u iAeiu de atores ern disputa e del'esa de interesses e projetos
:.:,::.;rdas       injr,rstas,    diitintos, o conÍlito e o poder na constrtìção de sua teoria e na formulação
                                  cle rnétodos concretos de interVencão. Assim, a explicação da iniqüidade
       *:lì rtendidiìs por                                                                                        e
'r'-

                                  a luta pela eqüiclacle passal.n. necessariamente, pelo reconhecimento de
  S -.riaccntc a cste                                                                                          ato-
3.. l:ltrc as pcssoaìs            res com maior o1-, ,r-ránot- capaciclacle cle reconhecer, Íormular e batalhar na
                                  deÍ'esa cle seus interesses. Creio que o planejamento/programação, ou
:.      ;r   istórico e peÌo                                                                                  pelo
                                  menos boa parte do seu instrumental analítico, poderia ser e       tem sido, de
                                  Íato, per{eitamente subsumido pelo planejamento/política, como parte da caixa
c:rr A (não-)eqi.iidade           de feruamentas que atores reais. em disputa no jogo social, podem utilizar
    Je dif'erentes grupos         para aumentar seu poder cle lr.rta, barganha e conquista de seus objetivos.
r', e niente do campo da             O Programa Nacional       Controle da Aids, em particular a política de
                                                              <le
u.rÌ de segmentos da              distribuiçáo dos rnedicamentos que compõem o coqlìetel de anti-retrovirais,
lr;uo           das doenças.      poderia ser lembrado como ltm bom exemplo para ilustrar esta discussão,
rrtr r' latino-americano,         mostrando como é possír,el, na prática, uma aproximação dos dois paradigmas'
luiie têm sido tratados           As reconhecidas extensão e senerosidade do progran.ìa poderiam ser credi-
                                  tacias tanto à pressão cle inútmeros grllpos organizados muito combativos
n-:1,:ìogia se encontram                                                                                      e
ì.  oLÌ ousar dizer que          com Íorte poder de lobbt', atores na batalha em    defesa de grupos da poptt-
 e nrétodo - se faz ern           lação que têm necessidade de ser amparaclos por políticas governamentais
c:rlrnação c o plane-             diferenciadas, como a cabal clemonstração, através de indicadores
;digma é o CENDES/                epidemiológicos, da existência de grupos de risco e mais vulneráveis'


:                                                                                                      SAÚDE
        ,, S,IÚDE                              oS SEN'TIDOS DA ÌNIEGRALIDADE NA ATENçÃO E NO CUIDADO A
Lr.ris Carlos   dc Oliveira Cecilio



   Mas, principalmente, a comprovação da dramática economia de                         elo
                                                                            recursos
   financeiros (e impactos) quando se compara a utirização de ,.instrumentos,,         vilt
   (tal como definido no programación...) com composições                              der
                                                                   tecnológicas di-
   fèrentes, quais sejam, o reito-dia para o pacienie pártador                         lari
                                                                       de Aids e a
   consulta ambulatorial com coqueteÌ incluído, para os mesmos pacientes.              cui
       creio que a iniqüidade pode ser trabarhada em vários espaços, tar como          po(
   conceituado por Matus (s/d), tanto para se compreender suas                         ou
                                                                         determina-
  ções, como para se pensar estratégias de sua superação: o geral, o particular        ind
  e o singular. Podemos considerar como espaço geral aquele no quar                    cac
                                                                                 são
  formuladas as macropolíticas econômicas que, afinal, ,"rrilto*
                                                                       no varor dos    oLl
  salários, nos níveis de emprego, na distribLrição da riqueza
                                                                 - em síntese, nos
  maiores acesso/exclusão dos brasileiros às/das .iqueras produzidas
                                                                           no nosso    3.
  país. Podemos dizer que a eqiiidade/iniqüidade que
                                                       existem em um clado país
  são o resultado final do que se crefine nesse espaço geral.
                                                                  Espaço de forte
  determinação.                                                                        col
      Situo o Ministério da Saúde nesse espaço geral, por seu enorme                   nis
                                                                              poder
  de definir diretrizes da política de saúde, em particular                            ind
                                                             através da utilização
  de mecanismos de Íìnanciamento como orientador de práticas                           pel
                                                                       e formas de
  organização da prestação da assistência nos níveis m'nicipar
                                                                    e rocal. o grau    do
  de constrangimento imposto pela NOAS/2001 (Norma
                                                              operacional de As-       coÌ
  sistência à Saúde) na organização dos serviços de média
                                                               e arta comprexida-
 de, nas regiões de saúde, é u' bom exemplo disso.
                                                             o espaço particular       tan
 poderia ser situado. na atLrar conficLlracão doSUS.
                                                        nos municípios. em par_        SC
 ticular nas Secretarias Municipais de Saúde, os gestores                              mi
                                                               locais oo sistema.
 O espaço singular seria aquele dos serviços de saúde.                                 de.
      A iniqüidade pode ser entientada. com difèrentes graus de governabilidade,       por
 nesses diferentes espaços. Adoto a idéia de que,
                                                       .r" po, uL ludo há uma          pri
 forte relação de determinação cro espaço geral para o particular                      en]
                                                                       e deste para
 o singr-rlar, por outro é importante reconhecer que o espaço
                                                                  singular, aquele     çã(
dos serviços, pode trabalhar e trabarha, com alto g.au
                                                         de ou,onoÀio, podendo         loc
gerar contravetores com capacidade de determinação
                                                          clas políticas definidas     ec
nos espaços "superiores", em particular se for capaz
                                                              de escutar e fazer       ter
ressoar as necessidades trazidas pelos usuários.
                                                     Mais do que isto, entenclo        triì
que tanto eqiiidade como integralidacre só poderão
                                                            ser irabalhadas com
o necessário radicalismo se forem tomadas como temas dos processos                     sat
de.gestão dos espaços singurares, Ìugares de encontro
                                                             dos usuários e dos        tax
trabalhadores de saúde.                                                                Ll   ÌÌ
     Desta fbrma, a não-integraridade e a não-eqüidade podem
                                                                      ser captadas     sel



124    OS SENTIDOS DA INTDGRALIDADE NA ATENçÃO
                                               E NO CUIDADO   À SITÚOI:
As   Necessidades   dc Saúde como Conceito   Estruturante




ìmia de recursos      e/ou reconhecidas em duas dimensões. Numa dimensão mais coletiva, pri-
e "instrumentos"      vilegiadamente nos espaços geral e particular, estudos epidemiológicos ou as
 tecnológicas di-     demandas e disputas de atores sociais nas várias arenas políticas nos reve-
lor de Aids e a       lariam grupos excluídos, com mais dificuldade de acesso oLÌ que precisam de
nos pacientes.        cuidados especiais. No entanto, a não-integralidade e a não-eqüidade só
spaços, tal como      poderão ser escutadas ou apreendidas, mas também enfrentadas, superadas
 :.Llas determina-    ou reduzidas, com radicalismo, se conseguirmos captá-las na sua dimensão
 eral. o particular   individual, subjetiva, singular, ali no espaço cle cada serviço, no encontro de
rele no qual são      cada usuário corn suas necessidades de saÍrde únicas e os profissionais e/
rc,nl no valor dos    ou a equipe de saúde.
