1. Panorama Econômico e Social 05
Perfil da Administração Pública 20
Estrutura Organizacional e Identidade Estratégica 22
Gestão das Finanças Públicas 24
Captação de Recursos 31
Resultados da Gestão 36
Saúde Pública 38
Educação 46
Inclusão Social 54
Segurança Pública e Justiça 59
Cultura, Desporto e Lazer 68
Fomento ao Desenvolvimento 75
Desenvolvimento Rural 82
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 99
Turismo 111
Meio Ambiente 117
Modernização, Democratização e Transparência da Gestão Pública 124
ovo Sergipe
Há um n ndo no
nasce ente
coração da g

3. Apresentação
2012 foi um ano repleto de motivos de alegria para Sergipe. Sergipe colher safras recordes ao longo dos últimos anos. O mais importante:
levamos essas novas oportunidades também para o interior do estado, em um
Boas notícias brotam de todos os lados, em todas as áreas da economia
processo de interiorização jamais visto na história de Sergipe.
e da sociedade. Um estado que se renova a cada dia, que se mostra cada vez
mais pujante e forte, o Sergipe que vemos hoje não é mais o mesmo de alguns Esse trabalho está fazendo nascer um novo Sergipe, diferente e melhor. Que
anos atrás. bate recordes na geração de empregos formais, com índices acima das médias
nordestina e brasileira. Que tem o maior Índice de Desenvolvimento Humano
Não foi fácil. O ano que passou viu uma das mais graves crises econômicas da
do Nordeste e a maior renda média familiar da região, além de um dos dois
história atingir o Brasil, causando quedas significativas na arrecadação estadual
menores índices de desemprego do Nordeste.
e aumento do déficit da Previdência. Mesmo assim, o Governo de Sergipe
conseguiu manter o ritmo do trabalho. Garantimos o ritmo dos investimentos É por isso que nos mantemos como a principal escolha para moradia entre
e a prestação de serviços, atingindo as metas de desenvolvimento econômico brasileiros vindos de outros estados, e como o estado que recebe de volta mais
com inclusão social. imigrantes em todo o Nordeste. Hoje, mais do que nunca, vale a pena viver aqui.
Essas conquistas revelam que as grandes mudanças estruturais que A construção desse novo Sergipe é uma aventura vivida por todos nós. De um
começamos a implementar no estado a partir de 2007 já estão dando frutos. lado, o esforço e o trabalho de um Governo que, desde cedo, entendeu que seu
Promovemos a inclusão social como uma das principais metas deste Governo, papel é o de realizar a inclusão e de buscar a felicidade do seu povo. Do outro, o
tirando 81.797 sergipanos da extrema pobreza, respeitando seus direitos e talento, o engenho da nossa gente, que apostou na mudança, sonhou com uma
lhes garantindo novas oportunidades de renda. Fortalecemos a economia terra mais justa e mais plena, e que, com o seu trabalho, está transformando
interna e criamos as condições para que continuássemos a crescer. Dotamos esse sonho em realidade.
o estado de uma infraestrutura mais sólida e diversa, como uma nova malha
No Relatório de Atividades, que você tem em mãos, está um resumo das ações
viária em crescente expansão, que integra as diversas regiões do estado ao
que constroem este novo Sergipe que nasce no coração da gente.
mesmo tempo em que amplia também o acesso de Sergipe ao Nordeste e ao
país. Aceleramos o processo de desenvolvimento industrial, com a instalação
de centenas de novas indústrias, e incentivamos a agricultura familiar, que fez
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE

4. Ficha Técnica EXPEDIENTE
SECOM
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ROBERTO DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
JACKSON BARRETO DE LIMA SALES NETO
VICE- GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
PEDRO MARCOS LOPES JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
RAFAEL GALVÃO ISABELA MATTIAZZO
SÍLVIO ALVES DOS SANTOS GENIVAL NUNES SILVA ASSESSOR ESPECIAL GERENTE DE MKT
SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS FRANCISCO CARLOS LISA MARIE OLIVEIRA
JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR DIRETOR DO DAF ANALISTA FINANCEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, MAURÍCIO PIMENTEL GOMES
ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO LAZER JOÃO AUGUSTO FREITAS WILLEY BARRETO
DIRETOR DE IMPRENSA ASSISTENTE DE MKT
JOÃO ANDRADE DE VIEIRA DA SILVA CARLOS ROBERTO DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO NIVALDO CÂNDIDO PEDRO MACEDO
SOCIAL DIRETOR DO NÚCLEO DE RÁDIO COORDENADOR DE EVENTOS
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN
SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ANTÔNIO FERNANDO P. NORONHA JÚNIOR GIVALDO FREITAS MEL SOUZA
URBANO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO NÚCLEO DE RÁDIO EVENTOS
POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
JOÃO ELOY DE MENEZES CUSTÓDIO DIVINO ANA CAROLINA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA CHEFE DE REDAÇÃO COORDENADORA DO NÚCLEO
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS DE CULTURA DIGITAL
BENEDITO DE FIGUEREDO HUMANOS E DA CIDADANIA NÍVIA LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DIRETORA DE MKT DANILO AGUIAR
E DA CIDADANIA MARIA TELES DOS SANTOS GERENTE DE CONTEÚDO DO
SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PEDRO WILSON NÚCLEO DE CULTURA DIGITAL
BELIVALDO CHAGAS SILVA PARA AS MULHERES DIRETOR DE ARTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CRISTIANA ROSÁRIO
ELBER ANDRADE BATALHA DE GÓES GIORDANO MACENA CHEFE DE GABINETE
ELOÍSA DA SILVA GALDINO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO PRODUTOR GRÁFICO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA NANA GAMA
MÁRCIO LEITE DE REZENDE CAMILA LOES SECRETÁRIA DO NÚCLEO DE MULTIMEIOS
JOÉLIA SILVA SANTOS PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ANALISTA DE MKT
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
ADINELSON ALVES DA SILVA
JOSÉ MACEDO SOBRAL SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ESTADO
E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
CORONEL CARLOS AUGUSTO LIMA BISPO
VALMOR BARBOSA BEZERRA CHEFE DE GABINETE MILITAR DO
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E DO GOVERNO DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL
JOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS
SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO CHEFE DO CERIMONIAL DO GOVERNO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
ELIANE AQUINO CUSTÓDIO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO,
ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

