Apresentação Comunidades 29 06-2014 Comunidades Duque de caxias

1. Regularização Fundiária Urbana
Levantamento de Dados para Regularização Fundiária
das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha
Secretário: Luiz Edmundo Costa Leite
Sub- Secretário: Humberto Viana

2. Este trabalho, ainda em desenvolvimento, consiste em uma pesquisa preliminar a respeito das
comunidades mencionadas.
O intuito é fornecer as informações básicas para a realização de regularização fundiária urbana.
O levantamento recaiu sobre três aspectos principais:
Pesquisa Fundiária
Levantamento Topográfico
Dados Socioeconômicos
Levantamento de Dados para Regularização Fundiária
das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha

3. Levantamento de Dados para Regularização Fundiária
das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha

4. Imagens
Favela da Mangueirinha

5. Fonte: http://wikimapia.org
Localização:
1º Distrito (Centro)
Mangueirinha
Localização

6. Segundo relatos de moradores, a comunidade
originou-se na década de 1920, com a expansão do
bairro Centenário.
A expansão decorria da criação de um loteamento
na área do Sítio Jaqueira, ampla zona rural
desabitada que pouco a pouco se transformou em
uma vila com caracteres mais urbanizados.
A implantação de três fábricas na região (Cauri,
União e Açúcar Pérola) atraíram operários que se
assentaram às margens do loteamento. Com o passar
do tempo, outras famílias ocuparam os terrenos mais
afastados, incluindo os morros.
Aparentemente, é desconhecida a titularidade de
propriedade dos terrenos da região (SANTOS, 2013).
Mangueirinha
Breve Histórico

7. O Complexo da Mangueirinha é constituído por sete favelas.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a favela possui uma população de 7.339 habitantes. A comunidade
é composta por 2.155 domicílios oficialmente contabilizados.
A média de moradores por unidade domiciliar é de 3,45.
Os níveis de renda das famílias são os seguintes:
36,06% das famílias possuem renda per capita de até metade de um
salário mínimo (R$ 311)
37,73% obtêm renda per capita de até um salário mínimo (R$ 622 ou
cerca de US$ 300).
2,46% das famílias da comunidade recebem dois ou mais salários
mínimos per capita.
Mangueirinha
Dados Socioeconômicos

8. Parque Barão do Amapá
Vila Amélia
Bairro Amapá
Parque Senhor do Bomfim
Jardim Olavo Bilac
Vila Centenário
Mangueirinha
Loteamentos Adjacentes

9. Loteamento Bairro Amapá Imagens Google Earth Limites de Ruas Mangueirinha
Mangueirinha
Loteamento Bairro Amapá
Loteamento Bairro Amapá
1º Distrito
Área total: 21.309,30m²

10. Mangueirinha
Logradouros Oficiais dos Loteamentos Bairro Amapá, J. Olavo Bilac
e Parque Senhor do Bomfim
Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis
RUA BELO HORIZONTE
BAIRRO AMAPÁ
PARQUE CENTENÁRIO
PERIQUITO DECRETO 737/70
RUA DA SAUDADE A BAIRRO AMAPÁ PERIQUITO DELIBERAÇÃO 630/60
PRAÇA H BAIRRO AMAPÁ PERIQUITO
RUA JAPERI PROJETADA
BAIRRO AMAPÁ
JARDIM OLAVO BILAC
PERIQUITO
DELIBERAÇÃO 99/50
DECRETO
737/70
AVENIDA MANOEL LUCAS G
BAIRRO AMAPÁ
PARQUE SENHOR DO BOMFIM
PERIQUITO DELIBERAÇÃO 737/70
PRAÇA MÁRCIA RAQUEL BORGES BAIRRO AMAPÁ PERIQUITO LEI 1822/04
AVENIDA SALDANHA MARINHO (PERIMETRAL)
DO COLÉGIO
RUA PRESIDENTE
ARTUR
BERNARDES
BAIRRO AMAPÁ
PARQUE SENHOR DO BOMFIM
PERIQUITO
DELIBERAÇÃO 405/56
DELIBERAÇÃO 630/60
DECRETO
877/74 DECRETO
737/70
RUA SENHOR DO BONFIM
BAIRRO AMAPÁ
PARQUE SENHOR DO BOMFIM
PERIQUITO
Relação oficial disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

11. Mangueirinha
Ruas Projetadas no Loteamento Bairro Amapá
Relação oficial disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Rua do Colégio
Rua da Várzea
Rua “C” Japeri
Av. Manoel Lucas
Rua Arruda Negreiros
Rua “A” Saudade
Praça “H”
Loteamento Bairro Amapá

12. Decretos relativos ao loteamento Bairro Amapá,
Bairro Periquitos, 1º Distrito
Decreto nº 135/1965 (Declaração de utilidade pública;
revogado pelo Decreto nº 1606/1985)
Decreto nº 1606/1985 (Revoga do Decreto nº 135/1995)
Decreto nº 5406/2008 (Declaração de utilidade pública)
* É necessário verificar se foi efetuado o pagamento da indenização.
Mangueirinha
Decretos Declaratórios
Decreto nº 5406,
de 23 de junho de 2008
Declaratório de Utilidade Pública