- em síntese, nos
iuzidas no nosso      3. Conclusões
3m um dado país
 Espaco de Íorte          Indaga Stotz (1991, p.159): "como é possível pensar a adeq.ação.                       a
                      correspondência entre necessidades (de saúde) e sistema institr-rcional-admi-
u enorme poder        nistrativo voltado para satisÍazê-las'J". creio que, para respondermos a essa
ies da r-rtilização   indagação, temos que lançar mão tanto de todo o instrumental disponibilizado
cas e fbrmas de       pela epidemiologia para o reconhecimento de grandes grupos mais excluídos
ielocal.Ograu         do acesso às riquezas produzidas pela sociedade e dos serviços de saúde,
:racional de As-      como pensar Íbrmas de gestão e reorganização da micropolítica de saúde.
rlta complexida-          o leitor há de ter notado que passei, nas últimas linhas, a tratar simul-
;paço pafticular      taneamente os temas da (não-)integralidade e da (não-)eqüidade. uma qua-
ri.-ípios, em par-    se imposição decorrente da lógica e dos conceitos que adotei para organizar
cris do sistema.      minha reflexão. Estas duas dimensões da atenção, junto com a universalida-
                      de, compõem o que denominei de tríplice signo da refbrma sanitária. e só
sor ernabilidade,     poderão ser implementadas de forma plena se trabalhaclas a partir da
                                                                                                      apro-
m lado há    uma      priação e reconceitualização das necessidades de saúde peloi trabalhadores
tlar e deste para     em suas práticas, nos mais variados serviços, e pelos gestores, na constru-
sinrulaq aquele       ção da lógica mais "macro" da atenção. Trabalhadores de saúrde, gestores
nornia, podendo       locais, distritais, municipais e regionais solidários na construção da integialidade
líticas definidas     e da eqüidade no "macro" e no "micro", de torma recursiva e dralética. o
escrÌtar e fazer      tempo todo. Novas fbrmas de coordenação, implementação e avaliação do
re isto, entendo      trabalho em saúde.
'abalhadas com           Há várias possibilidades de se trabalhar na prática e com as equipes de
  dos processos       saúde os temas da rntegralidade e da eqiiidade. creio que a adoção cle uma
 tusuários e dos      taxonomia de saúde é o prirneiro passo para isso, mesmo que "enquadrar"
                      um tema tão complexo em alguma forma de classificação acabe tendo,
m ser captadas        sempre, um risco de reducionismo on simplificação excessiva. De novo Stotz



'. -i Il                           os sEN'trDos DA   INTEGRAT_tDADE. NA ATENÇÃo E   No curDADo e se.úpu
Luis Catlos tlc OÌiveira CeciÌio



(1991, p. 135-136):                                                                         tes
                                                                                            tes
       "Decorre dessls diferenças qlle não se possa recLrsar, conceitualmente, a            cor
       taxonomia de necessidades de saútde. Ou seja, de quc se cleva utilizar un'r          se
       conceito nornÌativo que seja traduzír'el em descritivo c operacional. Isto           das
       porque necessidadcs de saúdc são necessidacies individuais e humanas. mas            intr
       concretamentc consideradas. são tambórr necessidades distorcidas e oculta-
       dus. não recorìhccidus.     justl: c injrr'lls. porque o sio   nssirn cm umu soci-   Sig
       edadc historicamente dada".                                                          lirr
                                                                                            qu(
    A construção, uma qllase "pactLlação" mesmo, com boa participação dos                   cJ'
trabalhadores, de um conceito mais operacional de necessidades de saúde já
é, em si, um bom dispositivo para qualificar e hrìmanizar os serviços de
saúde (CECILIO, 2000). Instrumento de conversação, de comunicação, de
coordenação de prátrcas e de -uestão: momento de se revelarem "necessi-
dades distorcidas e ocultadas".                                                             Re
   Os indicadores tradiciollais de cobertllra de determinados grupos, de otèrta
(ou não) de determinadas acões para crllpos mais vulneráveis, são apropriados
                                                                                            CA
de torma mais viva e apaixonada pelas equipes e pelos vários níveis de
gerência, quando refèrenciados à discussão das necessidades de saúde. Há                    CEr
olltros dispositivos que podem facilitar a discussão e a compreensão, pelos                 bili
trabalhadores, sobre o quanto as necessidades de saúcle estão sendo contem-                 p.    :-

pladas. A análise de prontuírrios de um centro de saúde, por exemplo, nos
perrrrite inlerÍogar quanto a equipe tem considerado o grau de autonomia. as
                                                                                            FEI
condições de vida e mesmo a
                                -caríìntia de acesso a todas as tecnologias para            en
uma determinada pessoa. Mil possibilidades de escuta se abrem quando o
                                                                                            PaLr
conceito de necessidade de saúrde é incorporado pela equipe.
    Por fim, e radicalizando minhas reflexões, creio que o tema da integralidade,           CEt
se tomaclo em toda a sua expressio, na perspectiva aqui trabalhada, seria                   a

capaz de subsumir a eqiiidade. Explico melhor: se Íbssem possíveis fbrmas                   in:
de se organizar a atenção, no "nticro" e no "macro", que, no hmite, conse-                  Huc
guissem escutar e atender, da maneira mais completa possível, as necessi-                   M.
d,acles das pessoas, no sentido de buscar ii máxima integralidade (possível)                vid
da atenção (integralidade ampliada), a iniqiiidade haveria de ser reconhecida               Hor
naturalmente. expressa em sin-gulares necessidades de saúrde não atendidas.                 Cal
Podemos trabalhar com a idéia de que há necessidades dif'erentes cle vín-
                                                                                            ÌVIA
culos para diÍ'erentes pessoas em difèrentes morÌìentos, assim corno cliÍèren-
                                                                                            MA



t26    os s[NTrDos DA ÌN'Ì'EGRALÌDAD[] NA ATENÇ^O E No cutDADo a seúop
As   Necessitl:rdes de Saúcìe   cono Conccito    EstÍtÌturante




                           tes necessidades de constuno cle determinadas tecnologias de saúrde, dif'eren-
                           tes necessidades ligadas às condìções de vida e difèrentes necessidades de
,:.J.il'.lalmentc,   a     construção da autonomia no modo de andar a vida. A busca da integralidade,
i3J utilizar    um        se levada às últimas conseqi.iências, revelaria as difèrentes iniqüidades vivi-
r:::.rcional. Isto         das por cada um que bttsca os serviços de saúrde. Da mesma Íorma, a
 :   :ìLÌmaniìS, mas       integralidade seria impensável sel-Ìl a garantia de univcrsalidade do acesso.
:.-:;:Jas e ocuÌta-            Recompõe-se assim o signo: universalidade, eqi.iidade e integralidade.
::   em uma soci-          Signo produzido pela Reforma Sartrtária brasileira que fala de uma utopia. no
                           limite "projeto irrealizável; quitnera; tantasia" (AURELIO, 2000) por tudo
                           que está em jogo: a inJittitct t'ariahilidade das necessitlades hwnanas e
b,-.r participação dos     as finitas possibilitlades qtte Íetnos, até mesnto, tle cctmpreendê-las.
':.idades de saúrde já
niz.lr os serviços de
 de comunicação, de
  revelarem "necessi-
                           Referências
rcitì: gIUpoS, de otèrta
ir eis. são apropriados    CAMPOS, G. W. S. A rc.fortttct tlrt re.fttntra,. São Paulo: Hucitec, 1992.