5. anoram o e Social
a
P c
i
Econôm
leide
Santa G
ju pela Av.
ra Araca
trada pa
Nova en

6. Panorama nóstico muito duro sobre as dificuldades da
economia mundial, em face ao agravamento
e parcialmente aos efeitos induzidos pela
recessão europeia sobre o comércio externo
recuperar gradualmente em 2013, mas em
ritmo mais lento que se previa na versão
Econômico e Social da instabilidade da zona do euro. Na versão desses países e sobre a deterioração das anterior, em outubro de 2012.
preliminar do segundo relatório anual de expectativas.
A atuação do Governo de Sergipe, desde 2012 sobre as perspectivas econômicas, a Para o FMI, se os riscos de novas turbulências
o inicio da primeira gestão, em 2007, está instituição assinala que “após cinco anos de Em 2012, a economia da zona do euro não se concretizarem, o crescimento da
estruturada em torno de dois eixos: a crise, a economia mundial está se enfraque- retraiu-se 0,5% e o conjunto das economias economia global pode ser mais forte do
inserção pela renda e a inserção pelo direito, cendo novamente”. da OCDE deve ter crescido apenas 1,4%. que o previsto. Para 2013, a projeção é
por meio do acesso às políticas públicas. Em 2013, as economias avançadas, além de de crescimento de 3,5% para a economia
Essas ações envolvem a expansão e melhoria Para a OCDE, ao longo de 2012, os sinais sujeitas a instabilidades, deverão apresentar mundial, com as economias avançadas
da infraestrutura, o estímulo à retomada de recuperação sofreram abrandamento. A recuperação em ritmo modesto, de tal forma crescendo apenas 1,4%. A zona do euro
dos investimentos estruturadores de nossa economia da zona do euro permaneceu em que, para o final de 2013, a zona do euro deve apresentar taxa negativa e a economia
economia — cujos destaques são os projetos recessão. A economia americana, ainda que deve apresentar nova retração, a economia americana deve apresentar a expansão ainda
da Petrobras e da Vale — e a atração de modesta de 2%.
empresas para assegurar oportunidades de
emprego aos sergipanos.
Os investimentos em infraestrutura Brasil
priorizaram a integração de Sergipe com
os demais estados da região e a articulação A evolução da economia brasileira, em 2012,
interna do território estadual como forma ficou marcada pelo baixo dinamismo, pois o
de estimular a produção local e abrir novos crescimento do PIB não deve ultrapassar 1%.
vetores de desenvolvimento. A meta-síntese, Parcela importante do frágil desempenho
em sintonia com o Governo Federal, é a decorre dos efeitos do acirramento da crise
erradicação da miséria. Os resultados europeia sobre as economias emergentes.
confirmam o acerto dessas políticas.
Frente a condições externas tão desfavoráveis,
O ano de 2012 ficou marcado em Sergipe a recuperação do nível de atividade da
pela atração de importantes investimentos economia brasileira apresentou resultados
privados, pelos avanços na política de abaixo das expectativas, tanto as elaboradas
erradicação da pobreza e pela mobilização pelas autoridades econômicas, quanto pelo
para mitigar os impactos no estado da maior mercado.
estiagem a atingir o semiárido nordestino
nas últimas décadas. O resultado do PIB do terceiro trimestre de
a recuperação esteja em curso, apresentou americana deverá crescer 2% e para o total
2012 frustrou o mercado e o governo. Quando
desempenho abaixo do que era esperado da OCDE deve-se repetir a taxa de 1,4%.
Os efeitos da crise financeira internacional se esperava crescimento trimestral do PIB de
no início de 2012, com fortes implicações
sobre o nível de atividade da economia 1%, na série sem efeitos sazonais, o aumento
negativas para as economias emergentes. Com os dados disponíveis atualmente, as
brasileira também se fizeram sentir em se limitou a 0,6%.
projeções para 2014 são melhores do que as
Sergipe, em termos tanto da evolução do Para a instituição, o vetor chave da piora para 2013, mais robustas para a economia
nível de atividade quanto do desempenho da A série de quatro trimestres de crescimento
do cenário internacional foi a nova queda americana e de crescimento ainda tíbio na
receita estadual. anualizado abaixo ou igual a 1% provocou
na confiança em relação às perspectivas Zona do Euro.
efeitos negativos no sistema econômico,
da economia mundial, que contaminou a
Panorama Internacional evolução também dos países emergentes. A atualização de janeiro de 2013 do relatório
desde o abalo na confiança das famílias e das
empresas a perdas importantes nas finanças
A desaceleração do crescimento nas economias das Perspectivas da Economia Mundial do
A Organização para Cooperação e Desenvol- da União, estados e municípios. Com a
emergentes, segunda a instituição, deve ser Fundo Monetário Internacional avalia que o
vimento Econômico (OCDE) apresentou diag- confirmação, nos próximos trimestres, da
atribuída parcialmente a fatores domésticos crescimento da economia mundial deve se
6 7

