Introdução a Política. por Thais Nogueira

1. POLÍTICA
 Origem: Antiga Grécia
 Política vem de polis (cidade-estado grega). Deriva do
adjetivo originado de polis – tudo o que se refere à cidade, o
que é urbano, civil, público, sociável, social.
 Político era o indivíduo que ajudava a organizar a polis, era
atividade nobre para os antigos gregos; cidadão é o
responsável pelo funcionamento da cidade.
ASSEMBLÉIAS ou ECLÉSIAS:
 As assembléias em Atenas eram semanais, abertas aos
cidadãos para discutirem e deliberarem sobre assuntos
diversos, todos presentes tinham liberdade de opinar.
 Nomeavam os magistrados por tempo limitado, poderes
limitados, tinham que prestar contas uma vez por ano e
podiam ser destituídos de seus cargos.

2. POLÍTICA
 Conselho ou boulé: preparavam decretos e atos
legislativos, podia exercer poder executivo e controlar os
funcionários, controlava arrecadação dos impostos e a
execução orçamentária. Era dividido em 10 grupos, os
integrantes eram sorteados entre as 10 tribos de Atenas e
revezavam o comando durante o ano. Um cidadão só
poderia ocupar esse cargo um vez na vida.
 Magistrados: executavam as decisões do conselho e da
assembléia, podiam ser escolhidos por sorteio ou voto.
Uma vez escolhidos, era submetidos a um processo com
acusação e defesa e se decidia se eram dignos de exercer
o cargo. Doavam parte de seus bens para a cidade,
prestavam conta dos seus atos e decisões tomadas.

3. POLÍTICA
 PODER E FORÇA
Com tempo a experiência política grega foi sendo
substituída e foi se concentrando nas mãos de um
grupo menor que tomava as decisões e impunham suas
vontades ao povo.
Nicolau Maquiavel (1469-1527) apresenta em seu livro
O príncipe (1513) um espécie de manual para ensinar e
ajudar os políticos como conquistar e manter o poder.
A política era para Maquiavel, uma atividade para
poucos. Dedicou seu livro à Giuliano de
Médici,príncipe governante de Florença que busca
unificar a Itália: “tomar a Itália e libertá-la das mãos
dos bárbaros”.

4. POLÍTICA
Afinal quem é o Príncipe para Maquiavel?
 O Príncipe é fundador do Estado, é transitório. A função
de seu poder é regenerar o Estado e educar seus súditos.
 Para Maquiavel o bom Príncipe deve ter virtú
(capacidade de lidar com a fortuna,perceber a hora certa
de agir e agir sem hesitar), principal qualidade pessoal
para conquistar a fortuna (significa bens materiais,
variações do destino, sorte e também a deusa que possuía
os bens como honra, riqueza, glória, poder).
 O governante não é o mais forte, mas o mais virtuoso.
 O político precisa reconhecer para onde sopram os
ventos da fortuna e saber aproveitá-los a seu favor, diria
Maquiavel.

5. POLÍTICA
 A razão de Estado para Maquiavel: ele afirma que o político
por vezes deve fazer coisas que seriam proibidas ao homem
comum, que se fosse preciso mentir para não perder o
controle da situação, então ele deveria mentir. Não é
qualquer coisa e qualquer fim é permitido ao político,
apenas aqueles relacionados com a razão do Estado, ou
seja, os interesses do Estado estão acima de tudo.
 Essência e aparência: para um político e tão ou mais
importante ser, e parecer ser.
 Político deve ser um líder no qual o cidadão deve ser
espelhar.
 Força e Violência

6. POLÍTICA
TEORIAS DE CONTRATO
 Origem: os momentos turbulentos do século XVII entre
o papel da Igreja e o do Estado.
 Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra O Leviatã
(1651), no estado de natureza, não há poder superior de
impor leis e ordem, o que há é “guerra de todos contra
todos”, o “homem é o lobo do homem”. Todos vivem
como animais seguindo apenas instintos.
 Para sair do estado de natureza, segundo Hobbes, os
homens devem abdicar de usarem a força em nome de
um único soberano que seria autorizado a fazê-lo,
garantiria paz e segurança, em troca, exigiria dos súditos
obediência ao soberano e ao pacto. Este é um contrato
fictício entre as parte. Por isso contratualismo.

7. POLÍTICA
Destruction of
Leviathan .
gravura de
Gustave Doré
(1865)
Filósofo inglês Thomas Hobbes
(1588-1679)

8. POLÍTICA
 John Locke (1632-1704): retoma a metáfora do contrato
entre soberano e súditos incluindo a liberdade. Para
Hobbes o limite do poder do soberano era a vida dos
súditos, para Locke em seu Segundo Tratado sobre o
governo (1689) era a esfera pessoal em torno de cada
indivíduo na qual nenhum governante poderia interferir.
 Os princípios que inspiraram seus trabalhos foram a
liberdade e a propriedade. Por essa razão é geralmente
relacionado com o liberalismo=> Conjunto de idéias
éticas, políticas e econômicas da burguesia que se
opunha à visão de mundo da nobreza feudal. Separar
definitivamente o público do privado, reduzindo a
intervenção do Estado na vida de cada um.

