Este documento descreve o sistema de unidades de conservação do estado do Amazonas no Brasil. Resume que o estado protege atualmente 16,5 milhões de hectares em unidades de conservação estaduais, um aumento de mais de 150% nos últimos anos, e destaca os esforços para fortalecer a rede de unidades de conservação, incluindo a implementação de um centro de gestão e programas de geração de renda e monitoramento.
Sharachchandra, L. (2011) India’s Policy towards REDD+: Dense Forest Ahead!
Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas
1. SISTEMA ESTADUAL DE
UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
DO AMAZONAS
Guillermo Bendezú Estupiñán
Centro Estadual de Unidades de Conservação
2.
3. Áreas Protegidas do Estado do Amazonas
Em relação ao
ÁREA (ha)
Estado (%)
Unidade de
Conservação 22.291.182,66 14,13
Federal
Unidade de
Conservação 16.489.111,86 10,45
Estadual
Terras Indígenas 45.985.930,00 29,15
Total
84.766.224,52 53,72
(UCF+UCE+TI)
4. Incremento em área de UC Estaduais no
Amazonas
Incremento em Área de Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas
18.000.000,00
16.489.111,86
16.012.069,56
15.139.341,28
16.000.000,00
14.117.463,36
14.000.000,00
11.376.255,06
12.000.000,00
Área (ha)
10.000.000,00
7.433.286,15
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
Até 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Ano
5. 23 novas Unidades de
Conservação estaduais criadas
nos últimos 6 anos
6.
7. CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Categoria de Manejo Denominação Área (ha)
Parque Estadual Tabocais do Pauiní 60.000
Mosaico Nhamundá (RDS) Paratucu 51.470
Mosaico Nhamundá (PE) Daguari 13.139
Mosaico Nhamundá (FE) Guajuma 14.519
Mosaico Nhamundá (FE) Serra do Espelho 20.874
Mosaico Nhamundá (PE
ampliação) Daguari 35.903
Mosaico Nhamundá (APA) Guajuma 29.018
RDS (Mosaico Matupirí/Igapó-
Açú) Igapó-Açú 397.557
RDS (Mosaico Matupirí/Igapó-
Açú) Matupiri 178.292
PE (Mosaico Matupirí/Igapó-
Açú) Matupiri 513.747
RDS Expansao Piagacu-Purus 100.954
Floresta estadual Beruri/Sumaúma 424.307
RDS Canutama 205.897
Floresta estadual Canutama 914.359
Total 2.960.036
META ATÉ 2010 = 20 MILHÕES DE HA
8. Papel das unidades de conservação
• Ganho quantitativo
– De 7 milhões de ha para quase 17 milhões
• Ganho qualitativo
– Ordenamento territorial
– Reconhecimento de um novo modelo de
desenvolvimento
– Ações de cidadania
– Geração de Renda
9. Legislação ambiental de
vanguarda no Amazonas
• O Sistema Estadual de Unidades de
Conservação (SEUC): incremento em mais de
150% nas áreas protegidas estaduais e
incorporou um capítulo específico que trata
sobre as concessões, compensações, produtos
e serviços ambientais
• A inovadora Lei Estadual de Mudanças
Climáticas
• Criação do CEUC e CECLIMA
10.
11. ESTRUTURA DE ATUAÇÃO do SEUC
ÓRGÃO CENTRAL: SDS – Secretaria de estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
ÓRGÃO SUPERVISOR: CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente)
ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO: IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas
ÓRGÃO GESTOR: CEUC
(Centro Estadual de Unidades de Conservação)
Departamentos
Manejo e Pesquisa e Proteção e Infraestrutura
Populações
Geração de Monitoramento Vigilância e Finanças
Tradicionais
Renda
12. Fortalecimento da REDE e SEUC
• Sustentabilidade de longo prazo das
Unidades de Conservação
• Implementação e fortalecimento do Centro
Estadual de Unidades de Conservação
(CEUC)
• Fortalecimento dos Programas de Gestão
com ênfase em:
– Geração de Renda
– Monitoramento da Biodiversidade
– Programa de Agentes Ambientais Voluntários
– Programas de Educação Ambiental e
Disseminação de Conhecimento.
13. Custos médios anuais para a implementação das
Unidades de Conservação Estaduais do AM
Processo de Implementação %
Conselho Gestor 6
Divulgação 11
Envolvimento com Zona de
Amortecimento 3
Custo por
Execução do Plano de Gestão 26 hectare/ano
Fiscalização 12 R$7-8
Geração de Renda 4 US$ 3 – 3,5
Infra-estrutura e Logística 8
Monitoramento da Bioviversidade 13
Gestão 17
Total 100
14. Sumário Financeiro
por Programa / R$1.000,00
- Custos Compartilhados: pessoal, infra-estrutura física e equipamentos, administrativos, operacionais e de manutenção.
- Plano de Manejo: consultorias e logística
- Conselho Gestor: Mobilização e Formação
- Regularização Fundiária: consultoria para o Plano de Consolidação Territorial (cadastro de moradores, TAC, etc.)
- Proteção: Plano de Proteção Integrado, sobrevôos, ações de fiscalização...
- Monitoramento: sistema de avaliação da efetividade da gestão, banco de dados
15. Principais fontes de recursos para a criação
e implementação de Unidades de Conservação
BNDS Fundo Amazônia Sustentável