'i.rs r'ários níveis de
idades de saúde. Há        CECILIO, L. C. O. Ì4odeÌos tecnoassistenciais: da pirârnide ao círculo. untl possi-
r ctrÌrìPr€eflSão, pelos   bilidade a ser explorada. Ccuientos tle Sctúcle Públicct. Rio de Jatreiro, v. 13. n. 3,
 e.tlio sendo conten.Ì-    p. :469 -47 8,jul-set, I 997.
le. por exemplo, nos                  Programa UNi: una nccesarta arlpliación de su agenda. In: ALMEIDA,
r:lr de autonomia, as      FEUERWERKER. LLANOS (orgs. t. kt Educcrcirin tle [os profesionale .s de la salucl
-. "s tecnologias para     en Latínoanterico. TeorÁ e práctica de un movitniento de carnbio. Torno I. São
 si    abrem quando o      Paulo: Hucitec / Buenos Aires: Lugar Editorial / Londrina: UEL, 1999.
auipe.
                           CECII-IO, L. C. O.;LIMA, N{. H. J. Necessidades de saúde clas pessoas cono eixo:
tenra da integralidade,
qui trabalhada, seria      a i nteglaç-ro c a h uman i zação do atendi Inenttl na rede bíis ica.
                           In: I-INHARES, A. L. Saúrlc c ltturtatti:.ctção: a experiência cle Chapec(r. São Paulo:
;enr possíveis formas
                           Hucitec, 2000. p.     1.59- 182.
u3. no limite, conse-
 possír,el, as necessi-    MALIA, D. C. lJuscartLlo rtot'a.r rnoclclagen.s    ent sctúrle: as contribuições do Prtrjeto
e lrralidade (possível)    Vida e clcl Acolhirnento na mudança clo processo de trabalho na rede pÍrblica cle Belo
ir de ser reconhecida      Horizonte. 1993- 1996. Tese (Doutoraclo em Saúde Coletiva) - DMPS/FCM/Unicarnp.
s:úde não atendidas.       Carnpinas, 2001   .



es diÍèrentes de vín-
                           MATUS, C. Polítit'ti, plattif'icuciórt   t   gobierno. Caracas: Fundación Altaclir.          s/cl.
 ar:im corno drferen-
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Necessidades em saúde cecílio

  • 1. As Necessidades de Saúde como Conceito Estruturante na Luta pela Integralidade e Eqüidade na Atenção em Saúde LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CECILIO trntrodução Universalidade, inte-eralidade e eqürdade da atenção constituem um con- ceito tríplice, entrelaçado. quase um signo, conr fbrte poder de expressar ou traduzir de fbrma muito vir a o ideário da Reforma Sanitária brasileira. A crdadania, a saúde como direito de todos e a superação das injustiças resul- tantes da nossa estruìtura social estão implícitas no tríplice conceito-signo. Neste texto, destaco e trabalho mais especificarnente os temas det integralidade e da eqüidade. sem desconsiderar que não há integralidade e eqüidade possíveis sem a unirersalidade do acesso garantida. Dou ênfase a esses dois conceitos porqLÌe creio que a integralidade e a eqiiidade, enqrìanto objetivos da atenção em saúde, r'ão além do simples "consumo" orÌ acesso a determinados serviços e nos remetem ao campo da(s) rnicropolítica(s) de saúde e suas articulações, fluxos e circuitos. Estes, afinal, confìguram un'ìa "macro" política de saúrde que, por convenção (e inércia) temos charnado de "sistema de saúde". E ainda, acho que perÌsar a eqliidade e a integralidade da ittenção nos obriga a enxergar como o "rnicro" está no "macro" e o "macro" no "micro", e que essa recursividade, mais do que uma Íormulação teórica, tern itnpor'- tantes implicações na organização de nossas práticas. A luta pela eqtiidade e pela integralidade implica. necessariamente, repensarmos aspectos impor- tantes da organização do processo de trabalho, gestão, planejamento e cons- trução de novos saberes e priiticas em saúrde. Para orientar estas reÍlexões. 'oLÌ tomar corno "analisador" as necessi- dades de saú<le, em particular a potencialidade que têm de ajudar os traba- lhadores/equipes/serviços/rede de serviços a Íazer uma melhor escuto das pessoas que buscam "cuidados em saúde", tomando suas necessidades como
  • 2. Luis Carlos de Oliveila Cecilio centro de suas intervenções e práticas. o desafio, então, seria conseguirmos fazer uma conceituação de necessidades de saúde que pudesse ser apropri- ada e implementada pelos trabalhadores de saúcle nos seus cotidianos. Algo que nos permitisse fazer uma mediação entre a incontornável complexidade do conceito (necessidades de saúde) e sua compreensão e apropriação pelos trabalhadores, visando a urna atenção mais human jzaçJa e qualifrcada. As conclusões e indicações de Stotz (1991) têm desempenhado papel muito importante na discussão qLre aqui apresento, e em várias investigações acadêmicas e intervenções institr,rcionais que tenho acompanhado. Entre tantas contnbuições do autor, destaco duas. A primeira é aqueÌa que reconhece que, se as necessidades de saúde são social e historicamente determinadas/ construídas, elas só podem ser captadas e trabalhadas em sua dimensão individual. A outra indicação de Stotz que tenho adotado e desenvolvido é que seria quase inevitável a adoção de alguma taxonomia de necessidades de saúde, "ou seja, de que se deva r-rtilizar um conceito normativo (de necessiclade de saúde) que seja traduzível em descritivo e operacional [...1. por outro lado, o conceito descritivo e operacional precisa ser reconceitualizado para poder exprimir a dialética do individual e do social" (STOTZ, 1991, p. 136). A taxonomia que tenho adotado (CECILIO, 1999; MATSUMOTO, 1999) trabalha com a idéia de que as necessidades de saúde poderiam ser apre- endidas, de Íbrma bastante completa, numa taxonomia organi zada em quatro grandes conjuntos. o primeiro diz respeito a se ter "boas condições de vida". A reconceitualização necessária aqui, tal como apontado por Stoz, seria no sentido de reconhecer que "boas condições de vida" poderiam ser entendi- das tanto no sentido mais funcionalista, que enfatiza os fatores do .,ambien- te", "externos", que determinam o processo saúrde-doença (Leavell e clark são paradigmáticos com sua Hisrória natural clu cloença), como nas Íbr- mulações de autores de extração marxista (Berlinguer, castellanos, Laurell e Breilh, por exemplo), que enÍatizam os diÍèrentes Ìugares ocupados por homens e mulheres no processo prodLrtrvo nas sociedades capitalistas como as explicações mais importantes para os modos de adoecer e morrer (inser- ção na Íãbrica, no escritório, mas também acesso a água tratada, condições de moradia e hábitos pessoais). Ecletismo nos pontos de partida conceituais, ffìas um consenso: a maneira corno se vive se "traduz" em difèrentes ne_ cessidades de saúde. o outro conjunto de necessidades de saúde que constitui a taxonomia fala da necessidade de se ter acesso e se pocler consumir toda tecnologia de saúde capaz de melhorar e prolongar a vida. A reconceitualização os sENTtDos DA INTEcRAT_TDADE NA ATDNÇÂo E No cutDADo a saúpn