7. recuperação do nível de atividade, como das famílias, para desonerar o consumo, demanda agregada, por conta das novas de crescimento de 3,1% para 2013 e 3,7%
os indicadores atuais apontam, lenta e reduzir o custo dos empréstimos e elevar a oportunidades de negócios que descortina, para 2014.
progressivamente, deverá ser restabelecida competitividade da produção interna frente e de ampliar o potencial de crescimento de
uma situação de maior confiança e de aos produtos importados. longo prazo. Mesmo com todas as adversidades do
melhoria da situação econômica geral. cenário externo e seus impactos sobre a
Vários instrumentos foram utilizados para Há poucas dúvidas de que as medidas adotadas economia doméstica, o mercado de trabalho
terão impacto no ritmo de crescimento nos continuou aquecido em 2012, com a taxa de
próximos trimestres. desocupação atingindo níveis mínimos e a
geração de emprego formal continuando
A OCDE avalia que, em 2013, a economia robusta. Foram criados um milhão, trezentos
brasileira deverá apresentar uma recuperação e dois mil empregos formais. Apesar de ter
robusta, com crescimento de 4%. Para 2014, sido o segundo resultado mais baixo desde
a projeção é de crescimento de 4,1%. Para o início do ciclo expansivo em 2004, é ainda
o FMI, a projeção é de crescimento é um um resultado muito bom. Enquanto o PIB
pouco menor, 3,5% em 2013 e 4,0% em 2014. cresceu cerca de 1%, o emprego formal,
As projeções do boletim Focus – Relatório de segundo dados do Caged, subiu 3,4%.
Mercado – do dia 2 de fevereiro de 2013 são
Fonte: IBGE- Contas Trimestrais
É reconhecido o empenho do governo alcançar esse objetivo: desvalorização
brasileiro em deixar para trás o baixo cambial, desonerações tributárias, redução
dinamismo em que se arrasta a economia do custo do dinheiro, e prioridade de
brasileira. Desde meados de 2011, quando fornecimento interno nas compras públicas.
ficou claro que a deterioração do cenário
europeu contaminaria as perspectivas de A redução das tarifas da energia elétrica é
crescimento doméstico, o governo fez uso mais um fator de alcance para a recuperação
de amplo leque de ações com o propósito de da competitividade da produção industrial
aquecer a economia por meio do aumento interna frente à importação.
da demanda das famílias e das empresas,
preservando, todavia, os gastos públicos. Algumas medidas também estão sendo
implementadas visando a destravar o
As medidas de estímulo ao crescimento investimento em infraestrutura, inclusive Fonte: MTE-Caged
contemplaram um arsenal de instrumentos por meio de parcerias público-privadas. Essa
para recuperar a capacidade de endividamento ação cumpriria o duplo objetivo de elevar a
8 9

8. A taxa de desocupação média, ao longo do ano trabalho, como as vinculadas à indústria de Sergipe Em relação aos investimentos, a
de 2012, ficou em 5,5%, a menor registrada. transformação. Petrobras anunciou quatro descobertas
Cabe lembrar que, em 2003, antes do início A continuidade da desaceleração do nível da de hidrocarbonetos leves em águas
do ciclo expansivo que mudou as condições Ainsa que essa dinâmica tenha um papel atividade da economia brasileira, em 2012, ultraprofundas da Bacia de Sergipe/
do mercado de trabalho no país, a média favorável no que tange à geração de se refletiu em todo o território nacional. O Alagoas, nos poços 1-SES-168 (Moita
anual da taxa de desocupação atingiu 12,4%, emprego, ela pode limitar o crescimento da crescimento reduzido da economia brasileira Bonita), 3-SES-165 (Barra dos Coqueiros) e
mais do que o dobro da taxa de 2012. economia nacional, porque as atividades que impactou as finanças públicas nas três esferas o 1-SES-167 (Farfan) e 1-SES-172, conhecido
mais têm evoluído são também as de menor de governo, federal, estadual e municipal. informalmente como Muriú.
Os analistas têm buscado explicação para o produtividade por trabalhador e, portanto,
descolamento entre o mercado de trabalho e com menor potencial de incremento do PIB. O contexto econômico internacional, A empresa estima que Sergipe poderá se
o ritmo de atividade da economia. Uma das marcado pela intensificação da crise, e as tornar, nos próximos quatro anos, o maior
explicações mais disseminadas é a de que Com as medidas econômicas adotadas ações fiscais necessárias que o Governo produtor de petróleo do Norte e Nordeste.
as atividades mais intensivas em trabalho, para elevar a competitividade da produção Federal brasileiro tem tomado no sentido A bacia Sergipe/Alagoas vive a expectativa
como as que integram o setor de serviços, industrial e para impulsionar a demanda, de minimizar os efeitos do contágio vêm de quintuplicar sua produção nos próximos
têm crescido mais rapidamente do que é de se esperar que, em 2013, a atividade impactando severamente as finanças dos anos, saltando de 40 para 200 mil barris/dia
as atividades com maior relação capital/ econômica volte crescer em ritmo mais outros entes federados. Como resultado, os de petróleo. Essas descobertas asseguram
acelerado. estados que dependem em grande medida que o petróleo continuará a ser, pelo menos
dos repasses federais vêm sofrendo com a nos próximos 30 anos, uma das principais
forte queda da capacidade de custear seus âncoras da economia sergipana.
compromissos e, principalmente, de realizar
investimentos essenciais para garantir O dia 23 de abril de 2012 ficará marcado
a geração de emprego e renda em seus na história da economia sergipana. Com
territórios. a presença da Presidenta da República,
Dilma Rousseff, foi realizado ato histórico
Soma-se a este cenário difícil a grave seca que que consolidou o maior investimento
assolou grande parte do território brasileiro, privado já realizado em Sergipe. Naquela
especialmente estados da região Nordeste. data, representantes da Petrobras e da Vale
assinaram o contrato de arrendamento que
Diante desse contexto, em 2012, o permitirá a exploração das jazidas de potássio
Governo de Sergipe teve que realizar um no subsolo sergipano. Foi a concretização
esforço extraordinário para honrar seus do Projeto Carnalita, que representa um
compromissos e manter investimentos. investimento de quatro bilhões de dólares
Apesar das dificuldades enfrentadas, em Sergipe, uma ação sem precedentes para
resultados positivos foram obtidos nas impulsionar a economia sergipana. Em um
principais áreas de governo, inclusive na futuro breve, Sergipe sediará a mais dinâmica
econômica. cadeia produtiva de fertilizantes do país.
Apesar das dificuldades enfrentadas pela O Projeto Carnalita vai adicionar volume
economia nacional, Sergipe pôde comemorar, estimado em 1,3 milhão de toneladas à
em 2012, feitos importantes, sobretudo na produção de potássio nacional. Com isso, o
atração de investimentos produtivos e na Brasil vai economizar cerca de 17 bilhões de
redução da pobreza extrema. A política de dólares em importações. Além de alavancar
Fonte: IBGE-PME
erradicação da pobreza foi especialmente a consolidação da cadeia produtiva de
importante porque a economia agrícola do fertilizantes, serão gerados, na construção
semiárido vem sendo fortemente castigada da nova usina para o Projeto Carnalita,
pela estiagem desde 2011. quatro mil empregos diretos e cerca de
10 11

