Bibliografia Curso

Curso
Fundamentos dos Contratos de Seguros de Responsabilidade Civil Geral,
Riscos Profissionais e Riscos Ambientais (Avançado)

Bibliografia recomendada

A proteção ao Consumidor de Serviços Públicos. São Paulo: Max Limonad e
IDEC, 2002.
ABRÃO, Nelson. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 4ª ed.
São Paulo: RT, 1989.
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de Ajustamento de
Conduta Ambiental. 2ª ed. São Paulo: RT, 2008.
ALEXY, Robert. Conceito e validade do Direito. São Paulo: Martins Fontes,
2009.
ALMEIDA, J. C. Moitinho de. Contrato de seguro: estudos. Coimbra: Coimbra,
2009.
ALPA, Guido. Introduzione al Diritto dei Consumatori. Roma: Laterza, 2006.
ALVES, Regina. Responsabilidade Civil dos Laboratórios de Análises Clínicas.
Leme: Edipa, 2006.
ALVIM, Pedro. O seguro e o Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ANDRADE JR., Attila de Souza Leão. Comentários ao Novo Código Civil, Vol.
IV. Direito das Sociedades. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
ANDRADE, Gustavo Corrêa de. Dano Moral e Indenização Punitiva. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
ANDRADE, Vitor Morais de. Sanções Administrativas no Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
ANGELL, Marcia. A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos. Rio de
Janeiro: Record, 2007.
APPIO, Eduardo Fernando. Direito das Minorias. São Paulo: RT, 2008.
AQUINO, Leonardo Gomes de. A internacionalidade do contrato. Revista de
Direito Privado n.º 31. São Paulo: RT, 2007.
ARANTES, Artur Cristiano. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. Leme:
JM Mizuno, 2006.
AVELAR, Ednara Pontes de. PORTO, Rafaela Granja. A aplicação do princípio
da precaução no direito do consumidor e sua direta relação com o instituto do
recall. Revista de Direito Privado n.º 36. São Paulo: RT, 2008.
AZEVEDO, Antônio Ivair de. Responsabilidade civil do administrador. São
Paulo: Revista dos Tribunais n.º 653. São Paulo: RT, 1990.
BAKER & McKenzie. Worldwide Guide To Termination, Employment
Discirmination, And Workplace Harassment Laws. Chicago: Baker & McKenzie,
1999.
BARBATO, Nicolas H. Culpa grave y dolo em el derecho de seguros. Buenos
Aires: Hammurabi, 1994.
BARBOSA, Fernanda Nunes. Informação: direito e dever nas relações de
consumo. São Paulo: RT, 2008.
BASILIO, João Augusto. Shopping Centers. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BAUMAN. Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
______. Vida para consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

1

BENJAMIN, Antônio Herman V. MARQUES, Claudia Lima. BESSA, Leonardo
Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2007.
BERTOLDI, Marcelo M. Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo:
RT, 2002.
BESSONE, Darcy. Do Contrato. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. São Paulo:
Renovar, 2006.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Dano Moral nas Relações de Consumo. São
Paulo: Thomson, 2005.
BLANCO, Miguel Iribarren. El Seguro de Responsabilidad Civil de los
Adminstradores y Altos Directivos de Sociedades de Capital (D&O). Espanha:
Thomson Civitas, 2005.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 3ª reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONELLI, Franco. La Responsabilità degli amministratori di società per azioni.
Milano: Giuffrè, 1992.
BONNET, Jorge Eduardo Narvaez. El Riesgo en el Contrato de Reaseguro.
Anais do I Fórum de Direito do Seguro. São Paulo: Max Limonad, 2001.
BORGES, Nelson. Os Contratos de |Seguro e sua Função Social. A revisão
Securitária no Novo Código Civil. Revista RT n.º 826. São Paulo: RT, 2004.
BORGES, Nelson. Os Contratos de Seguro e sua Função Social. A revisão
securitária no Novo Código Civil. Revista do Tribunais n.º 826. São Paulo: RT,
2004.
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de Perigo Abstrato e Princípio da Precaução
na Sociedade de Risco. São Paulo: RT, 2007.
BOVE, Roberto. Responsabilidade dos direitos de sociedade anônima. São
Paulo: Revista dos Tribunais n.º. 275. São Paulo: RT, 1958.
BRANDON, Lawrence G. Deixa a Trombeta Soar – A indústria do Seguro no
Século XXI. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2001.
BRUTAU, José Puig. Fundamentos de Derecho Civil. Tomo preliminar.
Barcelona: Bosch, 1983.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São
Paulo: Saraiva, 2006.
BULGARELLI, Waldirio. Questões contratuais no Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Atlas, 1991.
_______. Apontamentos sobre a responsabilidade dos administradores das
companhias. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e
Financeiro – RDM n.º 50.
_________. Direito de fiscalização da companhia por acionista e dever de
informar da administração. São Paulo: Revista dos Tribunais n.º 580. São
Paulo: RT, 1984.
BURANELLO, Renato Macedo. Do contrato de seguro. São Paulo: Quartier
Latin, 2006.
CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 3ª ed. São Paulo: RT, 2005.
_______. Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: RT, 2007.
CALIXTO, Marcelo Junqueira. A Culpa na Responsabilidade Civil: estrutura e
função. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
_______. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos de
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na
Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002.