  • 3. As Necessidades de Saúr.le como ConccitÕ Estruturante consegLurmos necessária aqui é, partindo-se dos conceitos de ;e ser apropri- tecnologias reve, Ìeve_clura e dura (MERHY, 1997), abandonar quarquer pretensão ridranos. Algo de hierarquizar essas tecnologias. Questiona-se, assim, a idéia prevalente contplexidade de que as tecnoÌogias duras, baseadas na produção de procedimentos rpriação pelos dependenies de equipamen- tos, seriam mais "comprexas", e aqueras mais relacionais, rÌrlicada. do tipo leve, se- riam menos "comprexas". Trabalho com a idéia de que enhado papel (cAMPos, 1992) que assume cacla recnologia de sardË o valor de uso inr estigações e sempre defìnido a partir da necessidade de cada pessoa, em cada l. Entre tarìtas singular momento que vive. o diagnóstico precoce de uma hipertensão arterial, :.'onhece que, fara determinada pessoa, em determinado momento de sua vida, é tão cruciar lererminadas/ qllanto o acesso a um exame de cineangiocoronario-erafia para outro, que ;ul dimensão vive outro momento. A "hierarquia" de importância do consumo das tecnorogias, r olr ido é que não a estabere_ ceÌnos unicamente nós, técnicos, mas tambénr :essidades de o, p-rroãr, com sras neces- sidades reais. e necessidade lr outro lado, . um terceiro conjunto cle necessidades diz respeito à insubstituível criação de vínculos (a)ef'etivos entre cada usuário o para poder e Llma equipe e/ou um profìssional ,. l-j6). - vínculo enquanto reÍèrência e reração cle confiança, argo como o rosto do sistema de saúde para o usuário. A reconceitu ÍoTo, 1999) alizaçào uqii e reconhecer que o vínculo, mais do que a simples adscrição a um serviço lnì ser apre- olr a inscrição formal a Lrm programa, signifìca o estaberecimento J: em quatro de umá reração contínua no tempo, pessoal e intransferível, calorosa: encontro ier de vida". de subjetividades. um quarto e último conjunto de necessiclades diz ,"rp"ito'à Ìoz. seria no necessidade de.cada pessoa ter graus crescentes de autonomia ser entendi- no seu modo de revar a vida. A reconceituarização dessa necessidade que do "ambien- é informuçao educação em saúde são apenas parte do processo de construção " r rll e Clark da autonomia de cada pessoa. A autonomia implicaria a possibiridade rno nas fbr- ie reconstrução, peÌos sujeitos, dos sentidos de sua vida e essaìessignificação nos. Laurell teria peso eÍ.etivo no seu modo de viver, incrLrindo aí a lr.rta pela :upados por satisfaçáo ae sua, necessìdades, da fbrma mais ampla possír,el. iìistas como oner (inser- uma definição ampriada de integraridade da atenção r. condições necessidades de saúde a partir das conceituais, ierentes ne- É possível adotar a idéia de que a integraridacre da atenção precisa ser trabalhada em várias dimensões para que seja Ìaronomia arcançada àa forma mais completa possíver. Numa primeira crimensão, a integraiidade tecnologia deve ser fiuto do esforço e confluência dos vários saberes de itualização uma Jqurpe muliiprorissionar, no espaço concreto e singular dos serviços de saúde, sejam ele.s um cerìtro os sEN'Ì'rDos DA .N-TEGRALTD,DE NA ATENçÃO u No curDADo a srúoc
  • 4. Luis Carlos de Oliveira Cccilio solir de saúde, uma equipe de Programa de Saúde da Família (PSF) ou um inte hospital. Poderíamos denominá-la "integralidade Íocalizada", na medida em posr que seria trabalhacla no espaço bern delimitado (focalizado) de ttm serviço de: de saúde. cess Nesse encontro do usuário com a equipe haveriam de prevalecer' sem- esta pre, o compromisso e a preocLlpação de se fazer a melhor escuta possível inte àas necessidacles cle saúde trazidas por aquela pessoa que busca o serviço, s ír,e apresentadas ou "travestidas" em algr.rma(s) demanda(s) específica(s). Po- ,1. pret deríamos trabalherr com a seguinte imagem: quando alguém procLìra um serviço cle saútde, está trazendo tlma "cesta de necessidades de saúde" e t I I pler cabeiia à equipe ter sensibilidade e preparo para decodificar e saber atender Ìi Ir por da melhor forma possível. Toda a ênfase da gestão, organização da atenção ii! ção e capacitação dos trabalhadores deveria ser no sentido de uma ntaior capa- I ti peli cidacle de escutar e atender às necessidades de saútde, mais do que a adesão parí pura e simples a qualquer modelo de atenção dado aprioristicatnente. fi' seja A demanda é o pedido explícito, a "tradução" de necessidades mais {l lar i complexas do usuário. Na verdade, demanda, em boa medida, são as neces- ,lt I sidaães modeladas pela otèrta que os serviços t-azem. A demanda pode ser lnte por consulta médica, consumo de medicamentos, realização de exames Ll lÌl i (as ofertas mais tradicionalmente percebidas pelos usuários'..); as necessi- eqLì dades podem ser bem outras. mui As necessiclades cle saúde, como vimos, podem ser a busca de algum tipo titu de resposta pareì as rnás condicões de vida que a pessoa viveu ott está mí vivendo (c1o desemprego à violência no Iar), a procura de ttm vínculo (a)efètivo viçr com algum profissional, a necessidade de ter maior autonomia no modo de mai andar a vicla ou, lÌìesmo, de ter acesso a alguma tecnologia de saúde dis- inte ponível, capaz de melhorar e prolongar stta vida. Está tudo ali. na "cestinhil (no tle necessidacles", precisando ser, de alguma forma, escutado e traduzido, prer pela equipe. Assim, a integralidade da atenção. no espaço singular de cada teCI serviço cle siiúcle, pocleria ser definida como o esforço da equipe de saúde nur de traduzir e atender, cla melhor forma possívcl, tais necessidades' sempre é ti. complexas mas, principalmente, tendo que ser captadas em sua expressão I individr-ral. que O resr-rltado dessa "integralidacle Íocalizada" há de ser o resultado do ser' esÍorço de cada um dos trabalhadores e da equipe como tÌm todo. Cada em atendimento, de cada profissional, deve estar compromissado com a maior ii (M integralidacle possível, sempre, mas também ser realizado na perspectiva de co que a integralidade pretendida só será alcançada como fruto do trabalho os sENTIDos DA INTEcRALII)ADE NA ATENÇÃo E No culDADo a s'qÚoe