9. dez mil indiretos, beneficiando milhares de Nordeste. A Saint-Gobain, de capital francês, apresentada pelas economias brasileira e
sergipanos. O Projeto Carnalita assegurará é uma das empresas líderes no mundo na nordestina, segundo dados do MTE-Caged. O
a continuidade da produção de potássio por fabricação de vidro. Sua chegada a Sergipe é emprego formal em Sergipe aumentou 53%,
cerca de 30 anos. um novo marco em nossa história industrial. frente aos 46% de crescimento do Nordeste
e 39% do Brasil.
A atração de empresas foi uma das marcas Ainda no setor industrial, foi anunciado
do ano, com o anúncio, já em 2013, de novos investimento de vulto, da ordem de R$ 140 Sergipe registra os melhores indicadores da
investimentos. Juntos, os investimentos milhões, pelo Grupo Maratá, de origem região Nordeste, em função do crescimento
anunciados e o parque eólico inaugurado sergipana, na implantação de frigorífico e na de sua economia e das políticas sociais
alcançam o notável montante de R$ 1,03 modernização tecnológica das empresas do adotadas, inclusive de transferência de renda.
bilhão, sem contar os efeitos multiplicadores grupo, com grande impacto sobre a atividade
desses recursos na economia sergipana, o pecuária do estado. A melhoria do mercado de trabalho, com a
que deve gerar efeitos totais da ordem de R$ geração de mais postos de trabalho, foi uma
1,5 bilhão. Os novos investimentos anunciados Finalmente, no setor de tecnologia da das principais forças inclusivas. A PNAD
chegam a 904,2 milhões, com a previsão de informação, foi anunciado o investimento de 2011 revela que o número de pessoas
gerarem 5.202 empregos diretos e 9.248 do grupo italiano AlmavivA, com potencial ocupadas em Sergipe cresceu 27% na
empregos, entre diretos e indiretos. O Parque de geração de até 3.500 empregos diretos, comparação com 2001, contra a média de 23%
Eólico da Barra dos Coqueiros conta com 23 sendo 1.500 de contratação imediata, no no Brasil; as duas taxas são superiores ao
torres aerogeradoras, com capacidade de Bairro Industrial. crescimento da população economicamente
34,5 MW, energia suficiente para abastecer ativa. Foi o resultado mais elevado entre os
uma cidade com 120 mil habitantes. O Vale observar que grande parte desses estados do Nordeste. Entre 2001 e 2011, mais
Os investimentos, que foram anunciados
investimento é de R$ 125 milhões. Por meio resultados foi fruto de atuação iniciada a 204 mil pessoas passaram a ter ocupação,
na presença da presidente Dilma Rousseff,
do PSDI, o Governo de Sergipe concedeu partir do conjunto de mudanças promovidas formal ou informal, em Sergipe.
se concentraram no ramo de minerais não
incentivo locacional, disponibilizando a área pelo Governo do Estado a partir de 2007.
metálicos, em grande parte atraídos por
de 300 hectares, vizinha ao Porto de Sergipe. No período mais recente, entre 2006 e 2011,
nossa base de recursos minerais. São três Esses anúncios comprovam que Sergipe os indicadores socioeconômicos de Sergipe
investimentos na fabricação de cimento, tem atraído investimentos privados e registraram avanços significativos. Com o
sendo duas ampliações, do Grupo Nassau e públicos importantes. As características aumento do emprego de qualidade, a renda
do Grupo Votorantim, e a instalação de uma físicas de seu território e a infraestrutura do sergipano se elevou. A renda média
nova fábrica do Grupo Brennand, originário socioeconômica desenvolvida no estado têm familiar per capita de Sergipe passou a ser a
de Pernambuco. sido fonte de atração para novas empresas. mais alta do Nordeste.
Percebe-se a melhoria nas dinâmicas social
São investimentos de grande significado
e econômica de nosso estado a partir de O rendimento médio da família sergipana,
porque, há algumas décadas, não era
diversos indicadores. Exemplo importante é a por membro familiar, vem crescendo acima
instalada fábrica de cimento de novos grupos
geração de emprego, que vem apresentando da taxa média do Brasil e do Nordeste,
empresariais no estado. Sergipe, que já
saldos positivos sucessivos. Mesmo sofrendo fazendo com que melhore a sua situação
respondia por 27% da produção de cimento
os efeitos dos eventos mencionados acima, relativa. Enquanto em 2006 esse rendimento
da Região Nordeste, segundo dados de 2011,
a economia sergipana gerou 9.953 postos representava 67% da média brasileira, em
consolidará sua liderança no setor.
de trabalho, segundo o Caged. Esse valor 2011, ele havia subido nove pontos e alcançado
significa um acréscimo de 3,61% ao número 76%. Na comparação com o Nordeste, Sergipe
Também é muito significativo o investimento
de empregos acumulado em 2012 em relação — que já superava o rendimento médio da
anunciado pelo Grupo Saint-Gobain na
ao ano anterior. região em 13%, em 2006 — se situava 22%
construção de unidade produtiva no
acima dele, em 2011.
município de Estância, no Sul do estado,
Vale destacar que o emprego formal na
para a fabricação de embalagens de vidro a
economia sergipana cresceu, entre 2007
fim de atender à indústria de alimentos do
e 2012, em velocidade superior àquela
12 13