13. Decretos relativos ao loteamento Vila Centenário,
Bairro Centenário, 1º Distrito
Decreto nº 1957/1988 (Declaração de interesse social)
Decreto nº 2203/1991 (Declaração de interesse social)
Decreto nº 4609/2005 (Declaração de utilidade pública)
* É necessário verificar se foi efetuado o pagamento da indenização.
Mangueirinha
Decretos Declaratórios
Decreto nº 4609,
de 15 de abril de 2005
Declaratório de Utilidade Pública

14. Imagens
Vila Operária

15. Localização:
Bairro Parque Felicidade
1º Distrito (Centro)
Limites (ruas) da comunidade:
Rua Alcindo Guanabara (norte),
rua Cândido Mendes (noroeste),
rua Marechal Bento Manoel
(sudeste), rua Fontoura Xavier
(sudoeste), rua José Joaquim da
Rosa (norte)
Vila Operária
Localização
Fonte: http://wikimapia.org

16. • . O morro, no qual a Vila operária está localizada, foi ocupado no processo de expansão urbana, ocorrido na
década de 50.
• A Vila Operária iniciou-se como uma área ocupada por pessoas que vivenciavam a pobreza urbana. Um deles
relata que o morro era abandonado, não haviam indícios de calçamento, casas de alvenaria ou barracos, o que
caracterizava um local sem donos. Tal informação era irreal segundo o relato de José Correia da Rocha,
advogado da família de Genack Chadrycky, o legítimo proprietário.
• O termo “barril de pólvora”, com o qual o advogado José Correia da Rocha, descreve a Vila Operária na década
de 60, representa a disputa entre os proprietários dos lotes e os ocupantes que, por sua vez, temiam pela
retirada dos mesmos por não possuir título de propriedade, em relação ao que a política promulgava. Tornava-
se uma questão política por possuir moradores associados a partidos e influenciando a população.
• Foi acertada que a prefeitura pagaria pela terra através de um acordo judicial, portanto fica comprovado que o
morro onde fica localizado a Vila Operária pertence a prefeitura, e ela alegou que a compra foi feita para a
manutenção do morador local, mas os moradores alegavam ser donos da terra pois já haviam recebido o título
de propriedade das mãos do prefeito Hydekel de Freitas Lima, na década de 1980.
• No cartório não há documentação sobre o local pois a área é posse, o papel que foi entregue aos moradores não
tem valor legal.
Vila Operária
Breve Histórico

17. Imagem Google Earth com indicação dos limites do loteamento
Genach Chadrick
Loteamento Genach Chadrick (esse loteamento não foi registrado
e nem aprovado)
Vila Operária
Loteamento Genach Chadrick

18. Vila Operária
Loteamentos Adjacentes ao Loteamento Genach Chadrick
Loteamento Vila Torres
Parque Florisbela
Parque Felicidade
Vila Torres
Vila 8 de Maio
Jardim Panamá
Loteamento Vila 8 de Maio
Loteamento Parque Felicidade
Loteamento Jardim Panamá - A Loteamento Jardim Panamá - B

19. Vila Operária
Logradouros Oficiais
Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis
RUA A2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA AL PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA ARMANDO CERQUEIRA DA SILVA
MARECHAL
DEODORO
PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 883/88
TRAVESSA
BERMEVAL AGOSTINHO DE
SOUZA
LOCALIZADA ENTRE
A VIGILANTE
MUNICIPAL E A
MARECHAL
DEODORO
PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 868/88
RUA D PARQUE GENECK CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA E PARQUE GENECK CHADRYK
RUA F PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 1 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 10 PARQUE GENACH CHADRYK
RUA F 11 PARQUE GENACH CHADRYK
RUA F 12 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 13 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 14 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

20. Vila Operária
Logradouros Oficiais
Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis
RUA A2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 15 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 16 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 3 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 4 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 5 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 6 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 7 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA F 8 PARQUE GENACH CHADRYK
RUA F 9 PARQUE GENACH CHADRYK
RUA FERNANDO BARRETO C PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 1087/91
RUA G PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
TRAVESSA GOVERNADOR PAULO TORRES PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DECRETO 737/70
Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

21. Vila Operária
Logradouros Oficiais
Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis
TRAVESSA GOVERNADOR PAULO TORRES PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DECRETO 737/70
RUA H PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA I PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA J PARQUE GENACH CHADRIK PARQUE DUQUE
AVENIDA K PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA L PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA M PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA
MANOEL MONTEIRO DE
OLIVEIRA
DEZ PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 875/88
RUA N PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA O PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA P PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA Q PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
PRAÇA RENATO TEIXEIRA RIBEIRO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 809/87
Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

22. Vila Operária
Logradouros Oficiais
Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis
PRAÇA RENATO TEIXEIRA RIBEIRO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 809/87
RUA ROBERTO SILVEIRA PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70
RUA SANTO AMARO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70
RUA SÃO SEBASTIÃO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70
RUA T PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA U PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA V PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA VIGILANTE MUNICIPAL B PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE PLANTA/ DEC. 737/70
RUA W PARQUE GENACH CHADRICK PARQUE DUQUE
AVENIDA W 2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA W-1 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA X PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA X-1 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA X-2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA Y PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
RUA Z PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE
Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

23. Vila Operária
Ruas Projetadas no Loteamento Genach Chadryk
Rua Souza
Praças projetadas
Praça sem nome (1625 m²)
Praça sem nome (1014 m²)

24. Vila Operária
Decretos Declaratórios
Até o momento, não identificamos decretos relativos ao loteamento Genach Chadryk.