2

_______. Direitos fundamentais e Direito Privado. Coimbra: Almedina. 2009.
CAPPELLETTI, Mauro. Apuntes para uma fenomenologia de la Justicia en el
siglo XX. Revista de Processo n. 71. São Paulo: RT, 1993.
________. Formações Sociais e Interesses Coletivos diante da Justiça Civil.
Revista de Processo n.º 5. São Paulo: RT, 1977.
CASABONA, Carlos María Romeo. Del Gen al Derecho. Colômbia: Universidad
Externado de Colombia, 1996.
________. Biotecnologia, Direito e Bioética. Belo Horizonte: Del Rey e PUC
Minas, 2002.
CARDOZO, José Eduardo Martins. A Fiscalização da Empresa de Seguros e
Previdência. Anais do II Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São
Paulo: IBDS e EMTS, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre Direitos Fundamentais. 1ª
ed. São Paulo: RT e 2ª ed. Portugal: Coimbra, 2008.
CARLINI, Angélica L. Condutas abusivas. A embriaguez de motorista e as
cláusulas restritivas nos contratos de seguro de automóvel. Cadernos de
Seguros n.º 138. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2006.
_______. Redigir cláusulas contratuais com clareza – esforço urgente e
necessário. Revista Apólice n.º 46. São Paulo: 2001.
_______. Reflexões preliminares para a construção de uma hermenêutica
específica para os contratos de seguros. Revista Brasileira de Direito do
Seguro e da Responsabilidade Civil. São Paulo: IBDS, MP, Academia Brasileira
de Direito, 2009.
CAMARGO VIDIGAL, Geraldo de, e SILVA MARTINS, Ives Gandra da.
Comentários à Lei das Sociedades por Ações (obra coletiva). São Paulo:
Forense Universitária, 1999.
CARMO, Eduardo de Souza. Relações jurídicas na administração das
sociedades anônimas. Rio de Janeiro: Aide, 1988.
CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Iatrogenia e Erro Médico sob o
Enfoque da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. vol. 1.
5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
________. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. vol. 2. 4ª ed. São
________. Responsabilidade civil de administradores e de acionistas
controladores perante a Lei das S/A. São Paulo: Revista dos Tribunais n.º 699.
________. Responsabilidade civil dos administradores das companhias
abertas. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e
CASTRO, Daniel Aureo de. Contrato preliminar. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. A trilogia do seguro. Anais do I Fórum de Direito do
Seguro José Sollero Filho. São Paulo: Max Limonad, 2001.
_______. Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

3

CAVALLI, Cássio. Apontamentos sobre a função social da empresa e o
moderno direito privado. Revista de Direito Privado n.º 22. São Paulo: RT,
2005.
CHAUMET, Francis. Seguro de Responsabilidad Civil de Productos – Después
de la entrega, Espanha: Editorial Mapfre S.A., 1982.
COELHO, Fábio Ulhoa. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos
Contratos de Seguro. Anais do I Fórum de Direito do Seguro, São Paulo: Max
Limonad, 2000.
_______. Curso de Direito Civil. Vol. 3. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
_______. A natureza subjetiva da responsabilidade civil dos administradores de
companhia. São Paulo: Revista Direito de Empresa n.º 1.
COELHO, Wilson do Egito. Da Responsabilidade dos administradores das
sociedades por ações em face da nova lei e da Lei 6.024/74. São Paulo:
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro – RDM n.º 40.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. IV
Edição, São Paulo: Saraiva, 2006.
COMPARATO, Fábio Konder, e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de
controle na sociedade anônima. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
CONANT, Susan. ORSINA, Miriam. Fundamentos de Resseguro. Rio de
Janeiro: FUNENSEG/LOMA, 2008.
CONTADOR, Cláudio R. Economia do seguro. São Paulo: Atlas, 2007.
CORDEIRO, António Menezes. O Levantamento da Personalidade Coletiva no
Direito Civil e Comercial. Lisboa: Almedina, 2000.
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Responsabilidade civil dos administradores de
sociedade anônima. Rio de Janeiro: Aide, 1989.
CORREIA, Luís Brito. Os administradores de sociedades anônimas. Coimbra:
Almedina, 1993.
CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade
civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
DAL COL, Helder. Responsabilidade Civil do Empregador. Acidentes do
Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
DANTAS, San Tiago. Programa de Direito Civil – Teoria Geral. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo:
Martins Fonte, 2002.
DEL NERO, Patrícia Aurélia. Biotecnologia. São Paulo: RT, 2008.
DELGADO, José Augusto. Comentários ao Novo Código Civil – Das várias
espécies de contratos. Do seguro, Vol. XI, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3ª. Ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
_______. Privatização e Serviços Públicos. As ações do Estado na Produção
Econômica. São Paulo: Max Limonad, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª edição, São Paulo:
Atlas Jurídico, 2007.
DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. XI ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2006.
DIAS, Sérgio Novais. Responsabilidade Civil do Advogado. Perda de uma
Chance. São Paulo: LTr, 1999.