10. tanto em termos relativos, quanto em termos Os indicadores econômicos de Sergipe
absolutos. O estrato referente às classes A e avançaram bastante nos últimos anos,
B que, em 2001, contava com 75 mil pessoas apresentando taxas de crescimento bem
registrou, em 2009, 132 mil pessoas, 56 mil superiores ao Nordeste e à média brasileira.
pessoas a mais, enquanto a classe D foi
ampliada em 54 mil pessoas. Outro fator que impulsionou a queda da
extrema pobreza foi o grande aumento do
investimento público ocorrido no Governo
de Sergipe a partir de 2007. Mais de mil
quilômetros de malha viária do Estado foram
recuperados. Além disso, o Governo construiu
novas rodovias e pontes. Está em curso o
maior volume de investimentos da história
em saneamento ambiental, principalmente
no abastecimento de água e em esgotamento
sanitário. Na área de habitação, foram
IBGE-Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) construídas mais de 15 mil casas dotadas
de infraestrutura. Destacam-se também
Fonte: CPS/FGV, com base em dados da PNAD do IBGE. investimentos expressivos na reforma de
ampliação de escolas e reestruturação da
Com mais emprego, maior estabilidade no rede de atenção à saúde, seja básica ou
Em relação à erradicação da pobreza, o êxito
trabalho, melhores salários, acesso ao crédito hospitalar.
de Sergipe na redução da miséria pode ser
e, ao mesmo tempo, sendo beneficiários
traduzido em três eixos principais: o avanço
de programas sociais, mais domicílios As políticas de transferência de renda,
nos indicadores econômicos, a retomada
brasileiros, principalmente aqueles situados especialmente o Programa Bolsa Família,
do investimento público e as políticas de
nos estados mais pobres, passaram a contar também foram fundamentais para diminuição
transferência de renda.
com serviços públicos e ter acesso a bens de da miséria. Mais de 125 mil famílias inscritas
consumo duráveis, dados que sintetizam as
novas condições proporcionadas pelo ciclo
de crescimento inclusivo.
O numero de famílias sergipanas com
computadores em casa e acesso à internet Fonte: IBGE-Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD)
saltou de 71 mil para 176 mil, entre 2006 e
2011, crescendo 149%. Eram apenas 8,5% Entre 2001 e 2009, a participação da classe
dos domicílios em 2006 e são 26,9% em 2011. C na população sergipana passou de 23,4%
O número de domicílios com televisor subiu para 38,4% do total da população, tornando-
de 524 mil para 637 mil. se o estrato de renda com maior contingente
populacional.
Mais 147 mil famílias passaram a ter acesso
a geladeira. Eram 81,6% dos domicílios em Em termos absolutos, o número de pessoas
2006 e são 93,4% em 2011. O número de pertencentes a esse segmento saltou de
famílias com máquina de lavar se restringia 431 mil para 788 mil, um incremento de
a 75 mil, em 2006; passou para 178 mil em 83%. Nesse período, mais 357 mil pessoas
2011, com um crescimento de 137%. passaram a fazer parte da classe C, o maior
incremento entre os segmentos considerados, Fonte: IBGE/PNAD. Cálculo do IPECE.
14 15

11. no Cadastro Único passaram a ter renda ultrapassa R$ 70,00 per capita) caiu de 9,89% para
superior a R$ 70,00, graças à atuação do 5,5%, no período entre 2006 e 2011, no estado de
Programa em Sergipe, reduzindo em 58,8% Sergipe.
o número de famílias nessa condição.
A pesquisa mostra ainda que a quantidade de
As políticas públicas empreendidas nos indivíduos nessa condição foi reduzida de 195.563
últimos anos, por parte dos Governos Federal para 113.766, o que significa uma diminuição de
e Estadual, foram responsáveis diretamente 41,8%. São 81.797 sergipanos que deixaram a
pela diminuição da miséria em Sergipe. As pobreza extrema em cinco anos.
perspectivas para o biênio 2013 e 2014 são
melhores ainda. Os dados divulgados pela O êxito de Sergipe na redução da miséria
PNAD/IBGE não tiveram tempo hábil de pode ser traduzido em três eixos principais:
captar os efeitos produzidos pelos programas o avanço nos indicadores econômicos, a
lançados posteriormente, visto que foram retomada do investimento público e as
coletados em setembro de 2011. políticas de transferência de renda.
É o caso do Plano Brasil Sem Miséria, do Os indicadores econômicos de Sergipe
Programa Brasil Carinhoso e do Plano Sergipe avançaram bastante nos últimos anos,
Mais Justo. O impacto dessas políticas só apresentando taxas de crescimento bem
será medido na PNAD 2013. Entretanto, por superiores ao Nordeste e à média brasileira.
meio do CadÚnico, já é possível verificar uma A renda per capita sergipana aumentou O Estado de Sergipe enfrentou, durante Outra linha de ação definida foi a antecipação
redução de 52,5% no número de famílias a 41% entre 2000 e 2010, bem acima dos todo o ano de 2012, grave estiagem que de recursos, no montante de R$ 799 milhões,
perceber renda até R$ 70,00, o que torna cada 20% registrados para os demais estados afligiu 20 municípios. O impacto sobre a do Programa Água para Todos, programa que
vez mais próxima a meta mobilizadora da nordestinos. O emprego formal expandiu-se economia agrícola do semiárido foi intenso, faz parte do Brasil Sem Miséria, lançado pela
atual administração de erradicar a pobreza 48% entre 2007 e 2011, o que significa um notadamente sobre a produção de milho e a presidenta no segundo semestre de 2011.
absoluta em nosso Estado. incremento de 8,1% ao ano. Outro indicador pecuária leiteira. Foram definidas ações que compreendem
muito positivo foi o desempenho do PIB. a construção de cisternas; sistemas de
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Houve uma ampliação de 58% do Produto Frente à gravidade da situação, a Presidenta abastecimento de água simplificados para
Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) revelou Interno Bruto entre os anos de 2003 e 2011, Dilma Rousseff convocou reunião com todos atender comunidades de 50 a 100 unidades
que a proporção de pessoas na extrema pobreza contra apenas 42% registrados nos outros os Governadores da Região, realizada no dia residenciais; implantação e construção de
(aquelas cujo rendimento domiciliar mensal não estados da Região Nordeste. 23 de abril de 2012, em Aracaju, a fim de pequenas barreiras; perfuração de poços
discutir soluções para um dos piores períodos artesianos e irrigação do tipo comunitária, por
de estiagem já enfrentados por esta região. meio dos kits de irrigação para o atendimento
ao pequeno agricultor familiar.
A Presidenta apresentou um plano consistente
de enfrentamento da estiagem com Foi anunciado o reforço e a ampliação do
investimentos na forma de transferências de programa Garantia Safra, disponibilizando
recursos do orçamento geral da União ou de R$ 500 milhões para atender a perdas
créditos, por meio do Fundo Constitucional do informadas por pequenos agricultores
Nordeste (FNE), totalizando R$ 2,7 bilhões. familiares. Para atender aos agricultores não
Como resultado da reunião, ficou definido o contemplados pelo Programa Garantia Safra,
reforço na Operação Carro-Pipa do Exército a Presidenta anunciou abertura de crédito
Brasileiro, realizada pela Secretaria Nacional no valor de R$ 200 milhões destinados a um
de Defesa Civil. novo programa, o Bolsa Estiagem.
16 17