  • 5. As Necessidades tle Saúde como Conccito Estruturante IPSF) ou um solidário da eq,ipe de saúde, conl seLrs múltiplos saberes e práticas. Maior na medida em integralidade possível na aborda-eem cle cada profissional, maiãr integralidade de um serviço possível como fruto de um trabalho mLrltiprofissional. Duplo desafio que há de ser tratado no processo de clos serviços, ern particular noi pro- -sestão cessos de conversaçâo e comunicacão entendimento para ação que :r alecer, sem- - -se scLrta possível estabelecem entre os difèrentes trabalhadores cle saúde. A (máiima) sca o serviço, integralidade (possível) cla atenção, pautada pelo (melhor) atendirnento (pos- :cífica(s). Po- sível) às necessidades de saúcle portacras pelas pessoas: Lìma síntese das 1 procura um pretensões da integralidade no espaço da micropolítica de saúrde. ; de saúde" e Por outro lado, é necessário ter em conta que a integralidade nunca será s:rLrer atender plena em qnalquer servico cle saúrcre singular, por melhãr que seja a equipe, ão da atenção por melhores que sejarn os trabalhadores, por melhor que seja a comunica- a nraior capa- ção entre eles e a coordenacão de suas práticas. Em particular, a batalha que a adesão pela melhoria das condicões cle e pelo acesso a iodas as tecnologias carnente. para melhorar e prolonrar a 'ida por mais competente e comprometida que 'ida. se.ia a equipe, jamais poderá ser plenamente bem-s'cedida ;srdades mais no espaço sin_qu- são as neces- lar dos serviços. mda pode ser Tal constatação nos rerÌlete. então, a rma segunda dimensão da o de exames integralidade da atenção. qual se3a. a integralidade da aìenção como frr,rto de r: as necessi- ruma articulação de cada servico cle saúde, seja ele ,,. ."ntro de saúde, uma eqripe de PSF, um ambulatório de especialidacles o'um hospital, a uma rede Je algum tipo muito mais complexa coÌnposta por outros serviços de saúide e otrtras ins- ireu ou está tituições não necessariamente clo "setor" saúde. A integralidade pensacla no 'uìo (a)efetivo "macro". A (máxima) integralrcìacie cla atenção no esp-aço singular do ser- t no modo de viço - rntegralidade focalizacla - pensada como parte de uma integralidade Je saúde dis- nrais ampliada que se realiza nurna rede de serviços de saúrcle ou não. A ne "cestinha integralidade da atenção pensacra em rede, como objeto de reflexão e de e traduzido, (novas) práticas da equipe de saúcie e sua gerência, em particr-rlar a com- tular de cada preensão de que ela não se dá. nunca, num rugar só, seja porque as várias roe de saúde tecnologias em saúde para melhorar e prolongar a vida estão- distribuídas ades, sempre numa ermpla gama de ser'icos. seJa porque a melhoria das condições de vicla ua expressão é tarefa parÍì um esfbrço intersetorial. Depende'do do momento que o usuário, a tecnologia de saúde de r:sultado do que necessita pode estar en-ì uma'ive uniclade básica de saúde ou em algum t todo. Cada serviço produtor de procedimentos sofisticados. pode haver rÌm momento CtìÌÌ] â maiOr em qlle a garantia do consumo de cleterminaclas tecnologias mais ,,dnras', :rspectiva de (MERHY, 1991), mais baseaclas em proceclimentos e consideradas mais Jo trabalho "complexas", produzidas em lu-eares específicos, que fìncionam como refè- 1 os sENTU)os DA IN'TEGRALIT)ADc NA ATDNçÂo E NO curDADo À saúon
  • 6. Luis Carlos de Oliveira Cecilio rência para determinado número de serviços, seja essencial para se garantir a integralidade da atenção. sem esse acesso, não haveria integraridade pos- sível: finalização do cuidado, resorutividade máxima, a"niro Jã, conhecimen_ tos atuais disponíveis, para o problema de saúde que a pessoa está vivendo. A garantia dessa integraliclade do cuidado tem que ser uma responsabilidade do sistema de saúrde e não fruto da batarha indìvicruar, muitas vezes deses_ perada, de cada usuário individual. Em outro momento, a simples participação num grupo de hipertensos ou de diabéticos pode ser a tecnologia que merhor reiponae a determinadas necessidades, tendo_ alto grau de impacto na qualiclade de vida daquelas pessoas. são necessários novos fluxos e novas possibiridades de captação de clientes na várias portas de entrada do ,,sistema,, de saúde e, mais do que isso, uma reconceituarização do que seja "serviço de referência,, (cECÌLIo, 1997). Assim, muitas vezes, a "reÍ'erência" de que o paciente necessita é um atendimento amburatoriar regurar e vinculante,-qu" àc conta de suas neces_ sidades atuais. por isso é necessário pensar ,.sistema', o de saúcle menos como "pirâmide" de serviços raciànalmente organizados de forma hierarquizada e mais como uma rede com múltiplas entradas, múrtiplos flu_ xos' para cuja construção as representações e necessidades individuais são muito importantes. Por outra parte, é necessário considerar, ainda, que essa imagem de um sistema de saúde organizado como uma pirâmide, po.ìíueis de .,compÌexidade crescente"' "hierarquizado", dá conïa, apenas em parte, da discussão sobre integralidade que se está fazendo aqui, porque os serviços mais ,.comprexos,,. de referência, têm sido entendidoi como l,-,gu.., de finarização, da última palavra, de atendimento de.demandas pontuais, superespecializaclas e espe- cíficas e' por isso mesmo, descompromissados ximo' a integralidade entendida como uma boa .o* u inieg.alidade. No má_ contra-rerüência para o ser_ viço que encaminhorl' o que não é pouco, no contexto atuar, mas não basta. Defèndo que a rógica da integraridade, tar como desenvolvida no q.e chamei de primeira dimensão da integralidade, ,,integralidade a focalizacla,,. como preocupação de cada profissional e da equipe ãe cada serviço, deve estar presente em bdos os serviços, mesmo nos superespeciarizados, seja ele um serviço de emergência ou uma enfermaria de hospital, por exempro. Precisamos deslocar f'oco de atenção da .,atençãì p.imá.iu,, con,o .nosso lugar privilegiaclo da integraricrade. Aliás, ìntegralidade não se realizanunca em um serviço: integraridade é objetivo de rede. Temos desconsiderado que há espaço para (e necessidade dó; escuta das necessidades singulares cle r20 os sENTrDos DA TNTE.RALIDADE NA ATENÇÃ' E No curDADo À s,qúon
  • 7. As Nccessidades de Saútle como Conccito Estruturante ncraÌ para se garantir saúdedaspessoaseacriaçãodenovasestratégiasdequalïficaçãoedefesa de pelos quais.estão apenas na integralidade pos- da vida dos usuários, mesmo naqueles serviços bem especializado' ntro dos conhecimen- "passagem", para consumo de um atendimento que os serviços p.ssoa está vivendo. Poder-se-ia argllmentar que é exigir demais bas- superespecializados se dediquem a Íazet uma escuta mais cuidadosa' uma responsabilidade . rnuitas vezes deses- tandoaelescumprirsuapa,tedeofereceroatendimentoespecia|izado por esta visão, seria conseguida necessário naquele momento. A integralidade, cacla um "cumprindo sua parte". Jfiì de hipertensos ou fo, u*u boa àrticulação entre os sJrviços,de atenção que temos trabalhado' Pode ser. Ou, pelo *Lno', os paradigmas ',:nde a determinadas continua produzindo, não rJl de vida daquelas entre olÌtras coisas' pela formação que a academia rd.rdes de captação de nos permitem pensar de outra forma' novas maneiras de s.rúde e, mais do que Mas creio que temos que nos ocupar de pensar por exemplo, um episódio de internação hos- :ferência" (CECILIO, realizar o trabalho em saúrdà. rciente necessita é um pitalarpodeserumasituaçãoprìvilegiadaparaseestabelecervínculos,mesmo : -,'rÌìrr de suas neces- quetemporários,esetrabalharaconstruçãodaautonomiado..paciente''.o ml" de saúde menos atendimentonumserviçodeernergênciapodeSerummomentocrucialpara e