4

DÍAZ, Julio Alberto. A Teoria da Imprevisão no Novo Código Civil Brasileiro.
Revista de Direito Privado n. 20. São Paulo: RT, 2004.
DÍEZ-PICAZO, Luis y GULLÓN, Antonio. Sistema de Derecho Civil. Vol. II. 9ª
ed. Madrid: Tecnos, 2005.
DINIZ, Maria Helena. O Estado atual do Biodireito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
DIRUBE, Ariel Fernández. Manual de Reaseguros. 5ª ed. Buenos Aires:
Publiseg, 2006.
DONNINI, Rogério Ferraz. A revisão dos Contratos no Código Civil e no Código
de Defesa do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
________. Responsabilidade Pós-Contratual, no Direito Civil, no Direito do
Consumidor, no Direito do Trabalho e no Direito Ambiental. 2ª edição, São
EIZIRIK, Nelson. ‘Insider trading’ e a responsabilidade de administradores de
companhia aberta. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial,
Econômico e Financeiro – RDM n.º 50.
________. Inexistência de impedimento do administrador na ação social ‘ut
singuli’. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e
________. Responsabilidade civil e administrativa do diretor de companhia
aberta. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e
FADEL, Marcelo Costa. O Direito da Energia Elétrica sob a ótica do
consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
FARAH, Solange Bento. DNA, Segredos & Mistérios. São Paulo: Sarvier, 2007.
FARENGA, Luigi. Diritto delle Assicurazione Private. 2ª ed. Torino: G.
Giappichelli, 2006.
FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. Publicidade Abusiva. São
Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
FELLOUS, Beyla Esther. Proteção do Consumidor no Mercosul e na União
Européia, 1ª edição. São Paulo: RT, 2004
FENASEG. Guia Fenaseg – Novo Código Civil Brasileiro – Seguro, Previdência
Privada e Capitalização – Recomendações e Comentários, Fenaseg –
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, 1ª
edição. Rio de Janeiro, 2003
FERRAZ, Antonio Augusto Mello de Camargo. Interesse Público, Interesse
Difuso e Defesa do Consumidor. Revista Justitia. Vol. 137. São Paulo:
Procuradoria Geral de Justiça e Associação Paulista do Ministério Público,
1987.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor, 8ª edição,
São Paulo: Atlas, 2008.
FINK, Daniel Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; WATANABE, Kazuo;
JÚNIOR NERY, Nelson; DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do
Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. 8ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2004.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. São
Paulo: RT, 2009.
FRIED, Charles. Contrato como promessa. Rio de Janeiro: Campos/Elsevier,
2008.