12. povoados. Para 2013, o Governo do Estado o total de 223.114 beneficiários, no valor de
dobrará a oferta de água pelo Exército, R$ 74,3 milhões; e a ampliação do Sistema
sendo responsável ainda pela distribuição de Integrado Sertaneja, beneficiando 6.643
103.630 litros de suco de laranja. habitantes dos municípios de Aquidabã,
Gararu e Nossa Senhora de Lourdes, com
O Governo Federal autorizou novos investimento de R$ 13,27 milhões.
investimentos em obras estruturantes de
ampliação e distribuição de oferta de água Termos do compromisso para execução
para enfrentamento aos efeitos da seca. dessas intervenções no âmbito do PAC-
Três empreendimentos do estado de Sergipe PREVENÇÃO foram assinados durante
foram contemplados, totalizando R$ 156,7 reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
milhões, recursos oriundos do Ministério realizada em Salvador, em 9 de novembro,
da Integração Nacional: Sistema Integrado com a presença da Presidenta Dilma
Tomar do Geru, com investimento de R$ 69 Rousseff, que mais uma vez demonstrou
milhões, beneficiando população de 94.331 solidariedade com o sertanejo nordestino,
habitantes de três municípios (Umbaúba, reafirmando seu empenho em minimizar os
Itabaianinha e Tomar do Geru); ampliação efeitos da estiagem na região. Para 2013, já
do Sistema Integrado do Alto Sertão, que foram empenhados 10% dos recursos.
atenderá os municípios de Nossa Senhora
da Glória, Nossa Senhora Aparecida, São Entre os projetos estruturantes apresentados
Em Sergipe, as medidas do Governo Federal
Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, pelo Governo de Sergipe, o Governo
se traduziram na liberação, pelo Ministério
Frei Paulo, Pinhão e Pedra Mole, alcançando Federal enquadrou ainda a extensão do
da Integração Nacional, via Secretaria Sistema Integrado Alto Sertão por meio de
Nacional de Defesa Civil, de R$ 10 milhões subadutoras derivadas, com investimento de
para execução de intervenções emergenciais R$ 3,69 milhões. Essa obra beneficiará os
como a recuperação de 59 sistemas municípios de Porto da Folha, Monte Alegre,
simplificados de abastecimento, distribuição Poço Redondo e Ribeirópolis. Da mesma
de 50 mil cestas de alimentos, a contratação forma, foi viabilizada a ampliação do Sistema
de máquinas para recuperação de barragens, de Adutora do Piauitinga, no valor de R$ 6,02
aguadas e pequenos açudes e contratação milhões, o que beneficiará Simão Dias e
de empresa para transportar alimentos Riachão do Dantas.
provenientes da Conab. Houve o aporte de R$
5 milhões destinados à contratação de carros .
pipas e produção de forragens, totalizando R$
15 milhões de recursos federais transferidos
para obras emergenciais.
A Defesa Civil estadual ampliou a oferta de
água por carros pipa, com um investimento
estadual de R$ 500 mil por mês. Com isso,
em 2012, a oferta de água por meio de carros
pipa pela Defesa Civil estadual complementou
em 40% a oferta de Operação Pipa Federal
realizada pelo Exército Brasileiro. Com a
conjunção de forças, foram beneficiadas
104.209 pessoas, em 18 municípios e 626
18 19

13. ca
Perfil dta ação Públi vo
Ad minis r r Executi
rque do
s Cajueir
os
Pod e
Novo Pa
20 21