25. Favela do Esqueleto; vista da Rodovia Washington Luiz (Imagem Google Maps)
Favela do Esqueleto; entrada para pátio
interno da comunidade (Imagem Google
Maps)
Imagens da Comunidade
Favela do Esqueleto

26. Imagem Google Earth com indicação do loteamento Parque Santa Marta
Favela do Esqueleto
Localização e Breve Histórico
Localização:
Bairro Beira Mar
1º Distrito
A Favela do Esqueleto está localizada
junto à Rodovia Washington Luiz, no
perímetro do loteamento Parque Santa
Marta.
Surgiu com a ocupação da edificação da
fábrica Epson.

27. O loteamento Parque Santa Marta
faz limite com os seguintes
loteamentos:
Parque Duque de Caxias
Parque Beira Mar
Mapa: base Google Earth e loteamentos indicados pela Subsecretaria de
Urbanismo de Duque de Caxias.
Favela do Esqueleto
Loteamentos Adjacentes

28. Favela do Esqueleto
Loteamentos Adjacentes
Loteamento Parque Duque - A
Loteamento Parque Duque - B
Loteamento Parque Duque – C-01
Loteamento Parque Duque – C-02

29. Loteamento Parque Santa Marta.
Imagem Google Earth com traçado do loteamento Parque Santa Marta
Favela do Esqueleto
Loteamento Parque Santa Marta

30. Favela do Esqueleto
Logradouros Oficiais
Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis
RUA FERREIRA VIANA FIGUEIREDO RODRIGUES
PARQUE SANTA
MARTA
PARQUE DUQUE DE
CAXIAS
PARQUE DUQUE
DELIBERAÇÃO 630/60
DECRETO 737/70
RUA MANOEL LOUREIRO RENHA
PARQUE SANTA
MARTA
PARQUE DUQUE DECRETO 737/70
RUA MARTA DE SOUZA RENHA
PARQUE SANTA
MARTA PARQUE
BEIRA MAR
PARQUE DUQUE DECRETO 737/70
RUA SOUZA RENHA
PARQUE SANTA
MARTA PARQUE
BEIRA MAR
PARQUE DUQUE
Relação oficial disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

31. Favela do Esqueleto
Ruas projetadas no Loteamento Parque Santa Marta
Rua Souza Renha
Avenida Manoel Lourenço Renha (adjacente à comunidade)
Rua Marta de Souza Renha (adjacente à comunidade)
Rua Figueiredo Rodrigues
Rua Irmã Almeida de Souza
Rua Alberto de Oliveira
Via projetada

32. Decreto nº 4226,
de 30 de abril de 2003
Declaratório de Utilidade Pública
Decreto nº 4689,
de 18 de julho de 2005
Declaratório de Utilidade Pública
Loteamento Parque Santa Marta.
Decreto n° 4689 Decreto n° 4226
* É necessário verificar se foi efetuado o pagamento da indenização.
Favela do Esqueleto
Decretos Declaratórios

33. FERREIRA, Denize Ramos. 2013
FERREIRA, D. R. (2012) Relatos Orais: o clientelismo e as relações do poder representados nas memórias de
indivíduos ligados à Favela Vila Operária em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro ( 1960-1985). (Dissertação de
Mestrado).
_______ (2011a) As Relações de Poder na memória da Favela Vila Operária em Duque de Caxias no Rio de Janeiro
(1964-1985). (Apresentação de Trabalho/Comunicação)
_______ (2011b) Lágrimas e o ' Sorriso' do Dops na Favela Vila Operária - Narrativa e Esquecimento. (Apresentação
de Trabalho/Comunicação)
_______ (2009) A História da Baixada Fluminense - Vila Operária. (Apresentação de Trabalho/Comunicação)
_______ (2007) . Vila Operária ,esquecimento e silêncio. In: VI Semana de História, 2007, Rio de janeiro. Semana de
Historia da UERJ - Interação,Discursos e Representação, v. Único.
SANTOS, Hermílio (2013). Infância e Violência: Cotidiano de crianças pequenas em favelas do Rio de Janeiro.
Mangueirinha – Duque de Caxias. Relatório de Pesquisa. Fundação Bernard von Leer; Núcleo de Estudos e Projetos
da Cidade – PUC-Rio. Porto Alegre.
Referências