5

JÚNIOR THEODORO, Humberto. Direito do Consumidor. 5ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
FRADA, Manuel António de Castro Portugal Carneiro da. Teoria da Confiança e
Responsabilidade Civil. Coimbra: Almedina, 2007.
FREITAS, Juarez (organizador) – Responsabilidade Civil do Estado. São
Paulo: Malheiros, 2006.
FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das
Normas Ambientais. 3ª ed. São Paulo: RT, 2005.
FRIGERI, Márcia Regina. A responsabilidade dos sócios e administradores e a
desconsideração da pessoa jurídica. São Paulo: RT, ano 1986, maio de 1997
p.53-69.
GARCIA, Flávio Amaral. Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da Responsabilidade Civil.
Indemnização dos Danos Reflexos. II vol. Coimbra: Almedina, 2005.
GERATHEWOHL, Klaus. Reaseguro Teoría y Práctica. Vol.1. Espanha: Gil y
Carvajal, 1992. Tradução da obra em inglês Reinsurance – Principles and
Practive, editada por Verlag Versicherungswirtschaft e V. – Karlsruhe.
GIDI, Antonio. A Class Action como instrumento de tutela dos direitos. São
Paulo: RT, 2007.
GOLDBERG, Ilan. Do Monopólio Pa Livre Concorrência. A Criação do Mercado
Ressegurador Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
GOMES, José Jairo. Reprodução Humana Assistida e Filiação na Perspectiva
dos Direitos de Personalidade. Revista de Direito Privado n.º 22. São Paulo:
RT, 2005.
GOMES, Orlando. Responsabilidade dos administradores de sociedades por
ações. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e
_______. A evolução do direito privado e o atraso da técnica jurídica. São
Paulo: Revista Direito GV 1. Maio de 2005 (p. 121-134).
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2003.
GONDIM, Viviane Coêlho de Séllos. A Responsabilidade de quem vende –
Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto, 1ª edição, São Paulo:
Themis, 2003.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Responsabilidade dos administradores
de sociedades anônimas. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial,
GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. Contratos Internacionais de Seguros.
GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do Produto e do Serviço por
Qualidade, Quantidade e Insegurança. Cumprimento perfeito do Contrato. 2ª
ed. São Paulo: RT, 2007.
HADDAD, Marcelo Mansur. O resseguro internacional. Rio de Janeiro:
FUNENSEG, 2003.
HARRISON, Connor M. Princípios e Práticas de Resseguro. Rio de Janeiro:
FUNENSEG/AICPCU-IIA, 2007.
HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. 4ª. Ed. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 2005.

6

HIRONAKA, Giselda Maria F. Novaes. Responsabilidade Pressuposta. Belo
Horizonte: Del Rey, 2005.
_______. (org) Responsabilidade Civil. Direito Civil Vol. 5. São Paulo: RT,
2007.
ITURRASPE. Jorge Mosset. WAJNTRAUB. Javier H. Ley de Defensa Del
Consumidor. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni. 2010.
JARAMILLO J., Carlos Ignacio. Responsabilidad Civil Médica. Bogotá:
Pontificia Universidad Javeriana, 2002.
JORGE, Fernando Pessoa. Ensaio sobre os pressupostos da
Responsabilidade Civil. Coimbra: Almedina, 1999.
JOSSERAND Louis. Evolução da Responsabilidade Civil. Revista Forense,
1941.
_______. Da responsabilidade pelo fato das coisas inanimadas, (extratos –
1897). São Paulo: Revista Direito GV 1. Maio de 2005, (p. 109-119).
REALE JÙNIOR, Miguel. Função social do contrato: integração das Normas do
Capítulo XV com os Princípios e as Cláusulas Gerais. Anais do III Fórum de
Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo: IBDS e EMTS, 2003.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª. ed. São Paulo: Martins Fontes,
2003.
KOURY, Suzy Cavalcante. Empresa no novo Código Civil: Conceituação e
dicotomia entre Sociedades Simples e Empresárias. Revista de Direito Privado
n.º 22. São Paulo: RT, 2005.
KURZWEIL, Ray. A Era das Máquinas Espirituais. São Paulo: Aleph, 2007.
KUSTERS, Jacques. Gerencia de Riesgos de Responsabilidad de Productos
em la CE y EEUU. Madrid: Mapfre, 1986.
LAHNSTEIN, Christian. Responsabilidad Civil Patronal. Munique: Münchener
Rück, 1994.
LANA, Roberto Lauro. FIGUEIREDO, Antônio Macena de. Temas de Direito
Médico. Rio de Janeiro: 2004.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Sociedade por ações; atos praticados por
seus diretores, em razão de administração; responsabilidade daquela e destes,
solidariamente, se agiram com culpa ou contrariamente aos estatutos
(comentário a acórdão). São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial,
_______. Responsabilidade dos administradores das sociedades por cotas de
responsabilidade limitada. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial,
LEÃO, Adroaldo. A responsabilidade civil dos administradores de empresas.
Rio de Janeiro: Forense, 1988.
LEITE FILHO, Fernando Rudge. Da responsabilidade dos administradores das
sociedades anônimas no direito brasileiro e comparado. São Paulo: Revista de
Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro – RDM n.º 11.
LISBOA, Roberto Senise. Contratos Difusos e Coletivos. 3ª ed. São Paulo: RT,
2007.
_______. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2ª ed. São Paulo:
RT, 2006.
LIMA. Alvino. Culpa e risco. 2ª ed. São Paulo: RT, 1999.
LOPES, René Hernande Vieira. O impacto das Catástrofes Climáticas na
Solvência das Seguradoras. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2007.