tecnologias para tnelhorar r;nrzados de forma a escuta da necessidaaÉ ae consllmo de certas ntrrdas. múltiplos Í1u- prolongaravida"qu""'taodisponíveisemoutrost"tu-t:o,t*"nãonaquele seguimento contínuo idides individuais são pron,olro.orro. lJm paciente hipertenso' que esteja sem ouvíncuÌocomum.seruiçoanbulatorial'nãopodedeixaropronto-Socorro sem essa orientação e, de preferência' sem sair com uma consulta marcada' e essa imagem de um ír ers de "complexidade Umaconsultamédica,po'n.'"i'especializaclaqueseja'nãopodedeixarde ;;. da discussão sobre fazerttmacertaescutadeotttrasnecessidadesdopacientequevãoalérnda çrìs mais "complexos", demanda "referenciada" que o Í'Íaz ao consultório' tìnalização, da última Aintervençãodoespecialistanãopodealcançarsuaeficáciaplenase vicla do paclente, inclusive seu re.pecializadas e esPe- não tiver uma boa noçao do nlodo de andar a rntegralidade. No má- vínculo com outra ou profissional, seu grau de autonomia e a inter- "qìip" doença' Simples como idéia' muito difícil de r-reierência para o ser- pretacão que faz O" ,u" forma muito Íiagmentada' o :itual, mas não basta. imptementur na prática. Seguimás trabalhando de temos em mãos' ou seja' não r desenvolvida no que respondendo a demandas pontuais com o que de forma mais "comple- egraÌidade focalizada", temos nos ocupaclo com a qtÌestão da integralidade que' naquele momento' de cada serviço, deve ta", pelo ,o"noi do ponto de vista da pessoa concreta perespecializados. seja busca alguma forma de assistência' hospital, por exemplo. Chamemos,pois,de..integralidadeampliada''estaarticulaçãoemrede, "integralidades focaliza- en:ão primária" como institucional, intencional, p.oJ"sruul, das múltiplas das" que, tendo como cada serviço de saúde' se articulam em de não se realiza nunca "pit"n"o das pessoas - a integralidade ìo: desconsiderado que Íluxos e circuitos, apartir das necessidades reais ..macro'' que no ,.micro,, reÍletida no ..macro''; pensar a organização do 'ssidades singulares de ] ì , SAÚDE oSSENTIDoSDAINTEGRALIDADENAATI]NÇÃoENoCUIDADO,qs.rÚol
  • 8. Luis Carlos do Oliveira Cecilio resulte em maior possibilidade de integraliclade no "micro". Radicalizar a OPS; o r idéia de que cada pessoa, com sLlas múltiplas e singulares necessidades, seja 1975, at sempre o Íoco, o objeto, a razão de ser de cada serviço de saúcle e do próprio , "sistema" de saúrde. A integralidade ampliada seria esta relação articulada, Mario R complementar e dialética, entre a máxima integralidade no cuidado de cada (PES), d profissional, de cada equipe e da rede de serviços cle saúcle e outros. uma No pl não é possível sern a orÌtra. o cuidado inclividLral, em qualquer serviço de éa basr saúde, não importa sua "complexidade", está sempre atento à possibilidade e destaca à potencialidade de agregação de ourros saberes disponíveis na equipe e de eficienti outros saberes e práticas disponír.eis em olìtros serviços, de saúcle ou não. Uma eqr não ton. A eqüidade na atenção à saúde trabalhada nos espaços singulares quase e) dos serviços de saúde forma, : tal comr Adoto, para as reflexões deste rexto. uma definição de eqiiidade que r,rtilizaçi pode ser considerada consensual entre os qlle pensam e militam na constru- Prog,roti ção SUS, tal qual apresenrada por lalta (2001, p. 135-13ó): orientar opa "A eqtiidade ó entcndida como r supcracão de clesigualdades que, em dcter- a polítrr minado contcxto hist(rrico c soci.rl. são cvitávcis c consiticraclas injustas, distinto: implicando que nccessidacles drÈrenciadas cÌa populaçiro scjam atendidas por de métc meio de ações govcrnamentais tlnrbénr clii'c.enciadas [...]. Subjaccnte a cstc a luta p, conccito cstii o entendimento de cluc as desigualcÌacles sociais cntrc as pessorìs res collr niro são dadas 'natr-rraln.Ìentc'. nras sim criacìas pelo proccsso histórico e pelo defèsa < modo dc proclução c organizacão da socieclacle,'. menos I fato, per Também para essa autora, as duas formas de af'erir a (não-)eqiiidacle de terra seriam a avaliação dos ditèrentes padrões de saride de difèrentes grupos para eu populacionais, através da utilizaçao de instrumental proveniente do.uÃpo ao OPr epidemiologia e o reconhecimento do acesso desigual de segmentos cla distribu população aos recllrsos tecnolóeicos de cura e prevenção das doenças. poderia Na tradição do pensamento crítico sanitário brasiieiro e latino-americano, mostran a discussão e os encaminhamentos sobre a (não-)eqiiidade têm sido tratados As recc no campo de conhecirnento onde planejamento e epidemiologia se encontram tadas ta e, até mesmo, se sobrepõerl. Para fazer esta reÍ'rexão, vou ousar clizer que com for o debate em torno do planejaniento - enqllanto teoria e método se Íaz em torno de dois - lação q -qrandes paradigrnas: o planejamento/programação e o plane- diferen jamento/política. o exemplo acabado do prirneiro paradigma L o GENDES/ epidern os sEN'l'rDOS DA INI'EGRALIDADE NA i.r.ENÇÃO E NO CUIDADO e Sa.úuu
  • 9. As Nccessidades cle Saúde conio Conceito Estruturante 'n:r.ro". Radicalrzar a oPS; o segundo, inaugurado pelo Formulación (de Políticas de salud), em ìre Ìlecessidades, Seja 1975, abarca uma un-ìpto gama de documentos, t'ormuladores e autores' do próprio Formnlacióil, passando pelas elaboraclas ret'lexões e proposituras er" ico de saúde e do de ^l,l"ilo :i.ì rÈlacão articulada, Robirosa, na déiada de 1970, do Planejamento Estratégico Situacional (PES), de carlos Matus, e a visão estratégica clesenvolvida por Mario ie no cuidado de cada Testa. ' .:.uJe e outros. Umu No planejamento/programação, o instrun.Ìental proprciado pela epidemiologia n qLralquer serviço de é a base para a const;tlção de sua teoria e método' Que coisa mais se lógica te nio ìt possibilidade e destaca no cnxoES/OPS, para além da sua evidente adesão a uma rni,,e is na equipe e de eficientista, de forte inspiração economicista, clo que o tema da eqüidade? porque r.:. de saúde ou não. uma eqüidacle que se pocie configurar muito perversa para nós, hoje, para a não toma a universalidade do atendimento como um contraponto qualquer ; espaços singulares quase exclusão que criaria. se levada às últimas conseqüências. De Íbrma, a idéia de que a epidemiolo,sia é capaz de nos fornecer indicações, na tal como dito acima, para diagnosticarmos a iniqtiidade, tem suas raízes utilização da informãção e Lrso de inclicaclores tal qual apregoado ic.