14. Perfil da Administração Pública políticas públicas de cidadania, minorias Dessa forma, o planejamento para o período Visando a alcançar a meta mobilizadora
e gênero. Foram criadas a Secretaria de que compreende os anos de 2011 a 2014 de erradicação da pobreza extrema,
Poder Executivo Estado dos Direitos Humanos e Cidadania utilizou metodologia fundamentada na foram definidos quatro eixos estratégicos
(Sedhuc), a Secretaria Extraordinária de transversalidade e integração de políticas prioritários:
2.1. ESTRUTURA Políticas para as Mulheres (SEPM), a públicas, com ampla participação da 1. Desenvolvimento Social e Afirmação
ORGANIZACIONAL E Subsecretaria de Estado de Articulação com população de todos os territórios estaduais da Cidadania;
IDENTIDADE ESTRATÉGICA os Movimentos Sociais e Sindicais (Subseas) de planejamento, de agentes públicos,
2. Gestão Pública de Excelência;
e a Subsecretaria de Estado de Articulação secretários de estado, dirigentes de
3. Infraestrutura Produtiva e Logística;
A Estrutura Organizacional do Poder com os Municípios (Subseam). Na área das entidades, gerentes e técnicos de todas as
Executivo Estadual encontra-se definida na políticas de desenvolvimento, o Governo instituições públicas. 4. Desenvolvimento Econômico Inclusivo.
Lei nº 7.116/2011. Nela estão compreendidos voltou a contar com uma Secretaria exclusiva
para o Turismo. Na nova sistemática formulada pelo Governo O Plano Estratégico 2011-2014 apontou
órgãos e entidades, a estrutura hierárquica
de Sergipe, os planos de ação dos projetos oito macrodesafios para consecução da
entre eles, as vinculações entre os órgãos
Diante da necessidade de enfrentar os estruturantes estão sendo acompanhados, meta mobilizadora e dos eixos de atuação
da Administração Direta e as Entidades da
desafios do planejamento e da gestão, monitorados e avaliados pela Sala de Situação. governamental. Os macrodesafios refletem
Administração Indireta, bem como suas
tornou-se imperioso construir a identidade Esse órgão, que faz parte da estrutura da as políticas públicas prioritárias, a saber:
competências básicas para o atendimento
das necessidades da sociedade sergipana. estratégica a partir da meta mobilizadora da Seplag, tem por objetivo acompanhar, de 1. Promover a saúde universal,
gestão: a erradicação da miséria em Sergipe forma sistemática, os programas e projetos humanizada e de qualidade;
O reordenamento organizacional criado pela até 2016. Para avançar ainda mais, o Governo prioritários em execução. 2. Ampliar e qualificar a educação e a
Lei nº 7.116 buscou aprimorar a Administração do Estado reafirmou seu compromisso cultura;
Estadual, reorganizando competências e com a população mais carente, priorizando A elaboração do Planejamento Estratégico
3. Promover segurança pública
atribuições para tornar a máquina pública programas, projetos e ações estruturantes 2011-2014 aconteceu em oficinas em que humanizada, preventiva e com
mais eficiente e voltada para resultados, sem que possam garantir, efetivamente, a inclusão foram discutidas as principais diretrizes enfrentamento qualificado da violência
esquecer os paradigmas inaugurados no social e produtiva desses cidadãos. governamentais, a meta mobilizadora para e da criminalidade;
atual Governo: territorialidade e participação o quadriênio e a identidade estratégica do
4. Ampliar a infraestrutura social e
popular. Governo. promover inclusão produtiva dos
vulneráveis e dos “invisíveis”;
A nova formação privilegiou a redução do A missão do Governo expressa a busca por
5. Promover gestão pública com
número de secretarias das áreas-meio, com justiça social e o combate à desigualdade
inovação e qualidade;
a fusão das antigas Secretarias de Estado regional no estado, conforme transcrito a
6. Ampliar a integração logística e
do Planejamento e da Administração em seguir:
transformar a infraestrutura urbana;
uma única estrutura mais robusta, a nova
“Promover a erradicação da miséria e o 7. Potencializar a competitividade da
Secretaria de Estado do Planejamento,
desenvolvimento sustentável em todo o economia sergipana;
Orçamento e Gestão (Seplag).
território sergipano, por meio da valorização 8. Promover o desenvolvimento com
da diversidade cultural, da gestão pública de proteção dos recursos naturais.
Além disso, essa lei expandiu as atividades
finalísticas, distribuindo melhor os qualidade e da consolidação da democracia
participativa”. Aos macrodesafios, estão ligados os
investimentos em duas secretarias ligadas à
programas temáticos, que expressam os
área de infraestrutura: a Secretaria de Estado
A visão de futuro da administração, no caminhos necessários para consecução
da Infraestrutura e do Desenvolvimento
horizonte de quatro anos, ficou assim dos compromissos assumidos e refletem,
Energético Sustentável (Seinfra) e a
definida: no Plano Estratégico, os temas prioritários
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
de Governo. Sua abrangência deve ser
Urbano (Sedurb).
“Sergipe será referência na erradicação suficiente para representar os macrodesafios
da miséria, na redução das desigualdades e organizar a gestão. O Programa Temático
A área social também saiu fortalecida com
territoriais e no desenvolvimento sustentável”. desdobra-se em Iniciativas. As Iniciativas
a redistribuição das atividades ligadas às
22 23

15. declaram as entregas de bens e serviços Esses atributos do Plano Estratégico estão Quadro de indicadores da LRF 2012
públicos que serão feitos à sociedade. em consonância com o Plano Plurianual para
Orientam as ações orçamentárias e os planos o quadriênio 2012-2015, conforme exigência
de ação, integrando as políticas públicas ao do artigo 165 da Constituição Federal. Ele
Plano Estratégico. Nesse contexto, a função é o principal instrumento de planejamento
de planejamento assume também um papel de médio prazo das ações do Governo,
gerencial, expressando as linhas mestras da estabelecendo diretrizes, objetivos e metas
ação pública e permitindo orientar, coordenar, da Administração Pública para um período
acompanhar e monitorar as iniciativas de quatro anos, organizando as ações do
governamentais. governo em programas que resultem em
bens e serviços para a população.
Os Vinte Programas Temáticos definidos no
Plano Estratégico são os seguintes: 0006
– Aperfeiçoamento do Sistema Único de
Saúde (SUS); 0007 – Educação Básica; 0008 2.2. GESTÃO DAS FINANÇAS
– Educação Profissional; 0009 – Promoção PÚBLICAS
e Acesso à Cultura; 0010 – Sergipe Mais
Seguro; 0011 – Direitos Humanos e Igualdade; Em relação à Lei de Responsabilidade
0012 – Enfrentamento ao Crack e a Outras Fiscal (LRF), o estado de Sergipe atendeu a
Drogas; 0013 – Segurança Alimentar e todos os seus limites máximos, destacando- Fonte: SEFAZ / Superintendência de Finanças Públicas
Nutricional; 0014 – Assistência Social e se a despesa líquida total de pessoal, que
Inclusão Produtiva; 0015 – Promoção dos representou 58,07% da receita corrente
Direitos das Crianças e do Adolescente; 0016 líquida. Desse total, 48,27% correspondem Gastos com Educação e Saúde o percentual mínimo constitucional previsto
– Oferta de Água e Saneamento Básico; 0017 ao Poder Executivo, 5,16%, ao Poder de 25,0%. A Saúde, por sua vez, consumiu
– Planejamento e Gestão Governamental; Judiciário, 2,91% ao Poder Legislativo e Em 2012, o estado gastou cerca de R$ 1,2 cerca de R$ 609,1 milhões, o que significa
0018 – Infraestrutura Urbana, Logística e 1,73%, ao Ministério Público. Na sequência, bilhão com Educação, representando um um crescimento de 10,3% frente às despesas
Energética; 0019 – Habitação; 0020 – Sergipe é apresentado o detalhamento dos crescimento de 0,8% em relação aos gastos de 2011, o que também supera o mínimo
Cidades; 0021 – Política de Desenvolvimento indicadores e seus respectivos limites da de 2011 e um percentual de 25,89% das constitucional de 12,0%, atingindo um
Produtivo e Ciência e Tecnologia; 0022 – LRF. receitas resultantes de impostos, superando percentual de 13,06%.
Produção Agropecuária e Desenvolvimento
Rural; 0023 – Desenvolvimento do Turismo;
0024 – Gestão e Proteção Ambiental e de
Recursos Hídricos; 0025 – Águas de Sergipe. Gastos com Educação e Saúde em 2011 e 2012
Fonte: SEFAZ / Superintendência de Finanças Públicas
24 25