7

LOPES, Teresa Ancona. O Dano Estético. Responsabilidade Civil. 3ª ed. São
Paulo: RT, 2004.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Parte general. 1ª ed.
Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2004.
_______. Justicia Colectiva. SantaFé: Rubinzal-Culzoni, 2010.
MACHADO, João Baptista. Lições de direito internacional privado. 3ª ed.
Coimbra: Almedina, 1977.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses Difusos. 6ª ed. São Paulo: RT,
2004.
Manual del Seguro de Responsabilidad Civil. Madrid: Mapfre, 2004.
MAREQUE, Jesús. Responsabilidad civil comprensiva. Revista Argentina del
Seguro, la Empresa y la Responsabilidad. n.º 3-4.
MARQUES, Claudia Lima. ALMEIDA, João Batista de. PFEIFFER, Roberto
Augusto Castellanos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos
Bancos. ADIn 2.591. São Paulo: RT, 2006.
MARQUES, Claudia Lima. BENJAMIN, Antônio Herman V. MIRAGEM, Bruno.
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2ª ed. São Paulo: RT, 2006.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5ª
ed. São Paulo: RT, 2006.
MARQUES, Claudia Lima. Três tipos de diálogos entre o Código de Defesa do
Consumidor e o Código Civil de 2002: Superação das antinomias pelo “Diálogo
das Fontes”. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002.
Convergências e assimetrias. PFEIFFER, Roberto A. C. e PASQUALOTTO,
Adalberto (coordenadores). São Paulo: RT, 2005.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O
novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: RT, 2006.
________. (coord). A Nova Crise do Contrato. Estudos sobre a Nova Teoria
Contratual. São Paulo: RT, 2007.
MARTINS, Samir José Caetano. A onerosidade excessiva no Código Civil:
instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais. Revista
de Direito Privado n. 31. São Paulo: RT, 2007.
MARTINS. João Marcos Brito. Direito de Seguros. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2002.
MARTINS-COSTA, Judith. Os Campos Normativos da Boa-Fé Objetiva: As três
perspectivas do Direito Privado Brasileiro. Estudos de Direito do Consumidor 6.
MATOS, Ana Carla Harmatiuk. A Construção dos Novos Direitos. São Paulo:
Nuria Fabris, 2008.
MATOS, Robson Pedron. MOLINA, Fabiana Ricardo. O contrato de seguro e o
Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Quartier Latin, 2006.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano Moral Coletivo. 2ª ed. São Paulo,
2007.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir. 9ª ed. São Paulo: Malheiros,
2005.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São
Paulo: Malheiros, 2008.
MENEZES CORDEIRO, António. Da responsabilidade civil dos administradores
das sociedades comerciais. Lisboa: Lex, 1997.
_______. Tratado de Direito Civil Português. Parte Geral – Tomo I. 3ª ed.
Coimbra: Almedina, 2005.

8

MILARÉ, Édis. (coord.) A Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e
desafios. São Paulo: RT, 2005.
MIRAGEM, Bruno. Função social do contrato, boa-fé e bons costumes: nova
crise dos contratos e a reconstrução da autonomia negocial pela concretização
das cláusulas gerais. MARQUES, Claudia Lima. (coord.) A Nova Crise do
Contrato. São Paulo: RT, 2007.
_______. Abuso do direito: proteção da confiança e limite ao exercício das
prerrogativas jurídicas no direito privado. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
_______. O contrato de seguro e os direitos do consumidor. Revista de Direito
do Consumidor n.º 76, São Paulo: RT, outubro-dezembro de 2010.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Parte Especial. Tomo XLVI.
Rio de Janeiro: Borsoi, 1964.
_______.Tratado de Direito Privado. Tomo XLV, Rio de Janeiro: Borsoi, 1964.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Responsabilidade Civil. Aspectos Processuais.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Uma leitura Civil-
Constitucional dos Danos Morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MORATO. Antonio Carlos. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: RT, 2008.
MULHOLLAND. Caitlin Sampaio. A responsabilidade civil por presunção de
causalidade. Rio de Janeiro: GZ, 2009.
NALIN, Paulo. Do Contrato – conceito pós-moderno. 2ª ed. Curitiba: Juruá,
2006.
_______. Princípios de Direito Contratual. Curitiba: Juruá, 2006.
NANNI, Giovanni Ettore. Enriquecimento sem causa. São Paulo: Saraiva, 2004.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato. Novos paradigmas. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2006.
NERILO, Lucíola Fabrete Lopes. Responsabilidade civil dos administradores
nas sociedades por ações. Curitiba: Juruá, 2002.
NERY JUNIOR, Nelson. A Defesa do Consumidor no Brasil. Revista de Direito
Privado nº. 18. São Paulo: RT, 2004.
NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil
Comentado. 5ª ed. São Paulo: RT, 2007.
NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. (orgs). Doutrinas
Essenciais. Responsabilidade Civil. 9 Volumes. São Paulo: RT, 2010.
NERY, Rosa Maria de Andrade. Introdução ao pensamento jurídico e à teoria
geral do Direito Privado. São Paulo: RT, 2008.
NETO, Xisto Tiago de Medeiros. Dano Moral Coletivo. 2ª ed. São Paulo: LTr,
2007.
NEVES, José Roberto de Castro. O Código do Consumidor e as Cláusulas
Penais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
NEVES, Vanessa Ramalhete Santos. Responsabilidade dos administradores
de sociedades anônimas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
NUNES, Pedro Caetano. Responsabilidade civil dos administradores perante
os acionistas. Coimbra: Almedina, 2001.
NUNES, Rizzato. Comentários ao Código de Defesa do consumidor. 2º ed..
São Paulo: Saraiva, 2005.
_______. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2ª ed., 2005.
PAES, Paulo Roberto Tavares. Responsabilidade dos administradores de
sociedades. 2ª ed. São Paulo: RT, 1997.