-,trde eqi.iidade que pelo e rrrrlitrnr tìa conslnl- prográmación en Soltrcl e permanece, ainda, com muita atualidade para 3-{- 1 36): orientar políticas de saúde. oparadigmaplanejanlento/política,Comoonomebemoindica'incorpora il:. quc. cm deter- a politica, u iAeiu de atores ern disputa e del'esa de interesses e projetos :.:,::.;rdas injr,rstas, diitintos, o conÍlito e o poder na constrtìção de sua teoria e na formulação cle rnétodos concretos de interVencão. Assim, a explicação da iniqüidade *:lì rtendidiìs por e 'r'- a luta pela eqüiclacle passal.n. necessariamente, pelo reconhecimento de S -.riaccntc a cste ato- 3.. l:ltrc as pcssoaìs res com maior o1-, ,r-ránot- capaciclacle cle reconhecer, Íormular e batalhar na deÍ'esa cle seus interesses. Creio que o planejamento/programação, ou :. ;r istórico e peÌo pelo menos boa parte do seu instrumental analítico, poderia ser e tem sido, de Íato, per{eitamente subsumido pelo planejamento/política, como parte da caixa c:rr A (não-)eqi.iidade de feruamentas que atores reais. em disputa no jogo social, podem utilizar Je dif'erentes grupos para aumentar seu poder cle lr.rta, barganha e conquista de seus objetivos. r', e niente do campo da O Programa Nacional Controle da Aids, em particular a política de <le u.rÌ de segmentos da distribuiçáo dos rnedicamentos que compõem o coqlìetel de anti-retrovirais, lr;uo das doenças. poderia ser lembrado como ltm bom exemplo para ilustrar esta discussão, rrtr r' latino-americano, mostrando como é possír,el, na prática, uma aproximação dos dois paradigmas' luiie têm sido tratados As reconhecidas extensão e senerosidade do progran.ìa poderiam ser credi- tacias tanto à pressão cle inútmeros grllpos organizados muito combativos n-:1,:ìogia se encontram e ì. oLÌ ousar dizer que com Íorte poder de lobbt', atores na batalha em defesa de grupos da poptt- e nrétodo - se faz ern lação que têm necessidade de ser amparaclos por políticas governamentais c:rlrnação c o plane- diferenciadas, como a cabal clemonstração, através de indicadores ;digma é o CENDES/ epidemiológicos, da existência de grupos de risco e mais vulneráveis' : SAÚDE ,, S,IÚDE oS SEN'TIDOS DA ÌNIEGRALIDADE NA ATENçÃO E NO CUIDADO A
  • 10. Lr.ris Carlos dc Oliveira Cecilio Mas, principalmente, a comprovação da dramática economia de elo recursos financeiros (e impactos) quando se compara a utirização de ,.instrumentos,, vilt (tal como definido no programación...) com composições der tecnológicas di- fèrentes, quais sejam, o reito-dia para o pacienie pártador lari de Aids e a consulta ambulatorial com coqueteÌ incluído, para os mesmos pacientes. cui creio que a iniqüidade pode ser trabarhada em vários espaços, tar como po( conceituado por Matus (s/d), tanto para se compreender suas ou determina- ções, como para se pensar estratégias de sua superação: o geral, o particular ind e o singular. Podemos considerar como espaço geral aquele no quar cac são formuladas as macropolíticas econômicas que, afinal, ,"rrilto* no varor dos oLl salários, nos níveis de emprego, na distribLrição da riqueza - em síntese, nos maiores acesso/exclusão dos brasileiros às/das .iqueras produzidas no nosso 3. país. Podemos dizer que a eqiiidade/iniqüidade que existem em um clado país são o resultado final do que se crefine nesse espaço geral. Espaço de forte determinação. col Situo o Ministério da Saúde nesse espaço geral, por seu enorme nis poder de definir diretrizes da política de saúde, em particular ind através da utilização de mecanismos de Íìnanciamento como orientador de práticas pel e formas de organização da prestação da assistência nos níveis m'nicipar e rocal. o grau do de constrangimento imposto pela NOAS/2001 (Norma operacional de As- coÌ sistência à Saúde) na organização dos serviços de média e arta comprexida- de, nas regiões de saúde, é u' bom exemplo disso. o espaço particular tan poderia ser situado. na atLrar conficLlracão doSUS. nos municípios. em par_ SC ticular nas Secretarias Municipais de Saúde, os gestores mi locais oo sistema. O espaço singular seria aquele dos serviços de saúde. de. A iniqüidade pode ser entientada. com difèrentes graus de governabilidade, por nesses diferentes espaços. Adoto a idéia de que, .r" po, uL ludo há uma pri forte relação de determinação cro espaço geral para o particular en] e deste para o singr-rlar, por outro é importante reconhecer que o espaço singular, aquele çã( dos serviços, pode trabalhar e trabarha, com alto g.au de ou,onoÀio, podendo loc gerar contravetores com capacidade de determinação clas políticas definidas ec nos espaços "superiores", em particular se for capaz de escutar e fazer ter ressoar as necessidades trazidas pelos usuários. Mais do que isto, entenclo triì que tanto eqiiidade como integralidacre só poderão ser irabalhadas com o necessário radicalismo se forem tomadas como temas dos processos sat de.gestão dos espaços singurares, Ìugares de encontro dos usuários e dos tax trabalhadores de saúde. Ll ÌÌ Desta fbrma, a não-integraridade e a não-eqüidade podem ser captadas sel 124 OS SENTIDOS DA INTDGRALIDADE NA ATENçÃO E NO CUIDADO À SITÚOI:
  • 11. As Necessidades dc Saúde como Conceito Estruturante ìmia de recursos e/ou reconhecidas em duas dimensões. Numa dimensão mais coletiva, pri- e "instrumentos" vilegiadamente nos espaços geral e particular, estudos epidemiológicos ou as tecnológicas di- demandas e disputas de atores sociais nas várias arenas políticas nos reve- lor de Aids e a lariam grupos excluídos, com mais dificuldade de acesso oLÌ que precisam de nos pacientes. cuidados especiais. No entanto, a não-integralidade e a não-eqüidade só spaços, tal como poderão ser escutadas ou apreendidas, mas também enfrentadas, superadas :.Llas determina- ou reduzidas, com radicalismo, se conseguirmos captá-las na sua dimensão eral. o particular individual, subjetiva, singular, ali no espaço cle cada serviço, no encontro de rele no qual são cada usuário corn suas necessidades de saÍrde únicas e os profissionais e/ rc,nl no valor dos ou a equipe de saúde. - em síntese, nos iuzidas no nosso 3. Conclusões 3m um dado país Espaco de Íorte Indaga Stotz (1991, p.159): "como é possível pensar a adeq.ação. a correspondência entre necessidades (de saúde) e sistema institr-rcional-admi- u enorme poder nistrativo voltado para satisÍazê-las'J". creio que, para respondermos a essa ies da r-rtilização indagação, temos que lançar mão tanto de todo o instrumental disponibilizado cas e fbrmas de pela epidemiologia para o reconhecimento de grandes grupos mais excluídos ielocal.Ograu do acesso às riquezas produzidas pela sociedade e dos serviços de saúde, :racional de As- como pensar Íbrmas de gestão e reorganização da micropolítica de saúde. rlta complexida- o leitor há de ter notado que passei, nas últimas linhas, a tratar simul- ;paço pafticular taneamente os temas da (não-)integralidade e da (não-)eqüidade. uma qua- ri.