16. Receitas e Despesas Totais do a inflação pelo IPCA acumulado; também
Estado contribuíram negativamente a diminuição
dos valores obtidos em convênios e operações
Balanço Resumido do Estado de Sergipe de Jan/12 a Dez/12
A Receita Total do Estado atingiu um montante de crédito, que foram aproximadamente
da ordem de R$ 6,4 bilhões, representando R$ 150 milhões a menos que em 2011,
crescimento nominal de 6,3% e crescimento representando uma queda de 26,2%.
real de 0,5% (descontada a inflação pelo IPCA),
quando comparada com 2011. Contribuíram As despesas de 2012 foram na ordem de
positivamente para alcançar tal resultado as R$ 6,5 bilhões (incluídos os R$ 75,4 milhões
seguintes rubricas: ICMS, que cresceu 11,4%; de restos a pagar não processados), o que
IPVA, que aumentou em 17,0%; as Receitas representa crescimento nominal de 8,6%
de Serviços, com crescimento nominal de frente 2011. Destaque para as despesas com
25,4%; e as Receitas Patrimoniais, que o serviço da dívida do estado, inclusas as
cresceram cerca de 28,1%, com destaque despesas com juros, encargos e amortizações
para os dividendos, que incrementaram em do endividamento, que cresceram cerca de
48,6% o resultado de 2011. Por outro lado, as 20,6%, exigindo para seu adimplemento um
rubricas que apresentaram resultado abaixo montante de R$ 58,5 milhões a mais que em
do esperado e comprometeram a obtenção 2011.
de uma Receita Total ainda melhor foram
as seguintes: as Transferências da União, Dessa forma, deduzindo-se a despesa total
principalmente, o Fundo de Participação dos da receita total, o estado apresentou, em
Estados (FPE), que representam cerca de 40% 2012, um déficit de R$ 125,8 milhões. A
da Receita Total do Estado, apresentaram seguir, é apresentado um balanço resumido
um crescimento nominal de apenas 3,1%, ou dos anos de 2011 e 2012, descrevendo mais
seja, uma queda real de 2,6% ao se descontar detalhadamente esses resultados.
Fonte: SEFAZ / Superintendência de Finanças Públicas
26 27

17. Resultado Previdenciário negativo deve-se ao descompasso entre o Análise da arrecadação mensal de ICMS de 2009 a 2012
crescimento das receitas previdenciárias,
A Previdência do Estado de Sergipe alcançou que foi de 8,9%, atingindo o valor de Meses ICMS 2009 ICMS 2010 ICMS 2011 ICMS 2012 Cresc. Nom. Cresc. Real IPCA Ac.
12 meses
um déficit de R$ 428,1 milhões em 2012, R$ 758,8 milhões, e o crescimento superior Jan 120.731.093 134.785.606 181.203.723 193.885.182 7,00% 0,73% 6,22%
representando um crescimento de 42,0% das despesas previdenciárias, que variaram Fev 113.362.665 125.253.569 150.853.190 165.815.668 9,92% 3,84% 5,85%
em relação ao déficit apresentado em 2011, 18,3% e alcançaram o montante de R$ 1.186,9 Mar 105.858.018 121.210.907 147.922.991 164.838.838 11,44% 5,89% 5,24%
quando era de R$ 301,4 milhões. Tal resultado milhões. Vide abaixo maiores detalhes a Abr 120.882.843 143.841.604 148.613.350 184.794.780 24,35% 18,31% 5,10%
respeito deste resultado. Mai 108.081.783 142.772.951 150.342.833 170.427.485 13,36% 7,97% 4,99%
Jun 108.613.051 143.045.077 155.516.351 184.012.097 18,32% 12,78% 4,92%
Análise dos Resultados Previdenciários em 2011 e 2012
Jul 114.828.374 133.605.995 154.774.713 176.478.398 14,02% 8,39% 5,20%
Ago 112.085.571 141.450.515 154.425.544 172.362.899 11,62% 6,06% 5,24%
Set 121.811.684 157.225.698 162.153.940 180.180.255 11,12% 5,54% 5,28%
Out 134.399.366 157.385.655 163.632.512 183.808.110 12,33% 6,52% 5,45%
Nov 128.237.927 185.386.408 211.955.067 198.979.037 -6,12% -11,04% 5,53%
Dez 128.427.084 167.584.566 176.684.546 204.977.845 16,01% 9,61% 5,84%
Total 1.417.319.459 1.753.548.551 1.958.078.761 2.180.560.593
Cresc. 23,72% 11,66% 11,36%
Nominal
Cresc. Real 17,77% 4,70% 5,63%
(IPCA)
Fonte: SEFAZ / Superintendência de Finanças Públicas
Análise do ICMS Mensal 2010-2012
220
Milhões
200
180
160
Fonte: SEFAZ / Superintendência de Finanças Públicas 140
120
Análise da Arrecadação (Principais Impostos)
100
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
O principal tributo estadual, o Imposto sobre
ICMS 2010 ICMS 2011 ICMS 2012
Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços (ICMS), o qual representa
aproximadamente 81% da receita tributária Análise da Arrecadação Acumulada do ICMS
2.217
e 29% da receita total do Estado, no período
2.250
Milhões
2.013
2.000
de janeiro a dezembro de 2012, apresentou 1.750
1.788
1.590
uma arrecadação de R$ 2.180,6 milhões. 1.500 1.399
Esse valor representa um crescimento 1.250
1.048
1.222
nominal de 11,36% e um crescimento real
2.181
1.000 1.958 872 1.976
1.754 1.777
699
de 5,63% (descontada a inflação pelo IPCA),
1.592,8
750
1.412,6
519 1.240,3
1.063,8
comparativamente com o mesmo período do
500 357 879,8
709,3
188
250 524,5
exercício anterior. Vide abaixo informações -
193,9
359,7
mais detalhadas dos resultados obtidos Média Média jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12
2010 2011
jul-12 ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12
Referência Melhor que a meta Pior que a meta Previsão Meta Acum.
entre 2009 e 2012: Fonte: SEFAZ / Superintendência de Finanças Públicas
28 29