9

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet. Liberdade de Informação,
Privacidade e Responsabilidade Civil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
PARENTE, Flávia. O dever de diligência dos administradores de sociedades
anônimas. Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
PATERSON, Frances A. Professional Indemnity Insurance. London: RIBA,
1995.
PEDREIRA, Adriana do Couto Lima. Responsabilidade Civil nas Empresas
Fabricantes de Fumo. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. III. Contratos.
12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PEREIRA, Ruy C. Nunes. Notas sobre Direito dos Seguros Privados. Rio de
Janeiro: Instituto de Resseguros do Brasil, 1973.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil
Constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PIZA, Paulo Luiz de Toledo. Contrato de Resseguro. São Paulo: IBDS e EMTS,
2002.
POLIDO, Walter Antonio. Uma Introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil
Poluição Ambiental. São Paulo: EMTS, 1995.
_______. Além de uma nova “onda”, Cadernos de Seguros n.º 112, Rio de
Janeiro: FUNENSEG, 2002.
_______. Contrato de Seguro: a efetividade do seguro ambiental na
composição de danos que afetam direitos difusos. Revista de Direito Ambiental
n.º 45. São Paulo: RT, 2007.
_______. Seguro de Responsabilidade Civil – Apólice à base de reclamações –
Claims Made, Plano Diretor Seguro n.º 30, São Paulo: EMTS, 2002.
_______. Seguro de Responsabilidade Civil Geral no Brasil & Aspectos
Internacionais, São Paulo: EMTS, 1997.
_______. Seguros de Responsabilidade Civil no Brasil – Vários Aspectos da
Poluição Ambiental, Revista do IRB n.º 292, Rio de Janeiro: IRB, 2003.
_______. Seguros para Riscos Ambientais. São Paulo: RT, 2005.
_______. Seguros para Riscos Ambientais. Revista Brasileira de Risco e
Seguro - RBRS n.º 0. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2006 e RBRS International
n.º 1, 2007.
_______. Sistemas Jurídicos: Codificação específica do contrato de seguro. Da
necessidade ou não da positivação de microssistema para o Direito Securitário
Brasileiro. Revista dos Tribunais n.º. 864. São Paulo: RT, 2007.
_______. Responsabilidade Civil de Produtos: sobre a subscrição deste
importante e complexo segmento. Cadernos de Seguros n.º 128, de 2005 e
Edição Especial de outubro de 2007. Rio de Janeiro: Escola Nacional de
Seguros.
_______. Responsabilidade Civil e Objetiva: Contrato de Seguro e Código de
Defesa do Consumidor. Estudos FUNENSEG n.º 15. Rio de Janeiro: Escola
Nacional de Seguros, 2007.
_______. Uma discussão relevante. O seguro ambiental obrigatório na
Argentina. Cadernos de Seguros n.º 144. Rio de Janeiro: Escola Nacional de
Seguros, 2007.
_______. Humanização no atendimento à saúde- Aspectos bioéticos e a
positivação do Direito – O Contrato de seguro e as novas ciências. Revista
Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. Ano 1. 1ªed. São
Paulo: IBDS, MP, Academia Brasileira de Direito, 2009.