-ípios, em par- se imposição decorrente da lógica e dos conceitos que adotei para organizar cris do sistema. minha reflexão. Estas duas dimensões da atenção, junto com a universalida- de, compõem o que denominei de tríplice signo da refbrma sanitária. e só sor ernabilidade, poderão ser implementadas de forma plena se trabalhaclas a partir da apro- m lado há uma priação e reconceitualização das necessidades de saúde peloi trabalhadores tlar e deste para em suas práticas, nos mais variados serviços, e pelos gestores, na constru- sinrulaq aquele ção da lógica mais "macro" da atenção. Trabalhadores de saúrde, gestores nornia, podendo locais, distritais, municipais e regionais solidários na construção da integialidade líticas definidas e da eqüidade no "macro" e no "micro", de torma recursiva e dralética. o escrÌtar e fazer tempo todo. Novas fbrmas de coordenação, implementação e avaliação do re isto, entendo trabalho em saúde. 'abalhadas com Há várias possibilidades de se trabalhar na prática e com as equipes de dos processos saúde os temas da rntegralidade e da eqiiidade. creio que a adoção cle uma tusuários e dos taxonomia de saúde é o prirneiro passo para isso, mesmo que "enquadrar" um tema tão complexo em alguma forma de classificação acabe tendo, m ser captadas sempre, um risco de reducionismo on simplificação excessiva. De novo Stotz '. -i Il os sEN'trDos DA INTEGRAT_tDADE. NA ATENÇÃo E No curDADo e se.úpu
  • 12. Luis Catlos tlc OÌiveira CeciÌio (1991, p. 135-136): tes tes "Decorre dessls diferenças qlle não se possa recLrsar, conceitualmente, a cor taxonomia de necessidades de saútde. Ou seja, de quc se cleva utilizar un'r se conceito nornÌativo que seja traduzír'el em descritivo c operacional. Isto das porque necessidadcs de saúdc são necessidacies individuais e humanas. mas intr concretamentc consideradas. são tambórr necessidades distorcidas e oculta- dus. não recorìhccidus. justl: c injrr'lls. porque o sio nssirn cm umu soci- Sig edadc historicamente dada". lirr qu( A construção, uma qllase "pactLlação" mesmo, com boa participação dos cJ' trabalhadores, de um conceito mais operacional de necessidades de saúde já é, em si, um bom dispositivo para qualificar e hrìmanizar os serviços de saúde (CECILIO, 2000). Instrumento de conversação, de comunicação, de coordenação de prátrcas e de -uestão: momento de se revelarem "necessi- dades distorcidas e ocultadas". Re Os indicadores tradiciollais de cobertllra de determinados grupos, de otèrta (ou não) de determinadas acões para crllpos mais vulneráveis, são apropriados CA de torma mais viva e apaixonada pelas equipes e pelos vários níveis de gerência, quando refèrenciados à discussão das necessidades de saúde. Há CEr olltros dispositivos que podem facilitar a discussão e a compreensão, pelos bili trabalhadores, sobre o quanto as necessidades de saúcle estão sendo contem- p. :- pladas. A análise de prontuírrios de um centro de saúde, por exemplo, nos perrrrite inlerÍogar quanto a equipe tem considerado o grau de autonomia. as FEI condições de vida e mesmo a -caríìntia de acesso a todas as tecnologias para en uma determinada pessoa. Mil possibilidades de escuta se abrem quando o PaLr conceito de necessidade de saúrde é incorporado pela equipe. Por fim, e radicalizando minhas reflexões, creio que o tema da integralidade, CEt se tomaclo em toda a sua expressio, na perspectiva aqui trabalhada, seria a capaz de subsumir a eqiiidade. Explico melhor: se Íbssem possíveis fbrmas in: de se organizar a atenção, no "nticro" e no "macro", que, no hmite, conse- Huc guissem escutar e atender, da maneira mais completa possível, as necessi- M. d,acles das pessoas, no sentido de buscar ii máxima integralidade (possível) vid da atenção (integralidade ampliada), a iniqiiidade haveria de ser reconhecida Hor naturalmente. expressa em sin-gulares necessidades de saúrde não atendidas. Cal Podemos trabalhar com a idéia de que há necessidades dif'erentes cle vín- ÌVIA culos para diÍ'erentes pessoas em difèrentes morÌìentos, assim corno cliÍèren- MA t26 os s[NTrDos DA ÌN'Ì'EGRALÌDAD[] NA ATENÇ^O E No cutDADo a seúop
  • 13. As Necessitl:rdes de Saúcìe cono Conccito EstÍtÌturante tes necessidades de constuno cle determinadas tecnologias de saúrde, dif'eren- tes necessidades ligadas às condìções de vida e difèrentes necessidades de ,:.J.il'.lalmentc, a construção da autonomia no modo de andar a vida. A busca da integralidade, i3J utilizar um se levada às últimas conseqi.iências, revelaria as difèrentes iniqüidades vivi- r:::.rcional. Isto das por cada um que bttsca os serviços de saúrde. Da mesma Íorma, a : :ìLÌmaniìS, mas integralidade seria impensável sel-Ìl a garantia de univcrsalidade do acesso. :.-:;:Jas e ocuÌta- Recompõe-se assim o signo: universalidade, eqi.iidade e integralidade. :: em uma soci- Signo produzido pela Reforma Sartrtária brasileira que fala de uma utopia. no limite "projeto irrealizável; quitnera; tantasia" (AURELIO, 2000) por tudo que está em jogo: a inJittitct t'ariahilidade das necessitlades hwnanas e b,-.r participação dos as finitas possibilitlades qtte Íetnos, até mesnto, tle cctmpreendê-las. ':.idades de saúrde já niz.lr os serviços de de comunicação, de revelarem "necessi- Referências rcitì: gIUpoS, de otèrta ir eis. são apropriados CAMPOS, G. W. S. A rc.fortttct tlrt re.fttntra,. São Paulo: Hucitec, 1992. 'i.rs r'ários níveis de idades de saúde. Há CECILIO, L. C. O. Ì4odeÌos tecnoassistenciais: da pirârnide ao círculo. untl possi- r ctrÌrìPr€eflSão, pelos bilidade a ser explorada. Ccuientos tle Sctúcle Públicct. Rio de Jatreiro, v. 13. n. 3, e.tlio sendo conten.Ì- p. :469 -47 8,jul-set, I 997. le. por exemplo, nos Programa UNi: una nccesarta arlpliación de su agenda. In: ALMEIDA, r:lr de autonomia, as FEUERWERKER. LLANOS (orgs. t. kt Educcrcirin tle [os profesionale .s de la salucl -. "s tecnologias para en Latínoanterico. TeorÁ e práctica de un movitniento de carnbio. Torno I. São si abrem quando o Paulo: Hucitec / Buenos Aires: Lugar Editorial / Londrina: UEL, 1999. auipe. CECII-IO, L. C. O.;LIMA, N{. H. J. Necessidades de saúde clas pessoas cono eixo: tenra da integralidade, qui trabalhada, seria a i nteglaç-ro c a h uman i zação do atendi Inenttl na rede bíis ica. In: I-INHARES, A. L. Saúrlc c ltturtatti:.ctção: a experiência cle Chapec(r. São Paulo: ;enr possíveis formas Hucitec, 2000. p. 1.59- 182. u3. no limite, conse- possír,el, as necessi- MALIA, D. C. lJuscartLlo rtot'a.r rnoclclagen.s ent sctúrle: as contribuições do Prtrjeto e lrralidade (possível) Vida e clcl Acolhirnento na mudança clo processo de trabalho na rede pÍrblica cle Belo ir de ser reconhecida Horizonte. 1993- 1996. Tese (Doutoraclo em Saúde Coletiva) - DMPS/FCM/Unicarnp. s:úde não atendidas. Carnpinas, 2001 . es diÍèrentes de vín- MATUS, C. Polítit'ti, plattif'icuciórt t gobierno. Caracas: Fundación Altaclir. s/cl. ar:im corno drferen- MATSUMOTO. N. F. A tn'rtlirtção do ímpacÍo do IAS act nível dt rurt cetrtro de , 5.UDE OS SEN'I'IDOS DA INTF.GRAI-ID;D[ NA ÂI'ENÇAO I NO CL]lDAI)O A SAUDtj