9. Jean –Jacques
Rousseau
1712-1778
John Locke
1636-1704

10. POLÍTICA
 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): consagrou
definitivamente a ideia de contrato em seu trabalho O
Contrato Social (1762), insiste na importância do pacto,
mas o soberano não mais seria superior e separado do povo,
e sim, seria parte dos cidadãos, o povo reunido que
constitui o soberano.
 Daí a expressão soberania popular. Para ele a liberdade do
estado de natureza é ilusória, só há liberdade no estado
civil, garantia pelo contrato social. Perdem o direito
natural, mas ganham o direito civil, que lhes é superior.
Não há necessidade de poder forte, já que todos os cidadãos
participariam das decisões e não haveria razões para não se
respeitar o que havia sido deliberado por todos.
 Suas ideias inspiraram os revolucionários franceses que
derrubaram a monarquia em 1789 na Revolução Francesa.

11. ESTADO
 Quando entramos em contato com o Estado , nos deparamos
com alguma lei que limita nossas ações, ou nos obriga a fazer
algumas coisas. Sabemos que se não moldarmos nosso
comportamento de acordo com as regras estabelecidas ,
corremos risco de sofrermos as consequências do braço do
Estado.
 Segundo Max Weber em A política como vocação (1919) “é
preciso conceber o Estado contemporâneo como uma
comunidade humana que, nos limites de um determinado
território (...) reivindica com sucesso para si próprio o
monopólio legítimo da violência física”. Conforme esse
definição, o Estado possui três características: a burocracia, o
domínio sobre o território e o controle da força.

12. ESTADO
 Weber afirma que há uma ligação direta entre o
Estado e a força
 Somente o Estado está autorizado a usar a
força, ninguém mais, portanto, há um
monopólio do uso da força pelo Estado, caso
seja necessário.
 Nem mesmo os funcionários do Estado
autorizados a empregar a força não podem fazê-
lo de qualquer maneira, pois uso da força tem
que ser legítimo. Em linhas gerais, a população
deve aceitar ser comandada pelo Estado.

13. DOMINAÇÃO
 Para Weber há três tipos de dominação e dão legitimidade
ao uso da força:
 Dominação tradicional: É aquela que sempre foi
exercida, todos estão acostumados a obedecer e não ousam
desafiar a autoridade vigente, esta se dava por meio da
transmissão do poder por via hereditária ou de parentesco.
Ex. Reis
 Dominação carismática:É aquela em que a população
obedece ao líder por acreditar em suas qualidades
excepcionais. Sua transmissão é complicada, pois, não se
transmite carisma.
 Dominação legal:É a que ocorre hoje, apoiada nas leis.
Essas são explicações sobre a legitimidade.

14. ESTADO
CONCEITO MARXISTA DE ESTADO
Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra
de Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses
da burguesia.
- Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento
do Estado decorreu das relações de produção.
- Marx e Engels negam a possibilidade do Estado
representar a vontade geral e ter como objetivo a realização
do bem comum.
- Para Marx e Engels o Estado representa o braço
repressivo da burguesia.

15. ESTADO
 Controle do Poder: a necessidade de
controle de poder ocorreu devido aos
abusos cometidos pelos líderes
governamentais. Com os constantes abusos
de poder pelo rei da Inglaterra, o
Parlamento inglês respondia com medidas
para evitá-los, são constituídos duas
importantes formas de controle do poder:
a Constituição e a separação de
poderes.

16. ESTADO
 Constituição : é o conjunto de leis
maiores de um Estado. Ninguém pode
estar acima da Constituição. Todos
estão igualmente obrigados a respeitar
o texto constitucional e devem se
submeter às regras que este estabelece.
Todas as leis estão subordinadas à
Constituição.

17. ESTADO
 Separação de poderes foi popularizada por Charles-
Louis de Secondat ou o Barão de Montesquieu (1689-
1755). Em seu livro O espírito das Leis (1748), se
inspirou no exemplo inglês, onde o poder do soberano
fora limitado. Na França da época o Estado francês era
Absolutista, ou seja, concentrava todo o poder nas
mãos do rei, Luis XIV, o Rei-Sol que afirmava “O
Estado sou eu”.
 Propõem a separação dos poderes e controle mútuo
para evitar abusos, o controle o poder pelo poder.
O poderes são: Executivo, Legislativo e o Judiciário.

18. ESTADO
 Charles de Montesquieu (1689 – 1755), a divisão dos
poderes e a concepção secular de lei.
 Doutrinador e incentivador da independência norte-
americana e da Revolução Francesa.
 Teoria da separação dos poderes, teoria contida nas
diversas constituições modernas, inclusive na
Constituição Federal brasileira de 1988.
 Na política tinha pavor do nepotismo; na religião não
gostava de fanatismo.

19. ESTADO
 Há portanto, separação dos poderes e não divisão, já que
não deve haver competição entre eles, mas sim harmonia e
cooperação.
 Nenhum poder está acima do outro, todos estão no mesmo
patamar, por isso que diz-se que a separação dos poderes
constitui um controle horizontal.
 O controle vertical ocorre quando o controle se dá entre
níveis diferentes, como quando a população interfere na
escolha dos governantes ou dos representantes legislativos.
 No caso dos Estados Unidos o que há é um sistema
federativo, no qual há vários níveis de competências
reservadas. Um sistema de soberanias compartilhadas.

20. ESTADO
 Diferença entre Estado e Nação
 O Estado é portanto, aquele que controla a força em
determinado território. Mas a força pode se exercer em
pessoas de nacionalidades distintas. Ex. Inglaterra e Escócia
que fazem parte do estado Grã-Bretanha.
 Há nações sem Estado, como os curdos que estão no
Irã, Iraque, Turquia, Síria e Armênia. A Palestina,os judeus
antes da criação do Estado de Israel, em 1948.
 O conceito de nação está relacionado com um povo que
compartilha a mesma religião, mesma língua, tradições e
heranças culturais.