10

_______. Contrato de seguro: novos paradigmas. São Paulo: Roncarati, 2010.
_______. Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros:
coletivização dos interesses – nova perspectiva social e jurídica do contrato de
seguro. Revista de Direito do Consumidor n.º 74. São Paulo: RT, abril-junho de
2010.
_______. A abertura do mercado de resseguro brasileiro e as mudanças nas
relações entre as partes: segurador e ressegurador. SCHALCH, Débora. (org).
São Paulo: Saraiva-Virgília, 2010.
_______. Resseguro. Cláusulas Contratuais e Particularidades sobre
Responsabilidade Civil. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros,
2011.
PORTO MACEDO JR., Ronaldo. Contratos relacionais e Defesa do
Consumidor. 2ª ed. São Paulo: RT, 2007.
POVEDA, Eliane P. Rodrigues. POLIDO, Walter Antonio. Seguro de
Responsabilidade Civil em face das novas licenças ambientais – obrigatório ou
facultativo?, Revista Seguros & Riscos – n.º 170, São Paulo: 2002.
POVEDA, Eliane P. Rodrigues. A Eficácia Legal na Desativação de
Empreendimentos Minerários. São Paulo: Signus, 2007.
_______. HERRMANN. Hildebrando. SILVA. Marcus Vinicius Lopes da. Código
de Mineração de A a Z. 2ª ed. São Paulo: Millennium, 2011.
PRATA, Ana. A tutela constitucional da autonomia privada. Coimbra: Almedina,
2003.
_______. O Contrato-Promessa e o seu regime civil. Coimbra: Almedina, 2001.
_______. Contratos de adesão e Cláusulas contratuais gerais. Coimbra:
Almedina. 2010.
PÜSCHEL. Flávia Portella. MACHADO. Marta Rodriguez de Assis. (org.).
Textos de Klaus Günther. Teoria da responsabilidade no Estado Democrático
de Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
_______. Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art.
927, § único do Código Civil. São Paulo: Revista Direito GV 1. Maio de 2005 (p.
91-107).
_______. A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma
proposta de investigação empírica. São Paulo: Revista Direito GV n.º 6. Julho-
Dezembro de 2007. (p. 017-036).
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da Responsabilidade por Vício do Produto
e do Serviço, 1ª edição, São Paulo: RT, 1998.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vidas dos Direitos. 6ª ed. São Paulo: RT, 2005.
REALE JÚNIOR, Miguel. Função social do contrato: Integração das normas do
Capítulo XV com os princípios e as cláusulas gerais. III Fórum de Direito do
Seguro. São Paulo: IBDS e Manuais Técnicos de Seguros, 2003.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva,
2005.
RIBEIRO, Raul Ventura. Dever de diligência dos administradores de
sociedades. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
RIPERT, George. A Regra Moral nas Obrigações Civis. 2ª ed. Campinas:
Bookseller, 2009.
RIZZOTTO, Rodolfo A. Recall. 4 Milhões de Carros com defeito de fábrica. Rio
de Janeiro: RDE, 2003.
ROCHA, João Luiz Coelho da. Administradores, Conselheiros e Prepostos das
Sociedades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

11

ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Curso avançado de Direito Civil. Vol. 3.
Contratos. São Paulo: RT, 2002.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos do Direito Ambiental. 2ª ed. São
Paulo: RT, 2005.
ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988.
ROSARIO, Gracia Cristina Moreira do. Perda da Chance de Cura na
Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ROSSI, Júlio César. Responsabilidade Civil do Advogado e da Sociedade de
Advogados. São Paulo: Atlas, 2007.
SALAZAR JUNIOR, João Roberto (organizador); CUNHA, Belinda Pereira da;
RODRIGUEZ, Marcos Diegues. Casos Reais – 20 Casos de consumidores que
exigiram seus direitos e ganharam, 1ª edição. São Paulo: IDEC, 2000.
RODRIGUEZ, Luis de Angulo. RÍOS, Javier Camacho de los. Cuestiones
actuales Del Derecho de Seguros. Barcelona: Atelier, 2002.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2ª ed. Rio de
SALES, Rodrigo. Auditoria Ambiental – Aspectos Jurídicos, 1ª ed. São Paulo:
LTr, 2001.
SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. 3ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Desengenharia – O passivo Ambiental na
Desativação de Empreendimentos Industrias, São Paulo: Universidade de São
Paulo, 2001.
_______. Avaliação de Impacto Ambiental. Conceitos e Métodos. São Paulo:
Oficina de Textos, 2006.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade Civil no Código do
Consumidor e a Defesa do Fornecedor. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
_______. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre a ciência. 14ª ed. Porto:
Afrontamento, 2003.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. O equilíbrio do pêndulo. A Bioética e a
Lei. São Paulo: Ícone, 1998.
SANTOS. Ricardo Bechara dos. Direito de Seguro no Novo Código Civil e
Legislação Própria. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2ª ed. Rio de
SAVI, Sérgio. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. São Paulo:
Atlas, 2006.
SCHIAVO, Carlos A. Contrato de seguro. Reticencia y agravación del riesgo.
Buenos Aires: Hammurabi, 2006.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da
erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 2ª Ed. São Paulo: Atlas,
2009.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Natureza Jurídica do “Monte de Previdência”.
Anais do II Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo: IBDS e
EMTS, 2002.
_______. O Seguro como Relação Jurídica Comunitária. Seguros: Uma
questão atual. São Paulo: IBDS, 2000.
_______. Relações Jurídicas Comunitárias e Direitos Subjetivos. Anais do I
Fórum de Direito do Seguro. São Paulo: Max Limonad. 2001.

12

SILVA, Emanoel Maciel da. A Responsabilidade Civil por Furto de Veículos em
Estabelecimentos Comerciais e Similares no Brasil. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance.
SILVA, Tatiana Buzalaf de Andrade e. Responsabilidades Legais dos
Administradores de Sociedades Comerciais. São Paulo: Textonovo, 2005.
SILVA, João Calvão da. Venda de bens de consumo. 4ª ed. Portugal:
Almedina, 2010.
_______. Responsabilidade civil do produtor. Portugal: Almedina, 1999.
SISTER, Gabriel. Mercado de Carbono e Protocolo de Quioto. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2007.
SILVEIRA. Diana Montenegro da. Responsabilidade Civil por Danos Causados
por Medicamentos Defeituosos. Coimbra: Coimbra, 2010.
SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law. Introdução ao Direito dos
EUA. 2ª ed. São Paulo: RT, 2000.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A Construção do Direito do Consumidor: um estudo
sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo:
Atlas, 2009.
______. Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. São Paulo:
RT, 2007.
STIGLITZ, Ruben S. Derecho de Seguros. 4ª ed. Tomos I, II e III. Buenos
Aires: La Ley, 2004.
STIGLITZ, STIGLITZ. Seguro contra la Responsabilidad Civil. 2ª ed. Buenos
Aires: Albeledo-Perrot, 1994.
TAVARES GUERREIRO, José Alexandre. Responsabilidade dos
Administradores das Sociedades Anônimas. São Paulo: Revista de Direito
Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - RDM n.º 42.
TEPEDINO, Gustavo. BARBOZA, Heloisa Helena. MORAES, Maria Celina
Bondin de. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República.
Vol. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Contrato e sua Função Social. 2ª ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2004.
TZIRULNIK, Ernesto; CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B.; PIMENTEL, Ayrton.
O Contrato de Seguro – De acordo com o novo código civil brasileiro, 2ª
edição. São Paulo: RT, 2003.
VAN BOOM, Willem H.; KOZIOL, Helmut; WITTING, Christian A.
(organizadores). Pure Economic Loss, Tort and Insurance Law Vol. 9, Viena:
European Centre of Tort and Insurance Law, 2004.
VASSILIEFF, Sílvia. Responsabilidade Civil do Advogado. Belo Horizonte: Del
Rey, 2006.
VAZ, Caroline. Funções da responsabilidade civil – da reparação à punição e
dissuasão – Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
VECCHIO, Giorgio del. Princípios Gerais do Direito. Belo Horizonte: Líder,
2003.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Responsabilidade Civil. 3ª ed. São Paulo: Atlas,
2003.
VEYRET, Yvette. Os Riscos. O Homem como agressor e vítima do meio
ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

13

VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo: Martins Fontes,
2007.
______. Esboço histórico sobre o termo responsável (1977). São Paulo:
Revista de Direito 1. Maio de 2005. (p. 135-148).
WALD, Arnold. Obrigações e Contratos. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
_______. Da responsabilidade dos membros do conselho de administração no
regime da Lei 6.024/74. São Paulo: Revista de Direito Mercantil, Industrial,
_______. A evolução do regime legal do conselho de administração, os
acordos de acionistas e os impedimentos dos conselheiros decorrentes de
conflito de interesses. São Paulo: Revista de Direito Bancário e do Mercado de
Capitais n.º 11.
XAVIER, Alberto. Administradores de sociedades. São Paulo: RT, 1979.
ZAITZ, Daniela. Responsabilidade dos Administradores de Sociedades
Anônimas e por Quotas de Responsabilidade Limitada. São Paulo: RT, 1986.

c) Publicações complementares

Revista de Direito do Consumidor da RT
Revista de Direito Privado da RT
Revista de Direito Ambiental da RT
Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil do IBDS
Revista Brasileira de Risco e Seguro da Escola Nacional de Seguros
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - RDM
Cadernos de Seguros da Escola Nacional de Seguros
Anais dos Fóruns do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS
Anais dos Congressos da AIDA-Brasil.

14

Bibliografia Curso

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

Destacado

Destacado (11)

Similar a Bibliografia Curso

Similar a Bibliografia Curso (20)

Último

Último (20)

Bibliografia Curso